Made available in DSpace on 2015-03-19T19:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 626092 bytes, checksum: ce3f43f607e9d79b4674f04fc2642a32 (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / Historically, the Brazilian agribusiness is confronted with resource transfers due to several factors as exchange rate valuation, and indirect taxes. On the other hand, there are subsidies that compensate the taxations being the most important the subsidy to rural credit. This work evaluates the effects of the economic policies on the price of black beans in Paraná, coffee in Minas Gerais, pork in Minas Gerais, rice in Rio Grande do Sul, sugar cane in São Paulo and cattle in Mato Grosso do Sul, during the period from 1995 to 2005. It is analyzed the impact of these economic policies and the compensatory effect of the credit subsidy on the income of both commercial and family farm. The methodology used to reach the proposed objective is the nominal rate of protection (NRP) and the effective rate of protection (ERP). The results suggest that the commercial agriculture was more taxed than the family farms. The exchange rate policy, as well as the ICMS were the instruments that penalized producers the most. / O agronegócio brasileiro é, historicamente, confrontado com transferências de recursos, devido a diversos fatores, como a valorização e desvalorização cambial e impostos diretos e indiretos. Por outro lado, existe a política de crédito rural, cuja taxa real negativa de juros pode ter compensado, em parte, as taxações. Este trabalho objetiva avaliar os efeitos das medidas de política econômica sobre as distorções de preços de produtos e insumos enfrentadas por produtores familiares de feijão, no Paraná; café, em Minas Gerais; e suíno, também em Minas Gerais e por produtores comerciais de arroz, no Rio Grande do Sul; cana-de-açúcar, em São Paulo; e bovino no Mato Grosso do Sul, no período de 1995 a 2005. Analisam-se os impactos dessas políticas econômicas e os possíveis efeitos compensatórios do crédito agrícola na renda dos dois tipos de produtores. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos propostos baseia-se no cálculo da taxa de proteção nominal (TPN) e da taxa de proteção efetiva (TPE). O resultado obtido permite concluir que a agricultura comercial foi mais taxada do que a agricultura familiar. A política cambial e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram os instrumentos de política econômica que mais penalizaram os produtores.

O cultivo da banana configura-se como uma das produções de maior expressão comercial da Microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, garantindo quase toda a produção do estado. Tal produção apresenta dois grupos de sistemas de cultivo diferenciados, baseados em perspectivas agrícolas distintas, um utilizando preceitos convencionais e outro de cunho ecológico. Observa-se que o convencional é fundamentado em pressupostos altamente impactantes ao ambiente e à sociedade – o que muitos autores denominam de crise do modelo convencional – originando formas alternativas de produção de alimentos, dentre as quais se destaca a agricultura de base ecológica. Neste trabalho, busca-se entender a economicidade e o funcionamento deste sistema de produção e cultivo. Para tanto, apresenta-se uma análisediagnóstico comparativa dos principais sistemas de produção e cultivo da banana. Tal análise foi feita com base na abordagem dos sistemas agrários de Mazoyer e Roudart. Como resultado, seis sistemas de produção foram encontrados, os quais praticam quatro sistemas de cultivo distintos. Os indicadores técnicos demonstram que o cultivo ecológico obtém uma eficiência relativamente maior do que os sistemas convencionais dois e três. Os indicadores econômicos demonstram que ele atinge uma eficiência econômica semelhante a do sistema convencional e levantam indícios de que sua viabilidade está atrelada intimamente à venda de produtos em mercados diferenciados, e devido ao consumo intermediário. Finalmente, percebe-se que algumas características-chaves da agricultura de base ecológica concentram-se na produção de um alimento diferenciado, na tradição e na capacidade de re-socializar ou relocalizar o alimento e dar um novo sentido ao lugar. Estes são argumentos importantes para que se entenda a relação destes agricultores com a localidade. / The banana cultivation is configured as the most expressive commercial production of the Northern Coast Micro-region of Rio Grande do Sul, assuring almost all the state production. Such cultivation presents two different systems groups, based on distinct agricultural perspectives: conventional and ecological. It can be observed that the conventional system is based on premises that are highly impacting to the environment and to the society – which many authors call as the crisis of the conventional model – originating alternative agro-food networks, in which we can highlight the agro-ecologic based agriculture. Thus, this work tries to perform an analysis of the agro-ecologic based system economical performance and technical operation. Such analysis was performed taking in account the Mazoyer and Roudard approach. As a result, six production systems were found. These systems practice four distinct cultivation systems. In general, the technical indexes show that the ecological cultivation achieves a relatively higher efficiency than the conventional system (SP2, SP3), and the economical indexes show that it achieves an economical efficiency that is similar to the conventional system. They also raise evidences that its viability is strongly related to the commercialization of products in differentiated markets (face-to-face), with less intermediary consumption. Finally, it is possible to perceive that some key-characteristics of the ecological based agriculture concentrate on the production of differentiated food, tradition and on the capacity of re-socialize or re-localize the food, and give a new meaning to the place. These are important arguments to the understanding the relationship of these farmers with the locality.

