Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Cordeiro Filho.pdf: 9981225 bytes, checksum: 565a2d3dad4737a7a20f562e323becab (MD5) Previous issue date: 2009-06-18 / The purpose of this dissertation this to the study the problems related to applying valuation methods for highway concessions companies in Brazil. It is justified by the economic importance that this sector is assuming in Brazil with respect to investments in infrastructure that have already been and are going to be made. The highway concession segment in Brazil has expanded since the second half of the 1990s. Until this date there are more than 50 highway concession companies throughout the country, responsible for investment commitments of more of them R$ 10 billion related to improving and expanding the brazilian highway network. The highway concessions are specific purpose entities with a defined service life and holders of a concession right that permits them to commercially exploit segments of highways through charging tolls from the users, in exchange for assuming commitments to provide determined services and to implement investments for improvement and expansion during the concession agreement. In some cases the concession also assumes the commitment of payment of a right of concession to a Granting Authority. In this dissertation the application of valuation methods for companies, based on discounted cash flows, dividend flows, internal rate of return, payback and value multiples such as the ratio between enterprise value and its EBITDA are considered. These methods were used in the valuation of the five highway concessions granted by the Government of the State of São Paulo in the public auction that took place in October 2008. The results of this valuation as well as a critical analysis of the adequacy of the above-mentioned valuation methods are presented in chapter V and the conclusions are presented in chapter VI of this dissertation / Este trabalho tem por objetivo estudar os problemas relativos a aplicação de métodos de avaliação de empresas em concessões de rodovias no Brasil, e justifica-se pela importância econômica que esse setor vem assumindo no país no que tange aos investimentos de infraestrutura realizados e a realizar. O setor de concessões de rodovias no Brasil tem se expandido desde a segunda metade da década de 90. Existe até esta data mais de 50 empresas de concessões de rodovias em todo o país, responsáveis por compromissos de investimentos de mais de R$ 10 bilhões relativos a melhoria e expansão da malha viária brasileira. As concessões de rodovias são Sociedades de Propósito Específico com vida útil definida. Detentoras de um direito de concessão que lhes permite explorar comercialmente trechos de rodovias por meio da cobrança de tarifas de pedágio dos usuários, em contrapartida, assumem o compromisso de prestar determinados serviços e implantar investimentos de melhoria e de expansão ao longo do contrato. Em alguns casos, a concessão encarrega-se do encargo de pagar direito de outorga a algum Pode Concedente. Este trabalho considerou a aplicação dos métodos de avaliação de empresas baseados em Fluxos de Caixa Descontados, Fluxos de Dividendos, Taxa Interna de Retorno, Payback e Múltiplo de Valor como, por exemplo, a relação Valor da Empresa / EBITDA. Os métodos acima foram aplicados na avaliação das cinco concessões de rodovias outorgadas pelo Governo do Estado de São Paulo no leilão público ocorrido em outubro de 2008. Os resultados dessas avaliações, assim como a análise crítica da adequação dos referidos métodos de avaliação, são apresentados no Capítulo V e as conclusões, no Capítulo VI deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Gonzales.pdf: 1329014 bytes, checksum: 783a3929155749d417e5d354ae0ec2fa (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Payment of interest on shareholders equity by companies has been increasing significantly since its creation, by Law 9.249/95. Since this law was created, the possibility of using this figure, which was restricted to few specific cases, was extended. The payment of interest on shareholders equity is optional, and might follow objective criteria to characterize as a deductible expense when calculating income and social taxes. This deduction can provide a considerable tax economy to companies. However, it is possible to verify that a significant number of companies have not joined the payment of Interest on shareholders equity. More than fifty per cent of publicly-traded companies joined the payment of Interest on shareholders equity, while the scenario, taking into consideration the companies which pays income and social taxes by Lucro Real mode as a whole, shows another reality. Informations obtained through numbers provided by Secretaria da Receita Federal do Brasil , the entity that monitors the income tax in Brazil, indicates less than 3% of these companies pay interest on shareholders equity. Why this systematic, with relatively simple implementation, clearly defined in law, and which can provide tax economy to the companies, has not been used more often? The research developed is classified as an exploratory search, and the study was conducted from documentary research, search field, and interviews. Will be searched companies operating in the segment called TRR Transportador Revendedor Retalhista, activity regulated by ANP Agência Nacional do Petróleo , the government entity that monitors the oil industry in Brazil. The research conducted