Estudos que apontam o baixo interesse pela carreira do magistério na educação básica têm sido frequentemente divulgados. Esse fato, somado a projeções que indicam que o número de licenciados no Brasil não contemplará a demanda por professores nos próximos dez anos, notadamente nos anos finais dos ensinos fundamental e médio, motivou o desenvolvimento da presente pesquisa. Seu objetivo foi o de analisar o perfil de ingressantes nos cursos de licenciaturas da USP em Pedagogia, Física e Matemática, bem como os fatores que pesam em suas decisões de se tornarem (ou não) professores. Buscou-se também investigar se alunos do curso de Medicina da USP já almejaram ser professores da educação básica em algum momento de suas vidas. Para tanto, os ingressantes responderam a um questionário (N = 512) elaborado a partir de contribuições das produções científicas examinadas sobre o mercado de trabalho docente e de produções sobre a escolha por esta carreira do ponto de vista da sociologia. Os resultados evidenciaram que é similar a comparação do nível socioeconômico dos licenciandos da USP com alunos de cursos de licenciaturas do Brasil e de outros países. Além disso, o desempenho desses licenciandos no exame da Fuvest foi inferior não somente em relação à Medicina, como em todos os demais cursos da USP. Sendo assim, para esses respondentes, a licenciatura parecia ser uma das poucas alternativas possíveis para ingresso nessa universidade. De fato, ser professor não foi apontado como a principal razão para escolha do curso por boa parte dos respondentes. Porcentagem importante de alunos manifestou não querer ser professor na educação básica ou ter dúvidas quanto a ser (52% na Física e 48% na Matemática), enquanto os licenciandos em Física e Matemática indicaram grande interesse em ingressar na pós-graduação. Na Pedagogia, embora menos elevado (30%), o percentual não é desprezível. Os fatores mais influentes para os ingressantes terem a predisposição de seguir o magistério são, na maioria das vezes, semelhantes aos expostos em quase todas as produções científicas analisadas: sexo (mulheres), curso (Pedagogia), idade (entre 17 e 19 anos), salário e aspectos de ordem subjetiva (experiências escolares positivas, altruísmo, gosto pela educação, engajamento social, gostar de crianças). As questões que se mostraram mais influentes para a não escolha da carreira estão ligadas à imagem atual da profissão docente e da escola (condições ruins das escolas e o desprestígio social, incluindo a baixa remuneração). Analisar a atratividade da carreira docente evidenciou-se uma tarefa complexa por vários fatores intervenientes, muitas vezes difíceis de ser coletados e mensurados, os quais, ao que tudo indica, devem ser considerados de forma articulada nas políticas para professores. É provável que o reconhecimento do professor como o único profissional a deter o repertório de conhecimentos e habilidades para o ensino colaboraria para melhorar a atratividade do magistério na educação básica. Por fim, defende-se que a carreira profissional docente precisa ser atrativa para quem quer que seja, implicando oferta de formação adequada para exercício da profissão. / Studies that show low interest in the career of teaching in primary education have been disclosed in the last five years. This fact together with projections indicating that the number of graduates in Brazil will not meet demand for teachers in the next ten years, mainly in the final years of elementary school and high school, has motivated this study. Its goal was to know the profile of entering students in teaching undergraduate courses at the University of São Paulo (Pedagogy, Physics and Mathematics) as well as which factors are important in their decisions to (not) want to become a teacher. It was also investigated whether students of Medicine USP already thought to be elementary school teacher at some point in their lives. Thus, students answered a survey (N = 512) made according to scientific studies examined about teacher labor market, as well as to productions that define the choice of this career being limited to the social and cultural \"baggage\" of the subjects. The comparison of the socioeconomic status of the undergraduates at USP with undergraduate courses in Brazil and other countries showed to be similar, and the performance in the Fuvest tests of these undergraduates was worse not only in relation to medicine, as in all other courses of USP. Teacher training seemed one of the few possible courses for entering in this university to these respondents. Perhaps this fact explains why the undergraduates in physics and mathematics have more interest in entering to post-graduate as well as the significant percentage of students who expressed don´t want to become school teachers or have doubts about it (52% and 48% in Physics in mathematics). Proportion of students who want to be teacher in Pedagogy, although higher (30%), is also worrying. The most influential factors for the freshmen who want to be teacher are similar to those showed in the most scientific productions analyzed: sex (women), course (Pedagogy), age (between 17 and 19 years), salary and subjective factors (positive experiences in the school, altruism, desire for education, social engagement, enjoy children). The most influential factors for not wanting to become teacher, or to have doubts about it, are linked to the current image of the teaching profession (difficulties in working in the bad scholar conditions and lack of autonomy to develop the teaching profession) and low social prestige (including low wages). It is complex analyze the attractiveness of the teaching profession due to the related factors involved, that sometimes are hard to be collected and measured, and should be considered in articulated way in the teacher policies. It seems likely that recognition of the teacher as the only professional who has the knowledge and repertoire of teaching skills to could collaborate to improve the attractiveness of teaching for basic education. Finally, it is defended here that the teaching career needs to be attractive to anyone, implying an appropriate training for the profession performance.

