Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-26Bitstream added on 2015-03-03T12:06:46Z : No. of bitstreams: 1 000806235.pdf: 870509 bytes, checksum: 7451e7181957c41bde5fb50713cb2a0d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho analisa a política de criminalização da imigração irregular dentro do espaço político e social da União Europeia (UE) a partir dos anos 1990, focando a atenção nos centros de detenção especializados para imigrantes ilegais. Discute-se a crescente proliferação desses espaços de confinamento nos países europeus, no contexto de crise do Estado de Bem Estar Social, como uma construção de resposta política securitária às novas formas de marginalidade geradas pelo capitalismo tardio na era da globalização. Nessa perspectiva, procurou-se investigar o papel que os centros de detenção desempenham no âmbito de um conjunto de medidas de exceção contra os imigrantes indocumentados e irregulares, as quais limitam e obstruem o acesso dos não cidadãos europeus mais pobres aos direitos humanos fundamentais, como o direito de ir e vir, e aos serviços sociais oferecidos à população das sociedades de destino. Para explicar o sentido dessa política de exclusão de direitos, e inserção das categorias de imigrantes, consideradas ilegais, no conjunto de dispositivos de controle governamental em regime fechado, centrou-se atenção no estudo de caso dos Centros de Internamento para Estrangeiros na Espanha, como um exemplo dos espaços de exceção que são instituídos pela política de transformação do modelo de Estado-Providência em um paradigma político de Estado penal e carcerário. Em termos metodológicos, além de uma revisão bibliográfica de textos especializados, realizou-se uma análise de documentos referentes à legislação da UE e à legislação da Espanha, acerca da regulamentação da política migratória levada a cabo pelos países desse bloco político e econômico, e do Estado espanhol, em particular, nas últimas décadas. Na etapa da análise documental, ainda explorou-se, de forma exaustiva, relatórios e estudos de organizações não-governamentais, bem como pareceres da ... / This paper analyzes the policy of criminalization of irregular migration within the political and social space of the European Union (UE) from the 1990s, focusing attention in specialized centres of detention for illegal immigrants. Discusses the growing proliferation of these spaces confinement in European countries, in the context of crisis the State Social Welfare, as a construction of a security policy response to the new forms of marginality generated by late capitalism in the age of globalization. On this perspective, we sought to investigate the role that the detention centers exercise within a set of emergency measures against undocumented and irregular migrants, which restrict and obstruct the access of non-Europeans poorest fundamental human rights, as the right to come and go, and social services offered to the population of the societies of destination. To explain the meaning of this policy of exclusion rights, and inclusion of categories of immigrants, considered illegal in the whole of government devices of control in a closed system, focused attention on the case study of Internment Centres for Foreigners in Spain as an example of spaces of exception that are imposed by the transformation of the welfare state model in a political paradigm of state penal and correctional policy. In methodological terms, further a bibliographic review of specialized texts, we held an analysis of documents relative to legislation of UE and the legislation of Spain, about the regulation of migration policy pursued by countries that political and economic bloc, and of Spanish state, in particularly, in recent decades. In step of document analysis, still explored exhaustively, reports and studies of non-governmental organizations, as well as reports of the United Nations (UN) and the European Parliament, with the intention of to obtain data and identify standpoint of ...

