Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-07-03T17:06:26Z No. of bitstreams: 1 Maia, Paulo Roberto-Tese-2014.pdf: 1733230 bytes, checksum: b763494372a3e133d4c5cce90319cb8b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-03T17:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maia, Paulo Roberto-Tese-2014.pdf: 1733230 bytes, checksum: b763494372a3e133d4c5cce90319cb8b (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa tese tem como objetivo o estudo do programa Abertura, exibido pela Rede Tupi entre 1979 e 1980, de grande importância no processo de abertura política no Brasil ao tratar, semanalmente, de assuntos variados relacionados ao fim da ditadura. A discussão política e cultural afinada com a ideia de redemocratização confrontava pensamentos progressistas e conservadores. O programa fazia uma discussão aberta sobre o processo de abertura política no exato momento em que esse estava em curso. Portanto, foi feita uma análise dos principais temas retratados. Além de discutir conteúdo, também houve preocupação com a forma e os recursos linguísticos. O formato de revista, contava com uma equipe formada por Villas Bôas Corrêa, Sérgio Cabral, Fausto Wolf, Roberto D’avila, Ziraldo, Glauber Rocha e outros, inovou na linguagem ao propor uma reflexão jornalística audiovisual sobre as possibilidades do fim do regime civil-militar. Muitos dos apresentadores estavam ligados ao pensamento de esquerda e discutiram questões importantes como anistia, exílio, censura, pluripartidarismo e eleições diretas para todos os níveis contribuindo para o processo de luta democrática. / This dissertation aims to study the Abertura program, aired by Tupi Network between 1979 and 1980, and had the importance in political liberalization process in Brazil to treat, weekly, varied issues related to the end of the dictatorship. The thinned political and cultural discussion with the idea of democracy confronted progressive and conservative thoughts. The program was about the process of political liberalization at the exact moment that this was happening. Therefore, an analysis of the main themes portrayed was taken. Besides discussing content, there was also concern with form and language resources. The magazine format, with a team Villas Bôas Corrêa, Sérgio Cabral, Fausto Wolf, Roberto D’Avila, Ziraldo, Glauber Rocha and others, innovated in language to propose an audiovisual journalistic reflection on the possibilities of the end of the civil-military regime. Many of the presenters were linked to left-wing thought and discussed important issues such as amnesty, exile, censorship and direct multiparty elections for all levels contributing to the process of democratic struggle.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411476.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Esta disserta??o tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universit?ria implantada em 1968 foi publicada na Revista MEC. Para tanto, foram considerados o contexto de cria??o deste peri?dico, alguns elementos pol?ticos, econ?micos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, al?m dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.

Made available in DSpace on 2014-04-23T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457129-Texto+Parcial-0.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2014 / The mimicry of violence (as defended by René Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies’ settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state “terror” needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the “Brasil: Nunca Mais” report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6. 683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the “scape victim” to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao “terror” pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro “Brasil: Nunca Mais”, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6. 683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à “vítima expiatória” para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System. / Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446703.pdf: 969262 bytes, checksum: 54670c1db117671333632c5644b2dfb9 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / This research raises questions about the work of the writer Herberto Sales called O fruto do vosso ventre, published in 1976, with the goal to analyze how the civil military dictatorship was represented in this novel and how the Brazilian national identity was reworked in this fiction. Thus, the literary field of this age was approached, to understand in what context this novel is inserted and yours connections with the censure and the governments agencies of the time. Then, analyzes one slope of Latin American literature and the specific language of this novel, to locate the work thematically. Lastly, the mosaic allegorical created by Sales is explored through analysis of the works it served as reference, like the Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema by Jos? de Alencar and 1984 by George Orwell. The theoretical basis of this work relied mainly in the writings of Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui. / Este trabalho busca problematizar a obra O fruto do vosso ventre do escritor Herberto Sales, publicada em 1976, com o objetivo de analisar como a ditadura civil militar foi representada neste romance e como a identidade nacional brasileira foi retrabalhada nesta fic??o. Sendo assim, o campo liter?rio desse per?odo foi abordado, para se entender em que contexto este romance est? inserido e suas liga??es com a censura e os ?rg?os governamentais da ?poca. Em seguida, analisa-se uma vertente da literatura latino-americana e a linguagem espec?fica desse romance, a fim de localizar a obra tematicamente. Por fim, o mosaico aleg?rico criado por Sales ? explorado atrav?s da an?lise de obras que lhe serviram de refer?ncia, como a Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema de Jos? de Alencar e 1984 de George Orwell. A base te?rica deste trabalho apoiou-se principalmente nos escritos de Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422444.pdf: 5401549 bytes, checksum: dca402638900d2d3ea1404dc400a8846 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O presente estudo tem como proposta apontar a conex?o entre hist?ria, mem?ria e comunica??o a partir de dois objetos de estudo, a Mem?ria Traum?tica do Holocausto e da Ditadura Militar no Brasil, por meio de pesquisa qualitativa, com uso da t?cnica de an?lise de discurso. A mem?ria tem dois campos de estudos b?sicos: sua vertente biol?gica ? objeto de pesquisa no panorama das neuroci?ncias. No terreno das humanidades ? motivo de preocupa??o da psicologia, da filosofia e das ci?ncias sociais. Entretanto, o termo mem?ria coletiva, a partir do come?o do s?culo XX foi apropriado pelas Ci?ncias Sociais da Psicologia Social. Com efeito, grupos antag?nicos tiram proveito dos meios de comunica??o, sejam os mass media, seja a m?dia segmentada, para travarem suas batalhas pelas vers?es dos fatos. Em suma pelo controle da mem?ria coletiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457129.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / The mimicry of violence (as defended by Ren? Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state terror needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the Brasil: Nunca Mais report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6.683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the scape victim to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da viol?ncia (defendido por Ren? Girard) ? um fen?meno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferencia??o), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monop?lio da viol?ncia passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cen?rio de aplica??o da puni??o penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utiliza??o do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autorit?rios, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que ? agravado pelo fen?meno da p?s-modernidade reflexiva. Esse fato est? relacionado ?s origens te?ricas do sistema penal obtidas pela condensa??o de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interfer?ncias interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacr?nico, at? a fixa??o final em uma rede de cren?as. Isso ? observado na an?lise de alguns dogmas em rela??o ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando ? justifica??o e ? legitima??o racional da linguagem discursiva, optando pela oculta??o de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pr?-estatal necessitou ser apagado da linguagem que exp?e a teoriza??o do discurso punitivo. Assim, com a an?lise dos principais pontos de discuss?o que comp?em o sistema penal, a partir do s?culo XVII, como a humaniza??o das penas e as discuss?es quanto ? justifica??o interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sist?micas, verifica-se a necessidade da oculta??o das formas sacrificiais pr?-civilizat?rias que ainda perduram com rela??o ? canaliza??o da viol?ncia, a qual nem sempre acaba (re)direcionada atrav?s do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manuten??o do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto ? verificado no caso brasileiro, durante o per?odo que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no in?cio da Nova Rep?blica, mediante o marco da publica??o do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorr?ncia ? elabora??o legal (Lei 6.683/79 e criminaliza??o da tortura) e ao mecanismo girardiano de persegui??o ? v?tima expiat?ria para amenizar e estancar situa??es de crise e de extrema viol?ncia geradas pelo pr?prio Estado e seu sistema punitivo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381563-Texto+Completo-0.pdf: 13870360 bytes, checksum: af0b9b6df640291a4ecc3d03c6416965 (MD5) Previous issue date: 2006 / Brazil took part in the kidnapping of six Argentinians from the Montonero movement between 1974 and 1980, when the secret pact among the South Cone military dictatorships to persecute political adversaries was operative. The guerrillas connected to Peronism were captured in Paraná, Rio de Janeiro and in the border of Rio Grande do Sul. They were taken to Argentina where they were tortured and killed in secret detention centers and the bodies disappeared. This is one of the most revealing episodes under Operation Condor, as was called the coordination among the repressive apparatuses from Argentina, Brazil, Chile, Bolivia, Paraguay and Uruguay. It also makes apparent the cross-border State Terrorism practiced by the authoritarian regimes. / O Brasil se envolveu no seqüestro de seis argentinos do grupo Montoneros, entre 1974 e 1980, quando vigorou o pacto secreto entre as ditaduras militares do Cone Sul para perseguir adversários políticos. Os guerrilheiros ligados ao Peronismo foram capturados no Paraná, no Rio de Janeiro e na fronteira do Rio Grande do Sul. Removidos para a Argentina, foram torturados e mortos em prisões clandestinas, os corpos desapareceram. O episódio é um dos mais reveladores da Operação Condor, como foi chamada a articulação entre os aparatos repressivos da Argentina, do Brasil, do Chile, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai. Também evidencia como o Terrorismo de Estado praticado pelos regimes autoritários ultrapassou as fronteiras entre os países.