Submitted by Cristiano Forti (crforti@gmail.com) on 2013-02-20T17:15:40Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado 2012 - Versão Final.pdf: 1027415 bytes, checksum: 2fa17755a9aff4536228a46badc3d5f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-02-20T17:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado 2012 - Versão Final.pdf: 1027415 bytes, checksum: 2fa17755a9aff4536228a46badc3d5f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-20T18:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado 2012 - Versão Final.pdf: 1027415 bytes, checksum: 2fa17755a9aff4536228a46badc3d5f2 (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / This study investigates whether the composition of bank debt affects payout policy. I identify that information-sensitive depositors (Institutional Investors) are targets of dividend signaling by banks. I use a unique database of Brazilian banks, for which I am able to identify several types of debtholders, namely Institutional Investors, nonfinancial firms and individuals, which are potential targets of dividend signaling. I also exploit the features of the Brazilian banking system, such as the existence of several closely held banks, owned and managed by a small group of shareholders, for which shareholder-targeted signaling is implausible, and find that banks that rely more on information-sensitive (institutional) depositors for funding pay larger dividends, controlling for other features. During the financial crisis, this behavior was even more pronounced. This relationship reinforces the role of dividends as a costly and credible signal of the quality of bank assets. I also find that payout is negatively related to the banks’ cost of funding (interest rates paid on certificates of deposits), that dividends have a positive relationship with size and past profitability and that closely held banks pay more dividends than publicly traded banks, a finding that is also in line with the idea that depositors are targets of dividend-signaling. Finally, I find a negative relationship between dividends and the capital adequacy ratio, which indicates that regulatory pressure may induce banks to pay less dividends and that payouts are negatively related to the growth of the loan portfolio, consistent with the idea of banks retaining earnings to increase equity and thus their lending capacity. / Esta tese investiga se a composição do endividamento dos bancos afeta sua política de dividendos. Identificou-se que investidores sensíveis a informações (investidores institucionais) são alvos de sinalização através de dividendos por parte dos bancos. Utilizando uma base de dados exclusiva de bancos brasileiros, foi possível identificar vários tipos de credores, especificamente, investidores institucionais, empresas não financeiras e pessoas físicas, que são alvos potenciais de sinalização por dividendos. Adicionalmente, a existência de vários bancos de capital fechado, controlados e geridos por um pequeno grupo de acionistas, em que a sinalização direcionada a acionistas é implausível, permite inferir que bancos que utilizam mais fundos de investidores sensíveis a informações (institucionais) pagam mais dividendos, controlando por diversas características. Durante a crise financeira, este comportamento foi ainda mais pronunciado. Esta relação reforça o papel dos dividendos como uma forma custosa e crível de comunicar sobre a qualidade dos ativos dos bancos. A hipótese de que os dividendos podem ser utilizados como uma forma de expropriação dos depositantes por parte dos acionistas é refutada, uma vez que, se fosse esse o caso, observar-se-ia esse maiores dividendos em bancos com depositantes menos sensíveis a informação. Além disso, foi verificada uma relação negativa entre o pagamento de dividendos e o custo de captação (juros pagos em certificados de depósito bancário) e uma relação positiva de dividendos com o tamanho e com os lucros passados, e que os bancos de capital fechado pagam mais dividendos do que os de capital aberto, uma descoberta que também se alinha com a ideia de que os depositantes seriam os alvos da sinalização por dividendos. Finalmente, encontrou-se também uma relação negativa entre dividendos e adequação de capital do bancos, o que indica que pressões regulatórias podem induzir os bancos a pagar menos dividendos e que o pagamento de dividendos é negativamente relacionado com o crescimento da carteira de crédito, o que é consistente com a ideia de que os bancos com maiores oportunidades de investimento retêm seus lucros para aumentar seu patrimônio líquido e sua capacidade de conceder crédito.

