Submitted by Fernando Lima (fernandojflima@gmail.com) on 2016-04-07T13:29:32Z No. of bitstreams: 1 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Determinantes da taxa de captacao dos FIDCs.pdf: 869940 bytes, checksum: 3cbd9a020e5ac895b3abd20352993f8d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-04-07T13:32:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Determinantes da taxa de captacao dos FIDCs.pdf: 869940 bytes, checksum: 3cbd9a020e5ac895b3abd20352993f8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T13:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Determinantes da taxa de captacao dos FIDCs.pdf: 869940 bytes, checksum: 3cbd9a020e5ac895b3abd20352993f8d (MD5) Previous issue date: 2016 / The securitization market through Receivables Funds (FIDC) in Brazil is still not as developed as international markets. The development of this market would provide to banks and companies access to funding sources in addition to its cash generation or the issuance of new shares. Banks and companies should keep the search for alternative forms of financing, obtaining thus diversifying its sources of funding. The main purpose of this study is to assess how the characteristics of FIDCs affect the spread of their senior shares. To this were evaluated 151 series of senior shares, issued between 2002 and 2014. In the analysis were used multivariate analysis using multiple linear regression, using the method of Ordinary Least Squares (OLS), to evaluate the effect of the variables on the spread. The results showed that the volume of emissions affects how other variables affect the spread. The funds with bigger size have their spread influenced by characteristics of their originators and features of its structure, while smaller funds are priced by private negotiation between the issuer and investors / O mercado de securitização através de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) no Brasil ainda não é tão desenvolvido quando comparado aos mercados internacionais. O desenvolvimento desse mercado facultaria a bancos e empresas acesso a fontes de financiamento além da sua geração de caixa ou da emissão de novas ações. Bancos e empresas devem manter a busca por formas alternativas de financiamento, obtendo, assim, diversificação de suas fontes de recursos. O objetivo desse trabalho é avaliar como as características dos FIDCs afetam a taxa de captação de suas cotas sênior. Para isso foram avaliadas 151 séries de cotas, emitidas entre 2002 e 2014. Na análise foram usadas análises multivariadas através da regressão linear múltipla, usando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), para avaliar o efeito das variáveis sobre o spread das cotas. Os resultados apontaram que o volume de emissão afeta a forma como outras variáveis afetam o spread. Os fundos com tamanho de oferta maior têm seu spread influenciado por características de seus cedentes e por características de sua estruturação, enquanto que fundos menores são apreçados por negociações entre emissor e investidores.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Administração, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-02T19:01:01Z No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreLeitedosSantos.pdf: 1137870 bytes, checksum: bfe90a2bde3190a3238ff1e1e14633b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-02T23:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreLeitedosSantos.pdf: 1137870 bytes, checksum: bfe90a2bde3190a3238ff1e1e14633b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T23:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreLeitedosSantos.pdf: 1137870 bytes, checksum: bfe90a2bde3190a3238ff1e1e14633b9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / As cessões de direitos creditórios consistem, basicamente, em contratos por meio dos quais um banco qualquer vende a um terceiro uma fração ou todo o direito ao fluxo de caixa proveniente de uma determinada operação de crédito. Embora os montantes financeiros movimentados com as cessões ainda sejam pouco expressivos no cenário bancário brasileiro, tais operações estiveram no centro de acontecimentos que geraram grande ruído no mercado nacional, tais como a quebra, em 2011, do Banco Panamericano S.A., e resultaram em significativos investimentos da indústria em infraestruturas específicas de controle, a exemplo da criação da Câmara de Cessões de Crédito (C3). O objetivo desta pesquisa é identificar, empiricamente, os fatores determinantes para a realização das cessões de direitos creditórios pelos bancos brasileiros, tanto por parte das instituições cedentes, ou seja, as vendedoras de operações de crédito, quanto de suas contrapartes, os bancos cessionários. Pesquisas anteriores, sejam as de cunho puramente teórico ou as de investigação empírica com foco em mercados estrangeiros, elencam variados fatores em potencial. Nesta pesquisa, testam-se aqueles que se mostraram mais relevantes em tais estudos, quais sejam: a busca dos bancos por fontes alternativas de financiamento e de provimento de liquidez, a realização de cessões visando maior diversificação de atividade e rentabilidade, o uso das cessões para fins de gestão de risco das instituições bancárias e, por fim, o aproveitamento de possíveis oportunidades de arbitragem de capital regulatório. Utiliza-se uma base de dados composta exclusivamente por informações publicadas pelo Banco Central do Brasil, elaboradas, por