O presente estudo realizou uma análise crítica do planejamento amostral de comunidades bentônicas de substratos inconsolidados. Para tal, foram realizadas análises de custo-benefício dos desenhos amostrais estratificados e não estratificados em ambiente computacional, através das estimativas de exatidão e precisão da amostragem. Os desenhos estratificados apresentaram melhor custo-benefício (mais exatos) do que os não estratificados, sendo que o desenho estratificado-hierarquizado foi considerado o mais custo-eficiente, com melhor precisão em comparação ao estratificado-aleatorizado. Além disso, desenho e esforço amostrais, descritor de comunidade, poder estatístico e complexidade da comunidade bentônica influenciaram a precisão da amostragem. Os conceitos obtidos foram testados em conjunto de dados reais, coletados na Enseada de Caraguatatuba (SP), com vistas à sua aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. As tendências observadas para dados reais convergiram com as obtidas nos cenários computacionais. Quanto à aplicação no licenciamento ambiental, constatou-se que diferentes setores da sociedade divergem quanto ao número mínimo de amostras necessário para alcançar níveis adequados de precisão na avaliação de impactos ambientais. Os ambientalistas foram os mais conservadores e a comunidade científica os menos conservadores. Ainda, tanto no cenário virtual quanto no real, uma precisão de 10% resultou em esforços amostrais viáveis financeira e logisticamente, assegurando poder estatístico de 90% no teste de hipóteses / This study performed a critical analysis of the sampling planning of benthic communities in unconsolidated substrates. Cost-benefit analysis of the stratified and non-stratified sample designs were conducted in computational environment, through estimates of sampling accuracy and precision. Thestratified designs presented better cost-benefit results than the non-stratified ones, and the stratified-hierarchical design was considered the most costefficient, with better precision compared to the stratified-randomized. In addition, sampling design and effort, community descriptor, statistical power and complexity of the benthic community influenced sampling precision. These concepts were applied to real data sets collected in Caraguatatuba Bay (SP), with perspectives to its application in environmental licensing. The observed trends for real data converged with the computational scenarios. Regarding its applications for environmental licensing, it was observed that different groups in the society disagreed about the minimum number of samples necessary to achieve adequate precision in environmental impact assessment. Environmentalists were the most conservative group, while members of the scientific community were the least conservative one. Finally, both in real and virtual scenarios, a precision of 10% resulted in sampling efforts which were financially and logistically feasible, assuring a statistical power of 90% in hypothesis testing

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoTavares.pdf: 1919804 bytes, checksum: 567abbd68bf62ca08ed06ad41b77bb6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-14 / This thesis focuses on the case of Bahia Sul Celulose e Papel, a high profile industrial project for paper and pulp exportation implemented in 1989 in Bahia s southern city of Mucuri. Their use of eucalyptus as renewable raw material has led our research to a delicate and complex subject, that is, the expansion of forests of this exotic plant along enormous stretches of land throughout some states (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Bahia). Such high speed allocation meant to provide for the increase of cellulose and paper production has generated the expression "green desert", which is establishing itself in environmental literature and whose meaning is being disputed among several conflicting interests: businesses in the sector, government offices, and local communities (which include residents, workers, union members, social movements, quilombola communities, Indian groups, and others). Having established that scenario as the center of our research, our work argues that the socio-environmental impact is clear and forcefully defines the relations between the capital (which is exogenous, and has a non-democratic dynamics of expansion), the social actors (with their dreams of social ascension and consumption), the community (considered in its social, cultural and political dynamics), and government (which, on the one hand, legislates in favor of sustainability and, on the other, yields to the implantation of great industrial projects that harm the environment and do not guarantee jobs nor increase in tax revenues). Therefore, "green desert" is, for this thesis, more than an important motto that nowadays congregates nets of social movements, civil entities and non-governmental organizations. It is an opportunity to lean over the "shadows" of environmental problems in a reflection that points to a new order of segregation and disseverance, which is defined by the imperatives of technical and economic aspects, and which may, ultimately, bring about the desertification of life / Esta tese concentra-se no estudo de caso da Bahia Sul Celulose e Papel, um projeto industrial de grande envergadura, implantado em 1989, no município de Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia, e destinado à exportação de celulose e de papel. Utilizando-se de uma matéria-prima renovável o eucalipto -, encontramos, na interface desta pesquisa, um delicado e complexo tema que é o da expansão das