A região metropolitana de São Paulo (RMSP) expandiu-se de forma caótica desde meados na segunda metade do século XX. Este estudo teve por objetivo analisar os impactos no município de Embu das Artes frente ao processo de expansão da RMSP. No decorrer da formação do seu território o município passou por diversas modificações espaciais, sociais e econômicas e nos últimos 40 anos ocorreu um exponencial aumento populacional, um caótico processo urbanização e de transformação da paisagem urbana e a transformação do espaço em mercadoria. Embu das Artes que no início do século XX era um município pequeno e de pouca relevância, se transformou em uma região de vital importância para a economia do estado de São Paulo. O resultado final para o município são profundas mudanças sociais e econômicas, transformação no espaço geográfico e urbano, mudanças nos processos de ocupação e propriedade do espaço transformado em mercadoria e o surgimento de novas funções. Para o estudo foram executadas pesquisas bibliográficas e documentais e a abordagem da pesquisa foi qualitativa com pesquisa exploratória. / The Metropolitan Area of São Paulo (RMSP) has expanded itself in a chaotic way, since the second half of the XX century. This study analyses the impacts upon the city of Embu das Artes, through the process of expansion of that Metropolitan Area. Throughout the formation of its area, the city has gone through several alterations related to space, society and economy and in the last 40 years there has been an exponential increase of population and a chaotic urbanization process and transformation of the urban scenery, changing the urban space into commodity. Embu das Artes which was a small and irrelevant city at the beginning of the XX century transformed itself in a region of vital importance for the economy of São Paulo state. The result for the city is deep social and economic changes, alterations in the geographical and urban space, changes in the processes of propriety and occupation of spaces which were transformed in merchandise and the coming of new functions. For this study, some bibliographical and documental researches were performed and the approach of the research was qualitative with exploring researches.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Teixeira da Silva.pdf: 830243 bytes, checksum: 14422e764eef22b1a984537b754b3d34 (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / In 2001, the Federal Law no 10.257 was issued under the name The Statute of the City. Among different instruments of the urban politics, such Law contemplated the institute of the Prior Neighborhood Impact Study ( EIV ), as assumption for the approval of ventures or activities, whether public or private, the effects of which could affect population s life quality in urban areas. Said laws assigned the Municipalities the task to determine which ventures or activities should be subject to the EIV, and promptly set forth the minimum contents for the Study, as well as the obligation to give publicity to the results obtained. The main purpose of this work consists of the analysis of the Neighborhood Impact Study in the Light of the Statute of the City and the Urban Law Rules, addressing aspects connected with its utility and effectiveness to the society, and for people s wish to live in sustainable cities. For achieving such objective, the EIV is examined with respect to different legal principles, and also under the Urban Law rules, culminating in our conclusions on the EIV, highlighting both the positive elements of such institute and the aspects that should deserve greater attention by the laws from now on / Em 2001 foi promulgada a Lei Federal nº 10.257 sob a denominação de Estatuto da Cidade. Dentre vários instrumentos de política urbana, essa Lei contemplou o instituto do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), como pressuposto para a aprovação de empreendimentos ou atividades, públicos ou privados, cujos efeitos possam afetar a qualidade de vida da população em áreas urbanas. Referida legislação relegou aos Municípios a tarefa de definir quais os empreendimentos ou atividades devem estar sujeitos ao EIV e fixou, desde logo, o conteúdo mínimo do Estudo, assim como a obrigação de se conferir publicidade aos resultados alcançados. O principal objetivo deste trabalho consiste na análise do Estudo de Impacto de Vizinhança à Luz do Estatuto da Cidade e das Normas de Direito Urbanístico, abordando aspectos relacionados à sua utilidade e eficácia para a sociedade e para o anseio da população em viver em cidades sustentáveis. Para o alcance deste objetivo, o EIV é examinado em face de diversos princípios jurídicos e também diante das normas de Direito Urbanístico, culminando em nossas conclusões acerca do EIV, destacando tanto os elementos positivos deste instituto, como também os aspectos que devem merecer, doravante, maior atenção legislativa

