Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 3 alexandrefiorattiturma2004.pdf.jpg: 12170 bytes, checksum: d3bcc1a43d6419a82526ffd5fc6e2cbd (MD5) alexandrefiorattiturma2004.pdf: 583349 bytes, checksum: 29a327e86c3647522e3c2c8ecd236396 (MD5) alexandrefiorattiturma2004.pdf.txt: 208364 bytes, checksum: 9112c4467405d1d7233c0859c67e8243 (MD5) Previous issue date: 2007-01-22T00:00:00Z / Dividend policy is one the backbones of the decision process for corporate financial managers, in conjunction with investment and debt policies. Theories about dividend policy have developed based on the original contributions of Miller and Modigliani, as well as the studies of Lintner and Gordon. Many different points regarding dividend policies are analyzed in various studies that followed the steps of the previous mentioned authors, such as tax implications, agency costs, asymmetric information and signaling of financial perspectives. This theme continues to be deeply studied for many researchers all over the globe, showing controversial results and little consensus about the real effect of different dividend policies for corporations and its shareholders. This situation can also be observed in Brazil, where an additional point should be considered: the distribution of interest on equity; which represents another mechanism, with specific tax considerations, to distribute financial resources to shareholders. This dissertation analyses a specific aspect of dividend policy: its alleged capability to send signals to the market regarding future prospect of a corporation. The assumption behind the analysis is that the distribution of dividends and interest on equity represents signals to the market regarding the future profitability of a company and, therefore, can be considered valid instruments for the financial manager to send information to the market concerning financial developments of a firm. Previous research in the American market obtains different and conflicting conclusions, in some research corroborating with mainstream theory and, in other studies, denying the informational content of dividends. Based on data from companies with shares traded on BOVESPA between 1999 / 2004, the author concludes that it is not possible to confirm the existence of the information content of dividends. Based on multiple regression (OLS and WLS), it is not possible to confirm the correlation between variation (increase or decrease) of dividend distribution to the increase or decrease of profits in the following periods. In summary, the dividend policy continues to be of the most controversial aspects in corporate financial management. / A política de dividendos apresenta-se como um dos pilares decisórios por parte dos gestores de finanças corporativas, juntamente com as políticas de investimento e financiamento. As teorias sobre política de dividendos desenvolveram-se baseadas nas considerações originais de Miller e Modigliani, como também através dos estudos de Lintner e Gordon. Diversos pontos são abordados em vários estudos posteriores, tais como impactos tributários, custos de agência, informações assimétricas e sinalização ao mercado. O tema continua sendo vastamente estudado por diversos pesquisadores, tendo como base dados de diversas partes do mundo, com resultados controversos e pouco consenso sobre os reais efeitos de diferentes políticas de dividendos sobre as empresas e seus acionistas. Tal situação também é verificada no Brasil, onde existe um ponto diferencial a ser considerado: a distribuição dos denominados juros sobre capital próprio; mecanismo adicional para remunerar o acionista, o qual apresenta características tributárias específicas. O presente trabalho analisa um aspecto específico da política de dividendos: sua suposta capacidade de sinalização ao mercado. A premissa é que as distribuições de dividendos e juros sobre capital próprio representam sinalizadores ao mercado quanto à lucratividade futura das empresas, e, portanto, podem ser considerados como instrumentos válidos para os gestores passarem informações sobre as expectativas de desenvolvimento financeiro de suas empresas. Trabalhos realizados no mercado americano chegam a diferentes conclusões quanto a esta premissa, ora corroborando a teoria, ora negando a existência do conteúdo informacional de dividendos. Através de dados de empresas transacionadas na BOVESPA entre 1999 e 2004, o autor conclui que não é possível corroborar a teoria financeira tradicional, sumarizada na premissa mencionada acima. Dada a metodologia utilizada (regressão linear), não é possível confirmar relação relevante entre a variação (aumento ou diminuição) de distribuição de proventos aos acionistas com o aumento ou diminuição de lucros em momentos posteriores. Em suma, a política de dividendos permanece como um dos mais controversos aspectos da gestão de finanças corporativas.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9161_Dissertacao_SILVIO_DEFESA_Final.pdf: 347115 bytes, checksum: 987d7d0860b6128eba9271adc0876a00 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / Este estudo tem por objetivo analisar a influência da composição de remunerações aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações das empresas listadas na BM&FBOVESPA. A amostra foi composta por 172 ações de empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o ano de 2010 a 2014, com o total de 595 observações por variável. Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos por meio de informações coletadas na base de dados do software Comdinheiro e site da BM&FBovespa. Em relação às informações principais, dividendos e juros sobre capital próprio a coleta foir realizada pontualmente nas demonstrações financeiras padronizadas e disponibilizas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Verificou-se ao longo do estudo que a remuneração total dos acionistas, os dividendos e a remuneração futura contribuem positivamente para a capacidade informacional dos lucros contábeis para explicar o retorno das ações das empresas listadas na BM&FBovespa. Além disso, constatou-se que no momento da divulgação das DFPs, os juros sobre capital próprio e as remunerações passadas não contribuem para capacidade informacional dos lucros contábeis, dado que já foram refletidos nos preços das ações. O lucro líquido mostrou-se positivo e estatisticamente significativo em todos os modelos, como a principal variável que impacta nos retornos das ações, este resultado é condizente com os achados de Ball e Brown (1968), Beaver (1968) e Sarlo Neto (2009). Sugere-se para pesquisas futuras, na relação das composições das remunerações aos acionistas e preços das ações, a análise considerando fatores como: regulamentação específica de setores, estrutura de propriedade e tipo de controlador. / This study aims to analyze the influence of the shareholders compensation composition on the informational capacity of accounting profits in the shares of companies listed on the BM & FBOVESPA. The sample was composed of 172 stocks of companies traded on the São Paulo Stock Exchange ranging the years of 2010 to 2014, with a total of 595 observations per variable. The data used in this research were obtained from information collected in a software database named Comdinheiro and the web site of BM & FBovespa. Regarding the main information, dividends and interest on equity, they were collected, promptly, in standardized financial statements available at the Brazilian SEC web site (CVM). It was found during the study that the total shareholders compensation, dividends and future compensation contribute positively to the informational capacity of accounting earnings for explaining the return of the shares of companies listed on the BM & FBovespa. In addition, it was found that at the time of release of the Cash Flow Statement, interest on equity and past salaries do not contribute to informational capacity of accounting profits, as they were already reflected in stock prices. Net income was positive and statistically significant in all models, as the main variable that impacts on stock returns, this result is consistent with the findings of Ball and Brown (1968), Beaver (1968) and Sarlo Neto (2009). It is suggested for further research on the relationship of the compositions of shareholders compensation and stock prices, the analysis considering factors such as specific regulatory sectors, ownership structure and type of controller.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / Esta pesquisa objetivou examinar qual a influência das mudanças da legislação tributária nas políticas de dividendos das companhias brasileiras, testando a influência da Teoria da Preferência Fiscal sobre as políticas de dividendos das companhias abertas brasileiras. As mudanças na legislação tributária pertinente foram identificadas e o efeito da tributação sobre as políticas de dividendos das companhias foi verificado, investigando as diferenças nas políticas de dividendos entre as ações preferenciais (PN) e ordinárias (ON). Para alcançar este objetivo, foram examinados referenciais teóricos que indicaram modelos, hipóteses, efeitos, legislação societária brasileira sobre dividendos e teorias existentes sobre política de dividendos, posto que a importância da política de distribuição de resultados a ser adotada está diretamente relacionada às decisões sobre os investimentos e financiamentos. Em relação ao método, a taxionomia de pesquisa a classifica como sendo explicativa e experimental. A coleta de dados / This research had the objective to examine what is the influence of tributary legislation changes in Brazilian companies dividends politics, testing Fiscal Preference Theory influence on dividends politics of companies opened Brazilian . Changes in the pertinent tributary legislation were identified and taxation effect on companies dividends politics were verified, investigating differences on dividends politics between preferred stocks (PN) and usual stocks (ON). In order to reach this objective, theoretical references have been examined which have indicated models, hypotheses, effects, Brazilian companies legislation about dividends and theories about dividends politics, because the importance of the results distribution politics that will be adopted is directly related to decisions about investments and financings. In relation to the method, taxonomy classifies the research as being explanatory and experimental. The data gathering was done in Economatica database and the sample was composed by 559 compan

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-23T00:36:51Z No. of bitstreams: 1 GiselleBrasileiro.pdf: 3197721 bytes, checksum: 5d459f5204fc7090d6bba68ce98c2ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-23T00:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiselleBrasileiro.pdf: 3197721 bytes, checksum: 5d459f5204fc7090d6bba68ce98c2ae8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / O principal objetivo desse trabalho foi o de identificar o comportamento das empresas brasileiras do setor elétrico em relação ao pagamento ou não de proventos na forma de JSCP. A amostra da pesquisa foi restrita às empresas brasileiras de capital aberto pertencentes ao setor de energia elétrica, conforme classificação da base de dados Economática. A amostra estudada foi de 59 empresas, no período entre os anos de 2007 e de 2012. Analisados os comportamentos destas empresas com relação à distribuição de proventos na forma de JSCP, foram aplicados questionários nas 43 empresas que apresentaram a menor eficiência nesta distribuição. A partir da estratificação destas empresas, foram realizados alguns testes estatísticos buscando estabelecer relações entre as diferenças de comportamento a partir de algumas possibilidades elencadas com base na revisão da literatura sobre o assunto. Os principais resultados encontrados foram: 1) Empresas estatais deixaram de se utilizar do benefício do pagamento de JSCP em percentual superior ao das demais empresas (significância a 1%); 2) Empresas mais endividadas pagaram mais JSCP do que as empresas menos endividadas, (significância a 10%); 3) Entre as empresas respondentes, o nível de dívida das empresas parece influenciar a decisão sobre o pagamento de JSCP (significância a 1%); 4) As empresas que disseram tomar a decisão sobre pagamento de JSCP antes de dezembro, e que deveriam, em tese, ser mais conservadoras na distribuição de JSCP, distribuíram maior percentual de JSCP do que as que tomam esta decisão antes (significância a 1%). / The main objective of this work was to identify the behavior of the Brazilian electric sector companies regarding payment of dividends or not in the form of ”JSCP”. The survey sample was restricted to Brazilian public companies belonging to the electric sector, as classified Economática data base. The sample was formed by 59 companies, in the period between the years 2007 and 2012. Analyzed the behavior of these companies regarding the distribution of dividends in the form of ”JSCP”, questionnaires were applied to 43 companies that had the lowest efficiency in this distribution. From the stratification of these companies, some statistical tests in order to establish relationships between the differences of behavior from some possibilities listed based on the literature review on the subject were made. The main findings were: 1) State-owned enterprises have ceased to be used from any payment of “JSCP” in above other firms (significant at 1%) percent; 2) more indebted companies pay more “JSCP” than less indebted companies, (significance at 10%), 3) Among the respondent companies, the level of corporate debt seems to influence the decision on the payment of “JSCP” (significant at 1%) 4) The companies said they make the decision on payment of ”JSCP” before December, and that would, in theory, be more conservative in the distribution of “JSCP”, distributed higher percentage of “JSCP” than taking this decision before (1% significance).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO MENEZES BRASIL.pdf: 1451861 bytes, checksum: 031cd365c94984dda164be350c2c7898 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / An introduction of the discipline about interest on capital in the Brazilian legal system in 1995 with the publication of Law 9.249/95 brought many questions for operators of Law. On one hand, the referred legal provision allowed the accounting of amounts paid under this title as an expense of the paying legal entity for the deduction of the calculation basis of the IRPJ/CSLL. On the other hand, it s conditioned the payment of interest to limits such as the existence of profits in the period or on account of accumulated profits, which is inconsistent with the legal regime of interest under the Civil Code. In addition, it s established as a calculation basis for the payment of interest on capital the account of equity, excluding a reserve account of revaluation of assets and legal rights of the legal entity, and as percentage the variation of the LTIR during the period, which is at least a unique way to calculate an interest rate. The Federal Revenue in order to regulate the related bill has determined normative instructions that define the classification of interest on capital as expenditures for who pays and as revenues for who receives. The CVM, on its turn, has also determined a legislation on the matter by establishing that they should be classified in the retained earnings account of the paying as well as the receiving legal entity, the latter only when evaluated by the equity method and provided that the interest on capital is still integrating the equity of the investee. The possibility to impute the interest on capital to mandatory dividends also brought more questions about the actual legal nature of these, giving space to many questions about what rules apply, whether the CVM or the Federal Revenue. Moreover, the lack of clarity of the Law confirms the questions about the incidence of PIS/COFINS on the receipt of interest on capital. In this scenario, this work aims to tackle the main controversial aspects of the law that governs the institute, demonstrating doctrinal and jurisprudential positions on the matter and concluding with the author's position on the legal nature of the interest on capital / A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de dedução da base de cálculo do IRPJ/CSLL. De outro, condicionou o pagamento dos juros a limites, como a existência de lucros no período ou na conta de lucros acumulados, o que não se coaduna com o regime jurídico dos juros previstos no Código Civil. Em adendo, estabeleceu como base de cálculo para pagamento dos juros sobre capital próprio a conta do patrimônio líquido, excluída a conta de reserva de reavaliação de bens e direitos da pessoa jurídica, e como alíquota a variação da TJLP do período, o que é no mínimo uma forma sui generis de se calcular uma taxa de juros. A Receita Federal do Brasil, visando regulamentar a referida lei definiu instruções normativas que determinavam a classificação dos juros sobre capital próprio como despesas para quem paga e como receitas para quem recebe. A CVM, por seu turno, também baixou regulamentação sobre a matéria, determinando que os juros sobre o capital próprio sejam classificados na conta de lucros acumulados da pessoa jurídica pagadora e também da pessoa jurídica recebedora. Essa última poderá ser considerada apenas quando pelo método da equivalência patrimonial e desde que os juros sobre o capital próprio ainda estejam integrando o patrimônio líquido da investida. A possibilidade de imputação dos juros sobre capital próprio aos dividendos obrigatórios trouxe mais dúvidas sobre a real natureza jurídica desses juros, dando espaço para muitos questionamentos sobre qual regulamentação aplicar, se a da CVM ou a da Receita Federal. A pouca clareza da Lei corrobora os questionamentos sobre a incidência do PIS/COFINS sobre o recebimento dos juros sobre capital próprio. Diante desse cenário, o presente trabalho busca enfrentar os principais aspectos polêmicos da legislação que regula o instituto, demonstrando posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria e concluindo, com a posição deste autor, sobre a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio

Submitted by Orlando Laércio de Souza Cavalcante Vilar (orlandovilar@gmail.com) on 2016-01-08T12:59:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando Vilar 07 jan 2016_v5.pdf: 707346 bytes, checksum: 65a8488da2068fb61203197572d6ed19 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Orlando, boa tarde Por gentileza, realizar as alterações mencionadas abaixo para que possamos aceitar seu trabalho: CAPA: Seu nome deve estar um pouco acima do título (centralizado). O título deve estar em letra maiúscula na CAPA e CONTRACAPA. Em seguida realizar uma nova submissão do trabalho. At on 2016-01-08T14:23:54Z (GMT) / Submitted by Orlando Laércio de Souza Cavalcante Vilar (orlandovilar@gmail.com) on 2016-01-08T16:43:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando Vilar 08 jan 2016_v6.pdf: 707109 bytes, checksum: 4877b3b357324b1b8da8a7cb63f818ff (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-01-08T16:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando Vilar 08 jan 2016_v6.pdf: 707109 bytes, checksum: 4877b3b357324b1b8da8a7cb63f818ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T16:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando Vilar 08 jan 2016_v6.pdf: 707109 bytes, checksum: 4877b3b357324b1b8da8a7cb63f818ff (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This paper studies whether the introduction and utilization of interest on