florestas desta planta exótica por enormes extensões de terra que se deslocam por vários estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia). Deste deslocamento em alta velocidade para atender ao aumento da produção de celulose e papel, deriva a expressão deserto verde que já ganha presença marcante na literatura socioambiental pela disputa de seus significados entre os vários interesses em conflito: o empresariado do setor, o poder público e a comunidade local (que inclui desde moradores, trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais locais, comunidades quilombolas, grupos indígenas, e outros). Reunidos os elementos centrais que compõem as partes de nossa pesquisa, esta tese apresenta uma visão de que os impactos socioambientais existem e marcam de forma clara e contundente as relações entre o capital (exógeno e sua dinâmica não-democrática de expansão), os atores sociais (com seus sonhos de ascensão e de consumo), a coletividade (enquanto portadora de uma dinâmica social, cultural e política) e o poder público (que, ao mesmo tempo, legisla a favor da sustentabilidade e, de outro, cede espaços para a implantação de grandes projetos industriais que afetam o equilíbrio ambiental e não garantem geração de empregos, nem aumento de arrecadação de impostos). Portanto, deserto verde é, para esta tese, mais do que uma importante bandeira de luta que reúne, hoje, redes de movimentos sociais, entidades civis e organizações não-governamentais. Trata-se de se debruçar sobre as sombras dos impactos sócio-ambientais numa reflexão que aponte para uma nova ordem de segregação e apartação, definida pelos imperativos dos aspectos técnicos e econômicos e, que, no limite, podem prenunciar uma desertificação da vida

Os edifícios são responsáveis por importantes impactos ambientais, principalmente, pelo seu longo ciclo de vida. Neste sentido, as edificações são potenciais redutoras de danos ambientais, já que as decisões sobre seu impacto podem ser feitas em projeto. No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) produziu mais de dois milhões de unidades de habitação, sendo um importante gerador de impactos. Foram realizadas pesquisas avaliando impactos sociais, urbanísticos e arquitetônicos do PMCMV, entretanto ainda existe escassez de estudos avaliando os impactos ambientais dessas edificações. Esta pesquisa utiliza a metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) para quantificar os impactos ambientais potenciais de uma casa do PMCMV. A metodologia considera três fases, com referência no estudo de caso de uma casa térrea situada na região metropolitana de Porto Alegre (sul do Brasil). A Fase 1 quantifica o uso de energia através de simulação termoenergética, testando envoltórias alternativas em comparação à original. A Fase 2 realiza a ACV preliminar, para verificar as contribuições de impacto mais relevantes em dois modelos selecionados. A Fase 3 desenvolve a ACV final com dados adaptados para a realidade brasileira. Os resultados demonstram que os impactos operacionais da edificação são os mais importantes ao longo do ciclo de vida de 50 anos, para as duas alternativas de envoltória avaliadas. Mesmo assim, os requerimentos incorporados da edificação podem representar impactos importantes, ultrapassando 40% em categorias como aquecimento global e depleção da camada de ozônio. O transporte de materiais de construção e matérias primas é um dos maiores causadores dos impactos incorporados. Além desse, a recorrência de manutenções mostra-se importante, assim como a durabilidade dos materiais de construção. A aplicação da ferramenta de ACV confirma sua importância como instrumento para a tomada de decisão, identificando processos mais relevantes na qualificação ambiental de edificações. / Buildings are responsible for expressive environmental impacts, especially for its long life-cycle. In fact, buildings are important potential reducers of environmental damages, because decisions concerning its future impacts can be made at design stage. In Brazil, “My House My Life” program (MHMLP) produced more than two million dwellings, generating significant impacts. Some of MHMLP impacts were already addressed, such as social, urban and architectural, however there is a lack on environmental impacts studies focused on these buildings. This research applies Life Cycle Assessment method to quantify potential environmental impacts of a MHMLP dwelling. Methodology considered three phases, using as reference the case study of a single-story house located at the metropolitan area of Porto Alegre (southern Brazil). Phase 1 quantifies energy use through thermal dynamic simulations, considering different encloses types in comparison to the original option. Phase 2 applies streamlined Life Cycle Assessment (LCA) framework to evaluate the most important contributions to the environmental impacts of the two previously selected models. In phase 3, LCA was developed considering data regionalization and adaptation to the Brazilian context. Results show that operational impacts are the most important ones on the 50 years dwelling life cycle, for both evaluated alternatives. Nevertheless, embodied impacts can represent more than 40% of total global warming and ozone depletion potential impacts. Transportation of raw and construction materials is one of the most important contributors to embodied impacts. Furthermore, recurrent embodied impacts are important, as well as construction materials durability. LCA application validates its importance as a framework to support decision-making, identifying hotspots on buildings environmental qualification.

