A presente pesquisa teve como objetivo identificar e compreender as principais expectativas sociais acerca do que seja Educação Escolar Básica de Qualidade. A análise baseou-se no posicionamento de diferentes setores da sociedade: representantes da mídia, selecionados via um movimento social (Todos Pela Educação); referências republicanas, via legislação e avaliações em larga escala (ENEM e PISA); perspectiva histórico-cultural, em obras de Vigotski. A centralidade da pesquisa está na seguinte questão: o que se espera da Educação Escolar Básica brasileira de Qualidade? Essa temática teve sua origem em questionamentos que perpassam a carreira de professora ao experienciar situações diversas em que se evidencia a incompatibilidade da Educação Escolar Básica que vem sendo proporcionada, com aquilo que todos esperam ser o papel da escola. Em meio a situações de impotência e desânimo emergem caminhos possíveis na medida em que o acesso ao conhecimento e desenvolvimento humano é assumido como direito de todos os cidadãos e função central da instituição escolar. No decorrer da pesquisa constatou-se que os sentidos e significados para Educação Escolar Básica de Qualidade sinalizam para a corresponsabilização dos sujeitos com a potencialização dos processos de humanização e cidadania. A escola cumpre sua função por meio do acesso sistemático e intencional à tradição cultural, de forma a complexificar a experiência de viver e conviver em um país tão diverso. A educação escolar carece de ressignificação quando a excelência não tem relação com a coletividade e o cuidado com o outro. Tais sentidos extrapolam as exigências de avaliações em larga escala, embora essas apresentem potencial de induzir mudanças desejadas ao se constituírem instrumentos de gestão da educação. O exercício do direito à aprendizagem escolar é garantido pela significação cultural, com excelência e equidade, e com conhecimentos e saberes que corroboram com uma cidadania mais plena e convivência mais harmônica e menos competitiva. Educação Escolar Básica de Qualidade se constrói com trabalho colaborativo, com vistas à promoção da dignidade humana e à recriação da cultura e das condições sociais do país com vistas ao bem comum. / 139 f.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-02-01T17:56:49Z No. of bitstreams: 1 robsondesouzarocha.pdf: 1458904 bytes, checksum: f7ac2810e1aaf01deb4773b426147902 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T14:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robsondesouzarocha.pdf: 1458904 bytes, checksum: f7ac2810e1aaf01deb4773b426147902 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T14:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robsondesouzarocha.pdf: 1458904 bytes, checksum: f7ac2810e1aaf01deb4773b426147902 (MD5) Previous issue date: 2017-07-24 / A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discorre sobre o problema da defasagem na leitura e na escrita dos alunos que ingressam nos anos finais do ensino fundamental, numa escola da rede pública estadual de Minas Gerais. O objetivo geral desta pesquisa consiste em investigar quais medidas pedagógicas devem ser adotadas pela escola pesquisada a fim de sanar o problema da defasagem em leitura e escrita de seus alunos, proporcionando a esses o conhecimento necessário a continuidade dos estudos nas seguintes etapas de escolaridade. Sob o aporte teórico de Ferreiro e Teberosky (1999), Soares (2004), Cagliari (1989 e 1998), Kleiman (2010), dentre outros, discutiu-se os conceitos e implicações da alfabetização e do letramento. Posteriormente, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, entre observações de sala de aula e aplicação de questionários semiabertos aos professores que atuam no 6º ano do ensino fundamental, através da qual nos foi possível identificar os principais problemas a serem enfrentados pela escola no combate à defasagem na leitura e na escrita, apontando deficiências tanto na prática pedagógica quanto na gestão de sala de aula. Diante disso, visando minimizar as dificuldades encontradas, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), composto de estratégias pedagógicas exequíveis a serem implementadas pela escola, a fim de oportunizar a todos, sem distinções, o direito de aprendizagem a que fazem jus. / This dissertation, developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF), discusses the problem of the reading and in the writing gap of the students who enter the final years of elementary education, in a school of the state public network of Minas Gerais. The general objective of this research is to investigate which pedagogical measures should be adopted by the researched school in order to solve the problem of the reading and writing gap of its students, providing them with the necessary knowledge to continue their studies in the following stages of schooling. Under the theoretical contribution of Ferreiro and Teberosky (1999), Soares (2004), Cagliari (1989 and 1998), Kleiman (2010), among others, the concepts and implications of literacy were discussed. Subsequently, a qualitative research was carried out, between classroom observations and the application of semi-open questionnaires to teachers who work in the 6th grade of elementary school, through which it was possible to identify the main problems to be faced by the school in the fight To the lag in reading and writing, pointing out deficiencies in both pedagogical practice and classroom management. In view of this, in order to minimize the difficulties encountered, an Educational Action Plan (PAE) was proposed, composed of feasible pedagogical strategies to be implemented by the school, in order to give everyone, without distinction, the right of learning to which they are entitled.