En el caso materia del Expediente N° 02377-2006-0-1817-JR-CO-07 (en adelante, “Expediente N° 02377-2006) se discute la nulidad de los acuerdos adoptados en una junta general de accionistas, con la asistencia y votos computados de un accionista que adeudaba dividendos pasivos fuera del plazo de pago otorgado, constituyendo una controvertida situación de mora (que debería haber impedido el ejercicio de sus derechos de voto y el computo del quorum, respecto de la parte de las acciones suscritas y no pagadas). Al respecto, el referido sujeto niega que se haya constituido en mora, en razón de que la propia sociedad (de la que es accionista) se negó a aceptar el pago de los dividendos pasivos adeudados por aquel; por lo que se justificaría el retraso en el pago de los dividendos pasivos, y no le sería imputable las consecuencias del incumplimiento del pago oportuno de los referidos dividendos pasivos. En este sentido, el presente trabajo tiene la finalidad de explicar los alcances del Expediente N° 02377-2006 en base a las fuentes del derecho pertinentes; para determinar si efectivamente se incurrió en la nulidad de los acuerdos societarios que fue objeto del proceso. Para tal efecto, se analizará determinados aspectos sobre la configuración y efectos de la mora, así como también se evaluará si el accionista que incumplió con el pago oportuno habría actuado con diligencia ordinaria para justificar y evitar la imputación de la mora. En base a lo señalado, expondré mi opinión jurídica sobre el caso y una conclusión rescatando los aspectos principales del Expediente por su relevancia jurídica. / Trabajo de suficiencia profesional

[pt] Em países que oferecem fraca proteção legal aos minoritários, empresas que regularmente pagam dividendos elevados são percebidas pelo mercado como exemplos de boa prática de governança. Nesse contexto, empresas que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os minoritários deveriam ter mais incentivos para pagar dividendos do que empresas que já estabeleceram tal reputação. Estão as empresas do governo e as estrangeiras entre as que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os acionistas minoritários? Ou será que elas herdam a reputação de suas controladoras? Para responder essas perguntas, comparo as políticas de dividendo e as decisões de endividamento de empresas do governo, empresas estrangeiras e demais empresas privadas com ações listadas na B3, entre 2003 e 2017. Os dados mostram que as empresas estrangeiras e as que têm participação acionária do governo inferior a 50 por cento adotam políticas de dividendos mais agressivas do que demais empresas privadas na B3, sugerindo que elas ainda precisam construir uma reputação de respeito aos minoritários. / [en] Public firms typically do not pay large dividens in coutries that offer weak legal protection to the cashflow rights of minority shareholders, this pattern is correlated with poorly developed stock markets and low stock prices. Firms that want to break this virtuous cycle build a reputation of treating minority shareholders fairly by adopting more agressive dividends polices. Do mixed-owned firms and foreign subsidiaries need to build such a reputation? Or do they inherit the reputation of their controlling shareholders? To answer these questions, I compare dividends policies and capital struct choices of mixed-owned firms and foreign subsidiaries with comparable companies listed on Brazil s stock Exchange (B3), between 2003 and 2017. The data show that foreign companies and mixed-owned firms adopt more agressive dividends policies then others companies listed in B3, suggesting that they still build a reputation for treating minority shareholdes properly.

Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura dos juros sobre o capital próprio, especialmente para definir a sua natureza jurídica e adequada qualificação no âmbito dos acordos para evitar a dupla tributação. Para tanto, além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura e os motivos da sua instituição, visando entendê-la melhor, estudamos, sob a perspectiva do Direito Tributário e também do Direito Comercial, as diferentes formas de remuneração do capital financiado por meio de capital próprio e de capital de terceiros, quais sejam: os dividendos e os juros remuneratórios. Analisamos detalhadamente as regras tributárias aplicáveis ao pagamento de juros sobre o capital próprio e também aquelas que definem a sua forma de cálculo. Comparamos as particularidades dos juros sobre o capital próprio às figuras dos dividendos e dos juros remuneratórios, de modo a definir a sua natureza jurídica como espécie de remuneração de sócios, diversa dos dividendos. Criticamos alguns aspectos das correntes atualmente existentes sobre o assunto, justificando a nossa posição. Analisamos, também, a forma adequada de qualificação dos juros sobre o capital próprio nos acordos para evitar a dupla tributação, especialmente em relação à Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao final, concluímos que, a despeito de os juros sobre o capital próprio terem natureza de remuneração de sócios diversa da figura dos dividendos, para fins de aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação, devem ser qualificados como dividendos. / This dissertation aims at analyzing the interest on equity, especially to define its nature and proper qualification within the treaties to avoid double taxation. For this purpose, in addition to the history of the interest on equity and the reasons that justified its creation, we study, from