Este trabalho busca compreender como o modelo de substituição de insumos para uma agricultura de base ecológica se tornou falácia do modelo de desenvolvimento rural. Optou-se por estudar o Projeto Café de Lerroville (PCL) e a transição para uma agricultura de base ecológica para analisar como o processo de transição foi definido por aspectos socioculturais, econômicos e políticos. Agentes de desenvolvimento rural propuseram para os cafeicultores de duas comunidades no município de Londrina – PR a inserção das associações à rede de comércio justo solidário. A base teórica deste trabalho busca na perspectiva orientada ao ator e na abordagem agroecológica elementos para entender a constituição e o processo de transição pautado na substituição de insumos. Os objetivos específicos da pesquisa são: (i) apresentar o Norte do Paraná e algumas práticas cotidianas e culturais dos agricultores; (ii) analisar o PCL, as técnicas inseridas pela transição e ressaltar ações diretivas ou participativas dos agricultores na mudança de sistema de cultivo; (iii) examinar as relações entre os atores envolvidos, as etapas e a trajetória de transição para uma cafeicultura orgânica. A observação de campo, a vivência no local, as entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, a construção de mapas genealógicos e mapas das propriedades fazem parte do conjunto metodológico, na intenção de testar a seguinte hipótese: a substituição de insumos do modelo atual de agricultura orgânica incorpora os padrões convencionais de transferência tecnológica, prescreve a transição sem estar atrelada a metodologias participativas e deixa de permitir uma relativa autonomia do agricultor. O nicho de mercado para produtos orgânicos, as representações sociais sobre os sistemas de cultivo, a transferência vertical de conhecimento e o descomprometimento com as normas sociais e os costumes da comunidade (por parte das instituições) definiram a trajetória do Projeto Café de Lerroville. A análise das entrevistas mostrou que os aspectos econômicos e políticos da experiência de transição são o aparente da transição e também explicam a desmotivação dos agricultores com a transição como, por exemplo: o interesse destes pelo nicho do mercado orgânico; a relação conflituosa entre as instituições, agentes de desenvolvimento e agricultores. Os aspectos sociais e culturais estão nos bastidores das explicações sobre o “insucesso” da experiência e foram descobertos durante a pesquisa etnográfica, como por exemplo: a importância das atividades religiosas de lazer para a manutenção social do grupo; as sutis divergências entre as associações que se tornaram uma cooperativa durante a transição e a cultura do café como agente que move e faz a história de vida e da região. / This project sought to understand how the model of replacing supplies towards an ecology-based agriculture became a fallacy of rural development. We focused on the Lerroville Coffee Project (Projeto Café de Lerroville - PCL) and the shift in its work model in order to analyze how the transition to an ecology-based agriculture is defined by socio-cultural, economic, and political aspects. Development agents linked do the state administration proposed to coffee farmers from two communities in Londrina, Brazil that they join the fair trade network. The theory in this project turns to the actororiented perspective and the agro-ecological approach in order to find elements to understand the transition constitution and process based on supply replacement. The specific goals of the research are: introduce the North region of Paraná State as well as some of the farmers’ daily and cultural practices; analyze PCL, the techniques brought about by the transition at hand and highlight directive or participative actions by the farmers on the change in cultivation system; and examine the relation among the actors involved, the steps and the transition pathway toward an organic agriculture. Field observation, on-site experience, structured and semi structured interviews, and building of both genealogical and land maps make up the methodology set, aimed at testing the following hypothesis: The replacement of supplies in the current organic agriculture model incorporates the conventional standards of technology transference, prescribes the transition without linking it to participative methodologies and fails at allowing farmers’ relative autonomy. The market niche for organic products, the social representations about cultivation systems, the vertical transference of knowledge and the lack of commitment with social norms and community habits by the institutions defined the pathway of Lerroville Coffee Project. The analysis of the interviews showed that the economic and political aspects of the transition experience are what shows from the transition and also explain the farmers' lack of motivation regarding the transition such as: their interest to the organic market niche; the confliting relation among institutions, development agents and farmers. The social and cultural aspects are the backstage of the "failure" of the experience and were brought about during the etnographic research such as: the importance of religious leisure activities to the group's social sustenance; the subtle disagreements between the associations which became a cooperative during the transition and the coffee production culture as an agent which drives and makes up a history of life and of the region.