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-23T12:30:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_PaixãoLindomarLuisdeS_2011.pdf: 4229250 bytes, checksum: d19e766c1753a7d172205bdd1f4ac50a (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:46:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lindomar.pdf: 4229250 bytes, checksum: d19e766c1753a7d172205bdd1f4ac50a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_PaixãoLindomarLuisdeS_2011.pdf: 4229250 bytes, checksum: d19e766c1753a7d172205bdd1f4ac50a (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / A presente pesquisa realizou uma análise espacial das ilhas que fazem parte do município de Salvador. A Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha dos Frades e Ilha de Maré foram estudadas através de uma abordagem que buscou estabelecer relação entre os conceitos de espaço, território e lugar. Partindo de uma concepção de que o espaço existe a priori sob o território e o lugar, foram levantados elementos que caracterizam a formação das ilhas. Desta forma, foi de fundamental importância conhecer o espaço estudado, sua história e os mecanismos que interferiram na formação da paisagem atual. Utilizou-se como fonte fundamental de dados as reportagens de jornais, que puderam mostrar a evolução da visão sobre as ilhas, bem como da própria formação do espaço. No período que vai de 1912 a 2010 inúmeras reportagens foram catalogadas fornecendo um material riquíssimo para análise. Com base nesse conhecimento e no levantamento de dados a partir de outras fontes documentais e do contato com o próprio objeto de pesquisa, por meio de visitas de campo, registros fotográficos, aplicação de questionários e entrevistas, observação in loco, consolidou-se dados para caracterização das dimensões que compõem a dinâmica destes territórios. Dentro da perspectiva que o território também é um lugar, que possui uma dimensão simbólica e subjetiva, teve relevante importância para este trabalho a compreensão do lugar das ilhas. Como parte da análise das perspectivas para esta localidade e do planejamento institucional foram analisados o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Plano Estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos os Santos. / This research was conducted a spatial analysis of the islands which are part of the city of Salvador. Bom Jesus dos Passos Island, Frades Island and Maré Island were studied by means of an approach that sought to establish a relationship between the concepts of space, territory and place. Starting from a design of the space there is a priori in the territory and the place, were raised elements that characterize the formation of the islands. In this way, it was of fundamental importance to know the area studied, its history and the mechanisms that interfered in training the current landscape. It was used as key source of data for the reports of newspapers, which could show the evolution of the vision on the islands, as well as the formation of the area. In the period from 1912 to 2010 many reports have been cataloged by providing a rich material for analysis. On the basis of this knowledge and the collection of data from other sources of documentation and the contact with the object of research, by means of field visits, photographic records, questionnaires and interviews, on-site observation, has been consolidated data to characterize the dimensions that constitute the dynamics of these territories. Within the perspective that the territory is also a place that has a symbolic dimension is subjective, was important in this work to the understanding of the place of the islands. As part of the analysis of the prospects for this locality and the institutional planning were analyzed the Master Plan for Urban Development and the Strategic Plan of Nautical Tourism in the All Saints Bay

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adilson1.pdf: 2430133 bytes, checksum: 9884c7fd9eb8de05d15801486c17f531 (MD5) Previous issue date: 2010-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work researches the society s participation process in the development of the Director Plan for the District of Campeche, which is part of the Participative Director Plan ( Plano Diretor Participativo ) for the city of Florianopolis. The research analyzed the process as a whole, contextualizing the city s scenario to conclude by presenting the peculiarities of a case study based on sampling that focused on the study area. As a descriptive research, it exposes the characteristics of a determined population or phenomenon yet does not engage itself to explaining the process which is described but provides the basis for an explanation. The field research took place where the phenomenon occurred, uncovering the elements necessary to comprehend it, while also aiming at providing, in a qualitative way, a complete description of the process. The adopted data collecting method consisted in observing and participating of the events, during which was analyzed the participation of local residents, socio-communitarian entities and local government institutions based on the meetings minutes and attendance lists. By borrowing the primary data, a broad view of the problem is presented so that it can later be detailed descriptively in a specifically delimitated sample. The clash that took place in the past 20 years around the issue, in Florianopolis and Campeche, sustains a conjuncture to be comprehended which goes from the local physical features and the characteristics of the land use to the way the communities organized themselves aiming at participating in the planning process. With the City Statute , the participation that the Campeche population had been exerting, organizing itself as a way to pressure the official planning organ, gains legal support, launching a challenge to be won: the elaboration and application of a director plan conceived from the communitarian participation. To reach such debate years of struggle were necessary, involving pro urban reform movements at national level and, in Campeche, through the organizing of the community around such demand. The City of Florianopolis prepares itself to approve a new Director Plan that will integrate all of its Districts: the Participative Director Plan. The interests that are to be contemplated in the Director Plan, based on the communitarian proposals, will show the force of the sectors involved. A