Orientador: João Carlos Soares Zuin / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Ígor José de Renó Machado / Resumo: Este trabalho analisa a política de criminalização da imigração irregular dentro do espaço político e social da União Europeia (UE) a partir dos anos 1990, focando a atenção nos centros de detenção especializados para imigrantes ilegais. Discute-se a crescente proliferação desses espaços de confinamento nos países europeus, no contexto de crise do Estado de Bem Estar Social, como uma construção de resposta política securitária às novas formas de marginalidade geradas pelo capitalismo tardio na era da globalização. Nessa perspectiva, procurou-se investigar o papel que os centros de detenção desempenham no âmbito de um conjunto de medidas de exceção contra os imigrantes indocumentados e irregulares, as quais limitam e obstruem o acesso dos não cidadãos europeus mais pobres aos direitos humanos fundamentais, como o direito de ir e vir, e aos serviços sociais oferecidos à população das sociedades de destino. Para explicar o sentido dessa política de exclusão de direitos, e inserção das categorias de imigrantes, consideradas ilegais, no conjunto de dispositivos de controle governamental em regime fechado, centrou-se atenção no estudo de caso dos Centros de Internamento para Estrangeiros na Espanha, como um exemplo dos espaços de exceção que são instituídos pela política de transformação do modelo de Estado-Providência em um paradigma político de Estado penal e carcerário. Em termos metodológicos, além de uma revisão bibliográfica de textos especializados, realizou-se uma análise de documentos referentes à legislação da UE e à legislação da Espanha, acerca da regulamentação da política migratória levada a cabo pelos países desse bloco político e econômico, e do Estado espanhol, em particular, nas últimas décadas. Na etapa da análise documental, ainda explorou-se, de forma exaustiva, relatórios e estudos de organizações não-governamentais, bem como pareceres da ... / Abstract: This paper analyzes the policy of criminalization of irregular migration within the political and social space of the European Union (UE) from the 1990s, focusing attention in specialized centres of detention for illegal immigrants. Discusses the growing proliferation of these spaces confinement in European countries, in the context of crisis the State Social Welfare, as a construction of a security policy response to the new forms of marginality generated by late capitalism in the age of globalization. On this perspective, we sought to investigate the role that the detention centers exercise within a set of emergency measures against undocumented and irregular migrants, which restrict and obstruct the access of non-Europeans poorest fundamental human rights, as the right to come and go, and social services offered to the population of the societies of destination. To explain the meaning of this policy of exclusion rights, and inclusion of categories of immigrants, considered illegal in the whole of government devices of control in a closed system, focused attention on the case study of Internment Centres for Foreigners in Spain as an example of spaces of exception that are imposed by the transformation of the welfare state model in a political paradigm of state penal and correctional policy. In methodological terms, further a bibliographic review of specialized texts, we held an analysis of documents relative to legislation of UE and the legislation of Spain, about the regulation of migration policy pursued by countries that political and economic bloc, and of Spanish state, in particularly, in recent decades. In step of document analysis, still explored exhaustively, reports and studies of non-governmental organizations, as well as reports of the United Nations (UN) and the European Parliament, with the intention of to obtain data and identify standpoint of ... / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-15T13:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337942.pdf: 920211 bytes, checksum: d8f28270d240b4ad35a7630ba3fd7802 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo buscou compreender de que maneira o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) desencadeia suas ações e de que maneira é possível relacionar este movimento com os jovens que a ele integram. Os dados do perfil do jovem e da sua adesão no universo do crime organizado foram obtidos por meio de suas narrativas e trajetórias, visando desenvolver análise crítico-reflexiva sobre a estrutura e participação no PGC, bem como a forma como as ações são propagadas pelos integrantes desta facção criminosa, em Santa Catarina. Tendo como foco os jovens detentos, investigou-se a presença de argumentações políticas formadas pela sua consciência material e simbólica. De natureza quanti-qualitativa a pesquisa teve caráter exploratório e descritivo, desenvolvida nos anos de 2013 e 2014 por meio da coleta de dados primários e secundários, com observação direta e participante junto aos jovens detentos e servidores do Complexo Penitenciário da Trindade (CPT), e ao Departamento de Administração Prisional (DEAP), em Florianópolis, Santa Catarina e aos jovens egressos do Sistema Penal. O