O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco. / The city of Petrópolis, the scene of recurring environmental problems involving mass movements historically concentrated in your area more urbanized, the districts of Petrópolis (headquarter) and Cascatinha, lives in recent decades a growing population which is oriented primarily to old areas rural Itaipava, Pedro do Rio and Posse. The overall objective of the research is investigate how this growth is occurring by analyzing the geomorphological geological features of the new spaces, the predisposing factors to the new risk conditions involving the landslides and floods. Thus, was designed a prospect socio-evolutinary process of land occupation in Petropolis especially considering the demographic dynamics recorded in districts through the census from 1940. Using GIS as a tool and visual classification of IBGE OrtofotosCarta segmentation IBGE in scale 1: 25,000 were produced maps of land use for county and district detailing the urban area. In order to meet the diagnosis of risk situations was conducted a survey of the current situation of the occurrence of movements mass and flooding in the city, comparing previous surveys and verifying the distribution of occurrences and the affected population.Research highlights floods in the district of Itaipava and mass movements of the Posse. From this perspective, the study sought the city of Petropolis in its urban evolution. The analysis of recent occurrences of Defense Civil as well as between 2005/2010 compared with previous records and the impact of the tragedy in January 2011 in the mountainous region revealed that new areas of occupation are no longer just a possibility, but specific scenarios of new tragedies in Petrópolis. Finally, it was assessed the implementation of development policy and urban sprawl defined in the Master Plan of Petropolis and Use Act, and Installment Land Use, zoning analysis and its uses (rural, suburbanm urban and area of special protection), explaining how the aspects norms are being treated, what are respected and what are not met int the dynamics of space occupation.Lastly raised the prevention or not, environmental problems and social vulnerability of people living in the risky areas, taking the case in the Vista Alegre in Araras, 2nd district. With occurred in December 2010 and January 2011, especially when abrupt floods linked to landslides on the slopes Petropolis hit areas and other municipalities in the mountainous region of state of Rio de Janeiro new goals were established. He spent also included in the spot verification of the consequences of movements mass and floods in areas previously highlighted, as was the case of Cuiabá river valleys and Santo Antônio river in Itaipava.Thus, the work marched to indicate the need for greatr attention to the new occupied areas in the city, considering the nature of the territory, contributing as a benefit in preventing the risk.

O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco. / The city of Petrópolis, the scene of recurring environmental problems involving mass movements historically concentrated in your area more urbanized, the districts of Petrópolis (headquarter) and Cascatinha, lives in recent decades a growing population which is oriented primarily to old areas rural Itaipava, Pedro do Rio and Posse. The overall objective of the research is investigate how this growth is occurring by analyzing the geomorphological geological features of the new spaces, the predisposing factors to the new risk conditions involving the landslides and floods. Thus, was designed a prospect socio-evolutinary process of land occupation in Petropolis especially considering the demographic dynamics recorded in districts through the census from 1940. Using GIS as a tool and visual classification of IBGE OrtofotosCarta segmentation IBGE in scale 1: 25,000 were produced maps of land use for county and district detailing the urban area. In order to meet the diagnosis of risk situations was conducted a survey of the current situation of the occurrence of movements mass and flooding in the city, comparing previous surveys and verifying the distribution of occurrences and the affected population.Research highlights floods in the district of Itaipava and mass movements of the Posse. From this perspective, the study sought the city of Petropolis in its urban evolution. The analysis of recent occurrences of Defense Civil as well as between 2005/2010 compared with previous records and the impact of the tragedy in January 2011 in the mountainous region revealed that new areas of occupation are no longer just a possibility, but specific scenarios of new tragedies in Petrópolis. Finally, it was assessed the implementation of development policy and urban sprawl defined in the Master Plan of Petropolis and Use Act, and Installment Land Use, zoning analysis and its uses (rural, suburbanm urban and area of special protection), explaining how the aspects norms are being treated, what are respected and what are not met int the dynamics of space occupation.Lastly raised the prevention or not, environmental problems and social vulnerability of people living in the risky areas, taking the case in the Vista Alegre in Araras, 2nd district. With occurred in December 2010 and January 2011, especially when abrupt floods linked to landslides on the slopes Petropolis hit areas and other municipalities in the mountainous region of state of Rio de Janeiro new goals were established. He spent also included in the spot verification of the consequences of movements mass and floods in areas previously highlighted, as was the case of Cuiabá river valleys and Santo Antônio river in Itaipava.Thus, the work marched to indicate the need for greatr attention to the new occupied areas in the city, considering the nature of the territory, contributing as a benefit in preventing the risk.