struggle that is still being waged, especially around the most conflicting points, characterizing the city which we have and pointing out the city which is wanted, based on the emergence of the effective participation of the society in the process / O presente trabalho investiga o processo de participação da sociedade na construção do plano diretor para o Distrito do Campeche, no contexto do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. A pesquisa analisou o processo como um todo, contextualizando o cenário municipal para, a partir da amostragem com foco na área de estudo, apresentar ao final as peculiaridades de um estudo de caso. Enquanto pesquisa descritiva, ao mesmo tempo em que expõe as características de determinada população ou fenômeno, não apresenta o compromisso de explicar o processo que descreve, servindo de base para a explicação. A pesquisa de campo foi realizada no local onde ocorreu o fenômeno, descortinando os elementos necessários para compreendê-lo, ao mesmo tempo em que procurou fornecer de forma qualitativa uma descrição completa do processo. O método adotado para coletar os dados consistiu em acompanhar os eventos, fazendo o levantamento, a partir das atas e listas de presença, da participação de moradores, entidades sócio-comunitárias, profissionais, acadêmicas e órgãos públicos. Ao apropriar-se de dados primários, apresenta uma visão ampla do problema para depois detalhá-lo, descritivamente, em uma amostra especificamente delimitada. O embate ocorrido nos últimos vinte anos, em torno da questão, em Florianópolis e no Campeche, carrega uma conjuntura a ser compreendida que vai desde as feições naturais locais e a forma de ocupação do solo, até a organização das comunidades objetivando participar do processo de planejamento. Com o Estatuto da Cidade a participação que a população do Campeche vinha exercendo, organizando-se como forma de fazer pressão sobre o órgão oficial de planejamento, ganha amparo legal, lançando um desafio a ser vencido à elaboração e aplicação de um plano diretor concebido a partir da participação comunitária. Para se chegar a tal contenda foram necessários anos de luta a nível nacional pelos movimentos favoráveis à reforma urbana e no Campeche pela organização da comunidade, em torno de tal demanda. A Cidade de Florianópolis prepara-se para aprovar um novo Plano Diretor que integrará todos os Distritos: o Plano Diretor Participativo. Os interesses contemplados no Plano Diretor, a partir das propostas comunitárias, mostram o peso dos setores envolvidos, uma luta que, ainda, esta sendo travada principalmente nos pontos mais conflitantes, caracterizando a cidade que se tem e apontando à cidade que se quer, a partir da emergência da efetiva participação da sociedade no processo

Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:15:55Z No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T19:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) Previous issue date: 2008 / Paralelamente ao surgimento da gestão estratégica, emerge no cenário nacional um novo enfoque administrativo: a gestão social. E o planejamento urbano é uma das áreas da administração pública que mais pode beneficiar-se desse modelo de tomada de decisão. A Lei do Estatuto da Cidade estabelece um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano, e obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a apresentar um Plano Diretor. Ela traz, entre outras novidades legislativas, a gestão social e a função social da propriedade, repercutindo sob aspectos como, dentre outros, o econômico, o político, o social e o ambiental. O Brasil – até há poucas décadas basicamente um país agrário – passou por um acelerado processo de urbanização, com a migração de trabalhadores oriundos do campo. Até então, o planejamento urbano era feito por uma estrutura burocrática centralizada, autoritária, e com interesses sobretudo especulativos e econômicos. Em decorrência, ocorreram um crescimento desordenado da população de baixa renda na área urbana, bem como uma acentuada proliferação de atividades urbanas informais. O presente trabalho analisa, brevemente e de forma geral, como a implementação da gestão social pelo Estatuto da Cidade e o Plano Diretor alteram essa realidade, e como ela pode influenciar o desenvolvimento e o planejamento urbano carioca. / In parallel to strategic management, a new administrative approach emerges in the national scene: the social management. Urban planning is one of the areas of the public administration that can best be benefited from this model of decision-making. The City Statute Law establishes a set of rules aiming at urban land utilization. It makes compulsory the presentation of a Director Plan by all municipalities with more than twenty thousand inhabitants. This brings, among other legislative innovations, social management and the social function of property, with repercussions in several aspects such as, among others, economic, political, social and environmental conditions. Brazil – basically an agrarian country up to a few decades ago – went through a fast urbanization process due to workers migration from rural areas. The urban planning used to be carried out by a bureaucratic, centralized, authoritative structure, mainly with speculative and economic interests. As a result, a disorderedly low income population growth came up to urban areas with striking proliferation of informal urban activities. This paper analyses briefly and in a general view how implementation of social management through the City Statute Law and the Director Plan is changing this situation and how it may influence urban development and planning in Rio de Janeiro City.