sua vez, com base em contas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), cobrindo uma amostra de 194 bancos, no período compreendido entre o primeiro trimestre de 2008 e o segundo trimestre de 2016. São estimados modelos de regressão com variáveis dependentes limitadas, conforme suas especificações para dados em painel: o modelo logit, para identificação dos fatores que influem na probabilidade de os bancos decidirem pela realização de operações de cessão, e o modelo tobit, a fim de identificar, entre os cedentes e cessionários, a influência dos determinantes na magnitude das receitas e despesas incorridas com as cessões em relação aos totais de receitas e despesas de intermediação financeira, visando apurar o impacto das operações sobre o resultado de intermediação financeira dos bancos. Os achados da pesquisa apontam para uma maior prevalência de fatores relacionados às alternativas de financiamento e à gestão de risco dos bancos, em detrimento do possível uso das cessões para fins de diversificação, rentabilidade ou arbitragem de capital regulatório. / Loan sales consist essentially of contracts whereby any bank can sell to a third party a fraction or all the rights to the cash flows from a given credit operation. Although the financial amounts involved in these transactions are still not very significant in the Brazilian banking scenario, these operations were at the center of events that generated great noise in the domestic market, such as the bankruptcy, in 2011 of Banco Panamericano Inc., and resulted in significant investments by the banking industry in controlling infrastructures, such as the creation of the Loan Sales Chamber (C3). The objective of this research is to identify, empirically, the determining factors for the loan sales agreements conducted by Brazilian banks, including both perspectives, the transferor institutions’, i.e. the sellers of credit operations, and their counterparts’, the transferee banks. Previous research, whether purely theoretical or empirical research focusing on foreign markets, lists a number of potential factors. In this research, we test those that have been pointed out in such studies to be the most relevant, being: the search for alternative funding and liquidity sources, greater diversification of activities, as it relates to greater profitability, risk management and regulatory capital arbitrage. A database composed exclusively of information published by the Central Bank of Brazil, based on National Financial System Institutions Accounting Plan (COSIF) accounts, is used, covering a sample of 194 banks in the period between the first quarter of 2008 and the second quarter of 2016. Regression models with limited dependent variables are estimated according to their specifications for panel data: a logit model, to identify the factors that influence the probability of banks deciding to perform loan sales, and a tobit model, in order to identify, considering both, sellers and buyers, which determinants have influence on the magnitude of the revenues and expenses incurred with loan sales in relation to total financial intermediation revenues and expenses, in order to determine the impact of those operations on the banks’ financial intermediation result. Research findings point out to a higher prevalence of factors related to banks’ funding alternatives and risk management, to the detriment of the possible use of loan sales aiming at greater diversification, profitability or regulatory capital arbitrage.

O objetivo do presente trabalho é avaliar a possibilidade de utilização dos fundos de investimento em direitos creditórios no financiamento de micro e pequenas empresas. O estudo parte da problemática teórica da assimetria de informações e faz um panorama do mercado brasileiro de crédito, com ênfase nas micro e pequenas empresas. A partir da análise da legislação pertinente a esses fundos, nota-se que não existe impedimento legal à constituição de FIDCs que objetivem fomentar os micro pequenos negócios. No final de 2005, cinco fundos de investimento em direitos creditórios para financiamento de micro e pequenas empresas entraram em funcionamento no Brasil. Por meio da análise do desempenho dos fundos em atividade, percebe-se que esta nova modalidade de financiamento se mostra como uma alternativa viável e promissora no provimento de crédito a micro e pequenos empresários, pois além de aumentarem o acesso desse segmento de mercado a empréstimos, o faz a taxas menores do que aquelas praticadas pelas instituições financeiras convencionais. / The purpose of the present study is to evaluate the possibility of financing micro and small enterprises by means of accounts receivables investment funds. The study starts with a review of the asymmetric information problem and makes a review of the Brazilian credit market, with a special emphasis on micro and small enterprises. Analyzing the legislation of those funds, it can be noted that there is no legal impediment to constitute funds with a focus on fomenting micro and small businesses. At the end of 2005, five funds to finance micro and small enterprises were constituted in Brazil. Analyzing the performance of those funds in activity, it can be stated that this new modality of financing is a viable and promising one. It allows the access of this segment to the credit market at smaller rates than those practiced by conventional financial institutions.