O cultivo da banana configura-se como uma das produções de maior expressão comercial da Microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, garantindo quase toda a produção do estado. Tal produção apresenta dois grupos de sistemas de cultivo diferenciados, baseados em perspectivas agrícolas distintas, um utilizando preceitos convencionais e outro de cunho ecológico. Observa-se que o convencional é fundamentado em pressupostos altamente impactantes ao ambiente e à sociedade – o que muitos autores denominam de crise do modelo convencional – originando formas alternativas de produção de alimentos, dentre as quais se destaca a agricultura de base ecológica. Neste trabalho, busca-se entender a economicidade e o funcionamento deste sistema de produção e cultivo. Para tanto, apresenta-se uma análisediagnóstico comparativa dos principais sistemas de produção e cultivo da banana. Tal análise foi feita com base na abordagem dos sistemas agrários de Mazoyer e Roudart. Como resultado, seis sistemas de produção foram encontrados, os quais praticam quatro sistemas de cultivo distintos. Os indicadores técnicos demonstram que o cultivo ecológico obtém uma eficiência relativamente maior do que os sistemas convencionais dois e três. Os indicadores econômicos demonstram que ele atinge uma eficiência econômica semelhante a do sistema convencional e levantam indícios de que sua viabilidade está atrelada intimamente à venda de produtos em mercados diferenciados, e devido ao consumo intermediário. Finalmente, percebe-se que algumas características-chaves da agricultura de base ecológica concentram-se na produção de um alimento diferenciado, na tradição e na capacidade de re-socializar ou relocalizar o alimento e dar um novo sentido ao lugar. Estes são argumentos importantes para que se entenda a relação destes agricultores com a localidade. / The banana cultivation is configured as the most expressive commercial production of the Northern Coast Micro-region of Rio Grande do Sul, assuring almost all the state production. Such cultivation presents two different systems groups, based on distinct agricultural perspectives: conventional and ecological. It can be observed that the conventional system is based on premises that are highly impacting to the environment and to the society – which many authors call as the crisis of the conventional model – originating alternative agro-food networks, in which we can highlight the agro-ecologic based agriculture. Thus, this work tries to perform an analysis of the agro-ecologic based system economical performance and technical operation. Such analysis was performed taking in account the Mazoyer and Roudard approach. As a result, six production systems were found. These systems practice four distinct cultivation systems. In general, the technical indexes show that the ecological cultivation achieves a relatively higher efficiency than the conventional system (SP2, SP3), and the economical indexes show that it achieves an economical efficiency that is similar to the conventional system. They also raise evidences that its viability is strongly related to the commercialization of products in differentiated markets (face-to-face), with less intermediary consumption. Finally, it is possible to perceive that some key-characteristics of the ecological based agriculture concentrate on the production of differentiated food, tradition and on the capacity of re-socialize or re-localize the food, and give a new meaning to the place. These are important arguments to the understanding the relationship of these farmers with the locality.

O objetivo desta tese é analisar as relações entre o perfil socioeconômico dos pecuaristas criadores de bovinos no estado do Rio Grande do Sul, as possibilidades referentes ao uso dos recursos produtivos e as características das regiões em que eles estão localizados. Assim, investiga-se a existência de relações entre o perfil socioeconômico destes pecuaristas, as possibilidades referentes ao uso dos recursos produtivos e as características específicas de cada região. A base de dados analisada é constituída de 516 entrevistas, realizadas entre os meses de agosto e outubro de 2004, junto a pecuaristas distribuídos em 117 municípios gaúchos. A partir da utilização da Análise Fatorial e da Análise de Clusters, identifica-se quatro grandes perfis de pecuaristas. O primeiro, denominado de Pecuaristas Estacionários, representa 48,26% da amostra. O segundo, o dos Pecuaristas Consolidados, corresponde a 31,20% dos casos analisados. Nestes dois perfis, a principal atividade agrícola é a bovinocultura de corte e o sistema de criação predominante é o do tipo cria e ciclo completo. A presença das aposentadorias, das rendas não-agrícolas, e das rendas externas (principalmente na forma de arrendamentos) é expressiva e contribuem significativamente na composição da renda total dos estabelecimentos. O terceiro e o quarto perfil, denominados de Pecuaristas-Lavoureiros Especializados e Pecuaristas-Lavoureiros Convencionais (9,88% e 10,66% da amostra) desenvolvem a bovinocultura de corte, juntamente com o cultivo de lavouras anuais. O sistema de criação predominante é o do tipo ciclo completo e o de recria/terminação. Nestes dois perfis, verificam-se os melhores índices de produtividade e rendimentos médios relacionados, tanto à bovinocultura de corte, quanto às atividades de lavouras. Essa diferenciação em relação aos pecuaristas em que a bovinocultura é a atividade agrícola principal, em larga medida, ocorre porque as áreas de lavouras no período de verão são ocupadas com pastagens cultivadas. Isso permite a diminuição da lotação animal nas áreas