CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O recudescimento da cultura polÃtica autoritÃria na dÃcada de 60 no Brasil coincidiu com a realizaÃÃo do ConcÃlio Vaticano II (1962 - 1965), a mais importante reforma do catolicismo no sÃculo XX. O ConcÃlio ao tentar responder Ãs problemÃticas resultantes do pÃs-guerra, reformulou a doutrina da Igreja, aprovou novidades como padres operÃrios, a missa em lÃngua vernÃcula e privilegiou a participaÃÃo dos leigos nas pastorais. Aqui buscamos problematizar as vicissitudes do catolicismo no Cearà na dÃcada de 1960, perÃodo de renovaÃÃo do pensamento social cristÃo a partir da determinaÃÃo da libertaÃÃo social do pobre como imperativo teolÃgico e Ãtico. Tomando como referencial o episcopado de Dom Josà de Medeiros Delgado, nos interessa perceber os deslocamentos que foram se operacionalizando no catolicismo no CearÃ, no recorte cronolÃgico aqui estabelecido (1963 - 1969). Por um lado, interpretaremos como a Igreja foi alterando o seu perfil institucional, a sua imagem tradicional e, por outro, explicitaremos os condiconamentos histÃricos que possibilitaram uma maior articulaÃÃo da Igreja com o universo social.

Orientador : Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 22/06/2017 / Inclui referências : f. 243-268 / Resumo: Durante os primeiros anos do regime militar (1964-1985), houve um processo contínuo de modificação do direito, fosse através da criação de novos tipos normativos (como o ato institucional) ou pela alteração da constituição e das leis. Esse processo de tentativa de controle do tempo e da narrativa constitucional também levou a significativas alterações no judiciário, e, especialmente, no STF. Desta forma, poder-se-ia indagar se o tribunal foi controlado pelo Executivo federal, de maneira a corroborar suas decisões. A criação do controle abstrato e concentrado de constitucionalidades (representação de inconstitucionalidade), em 1965, parece ser um exemplo do fortalecimento da Corte como forma de apoiar a arena da oposição ao Congresso Nacional, pois conferiria poder ao tribunal para declarar nulidade das leis, inclusive nas de âmbito federal. O processo das representações de inconstitucionalidade se mostra como uma fonte importante para acompanhar a maneira com que a Corte identificou suas funções e, também, como seus ministros decidiram os casos que chegavam a ela. Na análise das 65 representações julgadas, entre 1965 e 1968, o tribunal se mostrou comprometido com a função de decidir sobre a Constituição, ao mesmo tempo em que tentou se resguardar contra as alterações que diminuíssem sua autonomia. Dessa maneira, este trabalho traz novos elementos para avaliar a atuação histórica do STF, bem como a relevância e o uso do controle de constitucionalidade como mecanismo de resolução de conflitos políticos. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal (STF). Ditadura militar. Controle de constitucionalidade. Ato institucional. / Abstract: During the early years of the military regime (1964-1985) there was a continual process of amending the law either through the establishment of new normative acts (such as the institutional act), or by amendment to the constitution and laws. This process of attempting to control time and constitutional narrative also led to compelling changes in the judiciary, and especially in the Supreme Court. In this way one could ask if the court was controlled by the federal executive power, in order to corroborate its decisions. The establishment of abstract and concentrated control of constitutionality (a direct action on unconstitutionality) in 1965 seems to be an example of strengthening of the Court as a way of conferring an arena of opposition to the National Congress, since it gives the court the power to declare laws, including federal laws, as null and void. The process of representations of unconstitutionality is an important source to follow the way the Court sees its functions, and also, as its Justices rule on the cases. In the analysis of the 65 representations judged and decided between 1965 and 1968, the Court is already committed to the duty of deciding based on the Constitution, while at the same time trying to protect itself against changes that may diminish its autonomy. Along this line, this work brings new elements to evaluate the historical performance of the Supreme Court, as well as the relevance and use of the constitutionality control as a mechanism for the resolution of political conflicts. Keywords: Supreme Court (STF). Military Dictatorship. Constitutional Review. Institutional Act.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468578-Texto+Parcial-0.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui vínculos com os períodos históricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transição democrática. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura é um dispositivo autoritário e extremamente violento que acompanhou a história do Brasil desde sua colonização, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de segurança do país e acabaram acentuando o padrão de atuação violento das instituições de segurança pública. Com base nas referências bibliográficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribuição do regime militar e do processo transicional para a naturalização do autoritarismo e da violência na sociedade brasileira, principalmente nas instituições de segurança pública que, atualmente, seguem praticando a tortura no exercício do controle da criminalidade. Através da pesquisa, confirmamos a hipótese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e não neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contemporânea, viabilizou a permanência de um padrão de atuação violento por parte das instituições de segurança pública e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no período autoritário.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436061-Texto+Completo-0.pdf: 3743641 bytes, checksum: 5731b11fbe0b57f5fea078a59bd637c6 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis analyses the representation of the military dictatorship in the Brazilian fiction feature films from the military coup of 1964 until 2010. We evidence that three elements symbolically represent the military government: the torture, the military and the militant of the armed left wing. As from this premise, we studied the variations and the possibilities of the Brazilian military dictatorship representation during those four decades by analyzing how the cinematographic speech is presented on the narrative. The methodology used was the filmic analysis of a sample composed by twenty-four movies produced between 1979 and 2010. However, we show that the military dictatorship has been represented since its beginning on cinema. Thus, we focused on studying three titles that belong to the Cinema Novo movement: O desafio, Terra em transe and Os inconfidentes. Therefore, it was possible to make a comparison between these films’ themes and the productions posterior to the Amnesty Law, assisted by Jean-François Lyotard’s cinema studies, Hannah Arendt’s violence and Ismail Xavier’s allegory. From this analysis, we could understand that the movies made after 1979 basically represent the military dictatorship years between 1964 and 1974, because around 1973 the left wing organizations had already been dismantled by the government. Then, it was possible to identify that torture was a constant in those films, and to portray it, the narratives used a more conventional esthetic. / A presente tese analisa a representação da ditadura militar nos longas-metragens de ficção brasileiros desde o golpe de 1964 até o ano de 2010. Evidenciamos que três elementos representam simbolicamente o governo militar: a tortura, o militar e o militante da esquerda. Partindo dessa premissa, estudamos as variações e as possibilidades de representação da ditadura militar brasileira ao longo dessas quatro décadas ao analisar o modo como esses elementos se constituem na narrativa. Como metodologia, aplicamos a técnica de análise fílmica numa amostra de vinte e quatro filmes realizados entre os anos de 1979 a 2010. No entanto, evidenciamos que a ditadura militar tem sido representada no cinema desde o seu acontecimento, sendo assim, buscamos estudar três obras do Cinema Novo: O desafio, Terra em transe e Os inconfidentes. Desse modo, foi possível traçar um paralelo entre a temática desses filmes com produções posteriores à Lei da Anistia auxiliados pelos estudos sobre cinema de Jean-François Lyotard, da violência de Hannah Arendt e sobre a alegoria de Ismail Xavier. A partir dessas análises, podemos entender que os filmes posteriores a 1979 representam basicamente os anos de chumbo ocorridos no período de 1964-1974, pois em torno de 1973, as organizações da esquerda já haviam sido desestruturadas pelo governo. Daí foi possível identificar que a tortura era uma constância nesses filmes e para retratá-la, as narrativas usaram uma estética mais convencional. Portanto, para o estudo da tortura recorremos às teorias de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. Para as análises sobre o torturador (militar) e o torturado (militante) nos baseamos nos estudos de Aarão Reis Filho. E, como suporte teórico nos estudos históricos sobre a ditadura militar, nos baseamos nas análises de Carlos Fico, Elio Gaspari e Marcelo Ridenti.