A securitização de recebíveis é uma modalidade de estruturação financeira que permite à empresa originadora de créditos o acesso direto ao mercado de capitais, constituindo-se em importante ferramenta para a desintermediação financeira. Basicamente, esta modalidade consiste na cessão dos créditos a uma companhia constituída especificamente para este fim e a emissão de títulos, por esta última, lastreados nos créditos adquiridos. O investidor em um título securitizado se beneficia porque não corre o risco da empresa originadora dos créditos, e sim o risco diversificado dos recebíveis que lastreiam o título. No Brasil, a securitização se desenvolveu na forma dos fundos de investimento em direitos creditórios os FIDCs , que captam emitindo cotas seniores e cotas subordinadas. Este trabalho investiga as técnicas relacionadas à securitização, as práticas do mercado de capitais, os benefícios desta modalidade de estruturação financeira, e avalia os riscos dos FIDCs para o investidor em cotas sênior e para o originador que, normalmente, adquire as cotas subordinadas. São apresentadas também as normas estabelecidas pelas autoridades monetárias visando fazer frente aos riscos inerentes à securitização, uma vez que esta forma de estruturação é largamente empregada por instituições financeiras; e avaliado se estas normas estão adequadas para seu propósito. / The securitization is a type of structure finance which allows a company capable of originate receivables to access the capital market, and so, contributing to the financial disintermediation. Basically, the securitization consists in selling credits for a special purpose vehicle, responsible for issuing securities collateralized by those receivables. The investor in a securitized obligation has the benefit of avoiding the risks coming from the credit originator, but the diversified risk from its collateral. In Brazil, the securitization took the form of mutual funds the FIDC, which borrow funds by issuing senior and subordinated cotes. This study investigates the securitization techniques, the capital market practices, the benefits of this structure finance model and, in the case of a FIDC, the risks arising from senior and subordinated cotes. The rules established by the monetary authorities focusing the risks inherent of the securitization process are also presented, considering the fact this structure is largely used by financial institutions; additionally, the adequacy of those rules are evaluated.

O objetivo do presente trabalho é avaliar a possibilidade de utilização dos fundos de investimento em direitos creditórios no financiamento de micro e pequenas empresas. O estudo parte da problemática teórica da assimetria de informações e faz um panorama do mercado brasileiro de crédito, com ênfase nas micro e pequenas empresas. A partir da análise da legislação pertinente a esses fundos, nota-se que não existe impedimento legal à constituição de FIDCs que objetivem fomentar os micro pequenos negócios. No final de 2005, cinco fundos de investimento em direitos creditórios para financiamento de micro e pequenas empresas entraram em funcionamento no Brasil. Por meio da análise do desempenho dos fundos em atividade, percebe-se que esta nova modalidade de financiamento se mostra como uma alternativa viável e promissora no provimento de crédito a micro e pequenos empresários, pois além de aumentarem o acesso desse segmento de mercado a empréstimos, o faz a taxas menores do que aquelas praticadas pelas instituições financeiras convencionais. / The purpose of the present study is to evaluate the possibility of financing micro and small enterprises by means of accounts receivables investment funds. The study starts with a review of the asymmetric information problem and makes a review of the Brazilian credit market, with a special emphasis on micro and small enterprises. Analyzing the legislation of those funds, it can be noted that there is no legal impediment to constitute funds with a focus on fomenting micro and small businesses. At the end of 2005, five funds to finance micro and small enterprises were constituted in Brazil. Analyzing the performance of those funds in activity, it can be stated that this new modality of financing is a viable and promising one. It allows the access of this segment to the credit market at smaller rates than those practiced by conventional financial institutions.

A securitização de recebíveis é uma modalidade de estruturação financeira que permite à empresa originadora de créditos o acesso direto ao mercado de capitais, constituindo-se em importante ferramenta para a desintermediação financeira. Basicamente, esta modalidade consiste na cessão dos créditos a uma companhia constituída especificamente para este fim e a emissão de títulos, por esta última, lastreados nos créditos adquiridos. O investidor em um título securitizado se beneficia porque não corre o risco da empresa originadora dos créditos, e sim o risco diversificado dos recebíveis que lastreiam o título. No Brasil, a securitização se desenvolveu na forma dos fundos de investimento em direitos creditórios os FIDCs , que captam emitindo cotas seniores e cotas subordinadas. Este trabalho investiga as técnicas relacionadas à securitização, as práticas do mercado de capitais, os benefícios desta modalidade de estruturação financeira, e avalia os riscos dos FIDCs para o investidor em cotas sênior e para o originador que, normalmente, adquire as cotas subordinadas. São apresentadas também as normas estabelecidas pelas autoridades monetárias visando fazer frente aos riscos inerentes à securitização, uma vez que esta forma de estruturação é largamente empregada por instituições financeiras; e avaliado se estas normas estão adequadas para seu propósito. / The securitization is a type of structure finance which allows a company capable of originate receivables to access the capital market, and so, contributing to the financial disintermediation. Basically, the securitization consists in selling credits for a special purpose vehicle, responsible for issuing securities collateralized by those receivables. The investor in a securitized obligation has the benefit of avoiding the risks coming from the credit originator, but the diversified risk from its collateral. In Brazil, the securitization took the form of mutual funds the FIDC, which borrow funds by issuing senior and subordinated cotes. This study investigates the securitization techniques, the capital market practices, the benefits of this structure finance model and, in the case of a FIDC, the risks arising from senior and subordinated cotes. The rules established by the monetary authorities focusing the risks inherent of the securitization process are also presented, considering the fact this structure is largely used by financial institutions; additionally, the adequacy of those rules are evaluated.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso Augusto Gamboa.pdf: 424580 bytes, checksum: 6daeb39531aee718d739fd83eabeefa1 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / The securitization of receivables is a form of financial engineering that allows a company with receivables, to raise funds in the financial markets using these receivables as guarantee. This type of financial transaction began in Brazil, with a similar structure to the international financial market, which was subsequently amended with the regulation of Investment Funds in Credit Rights IFCR. This type of investment fund in Brazil was the first that allowed funds with different types of share, senior and subordinate quotations, to work together. It is shown in this study a research with the financial amount of receivables securitization transactions in Brazil before and after the regulations of the Investment Funds in Credit Rights IFCR, which brought forth a large increase in this type of financial transaction on the second period, compared to the first. This study investigated the causes of the increase on the amount of financial transactions with receivables securitization in Brazil after the regulation of Investment Funds in Credit Rights IFCR / A securitização de recebíveis é uma forma de estruturação financeira que permite à uma empresa, com recebíveis, levantar recursos no mercado financeiro usando estes recebíveis como lastro. Esta operação financeira teve início no Brasil com a mesma estrutura do mercado financeiro internacional e, posteriormente, foi alterada pela a regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC. Esta modalidade de fundo de investimento foi a primeira, no Brasil, que permitiu o fucionamento de fundos com classes de cotas distintas, a cota senior e a cota subordinada. Apresenta-se neste trabalho, uma pesquisa com o levantamento do volume financeiro das transações de securitização de recebíveis, no Brasil, antes e depois da regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC, constatou-se que houve um grande aumento nesta modalidade de operação financeira no segundo período, comparado ao primeiro. Também foi feito um levantamento do saldo das operações de secutirização no Brasil e comparado com o saldodas operações de crédito dos bancos no Brasil. O volume anual de securitização também foi comparadocom PIB Produto Interno Bruto do Brasil. Investigou-se através deste trabalho, as causas do grande aumento no volume financeiro das transações de securitização de recebíveis, no Brasil, após a regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Goncalves