estudo demonstrou que os projetos de vida dos jovens só adquirem sentido no tempo presente e por isso, esse tempo precisa ser significado na sua relação com o passado e o futuro. Enfatizando o eixo: juventude e crime organizado, o antes, o durante e o depois do aprisionamento foi possível concluir que a sobrevivência de determinados organismos considerados paralelos, ou ainda ilícitos, perpassa o código de ética impresso nas relações entre seus membros, reforça ações e estruturas pré-determinadas pelo crime organizado, com isso, o egresso membro do PGC, ao sair da carceragem, deverá prestar favores e  apoiar os demais  irmãos , quando necessário for. Ou seja, a existência e a permanência da estrutura do PGC necessita da atuação de membros que não estão sob privação de liberdade, sendo que sua força concentra-se, justamente, na ação dos egressos e indivíduos que se relacionam com eles  fora da prisão .<br> / Abstract : This study aims to understand how the First Santa Catarina Group (PGC) triggers their actions and how this movement can be related with the youth that comprise it. The young profile data and their membership in the universe of organized crime were obtained through their narratives and trajectories, in order to develop a critical and reflective analysis on how the actions are propagated by members of this criminal group in Santa Catarina, and investigate the presence of political arguments formed by material and symbolic consciousness of the detainees, focusing on young people. A study of quantitative and qualitative nature of exploratory and descriptive characteristics was developed in the years 2013 and 2014, through the collection of secondary data from the Department of Prison Administration (DEAP); direct, indirect and by participant observation research, together with the young prisoners and staff members in the Penitentiary of the Trindade (CPT), in Florianópolis, Santa Catarina and young graduates of the Penal System. This study demonstrates that the life projects of young people only make sense in the present time and so this time must be meaning in its relationship with the past and the future, so the emphasis is placed around the axis: youth and organized crime, before, during and after imprisonment. It was concluded that the survival of certain organisms considered parallel, or illegal, moves through the ethical code present in relations between its members and actions and reinforced by their predetermined organized crime structures. PGC members who had left the incarceration, thereby egress, should provide favors and  support the other  brothers when necessary. Therefore, the existence and permanence of PGC structures requires the performance of members who are not under deprivation of liberty, and, its strength, focuses precisely on the action of egresses and individuals who relate to them,  out of prison .

Orientador: Milena da Silveira Pereira / Banca: Laurinda Faria Santos Abreu / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Resumo: No período colonial, as cadeias do Brasil estabeleceram-se na sede da administração e justiça, dividindo prédio com o Senado na chamada Casa da Câmara e Cadeia e ocupando lugar de honra nas cidades. De meados do século XVII, momento em que se intensifica o processo de urbanização, até o início do XIX, quando as prisões passam a ser construídas em separado da municipalidade, os cárceres públicos foram constantemente clamados pelas autoridades locais em seus escritos cotidianos como forma de trazer tranquilidade às vilas e cidades. Assim, partindo do preceito de que em dois pontos estratégicos do Brasil, Rio de Janeiro e Bahia, foram compartilhados os mesmos pactos acerca da aplicação da justiça, buscamos analisar, na correspondência expedida pelos oficiais das Câmaras, do Tribunal da Relação e das instituições pias durante o período em questão, o que se relatou a respeito da prática do encarceramento dos delituosos num momento em que esta não era colocada como modelo penal por excelência por aqueles que tratavam habitualmente com a criminalidade. Tais questionamentos, pois, encaminharam-se no sentido de apreender as narrativas sobre a situação do aprisionamento e o seu papel na manutenção da ordem na colônia, articulando aquilo produzido pelas autoridades da época sobre a vivência dos e nos cárceres com as impressões de tais homens quanto ao bom-funcionamento da sociedade brasílica. / Abstract: During the colonial period, the prisons of Brazil were established in the headquarters of the administration and justice, dividing building with the Senate in the so-called Casa da Câmara e Cadeia and occupying a place of honor in the cities. From the middle of the seventeenth century, when the process of urbanization intensified, until the beginning of the nineteenth century, when the prisons started to be built separately from the municipality, the public prisons were constantly call out by local authorities in their daily writings as a way to bring tranquility to the villages and cities. Based on the precept that in two strategic points of Brazil, Rio de Janeiro and Bahia, the same pacts about application of justice were shared, we sought to analyze, in the correspondence issued by the officers of the Chambers, of the Tribunal da Relação and of the philanthropic institutions during the period in question, which was reported on the practice of imprisoning criminals at a time when the jailing was not placed as a criminal model par excellence by those who usually treated with crime. These questions were directed to understand the narratives about the situation of imprisonment and their role in maintain order during the colonial years, articulating the productions of that time authorities about the life of and in prisons with the impressions of such men about the good functioning of the Brazilian society. / Mestre