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 arquivo3445_1.pdf: 8230808 bytes, checksum: bfa867a05748b1773a2ec3910d6c0e48 (MD5) arquivo3445_2.pdf: 7567869 bytes, checksum: 4621b26a36213d40eafde6a86cd34bf6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A censura praticada no Brasil durante a ditadura militar, foi um instrumento de coerção, recurso de repressão política, defendida pelo governo militar como necessária, por razões de segurança nacional. Desde o AI-2, em 1965, aprofundando-se no AI-5, em 1968, o aparelho judiciário procurou criar bases legais para censurar, agregando a violência física a violência simbólica, através da legislação censória. Este estudo trata do período que vai de 1964, após o golpe militar, ao fim da censura, anunciado nos últimos dias de 1978. Neste período vamos analisar a censura feita aos livros, cujo divisor de águas foi o Decreto Lei do Ministério da Justiça, no 1077 de Janeiro de 1970, que instituiu a censura prévia e ampliou o conceito de subversão, estendendo-o a moral e aos bons costumes. O ponto de partida para este estudo foi a evidência de que, apesar da censura exercida sobre livros, a indústria editorial cresceu extraordinariamente. A tese central defendida é a de que a censura a cultura, nunca se processou apenas no âmbito do Ministério da Justiça, através da Policia Federal. Ela deslizou, de forma mais complexa e sutil, para o Ministério da Educação e Cultura, conduzida, no caso dos livros, pelo Instituto Nacional do Livro (INL), através do regime das co-edições com as editoras privadas. O objetivo é mostrar a relação entre o livro e a censura do governo militar, analisando as ações de controle exercidas pelos dois Ministérios. As ações do Ministério da Justiça são analisadas, principalmente, a partir de documentos primários inéditos, do extinto Departamento de Censura e Diversões Públicas da Policia Federal. Para analisar a censura do Ministério da Educação e Cultura, recupera-se o antigo sentido semântico da palavra censura - ação de examinar, criticar - para explicar a censura disciplinadora desse Ministério. Utiliza-se documentos gerados pelo INL que, apesar de não serem inéditos, são pouco conhecidos e não foram publicados. Essas fontes ajudaram a entenderlexplicar a lógica da censura ao livro durante o período estudado. Destacam-se, ainda, os livros proibidos pelo Ministério da Justiça, os rejeitados e os consagrados pelo Instituto Nacional do Livro

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436061.pdf: 3743641 bytes, checksum: 5731b11fbe0b57f5fea078a59bd637c6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-06 / This thesis analyses the representation of the military dictatorship in the Brazilian fiction feature films from the military coup of 1964 until 2010. We evidence that three elements symbolically represent the military government: the torture, the military and the militant of the armed left wing. As from this premise, we studied the variations and the possibilities of the Brazilian military dictatorship representation during those four decades by analyzing how the cinematographic speech is presented on the narrative. The methodology used was the filmic analysis of a sample composed by twenty-four movies produced between 1979 and 2010. However, we show that the military dictatorship has been represented since its beginning on cinema. Thus, we focused on studying three titles that belong to the Cinema Novo movement: O desafio, Terra em transe and Os inconfidentes. Therefore, it was possible to make a comparison between these films themes and the productions posterior to the Amnesty Law, assisted by Jean-Fran?ois Lyotard s cinema studies, Hannah Arendt s violence and Ismail Xavier s allegory. From this analysis, we could understand that the movies made after 1979 basically represent the military dictatorship years between 1964 and 1974, because around 1973 the left wing organizations had already been dismantled by the government. Then, it was possible to identify that torture was a constant in those films, and to portray it, the narratives used a more conventional esthetic. / A presente tese analisa a representa??o da ditadura militar nos longas-metragens de fic??o brasileiros desde o golpe de 1964 at? o ano de 2010. Evidenciamos que tr?s elementos representam simbolicamente o governo militar: a tortura, o militar e o militante da esquerda. Partindo dessa premissa, estudamos as varia??es e as possibilidades de representa??o da ditadura militar brasileira ao longo dessas quatro d?cadas ao analisar o modo como esses elementos se constituem na narrativa. Como metodologia, aplicamos a t?cnica de an?lise f?lmica numa amostra de vinte e quatro filmes realizados entre os anos de 1979 a 2010. No entanto, evidenciamos que a ditadura militar tem sido representada no cinema desde o seu acontecimento, sendo assim, buscamos estudar tr?s obras do Cinema Novo: O desafio, Terra em transe e Os inconfidentes. Desse modo, foi poss?vel tra?ar um paralelo entre a tem?tica desses filmes com produ??es posteriores ? Lei da Anistia auxiliados pelos estudos sobre cinema de Jean-Fran?ois Lyotard, da viol?ncia de Hannah Arendt e sobre a alegoria de Ismail Xavier. A partir dessas an?lises, podemos entender que os filmes posteriores a 1979 representam basicamente os anos de chumbo ocorridos no per?odo de 1964-1974, pois em torno de 1973, as organiza??es da esquerda j? haviam sido desestruturadas pelo governo. Da? foi poss?vel identificar que a tortura era uma const?ncia nesses filmes e para retrat?