equity (IOE) payments affected the leverage ratios of Brazilian companies. To test the hypothesis that IOE led companies to use less debt, a matching estimator procedure is used, considering as control group a pool of companies that did not pay IOE and as treatment group the ones that did pay it, on a sample comprised of 40 companies during the years of 1995 to 1998. As expected from previous studies, the empirical evidence supports the argument that the average treatment effect (ATE) for companies that pay IOE will result in a reduction of their leverage ratio. However, there were no significant results to leverage reduction when we analyze the average treatment effect on the treated (ATET or ATT). / Este trabalho tem como proposta estudar como a introdução e a utilização do pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP) afetaram o nível de endividamento das empresas brasileiras. Para testar a hipótese que os JSCP levaram as empresas a usarem menos capital de terceiros, são utilizados matching estimators, estabelecendo como grupo de controle as empresas que não pagaram JSCP e como grupo de tratamento as que o fizeram, em uma amostra composta de 40 companhias durante os anos de 1995 até 1998. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica indicando que o efeito médio do tratamento (ATE) para empresas que decidem pagar JCSP é o de reduzir o seu nível de endividamento. Contudo, não houve resultado significativo de redução de endividamento ao analisarmos o efeito médio do tratamento dentre o grupo de empresas tratadas (ATET ou ATT).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 113230.pdf.jpg: 21465 bytes, checksum: 5de445adad7ced61993cdde1ce166526 (MD5) 113230.pdf: 340617 bytes, checksum: a798c9c4a5b524f1bf2fc6b720aa6204 (MD5) 113230.pdf.txt: 106315 bytes, checksum: f9026bd16f1ad64dbf257fc240c57783 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08T00:00:00Z / Foram analisadas empiricamente as motivações envolvidas na definição da política de distribuição das empresas brasileiras, avaliando-se como é feita a escolha entre os seus instrumentos: dividendos, juros sobre capital próprio (JSCP) e recompra de ações. A amostra foi constituída das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2000 a 2005. Encontramos que a existência de fluxo de caixa, a estabilidade desses fluxos, o não comprometimento com endividamento, a preocupação com a governança coorporativa e a existência de poucas oportunidades de investimento são fatores que levam as empresas a distribuírem a maior parte dos seus lucros na forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio. Embora os JSCP sejam mais vantajosos como forma de distribuição do que os dividendos, muitas empresas que possuem disponibilidade não os utilizam, o que leva à destruição de valor. As empresas que mais distribuem JSCP são as mais antigas na Bolsa de Valores, e que possuem os maiores payouts. As recompras de ações são utilizadas como complemento aos dividendos, quando as ações possuem liquidez e não é certo que a distribuição seja sustentável no futuro, propiciando flexibilidade financeira.

The distribution of the company\'s profits is an important topic to be considered by investors in the allocation of its financial resources. This source of funds is also important for the company, since the profits of retention can finance new projects for their growth. There is no consensus on the payment of dividends, especially by regulatory peculiarities involving this issue in Brazil. The financial sector is often excluded from the samples by financial and accounting characteristics of this sector, despite significant as developers of popular economy and source of funding for companies. This research intended to relate the distribution of dividends and interest on capital of financial institutions with the highest levels of Corporate Governance of BM&FBOVESPA. The allocation of investor´s resources objectively to maximize their profits with little risk as possible, and at that point, the Corporate Governance provides mechanisms that would contribute in this direction. Using only public data available, all the informations were collected in the Central Bank of Brazil website, the CVM website and in the website of banks. With a sample of 98 companies totaling 702 observations for the period 2002-2014, and by linear regression by Stepwise adaptive method, the results indicated a positive association between the distribution of dividends, here represented by the dependent variable Earnings and the highest Levels of Corporate Governance. Also appointed a negative relationship between the same dependent variable and government control of financial institutions, and significant results with ROE variables, Debts, TJLP and LogATIVO, however, as well as the relationship with the mechanisms of Corporate Governance, was expected more consistent results to the macroeconomic factors. / A