a Corporate Law and also Tax Law standpoint, the different kinds of remuneration of equity and debt, which is: dividends and interests. We also analyze in details the tax rules applicable to the payment of the interest on equity and the ones that provide for its calculus. We compare the specificities of the interest on equity with the dividends and interests, in order to define its nature as a kind of equity remuneration, which may not be associated to dividends. In this regard, we criticize specific aspects of the existing understandings on the issue, justifying our opinion. Moreover, we analyze the proper qualification of the interest on the equity within the treaties to avoid double taxation, in particular the Model Tax Convention of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). We conclude that, even though the interest on equity is a kind of equity remuneration, which is different from the dividends, for the purposes of applying treaties to avoid double taxation, it should be qualified as dividends.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Tadeu Cometti.pdf: 598551 bytes, checksum: 7448b66e4adb63fcaa0a963423acb5e1 (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / The paper herein has the purpose to study the right of the shareholders to participate in the profits as a stabilization instrument of the relation of internal power in the companies. For this purpose, this paper will be divided in three chapters.The first chapter analyzes the rules set forth in Law 6,404/76 and further amendments, which will establish the criteria for the ascertaining and destination of profits. The concept of profit, the period whereby the profits are ascertained and the accounting instruments for their determination are tried to be determined herein. Considering the fact that not all of the profit ascertained by the company is destined to the shareholders as dividends, this referred chapter brings up the study of part of the profits which is destined to the payment of the statutory interest, as well as the creation or maintenance of reserves or profits retention. The second chapter presents the several groups of shareholders of a company and the relation of power existing among them. It is analyzed in this context the fundamental rights (direitos essenciais) and consequently the right of the shareholder to participate in the profits. It is also analyzed in this chapter the legal nature of the right to participate in the profits as well as its fulfillment, due to the fact that such right is not only referred to the distributed profits, but it also encloses part of the profit that engender economic benefits to the shareholders, due to the increase of the equity value of their shares, even though such profit is held back in the company.The third chapter deeply analyses the right of the shareholder to participate in the profits already distributed, not only as a right to dividend to be discussed, but also as a right to the payment of dividends already declared. This last chapter analyzes the legal nature of the dividend to be discussed, the dividends already declared and the interest on net equity paid to the shareholders. The mandatory dividends (section 202 of Law 6.404/76) and the preferred dividends in all of their modalities (sections 17 and 203 of Law 6.404/76) are also studied in this chapter, as well as the rights entitled to them / O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito dos acionistas de participar nos lucros sociais como um instrumento de estabilização nas relações de poder internas na companhia, sendo, para tanto, dividido em três capítulos.No primeiro capítulo são analisadas as regras estabelecidas na Lei 6.404/76 e posteriores alterações que irão determinar os critérios para a apuração e destinação dos lucros sociais. Busca-se assim determinar o conceito de lucro social, o período de sua apuração e os instrumentos contábeis elaborados para a sua determinação. Uma vez que nem todo o lucro auferido pela companhia é destinado aos acionistas a título de dividendos, realiza-se também neste capítulo o estudo da parte dos lucros sociais que é destinada ao pagamento das participações estatutárias, bem como à criação ou manutenção de reservas ou retenção de lucros.No segundo capítulo são apresentados os diversos grupos de acionistas que integram uma companhia e as relações de poder existentes entre eles, sendo neste contexto analisado os direitos essenciais e, conseqüentemente, o direito do acionista de participar nos lucros sociais. Neste capítulo também é analisada a natureza jurídica do direito de participar nos lucros sociais, bem como sua abrangência, uma vez que o direito de participar nos lucros sociais não se resume aos lucros distribuídos, mas abrange também a parcela dos lucros sociais que, muito embora retida na companhia, gera benefícios econômicos aos acionistas em razão do aumento no valor patrimonial de suas ações.No terceiro capítulo, o direito do acionista de participar dos lucros distribuídos é detidamente analisado, não apenas como um direito ao dividendo por deliberar, mas também como um direito ao pagamento do dividendo declarado. Neste último capítulo é analisada a natureza jurídica do dividendo a deliberar, do dividendo deliberado e dos juros pagos aos acionistas a título de remuneração sobre o capital próprio. São também estudados os dividendos obrigatórios (artigo 202 da Lei 6.404/76) e os dividendos preferenciais, em todas as suas modalidades (artigos 17 e 203 da Lei 6.404/76), bem como a titularidade destes direitos.

Este trabalho examina a disciplina legal do dividendo mínimo obrigatório, a partir da compreensão de suas funções dentro da organização societária e das implicações práticas de sua existência, manifestáveis ao longo do procedimento de formação e partilha do lucro social. Trata-se de estudo que, embora gravite em torno do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, estende-se para os fundamentos do direito societário, excursionando por temas que vão desde as razões da celebração do contrato de sociedade e da função empresarial do lucro até as mais modernas reflexões a respeito do conflito de interesses e do papel dos administradores e dos controladores na sociedade. Além de uma análise detalhada das etapas de apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório, o estudo oferece as seguintes principais proposições: (i) a de que o dividendo mínimo obrigatório consiste em solução contratual, estimulada pela lei, para redução dos custos da decisão de partilha do lucro social; (ii) a de que o direito ao dividendo é diverso do direito de participação nos lucros sociais e de que aquele, ao contrário deste último, é tanto derrogável, quanto renunciável; e (iii) a de que o dividendo mínimo obrigatório possui natureza substancialmente específica, reclamando análise autônoma de seu funcionamento. Entre as contribuições esperadas, estão o aperfeiçoamento da aplicação da disciplina legal do dividendo mínimo obrigatório e a retomada da investigação científica da matéria, inexplicavelmente negligenciada pela doutrina brasileira. Estruturalmente, o texto encontra-se dividido em oito capítulos, além da introdução e das considerações finais. O primeiro apresenta o papel do lucro e do dividendo na sociedade. O segundo reproduz o raciocínio doutrinário que conforma o direito do acionista ao dividendo mínino obrigatório, examina as justificativas para sua tutela jurídica e analisa a necessidade contemporânea da manutenção dessa tutela. No terceiro capítulo são discutidas as questões relacionadas à titularidade do dividendo mínimo obrigatório. Os capítulos quarto e quinto tratam, respectivamente, da apuração e da declaração do dividendo mínimo obrigatório. As hipóteses de retenção regular e irregular de lucros sociais são tratadas nos capítulos sexto e sétimo. Do capítulo oitavo constam explicações sobre o pagamento do dividendo mínimo obrigatório. As considerações finais retomam as principais conclusões obtidas ao longo dos capítulos e arrematam o trabalho. / This thesis examines the legal discipline of the minimum mandatory corporate dividend, based on an analysis of its functions within organizations and on the practical implications of its existence, reflected in the procedures for social profits formation and distribution. Although this study centers on article 202 of the Brazilian Corporations Law, it also touches on corporate laws foundations, covering subjects ranging from the reasons for settling a corporate contract and the corporate functions of profits to modern thinking on conflicts of interest and the roles of managers and controlling shareholders. Besides a detailed analysis of the steps in accounting for, declaring, and paying the minimum mandatory dividend, this study also suggests these main propositions: (i) that the minimum mandatory dividend consists of a contractual solution, stimulated by law, that aims to reduce the costs related to the decision to share social profits; (ii) that the right to the minimum mandatory dividend and the right to participate in social profits are not equivalent and that the former, as distinct from the latter, is as revocable as it is renounceable; and (iii) that the minimum mandatory dividend has a substantially singular nature, which requires an independent analysis of its mechanisms. The expected contribution of this study is twofold: to improve the application of the minimum mandatory dividends legal discipline, and to bring to light the scientific investigation of dividend subjects, which inexplicably has been neglected by Brazilian legal doctrine in recent decades. The text is divided into eight chapters, besides the introduction and the final remarks. The first chapter presents the role of profits and dividends in companies. The second explains the doctrinal rationality that sustains the right of shareholders to the minimum mandatory dividend, examines the justifications for its jurisdictional protection, and analyzes the contemporary necessity for this protection. In the third chapter, issues related 181 to the minimum mandatory dividends ownership are debated. The fourth and fifth chapters concern, respectively, accounting for and declaring minimum mandatory dividends. The hypotheses of regular and irregular retention of social profits are discussed in the sixth and seventh chapters. Explanations of the rules for paying the minimum mandatory dividend are given in the eighth chapter. The final remarks section distills the main conclusions from the eight chapters.