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre_Pereira_Maciel_Dissertacao.pdf: 25658478 bytes, checksum: 393c05f80c294818006d2b982f536a58 (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / This research has a regional approach involving four municipalities emancipated from Pelotas: Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu and Arroio do Padre. The study identifies and compares the changes in architecture and urban morphology before and after emancipation. The central hypothesis is that changes in the architectural heritage, with the inclusion of buildings constructed after the emancipation, does not reinforce the original identities of these urban areas. Additionally, the research shows that the director plans and the laws contribute partially for the relationship between new constructions and old buildings, being contradictory rules between the preservation of architectural heritage and the proposed urban indices. Finally, the study concludes that the relationship between old buildings and new municipalities tends to a universal language, so the cities studied here are on the list of contemporary cities. / A presente pesquisa constitui uma abordagem regional envolvendo quatro municípios emancipados de Pelotas: Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Arroio do Padre. O estudo identifica e compara as alterações ocorridas na arquitetura e morfologia urbana antes e depois das emancipações. A hipótese central é a de que as mudanças no patrimônio arquitetônico, com a inserção de prédios construídos após as emancipações, não reforçam as identidades originais das respectivas áreas urbanas. Adicionalmente, o trabalho demonstra que os planos diretores e as leis contribuem de forma parcial na relação das novas construções com os prédios antigos, constituindo-se em regras contraditórias entre a preservação do patrimônio arquitetônico e os índices urbanísticos propostos. Por fim, o estudo conclui que a relação entre antigos prédios e novos municípios tende a uma linguagem universal, ou seja, as cidades aqui estudadas compõem o rol das cidades contemporâneas.

Orientador: Lauro Luiz Francisco Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_DanielRuizFerreirada_M.pdf: 8384712 bytes, checksum: d4d30d9a04b95081e0ea294a1c081ad8 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana municipal, conforme a Constituição Federal de 88 e desta forma, influencia diretamente no desenvolvimento das cidades brasileiras. Deve ser aprovado pela Câmara Municipal, se convertendo em Lei, e de acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, se tornou obrigatório para municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou, de interesse turístico ou, ainda, que receberiam grandes projetos e obras estratégicas. O Estatuto estabeleceu prazo de 5 (cinco) anos para que os municípios desenvolvessem seus Planos Diretores gerando, com isso, uma verdadeira corrida durante a gestão eleitoral de 2004 a 2008 para a elaboração deste instrumento jurídico, muitas vezes, apenas para cumprir uma exigência legal e para que não corressem o risco de perder recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Considerando este processo e a sua importância, a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS) iniciou uma série de discussões em eventos e seminários com a intenção de aperfeiçoar o processo metodológico de construção do Plano Diretor por parte dos municípios que a integram. Partiu da metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, por meio de campanha nacional e lançamento do livro guia para elaboração pelos municípios e cidadãos e culminou na publicação de dois volumes sobre o tema da importância do Plano Diretor como ferramenta para construção de políticas públicas por um município potencialmente saudável. A dissertação ora proposta visa avaliar o processo de construção do Plano Diretor de Porto Ferreira, interior do Estado de São Paulo, que é um município integrante da RMPS e implantou a metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, porém atendendo às premissas da Rede, quais sejam: promoção da saúde, empedramento comunitário e gestão democrática da cidade. Por meio de estudo de caso, todo o processo implantado pela cidade é apresentado, contextualizado e avaliado de maneira crítica, visando alcançar resultados que indiquem se a metodologia Proposta pelo Ministério das Cidades auxilia de fato a construção de um Plano Diretor para um município potencialmente saudável / Abstract: The Director Plan is a basic instrument in the municipal urban policy, according to Federal Constitutions of 88 and this way, it influences directly in the development o Brazilian cities. It should be approved by the City Council, becoming a law, and according to the City Bylaws, Federal law 10.257/01, becoming compulsory for municipalities with more than 20,000 (twenty thousand) inhabitants or dwellers of metropolitan regions or of touristic interest or, if they can still receive great projects and strategic work. The Bylaws established a period of 5 (five) years for the municipalities to develop Director Plans, thus creating a real race during the electoral management from 2004 to 2008 for the elaboration of this legal instrument, and many times only fulfilling the legal requirement in order not to run the risk to lose the financial