distribuição dos lucros da empresa é um tópico importante a ser analisado pelo investidor na alocação de seus recursos financeiros. Esta fonte de recursos também é importante para a empresa, pois a retenção de parte dos lucros pode financiar novos projetos para o seu crescimento. Ainda não há consenso sobre o pagamento de Dividendos, especialmente pelas peculiaridades regulatórias que envolvem este tema no Brasil. O setor financeiro é quase sempre excluído das amostras pelas características financeiras e contábeis deste setor, apesar de significativo como fomentador da economia popular e fonte de financiamento para as empresas. Nesta pesquisa buscou-se relacionar a distribuição dos Dividendos e dos Juros Sobre o Capital Próprio das instituições financeiras aos níveis de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. A alocação dos recursos dos investidores objetiva a maximização dos seus lucros, com o menor risco possível e, nesse ponto, a Governança Corporativa oferece mecanismos que contribuiriam nessa direção. Foram utilizados dados públicos disponibilizados pelo BACEN, pela CVM e pelos bancos em seus sites. Com uma amostra de 98 companhias totalizando 702 observações referentes ao período de 2002 a 2014, e por meio da regressão linear pelo método adaptativo Stepwise, os resultados apontaram para associação positiva entre a distribuição de Dividendos, aqui representada pela variável dependente Proventos e os Níveis de Governança Corporativa mais exigentes. Também foi indicada a relação negativa entre a mesma variável dependente e o controle governamental das instituições financeiras, e resultados significativos com as variáveis ROE, Dívidas, TJLP e LogATIVO, porém, assim como a relação com os mecanismos de Governança Corporativa, esperavam-se resultados mais consistentes para as variáveis macroeconômicas. / Mestre em Administração

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Helms.pdf: 732740 bytes, checksum: 0fac7177b56f9d908b25d8d3e5679362 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / The companies, independently of their decisions, suffer the effect of foreign exchange variations, which have greater or minor intensity, depending on the financial leverage level in foreign currency, reflecting directly in its economical performance. The process of economic globalization, that has also stimulated the growth of the Brazilian stock market, has intensified the demand for information, with increasing necessity of accuracy and transparency of the financial figures, used for the assessment of companies performance. In this evaluation the financial result plays a very important role and it is in this context that foreign exchange variations have expressive importance. Thus, both interest expenses and interest income derived from foreign exchange variations should always be clearly segregated so that they can be treated appropriately to avoid inaccurate assessments from foreign analysts, who are not used to handling such strong and sharp exchange rate instabilities. This work presents the analysis of a research based on the financial figures of listed, high leveraged Brazilian companies, engaged in the production of pulp & paper, steel and energy utilities, related to the period from 2001 up to 2006, years in which the exchange rate showed significant instability. The results of the research indicate discrepancies, not only in the way interest income and expenses are presented in the Income Statement but also their presentation and content in the Explanatory Notes, showing the necessity of more uniformity and transparency in the accounting related to the financial interest and income derived from foreign exchange variations, despite the efforts of the legislator and the regulator entities to define disclosure procedures. This is due more to the fact that not all rules are mandatory being much more a question of ethics and corporate responsibility / As empresas, independentemente das decisões que tomam, estão sujeitas aos efeitos das oscilações cambiais, cuja maior ou menor intensidade, que depende do grau de alavancagem financeira em moeda estrangeira, reflete-se diretamente no seu desempenho econômico. Na esteira do processo de globalização econômica, que impulsionou também o crescimento do mercado de capitais brasileiro, a informação contábil tem sua demanda intensificada, com necessidade crescente de precisão e transparência das demonstrações contábeis, base para a análise da performance das companhias. Nessa análise, o resultado financeiro desempenha papel fundamental, e é nesse contexto que as variações cambiais têm expressiva importância. Assim, tanto as despesas como as receitas financeiras decorrentes das oscilações cambiais devem ser sempre claramente segregadas para que possam ser tratadas devidamente e não haja uma avaliação incorreta da empresa, inclusive por analistas strangeiros, que não vivenciam ambientes sujeitos