-la, as narrativas usaram uma est?tica mais convencional. Portanto, para o estudo da tortura recorremos ?s teorias de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. Para as an?lises sobre o torturador (militar) e o torturado (militante) nos baseamos nos estudos de Aar?o Reis Filho. E, como suporte te?rico nos estudos hist?ricos sobre a ditadura militar, nos baseamos nas an?lises de Carlos Fico, Elio Gaspari e Marcelo Ridenti.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422444-Texto+Completo-0.pdf: 5401549 bytes, checksum: dca402638900d2d3ea1404dc400a8846 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed at pointing out the connection between history, memory and communication from two objects of study, the traumatic memory of the Holocaust and the Military Dictatorship in Brazil, through qualitative research, using the technique of discourse analysis. The memory has two basic fields of study: his case is the subject of biological research in the panorama of neuroscience. In the field of humanities is a concern of psychology, philosophy and social sciences. However, the term collective memory, from the beginning of the twentieth century was owned by the Social Sciences, Social Psychology. Indeed, antagonistic groups take advantage of the media, be the mass media or the segmented media, to wage their battles with the versions of events. In short the control of collective memory. / O presente estudo tem como proposta apontar a conexão entre história, memória e comunicação a partir de dois objetos de estudo, a Memória Traumática do Holocausto e da Ditadura Militar no Brasil, por meio de pesquisa qualitativa, com uso da técnica de análise de discurso. A memória tem dois campos de estudos básicos: sua vertente biológica é objeto de pesquisa no panorama das neurociências. No terreno das humanidades é motivo de preocupação da psicologia, da filosofia e das ciências sociais. Entretanto, o termo memória coletiva, a partir do começo do século XX foi apropriado pelas Ciências Sociais da Psicologia Social. Com efeito, grupos antagônicos tiram proveito dos meios de comunicação, sejam os mass media, seja a mídia segmentada, para travarem suas batalhas pelas versões dos fatos. Em suma pelo controle da memória coletiva.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446703-Texto+Completo-0.pdf: 969262 bytes, checksum: 54670c1db117671333632c5644b2dfb9 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research raises questions about the work of the writer Herberto Sales called O fruto do vosso ventre, published in 1976, with the goal to analyze how the civil military dictatorship was represented in this novel and how the Brazilian national identity was reworked in this fiction. Thus, the literary field of this age was approached, to understand in what context this novel is inserted and yours connections with the censure and the governments’ agencies of the time. Then, analyzes one slope of Latin American literature and the specific language of this novel, to locate the work thematically. Lastly, the mosaic allegorical created by Sales is explored through analysis of the works it served as reference, like the Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema by José de Alencar and 1984 by George Orwell. The theoretical basis of this work relied mainly in the writings of Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui. / Este trabalho busca problematizar a obra O fruto do vosso ventre do escritor Herberto Sales, publicada em 1976, com o objetivo de analisar como a ditadura civil militar foi representada neste romance e como a identidade nacional brasileira foi retrabalhada nesta ficção. Sendo assim, o campo literário desse período foi abordado, para se entender em que contexto este romance está inserido e suas ligações com a censura e os órgãos governamentais da época. Em seguida, analisa-se uma vertente da literatura latino-americana e a linguagem específica desse romance, a fim de localizar a obra tematicamente. Por fim, o mosaico alegórico criado por Sales é explorado através da análise de obras que lhe serviram de referência, como a Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema de José de Alencar e 1984 de George Orwell. A base teórica deste trabalho apoiou-se principalmente nos escritos de Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411476-Texto+Completo-0.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper has as objective to analyze how the University Reform implanted in 1968 was published in the “Revista MEC”. For this, were considered the context of creation of this magazine, some political, economical and educational elements from Brazilian dictatorial regime elements. It is also considered the main history and institutional regulations of this Reform. / Esta dissertação tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universitária implantada em 1968 foi publicada na “Revista MEC”. Para tanto, foram considerados o contexto de criação deste periódico, alguns elementos políticos, econômicos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, além dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.