Este trabalho aborda a questão do fracasso escolar, que permanece na pauta de discussões das Políticas Públicas em Educação e é privilegiado pela pesquisa educacional desde a década de 1980. No contexto atual, o fenômeno da não-aprendizagem dos alunos advindos de classes mais pauperizadas adquiriu um caráter público e proporções inaceitáveis, exigindo ações das políticas públicas que se dirijam para seu enfrentamento efetivo. Este estudo parte, assim, da necessidade de se compreender as formas de reconhecimento e as decorrentes políticas de enfrentamento desse fenômeno na esfera dos sistemas públicos e municipais de ensino. Elege como objeto de estudo as formas de reconhecimento do fracasso escolar e as propostas de seu enfrentamento enunciadas pelos supervisores de ensino e nos documentos produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) de uma cidade da região metropolitana de São Paulo. Além da revisão bibliográfica sobre o tema, realizou-se uma pesquisa empirica, com inspirações na perspectiva etnográfica, cujo trabalho de campo baseou-se em observações participantes e entrevistas informais junto ao setor de supervisão escolar desta Secretaria de Educação, indicado como o responsável pela elaboração e implementação das propostas de melhoria da qualidade do ensino municipal. O estudo também contemplou a análise de documentos oficiais emitidos no âmbito desta Secretaria (Planos Muncipais de Educação, Leis, Diretrizes Curriculares, entre outros), bem como extra-oficiais tais como publicações destinadas especificamente aos professores no formato de periódico e notícias divulgadas no site da instituição na internet. Teoricamente alinha-se às pesquisas e estudos realizados no âmbito da Psicologia Escolar Crítica e da Pedagogia Histórico-Crítica. Adotou-se ainda os conceitos de ideologia e do discurso competente expressos por Marilena Chauí como centrais para análise das enunciações emandas da SME. Tal análise revelou a manutenção de explicações individualizantes para o fracasso da escolarização, depositando ora nos alunos e suas famílias e ora nos professores a responsabilidade pela não-aprendizagem; do mesmo modo, evidenciou-se um processo de negação do fracasso escolar no discurso oficial da SME, por meio de uma retórica da qualidade e de reconhecimento do fracasso apenas internamente a ela. Por fim, foram encontradas formas de enfrentamento do fenômeno já consagradas e descritas na literatura acadêmica. A análise evidenciou a manutenção dos discursos acerca do fracasso escolar ainda em suas formas clássicas: premissas individualizantes em relação a professores e alunos e sua responsabilização pelo fracasso da escolarização; os clássicos preconceitos contra a pobreza e sua conseqüente desqualificação; a adoção de princípios clientelistas e assistencialistas na condução das políticas públicas educacionais. Entretanto, indícios da recusa a este modo de pensar estabelecido pelas enunciações oficiais, expressas pelas supervisoras de ensino, dão margem à possibilidade de efetivo reconhecimento e enfrentamento do fracasso escolar. As contradições existentes entre o modo de pensar expresso pelas Políticas Públicas em Educação e dos agentes de sua implementação podem ser potencialmente inovadoras e possibilitar avanços significativos nas concepções de escola e qualidade da Educação. / This work deals with the problem of school failure, an issue that remains on the agenda of Public Policies in Education and has received special attention within educational research since the 1980s. In the present context the phenomenon of non-learning in pupils from the more impoverished social strata has acquired public status, and unacceptable proportions, demanding actions of public policies targeted at its effective solution. This study takes, therefore, as its point of departure the need to understand the forms of recognition of this phenomenon, and the ensuing policies to deal with it within the sphere of public and municipal school systems. It chooses as its object of study the forms of recognition of school failure, as well as the proposals to deal with it put forward by teaching supervisors and in documents prepared by the Municipal Secretariat of Education (SME) of a town belonging to the metropolitan area of the city of São Paulo. In addition to a survey of the literature on the subject, the work included an empirical study inspired in the ethnographic perspective, whose fieldwork was based on participant observations and informal interviews with school supervisors from that Secretariat of Education assigned as responsible for the creation and implementation of proposals to improve the quality of municipal teaching. The work also comprised the analysis of official documents issued by the Secretariat (Municipal Education Plans, Laws, Curriculum Guidelines, amongst others), as well as extra-official documents, such as publications directed specifically at teachers in the format of a periodical and news published at the institution website. In terms of theoretical background, the study is aligned with researches conducted in the context of Critical School Psychology and Critical-Historical Pedagogy. The concepts of ideology and of competent discourse, as expressed by Marilena Chauí, were adopted as central to the analysis of the propositions put forward by the SME. This analysis revealed the permanence of individualizing explanations for school failure, in which the responsibility for non-learning is placed either on pupils and their families, or on the teachers. Similarly, the study uncovered in SMEs official discourse a process of negation of school failure through a rhetoric of quality and a recognition of failure only internally to it. Lastly, forms of facing the phenomenon of failure already recognized and described in the academic literature were found. The analysis showed the presence of discourses about school failure still in their classic forms: individualizing assumptions regarding pupils and teachers, and their culpability for school failure; adoption of clientele-based, assistentialist principles in the conduction of educational public policies. Nevertheless, signs of a refusal to the way of thinking impinged by official statements, as expressed by teaching supervisors, open the possibility of an effective recognition of, and struggle against school failure. The existent contradictions between the way of thinking expressed in Education Public Policies and that of the agents of their implementation are potentially innovative, and may contribute to significant progress in conceptions about the school and quality of Education.

Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adalberto Penha de Paula.pdf: 11979668 bytes, checksum: 514332d6b7a830a18735cba224fcdaab (MD5) Previous issue date: 2013-08-19 / This study focused on the Field education, more specifically the rural school. To investigate the objective conditions that enhance or hamper the implementation of educational policies, which are in the documents that guide field education, was the main aim of this research. The discussions addressed in the Operational Guidelines for the Rural Schools Basic Education (2002) and the Field Education Curriculum Guidelines in Paraná State (2010) were taken into account. The investigation consisted of a qualitative, exploratory and documental study. The categories of analysis originated in the main documents that base the field education policies. A questionnaire was applied to teachers, pedagogical coordinator and principal in a school located in the rural area, aiming to collect data on teachers’ knowledge regarding the documents produced by the State which guide field education, teachers qualification and continuous development, transport and school infrastructure. The dissertation is divided into three chapters. The first chapter discusses the structural characteristics of the Brazilian society and the historical fight for land in Brazil, emphasizing the Landless Rural Workers Movement, based on the following authors: Ribeiro (1995), Morissawa (2001), Caldart (2004), Stedile and Fernandes (2005) and Souza (2006). The second chapter approaches the role of the State in the construction of field educational policies, the concept of State and the impact of government programs and projects linked to the rural people education, the theoretical background comprises: Calazans (1993), Leite (1999), Caldart (2004), Munarim (2008), Souza (2010), Montaño and Duriguetto (2011), and Gramsci (2011). The third chapter contextualizes the research, organizes and discusses empirical data. It is based on Freitas (2005), Duarte (2006), Melo; Moro and Guimarães (2007), Severino (2007), Souza (2011), Gandin (2011). The study revealed that there is still a long way to go before a real field education project is built, one which considers the singularities and the reality of the rural people. It is necessary also that the whole school community, parents, students, teachers, pedagogical coordinators, directors become more aware of the educational policies as a whole, so that these can be implemented or demanded by the civil society from the State. The final considerations acknowledge the importance of the individuals who live in the field to take responsibility and commit themselves with field education, trying not to treat it as a relative matter or fragment the fight for education as a means of social transformation. / A presente pesquisa teve como objeto de pesquisa a educação do campo, mais especificamente a escola do campo. Investigar as condições objetivas que possibilitam e/ou dificultam a implementação da política educacional, explicitada nos marcos legais que orientam a educação do campo foi o principal objetivo que norteou a pesquisa. Especificamente as discussões tratadas nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (2002) e as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo do Estado do Paraná (2010). A investigação se insere nos estudos de natureza qualitativa, exploratória e documental. As categorias de análise emergiram dos principais documentos que fundamentam as políticas da educação do campo. Foi aplicado um questionário junto aos professores, coordenação pedagógica e direção de uma escola localizada no campo, com a finalidade de coletar dados sobre o conhecimento dos professores referente aos documentos produzidos pelo Estado que fundamentam a educação do campo, formação inicial e continuada dos professores, transporte e infraestrutura escolar. A dissertação esta organizada em três capítulos. O primeiro capítulo discute as características estruturais da sociedade brasileira e as lutas históricas pela terra no Brasil, destacando as lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pautado nos seguintes referencias: Ribeiro (1995), Morissawa (2001), Caldart (2004), Stedile e Fernandes (2005) e Souza (2006). O segundo capítulo aborda o papel do Estado na construção de políticas educacionais do campo, o conceito de Estado e o impacto dos programas e projetos governamentais voltados para a educação dos povos do campo, utilizamos dos seguintes autores: Calazans (1993), Leite (1999), Caldart (2004), Munarim (2008), Souza (2010), Montaño e Duriguetto (2011), Gramsci (2011). O terceiro capítulo contextualiza a pesquisa, organiza e discute dados empíricos. Teve como aporte os estudos de Freitas (2005), Duarte (2006), Melo; Moro e Guimarães (2007), Severino (2007), Souza (2011), Gandin (2011). A pesquisa evidenciou que há ainda um longo caminho a percorrer para que se possa, de fato, construir um projeto educativo do campo que considere as singularidades e a realidade dos sujeitos do campo. Necessário, se faz, ainda que toda comunidade escolar, pais, alunos, professores, coordenadores pedagógicos, diretores, conheçam melhor as políticas educacionais como um todo para que as mesmas possam ser implementadas ou reivindicadas pela sociedade civil, junto ao Estado. O estudo em suas considerações finais reconhece a importância dos sujeitos que vivem no campo de se responsabilizarem e se comprometerem com a educação do campo, buscando não relativizar ou fragmentar a luta pela educação, enquanto meio para a transformação social.