de pastejo, a melhora da quantidade e da qualidade de forragem no período de inverno. Também contribui para essa diferenciação o descompasso entre os preços do gado bovino, bastante deprimidos no período da realização da pesquisa e dos produtos das lavouras anuais de verão (soja e arroz), valorizados. Estes pecuaristas também revelam os melhores níveis de escolaridade e de inserção social na comunidade local e regional. Entre as motivações para atuar na bovinocultura, destacam-se, além da tradição, o lucro e a segurança que a atividade proporciona. Constata-se ainda que estabelecimentos localizados em regiões ou áreas de relevo menos dobrados, condições climáticas e solos favoráveis à implantação de lavouras, têm a possibilidade de diversificar o portfólio de atividades e os ingressos de renda, no que se refere às formas de produção agrícolas. Assim, a distribuição destes estabelecimentos no espaço agrário rio-grandense, não obedece estritamente à tradicional regionalização - Norte Agrícola e Sul Pecuário. Em linhas gerais, as diferentes configurações dos perfis de pecuaristas, da organização dos estabelecimentos, e a distribuição destes no espaço agrário, refletem as diferentes possibilidades no que se refere ao uso e disponibilidade dos recursos produtivos, principalmente em relação à diversificação de formas de uso da terra. Além disso, refletem as diferentes características socioculturais e comportamentais dos pecuaristas. / The work aims to analyze the relations among social-economical profiles of beef cattle farmers in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as well as the possibilities regarding the use of productive resources and the characteristics of the regions where they are located. Thus was carried out an investigation of the relations between social-economical profiles of these beef cattle farmers, the possibilities regarding the use of productive resources and the specific characteristics of each region. The analyzed database was composed of 516 interviews made between August and October 2004 with beef cattle farmers distributed in 117 municipalities of Rio Grande do Sul. By using Factor and Cluster Analyses, four large beef cattle farmer profiles could be identified. The first profile, named Stagnated Cattle Farmers, represents 48.26% of the sample. The second, Consolidated Cattle Farmers, corresponds to 31.20% of the cases analyzed. The main farming activity of these two profiles is beef cattle farming and cow-calf and complete cycle are the predominant breeding systems. The presence of retirement plans, non-farm income and external income (mainly through leases) is expressive and contributes significantly to the total income of the establishments. The third and fourth profiles, denominated Specialized Cattle/Crop Farmers and Conventional Cattle/Crop Farmers (respectively 9.88% and 10.66% of the sample) develop beef cattle farming along with cultivation of annual crops. The predominant breeding systems are complete cycle and growing/finishing. The best productivity rates and average income for both beef cattle farming and crop could also be verified in these profiles. This differentiation in relation to the beef cattle farmers, to who have beef cattle farming is the main farming activity, occurs largely because the crop areas are occupied by cultivated pastures during the summer. This causes a decrease of the stocking rate in pasture areas and an increase of the quantity and quality of the fodder during the winter. The beef cattle price, very depressed during period of the research, as opposed to annual summer crop products (soy and rice), also contributed for this differentiation. The second group of beef cattle farmers also demonstrated the highest degrees of education and social insertion in local and regional communities. Besides tradition, the profit and security the activity provides were among the main motivations to work in beef cattle production. It was also noted that the establishments located in regions with less creased terrain, favorable climatic conditions and soils for the implantation of crops have better chances of diversifying their activity portfolio and/or income generation, in regard to the forms of farming production. Therefore, the distribution of these establishments in the agrarian space of Rio Grande do Sul does not strictly obey traditional regionalization - Agricultural North and Cattle Farming South. In general lines, the different configurations of beef cattle farmer profiles, organization of establishments and their distribution in the agrarian space reflect different possibilities regarding the use and availability of productive resources, mainly in relation to the diversification of ways to use the earth. Moreover, they reflect the different social/cultural and behavioral characteristics of the beef cattle farmers. / El objetivo de esta investigación es analizar las relaciones entre el perfil socioeconómico de los ganaderos criadores de bovinos en el estado de Río Grande del Sur, las posibilidades sobre el uso de los recursos productivos y las características de las regiones en que ellos están localizados. La base de datos analizada está constituida de 516 entrevistas, realizadas entre los meses de agosto y octubre de 2004 a ganaderos distribuidos en 117 municipios gauchos. Con base en la utilización del Análisis Factorial y del Análisis de Clusters, se identifican cuatro grandes perfiles de ganaderos: El primero denominado como Ganaderos Estacionarios que representan 48,26% de la muestra. El segundo, de Ganaderos Consolidados, corresponde a 31,20% de los casos analizados. Para estos dos perfiles, la