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-06-08T12:04:17Z No. of bitstreams: 1 Mariana Lanner de Araujo Simon_.pdf: 949297 bytes, checksum: a070cc1b62bb16a641fb5357e0431bd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T12:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lanner de Araujo Simon_.pdf: 949297 bytes, checksum: a070cc1b62bb16a641fb5357e0431bd3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo visa a analisar os fatores determinantes da política de dividendos de dois grupos amostrais, o grupo composto por instituições financeiras e o grupo composto pelas demais companhias, que corresponde aos demais setores da economia. O objetivo é verificar se as instituições financeiras são diferentes das demais companhias em se tratando dos determinantes da política de dividendos. Utilizou-se o método Tobit com dados em painel desbalanceado em uma amostra de companhias abertas brasileiras listadas na B3 no período de 2000 a 2016, totalizando 3.167 observações. Os resultados sugerem que os fatores determinantes da política de dividendos influenciam de maneira diferente os dois grupos amostrais. Todas as variáveis de interesse do modelo influenciam o payout do grupo das demais companhias, enquanto apenas a estabilidade da política de dividendos (EPD) influencia o payout das instituições Financeiras na maioria das especificações desta pesquisa. A variável EPD combinada ao fato de a companhia ser instituição financeira apresenta efeito diferencial negativo no payout. Isso indica que o efeito dessa variável em relação ao payout é significativamente maior para as demais companhias do que para as instituições financeiras e reforça que, pelo menos no que se refere a esse fator, os grupos amostrais são de fato diferentes. No entanto, ao se comparar os resultados dos grupos amostrais com a amostra completa, observa-se que os resultados do grupo das demais companhias são semelhantes aos da amostra completa, em termos de sinal e significância estatística dos coeficientes das variáveis. Dessa forma, os resultados sugerem que a exclusão das instituições financeiras dos estudos sobre política de dividendos não acarreta alterações significativas nos resultados das estimações. Adicionalmente, para verificar a sensibilidade dos resultados ao período de análise, o período completo foi segmentado em cinco subperíodos definidos em função da variação dos cenários da economia brasileira. Verificou-se razoável variação nos fatores determinantes dependendo do subperíodo analisado, indicando que cenários econômicos distintos podem influenciar a política de dividendos dos grupos amostrais diferentemente e que os fatores determinantes não são constantes no tempo. / This study aims to analyze the determinant factors of the dividend policy of two sample groups being the first comprised of financial institutions and the second by all of the remaining publicly traded companies. This analysis is carried out in order to verify whether financial institutions are different from all of the other companies in terms of dividend policy’s determinants. Through Tobit Models with unbalanced panel data, this study has analyzed the Brazilian publicly traded firms listed in B3 between the years 2000 and 2016, totaling 3,167 firm-year observations. The results suggest that the main determinants of the dividend policy reported in the literature influence the dividend policy of the two sample groups differently. All of the variables of interest considered in the main econometric model have influenced the payout of the non-financial companies, while only the stability of the dividend policy (EPD) has influenced the payout of financial institutions in the majority of the specifications of this research. The EPD variable combined with the fact that the company is a financial institution has a negative differential effect on its payout. This indicates that the effect of this variable on payout has been significantly greater for the non-financial companies than for financial institutions, thus reinforcing that, at least in what refers to this factor, the sample groups are in fact different. However, by comparing the results of regressions of the sample groups to regressions estimated for the complete sample, it can be observed that the results of non-financial companies are similar to those of the complete sample in terms of signal and statistical significance of the variables’ coefficients. Thus results suggest that the exclusion of financial institutions from studies on dividend policy has not result in significant changes in the econometric estimations. In order to verify the sensitivity of results to the chosen period of analysis, the complete period has been segmented into five subperiods chosen according to variations of the Brazilian economic scenario. There was a reasonable variation in the determinant factors depending on the analyzed subperiods, indicating that different economic scenarios can influence the dividend policy of the sample groups differently, and that determinant factors are not constant in time.