O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-23T15:22:26Z No. of bitstreams: 1 politicas_publicas.pdf: 1039162 bytes, checksum: 35526855550d6e21fe2a96904ecfce9f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T15:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politicas_publicas.pdf: 1039162 bytes, checksum: 35526855550d6e21fe2a96904ecfce9f (MD5) Previous issue date: 2011-05-18 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / A pesquisa tem como cenário investigativo os conflitos ambientais gerados no processo de colonização da região norte do estado de Mato Grosso. A extração madeireira, garimpeira, agropecuária e o agronegócio impulsionaram o desenvolvimento da região a partir de um modelo de produção capitalista, gerando o desenvolvimento desigual e degradante. Essa face conflitiva está diretamente ligada ao uso da terra, à produção de alimentos, à distribuição de renda e à fixação da população, no campo ou na cidade. Coube ao estudo interrogar sobre o nexo estabelecido entre as políticas públicas ambientais e as práticas pedagógicas que orientam as práticas sociais dos atores e os interesses conflituosos em curso. Coube também ao estudo observar como essas práticas sociais se articulam com esses atores, a fim de instrumentalizá-los em suas ações. A partir de depoimentos dos diversos atores envolvidos na problemática, realizou-se uma leitura sobre os conflitos ambientais e sua interligação com as políticas públicas e com a educação. Na perspectiva das ciências sociais, este trabalho objetivou, pois, compreender o processo social que originou essas transformações a fim de visualizar novos horizontes para as práticas de educação ambiental. A análise e o referencial teórico apontam as políticas ambientais como estratégias de ação política na mediação dos conflitos ambientais e, em particular, a educação ambiental como instrumento e estratégias na construção de valores e habilidades, que se constituem como base para um projeto de sustentabilidade ambiental para o contexto investigado. Os resultados obtidos demonstraram que a dimensão dos conflitos ambientais e sua abrangência na promoção de passivos ambientais e sociais resultam da progressiva predominância da defesa dos interesses econômicos em detrimento dos ecológicos e sociais. Em sendo assim, as políticas ambientais e a educação somam a favor de um projeto coletivo de desenvolvimento social e ambiental sustentável na medida em que possibilita a participação de diferentes setores da sociedade na tomada de decisões governamentais, na elaboração da legislação e na inovação de práticas em torno dos problemas ambientais. / The research is set at an investigative scenery of environmental conflicts generated in the process of colonization of the northern of Mato Grosso state. The extraction of wood, gold mining, agriculture and agribusiness, has fueled the development of the region from a model of capitalist production, generating an unequal development and degrading. This conflictive face is directly related to the land use, food production, income distribution and settlement of people in the field or in the city. The meaning of this study is questioning the link established between the environmental policies and teaching practices that guide the social practices of the actors and the conflictuous interests ongoing. This study also observed how these social practices are linked with these actors in order to instrumentalize them in their actions. Based on interviews from several actors involved in the issue, it was held a lecture on environmental conflicts and their interconnection with public policy and education. In social science perspective, this study aimed, therefore, comprehend the social process which caused these changes in order to view new horizons for environmental education practices. The analysis and the theoretical references point of environmental policies and strategies of political action in the mediation of environmental conflicts and, in particular, environmental education as a tool to build values and skills, which constitute the basis for an environmental sustainability project to the investigated context. The results demonstrate that the scale of environmental conflicts and its extent of environmental and social liabilities result from the progressive predominance of the defense of economic interests instead of ecological and social. So, the environmental policies and education join in favor of a collective project of social and environmental development and as it allows the participation of different sectors of society in government decision-making in formulation of low and practices innovation about environmental problems.