in this study concludes that, among all the companies that do not pay interest on shareholders´ equity, 40% do not pay it because completely or partially ignore the issue, being impossible, then, for these companies, to estimate possible benefits arising from the payment of interest of shareholders´ equity / O pagamento de juros sobre o capital próprio pelas empresas teve um incremento significativo, desde sua criação, pela Lei 9.249/95. A partir da referida Lei, a possibilidade de utilização da referida figura, que era restrita a alguns casos específicos, foi estendida. O pagamento a título de juros sobre o capital próprio é opcional, e deve seguir critérios objetivos para caracterizar-se como despesa dedutível para fins de apuração de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Tal dedução pode proporcionar às empresas uma considerável economia tributária. No entanto, é possível verificar que um número significativo de empresas não aderiu ao pagamento de juros sobre o capital próprio. Mais de cinqüenta por cento das empresas de capital aberto aderiram ao pagamento de juros sobre o capital próprio, enquanto que o cenário, levando-se em consideração as empresas optantes pelo Lucro Real como um todo, mostra outra realidade. Informações obtidas por meio de análise de números fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil indicam que menos de 3% das empresas optantes pelo Lucro Real pagam juros sobre o capital próprio. Por que motivo a referida sistemática, de aplicação relativamente simples, claramente definida em lei, e que pode proporcionar economia tributária às empresas, não tem sido utilizada com mais freqüência? A pesquisa desenvolvida é classificada como uma pesquisa exploratória. O estudo foi realizado a partir de pesquisa documental, pesquisa de campo e entrevistas. Serão pesquisadas empresas atuantes no segmento denominado TRR Transportador Revendedor Retalhista, atividade regulamentada pela ANP Agência Nacional do Petróleo. A pesquisa realizada no presente trabalho conclui que, dentre as empresas estudadas que não pagam juros sobre o capital próprio, aproximadamente 40% não o fazem por desconhecer completamente o assunto, ou então por conhecê-lo pouco, não sendo possível, assim, que possam estimar os possíveis benefícios derivados do pagamento dos juros sobre o capital próprio

Segundo a teoria da firma, uma empresa é um nexo de relações contratuais entre os seus diversos participantes. Nessas relações contratuais, que não são perfeitas, surgem os problemas de agência, decorridos da assimetria informacional e dos conflitos de interesses entre o contratado e o contratante, no caso, agente e principal. Neste caso, quando se tem a intenção de alinhar os interesses entre eles, aparece a governança corporativa, atuando como um meio de minimizar os conflitos e diferenças existentes e corrigir as falhas presentes no processo de comunicação e informação das firmas. No Brasil, diante da fraca proteção legal aos acionistas minoritários, da alta concentração de propriedade nas empresas e da separação dos acionistas entre ordinários e preferenciais, algumas medidas institucionais e governamentais têm sido tomadas ao longo dos anos com o objetivo de contribuir com a evolução das práticas de governança corporativa no país. Uma dessas iniciativas foi a criação em 2000 do segmento Novo Mercado pela Bovespa, composto por regras e exigências crescentes em relação às boas práticas de governança. Nesse sentido, é coerente pensar que a política de dividendos, antes influenciada pela necessidade de atuar também como instrumento de redução de conflitos entre os acionistas, passou a ser decidida a partir de um foco preponderantemente gerencial pelas companhias deste segmento, ou seja, tomada do ponto de vista financeiro de maximização da riqueza dos acionistas. Para testar esta suposição, adotou-se o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecidos pioneiramente por Modigliani e Miller (1961) e revisitado por Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow. Assim, conduziu-se um levantamento do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA) para todas as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa desde a sua criação até o ano de 2011. O objetivo foi investigar o perfil da política de dividendos dessas empresas, a partir da avaliação de como elas administram o FCLA. Além disso, foi testado se as decisões sobre a destinação do saldo de FCLA impactaram na rentabilidade do acionista, expressa pela Taxa de Retorno da Ação (TRA). Como proposta secundária, foram pesquisados também os fluxos de reinvestimento dos lucros destas companhias, buscando verificar se os acionistas são recompensados por maiores ganhos de capital em contrapartida pelo não recebimento de dividendos e, também, onde são alocados os lucros reinvestidos. Como resultado, constatou-se que grande parte das companhias apresentaram elevados níveis de sobreinvestimento no período, provocado pela retenção do FCLA, e que este problema pode ter sido a causa de uma Taxa de Retorno da Ação menor em alguns setores. Adicionalmente, foi observado que as empresas que mais retiveram lucro, ao longo do tempo, foram também as que proporcionaram os maiores retornos de ganhos de capital aos seus acionistas. Por fim, detectou-se que os lucros retidos pelas companhias foram reaplicados, em sua grande maioria, em investimentos relacionados à expansão ou manutenção de suas capacidades produtivas (capital fixo), embora a maior