Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-20T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em funcionamento no dia 1º de janeiro de 1995, com a finalidade de administrar o sistema multilateral do comércio. A Rodada Doha foi a primeira rodada de negociações da OMC, que iniciou em 2001 e se estende até os dias atuais. Inúmeros impasses no contexto multilateral afloraram das mesas de negociação na OMC, principalmente na área agrícola, de especial interesse para o Brasil. Sendo assim, o objetivo da dissertação é simular reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias, no âmbito multilateral, e verificar quais seriam os benefícios para o Brasil, com ênfase sobre o setor primário. Para tanto, foi estimado um modelo de equilíbrio geral computável, por meio do software GTAP, e quatro cenários que incorporaram reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias foram realizados. Os resultados mostram que, especificamente para o Brasil, nos cenários em que só são incorporadas reduções de tarifas, o setor primário e de agroindústria seriam os mais beneficiados. Já a redução multilateral das BNTs favoreceria, especialmente, os setores industriais, de maior conteúdo tecnológico. Quando simulados ambos, reduções de BNT combinados com reduções tarifárias, todos os setores aumentariam as exportações, principalmente a pecuária, agroindústria e manufaturas de alta intensidade tecnológica. Em relação ao bem-estar, os cenários que incorporam redução de BNTs ou reduções combinadas de BNTs e tarifas são os mais benéficos para todas as regiões incluídas no estudo, com ganhos mundiais que podem alcançar mais de US$ 1 trilhão. / The World Trade Organization (WTO) officially commenced on January 1, 1995, for the purpose of administering the multilateral trading system. Doha Round was the first round of WTO negotiations, which began in 2001 and extends to the present day. Numerous impasses in the multilateral context have emerged from the negotiating tables in the WTO, especially in the agricultural area, of special interest to Brazil. Thus, the objective of the dissertation is to simulate reductions in tariff and non-tariff barriers at the multilateral level, and to verify the benefits to Brazil, with emphasis on the primary sector. For that, a computable general equilibrium model was estimated using the GTAP software, and four scenarios that incorporated reductions of tariff and non-tariff barriers were performed. The results show that, specifically for Brazil, in the scenarios in which only tariff reductions are incorporated, the primary and agroindustry sectors would be the most benefited. The multilateral reduction of BNTs would favor, especially, the industrial sectors, with greater technological content. When both, BNT reductions combined with tariff reductions were simulated, all sectors would increase exports, especially livestock, agro-industry, and high-tech manufactures. Concerning well-being, scenarios incorporating reductions in BNTs or combined reductions in BNTs and tariffs are the most beneficial for all regions included in the study, with global gains that can reach over $ 1 trillion.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.

The main goal of this thesis is to describe crucial moments in the development of the WTO organization by focusing on key ministerial conferences and negotiations among influential members of this organization. The main goal is therefore to evaluate results and impacts of these ministerial conferences, to describe newly applied rules of international trade in selected trade areas and changes in the negotiation power among members of newly formed informal groups within the organization structures. The thesis is divided into four chapters, each of which describes a milestone which had a significant importance in the development of the WTO organization. The first chapter, called "The Uruguay round", is mainly focusing on the key initiators and players of the whole round of negotiations, on the results and impacts on further WTO development. The second chapter, called "The third ministerial conference in Seattle", is looking for the causes of the negotiations' failure and first strong disagreements among members which were notable since then. The third chapter , called "The fourth ministerial conference in Doha", is describing the process of the Doha negotiations by focusing on the crucial players, informal groups and on issues of the highest importance to most of the WTO members, i.e. trade in agricultural and nonagricultural products. The fourth chapter, called "The July package 2008", is analyzing the content of the proposed package. Even though the WTO members were able to reach conformity in some trade areas several crucial issues have remained unsolved which led to a collapse of the July negotiations and to a non-closure of the whole Doha round.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.

[pt] A Tese tem como objeto de estudo o surgimento do Grupo dos 20 na Conferência Ministerial de Cancun (2003) e sua atuação nas negociações agrícolas da Rodada de Doha (2001) da OMC. A análise se concentra sobre o significado e implicações do ressurgimento da clivagem Norte-Sul nas negociações da Rodada pela perspectiva dos PEDs e do seu poder de influência sobre as negociações. A partir de uma perspectiva que explora processos de path dependency sobre o poder de influência dos países desenvolvidos nas negociações, explora os constrangimentos colocados para os PEDs reunidos no G-20, que, apesar de maior influência sobre o processo negociador, encontraram-se diante do crescente dilema das restritas possibilidades de manutenção da sua coesão. A análise ressalta que o avanço das negociações da rodada em direção a uma maior substância coloca em xeque sua união em torno da legitimidade do Mandato Negociador de Doha, que não encontra espaço propositivo para o estabelecimento de uma maior coesão entre os membros da coalizão. Nesse sentido, o trabalho explora a relação entre a nova institucionalidade da OMC e o papel do Grupo dos 20 como sintoma do ressurgimento extemporâneo da divisão Norte-Sul e da falta de alternativas desses atores na busca pela manutenção da coalizão e do seu aumentado poder de influência sobre as negociações. / [en] The thesis seeks to explain the meaning and the process through which the new coalition of developing countries, the G-20, was formed, in the preparatory phase of the negotiations to be held at Cancun Ministerial Conference of WTO (2003). The work analyses the role of this developing country coalition throughout the negotiations of the Doha Development Agenda from the perspective of the revival of the North-South dialogue and its implications for the influence of new emerging markets over the multilateral trade arena. Concentrating our focus on the negotiating process of the new institution, We argue that path dependency processes help to explain the dilemmas faced by the G-20 in striving for keeping its cohesion around the defense of Doha Mandate, centered in its right of development. Despite the fact that developing countries found themselves at the center of the negotiating proccess and entitled to exhert a higher influence on the progress of the negotiations, its defense of the legitimacy of the Doha mandate was increasingly put to test before the fragility of its cohesion when the negotiating proccess turned to the substance of a concrete agreement.

A presente Tese de Doutorado tem como objetivo analisar o comportamento do Brasil nas negociações comerciais multilaterais no sistema GATT/OMC, mediante o estudo do processo decisório doméstico que estruturou a atuação do país nas negociações agrícolas na Rodada Uruguai (1986-1994) e, na Rodada Doha (2001 2008), com foco no entendimento do processo de formulação das posições apresentadas, no Grupo de Cairns e, no G-20, respectivamente. A partir desses dois estudos de caso e da análise comparada do processo decisório, incorporando parte da literatura de Análise de Política Externa, pretendemos analisar, em dois momentos, no mesmo tema, a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas. O trabalho procura suprir certa lacuna da literatura sobre coalizões no sistema GATT/OMC, pois, a maior parte dos estudos tem dificuldade em incluir aspectos que se localizam, no interior dos sistemas decisórios nacionais, enquanto variáveis relevantes que ajudam a entender o comportamento dos países em coalizões. / The objective of this thesis is to analyze Brazilian behavior in multilateral trade negotiations in the GATT/WTO system, through the study of the domestic decision making process that structured the country positions in the agricultural negotiations during the Uruguay Round (1986 1994) and the Doha Round (2001 2008). Our focus is to understand the domestic decision making process that structured the positions presented by Brazil in the Cairns Group and in the G-20, respectively. From these two case studies, the comparative analysis of the decision making process and incorporating the Foreign Policy Analysis literature, we intend to analyze at two different moments on the same issue, the openness of the Brazilian Foreign Policy to domestic pressure. The work seeks to fill the gap in the literature on coalitions in the GATT/WTO since most studies do not include aspects related to the national decision making process as important variables useful to understand countries behavior in coalitions.

“[that] which does not change does not endure” – Henri Bergson Numbers only quantify the development Qatar is experiencing. In Doha, the city is a physical manifestation of these changes. The general approach to development follows a ‘tear down, build new’ model. Potential value is lost in what is discarded, despite necessity and convenience. This study addresses the topic by dispelling the assumed need to destroy in order to build. In doing so, it examines existing vernacular spaces that are often overlooked. The main application is analyzed through agents of space, such as buildings and the urban environment with varied outcomes. The study introduces and encourages an alternative narrative to the existing approach through transformative principles of preservation. It addresses the core concepts of temporality and permanence by negotiating what to retain and/or what to alter. Consequently, trace plays a major role as a process of honoring and embracing the past by materializing it. Incorporating novel elements allow for a shift in perception to occur. Value becomes a method of enriching and elevating a topic, idea, artifact, material, function, or experience.