dos Santos.pdf: 1107656 bytes, checksum: eabf420541f3dc3be47a28e1581159b5 (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / The market for financial disintermediation, through financial asset securitization in Brazil has been growing in recent years. Constant improvements in regulation, has contributed to closer business investors in a regulated environment, making it possible to carry out financial transactions outside the traditional banking financial market. There is much yet to be done by regulators to strengthen the market. This work seeks to contribute to the theme, suggesting some changes in the regulations. From 2000 to 2012, the securitization transactions through structures with CRI, FIDC, and FII moved R$ 149.8 billion, equivalent to 3.4% of the GDP in 2012. Operations tend to increase, however, there are some variables in the Brazilian market, which will be analyzed in this work, that need to be adjusted so that the securitization market is nimble robustly contributing to the financing of companies. In this paper we analyze the main sources of funding for companies, as equity and the various sources of debt, and securitization. Will also analyzed the market for corporate debt, without which the operations are limited to the traditional banking system. The development of the debt Market strengthens the growth of the securitization market / O mercado de desintermediação financeira, por meio de instrumentos de securitização de ativos, vem crescendo no Brasil nos últimos anos. Melhorias constantes na regulamentação têm contribuído para aproximar empresas de investidores, em ambiente regulado, tornando possível a realização de operações financeiras fora do mercado financeiro bancário tradicional. Mas ainda existe muito a ser feito pelos reguladores para fortalecer o mercado. Nesse sentido, este trabalho procura contribuir com o tema, sugerindo algumas mudanças na regulamentação. De 2000 a 2012, as operações de securitização por meio de estruturas como CRI, FIDC e FII, movimentaram R$ 149,8 bilhões, o equivalente a 3,4% do PIB brasileiro de 2012. As operações tendem a aumentar, porém existem algumas variáveis no mercado brasileiro, as quais serão analisadas ao longo deste trabalho, que precisam ser ajustadas, para que o mercado de securitização se desenvolva de forma robusta, contribuindo para o financiamento das empresas. Nesta dissertação, serão analisadas as principais fontes de recursos para empresas, como capital próprio e as diversas fontes de capital de terceiros, além da securitização. Será analisado, também, o mercado de dívida para empresas, sem o qual as operações ficam limitadas ao sistema bancário tradicional. O desenvolvimento do mercado de dívida fortalece o crescimento do mercado de securitização

O CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e mais outros quatro títulos de financiamento foram institucionalizados em 31 de dezembro de 2004, pelo governo federal. Esses títulos têm como objetivo captar recursos no mercado financeiro de forma a suprir parte da demanda crescente por linhas de financiamento agrícola. O CDCA pode ser emitido por empresas do agronegócio, inclusive cooperativas agropecuárias e deve apresentar como lastro direitos de crédito. O objetivo desse estudo foi, então, analisar a viabilidade do CDCA enquanto instrumento de capitalização de cooperativas agropecuárias. Para essa análise buscou-se identificar os custos de operação, transação e financeiro das operações. Para se chegar ao objetivo, o estudo se baseou em duas fontes de dados: as operações já realizadas com os títulos e a estrutura de capital de cooperativas agropecuárias, bem como as operações a crédito realizadas por essas organizações. As empresas que emitiram o CDCA no mercado financeiro nacional e internacional incorreram em custos de transação e operação. Verificou-se que nas organizações analisadas, com alto nível de endividamento de curto prazo, com custo médio do capital elevado, puderam emitir o CDCA por taxas de juros bastante atrativas, por outro lado, essas organizações incorreram em altos custos de operação e transação. A análise das operações a crédito das cooperativas, mostra que essas organizações apresentam uma maior necessidade de aporte de capital de curto prazo no período entressafra. Nesse período a cooperativa se descapitaliza porque direciona boa parte de seus recursos para a compra de insumos que serão repassados aos cooperados nas operações a crédito. O CDCA seria, então, uma forma de captação de capital de giro no período entre safra. Por outro lado o CDCA seria uma boa opção para aumentar a disponibilidade de recursos para compra de insumos nas operações a crédito em cooperativas que não atendem à toda demanda dos cooperados. Dessa forma, o CDCA atenderia à boa parte da necessidade de recursos para crédito de custeio dos produtores rurais por meio de cooperativas. A conclusão a que se chegou, para a emissão do CDCA, por cooperativas agropecuárias, é que esse título pode ser emitido a taxas e juros bem mais baixas que aquelas verificadas