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndrezaRochadeFreitas.pdf: 9077734 bytes, checksum: 287e4f82d96d6c3d0a5f98fe31c55b92 (MD5) Previous issue date: 2008-04-01 / The human ownership of area causes transformations. To what such transformations causes the least possible impact strategies are necessary to soften down changes anthropic, that can be accompanied and identified by means of land use, of delineation of areas of environmental conflicts and the identification of areas that suffered more changes in their natural characteristics. These studies do part of environmental planning, because offer information necessary to development of strategies and shares to ease the impacts caused at anthropic interference. To do so is necessary to establish environmental units from their morphological features that feasibly area of search, as, for example, the hydrographic basin, which are a natural system delimited in space. The hydrographic basin in study is the Cará-Cará River, located in the southeastern municipal district of Ponta Grossa - PR. The general objective of this work was examine the dynamics of occupation of the land use in aforesaid basin, between the years 1980 and 2007, and the repercussion of laws in force in the land use. To that end, it was necessary to search and draw up maps of relevant legislation, of slope and land use that, through SPRING 4.3.3, were overlay until they reach to maps synthesis of conflicts land use. To facilitate the identification of areas that most suffered the influence anthropic were elaborated letters of hemeroby. It was found that the category of land use that more increased in the period studied was the urbanized (121.83%) and the category reforestation decreased by 30.69%. As for conflicts environmental land use, 21.05% of the area of the basin is in conflict (areas over-used and underused). Through the maps of hemeroby, it was found that the areas ahemeorobe (landscapes with little or no human interference) decreased by 24.51% and category oligohemeorobe (landscapes more natural than artificial) is the predominant in the basin with 41.94%. It was concluded that the changes in the basin Cará-Cará River were motivated by guidelines established in the Plans Directors of Ponta Grossa of 1967, 1992 and 2006. This work is an allowance for future studies, planning and projects to be undertaken by the public agency responsible. / A apropriação humana do espaço gera transformações. Para que tais transformações causem o menor impacto possível são necessárias estratégias que amenizem as alterações antrópicas, que podem ser acompanhadas e identificadas por meio do levantamento do uso da terra, da delimitação das áreas de conflitos ambientais e da identificação das áreas que mais sofreram modificações em suas características naturais. Estes estudos fazem parte do planejamento ambiental, pois oferecem informações necessárias ao desenvolvimento de estratégias e ações para amenizar os impactos causados pela interferência antrópica. Para tanto é necessário estabelecer unidades ambientais a partir de suas características morfológicas que viabilizem o espaço da pesquisa, como, por exemplo, a bacia hidrográfica, que constitui um sistema natural delimitado no espaço. A bacia hidrográfica em estudo é a do Rio Cará-Cará, localizada na região sudeste do município de Ponta Grossa –PR. O objetivo geral do presente trabalho foi analisar a dinâmica de ocupação de uso da terra na referida bacia, entre os anos de 1980 e 2007, e a repercussão da legislação em vigor no uso da terra. Para tanto, foi necessário levantar e elaborar mapas da legislação pertinente, de declividade e de uso da terra que, por meio do software SPRING 4.3.3, foram sobrepostos até se chegar aos mapas sínteses de conflitos de uso da terra. Para facilitar a identificação das áreas que mais sofreram a influência antrópica foram elaboradas cartas de hemerobia. Verificou-se que a classe de uso da terra que mais aumentou no período estudado foi a urbanizada (121,83%) e a classe reflorestamento diminuiu 30,69%. Quanto aos conflitos ambientais de uso da terra, 21,05% da área da bacia encontra-se em conflito (áreas sobre-utilizada e subutilizada). Por meio dos mapas de hemerobia, constatou-se que as áreas ahemeorobias (paisagens com pouca ou nenhuma interferência antrópica) diminuíram 24,51% e a classe oligohemeorobio (paisagens mais naturais do que artificiais) é a predominante na bacia com 41,94%. Pôde-se concluir que as alterações ocorridas na bacia do rio Cará-Cará foram motivadas por diretrizes estabelecidas nos Planos Diretores de Ponta Grossa de 1967, 1992 e 2006. O presente trabalho constitui-se em subsídio para estudos futuros de planejamento e projetos a serem realizados pelo órgão público competente.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul abriga um mosaico de paisagens composto por cordões de dunas, áreas úmidas, campos litorâneos e um complexo de lagoas e lagunas costeiras, que dividem esse espaço com sistemas agrícolas e ocupações humanas. Localizado entre os municípios de Tavares e Mostardas, na estreita faixa de terra entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, está o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Parque foi criado em 1986 com o objetivo principal de proteger os ecossistemas costeiros e inúmeras espécies animais, particularmente as aves costeiras e aquáticas, que encontram na região o local para alimentação, nidificação e descanso. Este trabalho objetiva avaliar a relação entre as práticas de uso das terras na região do Parque e os objetivos de conservação apontados na legislação ambiental brasileira. Para tanto, foi elaborado um mapa de uso e cobertura do solo, abrangendo uma área total de 154.720,6 hectares, gerando nove classes de uso. No interior do Parque a classe de dunas é predominante, correspondendo a 45,01% da área da unidade de conservação, seguida da classe de banhados que representa 17,34%. No entorno a classe de campos representa 41,29%, seguida da rizicultura que representa 20,06%. As informações obtidas no mapeamento foram combinadas com os dados de levantamentos de campo, possibilitando a identificação dos conflitos ambientais. A silvicultura é apontada atividade de impacto significativo sobre a paisagem e os ecossistemas da região, ameaçando a integridade da vegetação nativa no interior do Parque e em suas áreas adjacentes. A pecuária e a ocupação humana desordenada também se configuram como ameaças diretas ao parque. Contudo, a resolução dos conflitos de uso esbarra na situação fundiária da unidade de conservação, que tem menos de 10% de sua área regularizada. A representação da situação atual da região possibilitou verificar o desacordo entre as atividades antrópicas e os objetivos de conservação ambiental, sendo imprescindível garantir a manutenção dos sistemas ambientais, assegurando a sustentação das atividades agropecuárias que são a base da economia da região. Nesse sentido, as estratégias de conservação apontadas para a região da Lagoa do Peixe, como a indicação das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma pampa e a consolidação dos sítios Ramsar, são fundamentais para o planejamento ambiental efetivo e adequação das formas de uso da terra. / The Coastal Plain of Rio Grande do Sul is home to a mosaic landscape composed of ridges of dunes, wetlands, coastal fields and a complex of lagoons and coastal lagoons, which share space with farming systems and human occupation. Located between the cities of Tavares and Mostardas, the narrow strip of land between the Patos Lagoon and the Atlantic Ocean, is the Lagoa do Peixe National Park. The Park was created in 1986 with the main objective to protect coastal ecosystems and numerous animal species, particularly shorebirds and waterfowl, which are in the local area for feeding, nesting and resting. This study evaluates the relationship between the practices of land use in the park and conservation objectives aimed at the Brazilian environmental legislation. The work was prepared a map for use and land cover, covering a total area of 154,720.6 ha, generating nine classes of use. Inside the park the class of dunes is predominant, accounting for 45.01% of the area of the park, then the class of wetlands that is 17.34%. In the surrounding fields of the class is 41.29%, followed by rice culture that is 20.06%. Information obtained in the mapping were combined with data from field surveys, enabling the identification of environmental conflicts. Forestry is identified as the activity with the greatest impact on the landscape and ecosystems of the region, threatening the integrity of native vegetation within the park and the adjacent areas. Cattle and disordered human occupation also stand as direct threats to the park. However, the conflict of use runs into the agrarian situation of the national park, which has less than 10% of its regularized. The representation of the current situation in the region enabled us to verify the disagreement between human activities and the goals of environmental conservation and is essential to ensure the maintenance of environmental systems, ensuring the support of agricultural activities that underlie the region's economy. In this sense, conservation strategies aimed at the region of Lagoa do Peixe, as an indication of the priority areas for biodiversity conservation of the Brazilian pampas and the consolidation of Ramsar sites are essential for effective environmental planning and adequacy of the uses of land.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul abriga um mosaico de paisagens composto por cordões de dunas, áreas úmidas, campos litorâneos e um complexo de lagoas e lagunas costeiras, que dividem esse espaço com sistemas agrícolas e ocupações humanas. Localizado entre os municípios de Tavares e Mostardas, na estreita faixa de terra entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, está o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Parque foi criado em 1986 com o objetivo principal de proteger os ecossistemas costeiros e inúmeras espécies animais, particularmente as aves costeiras e aquáticas, que encontram na região o local para alimentação, nidificação e descanso. Este trabalho objetiva avaliar a relação entre as práticas de uso das terras na região do Parque e os objetivos de conservação apontados na legislação ambiental brasileira. Para tanto, foi elaborado um mapa de uso e cobertura do solo, abrangendo uma área total de 154.720,6 hectares, gerando nove classes de uso. No interior do Parque a classe de dunas é predominante, correspondendo a 45,01% da área da unidade de conservação, seguida da classe de banhados que representa 17,34%. No entorno a classe de campos representa 41,29%, seguida da rizicultura que representa 20,06%. As informações obtidas no mapeamento foram combinadas com os dados de levantamentos de campo, possibilitando a identificação dos conflitos ambientais. A silvicultura é apontada atividade de impacto significativo sobre a paisagem e os ecossistemas da região, ameaçando a integridade da vegetação nativa no interior do Parque e em suas áreas adjacentes. A pecuária e a ocupação humana desordenada também se configuram como ameaças diretas ao parque. Contudo, a resolução dos conflitos de uso esbarra na situação fundiária da unidade de conservação, que tem menos de 10% de sua área regularizada. A representação da situação atual da região possibilitou verificar o desacordo entre as atividades antrópicas e os objetivos de conservação ambiental, sendo imprescindível garantir a manutenção dos sistemas ambientais, assegurando a sustentação das atividades agropecuárias que são a base da economia da região. Nesse sentido, as estratégias de conservação apontadas para a região da Lagoa do Peixe, como a indicação das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma pampa e a consolidação dos sítios Ramsar, são fundamentais para o planejamento ambiental efetivo e adequação das formas de uso da terra. / The Coastal Plain of Rio Grande do Sul is home to a mosaic landscape composed of ridges of dunes, wetlands, coastal fields and a complex of lagoons and coastal lagoons, which share space with farming systems and human occupation. Located between the cities of Tavares and Mostardas, the narrow strip of land between the Patos Lagoon and the Atlantic Ocean, is the Lagoa do Peixe National Park. The Park was created in 1986 with the main objective to protect coastal ecosystems and numerous animal species, particularly shorebirds and waterfowl, which are in the local area for feeding, nesting and resting. This study evaluates the relationship between the practices of land use in the park and conservation objectives aimed at the Brazilian environmental legislation. The work was prepared a map for use and land cover, covering a total area of 154,720.6 ha, generating nine classes of use. Inside the park the class of dunes is predominant, accounting for 45.01% of the area of the park, then the class of wetlands that is 17.34%. In the surrounding fields of the class is 41.29%, followed by rice culture that is 20.06%. Information obtained in the mapping were combined with data from field surveys, enabling the identification of environmental conflicts. Forestry is identified as the activity with the greatest impact on the landscape and ecosystems of the region, threatening the integrity of native vegetation within the park and the adjacent areas. Cattle and disordered human occupation also stand as direct threats to the park. However, the conflict of use runs into the agrarian situation of the national park, which has less than 10% of its regularized. The representation of the current situation in the region enabled us to verify the disagreement between human activities and the goals of environmental conservation and is essential to ensure the maintenance of environmental systems, ensuring the support of agricultural activities that underlie the region's economy. In this sense, conservation strategies aimed at the region of Lagoa do Peixe, as an indication of the priority areas for biodiversity conservation of the Brazilian pampas and the consolidation of Ramsar sites are essential for effective environmental planning and adequacy of the uses of land.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

SILVA, Maria de Lourdes Vicente da. Gritos, silêncios e sementes: as repercussões do processo de des-reterritorialização empreendido pela modernização agrícola sobre o ambiente, o trabalho e a saúde de mulheres camponesas na Chapada do Apodi/CE. 2014. 364 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T19:06:46Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mlvsilva.pdf: 6022226 bytes, checksum: be5376d08e1d6381236736250ea7a3cc (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T19:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mlvsilva.pdf: 6022226 bytes, checksum: be5376d08e1d6381236736250ea7a3cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T19:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mlvsilva.pdf: 6022226 bytes, checksum: be5376d08e1d6381236736250ea7a3cc (MD5) Previous issue date: 2014 / The study on the life trajectories of female peasants that live in Chapada do Apodi, CE is focused on the analysis of the repercussions of the process of deterritorialization by the modernization of agriculture on the environment, health, and the labor of peasant women. It describes aspects of work trajectories of women inserted in agribusiness companies of irrigated fruit production, familiar/peasant agriculture, and domestic labor, and go deeper into the repercussions of the social transformations and the environmental conflict in the ways of living and producing of these women. Besides, this paper discusses the meanings and perspective of field/farm work for peasant women in the dialectic between (agri)culture and (agri)business. Starting from the feminist criticism on the role of Science, and of women as subjects of knowledge, it utilizes the approach of the feminist methodologies to go deeper into the different looks and experiences of women as from life stories of 11 women and 04 communities, done through interviews and participant observation, having as a focus the category of work. It results the description of the peasant ways of life and work threatened by the modernization of