principal actividad es la de bovino de corte y el sistema de creación predominante es el de cría y ciclo completo. Los recursos provenientes de la jubilación, de los ingresos no-agrícolas y de ingresos externos (principalmente en la forma de arrendamiento) son expresivos y contribuyen significativamente en la composición del ingreso total de los establecimientos. El tercero y el cuarto perfil denominados de Ganaderos- -Agricultores-Especializados y Ganaderos- Agricultores Convencionales (9, 88% y 10,66% de la muestra) realizan la actividad de bovino de corte junto con cultivos anuales. El sistema de creación predominante es el de ciclo completo y el de recría /terminación. Para estos dos perfiles se verifican los mejores índices de productividad y rendimientos medios relacionados, tanto para la actividad de bovino de corte como para las actividades agrícolas. Esa diferencia en relación a los ganaderos en que la ganadería es la actividad principal, en gran medida, se presenta porque las áreas de cultivo en el periodo de verano son ocupadas con pasto cultivado. Esto permite la disminución de la capacidad de carga animal en las áreas de pasto, el mejoramiento de la cantidad y calidad de forraje en el periodo de invierno. También contribuye para esa diferenciación, el descompaso entre los precios de ganado bovino muy bajos durante el periodo de realización de la investigación y de la valorización de los productos de cultivos anuales de verano (soya y arroz). Estos ganaderos también presentan los mejores niveles de escolaridad y de inserción social de la comunidad local y regional. Entre las motivaciones para ejercer en la ganadería, se destacan, además de la tradición, el lucro y la seguridad que la actividad proporciona. Así también se constata que los establecimientos localizados en las regiones o en áreas de relieve menos accidentados, condiciones climáticas y suelos favorables para la implantación de cultivos, tienen la posibilidad de diversificar el "portafolio" de actividades y la entrada de ganancias, en lo que se refiere a las formas de producción agrícola. Así, la distribución de estos establecimientos en el espacio agrario río-grandense, no obedece estrictamente a la regionalización tradicional - Norte Agrícola y Sur Ganadero -. En general, las distintas configuraciones de los perfiles de ganaderos, de organización de establecimientos y la distribución de éstos en el espacio agrario, reflejan las diversas posibilidades sobre el uso y la disponibilidad de recursos productivos, principalmente en respecto a las posibilidades de la diversificación de formas de uso de la tierra. Además, reflejan las diferentes características socioculturales y comportamientos de los ganaderos.

nÃo hà / The practice of Living Pharmacies (FVs) in Fortaleza precedes Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of CearÃ, Decree No. 30016 of December 30, 2009. Conceived by Professor Francisco Josà Matos, the FVs make up the practices complementary integrative, anchored in the Municipal Public Policy and National Medicinal Plants and Herbal medicines. To understand how this municipal public policy within living pharmacy emerged and structure, and social actors see this public policy, there was the use of historical methods of the timeline, an analysis of questionnaires given to social actors managers FVs and another questionnaire for implementers of public policy. As the questionnaires analytical tool, we used descriptive statistics and an approach of discourse analysis. Was obtained, so that two timelines Public Policy of Medicinal Plants and Herbal medicines: one at the state level and the other nacional. Uma type of medicinal and herbal plant production system for FVs the city of Fortaleza showing steps production and its social actors involved for each PV. And the perception of social actors involved in FVs, as to feel motivated, pelapolÃtica benefit of FV in Fortaleza. Thus, the timelines of public policy in question showed that there is a cause and effect relationship in the emergence of a public policy; whereas the types of FVs allowed to observe how each one works before the public policy and its adaptations. Finally, there was sea perception of social actors as sesentirem be motivated, beneficiadospela FV policy in Fortaleza, which showed satisfactory levels. / A prÃtica das FarmÃcias Vivas (FVs) no MunicÃpio de Fortaleza precede a PolÃtica de ImplantaÃÃo da Fitoterapia em SaÃde PÃblica no Estado do CearÃ, Decreto N 30.016 de 30 de dezembro de 2009. Idealizada pelo professor Francisco Josà Matos, as FVs compÃem as praticas integrativas complementares, ancoradas na PolÃtica PÃblica Municipal e Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos. Para compreender como essa polÃtica pÃblica municipal no Ãmbito farmÃcia viva surgiu e se estrutura, e como os atores sociais veem essa polÃtica pÃblica, fez-se do uso de metodologias histÃricas da linha do tempo, uma analise dos questionÃrios aplicados aos atores sociais gestores das FVs e outro questionÃrio destinado aos executores da polÃtica pÃblica. Como instrumento de anÃlise dos questionÃrios,empregou-se a estatÃstica descritiva e uma aproximaÃÃo da anÃlise do discurso. Obteve-se, assim, duas linhas do tempo da PolÃtica PÃblica de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos: uma em Ãmbito estadual e a outra nacional.Uma tipologia de sistema de produÃÃo de plantas medicinal e fitoterÃpica para as FVs do MunicÃpio de Fortaleza mostrando as etapas de produÃÃo e seus atores sociais envolvidos para cada FV. E a percepÃÃo dos atores sociais envolvidos nas FVs, quanto a se sentirem-se motivados, beneficiados pelapolÃtica da FV em Fortaleza. Dessa forma, as linhas de tempo da polÃtica pÃblica em questÃo demonstraram que hà uma relaÃÃo de causa e efeito no surgimento de uma polÃtica pÃblica; ao passo que as tipologias das FVs permitiu observar como cada uma funciona perante à polÃtica pÃblica e suas adaptaÃÃes. Por ultimo,observou-sea percepÃÃo dos atores sociais quanto a sesentirem-se motivados, beneficiadospela polÃtica da FV em Fortaleza, que apresentou Ãndices satisfatÃrios.