Textilindustrin står inför stora utmaningar när det kommer till forskning, utveckling ochproduktion på ett miljöanpassat och socialt ansvarsfullt sätt. Ökat miljömedvetetande hoskonsumenten har lett till ökat intresse och möjlighet för företaget att arbeta mot ett hållbartföretagande.Examensarbetet är skrivet som en del av kandidatexamen i textilingenjörsprogrammet föruppdragsföretaget BlåKläder AB och utfördes för att även kunna fungera som ett underlag förandra företag i avsikt med att påbörja/utveckla sitt arbete med socialt ansvarstagande.I arbetet presenteras miljöpåverkan av en arbetsbyxa i bomull från råväv till distribuering.Fyra miljöbelastande kategorier har tagits med i undersökningen, där mängden av kemikalie,vatten- och energiåtgång samt koldioxidutsläpp räknades ut per arbetsbyxa av minimumorder. Sammanställning av resultat visar att det används 2,5 kg kemikalier, 10,3 liter vatten,756 Wh energi och det släpps ut 0,4 kg kodoxid vid tillverkning av en arbetsbyxa.Rapporten behandlar och beskriver produktion av en rå bomullsväv medflamskyddsbehandling. Processflödet för hela behandlingsförloppet analyseras i arbetet därbåde kemikalier, energi- och vattenåtgång tas upp vid varje delprocess. Koldioxidutsläppanalyseras som en särskild del av rapporten och omfattar de direkta utsläppen av tung lastbiloch fraktfärja. Sammanställning av resultatet visar hur produktionen påverkar miljön utifrånde direkt påverkande kategorierna.The textile industry is facing major challenges when it comes to research, development andproduction in an environmentally friendly and socially responsible manner. Increasedawareness of consumers led to increased interest of the company and opportunities to worktoward a sustainable enterprise.This thesis is written as a part of the bachelor's degree in textile engineering program for theassigned company Blåkläder AB and was conducted to also serve as a basis for othercompanies in order to start/develop their work with social responsibility.The work presents the environmental impact of work wear trousers of cotton fromraw weave to distribution. Four environmental impact categories have been includedin the survey, in which the quantity of chemicals, water and energy use and carbonemissions were calculated per work wear trousers of the minimum order.Compilation of results indicates the use of 2,5 kg chemicals, 10,3 liters water,756Wh energy and 0,4 kg release of carbon dioxide for production of the work weartrousers.The report discusses and describes the production of a raw cotton fabric with flame retardanttreatment. The entire treatment process is analyzed in this report, where chemicals, energyand water consumption have been calculated for each sub-process. Carbon dioxide emissionsare analyzed as a separate part of the report and include the direct emissions of heavy truckand cargo ferry. Compilation of results indicates how the production of the work weartrousers affects the environment. / Program: Textilingenjörsutbildningen

O setor público de planejamento de uso e ocupação do solo dispõe de instrumentos para regular o desenvolvimento, como o Plano de Bacia Hidrográfica - PBH, que atua em âmbito regional e os Planos Diretores Municipais - PD, em âmbito municipal, os quais possuem sobreposição de interesses e áreas de gerenciamento. Contudo, o Estado de São Paulo ainda encontra dificuldades em estabelecer conexões entre PBHs e PDs. Apesar de serem peças importantes para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, não apresentam interação, ocasionando um descompasso e desarticulação de agentes institucionais com poderes de decisão na área ambiental e, consequentemente, na implementação das decisões tomadas. Assim, a presente tese investiga a possibilidade de integração do Plano Diretor Municipal com o Plano de Bacia Hidrográfica, pertencentes à mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos a partir da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica. A metodologia do trabalho parte das experiências internacionais de planejamento territorial por planos diretores municipais ou regionais e de aplicação de AAE neste campo do conhecimento, tendo como referência o sistema adotado na Escócia. O arcabouço concebido foi aplicado para desenvolver diretrizes para ser utilizado na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Na análise foram contempladas as etapas de elaboração dos distintos instrumentos, os dados utilizados, os momentos de interlocução entre os setores responsáveis e partes interessadas, os mecanismos de verificação de implementação e monitoramento, e os direcionamentos finais dados por todos os instrumentos. Foram identificadas as compatibilidades e incongruências caracterizadas