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-24T16:42:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_PPGCI-UFPE_Emanuella Bezerra_2016-versão final (1).pdf: 2616598 bytes, checksum: 1109e1399fd99bd865f4470fbadb65c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T16:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_PPGCI-UFPE_Emanuella Bezerra_2016-versão final (1).pdf: 2616598 bytes, checksum: 1109e1399fd99bd865f4470fbadb65c2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / FACEPE / O estudo aponta para uma reconstrução das memórias coletivas no período da Ditadura Civil Militar no Brasil. Analisa a produção musical de Chico Buarque, utilizando como registro documental, tomando como amostra as letras das músicas censuradas no período de 1968 a 1978, o período de vigência do Ato Institucional Nº 5 (AI-5). O objeto de estudo proposto está baseado no arcabouço teórico da Ciência da Informação (CI), ressaltando por meio desta a sua influência, relevância e usos na sociedade. Investiga, portanto, as representações socialmente construídas e identificadas na produção musical do cantor, compositor, escritor e dramaturgo de modo a refletir sobre a função dessas músicas na reconstrução das memórias coletivas no período da ditadura militar no Brasil. Através da pesquisa, foi possível categorizar as letras das músicas por meio das técnicas de Análise de Assunto desenvolvida no âmbito do Tratamento Temático da Informação (TTI), norteadas pelas linhas de Dias e Naves (2013) e Guimarães (2008). No plano metodológico, buscou-se apoio na Análise do Discurso (AD), sob um viés pós-estruturalista pautado nas linhas de Michel Foucault (1985, 2001, 2011), além da análise de conjuntura para o entendimento do cenário político-social do período. A pesquisa se configura como descritiva, de cunho documental por meio da pesquisa bibliográfica. Busca alinhar as letras das músicas (registro documental) de Chico Buarque aos conceitos de memória coletiva no âmbito da CI, descrevendo por meio da CI, as representações sociais contidas nos registros documentais encontrados. Quanto aos meios é bibliográfica, buscando apoio no corpus da teoria de memória coletiva levando em consideração as contribuições de Maurice Halbwachs (2012). É também documentária, visto que analisa suas composições musicais nos álbuns lançados entre os anos de 1968 a 1978. Como forma de tratamento, extraíram-se as microestruturas das letras das músicas, de onde emergiram categorias e subcategorias de análise para evidenciar o conteúdo informacional dos registros documentais (letras das músicas). Foi possível relacionar as temáticas que emergiam do conjunto de 25 (vinte e cinco) músicas que compõem esta pesquisa, nas seguintes categorias: Canções de protesto, Personagens femininos marginalizados e Canções de amor, sentimento. Através do estudo do contexto histórico que permeou o período analisado pelo recorte, as questões sociais e políticas ficaram evidentes para a visualização da reconstrução das memórias. Ressalta-se que foi possível verificar que todo o discurso das composições do artista evidencia um ato político em si. / The study points to a reconstruction of collective memories in the period of Civil Military Dictatorship in Brazil. Analyzing Chico Buarque’s music production, uses as a documental recording, taking as a sample the censorships song lyrics in the period from 1968 to 1978, the period of validity of 5th Institutional Act (AI-5). The proposed cut through the theoretical framework of Information Science (CI) highlighting through this the influence, relevance and uses in society. Investigates therefore the socially constructed representations and identified in the musical production of singer, composer, writer and playwright in order to reflect on the function of these songs in the rebuilding of collective memories during the Military Dictatorship in Brazil. Through research, it was possible to categorize the song lyrics through Subject analysis techniques developed within the Thematic Information Treatment, guided by lines of Dias and Naves (2013) and Guimarães (2008). At the methodological level, it sought support in Discourse Analysis, under a poststructuralist bias guided on the lines of Michel Foucault (1985, 2001, 2011) in addition to the situation analysis for understanding the social-political scenario of the period. The research configures as interpretative descriptive of documental stamp, because it seeks to align song lyrics (documental recording) of Chico Buarque to the concepts of collective memory and politics as part of the the Information Science, describing through the Information Science, the social representations contained in the documentary records found. As for the means is bibliographic, seeking support in corpus of the collective memory theory considering the contributions of Maurice Halbwachs (2012). Is also documentary, because analyzes your musical compositions on the albums released between the years 1968 to 1978. As a treatment, the microstructures of the song lyrics were extracted, from which emerged the categories and subcategories of analysis to evidence informational content of the documentary records (song lyrics). It was possible to relate the thematic that emerged from the set of 25 (twenty-five) songs that make up this research in the following categories: Protest Songs, marginalized female /characters and love songs, feeling. Through the historical context of the study that permeated the analyzed period by the cutting, the social and political questions became evident to visualize the rebuilding of the memories. Note that it can verify that the whole speech of the artist's compositions shows a political act itself.

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.