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Bulaty.pdf: 1254846 bytes, checksum: 42759aa3fcd04ebb0f3508d9f73d2a02 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims examine whether there were changes in teacher knowledge, since the implementation of the Proposed Course of the Municipal Education Irati/PR. The specific objectives of the research are: Present the study proposal Municipal Education Irati/PR, implemented in 2009; Investigate the configuration of the teaching knowledge, since the implementation of the Proposed Course of the Municipal Education Irati/PR; Discuss the contribution of continuing education in the construction of knowledge of teachers in the early years of elementary schools the city of Irati/PR. To achieve these goals we used qualitative research focused on school reality. We depart from the literature search, document analysis of Course Proposal of the Municipal Education Irati/PR and entrelaçamos with fieldwork, to envision the thought of teachers as the construction of knowledge after the implementation of educational policy in the City of Irati/PR. Whit this intention the research group was composed by teachers in the early elementary school years, with 10%of the total sample, research fifty (50) teachers. At first teachers responded to the questionnaire in order to collect information about the profile of the same data on the study proposal Municipal Education Irati/PR on continuing education and pedagogical practice. Following conducted with 10% of the first sample, with about five (5) teachers to interview individual semi-structure with the intention of enhancing the information provided in the questionnaire. Data analysis took place through the content analysis of Bardin (2011) through the categories. To assist in the discussion of this research, the studies brought de Oliveira (2009, 2011), Bernstein (1996, 1998), Gimeno-Sacristan (1998, 1999, 2000), Charlot (2000, 2005), Gauthier et al. (2006), Imbernon (2009, 2011), Nóvoa (1997) among others. This research was developed according to the parameters of approval of the Ethics Committee in Human Research of the State University of Ponta Grosssa. At the end of the investigation concluded that the teachers knowledge have changed with the implementation of the Proposal Course Municipal Education Irati/PR. Teachers are appropriating the theoretical discourse of methodological proposal Historical- Critical Pedagogy. Change comes slowly happening through continuing education courses. / A presente pesquisa objetiva, analisar como ocorrem as mudanças no saber docente, a partir da implantação da Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR. Os objetivos específicos da investigação foram: Apresentar a Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR, implantada em 2009; Investigar como se configura o saber docente, a partir da implantação da Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR; Discutir a contribuição da formação continuada na construção dos saberes dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental do Município de Irati/PR. Para atingir esses objetivos utilizamos a pesquisa qualitativa, focada na realidade escolar. Partimos da investigação bibliográfica, da análise documental da Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR e entrelaçamos com a pesquisa de campo, para vislumbrar o pensamento dos professores quanto à construção dos saberes após a implantação da política educacional no Município de Irati/Pr. Com essa pretensão o grupo de investigação foi composta pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com 10% da amostra total, chegando a cinquenta (50) docentes. Em um primeiro momento os professores responderam ao questionário com a finalidade de coletar informações sobre o perfil dos mesmos, dados sobre a Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR, sobre a formação continuada e a prática pedagógica. Na sequência realizamos com 10% da primeira amostra, com cerca de cinco (5) professores a entrevista semi-estrutura individual, com a intenção de aprofundar as informações prestadas no questionário. A análise dos dados se deu mediante a análise de conteúdos de Bardin (2011) por meio das categorias. Para auxiliar na discussão desta pesquisa, trouxemos os estudos de Oliveira (2009, 2011), Bernstein (1996, 1998), Gimeno-Sacristán (1998, 1999, 2000), Charlot (2000, 2005), Gauthier et al. (2006), Imbernón (2009, 2011), Nóvoa (1997) entre outros. Ao final da investigação concluímos que os saberes docentes foram alterados com a implantação da Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Irati/PR. Os docentes estão se apropriando do discurso teórico metodológico da proposta da Pedagogia Histórico- Crítica. A mudança vem acontecendo lentamente através dos cursos de formação continuada.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Rodrigues Simoes.pdf: 1868148 bytes, checksum: 412b848e24b38f92eb1d8b61cd815c67 (MD5) Previous issue date: 2011-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work studies and analizes the University for All agenda (ProUni), seeking to deepen the studies involving changes and possibilities on the person s life on the basis of higher education, in the context of Educational Policy. The main objective is to verify how, from the admission of the ProUni s scholarship students in different courses, whether a better possibility of social change in the lives of these individuals occured or not. It starts with the assumption that, access, retention and conclusion of higher education for the public served by ProUni, foster social changes that alter the expectations and possibilities in the lives of scholarship students. The research methodology prioritizes the multi-dimensional approach which allows us to receive the contributions of different knowledge areas. In that sense, goes beyond limits from possible disjunctions bettween subject and object, nature and culture, empirical and theoretical, considering the dynamism of the relation bettween the whole and the shares. This research is part of a lager project. It is about an interinstitutional research, called ProUni and social inclusion, financed by the Coordination Of Personnel Improvement Of Higher Education (CAPES), and the National Institute Of Educational Studies and Researches Anísio Teixeira (INEP), within the Education Observatory, which the goal is to evaluate the process of integration and social inclusion of the students served by ProUni aiming a emancipatory action. The study focuses not only on the results for themselves, but demonstrates the understanding of the relation between the bonds of particular actions and the context where these take place / O presente trabalho estuda e analisa o Programa Universidade para Todos (ProUni), buscando aprofundar os estudos que envolvem mudanças e possibilidades na vida dos sujeitos a partir do ensino superior, no âmbito da Política Educacional. O objetivo geral consiste em verificar como, a partir do ingresso de alunos bolsistas do ProUni em diferentes cursos, ocorreu ou não uma maior possibilidade de mudança social na vida desses sujeitos. Parte-se da hipótese de que o acesso, a permanência e a conclusão do curso superior para o público atendido pelo ProUni, promovem mudanças sociais que alteram as expectativas e possibilidades na vida dos bolsistas. A metodologia da pesquisa prioriza a perspectiva multidimensional que permite acolher as contribuições de diferentes áreas do conhecimento. Nesse sentido, ultrapassa limites provenientes de possíveis disjunções entre sujeito e objeto, natureza e cultura, empírico e teórico, considerando a dinamicidade da relação entre o todo e as partes. Esta investigação se insere na esteira de um projeto maior. Tratase de uma pesquisa inter-institucional, denominada ProUni e inclusão social, financiada pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no âmbito do Observatório da Educação, que objetiva avaliar o processo de inserção e inclusão social dos estudantes com financiamento do ProUni visando uma ação emancipatória. O trabalho não privilegia apenas os resultados por si mesmos, mas evidencia a compreensão da relação entre os vínculos das ações particulares bem como o contexto em que estas se dão

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Para tanto, faço uso de uma política pública educacional – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – como “janela” desta pesquisa. O uso de uma política educacional como “janela” implica no entendimento de que as políticas públicas estão inseparavelmente relacionadas ao Estado (AGUDELO, 2011; OSCAR OSZLAK; GUILLERMO O'DONNELL, 1995) e que só se pode definir como política pública a ação que tem o aval estatal (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). A escolha do Saeb, por sua vez, esteve alicerçada em uma revisão bibliográfica que aponta que, a partir das reformas estatais dos anos de 1990, as avaliações ganharam centralidade no cenário brasileiro (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). Esta é a justificativa para fazer uso de uma política pública educacional que inclui avaliações de larga escala, pois entendo que, olhando para tais avaliações, posso ter um acesso privilegiado para identificar como o Estado age na educação básica. A revisão bibliográfica também apontou que as reformas estatais de 1990 no Brasil foram fortemente influenciadas pelo modelo gerencial. Assim, os pressupostos gerencialistas foram aqueles, centralmente, utilizados para o entendimento das mudanças ocorridas no Estado brasileiro na década de 1990. Como forma de entender o modelo gerencial, faço uso das contribuições dos autores John Clarke e Janet Newman – que estudaram as reformas gerenciais no contexto da Inglaterra. Apresento um breve panorama histórico dos contextos internacional e brasileiro, no qual trato sobre a reestruturação do Estado e as principais mudanças que passaram a existir em relação às políticas educacionais, examinando, de forma especial, a centralidade que ganharam as avaliações de larga escala na educação. Através da realização de entrevistas realistas (PAWSON; TILLEY, 2000) com pessoas ligadas a órgãos estatais e a instituições não-estatais – que têm exercido um importante papel nas discussões educacionais –, da análise de documentos e da teoria construída para a tese, realizei uma análise que levou em conta as lentes teóricas utilizadas ao longo do estudo – análise relacional (APPLE, 2006) e a abordagem estratégico-relacional (JESSOP, 2008) – e que permitiu inferir, de forma complexa, sobre como se caracterizam as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Concluí que, apesar da existência de particularidades no âmbito estatal brasileiro, sendo o Estado ainda forte e bastante centralizado e caracterizado pelo patrimonialismo, coronelismo e populismo (FAORO, 2001), as avaliações de larga escala e os pressupostos gerenciais servem como importantes orientadores das ações do Estado na educação básica, o que corrobora o alerta de Clarke e Newman (1997) de que, apesar das contradições existentes no Estado, o gerencialismo possui, atualmente, primazia sobre outros modelos. / This dissertation aims to analyze the action of the Brazilian State in the context of basic education from 1995 to 2014. Therefore, I use a public educational policy – the Basic Education Assessment System – as a “window” of this research. The use of a educational policy as a “window” implies the understanding that public policies are inseparably related to the State (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008) and also requires the understanding that a policy can only be set as public policy when it has the State guarantee (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). The choice of the Basic Education Assessment System was based on the literature review that points out that evaluations gained centrality in the Brazilian context since the State reforms in the 1990s (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). This is the justification for using an educational policy that includes large-scale assessments; I understand that, when looking for such assessments, I can have a privileged access to identify how the State acts in basic education. The literature review also pointed out that in the 1990s the State reform in Brazil was strongly influenced by managerialism. Thus, managerial assumptions were used to understand the changes in the Brazilian State in the 1990s. In order to understand managerialism, I use the contributions from John Clarke and Janet Newman – who have studied managerial reforms in England’s context. I present a brief historical overview of both international and Brazilian contexts, in which I deal with the restructuring of the State and the major changes in relation to educational policies, examining, specially, the centrality of large-scale assessments in education. By conducting realistic interviews (PAWSON; TILLEY, 2000) with people linked to State agencies and non-state institutions – which have played an important role in educational discussions –, document analysis and the theory built in this dissertation, I carried out an analysis that took into account the theoretical lens used throughout the study – relational analysis (APPLE, 2006) and the strategic-relational approach (JESSOP, 2008) – which allowed me to infer, in a complex way, how the action of the Brazilian State in basic education from 1995 to 2014 is characterized. I concluded that, despite of the existence of peculiarities in the Brazilian State level, which means that the State is still strong and quite centralized and characterized by paternalism, “coronelismo” and populism (FAORO, 2001), large-scale assessments and managerial assumptions have served as important guides of the State's actions in basic education, which confirms the Clarke and Newman’s alert (1997) that, in spite of the existence of contradictions in the State, managerialism has primacy over other models nowadays.

Esta tese analisa a utilização dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP, do ano de 2000, como instrumento para direcionar as ações no nível das Diretorias de Ensino, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Foram analisados 88 Relatórios de Avaliação do SARESP elaborados pelas Diretorias de Ensino, buscando-se identificar quais as propostas de ações políticas foram subsidiadas pelos resultados do SARESP e qual o potencial de essas ações melhorarem a qualidade do ensino. A partir da referência à reforma do papel do Estado, à política educacional em São Paulo e à avaliação educacional, detalhamos e aprofundamos a análise sobre o contexto de implantação e as principais características do SARESP, assim como sobre a utilização dos resultados da avaliação pelas Diretorias de Ensino. No decorrer do processo de investigação, ao ter conhecimento do conteúdo dos relatórios, ampliamos as questões inicialmente estabelecidas, analisando também os avanços e as dificuldades no desenvolvimento do trabalho pedagógico e algumas tendências que sinalizam a que tem servido a avaliação para além da produção da melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. Defendemos a tese que embora o SARESP tenha possibilidade de ser um instrumento para direcionar ações e políticas visando construir a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais, por estar alicerçado nos testes de rendimento dos alunos tem sido utilizado muito mais para dar visibilidade a esses resultados por escolas, estabelecendo um ranking que gera a comparação entre elas. Essa política faz parte de um movimento mundial de reformas educativas que buscam qualificar o ensino público com a criação de mecanismos que objetivam a competição entre as escolas. Ao fazer essa opção, essa política deixa de possibilitar que as escolas e as Diretorias de Ensino possam refletir sobre as condições nas quais os rendimentos dos alunos são alcançados e de propor iniciativas, ações e alternativas que viabilizem a construção de uma escola pública de qualidade. / This thesis analyzes the use of the results of the System of Evaluation of School Achievement of the State of São Paulo (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) SARESP, of the year of 2000, as an instrument to address the actions of the School Boards, seeking the improvement of the public teaching quality. 88 SARESPs Evaluation Reports were analyzed. They were elaborated by the then existent School Boards with the purpose of identifying which proposals of political actions were subsidized by the results of SARESP and what was the potential of those actions to enhance the quality of teaching. Starting from the reference to the reform of the role of the State, to the education politics in São Paulo and to the educational evaluation, more specifically to the evaluation of education systems, we both detailed and deepened the analysis on the implantation context and the main characteristics of SARESP, as well as the use of the evaluation results of the year 2000 by the School Boards. During the investigation process, knowing about the content of the reports, we enlarged the questions initially established, also analyzing the progresses and the difficulties in the development of the pedagogic work and some tendencies that signal what the evaluation serves for besides the enhancement of teaching quality in the state schools. We defend the thesis that, although SARESP can be an instrument to direct actions and policies in order to build up the teaching quality in the state schools, because it is founded in achievement tests, it has been used much more to give visibility to those results by schools, establishing a ranking that generates comparison among schools. This policy is part of a worldwide movement of educational reforms that seek to qualify the public teaching with the creation of mechanisms that aim at the competition among schools. When getting this option, this policy stops making possible that the schools and the School Boards can think about the conditions in which the students\' achievements are reached and can propose initiatives, actions and alternatives to make possible the construction of a public school with quality.