pela aplicação dos instrumentos de planejamento, tendo como resultados positivos do caso escocês o estabelecimento de autoridades consultivas, a aprovação do processo por órgãos externos, e as diretrizes do plano local vinculadas ao planejamento regional, sinalizando para possíveis melhorias dos procedimentos adotados no Litoral Norte do Estado de São Paulo. / The land use planning has different tools to guide the spatial development, as River Basin Management Plan in the regional scale and Local Development Plan in the municipal scale, which overlaps in area and issues of management. However, the São Paulo State has troubles to connect them. Both River Basin Management Plan and Local Development Plan are important to regulate the land use, but they are not integrated accurately by public government with consequences in the planning implementation. This thesis looks for Strategic Environmental Assessment\'s efficiency applied to connect the Local Development Plan with River Basin Management Plan in the same management area. The methodology analyses the international experience in spatial planning by the Strategic Environmental Assessment expertise, and puts the Scottish Management as reference to North Coast of São Paulo State. The analysis contemplates planning procedures, baselines, public participation, monitoring, implementation strategies and planning results. There are compatibilities and divergences of both planning tools and among the positive results of Scottish planning are the adoptions of consult authorities during the planning elaboration, the planning processs external approbation, and the local planning decisions linked by regional planning results. The Scottish expertise could be useful to improve the planning practice in the North Coast of the São Paulo.

A realização dos estudos de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental vinha sendo utilizada no Brasil desde a década de 70 de uma maneira não formalizada, ou seja, sem uma legislação pertinente ao assunto, com a intenção de minimizar os impactos decorrentes de empreendimentos de grande porte. Com o aumento da aplicabilidade desses estudos, foram, então, regulamentados, em nível federal, pela resolução CONAMA 001, de 23/01/1986. Para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve-se desenvolver um conjunto de atividades que os respectivos órgãos licenciadores estaduais e/ou IBAMA estabelecem, geralmente denominado Termo de Referência. Considera-se que os métodos empregados nos Termos de Referência estão de acordo com as normas e recomendações das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e que os estudos de impacto ambiental estão sendo corretamente executados. Porém esses métodos não têm um padrão a ser seguido, podendo ocorrer possíveis erros e a não abrangência necessária das características ecológicas do meio biológico terrestre. As obras hidrelétricas, de um modo geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, que são verificados ao longo e além do tempo de vida da usina e do projeto, bem como além do espaço físico envolvido. Portanto, este trabalho visa a análise dos estudos ambientais desse tipo de atividade modificadora do meio ambiente e como eles estão sendo executados. A avaliação foi feita a partir de vários parâmetros, sendo eles metodológicos e estruturais. Foram analisados sete EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) de empreendimentos hidrelétricos, por meio de quadros comparativos, referentes a: métodos de levantamento, habitats amostrados e resultados obtidos. As avaliações foram realizadas tendo-se por base, seis critérios: descrição dos habitats amostrados, concordância entre habitats e grupos analisados, descrição dos métodos de levantamento utilizados, utilização de métodos quantitativos, nível de identificação taxonômica e riqueza de espécies por grupo analisado. Ao término deste trabalho, foi diagnosticado a forma com que esses EIAs estão sendo executados, permitindo, possivelmente, a criação de referências para futuros trabalhos na área ambiental, com a finalidade de se obter uma melhora na qualidade dos estudos e resultados da gestão ambiental. / Environmental impact assessments (EIAs), and presentation of these reports have been used in Brazil since the 1970's in a non-formal manner, that is, without pertinent legislation to minimize the impact of large enterprises. With the rise of these studies, they were then ruled, nationally, by the CONAMA 001 resolution, 23/01/1986. To perform the EIA, a set of activities established by the respective state licensing bodies and/or IBAMA must be developed, generally named Reference Terms. The methods applied on the Reference Terms are considered to be in agreement with the regulations and recommendations of the Environment Estate Secretaries, and that the EIA are being correctly executed. However, these methods do not have a pattern to be followed, allowing possible mistakes particularly in not having the necessary span of the terrestrial biological environment and its ecological characteristics. Hydroelectric dams, generally, produce a massive impact upon the environment, and these effects last well beyond the life time of the power plant, the project and the physical space involved. Therefore, the purpose of this study is to analyze the EIA of these kinds of activities and to assess if they are being well executed. The evaluation was made using several methodological and structural parameters. Seven EIAs from hydroelectric enterprises in Cerrado were used. The results were analyzed using comparative tables, referred to: survey methods; habitats sampled; and results. The valuations were performed analyzing mainly six criteria: description of the habitats sampled, agreement between habitats and analyzed groups, description of the survey methods applied, utilization of quantitative methods to sample terrestrial biological environment, organisms identification to the species level and the richness of the group analyzed. At the end of this research, the way these EIAs are being carried on was diagnosed, allowing, possibly, the creation of reference for future environmental researches, in order to obtain an upgrade on the studies and, consequently, better results for environmental management.

O presente estudo foi desenvolvido com 22 espécies de insetos sugadores e seus controladores em citros, na fazenda Cambuhy, município de Matão, estado de São Paulo, Brasil, durante o período novembro de 2004 a abril de 2006. Inicialmente foram determinados os indicadores ecológicos desse agroecossistema e feita a avaliação da diversidade de espécies nos três sistemas de controle sendo, controle microbiano de pragas (CMP) com uso de fungos entomopatogênicos, manejo ecológico de pragas (MEP) com uso de agrotóxicos seletivos a fungos entomopatogênicos, e manejo integrado de pragas (MIP) com uso padrão de pesticidas. Determinou-se que a diversidade foi maior no CMP e que os sistemas MEP e MIP foram semelhantes (80%) e não ocorreu impacto ambiental nos três sistemas, em função dos períodos de observação. Orthezia praelonga, no período total de seis estações, foi controlada nos tratamentos CMP e MEP, pelos fungos Syngliocladium sp. e Lecanicillium longisporum , com maior prevalência do primeiro e comportamento distinto dos dois entomopatógenos nas diferentes estações. Dialeurodes citri foi o principal hospedeiro de Aschersonia aleyrodis com mais de 80% de incidência do patógeno. No sistema MEP determinou-se associação inversa entre população de O. praelonga e o número de unidades formadoras de colônia (UFC) do fungo Lecanicillium obtendo-se, para a maior população da praga, menor número de colônias no solo. No CMP obteve-se associação direta, sendo que para a maior mortalidade da praga observou-se maior UFC de Lecanicillium, indicando o potencial do solo como reservatório de inóculo para a formação de focos primários da doença, não sendo influenciado pelos agrotóxicos aplicados no sistema. No sistema MIP, a mortalidade da praga causada por Syngliocladium teve associação inversa ao potencial de produção de UFC de Lecanicillium, sendo que as condições de manejo das pragas foram favoráveis à ação desse fungo. O ciclo biológico completo de L. longisporum (isolado ESALQ-1300) em O. praelonga, determinado em microscopia eletrônica de varredura foi de 96 a 144 horas, causando morte a partir das 24 horas após a inoculação. Estudou-se também a influência dos fatores abióticos sobre a população e mortalidade dos insetos sugadores em função dos tratos culturais e a produção de inóculo pelos fungos entomopatogênicos prevalentes. / This present work was developed with 22 sucking insect species and their controllers in citrus orchard, at Cambuhy Farm, Matão County, São Paulo State, Brazil., during the period of November 2004 - April 2006. At first, the ecological indexes were determined for that agroecosystem and the evaluation of species diversity in three control systems was performed: microbiological pest management (MPM) only with the entomopathogenic fungus use, ecological pest management (EPM) with selective pesticides use, and integrated pest management (IPM) with pesticides standard use. The higher diversity was found in MPM; EPM and IPM were similar (80%), and there were no environmental impact in all three systems, as a function of the periods of observation. Orthezia praelonga, in six season periods, was kept under control in MPM and EPM by Syngliocladium sp. and Lecanicillium longisporum fungi, with higher prevalence of both entomopathogens at different seasons. Dialeurodes citri was the mean host of Aschersonia aleyrodis with more than 80% incidence of the pathogen. In EPM system, it was observed the reverse association between O. praelonga population and the number of colony formation units (CFU) of Lecanicillium, when to a bigger pest population a lower colony number in soil was observed. For the MPM treatment a direct association was determined, being the biggest pest mortality correlated to the biggest CFU of Lecanicillium, indicating soil potential as inoculum reservoir to primary disease focus formation, not being influenced by pesticides application in the system. In IPM system, pest mortality caused by Syngliocladium had a inverse association with the potential CFU production of Lecanicillium, being pest management conditions favorable to the action of this fungus. Complete biological cycle of L. longisporum (ESALQ isolate-1300) in O. praelonga was 96-144 hours, as determined by electronic microscopy, causing death after 24 hours inoculation. Also, it was studied the influence of abiotic factors on the population and sucking insects mortalities, as a function of cultural practices and inoculum\'s production by prevalent entomopathogenic fungi.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

EIA's contribution to increased environmental awareness is a posited means by which EIA's contribution to a substantive level of environmental protection can be measured. However, little research has been done to evaluate and properly contextualise this increased environmental awareness in members of the public who participate in EIA and its associated processes of public participation. Utilising a Foucauldian understanding of power and governmentality, this research has shown how this process of becoming environmentally aware takes place within a broader application of governmental power and it is within this context which the success (or otherwise) of steering towards a greater environmental awareness must be evaluated. The biopolitical intentions EIA has for managing environmental life in general draws strict boundaries of expertise and authority in governing the environment, and as products of this formation of governmental power the public become subjects of expert direction. In opposition to this, the public produced a rural environment and local community as defined and governed by forms of experiential knowledge, which although pertaining to a truth-oriented mentality of rule, exerted a similar biopolitical control over the environment and immutable form of authority and expertise within it. It is contended that for EIA to penetrate bounded environments and disrupt their totalising environmentalities, the tool must extend the meaning of uncertainty to explicitly recognise the conflict that exists between actors and their respective environments. In this way, EIA can contribute to a form of self-reflexive and -critical environmental citizenship deemed necessary for a thorough investigation into the political dimensions of the environment and its associated substantive measures of enhancement and protection. Employing a realist governmentality approach to the case-study of the 2016 public inquiry in shale energy proposals in Lancashire, this research generated discourse analyses of key policy documents and public contributions to the inquiry in addition to a 'lived experience' of the inquiry as a participatory space through participant observation. The key findings were that at the policy level, the participating member of the public is produced as both a trustee and an expert, heightening the potential for conflict. Further to this, the experiences of the public inquiry added to this potential by seeking to impose on the participant an individualised, silent identity which was directly contradicted by the public during 'non-technical' sessions who sought to participate actively and collectively. Within their contributions the public produced further internal conflicts, with aspects of this discourse relying on existing institutionalised forms of knowledge and expertise to respond to environmental problems, while in others asserting that localised and personal experiences were necessary. EIA as a technique of government can have a leading role in defining the environment in both a physical, surrounding sense and as a mentality. To do so and challenge essentialised and concrete ideas regarding the environment avoiding the acts of exclusion that underpin them becoming normalised the thesis builds on the analysis to make a proposition for a more effective agonistic EIA process.

Esta pesquisa propõe uma contribuição metodológica para avaliação de impactos ambientais, produzidos na implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. O modelo de política habitacional brasileira, nas últimas décadas, não conseguiu evitar o crescimento das cidades sobre as áreas verdes urbanas. Essas áreas, muitas vezes, são ecossistemas frágeis que promovem benefícios ao ser humano, exercendo um papel fundamental na preservação das cidades e no bem-estar urbano. A pressão da urbanização provoca impactos sobre as áreas verdes. Nesta pesquisa, é proposta uma metodologia que utiliza, como base, a matriz de Leopold, uma das ferramentas mais usuais na avaliação de impactos. Essa matriz é uma lista bidimensional, em que um eixo é composto por ações realizadas pelo homem na implantação do projeto, e outro eixo por componentes ambientais selecionados. Na construção da matriz, são considerados aspectos ambientais, socioeconômicos e da área ambiente-comportamento. As interações resultantes dessa matriz são mensuradas com base em critérios e atributos com valores atribuídos e hierarquizados. Nesta pesquisa, o processo de avaliação proposto é detalhadamente explicado, desde o início até o resultado final. A metodologia proposta é aplicada em dois empreendimentos habitacionais, do tipo loteamento, no município de Cachoeirinha, como estudo de caso. O objetivo é propor um método de avaliação de impactos decorrentes da implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. A pesquisa foi dividida em três etapas: a primeira, de cunho exploratório, analisa a implementação de empreendimentos habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na segunda etapa, é descrita a metodologia proposta a partir da matriz de Leopold e, na terceira etapa, o método proposto é aplicado parcialmente aos empreendimentos do estudo de caso. Através da proposta do método de avaliação de impacto de empreendimentos habitacionais sobre as áreas verdes urbanas, a pesquisa busca contribuir para a replicação desse tipo de avaliação e, assim, incentivar a preservação ambiental. / This research proposes a methodological contribution for environmental impact evaluation of housing developments over urban green areas. The Brazilian housing public policy in the last decades did not avoid the cities growth over urban green areas. These areas are often fragile ecosystems that promote benefits for the people, playing an important role in the preservation of cities and urban wellness. The urbanization’s pressure over green areas has impacts. This research proposes a methodology based on Leopold’s matrix, one of the most used tools for impact evaluation. This matrix is a bidimensional list, with one axis composed by human actions during the implementation of the project and in the other by selected environmental components. In the matrix construction, environmental, social-economic and environmental behavior aspects are considered. The resulting interactions of this matrix are measured based in attributes and criteria with values attributed and ranked. In this research, the proposed evaluation process is explained in detail from its conception to the results. The proposed methodology is applied in two housing developments in the city of Cachoeirinha as a case study. The goal of this research is to propose an evaluation method for the impacts of housing developments over urban green areas. The research has three steps: the first was more exploratory, analyzing the implementation of housing developments by the “Minha Casa Minha Vida” program in the Metropolitan Region of Porto Alegre. The second describes the methodology, based on Leopold’s matrix, and the third partially applies the proposed method to the case study developments. Through the proposal of the impact evaluation method for the housing developments over urban green areas, this research aims to contribute to the reapplication of this kind of analysis and therefore, encourage environmental preservation.