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo à composta por dois artigos, que estÃo dispostos em capÃtulos, nos quais foram utilizados metodologias e bancos de dados diferentes. No primeiro capÃtulo, intitulado âMensuraÃÃo da Capacidade e EsforÃo Fiscal dos MunicÃpios do Nordeste Brasileiro: uma AnÃlise de Fronteira EstocÃsticaâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2001 a 2012, tem como objetivo mensurar a capacidade e esforÃo fiscal municipal, por meio da metodologia de Fronteira EstocÃstica, modelo de Battese e Coelli (1995). A partir dos resultados encontrados, tem-se que todas as variÃveis selecionadas â populaÃÃo, estabelecimentos de serviÃos declarantes, nÃmero de trabalhadores com vÃnculo empregatÃcio em empresas de serviÃos e o valor adicionado de serviÃos - tiveram impactos positivos sobre a arrecadaÃÃo fiscal.Por sua vez, os investimentos pÃblicos municipais e a inflaÃÃo anual reduziram a ineficiÃncia da arrecadaÃÃo tributÃria. Este resultado,relativamente à inflaÃÃo, configura o efeito parecido com o denominado Tanzi Ãs Avessas, uma vez que ocorreu crescimento da inflaÃÃo e da arrecadaÃÃo tributÃria concomitantemente.Com relaÃÃo ao esforÃo fiscal, o valor mÃdio dos MunicÃpios do Nordeste brasileiro, para o perÃodo de estudo, à de 0,83, indicando que estes, possivelmente, encontram-se prÃximos da Fronteira de arrecadaÃÃo tributÃria. No segundo capÃtulo, intitulado âEndividamento PÃblico: Uma AnÃlise EmpÃrica dos MunicÃpios de MÃdio e Grande Porte do Brasilâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2006 a 2012, tem como objetivo mensurar o nÃvel de endividamento dos MunicÃpios com populaÃÃo a cima de 100 mil habitantes, a partir do modelo de Painel. Seus resultados mostram que as variÃveis grau de dependÃncia das transferÃncias, gastos com pessoal, dummy referente ao limite de endividamento e a escolaridade do prefeito, obtiveram impactos positivos com relaÃÃo ao endividamento. A variÃvel PIB per capta obteve resultado negativo sobre a mesma, sendo todos os resultados esperados, exceto para a escolaridade do prefeito, onde esperava-se que obtivesse um impacto negativo sobre o nÃvel de endividamento, de acordo com os anos de estudos. / This work includes two papers of mine, which are outlined in the manner of separate chapters and which are supported by distinct methodologies as well, on quantifying fiscal competence and tax effort due the municipalities from northeastern Brazil during 2001 to 2012 and on their public debts. They might reveal something about my motivations: following Battese and Coelli (1995) the first sketches the fundamentals concern fiscal competence attached to the intended municipalities and it makes use of economic modeling called Stochastic Frontier Analysis (SFA). Hence, working in plain vanilla SFA we show that all the variables we are considering, that is, population, reporting service, workers officially engaged in companies and valued over services stand in a positive relation to the tax revenues. Regrettably, the results also show that the municipality investments and inflation for each year have reduced the inefficiency concerning tax revenue which is due probably to the well-known Tanzi backwards effect. In addition, near to the tax revenue frontier the tax effort of the mean value of municipalities in northeastern Brazil is 0.83. By means of Panel data and with the aim of explaining the precise measure of public debt produced by municipalities whose population is up to 100 thousand we proceed the second article, which uses basically the same insights from the first one. Once we know that all the variables we are considering had a positive striking on the debt, all the other results were expected, including the negative impact on the GDP. However, what is actually surprising has to do with the formation of the mayor, we thought this would have promptly negative impact on the debt, but the results were otherwise.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The search for improvements rooted in the skills and resources of the direct beneficiaries is a strategic tool for development given level of commitment, independence and the local empowerment, especially in regions where people face serious problems such as drought. Being a recurring phenomenon of high economic and social impacts and wide geographic coverage in the State of CearÃ, it becomes a challenge both political and academic to find solutions to mitigate the damage and increase the capacity to take benefit from the opportunities that arise; revealing the need to understand how people exposed to this phenomenon adapt to live as best as possible within the constraints in terms of available resources, in other words, understand the Adaptive Capacity of people exposed to this situation. Thus, the objective of this work was to investigate the Adaptive Capacity level of rural communities inserted in the Areas Susceptible to Desertification (ASDs) of State of CearÃ. The Adaptive Capacity Index (ICA) resulted from the aggregation of four capitals (Social, Human, Natural and Economic) weighted according to their importance defined by the Analytic Hierarchy Process (AHP) based on the