para empréstimos de capital de giro em instituições financeiras. Esse título se adequa às necessidades da organização emitente de acordo com a estrutura financeira e de risco dessa organização e pode ainda ser emitido no mercado financeiro internacional onde a disponibilidade de recursos é maior. / ACRC - Agribusiness Credit Rights Certificate and other four financing titles were institutionalized on December 31, 2004, by the federal government. Those titles aim at collecting resources from the financial market to supply part of the growing demand for ways of agricultural financing. ACRC can be emitted by agribusiness companies, including agricultural cooperatives and it should present as a base credit rights. So, the objective of this study was to analyze the viability of ACRC as an instrument of agricultural cooperatives capitalization. For this analysis, it was sought to identify the operational, transactional and financial costs of the operations. In order to achieve the objective, the study based on two data sources: the operations already accomplished with the titles and the capital structure of agricultural cooperatives, as well as the credit operations accomplished by those organizations. The companies that emitted ACRC in the national and international financial market incurred in transaction and operation costs. It was verified that in the analyzed organizations, with high level of short term indebtedness with medium cost of high capital, could emit ACRC at quite attractive interest rates, on the other hand, those organizations incurred in high operation and transaction costs. The analysis of credit operations of the cooperatives shows that those organizations present a larger need of contribution of short term capital in the intercrop period. Within this period, the cooperative decapitalizes because it addresses great part of its resources to the purchase of inputs which will be transferred to the cooperate members in the credit operations. ACRC would be, then, a way of working capital reception in the intercrop period. On the other hand, ACRC would be a good option to raise the availability of resources for the purchase of inputs in the credit operations in cooperatives that don\'t comply with all demand from the cooperate members. Thus, ACRC would comply with a great part of the need of resources for costing credit of the rural producers through cooperatives. It was concluded that, for the emission of ACRC by agricultural cooperatives, this title can be emitted at much lower interest rates than those verified for working capital loans in financial institutions. This title fits into the needs of the emitting organization according to the financial structure and of risk of this organization and it can still be emitted in the international financial market where the availability of resources is larger.

Submitted by Elcio Fagundes Marques Gozzi (elciofagundes@hotmail.com) on 2016-10-18T16:08:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação EPC e FIDIC Final.pdf: 428824 bytes, checksum: 0055e43ff3a18c798173bc9f863eac68 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-18T16:25:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação EPC e FIDIC Final.pdf: 428824 bytes, checksum: 0055e43ff3a18c798173bc9f863eac68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação EPC e FIDIC Final.pdf: 428824 bytes, checksum: 0055e43ff3a18c798173bc9f863eac68 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / This dissertation aims at analyze the Engineering, Procurement and Construction Agreement (EPC) and its use as standard form, as presented by the International Federation of Consulting Engineers (FIDIC). The work is divided in two parts. The first, to verify the adequacy of construction agreement (empreitada) rules to the EPC agreement and the possible need for specific ruling on this matter. Analyzes the legal framework of construction agreement (empreitada) stated on Brazilian Civil Code, drawing a parallel with the main characteristics and differences between construction agreement (empreitada) and the EPC from its legal and economic perspective of project finance. The second part analyzes the main characteristics of the FIDIC’s EPC standard form, known as Silver Book, and its application in Brazil considering the peculiarities of our legal system. / Esta dissertação de mestrado visa analisar os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC). O trabalho está dividido em duas partes. A primeira tem como objetivo verificar a adequação das normas da empreitada ao contrato EPC e a eventual necessidade de regramento específico sobre a matéria. Analisa-se o regime jurídico do contrato de empreitada do Código Civil de 2002, traçando um paralelo entre suas principais características e diferenças em relação ao EPC considerando o modelo de project finance como seu racional jurídico. A segunda parte analisa as principais características do contrato EPC no padrão FIDIC, conhecido como Silver Book, e sua aplicação no Brasil diante das peculiaridades de nosso sistema jurídico.