Submitted by MARY STELA SAKAMOTO LOPES null (sakamotolopes@hotmail.com) on 2018-03-23T16:50:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mary Stela Sakamoto Lopes.pdf: 2083421 bytes, checksum: 7809bf789a7ecd0f59e5d4cd2550f366 (MD5) / Rejected by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1) Falta a Ata da Defesa - Inserir a Ata da Defesa após ficha catalográfica. Obs. Não precisa colocar o atestado de aprovação. Agradecemos a compreensão on 2018-03-26T16:57:30Z (GMT) / Submitted by MARY STELA SAKAMOTO LOPES null (sakamotolopes@hotmail.com) on 2018-04-12T15:38:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mary Stela Sakamoto Lopes.pdf: 2398905 bytes, checksum: afaea40e49f262613bfab2b48984c932 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucilene Cordeiro da Silva Messias null (lubiblio@bauru.unesp.br) on 2018-04-12T16:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lopes_mss_me_bauru.pdf: 2346622 bytes, checksum: adedde2561a964328236e90e7b14555c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T16:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lopes_mss_me_bauru.pdf: 2346622 bytes, checksum: adedde2561a964328236e90e7b14555c (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Analisando as ações docentes, é evidente que a infância vem sendo retirada das crianças, em nível crescente e precoce. Nesse contexto, a priorização de conteúdos curriculares ganha espaço, enquanto que os momentos lúdicos passam a ser menos frequentes. Assim, os jogos, as brincadeiras e os brinquedos são interpretados como desnecessários, e, por isso, devem ser deixados de lado na escola – um ambiente sério, local de aprender. Contudo, tais práticas vão de encontro aos próprios direitos da criança, preconizados na Constituição Federal (BRASIL, 1988) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (BRASIL, 2010b), que ressaltam o dever de toda a sociedade em zelar pela infância, oportunizando o brincar, de modo a assegurar às crianças os seus direitos, e de aprender sem a antecipação de conteúdos curriculares. É diante dessas contradições, que se tem discutido sobre a inserção de brincadeiras no processo de aprendizagem, inclusive em cursos de formação continuada, como, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (BRASIL, 2012a). Objetiva-se, então, avaliar se o direito à infância e o direito de aprendizagem e do brincar estão assegurados nos anos iniciais do Ensino Fundamental – EF em escolas públicas de Bauru – SP, e se o desenvolvimento de práticas pedagógicas se relaciona à formação lúdica docente. Além disso, avaliar-se-á como a ludicidade em sala de aula é inserida nas práticas pedagógicas. Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a legislação da Educação Básica brasileira, com enfoque para fundamentar a infância, o direito à infância e o brincar no ambiente escolar. A par com as ações anteriores, ocorreu uma pesquisa de campo quali-quantitativa, com a aplicação de questionários a vinte e seis docentes dos anos iniciais (1º ao 3º ano) do EF, em três escolas municipais de Bauru. Ademais, elaborou-se o Acervo da Caixa de jogos do PNAIC, disponibilizada pelo MEC. Os resultados indicam que as brincadeiras em sala de aula não são reconhecidas como um direito fundamental da criança; e que professores com e sem formação lúdica utilizam, frequentemente, a ludicidade apenas como recurso pedagógico para facilitar a aprendizagem dos alunos. / When analysing teaching actions, it becomes evident that childhood has been taken away from children, in a precocious and increasing level. In this context, the prioritisation of curricular content gets increasing attention while ludic moments become less frequent. Thus, games, plays and toys are interpreted as unnecessary, and, therefore, should be left aside in the school – a serious environment and a place of learning. However, such actions go against the Children’s Rights, which are present in the Federal Constitution (BRASIL, 1988) and in the National Curricular Guidelines for Basic Education (BRASIL, 2010b). Both emphasise the obligation of every society to watch over childhood, creating opportunities for play, in order to ensure their rights, learning without the anticipation of curricular content. In the light of those contradictions, the insertion of plays in the learning process has been discussed, including the courses of continued formation, like the National Pact for Literacy in the Right Age (BRASIL, 2012a). Therefore, it is objective of the present study to evaluate if the right to childhood and the right to learn and play are secured during the initial years of the Elementary School – ES of the public schools in Bauru – SP, and if the development of pedagogical practices is related to the teacher’s ludic formation. Besides that, it is evaluated how the ludic moments in the classroom are inserted in pedagogical practices. This study is characterised as a documented and bibliographical research on the Brazilian Basic Education legislation, focused on sustaining childhood and the right to both childhood and play in the school environment. Taking into account the previously presented actions, a quali-quantitative fieldwork research was conducted and consisted of the application of questionnaires on twenty-six first to third grade teachers from ES, in three municipal schools in Bauru. In addition, the Game Box Collection from PNAIC was elaborated, that being provided by MEC. The results indicate that children plays and games in the classroom are not really recognised as a fundamental children right; and that teachers with and without ludic formation frequently make use of ludic moments only as a pedagogical resource in order to facilitate the students’ learning.