Essa pesquisa teve como objetivo analisar o funcionamento do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, cuja finalidade é prestar assistência técnica e financeira aos municípios para a construção de creches e pré-escolas. O Programa foi criado no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) instituído pelo Decreto 6.094/2007 como uma de suas ações. Sendo um programa de assistência financeira voluntária, os municípios receberiam recursos financeiros do programa por adesão, desde que preenchessem no Plano de Ações Articuladas (PAR) suas necessidades educacionais, incluindo as de construção de unidades escolares de educação infantil. Em 2011 o programa foi inserido na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), tendo em vista a ampliação da capacidade de construção. Como fundamentação teórica foram utilizados os estudos e pesquisas da história e da política de educação infantil, tomando por base autores como Kramer (1982), Kishimoto (1988), Kuhlmann Jr. (1998), Correa (2002), Arelaro (2005), Faria (2005), Nascimento (2008), Campos (2013) e Rosemberg (2014, 2015) além de autores que analisaram as relações entre os entes federados na educação, Farenzena (2000), Pinto (2007, 2014), Cury (2008), Oliveira (2010), dentre outros. Com uma abordagem qualiquantitativa, foram coletados dados sobre o desenvolvimento do programa em seus dez anos de existência, 2007 a 2017, junto ao FNDE e nos relatórios de órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Relatórios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Organização Não Governamental Transparência Brasil também foram consultados. No levantamento bibliográfico de trabalhos científicos sobre o programa para situar o objeto de estudo em face das pesquisas concluídas, os aspectos mais relevantes foram destacados em oito eixos de análise: implementação do programa; estrutura física; expansão de matrículas; recursos financeiros; organização pedagógica das escolas; formação de professores; assessoramento pedagógico; monitoramento e avaliação. Foram realizadas entrevistas com a Coordenadora da Educação Infantil que esteve no Ministério da Educação (MEC) no período de 2007 a 2016, com o Coordenador de Infraestrutura do FNDE que está no cargo desde 2012, com a representante da Transparência Brasil que é responsável pela gestão do aplicativo Tá de Pé, concebido para a fiscalização das obras do PROINFÂNCIA por meio do controle social, com a consultora dos estudos propositivos sobre a organização dos espaços do PROINFÂNCIA encomendado pelo MEC e com a professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) que coordenou uma pesquisa sobre o programa no Estado do Rio de Janeiro de 2010 a 2014. Concluiu-se que seria necessário fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização do programa para aumentar a execução e sanar os problemas encontrados nas construções das unidades educacionais de educação infantil, reconhecendo a importância de manter a assistência técnica, financeira e pedagógica aos municípios para que as crianças tenham o direito a espaços educacionais pensados, planejados e construídos para elas. / The purpose of this research was to analyze the functioning of the National Program for the Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network for Children Education - PROINFÂNCIA, whose purpose is to provide technical and financial assistance to the municipalities for the construction of nurseries and preschools. The Program was created under the Education Development Plan (PDE) established by Decree 6.094 / 2007 as one of its actions. As a voluntary financial assistance program, municipalities would receive financial resources from the program for membership, provided that they fulfilled their educational needs in the Articulated Action Plan (PAR), including the construction of child education units. In 2011, the program was included in the second phase of the Growth Acceleration Program (PAC2), with a view to expanding the construction capacity. As a theoretical basis, studies and research on the history and politics of early childhood education were used, based on authors such as Kramer (1982), Kishimoto (1988), Kuhlmann Jr. (1998), Correa (2002), Arelaro (2008), Campos (2013), Rosemberg (2014, 2015) as well as authors who analyzed relations between federated entities in education, Farenzena (2000), Pinto (2007, 2014), Cury (2008) ), Oliveira (2010), among others. With a qualitative approach, data were collected on the development of the program in its ten years of existence, 2007 to 2017, with the FNDE and in the reports of control bodies such as the General Comptroller of the Union (CGU) and the Federal Court of Audit (TCU). Reports from the National Confederation of Municipalities (CNM) and the Non-Governmental Organization Transparency Brazil were also consulted. A bibliographic survey of scientific work was carried out on the program to locate the object of study in face of the researches previously concluded and the most relevant aspects were highlighted in eight axes of analysis: program implementation; physical structure; expansion of enrollments; financial resources; pedagogical organization of schools; teacher training; pedagogical advice; monitoring and evaluation. Interviews were conducted with the Child Education Coordinator who was in the Ministry of Education (MEC) from 2007 to 2016, with the Infrastructure Coordinator of FNDE who has been in charge since 2012, with the representative of Transparência Brasil who is responsible for the management of the Tá de Pé application, designed for the supervision of PROINFÂNCIA works through social control, with the consultant of the proposed studies on the organization of PROINFÂNCIA spaces commissioned by the MEC and with the professor and researcher of the Federal University of the State of Rio de January (UNIRIO) who coordinated a research on the program in the State of Rio de Janeiro. It was concluded that it would be necessary to strengthen the control and monitoring mechanisms of the program to increase the execution and to solve the problems encountered in the construction of the educational units for children, recognizing the importance of maintaining the technical, financial and pedagogical assistance to the municipalities so that the children have the right to educational spaces designed, designed and built for them.