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-23T00:36:51Z No. of bitstreams: 1 GiselleBrasileiro.pdf: 3197721 bytes, checksum: 5d459f5204fc7090d6bba68ce98c2ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-23T00:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiselleBrasileiro.pdf: 3197721 bytes, checksum: 5d459f5204fc7090d6bba68ce98c2ae8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / O principal objetivo desse trabalho foi o de identificar o comportamento das empresas brasileiras do setor elétrico em relação ao pagamento ou não de proventos na forma de JSCP. A amostra da pesquisa foi restrita às empresas brasileiras de capital aberto pertencentes ao setor de energia elétrica, conforme classificação da base de dados Economática. A amostra estudada foi de 59 empresas, no período entre os anos de 2007 e de 2012. Analisados os comportamentos destas empresas com relação à distribuição de proventos na forma de JSCP, foram aplicados questionários nas 43 empresas que apresentaram a menor eficiência nesta distribuição. A partir da estratificação destas empresas, foram realizados alguns testes estatísticos buscando estabelecer relações entre as diferenças de comportamento a partir de algumas possibilidades elencadas com base na revisão da literatura sobre o assunto. Os principais resultados encontrados foram: 1) Empresas estatais deixaram de se utilizar do benefício do pagamento de JSCP em percentual superior ao das demais empresas (significância a 1%); 2) Empresas mais endividadas pagaram mais JSCP do que as empresas menos endividadas, (significância a 10%); 3) Entre as empresas respondentes, o nível de dívida das empresas parece influenciar a decisão sobre o pagamento de JSCP (significância a 1%); 4) As empresas que disseram tomar a decisão sobre pagamento de JSCP antes de dezembro, e que deveriam, em tese, ser mais conservadoras na distribuição de JSCP, distribuíram maior percentual de JSCP do que as que tomam esta decisão antes (significância a 1%). / The main objective of this work was to identify the behavior of the Brazilian electric sector companies regarding payment of dividends or not in the form of ”JSCP”. The survey sample was restricted to Brazilian public companies belonging to the electric sector, as classified Economática data base. The sample was formed by 59 companies, in the period between the years 2007 and 2012. Analyzed the behavior of these companies regarding the distribution of dividends in the form of ”JSCP”, questionnaires were applied to 43 companies that had the lowest efficiency in this distribution. From the stratification of these companies, some statistical tests in order to establish relationships between the differences of behavior from some possibilities listed based on the literature review on the subject were made. The main findings were: 1) State-owned enterprises have ceased to be used from any payment of “JSCP” in above other firms (significant at 1%) percent; 2) more indebted companies pay more “JSCP” than less indebted companies, (significance at 10%), 3) Among the respondent companies, the level of corporate debt seems to influence the decision on the payment of “JSCP” (significant at 1%) 4) The companies said they make the decision on payment of ”JSCP” before December, and that would, in theory, be more conservative in the distribution of “JSCP”, distributed higher percentage of “JSCP” than taking this decision before (1% significance).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO MENEZES BRASIL.pdf: 1451861 bytes, checksum: 031cd365c94984dda164be350c2c7898 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / An introduction of the discipline about interest on capital in the Brazilian legal system in 1995 with the publication of Law 9.249/95 brought many questions for operators of Law. On one hand, the referred legal provision allowed the accounting of amounts paid under this title as an expense of the paying legal entity for the deduction of the calculation basis of the IRPJ/CSLL. On the other hand, it s conditioned the payment of interest to limits such as the existence of profits in the period or on account of accumulated profits, which is inconsistent with the legal regime of interest under the Civil Code. In addition, it s established as a calculation basis for the payment of interest on capital the account of equity, excluding a reserve account of revaluation of assets and legal rights of the legal entity, and as percentage the variation of the LTIR during the period, which is at least a unique way to calculate an interest rate. The Federal Revenue in order to regulate the related bill has determined normative instructions that define the classification of interest on capital as expenditures for who pays and as revenues for who receives. The CVM, on its turn, has also determined a legislation on the matter by establishing that they should be classified in the retained earnings account of the paying as well as the receiving legal entity, the latter only when evaluated by the equity method and provided that the interest on capital is still integrating the equity of the investee. The possibility to impute the interest on capital to mandatory dividends also brought more questions about the actual legal nature of these, giving space to many questions about what rules apply, whether the CVM or the Federal Revenue. Moreover, the lack of clarity of the Law confirms the questions about the incidence of PIS/COFINS on the receipt of interest on capital. In this scenario, this work aims to tackle the main controversial aspects of the law that governs the institute, demonstrating doctrinal and jurisprudential positions on the matter and concluding with the author's position on the legal nature of the interest on capital / A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de dedução da base de cálculo do IRPJ/CSLL. De outro, condicionou o pagamento dos juros a limites, como a existência de lucros no período ou na conta de lucros acumulados, o que não se coaduna com o regime jurídico dos juros previstos no Código Civil. Em adendo, estabeleceu como base de cálculo para pagamento dos juros sobre capital