results of the Delphi methodology. Between the four capitals that constitute the Adaptive Capacity of rural communities in relation to droughts in the ASDs of the State of CearÃ, the Social Capital is the best that communities have and Human Capital is the weakest component. It is concluded that the rural communities of ASDs of the State of Cearà have an average level of Adaptive Capacity in relation to droughts and Human Capital is the most critical determinant of it. / A busca das melhorias enraizada nas habilidades e recursos dos beneficiÃrios diretos constitui uma ferramenta estratÃgica para promover o desenvolvimento dado nÃvel de comprometimento, a independÃncia e o empoderamento local, principalmente nas regiÃes onde se deparam graves problemas como as secas. Sendo um fenÃmeno recorrente, de altos impactos econÃmicos e sociais e de grande abrangÃncia no Estado do CearÃ, torna-se um desafio tanto polÃtico quanto acadÃmico encontrar soluÃÃes que mitiguem os danos causados e aumentem a capacidade de aproveitamento das oportunidades que surgem; revelando a necessidade de entender a forma como os sujeitos sociais expostos a esse fenÃmeno se adaptam para conviver da melhor forma possÃvel dentro das limitaÃÃes em termos de recursos disponÃveis, em outras palavras, compreender a Capacidade Adaptativa das pessoas expostas a essa situaÃÃo. Assim, objetivou-se neste trabalho investigar o nÃvel de Capacidade Adaptativa das comunidades rurais inseridas nas Ãreas SusceptÃveis à DesertificaÃÃo (ASDs) no Estado do CearÃ. O Ãndice de Capacidade Adaptativa (ICA) resultou da agregaÃÃo dos Ãndices de quatro capitais (Social, Humano, Natural e EconÃmico) ponderados de acordo com suas importÃncias definidas pelo mÃtodo de AnÃlise HierÃrquica do Processo (AHP) baseado nos resultados obtidos da metodologia Delphi. Dos quatro capitais que constituem a Capacidade Adaptativa das comunidades rurais em relaÃÃo Ãs secas nas ASDs do Estado do CearÃ, o Capital Social à o que as comunidades apresentam maior avanÃo e o Capital Humano à o mais fraco dos componentes. Conclui-se que as comunidades rurais das ASDs do Estado do Cearà possuem um nÃvel mÃdio da Capacidade Adaptativa em relaÃÃo Ãs secas e o Capital Humano à o determinante mais critico da mesma

Este trabalho busca compreender como o modelo de substituição de insumos para uma agricultura de base ecológica se tornou falácia do modelo de desenvolvimento rural. Optou-se por estudar o Projeto Café de Lerroville (PCL) e a transição para uma agricultura de base ecológica para analisar como o processo de transição foi definido por aspectos socioculturais, econômicos e políticos. Agentes de desenvolvimento rural propuseram para os cafeicultores de duas comunidades no município de Londrina – PR a inserção das associações à rede de comércio justo solidário. A base teórica deste trabalho busca na perspectiva orientada ao ator e na abordagem agroecológica elementos para entender a constituição e o processo de transição pautado na substituição de insumos. Os objetivos específicos da pesquisa são: (i) apresentar o Norte do Paraná e algumas práticas cotidianas e culturais dos agricultores; (ii) analisar o PCL, as técnicas inseridas pela transição e ressaltar ações diretivas ou participativas dos agricultores na mudança de sistema de cultivo; (iii) examinar as relações entre os atores envolvidos, as etapas e a trajetória de transição para uma cafeicultura orgânica. A observação de campo, a vivência no local, as entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, a construção de mapas genealógicos e mapas das propriedades fazem parte do conjunto metodológico, na intenção de testar a seguinte hipótese: a substituição de insumos do modelo atual de agricultura orgânica incorpora os padrões convencionais de transferência tecnológica, prescreve a transição sem estar atrelada a metodologias participativas e deixa de permitir uma relativa autonomia do agricultor. O nicho de mercado para produtos orgânicos, as representações sociais sobre os sistemas de cultivo, a transferência vertical de conhecimento e o descomprometimento com as normas sociais e os costumes da comunidade (por parte das instituições) definiram a trajetória do Projeto Café de Lerroville. A análise das entrevistas mostrou que os aspectos econômicos e políticos da experiência de transição são o aparente da transição e também explicam a desmotivação dos agricultores com a transição como, por exemplo: o interesse destes pelo nicho do mercado orgânico; a relação conflituosa entre as instituições, agentes de desenvolvimento e agricultores. Os aspectos sociais e culturais estão nos bastidores das explicações sobre o “insucesso” da experiência e foram descobertos durante a pesquisa etnográfica, como por exemplo: a importância das atividades religiosas de lazer para a manutenção social do grupo; as sutis divergências entre as associações que se tornaram uma cooperativa durante a transição e a cultura do café como agente que move e faz a história de vida e da região. / This project sought to understand how the model of replacing supplies towards an ecology-based agriculture became a fallacy of rural development. We focused on the Lerroville Coffee Project (Projeto Café de Lerroville - PCL) and the shift in its work model in order to analyze how the transition to an ecology-based agriculture is defined by socio-cultural, economic, and political aspects. Development agents linked do the state administration proposed to coffee farmers from two communities in Londrina, Brazil that they join the fair trade network. The theory in this project turns to the actororiented perspective and the agro-ecological