Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cloris.pdf: 3209158 bytes, checksum: 8cac72e9d1c9c3d5ac6d85e12b8d44d4 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / This study is affiliated to the Discourse Analysis of pecheuxtian tradition, theory which does not conceive meanings in its literal way, not even subjects as the origin of the saying, since they are within the ideology domain and are affected by the unconsciousness functioning. It is through such a perspective that we analyze the juridical discourse of the defense in a trial by jury. On the one hand, this discourse is subordinated to the rules of Law which induce to the illusion of freedom and equality among individuals by using laws, rituals and specific discursive mechanisms. Such mechanisms translate the supposed neutrality and objectivity of the text of the law, which seeks, through the "literalness" of signifiers and the determination of rights and duties inherent to social life, to bequeath to the individual a supposed security. On the other hand, given the need of argument in favor of the defendant of the case at hand, the defense s discourse invests itself of a subjectivity (represented) in a game of making believe. This game is affected by the affective-prosodic-discursive memory, theoretical notion whose claim is to consider, in the interdiscursivity dimension, the effects of prosody that are irrevocably linked to affectivity and, therefore, subjectivity. In this context, it grows the importance of the question concerning the "truth" and the "lie", fundamental focus of this study, which has sought to conceive them in their discursive dimension. For such, we have initially taken a journey through different areas of knowledge towards the re-significance of the mentioned question, considering the assumptions of Discourse Analysis. Having done this theoretical demarcation, we sought, in the analysis, by observing the prosodic materiality, to understand the effects of meaning, derived from a struggle discourse, whose purpose is to prove the defendant s innocence. The analyses have revealed the functioning of the discursive processes involved in the argument of the defense, showing, through the prosodic elements, the effects of "truth" and "lie" that have been made present / O presente trabalho filia-se à Análise de Discurso de tradição pecheutiana, teoria que não concebe os sentidos de forma literal nem os sujeitos como origem do dizer. Isso porque se situam no domínio da ideologia e são afetados pelo funcionamento do inconsciente. É nessa perspectiva que se analisa o discurso jurídico da defesa em um tribunal de júri. Por um lado, esse discurso subordina-se às normas do Direito as quais provocam a ilusão de liberdade e de igualdade entre os indivíduos, utilizando, para tanto, leis, rituais e mecanismos discursivos específicos. Esses mecanismos traduzem a pretensa neutralidade e objetividade do texto da lei, o qual busca, através da literalidade dos significantes e da determinação de direitos e deveres inerentes ao convívio social, legar, ao indivíduo, uma suposta segurança. Por outro, dada a necessidade de argumentação a favor da ré do processo em pauta, o discurso da defesa investe-se de uma subjetividade (representada) num jogo de fazer crer. Esse jogo é afetado pela memória afetivo-prosódica-discursiva, noção teórica cuja pretensão é considerar, no âmbito da interdiscursividade, os efeitos da prosódia que se encontram irremediavelmente ligados à afetividade e, portanto, à subjetividade. Nesse contexto, avulta em importância a questão da verdade e da mentira , preocupação fundamental deste trabalho que procurou concebê-las em sua dimensão discursiva. Para isso, fez-se, inicialmente, um percurso por diferentes áreas do conhecimento até ressignificá-las, considerando os pressupostos da Análise de Discurso. Feita essa delimitação teórica, buscou-se, nas análises, mediante a observação da materialidade prosódica, compreender os efeitos de sentido derivados de um discurso de embate, cuja finalidade é a comprovação da inocência da ré. As análises evidenciam o funcionamento dos processos discursivos envolvidos na argumentação da defesa, mostrando, através dos elementos prosódicos, os efeitos de verdade e de mentira que se fazem presentes

Este trabalho realizado na Área de Estudos Linguísticos, Literários e Tradutológicos de Francês do Departamento de Letras Modernas da FFLCH/USP se situa na intersecção do Direito e das Ciências da Linguagem, numa perspectiva multi e interdisciplinar, do discurso jurídico. O corpus, formado por textos jurídicos em língua francesa e portuguesa (brasileira), tem como objeto de estudo o discurso jurídico. Nele conceitos de direito foram, ao longo do tempo, modificados e integrados às práticas sociais. O método comparativo foi o escolhido para melhor examinar as transformações. No primeiro texto, escolhido pela sua importância histórica, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), surgem os conceitos de homem, igualdade e liberdade. Esses mesmos conceitos reaparecem na Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948), em que