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-10-16T16:17:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T16:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / A presente pesquisa apresenta como objeto de investigação o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), política educacional de abrangência nacional e em vigência na realidade educacional brasileira desde 2012, direcionada a alfabetizar as crianças até os oito anos de idade do ensino fundamental, a qual se encontra atrelada a formação continuada dos professores alfabetizadores. O PNAIC, enquanto programa de formação continuada, com foco na alfabetização dos alunos do Ciclo de Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental, insere-se no contexto educacional como política educacional em prol da efetivação do direito à educação. Sendo assim, elegeu-se como questão norteadora: analisar como o PNAIC a partir de suas ações contribui para a efetivação do direito à educação. Para realização dessa proposta estabeleceu-se como objetivo geral empreender uma análise em relação à priorização do direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto de implementação e implantação do PNAIC. Para atingir o objetivo mais amplo foram propostos objetivos específicos, os quais permitiram reconstruir a trajetória histórica de efetivação do direito à educação por meio dos aparatos legais; o papel do Estado enquanto setor governamental e de ação fundamental para a implantação de políticas públicas no intuito de efetivar o direito à educação; a trajetória histórica da formação docente no Brasil e por fim, identificar nos referenciais específicos do PNAIC e nos documentos oficiais em relação as demandas que viabilizam o direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto neoliberal. No sentido de atingir as proposições elencadas para a pesquisa, buscou-se no materialismo histórico e dialético o aporte teórico e metodológico para compreender a realidade concreta pautada nas relações sociais, de classe, de trabalho e de educação presentes no contexto brasileiro. A partir dessa perspectiva a investigação identificou na realidade estudada as categorias contradição, mediação e totalidade. Seguindo essa concepção de análise o direito à educação em sua relação direta com as políticas educacionais materializou-se no referencial de formação do PNAIC (cadernos de formação, documentos oficiais), que por meio da pesquisa bibliográfica foi possível destacar a relação entre os referenciais teóricos sobre educação, direito à educação, direito à aprendizagem, políticas públicas educacionais e o papel do Estado na realidade brasileira. Portanto, as análises realizadas verificaram avanços e contribuições, bem como entraves e limitações decorrentes do modo de produção capitalista, que se expressam na perpetuação de uma sociedade dividida em classes, baseada em princípios que acabam por minimizar o direito à educação ao direito à aprendizagem, e assim, a educação é determinada pela lógica de formar a força de trabalho para o capital contrapondo-se a emancipação social, política e humana do indivíduo. / The present research presents as object of investigation the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC), nationwide educational policy in effect in the Brazilian educational reality since 2012, directed to literate the children until eight years old from elementary school, which is linked to the continuing education of the literacy teachers. PNAIC as a continuing literacy program, focusing on the students’ literacy from the Literacy Cycle in the initial years of the Elementary School, inserts itself in the educational context as educational policy in favor of the right to education effectiveness.Therefore, it was chosen as a guiding question: to analyze how PNAIC starting from its actions contributes to the right to education effectiveness. To accomplish this task it was established as a main goal to undertake an analysis in relation to the prioritization of the right to education or the right to learning in the context of implementation and deployment of PNAIC. To achieve the broader goal it was proposed specific goals, which permitted to rebuild the historic trajectory right to education effectiveness by legal apparatus; the State role as a governmental sector and fundamental action to the implementation of public policies in order to effect the right to education; the historical trajectory of the teaching formation in Brazil and therefore, to identify the specific references of PNAIC and in the official documents regarding to the demands that enable the right to education or the right to learning in the neoliberal context. In order to achieve the stated propositions for the research, it was sought in the historical and dialectical materialism the theoretical and methodological contributions to understand the concrete reality guided by the social, class, job and education relations present in the Brazilian context. From this perspective the investigation identified in the studied reality the categories contradiction, mediation and totality. Following this analysis conception the right to education in its direct relation to the educational policies materialized itself in the formation reference of PNAIC (formation notebooks, official documents), which through the bibliographical research was possible to highlight the relation between the theoretical reference about education, right to education, right to learning, educational public policies and the role of the State in the Brazilian reality. Therefore, according to the carried out analysis it was verified advances and contributions, as well as obstacles and limitations due to the capitalist way of production, that expresses in the perpetuation of a society divided in classes, based in principles that end up minimizing the right to education and the right to learning, and so, the education is determined by the logic of forming labor force for capital by opposing the individual’s social, political and human emancipation.