próprio a conta do patrimônio líquido, excluída a conta de reserva de reavaliação de bens e direitos da pessoa jurídica, e como alíquota a variação da TJLP do período, o que é no mínimo uma forma sui generis de se calcular uma taxa de juros. A Receita Federal do Brasil, visando regulamentar a referida lei definiu instruções normativas que determinavam a classificação dos juros sobre capital próprio como despesas para quem paga e como receitas para quem recebe. A CVM, por seu turno, também baixou regulamentação sobre a matéria, determinando que os juros sobre o capital próprio sejam classificados na conta de lucros acumulados da pessoa jurídica pagadora e também da pessoa jurídica recebedora. Essa última poderá ser considerada apenas quando pelo método da equivalência patrimonial e desde que os juros sobre o capital próprio ainda estejam integrando o patrimônio líquido da investida. A possibilidade de imputação dos juros sobre capital próprio aos dividendos obrigatórios trouxe mais dúvidas sobre a real natureza jurídica desses juros, dando espaço para muitos questionamentos sobre qual regulamentação aplicar, se a da CVM ou a da Receita Federal. A pouca clareza da Lei corrobora os questionamentos sobre a incidência do PIS/COFINS sobre o recebimento dos juros sobre capital próprio. Diante desse cenário, o presente trabalho busca enfrentar os principais aspectos polêmicos da legislação que regula o instituto, demonstrando posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria e concluindo, com a posição deste autor, sobre a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Nazare de Souza Barletta.pdf: 1857271 bytes, checksum: c3321b6fd4c0b691c7734ade40238747 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / In corporate finance, the financial manager must be aware of investment and financing decisions. What assets will now acquire and who capital will finance them? There is one more decision to make when the company achieves its goals, about their profitability. Distribute earnings? How? How many percent? The dividend policy of a company is considered a puzzle and this issue is intensively investigated. However, there are still many controversies. After the financial crisis in 2007, which peaked in 2008, these decisions about the dividend policy were even more complex. This study investigates the factors influencing the decisions of dividend policy of non-financial companies listed on Brazilian stock exchange from 2008 to 2013. Results show broadly that the crisis did not affect significantly the payment of dividends of Brazilian companies, which remained average payout ratio above mandatory by law. However there is evidence that the risk of the crisis could negatively influence exercised off as shown. The dividend increased for large enterprises. The first is that companies need to communicate to its shareholders that the crisis has not affected the company as much as the other. This form them wanting to show strong emit an image of confidence in the company about its future financial position, aiming to keep the shareholders and reducing their propensity to sell shares. Another possibility is that these companies actually just returned cash to shareholders, since the opportunities for investment in good projects had diminished. The third possibility follows the agency theory, according to which shareholders are suspicious of managers and require greater dividends in periods of declining number of good investment opportunities. / Em finanças corporativas, o gerente financeiro sempre precisa estar atento a decisões de investimento e financiamento. Quais ativos esta empresa ira adquirir e com que capital irá financiá-los? Há mais uma decisão a tomar quando a empresa atinge seus objetivos, acerca de sua lucratividade. Distribuir os ganhos? Como ? Em quais proporções? A política de dividendos de uma empresa moderna é considerada um quebra cabeças e este tema é investigado intensivamente. No entanto, ainda existem muitas controvérsias. Após a crise financeira iniciada em 2007, que atingiu seu ápice em 2008, estas decisões acerca da política de dividendos ficaram ainda mais complexas. Este estudo investiga os fatores que influenciaram as decisões de política de dividendos das empresas não financeiras listadas em bolsa de 2008 a 2013. Os resultados mostram de forma ampla que a crise não afetou de forma significativa o pagamento dos dividendos das empresas brasileiras, os quais mantiveram índice médio de pagamento acima do obrigatório por lei. No entanto há evidência de o risco da crise poder exercido influência negativa pontual conforme demonstramos. Os dividendos aumentam para grandes empresas. A primeira delas é que empresas precisam comunicar a seus acionistas que a crise não afetou a empresa tanto quanto a outras. Esta forma delas quererem se mostrar fortes emite uma imagem de confiança na empresa e em sua posição financeira futura, visando manter os acionistas e reduzindo sua propensão a venderem suas ações. Outra possibilidade é que essas empresas na verdade simplesmente devolveram dinheiro aos acionistas, dado que as oportunidades de investimento em bons projetos haviam diminuído. A terceira possibilidade segue a teoria de agência, segundo a qual os acionistas passam a desconfiar dos gestores e obrigam a uma maior distribuição de dividendos em períodos de diminuição do número de boas oportunidades de investimento.