direitos mais explicitados conferem maior proteção ao homem. O terceiro documento, a Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil, 1988) detalha no seu artigo 5° todos os direitos conferidos ao homem do século XX, conceitos que ressurgem implícitos na lei sobre a Informatização dos Processos Judiciais (Brasil, lei 11.419/2006). A partir da observação desses documentos levanta-se a hipótese de que os conceitos apresentados de homem, liberdade, igualdade e de justiça não são os mesmos presentes no primeiro documento, o que evidencia uma evolução sócio-histórico-linguístico-discursiva. A reformulação ocasiona, inclusive, um apagamento de conceito. Dessa forma o liame que une os documentos é resultante de um processo. As noções de polifonia e de dialogismo emprestados da Análise do Discurso são desenvolvidos a partir dos estudos bakhtinianos e dos procedimentos argumentativos da retórica renovada por Perelman, bem como das reformulações discursivas implicadas. 8 No primeiro capítulo os documentos são contextualizados historicamente, a fim de que se possa entender seu surgimento. O segundo, teórico, verifica a presença da Teoria da Enunciação e dos conceitos de auditório, ethos e logos, integrantes da Teoria da Argumentação. Do ponto de vista linguístico-discursivo o que se valoriza são as reformulações como ferramentas dessas alterações. Ressalta-se que tais transformações tecem-se a partir das relações entre a Língua e o Direito. Os conceitos de transplant, circulation juridique e empréstimo propostos pelo Direito Comparado consideram as diferenças entre as línguas e as culturas francesa e brasileira. O terceiro capítulo trata do discurso jurídico e de uma proposta de classificação dos diferentes textos em subgêneros a partir de seu objetivo e local de produção. O resultado das análises revela que o decurso do tempo provoca a evolução dos conceitos de homem, liberdade, igualdade e justiça, a ponto de sua existência material no texto escrito permitir seu apagamento, passando de concreta à abstrata, já que implicitamente é o conteúdo que justifica a proposição e a publicação da lei Informatização dos Processos Judiciais. / This following thesis, developed in the French Linguistic, Literary and Translation area of the Modern Language Department FFLCH / USP lies in the intersection of Law and Language Sciences. The corpus composed of legal texts in French and Portuguese (Brazilian) has as its object of study of the legal discourse in which the concepts of law, over time, have been modified and integrated with social practices. The comparative method was chosen to better examine these transformations. The first text, chosen for its historical significance, the Declaration of Rights of Man and of the Citizen (1789, France), bring to the light the concepts of \"man\", \"equality\" and \"freedom\". These same concepts reappear in the Universal Declaration of Human Rights (UN, 1948), in which most rights specified give greater protection to the man. The third document, the Constitution of the Federative Republic of Brazil (Brazil, 1988) explains, in its 5th article, all rights granted to man of the 20th century, concepts which reappear implicit in the Law on the Informatized System of the Judicial Process (Brazil, law 11,419/2006). The observation of these documents raises the hypothesis that the concepts presented \"man\", \"freedom\", \"equality\" and \"justice\" are not the same in the first document, which highlights a socio-historical-linguistic evolution-discursive. The reformulation causes, also, an erase of concept. In this way the link that connects the documents is the result of a process. The concepts of polyphony and dialogism borrowed from Discourse Analysis are developed from Bakthins studies and procedures of argumentative renewed Rhetoric by Perelman, as well as discursives involved. In the first chapter documents are historically contextualized in order to permit their understanding and emergence. In the second chapter, theoretical, the Enunciation Theory and the concepts of dialogism and polyphony are noted in texts as well as the concepts of the Auditorium, ethos and logos from the 10 Theory of Argumentation. In the aspect of Linguistically-discursive cases the reformulations are the tools of these changes. It should be noted that such transformations weave from relations between the Languag and the Law. The concepts of \"transplant\", \"circulation juridique\" and \"borrowing\" proposed by the Comparative Law consider the differences between the French and Brazilian languages and cultures. The third chapter treat the legal discourse and propose a classification for texts in different sub-genres from its goal and production site. The result of the analysis prove that the course of time causes the evolution of the concepts of \"man\", \"freedom\", \"equality\" and \"justice\", to the point that it may even result in the erasure of his material existence in the written text, ranging from concret to abstract, since its content appears implicitly in the proposition and the publication of Law on the Informatized System of the Judicial Process.