Made available in DSpace on 2018-08-23T21:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12329_Dissertação versão final- Carolina Assis.pdf: 1443685 bytes, checksum: 186e1bb5eec3de8c77c506d4adc1a719 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal. O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa. Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre 2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e “produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara. Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública, bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida, teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise (2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with the conception of political-criminal responsibility. The present study used the descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of "actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟ liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to implement the policy of expansion of the prison system during the period under analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability

Orientadores: Maria Lygia Quartim de Moraes, João Carlos Soares Zuin / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_FernandaDiFlora_M.pdf: 1527594 bytes, checksum: 0fb8462a4b390edbcf3dbf76730c13f1 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Desde o início da década de 1990, os países-membros da União Européia tem se movido em direção a políticas e leis de imigração cada vez mais repressivas, punitivas e de amplo caráter discriminatório. A intensificação desta política bem como a militarização progressiva de suas fronteiras tem construído o fenômeno político denominado fortaleza Europa, constituído por muros reais e virtuais, pela vigilância constante tanto dos limites territoriais como do próprio espaço público e pelas práticas sancionadas pelos Estados de estigmatização dos imigrantes, refugiados e solicitantes de asilo com base em sua origem cultural, fenótipo e etnia. Neste contexto, o Estado italiano aparece como um caso exemplar desta nova política, pautada pela ótica da emergência, da exclusão de todos os seres considerados indesejáveis e pelo racismo de ordem cultural, que concebe o estrangeiro como incapaz de se adaptar aos valores ocidentais, sobretudo aos valores italianos. Esta dissertação tem como objeto a política italiana para imigração, cujo pilar principal é constituído pela instauração dos Centros de Permanência Temporária, espaço de exceção nos quais são confinados os imigrantes ilegais, refugiados e solicitantes de asilo, e nos quais se efetua a espoliação do estatuto jurídico destes seres, convertendo-os em não-pessoas. Nesse sentido, a análise destes espaços e da política que os criou pode ser capaz de revelar o sentido da reaplicação de esquemas racistas na configuração das relações sociais,bem como o lugar ocupado pelo paradigma da segurança e da exceção, nos quais se pautam diversos Estados europeus e que redefinem a política na atualidade / Abstract: Since the early 1990s, member states of the European Union (EU) have moved toward policies and immigration laws increasingly repressive, punitive and discriminatory. The intensification of these policies and the gradual militarization of EU's borders have built a political phenomenon called Fortress Europe, which consists of real and virtual walls, constant surveillance by both the territorial limits and the very public space and practices sanctioned by the States of stigmatization of immigrants, refugees and asylum seekers based on their cultural background, ethnicity and phenotype. In this context, the Italian State appears as a striking example of this new policy, guided by the optics of emergency, the exclusion of all beings that are considered undesirable, and by cultural racism that sees the foreigner as unable to adapt to Western values, especially Italian values. This thesis aims at Italian immigration policy, which main point is the establishment of Temporary Stay and Assistance Centers. These centers are states of exception in which illegal immigrants, refugees and asylum seekers are confined to, their legal status is spoiled, and thus, they are turned into non-persons. In this sense, the analysis of these states and the politics that created them may reveal the meaning of racist reapplication regimens in the social relations set, and the place occupied by the security and exception paradigm, in which several European States are governed redefining the political scene today / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia