Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: David Sánchez Rubio / Banca: Gianpaolo Poggio Smanio / Resumo: Este trabalho aborda o tema tráfico internacional de pessoas em sua relação com o controle dos fluxos migratórios, a partir do recorte das políticas migratórias restritivas, das políticas criminais expansionistas e dos direitos humanos dos migrantes internacionais. No atual cenário global, novos riscos passam a conviver com antigos problemas sociais, em um contexto caracterizado por transformações rápidas, intensas e contraditórias. O tráfico internacional de pessoas ressurge na sociedade contemporânea como um fenômeno hipercomplexo, intrinsecamente relacionado aos processos migratórios, resultante da combinação de diversos fatores, dentre eles, econômico, político, cultural e jurídico. O afluxo de imigrantes econômicos pobres e de prostitutas gera medo e insegurança nos lugares de destino, provocando ruídos no subsistema penal, que reage ao estímulo provocado pelo ambiente, por meio de políticas criminais expansionistas, centradas na prevenção geral positiva, na antecipação de riscos e no controle dos grupos criadores desses riscos, através do recrudescimento de barreiras à migração. Ocorre que tais políticas têm se mostrado ineficazes para combater o tráfico de pessoas, com a agravante de vilipendiar os direitos humanos dos migrantes internacionais. A antecipação demasiada dos riscos afeta negativamente o próprio campo social regulado, produzindo uma disfuncionalidade no subsistema jurídico-penal. A dissertação objetiva demonstrar essa disfuncionalidade, a partir de uma abordagem funcional sistêmica, com aportes na teoria autopoiética de Niklas Luhmann. Para tanto, valer-se-á de pesquisa bibliográfica e empírica. Ao final, intenta-se sensibilizar os formuladores de políticas públicas, a fim de que elaborem políticas efetivamente voltadas à proteção dos direitos humanos dos mais vulneráveis / Abstract: This work addresses the topic international trafficking in persons in their relation to the control of migration flows from the clipping of the restrictive migration policies, the criminal expansionist policies and human rights of international migrants. In the current global scenario, new risks go to live with old social problems in a context characterized by rapid, intense and contradictory transformations. The international trafficking resurfaces in contemporary society as a hypercomplex phenomenon, intrinsically related to migration processes, resulting from the combination of several factors, including economic, political, cultural and legal. The influx of poor economic migrants and prostitutes generates fear and insecurity in places of destination and make a noise in the criminal subsystem, which reacts to the stimulus caused by the environment through criminal expansionist policies, focusing on positive general prevention, anticipation of risks and in control groups of the creators of these risks, through the intensification of migration barriers. However, these policies have proven ineffective in combating trafficking in persons, with the aggravating circumstance that vilify the human rights of international migrants. The anticipation too much the risks affects negatively the social field itself regulated, producing a dysfunctional in the criminal system. The dissertation aims to demonstrate this dysfunctionality, from a systemic functional approach, based in autopoietic theory of Niklas Luhmann. For this dissertation, bibliographic and empirical research will draw on. Finally, an attempt is made to sensitize policy makers in order to develop public policies that effectively geared to protecting the human rights of the most vulnerables / Mestre

Orientador: Zélia Lopes da Silva / Banca: David Ferreira De Paula / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: Concentrando-se na dramaturgia de Plínio Marcos num entrecruzamento com outras fontes documentais, este trabalho analisa a questão da marginalidade urbana paulista no período de 1958 a 1979. Buscando promover uma interação entre o conteúdo e a produção dessas peças teatrais em convergência com as vivências deste autor, buscou-se a percepção e o exame analítico das diversas representações produzidas por este dramaturgo sobre este segmento social no período delimitado, num trânsito contínuo entre o real e o ficcional, fazendo emergir uma diversidade de significações sobre os indivíduos desse universo e a época no qual se inscrevem no quadro de transformações históricas desse recorte cronológico. Ao abordarmos os diversos aspectos desse submundo marginal enunciado pelas diversas fontes utilizadas, nos deparamos com uma imagem singular construída a respeito desses marginalizados, observados sob um novo prisma, revelando as dimensões recônditas desse universo relegado às margens e pouco compreendido pela sociedade em geral. Nesta empreitada, procuramos perceber e discutir o conjunto de práticas culturais, valores morais e costumes diversos arraigados nesses meios, bem como seus códigos de sociabilidade postos em funcionamento no interrelacionamento entre iguais enquanto marginais, e no contato com indivíduos e instituições localizados fora desse circuito cultural, econômico e ecológico da marginalidade. Perpassando a totalidade desse estudo, encontra-se o enquadramento desses excluídos numa determinada época, com características peculiares que tendem a se esmaecer no processo de metamorfose que sofrem esses indivíduos em consonância com as transformações do período, principalmente na década de 1970, quando é possível captar as rupturas de uma época para outra. / Abstract: Through Plínio Marcos' drama theater in an intercrossing with other documental sources, this paper analyzes the subject of São Paulo urban marginality in the period from 1958 to 1979. Trying to promote an interaction between the content and the production of those plays in convergence with the living of this author, it was seeker the perception and the analytic exam of the several representations produced by this play writer on this social segment in the delimited period, in a continuous traffic between the real and the fictional, making a diversity of significances to emerge about the individuals of that universe and the time in which enroll in the picture of historical transformations of that chronological cutting. To approach the several aspects of that marginal under world enunciated by the varied used sources, we came across a singular image built to respect those marginalized, observed under a new prism, revealing the hidden dimensions of that universe relegated to the margins and little understood in general by the society. In that task, we tried to notice and to discuss the group of cultural practices, moral values and ingrained several habits in those means, as well as your put sociability codes in operation in the interrelationship among same while emarginated, and in the contact with individuals and institutions located out of that circuit, economical and ecological circuit of the marginality. Over passing the totality of that study, is the framing of those excluded in a certain time, with peculiar characteristics that tend to turn pale in the metamorphosis process that those individuals suffer in consonance with the transformations of the period, in the decade of 1970, when it is possible to capture the ruptures of a time for another. / Mestre

Orientador: Silvia Maria Schmuziger de Carvalho / Banca: Paulo Eduardo Teixeira / Banca: Marília Gomes Ghizzi Godoy / Banca: Edmundo Antoinio Peggion / Banca: Fernando Carvalho / Resumo: Este trabalho objetiva uma compreensão da visão de Antônio Vieira em relação a possíveis grupos de excluídos: protestantes, negros e mulheres, pelo viés sócio-histórico, privilegiando a disciplinaridade, devido os vários olhares que o tema Vieira pode proporcionar, seja por sua extensa produção ao longo de quase todo o séc. XVII; pela quantidade de temas tratados em seus discursos e por entender que, ao estudá-lo não se pode desligar a obra do homem, do missionário, do político e do tempo em que viveu. Essa intenção foi possível devido percurso feito pela estudiosa para entender o caminho percorrido por Inácio de Loyola, de forma a captar o contexto da formação da Companhia de Jesus, sua consolidação e aspectos da trajetória do orador desde a sua chegada à Bahia, sua formação jesuíta, sua atuação na Restauraçào do Reino e na época da dominação holandesa no nordeste, nas missões da Amazônia e, consequentemente no final de sua vida na Bahia. A consciência de Vieira em relação ao momento crítico pelo qual passava Portugal; certos insucessos que envolviam a colonização ligados à ineficiente administração e à degeneração dos costumes e abuso de poder, levou-o a dirigir aos seus ouvintes, discursos morais em diversas ocasiões e lugares, com intuito de excluir ou adestrar determinados grupos sem descartar a defesa dos interesses do Estado protuguês através do sistema colonial, via evangelização, sem causar tantos danos aos interesses dos colonos e manter o vasto patrimônio e privilégios da Ordem, praticou em diversos momentos uma política independente em relação à Companhia de Jesus e até em relação ao Estado. / Abstract: The work's objective is the comprehension of the vision from Antonio Vieira in relation of possible exclused groups: protestants, blacks and women, from bias of social-historical, privileging disciplinarily had various looks that Vieira theme can provides, either for its extensive production throughout almost all century XVII; for the quantity of themes treated in your speech and, by understanding that, studying can't turn off the workmanship from the man, the missionary, the politiccian and the time of your life. This intention was possible because of the passage done by the student to understand the way covered by Inácio de Loyola, of from to catch the context of the formation of the Company of Jesus, its consolidation and aspects of the trajectory of the orator since its arrival in Bahia, his Jesuit formation, his performance in the Restoration of the Kingdom and at the time of the ducth domination in the northeast, the missions of Amazônia and, consequently in the of his life, in Bahia. The conscience of Vieira in relation to the critical moment for which passed Portugal; the certain failures that involved the settling, on to the inefficient administration and the degeneration of the customs and buse of power took him to direct to his listeners, moral speeches in diverse occasions and places with the intuit of to exclude or to train some groups, without discarding the defense of the interest of Portuguese State through the colonial system, by evangelization without causing many damages to the interests of the colonists and keeping the vast patrimony and privilegies of the Order, practicing in several moments an independent politic in relation of Company of Jesus and ever in relation of state. / Doutor

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Gilmar Mascarenhas de Jesus / Resumo: Este trabalho tem como principal objetivo analisar as práticas de lazer na cidade de Presidente Prudente – SP, focando algumas áreas sujeitas à exclusão social. Observa-se a importância de verificar como estão implantadas as políticas desenvolvidas pelo poder público municipal referentes à área do lazer na cidade de Presidente Prudente, visando ainda verificar como as pessoas que habitam tais áreas periféricas sujeitas à exclusão vivenciam suas práticas de lazer e principalmente como estas concebem as opções de lazer oferecidas pelo poder público. O trabalho está estruturado por meio de duas importantes fontes de dados. Uma primeira procura identificar em recortes extraídos do jornal “O Imparcial” as principais políticas de lazer implementadas a partir do ano de 1990 até 2004, com maior enfoque na atual administração que vem estabelecendo como principal política a urbanização e implantação de praças de lazer em áreas de fundo de vale. Uma segunda fonte tem o intuito de identificar a visão dos moradores de algumas áreas periféricas a respeito do lazer, objetivando verificar se existe associação entre a oferta de tais políticas e a contemplação das mesmas por parte desses moradores. Consideramos existir um padrão de política de lazer que vem sendo estabelecido mais recentemente nessa cidade, no entanto, apesar dessa política se disseminar pela malha urbana e contemplar muitas áreas sujeitas à exclusão social, observou-se uma subutilização em algumas dessas praças devido ao fato de não passarem por manutenção e não garantirem segurança para as famílias residentes no entorno vivenciarem seus momentos de lazer. / Abstract: This research, aims to analyse the leisure practices in the city of Presidente Prudente - SP, emphasizing some areas subject to social exclusion process. It is observed as the local government introduce the leisure areas in the city of Presidente Prudente and how the people who live in such areas utilize them, principally how these people understand the leisure options offered by the local government. This research is based on two important data sources. The first one tries to identify in extracts from the newspaper “ O Imparcial”, the principal policy of leisure introduced from 1990 a 2004, emphasizing the current administration which has been establishing as its principal policy the urbanization and leisure parks in isolated areas. The second source aims at identifying the residents understanding of leisure to verify if there is a relation between the policy offered and the acceptance of the residents. We consider there is a leisure policy pattern which has been established recently in this city, however besider this policy has spread out the city and contemplated areas subject to social exclusion process, it can be noticed the low use of some of these parks due to the fact there is no maintenance and principally because the family security is not guaranteed during the leisure practices / Mestre

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Mauro de Souza Ventura / Banca: Emilio Sáez Soro / Resumo: Esta dissertação tem por finalidade discutir a configuração jornalística da revista Ocas, e suas imbricações com as relações sociais que delineiam o projeto social que a sustenta, a Organização Civil de Ação Social (OCAS). Para atingir tal objetivo a dissertação parte do estudo da configuração do espaço urbano e as contradições e tensões inerentes ao seu desenvolvimento, buscando pontuar o papel da comunicação nesse contexto e a sua relação com as principais características do fenômeno da urbanização. Em seguida, são apresentadas as principais discussões em torno da conceituação de experiências comunicativas que se pretendem críticas ou "alternativas" no contexto social na contemporaneidade, buscando localizar, dentre os vários conceitos apresentados, o objeto deste estudo. Por fim, utilizando-se os recursos metodológicos da análise de conteúdo, complementada pela análise de enquadramento, são analisadas duas seções específicas da revista Ocas - as reportagens de capa e a seção "Cabeça sem teto" - nas edições que circularam nos anos de 2009 e 2010. A partir da leitura e descrição dos textos analisados, este estudo faz uma caracterização da prática jornalística em questão, revelando as estratégias que a publicação utiliza para estruturar sua atuação social, cujo principal objetivo é oferecer à população em situação de rua e/ou risco social possibilidades de obtenção de renda e superação da exclusão, além de configurar uma forma de visibilidade para tal conjuntura / Abstract: This dissertation aims to discuss the journalistic settings in Ocas magazine and its connections with the social relations that shape the social project which supports it - the Civil Organization for Social Action (OCAS). To achieve this goal, we study the urban space configuration and the contradictions and tensions inherent to its development, in order to measure the role of communications in this context and its relations to the main features of the urbanization phenomenon. Then, we present the main discussions on publications that have experienced a kind communication based on criticism, also named "alternative", in the contemporary social context, to define, among the many concepts presented, this object of study. Eventually, using the content analysis methodology, complemented by the framework analysis, two specfic sections of Ocas magazine are analyzed - the cover stories and that one named 'Cabeça sem teto' (Homeless Head', in a free translation) - throughout the edition that circulated in 2009 and 2010. From the reading and description of the texts analyzed, this study presents a characterization of the journalistic practices found on them, showing the strategies that the publication uses for structuring its social performance. Its main goal is to offer, to the homeless people and/or people at social risk, opportunities to obtain incomes, overcome exclusion and raise visibility to their situation / Mestre

A presente pesquisa tem por escopo analisar os fundamentos dos direitos territoriais quilombolas na localidade de Palmas-PR: as dificuldades e expectativas quanto à sua efetivação. Assim, inicia-se o estudo com uma incursão à historiografia tradicional para buscar os principais elementos da formação social brasileira, ao mesmo tempo em que procura insular-se da noção idealizada de quilombo pautada em elementos históricoarqueológicos. Já com o advento da Constituição de 1988, previsão dos direitos territoriais quilombolas, ocorre a evolução do conceito de quilombo a partir de elementos antropológicos capazes de abranger a sua dinamicidade como fenômeno social. A partir da demonstração do que pode significar a concretização de tais direitos para o quilombo de Palmas-PR, emergem as diferentes dimensões assumidas pela relação dos quilombolas com o seu território e com o trabalho tradicional, além dos obstáculos encontrados. Assim, os direitos territoriais são frutos do campo das disputas políticas que ao buscar reparar as injustiças da escravidão e da excludente sociedade do trabalho livre; trazem visibilidade para os quilombolas, reforçam a sua luta e criam possibilidades, seja na arena de disputas jurídicas, seja na arena de disputas políticas. / This research has as the main scope to study the fundamentals Maroons territorial rights in Palmas-PR: their issues and their expectations. The study begins through traditional Brazilian historiography elements and the Brazilian social formation, to avoid using the idealized concept of “quilombo”, based in historical and archaeological elements. In the Brazilian National Constitution of 1988, there is an evolution of the concept of “quilombo” with anthropological elements, to become able to comprehend its dynamics as a social phenomenon. After the meanings demonstration of these rights for the Maroons from Palmas- PR, emerge the differents dimensions by the Maroons with its territory and its traditional work. However the structural formation of Brazilian society; the territorial maroons rights are answering to the slavery injustices and social exclusion from the free work society. Theses rights bring visibility to the Maroons, strengthen their cause and create possibilities rather in the legal issues, rather in the political issues. / 5000

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400151-Texto+Completo-0.pdf: 1117399 bytes, checksum: 37a4c15eaaf44f96220bf3343a735841 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present dissertation of master’s degree proposes a discussion about the confront that the female universe does in relation to the Aids, mainly with reference to adhere to the treatment anti-retroviral. In this sense, it approaches the subject from categories of explanations of the reality, and they are: Aids, female world, stigma, death of the I, deteriorated identity and adhesion to the health treatment. These are important categories to a first reflection about the thematic, considering that the same , in spite of the several advances, still it is permeated of prejudices and myths that base the process of social exclusion experienced by people with positive diagnosis to the Aids virus. The gender subject becomes important obstruction because it demonstrates that, in the feminine context of the world of the Aids, the exclusion is double: first, for the gender and second, for the disease. Like this, the present discussion refers to an ample context of indicators to be analyzed. The accomplishment of this research it was based in the dialectics-critical method, especially in your main categories that are historical context, contradiction and totality. This research is qualitative to understand with details the Aids in the female word. In this sense, it was used as research instrument, with the necessary bibliographic survey, the sensitive listening, the observation and the semi-structured interview, carried out with the individuals of this research that were eight women. They become possible to unmask the context in which they are inserted and as they live in their daily the presence of the Aids. The facts were analysed using the analysis of the content to produce new knowledge.Like result of this research it concluded that the politics of health in the context of the Aids are extremely important, mainly in the combat to the prejudice, to the isolation and the relationship still strongly existent between Aids and death. Besides, it was evidenced as the subject of the maternity is involved in the context of the Aids, where the gender discussion is influenced strongly by the paper of the woman's reproduction historically built. Another result is the need of an analysis of the thematic in the macro-partner-economical context, to implement citizen practices in the treatment the subject of the Aids. These elements are important indicators in the process of adhesion to health treatments for women. / A presente dissertação de mestrado se propõe a discutir o enfrentamento que o universo feminino faz com relação a questão da Aids, principalmente no que se refere a adesão ao tratamento anti-retroviral. Nesse sentido, aborda o assunto a partir de categorias explicativas da realidade que são: Aids, mundo feminino, estigma, mortificação do eu, identidade deteriorada e adesão ao tratamento de saúde. Entende-se que estas são categorias importantes para uma primeira reflexão acerca da temática, levando-se em consideração que a mesma, por mais que tenham ocorrido diversos avanços, ainda é permeada de preconceitos e mitos que fundamentam o processo de exclusão social vivenciado pelas pessoas com diagnóstico positivo para o vírus da Aids. A questão de gênero se torna delimitação importante pois demonstra que, no contexto feminino do mundo da Aids, a exclusão é dupla: primeiro, pelo gênero e segundo, pela doença. Assim, a presente discussão refere-se a um contexto amplo de indicadores a serem analisados. Para a realização desta pesquisa embasouse no método dialético-crítico, especialmente em suas categorias principais que são historicidade, contradição e totalidade. A natureza da pesquisa se constitui em qualitativa objetivando compreender detalhadamente os significados da Aids no mundo feminino. Nesse sentido, utilizou-se como instrumento de pesquisa, além do levantamento bibliográfico necessário, a escuta sensível, a observação e a entrevista semi-estruturada realizada com os sujeitos da pesquisa que foram oito mulheres, os quais possibilitaram desvendar o contexto no qual estão inseridas e como vivenciam em seu cotidiano a presença da Aids. Para análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo no intuito de produzir novos conhecimentos acerca do tema.Enquanto resultados desta pesquisa, concluiu-se que as políticas de saúde no contexto da Aids são extremamente importantes, principalmente no combate ao preconceito, ao isolamento e a relação ainda fortemente existente entre Aids e morte. Além disso, evidenciouse o quanto a questão da maternidade está envolvida no contexto da Aids, onde a discussão de gênero é fortemente influenciada pelo papel de reprodução da mulher historicamente construído. Outro resultado é a necessidade de uma análise da temática no contexto macrosócio- econômico, para a implementação de práticas cidadãs no trato a questão da Aids. Todos esses elementos se constituem em indicadores importantes no processo de adesão a tratamentos de saúde pelas mulheres.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423955-Texto+Parcial-0.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no período de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no método dialético-crítico. Foram realizadas seis entrevistas com os indígenas da Aldeia Por Fi e três entrevistas com os gestores públicos: Ministério Público Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social do Município de São Leopoldo. A análise das entrevistas, das observações e do diário de campo aliados à experiência profissional da pesquisadora compõem o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis são compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos são responsáveis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato é considerado trabalho pelos indígenas e, em relação à venda dos produtos pelas crianças, há o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores públicos reconhecem a complexidade deste tema e a limitação das leis criadas pela sociedade envolvente que não acolhe, apesar dos esforços expressos na Constituição Federal/88, as singularidades da cultura indígena. Salienta-se que ao Serviço Social é necessário adensar estudos quanto a questão social e seus rebatimentos que se expressam através do preconceito, o desemprego, legislação diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades indígenas que sofrem com a exclusão social, no contexto da cidade.Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subsídios para implementar políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407787-Texto+Parcial-0.pdf: 100576 bytes, checksum: 530942bfd999b8e535a9b8511b8763de (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis deals with mental disease as an ailment which through history has occupied the attention of the medical area scholars, and has segregated and stigmatized its carriers. The concept of madness. exclusion and the inclusion of a mental disease carriers, worked out by Michel Foucault have marked the studies and the health politics as scientific, social and medical answers given by societies in the last decades. Foucault counterpoints the view and the social treatment of those carrying a mental disturbance to the analytic categories of Power and Knowledge which have contributed a lot on revealing prejudices and stigmas towards those who carry a psychic suffering. In the present thesis the Caracas Declaration, the III National Conference on Mental Health and the Federal Law n. 10216 ( the Psychiatric Reformation), as official documents which rule the west society politics, are submitted to a content analysis under the Foucault concepts about madness, exclusion and inclusion in their connection with the medical and scientific power and knowledge. The aim of the present thesis is to make a detailed of the three official documents considered as important landmarks for the present Mental Health Politics and already pointed above, and from them identify whether in those documents de carrier of a mental disturbance is being treated as a victim of exclusion or a socially included subject, and whether madness appears still linked to the stigma and intolerance of those said normal, or whether it is conceived as a disease liable to treatment.At the end of the study it was possible to conclude that from this date up to the present day the process of Psychiatric Reformation did not end to this moment with the social exclusion culture of which the cariier has been a victim, but undoubtedly brought a possibility and a transforming capacity mainly in the establishment and a solidarity relationship between mad and non-mad people in which all subjects can and must be seen in a whole, singular and citizen-like way. In spite of exclusion being a category which wtill prevails in the world of mental disease, the advances both on the scientific area and on the legislation, have brought radical changes for the formal content of the analyzed documents and the symbolize a new knowledge built along the twelve years of the struggle for the approval of Federal Law n. 10216, as well as they point tosome attention based on community and participating principles developed in open services, located on the territory on which the carrier of a psychic suffering lives in a clear overcoming of the hospital-centered model prevailing up to the 90”s as well as in a daily rupture process from this date up to the present days. / A tese trata da doença mental como uma doença que através da história ocupou a atenção dos estudiosos da área médica, e que segregou e estigmatizou seus portadores. A concepção de loucura, exclusão, e a inclusão dos portadores de doença mental, trabalhados por Michel Foucault marcaram os estudos e as políticas de saúde como respostas científicas, sociais e médicas oferecidas pelas sociedades no decorrer das últimas décadas. Foucault