resources which came from General Budget of the Union (GBU). Taking into consideration this process and its importance, the Potentially Healthy Municipalities Network (PHMN) started a series of discussion in events and seminars with the intention of improving the methodological process of the Director Plan by the municipalities that form it. It started with the methodological proposal by the Ministry of the cities, through a national campaign and launch of a guide book for the elaboration by the municipalities and citizenships and culminated in the publication of two volumes about the theme of the importance of the Director Plan as a tool to build public policies of potentially healthy municipality. This study proposes to evaluate the process of construction of the Director Plan of Porto Ferreira, a city in the countryside of São Paulo, that is a municipality part of he PHMN and set the methodology proposed by the Ministry of the Cities, yet according to the principles of the Net, that is, the advancement of health, community empowerment and democratic management of the city. All the process established in the city is shown by means of case of study, contextualized and evaluated in a critical manner, aiming at reaching results that show if the proposed methodology by the Ministry of Cities helps in fact to build a Director Plan for the municipality potentially healthy / Mestrado / Arquitetura e Construção / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Pimenta Cury.pdf: 2151055 bytes, checksum: 5daf4c908804c7bf1d7c547a4eccbbee (MD5) Previous issue date: 2011-04-06 / Cities and their citizens ever had an intimate relationship, one modifying the habits and characteristics from the other. Since State began to interfere in this relationship, and the development caused social conflicts because of exclusion and economical disparity, the city also received the influence of these process, not reflecting any more the citizens face and changed to an imposed reality. As State became weakness, the society began to move, fighting to rescue rights and to participate on political decisions. Laws has changed by those groups influence, opening new spaces where people can recover its right to opine, to intervene and to control cities management. The aim of this paper is to describe this historical process, since urban centers arise to the conquest of popular participation instruments on cities planning and government. The results and problems of the these new way of management in Brazil are also described. / Desde seu surgimento, sempre houve uma ligação íntima entre a cidade e seus moradores, fazendo com que um interaja e modifique as características do outro. A partir do momento em que o Estado começou a interferir nessa relação, e que o processo de desenvolvimento provocou conflitos sociais causados pela exclusão social e pelas disparidades econômicas, a cidade também sofreu o resultado desse processo, deixando de ser um lugar construído para ser uma realidade imposta. Com o enfraquecimento do Estado e com a movimentação da sociedade para resgatar seus direitos de participação política, a legislação foi sendo reformada e influenciada por esses grupos, abrindo espaço para que a população possa recuperar, ao menos em parte, seus direitos de opinar, intervir e fiscalizar a administração das cidades. Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento do surgimento dos primeiros núcleos urbanos à conquista dos instrumentos de participação popular no planejamento e na gestão das cidades, bem como dos resultados e problemas que essa nova forma de administração tem produzido em nosso país, contrapondo o Estatuto da Cidade com o Direito Social e a crise do Direito Positivo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Barradas Moreira.pdf: 17646248 bytes, checksum: 7188b84f84c5a7fdb0c7a23682a90eea (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / Urban planning in Paran? state began before the Constitution of 1988, whose article 182, obliges cities with more than 20 thousand inhabitants to have Director Plans. The regulation of this article came up through the promulgation of the law 10.257/2007, the City Statute which is set in the Magna letter. The State Government, through the decree 2.581/2004, and the law 15.229/2006, has set such obligation for all the cities in Paran?, independently of the population amount. Such paper has the objective of investigating the process of planning carried out before the City Statute in the small towns in three cities of Paran? Midwest. It also brings about the State performance through its urban politics and its position after the City Statute. The process of the plans development is evaluated as well as their implementation by analyzing the current urban situation. Many researches were carried out about the effects of planning in big and average cities and in other countries, although, there s no understanding how planning happens in towns with less than 20 thousand inhabitants / A pr?tica de Planejamento Urbano no Estado do Paran? foi iniciada anteriormente ? Constitui??o de 1988 que, no seu art. 182, determina a obrigatoriedade de que cidades com mais 20 mil habitantes possuam Planos Diretores. A regulamenta??o deste artigo veio atrav?s da promulga??o da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que reitera o disposto na Carta Magna. O governo do Estado, atrav?s do decreto 2.581/2004, e posteriormente da Lei 15.229/2006, estende esta obrigatoriedade a todos os munic?pios paranaenses, independentemente do n?mero de sua popula??o. Este estudo tem como objetivo investigar o processo de planejamento ocorrido anteriormente ao Estatuto da cidade nos pequenos munic?pios, selecionando para tanto tr?s cidades componentes da Mesorregi?o Centro-Ocidental do Paran?. Discute a atua??o do Estado atrav?s de sua Pol?tica Urbana e qual o seu posicionamento ap?s o Estatuto da Cidade. Avalia-se o processo de elabora??o dos planos e sua implementa??o atrav?s da an?lise da configura??o urbana atual. Muito foi estudado e pesquisado a respeito dos efeitos do planejamento nas grandes e m?dias cidades brasileiras e at? em outros pa?ses, mas, n?o h?, um entendimento de como o planejamento se comporta nas localidades com menos de 20 mil habitantes