O objetivo deste trabalho é analisar notícias de crimes, quando veiculadas concomitante às investigações policiais, logo após o acontecimento de um crime, e que seja de grande repercussão na imprensa. Ao tratarmos de notícias de crimes referimo-nos, respectivamente, às notícias veiculadas online, nos Jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, ao passo que as notícias do crime referem-se à notitia criminis. Dessa forma, o corpus da pesquisa é constituído pelos boletins de ocorrência, assim como pelas peças das denúncias e das sentenças, além das notícias de crimes dos jornais selecionados, a respeito da morte de Isabella Nardoni e Eloá Cristina. A fundamentação teórica tem por base a Retórica e a Argumentação configurando-se na linha central de pesquisa, que serve também para estabelecer parcialmente a metodologia do estudo. Os principais teóricos que fornecem as bases da pesquisa são Aristóteles (384 322 a.C), Barilli (1985), Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Mosca (2004), Petri (2005), Meyer (2007), Plantin (2012), dentre outros. Além da Retórica e da Argumentação, para situarmos o tema da notícia do crime (notitia criminis), utilizaremos os teóricos Magalhães Gomes Filho (1997), Petri (2005), Tourinho Filho (2008), Capez (2011), principalmente. Quanto ao discurso jornalístico serão tecidas considerações, de acordo com Laje (1986; 2006), Marcondes Filho (1986), Albert & Terrou (1990), Dias (1996), Kucinski (2005) e Albaladejo (2009). Como suporte para tratar das marcas linguísticas expostas na superfície textual, das notícias de crimes, no que se refere ao Discurso Relatado, especialmente, tomaremos por base o estudo de Charaudeau (2008; 2007). Além deste teórico serão tomadas as noções de Grácio (2012) quando for observada a situação argumentativa da peça da sentença. A partir desse referencial teórico, serão analisados os enunciados das manchetes e alguns excertos das notícias, para verificar em quais momentos são feitos os prejulgamentos pelo enunciador-jornalista e quais são as principais características deste discurso. Percebe-se que, ao tratar de notícias de crimes, a imprensa sente-se no direito-dever de investigar, apurar fatos, e que, na maioria das vezes expõe pessoas, sentenciando em caráter definitivo. Assim, como formadora de opinião pública, a imprensa levanta e apresenta provas, investiga suspeitos, transformando-os em acusados, ao enunciar em uma manchete, um acontecimento relacionado a um fato delituoso e principalmente ao afirmar que o suspeito cometeu determinado crime. Todavia, nos casos analisados, observa-se que há uma antecipação em relação a determinados fatos, mesmo que esses não tenham sido registrados discursivamente na peça da denúncia ou da sentença. Deste modo, são determinadas sequências discursivas relatadas pelo jornalismo online que interessam ao presente estudo, com vistas a demonstrar que pode haver um discurso velado, ou até mesmo, um prejulgamento implícito por parte do discurso da mídia. Tais sequências do discurso podem provocar certos efeitos de sentidos e até mesmo influenciar na formação de opinião do auditório universal. / The aim of this work is to analyze crimes news, when concomitant disclosed to police investigations, immediately after the occurrence of a crime, and that it will bring about a great repercussion in the press. By dealing with crime news we refer, respectively, to the news disclosed online, in the newspaper Folha de São Paulo and O Estado de São Paulo, while the news of crime refer to the notitia criminis. In this way, the corpus of this research is constituted by the police reports, as well as the accusations and the sentences briefs, in addition to the crime news of the selected newspapers, about the death of Isabella Nardoni and Eloá Cristina. The theoretical background is based on the Rhetoric and Argumentation, which is consisted of the principal research line, which also serves to establish partially the methodology of the study. The main theorists that provide the foundations of research are Aristotle (384 322 a.C), Barilli (1985), Perelman and Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Mosca (2004), Petri (2005), Meyer (2007), Plantin (2012), among others. In addition to the Rhetoric and Argumentation, in order to consider the news of crime (notitia criminis), we will use mainly, the theorists Magalhães Gomes Filho (1997), Petri (2005), Tourinho Filho (2008) and Capez (2011). Concerning the journalistic discourse, it will be made considerations, according to Laje (1986; 2006), Marcondes Filho (1986), Albert & Terrou (1990), Dias (1996), Kucinski (2005) and Albaladejo (2009). As support to treat language imprint exposed on the surface of textual crimes news regarding especially to the reported speech, we will be based on the study of Charaudeau (2008; 2007). In addition to this theorist it will be taken notions from Grácio (2012; 2013), when observed the argumentative situation of sentence brief. From this theoretical background, it will be analyzed the headlines statements and a few excerpts from the news, to check in which moments are made the preconceptions by enunciator-journalist and what are the main features of this speech. It is noticed that, when dealing with crime news, the press feels the right-duty to investigate, ascertain facts that, in the majority, exposing people and definitely sentencing. Thus, as public opinion forming, the press raises and presents evidence, investigating suspects, turning them into accused, when enunciating in a headline, an event related to a criminal suit and mainly, by saying that the suspect committed a particular crime. However, in the analyzed cases, it is observed that there is an anticipation regarding to certain facts, even if these have not been discursively registered, in accusation and in the sentence brief. In this way, there are certain discursive sequences that concern to this study, which are reported by the online journalism, in order to demonstrate that there may be a veiled speech, or even an implied \"prejudging\" by the media discourse. Such sequences of discourse can cause certain senses effects and even influence the formation of universal Auditorium opinion.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-09-25T12:30:39Z No. of bitstreams: 1 Tuanny.pdf: 67993195 bytes, checksum: 95028e53f0c6cf1e7ec70311b44782f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T12:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tuanny.pdf: 67993195 bytes, checksum: 95028e53f0c6cf1e7ec70311b44782f8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / This paper analyzes the answers given by the Judiciary to the cases of name rectification and legal gender in the civil registry of transsexual people and travestis. The necessity of this study arises from the fact that the Brazilian legal system does not provide exceptions to situations where gender contrast with the information on identification documents, which is an experience that these individuals go through. On the opposite of what they are required to be, the transsexual people and the travestis live gender differently from the rules created in the context of heterosexism, which demand coherence and continuity among sex, gender and sexuality. The main objective consists of questioning the discourses produced in the juridical field by the magistrates responsible for the trial and consequently the ruling of these cases. To achieve that, this paper studies, through the analysis of documents and bibliographic reviews, some rulings that deal with the modification of data in the civil registry of transgenders. In the first chapter, the concepts of “discourse”, “power”, and “truth” are analyzed from the French Discourse Analysis point of view of Michel Foucault, presenting the ideas of Michel Miaille and Clemerson Merlin Clève with the purpose of understanding the discourse aspects of Law. In the second chapter, statements such as sex, gender, sexuality and transsexuality, are examined mainly through Judith Butler. In the third chapter, some rules that deal with the right to have a name, as well as the possibilities and the ways of modifying information from the civil registry are investigated. In addition, some Brazilian rulings related to this subject are analyzed through bibliographic review. In the end, the rulings given in the state of Maranhão are examined. The results of the research demonstrate that the state of Maranhão, contrasting with the national reality, has been partially given positive answers to the cases involving transsexual individuals, mainly through the recognition of the importance of the rectification to the travesties and the transsexual men and women who have not undergone the sex reassignment surgery. / O trabalho aborda as respostas dadas pelo Poder Judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo jurídico no registro civil de sujeitos transexuais e travestis, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê exceções quando as expressões de gênero contrastarem com os atributos presentes nos documentos de identidade, experiência pela qual passam esses indivíduos. Ao contrário do que são interpelados a ser, as mulheres e homens transexuais e travestis vivenciam o gênero diferentemente das normas criadas no contexto do heterossexismo que exigem a coerência e continuidade entre sexo, gênero e sexualidade. A problemática consiste em indagar os discursos produzidos, no âmbito do campo jurídico, pelos magistrados responsáveis pelo julgamento desses casos. Abordamos os conceitos de “discurso”, “poder” e “verdade” a partir da Análise do Discurso de linha francesa, de base foucaultiana, dialogando com autores como Michel Miaille e Clémerson Merlin Clève com o objetivo de compreender os aspectos discursivos do Direito. A seguir, tratamos de enunciados como “sexo”, “gênero”, “sexualidade” e “transexualidade”, principalmente através de Judith Butler. Depois, examinamos algumas normativas acerca do direito ao nome, bem como as possibilidades e meios de alteração de dados do registro civil. Ao final, avaliamos, através de análise documental e revisão bibliográfica, algumas sentenças proferidas no estado do Maranhão. Os resultados da pesquisa demonstram que o estado do Maranhão, em parte, tem dado respostas positivas aos processos envolvendo sujeitos trans, principalmente pelo reconhecimento da importância da retificação para as travestis e para sujeitos transexuais não operados, contrastando com o contexto nacional.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-16T21:02:59Z No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T21:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) Previous issue date: 2017-10-17 / The legal and political instruments for democratization of the city and the access to the right to housing are closely linked to the right to the city, which in the case of Brazil is normatively shaped by constitutional and infra-constitutional provisions that provide for and legitimize urban policy practices, strictly speaking, should prioritize the social functionalization of property and the city. However, when confronted with the country's large housing deficit, especially in the urban environment, such precepts are capable of revealing the growing social inequality that exacerbates the inefficiency of the positive norm, leaving it to be expected that other factors act and challenge the logic of the law, making it prevail a reality far removed from a sustainable city model foreseen in the abstract rule. This initial finding is what challenges the present research that, in the wake of a judicial occupation’s study, carried out by 33 low-income families, in an abandoned residential building, built in a central area of the city of São Luís (MA), search for findings that, led by an archaeological analysis of the legal discourses supported in that process, allow to investigate to what extent the statements produced by the institutions of the justice system, in order to solve the problem of housing at risk, are influenced by other urbanistic knowledge to the formulation of their discourses and, thus, to ratify a prevailing model of segregatory urbanization. Applying the method of archaeological analysis of Michel Foucault's discourse, a bibliographical review began a mapping of the urban schools that influenced the urban policies and the cities’s forms of organization throughout the 20th century, taken, in accordance with the foucaultian language, as an archaeological event. Then, came the systematic exposition of the normative set corresponding to the matter, on which rules and principles were worked in the light of a dworkian conception of justice and the Robert Alexy’s theory of undamental rights. In the possession of the bibliographical research’s data, then, they could serve as a buffer for the analysis of the legal discourses emitted in the case of the studied urban occupation. The results showed that legal discourses, chaeologically taken as discursive events, are extremely affected by the non-discursive practices of a conventional urban epistemology, able to constrain them to the point where they have a strong influence on the formulation of truths about a social model and economically unsustainable urban policy. / Os instrumentos jurídicos e políticos de democratização da cidade e de acesso ao direito à moradia encontram-se intimamente ligados ao direito à cidade que, no caso do Brasil, é moldado normativamente por disposições constitucionais e infraconstitucionais que preveem e legitimam práticas de política urbana que, a rigor, devem priorizar a funcionalização social da propriedade e da cidade. Entretanto, tais preceitos, quando confrontados com o grande déficit habitacional registrado no país, especialmente no ambiente urbano, é capaz de revelar a crescente desigualdade social que agiganta a ineficiência da norma positivada, deixando antever que outros fatores atuam e desafiam a lógica do Direito, fazendo prevalecer uma realidade bastante distante de um modelo de cidade sustentável previsto na regra abstrata. Esta constatação inicial é o que desafia a presente pesquisa que, na esteira do estudo de uma ocupação judicializada, protagonizada por 33 famílias de baixa renda, em um prédio residencial abandonado, edificado numa área central da cidade de São Luís (MA), parte em busca de achados que, conduzidos por uma análise arqueológica dos discursos jurídicos sustentados naquele processo, permitam investigar em que medida os enunciados produzidos pelas instituições do sistema de justiça, para efeito de solucionar o problema da moradia de risco, são influenciados por outros saberes urbanísticos a ponto de afetarem a formulação de seus discursos e, assim, ratificarem um modelo prevalecente de urbanização segregatória. Aplicando-se o método da análise arqueológica do discurso de Michel Foucault, iniciou-se, por meio de revisão bibliográfica, um mapeamento das escolas urbanísticas que influenciaram as políticas urbanas e as formas de organização das cidades ao longo do século XX, o que foi tomado, de acordo com a linguagem foucaultiana, como um acontecimento arqueológico. Em seguida passou-se à exposição sistemática do conjunto normativo correspondente à matéria, sobre o qual regras e princípios foram trabalhados à luz de uma concepção dworkiana de justiça e da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Em posse dos dados da pesquisa bibliográfica, estes então puderam servir de anteparo à análise dos discursos jurídicos emitidos no caso da ocupação urbana estudada. Os resultados encontrados demonstraram que os discursos jurídicos, arqueologicamente tomados como acontecimentos discursivos, são extremamente afetados pelas práticas não discursivas de uma episteme urbanística convencional, capaz de constrangê-los a ponto de sobre eles exercer forte influência quanto à formulação de verdades sobre um modelo social e economicamente insustentável de política urbana.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-25T16:39:19Z No. of bitstreams: 1 Melissa Demari_.pdf: 823614 bytes, checksum: bd7c8feb3d81855eb92ac9d3f81937e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melissa Demari_.pdf: 823614 bytes, checksum: bd7c8feb3d81855eb92ac9d3f81937e1 (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / Nenhuma / A questão que se coloca no presente trabalho é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Poder Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos, não é novidade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pagamento de pensão são comuns no cotidiano forense. A novidade, contudo, são ações nas quais se reclama indenização por ausência de afeto, em especial na relação paterna. A pesquisa revela que o Judiciário, com seu discurso, tem uma força constitutiva da realidade, e contribui para despertar de novas moralidades e sensibilidades familiares. Contudo, para a constituição dessas novas sensibilidades – dentre as quais está o abandono – o Judiciário se socorre de uma racionalidade que seja capaz de dar crédito às percepções do abandono, pois os processos são permeados de uma lógica, segundo a qual as emoções ocupam um lugar de não-direito. As ações envolvendo as relações familiares comunicam, a todo instante, que a criança cuja infância foi marcada pela ausência paterna pode apresentar problemas futuros, de modo que as construções jurídicas em torno da supressão do abandono e os discursos jurídicos como um todo denunciam a percepção de uma normalidade familiar e de uma pedagogia da paternidade para alcança-la. Finalmente, este universo revela a ideia segundo a qual a paternidade foi construída como subsidiária em relação à maternidade. Na medida em que as mulheres são consideradas como responsáveis pela criação dos filhos, no discurso jurídico o pai que paga pensão regularmente, rompe com a lógica do dom na parentalidade, convertendo-a numa relação mercantil que percebe no auxílio financeiro o cumprimento integral das obrigações paternas. Tem-se, assim, uma lógica que delineia uma noção de normalidade familiar, perpassada por distintos valores de gênero em relação à maternidade e à paternidade. / The aim of this work is to discuss the new place taken by the State regarding feelings management, especially in legal actions involving the so-called paternal abandonment. The fact that the Judiciary has had an unusual role in the management of family relationships and affections in recent years is nothing new at all. Legal actions regarding acknowledgment of paternity, divorce, division of property, child custody and child support are common in everyday judicial activities. What is new, however, are actions claiming indemnity for lack of affection, especially in relation to father-child relationship. The research shows that the Judiciary, with its discourse, has an essential power of reality, and contributes to the rebirth of new moralities and familiar sensibilities. Nevertheless, for the development of these new sensitivities – amongst them, the abandonment - the Judiciary trusts on a rationality that is able to give credit to the perceptions of abandonment, because the actions are based on reasoning, where emotions have no rights. Actions involving family relations, state at all times, that the child whose childhood was marked by paternal absence, may present future problems, so the legal understanding of the elimination of abandonment and the legal discourses, as a whole, denounces the perception of a family normality and fatherhood pedagogy to achieve it. Finally, this universe expresses the idea that fatherhood is somehow less important than motherhood. While women are considered responsible for the child’s upbringing, in the legal discourse, the father who regularly pays child support, breaks up with the idea of having the gift for parenthood, turning it into a commercial relationship that recognizes, in the financial assistance, the complete conformity to parental commitment. Thus, there is a thought that describes a concept of family normality, formed by different gender values regarding motherhood and fatherhood.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-13T19:25:09Z No. of bitstreams: 1 Mario Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mario Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação promoveu a aplicação da Teoria Crítica do Discurso ou Análise de Discurso Crítica esposada por Fairclough a textos jurídicos que tratam sobre o juiz. Iniciamos o trabalho com uma revisão geral da bibliografia e com a enumeração dos principais postulados teóricos da ADC. Em seguida apresentamos o corpus trabalhado, que foi segmentado em unidades temáticas. Feito isso, abordamos os significados acional, que lida com a teoria dos gêneros do discurso e da intertextualidade; o representacional, relativo à relação entre o texto e a estrutura social e agência; por fim, o significado identificacional, onde abordamos a questão da identidade do juiz nos textos analisados, em especial nas metáforas que sobre ele são mobilizadas no discurso, assim como o estilo. A metodologia utilizada no trabalho obedeceu à obra Analysing Discourse (2003), de Fairclough. Esse trabalho procurou suprir uma ausência na bibliografia nacional, onde são raras as análises sobre o papel do juiz. Os resultados da pesquisa permitiram verificar construções discursivas nem sempre harmônicas sobre o juiz, assim como permitiu verificar como aquilo que é dito sobre ele obedece a uma ordem de discurso (Foucault) que também é tributária de uma disciplina ideológica que lhe é subjacente. / Salvador

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-17T11:35:52Z No. of bitstreams: 1 Mário Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-20T18:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mário Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-20T18:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mário Soares Caymmi Gomes.pdf: 727882 bytes, checksum: dd28ec88e1b055d7883eba0df1682083 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação promoveu a aplicação da Teoria Crítica do Discurso ou Análise de Discurso Crítica esposada por Fairclough a textos jurídicos que tratam sobre o juiz. Iniciamos o trabalho com uma revisão geral da bibliografia e com a enumeração dos principais postulados teóricos da ADC. Em seguida apresentamos o corpus trabalhado, que foi segmentado em unidades temáticas. Feito isso, abordamos os significados acional, que lida com a teoria dos gêneros do discurso e da intertextualidade; o representacional, relativo à relação entre o texto e a estrutura social e agência; por fim, o significado identificacional, onde abordamos a questão da identidade do juiz nos textos analisados, em especial nas metáforas que sobre ele são mobilizadas no discurso, assim como o estilo. A metodologia utilizada no trabalho obedeceu à obra Analysing Discourse (2003), de Fairclough. Esse trabalho procurou suprir uma ausência na bibliografia nacional, onde são raras as análises sobre o papel do juiz. Os resultados da pesquisa permitiram verificar construções discursivas nem sempre harmônicas sobre o juiz, assim como permitiu verificar como aquilo que é dito sobre ele obedece a uma ordem de discurso (Foucault) que também é tributária de uma disciplina ideológica que lhe é subjacente. / Salvador

Este estudo aborda a construção da relação de causalidade dentro do discurso jurídico, partindo do pressuposto de que a argumentação é fundamental para o desenvolvimento do raciocínio jurídico cujo elemento estruturante é a causalidade. Para realizar este trabalho, utilizamos o método dialético, visando estudar a causalidade dentro do discurso jurídico, ciente de que a causalidade, conquanto tenha representação sintática em nível superficial, não está restrita à classificação de orações. Portanto, tal estudo tem como objetivo averiguar como se constrói a causalidade no discurso jurídico, considerando que há diversos gêneros textuais que perpassam este domínio discursivo. Para tanto, realizamos dois tipos de pesquisa: bibliográfica e documental. Em princípio, fizemos aquela para distinguir os gêneros textuais no discurso jurídico. Para tanto, utilizamos, como escopo teórico, o contrato de comunicação de Charaudeau, o princípio de subjetividade de Benveniste e a noção de dialogismo de Bakhtin. Deste modo, restringimo-nos a dois gêneros: gênero decisório (sentenças) e gênero processual (petições iniciais e contestações). Além disso, para se verificar a causalidade, algumas teorias de cunho pragmático foram vistas. Por isso, abordamos, basicamente, três vertentes teóricas das quais se utilizaram apenas os princípios que poderiam auxiliar no processo de análise do corpus. Neste sentido, vimos a noção de topos, dentro da Semântica Argumentativa de Ducrot e Anscombre; a Iconicidade, integrante da Semiótica de Peirce, e os Atos de Fala de Austin e Searle. Observamos também como a causalidade é percebida dentro da língua portuguesa. Já o discurso jurídico foi visto sob a óptica da argumentação, portanto aludimos à Nova Retórica de Perelman e à retórica de Aristóteles. A pesquisa documental, por sua vez, verificou como se materializa a causalidade em textos jurídicos. Para realizar isso, o corpus foi composto de 16 peças jurídicas, dentre as quais 4 são petições iniciais, 4 contestações, pertencentes ao mesmo processo, e 8 são sentenças de processos variados. A análise quantitativa visou à averiguação do aspecto icônico da causalidade, viu-se a incidência da construção (causal, consecutiva, condicional, final desenvolvida/reduzida), a manifestação do conectivo ou da expressão conectiva e a posição dos mesmos dentro da construção argumentativa que envolvia a causalidade. Além disso, empregamos a análise qualitativa para verificar a noção de tópica e o emprego de ato de fala indireto nas construções de causalidade. No caso da tópica, fizemos uma amostra de algumas ocorrências do corpus, para se vislumbrar que os argumentos construídos, dentro do princípio de causalidade, são validados por um topos. Na verdade, a estrutura de causalidade, no escopo da argumentação, assemelha-se a um silogismo, sem o necessário rigor da lógica. Quanto aos atos de fala indiretos, vimos que a causalidade se manifesta por meio de outras construções, além da causal, que permitem a visualização desta relação sob a lente de construções várias, inclusive justaposta e reduzida. Assim, a causalidade é uma estratégia eficaz no processo argumentativo jurídico, especialmente quando se atenta para as nuanças que envolvem a materialização desta relação. / This study approaches the construction of the causality relationship inside of the juridical speech, from the presupposition that argumentation is indispensable for the development of the juridical reasoning whose organizing element is the causality. To accomplish this work, we used the dialectic method, in order to study the causality inside the juridical speech, knowing that the causality, although has syntactic representation in superficial level, is not restricted to conjunctive classification. Therefore, this study aims to search how the causality is built in the juridical speech, considering that there are several kinds of texts in this discursive domain. Thus, we purpose two kinds of research: bibliographical and documental researches. At first, we made one to distinguish the kinds of texts in the juridical speech. For this, we used, as theoretical mark, the Contract of Communication of Charaudeau, the Benvenistes principle of subjectivity and the dialogism concept of Bakhtin. Then, we delimitated it to two genres: decision genre (verdicts) and procedural genre (initial petitions and replies). Besides, to verify the causality, we saw some pragmatic theories. Therefore, we approach, basically, three theoretical sources of which had been used only the principles that could assist in the process of analysis of the corpus. Then, we saw the notion of topos, inside of the Argumentative Semantics of Ducrot and Anscombre; iconicity, inside of Peirce's Semiotics, and the Actions of Speech of Austin and Searle. We also observed as the causality is noticed inside of the Portuguese language. In turn, the juridical speech was seen under the optical of the argument, therefore we mentioned to the New Rhetoric of Perelman and Aristotle's rhetoric. The documentary research, in turn, verifies how the causality is materialized in juridical texts. To accomplish that, the corpus was composed of 16 procedural texts, among which 4 are initial petitions, 4 are replies, belonging to the same process, and 8 are sentences of varied processes. The quantitative analysis sought to the verification of the iconic aspect of the causality, it was seen incidence of the construction, the manifestation of the connective or the connective expression and the position of the same ones inside of the argumentative construction that involved the causality. Besides, we used the qualitative analysis to verify the notion of topical and the use of indirect speech action in the causality constructions. In the case of the topical, we made a sample of some occurrences of the corpus, to glimpse that the constructed arguments, inside of the causality principle, are validated by a topos. Actually, the causality structure, in the mark of the argument, resembles a syllogism, without the necessary rigidity of the logic. About the indirect speech actions, the causality shows through other constructions, beyond the causal, that they allow the visualization of this relation under the lens of several constructions, including juxtaposed and reduced. Therefore, the causality is an effective strategy in the juridical argumentative process, especially when it is looked at the nuances that involve the materialization of this relation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis was developed in discursive perspective, carried out from an investigation into the history of higher education in Brazil and teacher training. It has been a focus to understand the functioning of the official discourse on public policies for teacher training, as constitutive of discourse about the teacher subject, in particular Language, aligning this search with the compulsory supervised internship practice for obtaining the Teacher s Degree. The starting point of the research is materialized in the organizational documents of the Language Course at the University Of Cruz Alta/RS. The guiding theme is in the nomination clipping guardian, the definition given to the degree in Language. The theoretical device was established by discourse theory, taking as reference for the analysis, the French line, pecheuxtian in its articulation with the History of Linguistic Ideas (HLI). We try to answer: How was the discourse about the teacher subject? How the meaning effects production happens, in the relationship of the official discourse with the institutional discourse and religious?; Is the discursive paraphrastic process constitutive of the discourse about the teacher? For this study we set the following objectives: 1) Understanding the constitution of the discourse about the teacher subject, evidenced in the juridical and institutional documents, among which the Laws of Directives and Bases of National Education, from an ideological repetition (not) identical ; 2) Analyze the discursive movement of paraphrase by religious discourse, as the constitutive imaginary functioning about the Portuguese teacher subject. The analysis file has been set up in several juridical documents, which meant discourse analysis of the functioning of discourse about, in the LDBS (Law Nº. 4024 / 1961; 5540/1968 and 9394/1996). During the entire