a fortes e/ou bruscas oscilações cambiais. Esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa, feita mediante levantamento com base nas demonstrações contábeis de empresas de capital aberto com expressivos índices de imobilização de recursos. Para compor a amostra foram utilizadas empresas dos setores de papel e celulose, siderurgia e energia, abrangendo as demonstrações contábeis relativas aos períodos de 2001 a 2006 nos quais se observam oscilações cambiais expressivas. Os resultados apontam que há discrepâncias, tanto quanto à apresentação dos Resultados Financeiros na Demonstração do Resultado do Exercício, como na apresentação e conteúdo das Notas Explicativas, evidenciando que há necessidade de mais transparência e uniformização contábil nas demonstrações financeiras, em que pese o legislador e os órgãos de regulamentação terem empreendido esforços no sentido de definir as informações que devem constar nas demonstrações contábeis. Isto se deve, em parte, a que nem todas as orientações têm caráter de obrigatoriedade, tornando-se mais uma questão de ética e responsabilidade corporativa

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-10T11:18:47Z No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / A proposta do estudo foi avaliar os efeitos produzidos pela Lei no 13.043/2014 no mercado de empréstimo de ações que impossibilitou, legalmente, a estratégia de “barriga de aluguel“ por agentes desonerados ao obrigar a retenção de Imposto de Renda (IR) de ações objeto de empréstimo independente da condição tributária do tomador. A hipótese é que a estratégia de arbitragem tributária adotada pelos fundos, ao reterem 15% do valor do Juros sobre Capital Próprio (JCP) devido à condição de desoneração, se constituía em uma fonte de restrição a venda a descoberto e, diante do impedimento dessa, empréstimos de ações serão unicamente utilizados em operações de posições vendidas beneficiando os investidores quanto à redução de taxas de empréstimos e aumento de ações disponíveis para negociação. Utilizou-se de dados do mercado de empréstimo e à vista de ações das empresas listadas na B3 referente aos anos de 2014 e 2015 para estimar o efeito médio da lei pelo Método de Diferenças em Diferenças via regressão de Mínimos Quadrados Ordinários robusto. A base de dados do estudo foi construída a partir de dados de acesso público não sendo possível considerar apenas as negociações realizadas pelo fundos. Mesmo diante dessa restrição, os resultados obtidos indicam que o efeito-lei médio foram significativos e condizente com a teoria para as taxas e volumes do mercado de empréstimo, redução e aumento, respectivamente, em 2015, para ações que distribuíram JCP em 2014. Os resultados das regressões sugerem que a Lei no 13.043/2014 produziu efeitos positivos no mercado de empréstimo de ações como um todo devido à redução das taxas que se refletiu no aumento dos volumes negociados. De outro modo, o efeito médio do novo imposto pode ter sido subestimado por incluir todas as negociações e não apenas dos fundos de investimentos. A contribuição do estudo foi analisar o efeito médio do IR sobre JCP de ações em empréstimo, por meio de base de dados construída a partir de informações de acesso público, sob um prisma tributário do empréstimo de ações. / The purpose of the study was to surveyed the effects of Law no 13.043/2014 on the stock market which made impossible the "barriga de aluguel" strategy. This Law imposed a income tax for the stock borrowing for all takers. The hypothesis is that the funds’s tax arbitrage strategy that retained 15% of the Interest of Own Capital (JCP) due the condition relief’s tax was a short selling’s restriction. So, after the Law, the stock lending will only be used for the short selling. The investors will be benefiting regarding the lending rates’s reduction and the increase of available stocks for trading. We used the market data from the companies listed in B3 of 2014 and 2015 to estimate the law’s mean-effect by Differences in Differences with robust least squares regression. The study database was constructed from public access data and it is not possible to consider only the funds’s negotiations. Even under this restriction the results indicate that the law’s mean-effect was significant because the lending-rates was reducted and lending-volumes was increased in 2015 for the stocks that paied JCP in 2014. The regressions’s results suggest that Law no 13.043/2014 had positive effects on the stock lending market due the reduction in lending-rates reflected in the increase in trading volumes. Otherwise the mean-effect of the new tax may have been underestimated because it included all negotiations and not just investment funds. The contribution of the study was to analyze the mean-effect of IR on stocks lendings that paid JCP in 2014, through a database built from public access information, under a tax prism of the stock lending.