A região metropolitana de São Paulo (RMSP) expandiu-se de forma caótica desde meados na segunda metade do século XX. Este estudo teve por objetivo analisar os impactos no município de Embu das Artes frente ao processo de expansão da RMSP. No decorrer da formação do seu território o município passou por diversas modificações espaciais, sociais e econômicas e nos últimos 40 anos ocorreu um exponencial aumento populacional, um caótico processo urbanização e de transformação da paisagem urbana e a transformação do espaço em mercadoria. Embu das Artes que no início do século XX era um município pequeno e de pouca relevância, se transformou em uma região de vital importância para a economia do estado de São Paulo. O resultado final para o município são profundas mudanças sociais e econômicas, transformação no espaço geográfico e urbano, mudanças nos processos de ocupação e propriedade do espaço transformado em mercadoria e o surgimento de novas funções. Para o estudo foram executadas pesquisas bibliográficas e documentais e a abordagem da pesquisa foi qualitativa com pesquisa exploratória. / The Metropolitan Area of São Paulo (RMSP) has expanded itself in a chaotic way, since the second half of the XX century. This study analyses the impacts upon the city of Embu das Artes, through the process of expansion of that Metropolitan Area. Throughout the formation of its area, the city has gone through several alterations related to space, society and economy and in the last 40 years there has been an exponential increase of population and a chaotic urbanization process and transformation of the urban scenery, changing the urban space into commodity. Embu das Artes which was a small and irrelevant city at the beginning of the XX century transformed itself in a region of vital importance for the economy of São Paulo state. The result for the city is deep social and economic changes, alterations in the geographical and urban space, changes in the processes of propriety and occupation of spaces which were transformed in merchandise and the coming of new functions. For this study, some bibliographical and documental researches were performed and the approach of the research was qualitative with exploring researches.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Deliane.pdf: 857472 bytes, checksum: b43dea93d0410ec8a8f6a93a4df5060a (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / This research analysis the relationship between State and Civil Society after the nonstate- owned insertion was announced by Director Plan of State Machine Reform, in 1995. To show our objective, as the public, non-state-owned sector, we will discuss the administration reform of Brazilian's State, with regard to transferring to the non public sector, normal operations that were the State s obligation before. To comprehend the reasoning of the public non-state-owned sector, it is based on Bresser Pereira and Anthony Giddens; and, trys to identify the diffusion of a new relationship between State and Civil Society. We propose to demonstrate that the public non-state-owned sector is an experiment to support one social project, that wants to maintain the capitalist process development, from a new concept of Civil Society, and, therefore, from other intervention of social area. We intend to show evidence that the public non-state-owned sector defends it s necessity for the Civil Society to take out the rights conquered by social movement. To be a collaborator in the insertion of this social project by the active involvement of people who bet on democratic potential of social foundations and Non-State-Owned Organizations. This research pretends to get the attention of the public non-stated-owned sector, which is a representation of common people who want to transform the society, split in class, into one harmonic and integrated society that works to commons objectives. We try to present the objectives of Director Plan of State Machine Reform, with regard to the public non-state-owned sector, are related to third way presuppose, cause. Both want to broadcast a new relationship between State and Civil Society, with the Civil Society ceasing to fight for your benefits and rights, and to go work in a cooperating regime with State, ensuring the domination and the class exploration. / O presente estudo trata da análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil após a inserção do público não-estatal anunciado no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em 1995. Com o intuito de vislumbrar nosso objeto, o setor público não-estatal, discutimos a reforma administrativa do Estado brasileiro no que concerne a transferência para o setor privado das funções antes exclusivas do Estado. Buscamos compreender os argumentos que fundamentam o público nãoestatal, sobretudo, os defendidos por Bresser Pereira e Anthony Giddens; e procuramos identificar a difusão de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade Civil. Nosso pressuposto consiste