process of observation, made in the essential documents to the thesis, it did not think about the predominance of a theoretical sense to the analytical. Otherwise, what we try to bring out was the merger between the two assessments. We were realizing the need for interaction and confrontation of these actions on a survey, which poses to analyze the discourse about. Still, as a form of organization, this thesis is divided into two parts (I. Construction of the route, and II. The materialization of discourse about) and five chapters, namely: 1) To read the file: When language and history (dis) encounter; 2) Establishing relationships: the constitution of the Portuguese language as a teaching object to the teacher training in Brazil; 3) Conditions of production and materialization of power in official discourse: the laws of education directives and bases; 4) Analytical Device: (re) explaining a gesture of reading and the look of the analyst; 5) paraphrastic process as polysemic process: to beyond the official discourse, the religious discourse. The first three chapters constitute the theoretical device, already with an analytical bias; the latter two bring the analytical device, where we present our analysis as well as sustain the results that we present in the considerations (not) finals. In the fifth chapter, the thesis confirms itself: the paraphrastic process, a non-identical ideological repetition, is constitutive of the discourse about the teacher subject, materialized by the official discourse, which intersects with the religious discourse. Our reflection leads us to the understanding that the official discourse combines a network of relationships with science, education, society and religion, as production conditions. This link establishes itself, including with the compliance of the compulsory supervised internship, described as legitimizing practice to the degree. This discourse, as an ideological movement, is being reproduced by the segments that make up society. In it, the discourse about the teacher has firmed its identification as a missionary, a devoted, restricting its professionalism. In addition, we evidenced that the discussion about the laws that govern the education in the country deserves a wider space in teacher training courses. / A presente tese foi desenvolvida na perspectiva discursiva, realizada a partir de uma investigação sobre a história da educação superior no Brasil e a formação docente. Tem-se por foco compreender o funcionamento do discurso oficial nas políticas públicas à formação docente, como constitutivo do discurso sobre o sujeito professor, em especial o de Letras, alinhando essa pesquisa com a prática do estágio supervisionado obrigatório, para a obtenção da licenciatura. O ponto de partida da pesquisa está materializado nos documentos organizativos do Curso de Letras da Universidade de Cruz Alta/RS. O mote norteador está no recorte da nomeação guardião, definição dada ao formado em Letras. O dispositivo teórico foi estabelecido pela teoria do discurso, tomando-se como referência, para a análise, a linha francesa, pecheuxtiana, na sua articulação com a História das Ideias Linguísticas (HIL). Tentamos responder: Como se constituiu o discurso sobre o sujeito professor? Como ocorre o modo de produção de efeitos de sentidos, na relação do discurso oficial com o discurso institucional e o religioso?; O processo parafrástico discursivo é constitutivo do discurso sobre o professor? Para este estudo definimos os seguintes objetivos: 1) Compreender a constituição do discurso sobre o sujeito professor, evidenciado nos documentos jurídicos e institucionais, dentre os quais as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por uma repetição ideológica (não) idêntica; 2) Analisar o movimento discursivo da paráfrase pelo discurso religioso, como funcionamento constitutivo do imaginário sobre o sujeito professor de língua portuguesa. O arquivo de análise foi constituído em documentos jurídicos diversos, que significaram a análise do funcionamento do discurso sobre, nas LDBs (Leis nº 4.024/1961; 5.540/1968 e 9.394/1996). Durante todo o processo de observação, realizado nos documentos essenciais à tese, não se pensou na predominância de um senso teórico ao analítico. Do contrário, o que tentamos fazer emergir, foi a fusão entre as duas apreciações. Fomos percebendo a necessidade de interação e confrontamento dessas ações em uma pesquisa que se coloca a analisar o discurso sobre. Mesmo assim, como forma de organização, esta tese está dividida em duas partes (I. A construção do percurso, e II. A materialização do discurso sobre) e cinco capítulos, a saber: 1) Para ler o arquivo: quando língua e história se (des) encontram; 2) Estabelecendo relações: a constituição da língua portuguesa como objeto de ensino à formação docente no Brasil; 3) Condições de produção e materialização do poder no discurso oficial: as leis de diretrizes e bases da educação; 4) Dispositivo analítico: (re)explicando um gesto de leitura e o olhar do analista; 5) O processo parafrástico como processo polissêmico: para além do discurso oficial, o discurso religioso. Os três primeiros capítulos constituem o dispositivo teórico, já com um viés analítico; os dois últimos trazem o dispositivo analítico, onde apresentamos nossa análise, bem como sustentamos os resultados que apresentamos nas considerações (não) finais. No quinto capítulo a tese se confirma: o processo parafrástico, numa repetição ideológica não idêntica, é constitutivo do discurso sobre o sujeito professor, materializado pelo discurso jurídico o qual se entrecruza com o discurso religioso. A nossa reflexão conduziu-nos à compreensão que o discurso oficial conjuga uma rede de relações com a ciência, a educação, a sociedade e a religião, conforme as condições de produção. Essa vinculação se estabelece, inclusive, com o cumprimento do estágio supervisionado obrigatório, descrito como prática legitimadora à licenciatura. Esse discurso, como movimento ideológico, vai sendo reproduzido pelos segmentos que compõem a sociedade. Nele, o discurso sobre o professor tem firmado sua identificação como um missionário, um vocacionado, restringindo a sua profissionalidade. Além disso, evidenciamos que a discussão sobre as leis que regem o ensino no país merece um espaço mais amplo nos cursos de formação docente.