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanildo Stieg - Parte 1.pdf: 1703215 bytes, checksum: a990e24917891e3369cc338b75119d90 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / This research is configured of a study-case, which main hypothesis was the idea that the use of the term or perspective of literacy, by the official discourse (MEC), represented the possibility of conciliation between the constructivists ideas and the ones defended by the followers of the old literacy methods, both for what is about literacy practices and to what refers to the field of political decisions as well. Having such hypothesis as background, two actions were developed: a) a field research that aimed at analyzing the alphabetization practices (in time of literacy) that have been concretized throughout the school year of 2010, in a second grade group of the public municipal elementary school in the city of Vila Velha, State of Espírito Santo; and b) a discussion about the literacy proposals that were admitted and proclaimed by the official discourse (MEC), in the period between 1990-2009, intending to verify how and for what political purpose(s) such discourse treated and/or has been treating the teaching of reading and writing and nowadays it is characterized as literacy? Regarding the investigation developed concerning the teacher s practices, it is inferred that our research hypothesis was partially proved, because only in the period of recovering learning, in the end of the school year, that it is possible to observe the teacher working with the children the activities that are referred to the work with words. Those activities goals were to work the gaps identified (by the Teacher) in the literacy process, that is, in the domain of the alphabetic writing. This moment, the work developed indicated that there is activities/proposals maintenance arising from the way the constructivists think about teaching and learning. However, it was not observed, as proposed by the phonic method defenders, the systematic work with syllables and phonemes. Regarding the analysis of the MEC official speech our hypothesis is proved in its totality, because it is seen during the decades of 2000-2010, from north to south of Brazil, acceptances of constructivist literacy proposals and the ones based on the phonic method, by the Federal, State and municipal realms. The presence of literacy perspective conciliations in our country helps us think that MEC treated (has been treating) the teaching of reading and writing, in literacy times, as a product, as goods. Why? Just by the fact of being consistent with the intentionality of the world economy about our school/country. Until 2022 Brazil needs to prove that has complied (more) one of the main items of the neoliberal agenda, that is: to present to all instances of the world economy a Ideb 6, 0. A quantitative objective/data that seems not to have any improvements for the Brazilian school, since it was not proclaimed, by the official speech, in the beginning of the previous decade. Literacy fit perfectly in this direction, because it intends to form minimally readers and writers, enough so that they do the evaluations that may put the Brazilian businessman in evidence before the world economy discussions. In this context it is idealized, through literacy, the constitution of literate functional / Esta pesquisa configura-se em de um estudo de caso que teve como hipótese central a ideia de que a adoção do termo ou perspectiva do letramento, por parte do discurso oficial (MEC), representou a possibilidade de conciliação entre as ideias construtivistas e as defendidas pelos seguidores dos antigos métodos de alfabetização, tanto no tocante às práticas de alfabetização quanto no que se refere ao campo das decisões políticas. Tendo como pano de fundo tal hipótese, desenvolvemos duas ações, a saber: a) uma pesquisa de campo que teve como objetivo analisar as práticas de alfabetização (em tempo de letramento) que se concretizaram ao longo do ano letivo de 2010, em uma classe do 2º ano do ensino fundamental de uma escola pertencente à rede pública municipal de educação de Vila Velha/ES e, b) uma discussão em torno das propostas de alfabetização assumidas e proclamadas pelo discurso oficial (MEC), no período compreendido entre 1990-2009, buscando verificar como e com que finalidade(s) política(s) tal discurso tratou e/ou tem tratado o ensino da leitura e da escrita, chegando a caracterizá-lo, na atualidade, como letramento? No tocante a investigação desenvolvida em torno das práticas da professora, inferimos que nossa hipótese de pesquisa foi comprovada em partes, pois somente no período de recuperação da aprendizagem, no final do ano letivo, é que vemos a professora trabalhando com as crianças atividades que se remeteram ao trabalho com a palavra. Essas atividades tinham o objetivo de trabalhar lacunas identificadas (pela professora) na alfabetização, ou seja, no domínio da escrita alfabética. O trabalho desenvolvido, nesse momento, demonstrou que há manutenção de atividades/propostas advindas do modo como os construtivistas pensam o ensino e a aprendizagem. No entanto, não observamos, como propõem os defensores do método fônico, o trabalho sistemático com sílabas e fonemas. No tocante a análise do discurso oficial do MEC nossa hipótese é comprovada em sua totalidade, pois vemos durante a década de 2000-2010, de norte ao sul do Brasil aceites de propostas de alfabetização construtivistas e aquelas fundamentadas no método fônico, por parte das esferas Federal, Estadual e municipal. A presença de conciliações de perspectivas de alfabetização em nosso país colabora para pensarmos que o MEC tratou (tem tratado) o ensino da leitura e da escrita, em tempos de letramento, como um produto, uma mercadoria. E por que razão? Pelo fato de ter sido condizente com as intencionalidades da economia mundial sobre nossa escola/país. Até 2022 o Brasil necessita provar que cumpriu (mais) um dos principais itens da agenda neoliberal, qual seja: apresentar para as instâncias da economia mundial um Ideb 6,0. Uma meta/dado quantitativo que parece que não têm traduzido melhorias para a escola brasileira, desde que foi proclamado, pelo discurso oficial, no início da década anterior. O letramento caiu como uma luva, nesta direção, pois pretende formar minimamente leitores e escritores, o suficiente para que possam fazer as avaliações que poderão colocar os empresários brasileiros em evidencia diante das discussões da economia mundial. Neste contexto está idealizado, pelo letramento, a constituição de alfabetizados funcionais