em demonstrar que o setor público não-estatal reside numa tentativa de sustentar um projeto societal que visa manter o processo de desenvolvimento capitalista, a partir de um novo conceito de Sociedade Civil e, portanto, a partir de outras formas de intervenção na área social. Temos evidenciado que para os defensores do setor público não-estatal é de fundamental importância que a sociedade civil não apenas deixe para trás a luta por seus direitos conquistados por meio dos movimentos sociais, mas que a mesma também possa colaborar na inserção desse projeto societal pelo envolvimento ativo de pessoas que de uma maneira ou de outra possam apostar no potencial democratizante das diversas fundações sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs). O estudo pretende chamar a atenção para o papel do setor público não-estatal, que partindo de uma representação de bem comum, procura transformar a sociedade cindida em classes em um todo harmônico e integrado em prol de objetivos comuns. Buscamos apresentar também que os objetivos do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, no que concerne ao setor público não-estatal, estão relacionados com os pressupostos da terceira via, pois ambos procuram difundir uma nova relação entre Estado e Sociedade Civil, por meio da qual, a Sociedade Civil deixa de lutar por benefícios e por direitos, e passa a atuar em regime de cooperação com o Estado, colaborando e assegurando a dominação e a exploração de classe.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação descreve e analisa a situação planejada com a atual, em conformidade ao estilo de projeto do empreendimento habitacional de interesse social (Gleba 9), nomeado Vitória Brasil, no bairro Shopping Park II , localizado no setor sul de Uberlândia (MG), construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os objetivos específicos são: apresentar a política habitacional de interesse social direcionada ao Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uberlândia, desde o seu histórico até as suas atuais informações; traçar a caracterização geoambiental do conjunto habitacional Vitória Brasil por meio da elaboração de mapas temáticos; identificar os impactos gerados pelos empreendimentos habitacionais de interesse social; e mostrar através de entrevistas com 25 moradores do Vitória Brasil, os problemas estruturais das casas. Diante disso, a pesquisa tornou-se qualiquantitativa com a abordagem descritiva e uso da entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Além disso, as fontes iconográficas, ou seja, fotografias dos problemas apontados pelos moradores do conjunto Vitória Brasil e os mapas da área de estudo, possibilitaram ampliar o caráter qualitativo e dialógico deste estudo, pois há oportunidade de contextualizar de maneira específica o que foi relatado pelos moradores entrevistados. Pudemos entender que a cidade está intrinsecamente relacionada à concepção de aglomeração, caracterizada pelo sistema produtivo do capitalismo de mercado possuidor de uma administração pública que se orienta pelos ideários de consumo e valorização de espaços, cujos moradores são de classe alta, com a construção de equipamentos e serviços sociais adequados. Um dos vieses importantes para a resolução dos problemas da urbanização se dá pela intervenção do poder público por meio das políticas públicas através do plano diretor, de modo que possibilitassem perspectivas de viabilizar à população de baixa renda, moradias em localidades que ofereçam condições de habitação e urbanização dignas. / This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions. / Dissertação (Mestrado)

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoBMT.pdf: 2412306 bytes, checksum: a3d8dd3b281beeba1e88650e455d6059 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Investiga as especificidades das ?reas de Transi??o Rural e Urbana em suas rela??es com o planejamento territorial e urbano. Analisa as ?reas de Transi??o Rural e Urbana no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte, com vistas a identificar elementos que contribuam para uma melhor delimita??o dessas ?reas no planejamento territorial e urbano, especialmente no Plano Diretor dos munic?pios. S?o quest?es principais de pesquisa: a) como realizar uma an?lise do espa?o municipal explicitando-se as caracter?sticas e especificidades dos espa?os com din?mica urbana, com din?mica de transi??o rural e urbana e com din?micas rurais? b) Como superar as dificuldades de identifica??o, caracteriza??o e delimita??o das ?reas de Transi??o Rural e Urbana no processo de planejamento, regula??o e gest?o do territ?rio? Para responder a essas quest?es a pesquisa focaliza os espa?os aqui designados como ?reas de Transi??o Rural e Urbana (ATRU s) em sua rela??o com os par?metros da pol?tica territorial e urbana. A an?lise fundamenta-se na vis?o de autores como Milton Santos e Bertha Becker. Dentre as principais conclus?es, identificou-se a relev?ncia em se associar as din?micas s?cio-econ?micas, hist?ricas, pol?ticas e culturais ?s configura??es das ATRU s, analisando tamb?m os seus aspectos demogr?ficos e formais no territ?rio como estrat?gia metodol?gica de reconhecimento e delimita??o dessas ?reas. Verificou-se que as ATRU s ocorrem em din?micas distintas onde a transi??o se d? em gradientes de urbaniza??o ou de dinamiza??o da atividade agr?cola. Sobretudo, constatou-se que as ATRU s n?o se configuram necessariamente em ?reas cont?guas ao espa?o urbano, mas sua ocorr?ncia verifica-se tamb?m de forma isolada e dispersa no espa?o municipal, o que as diferenciam das tradicionais zonas de expans?o urbana