parcela deles acabasse não sendo identificada em nenhum dos ativos expressos pelo balanço patrimonial contábil. / According to the theory of the firm, the firm is a nexus of contractual relationships between its various participants. Such contractual relations, which are not perfect, agency problems arise, elapsed the information asymmetry and conflicts of interest between the engaged and the contractor, where, agent and principal. In this case, when it is intended to align the interests between them, appears to corporate governance, acting as a means to minimize conflicts and differences existing and correct the faults present in the process of communication and information firms. In Brazil, due to the weak legal protection for minority shareholders, the high concentration of ownership in firms and the separation between common and preferred shareholders, some institutional and government measures have been taken over the years in order to contribute to the evolution of corporate governance practices in the country. One such initiative was the creation in 2000 of the Novo Mercado segment by the Bovespa, composed of rules and increasing requirements in relation to good governance practices. Therefore, it is coherent to think that the dividend policy before influenced by the need to act as an instrument for reducing conflicts between shareholders, has to be decided from a managerial focus by companies in this segment, that is, the financial point of view of maximizing shareholder wealth. To test this assumption, we adopted the conceptual model of the Residual Theory of Dividends, established pioneered by Modigliani and Miller (1961) and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory. Thus, we conducted a survey of Free Cash Flow to Equity (FCFE) for all companies listed on the Novo Mercado of the BM&FBovespa since its inception until the year 2011. The aim was to investigate the profile of the dividend policy of these companies, based on the evaluation of how they manage the FCFE. Furthermore, was tested whether if decisions on the allocation of the balance of FCFE impacted the profitability of the shareholder, expressed by the Rate of Stock Return (RSR). As proposed secondary, were surveyed the flows of reinvestment of profits these companies, seeking first check whether the shareholders are rewarded by higher capital gains in return for non-receipt of dividends, and also where they are allocated reinvested earnings. As a result, it was found that most companies had high levels of overinvestment during the period, caused by retention of FCFE and that this problem may have been the cause of a Rate of Stock Return lower in some sectors. Additionally, it was observed that companies that retained earnings, over time, were also the ones that provided the highest returns of capital gains to its shareholders. Finally, it was found that profits retained by the companies were reapplied mostly in investments related to the expansion or maintenance of their productive capacity (capital assets), while the largest portion of them end up not being identified in any of the assets of the balance sheet accounting.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / 28/11/2019

This paper analyzes the taxation on foreign dividends in comparative tax law. In particular, we study the European and North American system. Finally, we want to assess the Spanish system to avoid international double taxation and its reform, which will be put in force in 2015. / El trabajo tiene por objeto exponer cuál es el gravamen de los dividendos de fuente extranjera en el Derecho comparado, partiendo de la experiencia europea y la norteamericana. Dicho análisis tiene por finalidad última valorar el sistema español de eliminación de la doble imposición internacional, así como, sobre todo, su reforma, que entrará en vigor en 2015.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1850.pdf: 600111 bytes, checksum: 512f00eac39c4e25d72fa4b37ecc7e97 (MD5) Previous issue date: 2005-04-12 / Using Brazilian financial data for some shares traded in the Brazilian Stock Market (BOVESPA) we test the expectation hypothesis of present value models discounted by a constant factor. This model relates the price of a stock to its expected dividends. To perform econometric testing we use mainly the jointly restriction through Wald Test in a Vector Autoregression framework, as well as alternative testing procedures. The empirical results partially support the present value model discounted by a constant factor to predict prices for stock through its expected dividends. / Através de dados financeiros de ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, testa-se a validade do modelo de valor presente (MVP) com retornos esperados constantes ao longo do tempo (Campbell & Schiller, 1987). Esse modelo relaciona o preço de uma ação ao seu esperado fluxo de dividendos trazido a valor presente a uma taxa de desconto constante ao longo do tempo. Por trás desse modelo está a hipótese de expectativas racionais, bem como a hipótese de previsibilidade de preço futuro do ativo, através da inserção dos dividendos esperados no período seguinte. Nesse trabalho é realizada uma análise multivariada num arcabouço de séries temporais, utilizando a técnica de Auto-Regressões Vetoriais. Os resultados empíricos apresentados, embora inconclusivos, permitem apenas admitir que não é possível rejeitar completamente a hipótese de expectativas racionais para os ativos brasileiros.