contrapõe a visão e o tratamento social dos portadores de transtorno mental às categorias analíticas de Poder e Saber o que em muito tem contribuído para o desocultamento de preconceitos e estigmas para com os portadores de sofrimento psíquico. Nesta tese a Declaração de Caracas, a III Conferência Nacional de Saúde Mental e a lei Federal nº10216 (a Lei da Reforma Psiquiátrica), como documentos oficiais que regem as políticas nas sociedades ocidentais, são submetidas à análise de conteúdo sob o enfoque das concepções de Foucault sobre loucura, exclusão e inclusão na sua vinculação com o poder e o saber médico e científico. O objetivo da tese é fazer um estudo minucioso de três documentos oficiais considerados marcos importantes na atual Política de Saúde Mental e já apontados acima e a partir deles identificar se naqueles documentos o portador de transtorno mental continua sendo vítima de exclusão ou sujeito incluído socialmente e, se a loucura aparece ainda vinculada ao estigma e à intolerância daqueles ditos normais, ou se é concebida como uma doença passível de tratamento.Ao final do estudo foi possível concluir que, desta data até os dias atuais o processo da Reforma Psiquiátrica não acabou até o momento com a cultura de exclusão social a qual o portador de sofrimento psíquico tem sido vítima, mas inegavelmente trouxe uma possibilidade e uma capacidade transformadora principalmente no estabelecimento e relações de solidariedade entre loucos e não-loucos, em que todos os sujeitos podem e devem ser vistos de forma inteira, singular e cidadã. Apesar da exclusão ser uma categoria que ainda perpassa o mundo da doença mental, os avanços tanto na área científica como na legislação, trouxeram mudanças radicais no conteúdo formal dos documentos analisados e simbolizam um novo saber construído ao longo dos doze anos de luta para a aprovação da Lei Federal nº10216, assim como apontam para uma atenção baseada em princípios comunitários e participativos desenvolvidos em serviços abertos, situados no território em que o portador de sofrimento psíquico vive numa clara superação do modelo hospitalocêntrico vigente de forma absoluta até aos anos noventa e num processo de ruptura cotidiana desta data até os dias atuais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000402882-Texto+Parcial-0.pdf: 96079 bytes, checksum: 4e2bef1a9167b37cd0b25b60d219c412 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa evidencia aspectos do processo de trabalho do Assistente Social, interpretados à luz da perspectiva marxiana, visando explicitar o desempenho desse profissional na abordagem com moradores de rua, em instituições de proteção social para este segmento populacional, localizadas na capital do estado do Rio Grande do Sul e na grande Porto Alegre. O estudo objetivou aprofundar conhecimentos sobre o tema citado; dar visibilidade ao cotidiano de trabalho dos dez Assistentes Sociais entrevistados; fazer sucessivas aproximações sobre a forma como tais profissionais articulam o conjunto de competências, habilidades e atitudes inerentes ao exercício de suas funções; averiguar a forma como se estabelecem suas percepções a respeito das demandas que chegam nas instituições de proteção a moradores de rua; salientar os enfrentamentos e embates sofridos a partir das correlações de força e poderes estabelecidos institucionalmente, bem como individuar as ações e interlocuções no atendimento das necessidades dos usuários. Nossa tese perquiriu se o Assistente Social está implementando os princípios regidos no Código de Ética Profissional do Assistente Social, concernentes à sua prática interventiva; e procurou identificar se as políticas públicas estabelecem um aporte à prática profissional do Assistente Social nas instituições focalizadas. Neste sentido, a pesquisa quantiqualitativa ofereceu-nos a possibilidade de aprofundar significados, revelar múltiplas dimensões, ultrapassando o aparente; e discernindo o oculto, o qual, na realidade, não se evidencia. O método de pesquisa ressalta a importância de podermos aprofundar significados sociais articulados a uma estrutura onde os sujeitos vivenciam suas vidas, seu trabalho. Por meio dessa metodologia de pesquisa, intencionamos dar vistas a uma perspectiva dialética a fim de descrever interpretações, informações e significados vividos em um cotidiano de trabalho. Nesta relação direta, tentamos dialogar prazerosamente com obras de Marx, a essa ótica, convergindo nossas reflexões e análises; e, de forma complementar, encontramos base em autores como Agnes Heller, Kosik, Iamamoto, Faleiros, Martinelli, Minayo, entre outros. Para análise dos dados buscamos, em Mercedes Gagneten, o direcionamento. No influxo desse estudo, tentamos subsidiar a área acadêmica, a categoria profissional e ampliarmos conhecimentos junto à Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS – com os resultados desta pesquisa.