approach in order to find elements to understand the transition constitution and process based on supply replacement. The specific goals of the research are: introduce the North region of Paraná State as well as some of the farmers’ daily and cultural practices; analyze PCL, the techniques brought about by the transition at hand and highlight directive or participative actions by the farmers on the change in cultivation system; and examine the relation among the actors involved, the steps and the transition pathway toward an organic agriculture. Field observation, on-site experience, structured and semi structured interviews, and building of both genealogical and land maps make up the methodology set, aimed at testing the following hypothesis: The replacement of supplies in the current organic agriculture model incorporates the conventional standards of technology transference, prescribes the transition without linking it to participative methodologies and fails at allowing farmers’ relative autonomy. The market niche for organic products, the social representations about cultivation systems, the vertical transference of knowledge and the lack of commitment with social norms and community habits by the institutions defined the pathway of Lerroville Coffee Project. The analysis of the interviews showed that the economic and political aspects of the transition experience are what shows from the transition and also explain the farmers' lack of motivation regarding the transition such as: their interest to the organic market niche; the confliting relation among institutions, development agents and farmers. The social and cultural aspects are the backstage of the "failure" of the experience and were brought about during the etnographic research such as: the importance of religious leisure activities to the group's social sustenance; the subtle disagreements between the associations which became a cooperative during the transition and the coffee production culture as an agent which drives and makes up a history of life and of the region.

O cultivo da banana configura-se como uma das produções de maior expressão comercial da Microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, garantindo quase toda a produção do estado. Tal produção apresenta dois grupos de sistemas de cultivo diferenciados, baseados em perspectivas agrícolas distintas, um utilizando preceitos convencionais e outro de cunho ecológico. Observa-se que o convencional é fundamentado em pressupostos altamente impactantes ao ambiente e à sociedade – o que muitos autores denominam de crise do modelo convencional – originando formas alternativas de produção de alimentos, dentre as quais se destaca a agricultura de base ecológica. Neste trabalho, busca-se entender a economicidade e o funcionamento deste sistema de produção e cultivo. Para tanto, apresenta-se uma análisediagnóstico comparativa dos principais sistemas de produção e cultivo da banana. Tal análise foi feita com base na abordagem dos sistemas agrários de Mazoyer e Roudart. Como resultado, seis sistemas de produção foram encontrados, os quais praticam quatro sistemas de cultivo distintos. Os indicadores técnicos demonstram que o cultivo ecológico obtém uma eficiência relativamente maior do que os sistemas convencionais dois e três. Os indicadores econômicos demonstram que ele atinge uma eficiência econômica semelhante a do sistema convencional e levantam indícios de que sua viabilidade está atrelada intimamente à venda de produtos em mercados diferenciados, e devido ao consumo intermediário. Finalmente, percebe-se que algumas características-chaves da agricultura de base ecológica concentram-se na produção de um alimento diferenciado, na tradição e na capacidade de re-socializar ou relocalizar o alimento e dar um novo sentido ao lugar. Estes são argumentos importantes para que se entenda a relação destes agricultores com a localidade. / The banana cultivation is configured as the most expressive commercial production of the Northern Coast Micro-region of Rio Grande do Sul, assuring almost all the state production. Such cultivation presents two different systems groups, based on distinct agricultural perspectives: conventional and ecological. It can be observed that the conventional system is based on premises that are highly impacting to the environment and to the society – which many authors call as the crisis of the conventional model – originating alternative agro-food networks, in which we can highlight the agro-ecologic based agriculture. Thus, this work tries to perform an analysis of the agro-ecologic based system economical performance and technical operation. Such analysis was performed taking in account the Mazoyer and Roudard approach. As a result, six production systems were found. These systems practice four distinct cultivation systems. In general, the technical indexes show that the ecological cultivation achieves a relatively higher efficiency than the conventional system (SP2, SP3), and the economical indexes show that it achieves an economical efficiency that is similar to the conventional system. They also raise evidences that its viability is strongly related to the commercialization of products in differentiated markets (face-to-face), with less intermediary consumption. Finally, it is possible to perceive that some key-characteristics of the ecological based agriculture concentrate on the production of differentiated food, tradition and on the capacity of re-socialize or re-localize the food, and give a new meaning to the place. These are important arguments to the understanding the relationship of these farmers with the locality.