Segundo a teoria da firma, uma empresa é um nexo de relações contratuais entre os seus diversos participantes. Nessas relações contratuais, que não são perfeitas, surgem os problemas de agência, decorridos da assimetria informacional e dos conflitos de interesses entre o contratado e o contratante, no caso, agente e principal. Neste caso, quando se tem a intenção de alinhar os interesses entre eles, aparece a governança corporativa, atuando como um meio de minimizar os conflitos e diferenças existentes e corrigir as falhas presentes no processo de comunicação e informação das firmas. No Brasil, diante da fraca proteção legal aos acionistas minoritários, da alta concentração de propriedade nas empresas e da separação dos acionistas entre ordinários e preferenciais, algumas medidas institucionais e governamentais têm sido tomadas ao longo dos anos com o objetivo de contribuir com a evolução das práticas de governança corporativa no país. Uma dessas iniciativas foi a criação em 2000 do segmento Novo Mercado pela Bovespa, composto por regras e exigências crescentes em relação às boas práticas de governança. Nesse sentido, é coerente pensar que a política de dividendos, antes influenciada pela necessidade de atuar também como instrumento de redução de conflitos entre os acionistas, passou a ser decidida a partir de um foco preponderantemente gerencial pelas companhias deste segmento, ou seja, tomada do ponto de vista financeiro de maximização da riqueza dos acionistas. Para testar esta suposição, adotou-se o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecidos pioneiramente por Modigliani e Miller (1961) e revisitado por Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow. Assim, conduziu-se um levantamento do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA) para todas as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa desde a sua criação até o ano de 2011. O objetivo foi investigar o perfil da política de dividendos dessas empresas, a partir da avaliação de como elas administram o FCLA. Além disso, foi testado se as decisões sobre a destinação do saldo de FCLA impactaram na rentabilidade do acionista, expressa pela Taxa de Retorno da Ação (TRA). Como proposta secundária, foram pesquisados também os fluxos de reinvestimento dos lucros destas companhias, buscando verificar se os acionistas são recompensados por maiores ganhos de capital em contrapartida pelo não recebimento de dividendos e, também, onde são alocados os lucros reinvestidos. Como resultado, constatou-se que grande parte das companhias apresentaram elevados níveis de sobreinvestimento no período, provocado pela retenção do FCLA, e que este problema pode ter sido a causa de uma Taxa de Retorno da Ação menor em alguns setores. Adicionalmente, foi observado que as empresas que mais retiveram lucro, ao longo do tempo, foram também as que proporcionaram os maiores retornos de ganhos de capital aos seus acionistas. Por fim, detectou-se que os lucros retidos pelas companhias foram reaplicados, em sua grande maioria, em investimentos relacionados à expansão ou manutenção de suas capacidades produtivas (capital fixo), embora a maior parcela deles acabasse não sendo identificada em nenhum dos ativos expressos pelo balanço patrimonial contábil. / According to the theory of the firm, the firm is a nexus of contractual relationships between its various participants. Such contractual relations, which are not perfect, agency problems arise, elapsed the information asymmetry and conflicts of interest between the engaged and the contractor, where, agent and principal. In this case, when it is intended to align the interests between them, appears to corporate governance, acting as a means to minimize conflicts and differences existing and correct the faults present in the process of communication and information firms. In Brazil, due to the weak legal protection for minority shareholders, the high concentration of ownership in firms and the separation between common and preferred shareholders, some institutional and government measures have been taken over the years in order to contribute to the evolution of corporate governance practices in the country. One such initiative was the creation in 2000 of the Novo Mercado segment by the Bovespa, composed of rules and increasing requirements in relation to good governance practices. Therefore, it is coherent to think that the dividend policy before influenced by the need to act as an instrument for reducing conflicts between shareholders, has to be decided from a managerial focus by companies in this segment, that is, the financial point of view of maximizing shareholder wealth. To test this assumption, we adopted the conceptual model of the Residual Theory of Dividends, established pioneered by Modigliani and Miller (1961) and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory. Thus, we conducted a survey of Free Cash Flow to Equity (FCFE) for all companies listed on the Novo Mercado of the BM&FBovespa since its inception until the year 2011. The aim was to investigate the profile of the dividend policy of these companies, based on the evaluation of how they manage the FCFE. Furthermore, was tested whether if decisions on the allocation of the balance of FCFE impacted the profitability of the shareholder, expressed by the Rate of Stock Return (RSR). As proposed secondary, were surveyed the flows of reinvestment of profits these companies, seeking first check whether the shareholders are rewarded by higher capital gains in return for non-receipt of dividends, and also where they are allocated reinvested earnings. As a result, it was found that most companies had high levels of overinvestment during the period, caused by retention of FCFE and that this problem may have been the cause of a Rate of Stock Return lower in some sectors. Additionally, it was observed that companies that retained earnings, over time, were also the ones that provided the highest returns of capital gains to its shareholders. Finally, it was found that profits retained by the companies were reapplied mostly in investments related to the expansion or maintenance of their productive capacity (capital assets), while the largest portion of them end up not being identified in any of the assets of the balance sheet accounting.