agriculture where are exposed the results of the field research about land, production and peasant culture, the environmental issue, the meanings of work and work conditions, social and health changes. For that, we problematize aspects that analyze health among wealth and illness through territory transformations with the use of pesticide and its consequences to labor and production. From the experience of these women, the research points to a few basis for the analysis of a new feminism – the environmental-peasant. Mediated by the being/doing of the peasant women, in the confrontation between contradictions and their culture, it stands on the following characteristics: As an expression of the women in defense of the natural resources; of the recognition of nature as carrier of rights and of the defense of diversity and productive dynamics as common goods. It results from an everyday movement, guided by a political insertion in the community, home, kitchen, yard, farm, etc. Spaces in which knowledge, information and different forms of power instituted by the own women circulate. It stands on the struggle for food sovereignty and for the maintenance of bonds of solidarity and labor socialization. It has its culture grounded on peasant ethics and on the values of solidarity, with the experience marked by the notions of justice, right, honesty and equity. It makes a relation of the healthy being with the access to the common resources (such as land, water, food, and biodiversity) and the appreciation of the meanings of labor. It makes an articulation of several -inseparabledimensions that exist among environment, work, family relations, social living and health. They carry a systemic vision of care, understanding it in relation to the planet, to labor and to the human being in his entireness. The dimensions also carry the experience of the economy as production of life, recognizing the important and determinant role of women in the dispute for land and territory and in the affirmation of the peasant culture. / O estudo sobre as trajetórias de vida de mulheres camponesas que vivem na Chapada do Apodi, CE está voltado para a análise das repercussões do processo de des-reterritorialização empreendido pela modernização da agricultura sobre o ambiente, a saúde e o trabalho de mulheres camponesas. Descreve aspectos das trajetórias de trabalho de mulheres inseridas nas empresas do agronegócio da fruticultura irrigada, na agricultura camponesa/familiar, e no trabalho doméstico e aprofunda as repercussões das transformações sociais e do conflito ambiental nos modos de viver e produzir dessas mulheres. Além de discutir os sentidos e perspectiva do trabalho no campo para as mulheres camponesas na dialética entre (agri)cultura e (agro)negócio. Partindo da crítica feminista ao papel da ciência, e das mulheres como sujeitos do conhecimento, utiliza-se a abordagem das metodologias feministas para aprofundar os diferentes olhares e experiências das mulheres a partir das histórias de vida de 11 mulheres de 04 comunidades, feita através de entrevistas e observação participante e tendo como foco a categoria do trabalho. Resulta daí a descrição sobre as formas camponesas de vida e trabalho ameaçados pela modernização agrícola onde estão expostos os resultados da pesquisa de campo sobre terra, produção e cultura camponesa, a questão ambiental, os sentidos e condições de trabalho, as transformações sociais e de saúde. São problematizados aspectos que analisam a saúde entre a riqueza e o adoecimento através das transformações do território com o uso de agrotóxicos e suas consequências ao trabalho e à produção. A partir da experiência dessas mulheres, a pesquisa aponta algumas bases para a análise de um novo feminismo - o camponês-ambiental. Mediado pelo ser/fazer das mulheres camponesas, no confronto entre as contradições e sua cultura, ele está calcado nas seguintes características: Como expressão das mulheres em defesa dos bens naturais; do reconhecimento da natureza como portadora de direitos e da defesa da diversidade e da dinâmica produtiva como bens comuns. Resulta de um movimento do cotidiano, pautado por uma inserção política dentro da comunidade, da casa, da cozinha, do quintal, da roça etc. Espaços por onde circulam saberes, informações e diferentes formas de poder instituído pelas próprias mulheres. Está calcado na luta pela soberania alimentar e pela manutenção de laços de solidariedade e de socialização do trabalho. Tem sua cultura fundamentada na ética camponesa e nos valores de solidariedade, com a vivência marcada pelas noções de justiça, direito, honestidade e equidade. Faz uma relação do ser saudável com o acesso aos bens comuns (como a terra, à água, ao alimento e à biodiversidade) e à valorização dos sentidos do trabalho. Faz a articulação das diversas dimensões – indissociáveis – que existem entre ambiente, trabalho, relações familiares, convivência social e saúde das pessoas. Portam uma visão sistêmica do cuidado, interpretando-o em relação ao planeta, ao trabalho e ao ser humano em sua totalidade. E também a vivência da economia como produção de vida, reconhecendo o importante e determinante papel das mulheres na disputa pela terra e pelo território e na afirmação da cultura camponesa.