Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Israel_de_Souza_Pinto.pdf: 1497763 bytes, checksum: c5e96e099f6be9115d989030f5784830 (MD5) Previous issue date: 2009-02-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae) é o principal vetor da leishmaniose visceral americana (LVA) no Brasil. No estado do Espírito Santo, a LVA parece estar associada às regiões de clima seco e de altitudes inferiores a 500 metros em relação ao nível do mar. Para inferir a distribuição potencial de L. longipalpis e a influência das variáveis geográficas e climáticas na sua distribuição potencial no Espírito Santo (ES), foram realizadas coletas de flebotomíneos em localidades em que ocorreram casos de LVA e em áreas adjacentes na região norte do estado. Ao todo, foram pesquisadas 133 localidades pertencentes a 15 municípios, sendo que L. longipalpis foi encontrado em 84 dessas. Para delimitar a distribuição potencial, foi utilizada a modelagem de nicho ecológico usando o programa DesktopGarp e dados de 73 pontos de ocorrência de L. longipalpis, considerados espacialmente únicos e distintos. Além dos 15 municípios com registros de L. longipalpis, foi prevista pela modelagem a distribuição para pelo menos outros nove que não apresentam registros. A modelagem também evidenciou a associação de L. longipalpis com características geoclimáticas propícias à sua ocorrência como: clima seco representado pela pluviosidade menor que 1000 milímetros anuais e altitudes inferiores a 500 metros em relação ao nível do mar. A ocorrência de casos humanos autóctones de LVA em duas localidades dos municípios de Vargem Alta e Rio Novo do Sul, localizados na porção sul do ES e sem as características geográficas e climáticas propícias à ocorrência de L. longipalpis, justificaram estudo sistematizado de coleta de flebotomíneos nessas localidades. No período de agosto de 2006 a julho de 2007 foram realizadas coletas sistematizadas mensais nesses dois municípios e L. longipalpis não foi encontrado em qualquer das localidades. Assim, foi possível dissociar a ocorrência de LVA da presença de L. longipalpis na porção sul do estado do ES. Além disso, devido ao pequeno número de flebotomíneos capturados em Rio Novo do Sul, foi sugerida a existência de um mecanismo de transmissão da LVA não associado aos flebotomíneos nessa localidade. Concluindo, a presença de L. longipalpis no estado do Espírito Santo está associada às características geoclimáticas bem definidas e a ocorrência de LVA em áreas sem essas características provav elmente está vinculada a outro mecanismo de transmissão. / Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae) is the main vector of American visceral leishmaniasis (AVL) in Brazil. In the Espírito Santo state, the AVL has always been associated to dry regions and elevations lower than 500 meters at sea level. To infer the potential distribution of L. longipalpis and the influence of biogeographic variables on its potential distribution in Espírito Santo, sand flies were captured on localities with autochthonous cases of AVL and adjacent areas from north region of the state. L. longipalpis was found in 84 localities, for a total of 133 localities belonging to 15 municipalities surveyed. To delimit the potential distribution, it was made ecological niche modeling using the DesktopGarp program and data of 73 occurrence points of L. longipalpis. Besides of the 15 municipalities with records of L. longipalpis, the distribution was provided by ecological niche modeling for, at least, other nine municipalities without records. Yet, the ecological niche modeling showed the association of L. longipalpis with geoclimatic features favorable to its occurrence like as dry climate represented by rainfall lower than 1000 millimeters and elevations lower than 500 meters at sea level. The occurrence of human autochthonous cases of AVL in two localities of Vargem Alta and Rio Novo do Sul municipalities, located on the south portion of ES and without geographic and climatic features favorable to occurrence of L. longipalpis, justified a systematic study for sand flies captured in these localities. From August 2006 to July 2007, mensal systematic entomological surveys were performed in Vargem Alta and Rio Novo do Sul municipalities, but no L. longipalpis was found. Therefore, it is possible that the ocurrence of AVL is disassociated with the presence of L. longipalpis in the south portion of ES. Furthermore, due to the low number of sand flies captured in Rio Novo do Sul, the presence of another mechanism of transmission of AVL is also possible. In conclusion, the presence of L. longipalpis in the Espírito Santo state was associated with geoclimatic well defined features and the occurrence of AVL in areas without these features possibly was related to other mechanism of transmission.

O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discutido de que forma a cooperação e a competição atuam nesta forma de partilha de receita tributária, reforçando a autonomia das municipalidades para a construção de políticas ambientais próprias. / The present essay discusses the construction of fiscal federalism guided by the ideal of solidarity, and how the law of the Eco-ICMS of Rio de Janeiro State focuses the subject theme. By comparing state laws and analyzing the economic effects of the law of the State of Rio de Janeiro on its municipalities, it will discuss how cooperation and competition work in this form of sharing-in tax revenues, strengthening the autonomy of municipalities to build their own environmental policies.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-25Bitstream added on 2014-06-13T18:43:32Z : No. of bitstreams: 1 dias_rr_dr_rcla.pdf: 9964110 bytes, checksum: f65d067cdcd2e35253f28bf3bd83424b (MD5) / Apresenta-se a problemática do assunto Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a polêmica em torno dele e suas atribuições como instrumentos político e técnico para ordenamento territorial. A hipótese do trabalho foi definida com base na situaçãoproblema ZEE Tocantins, discutindo-se os procedimentos metodológicos e métodos usados. Assumiu-se que o mapeamento e o zoneamento geotécnico tenham uma importante aplicação no ZEE, sobretudo pela forma com que as unidades são caracterizadas, quer seja diretamente ou indiretamente. Demonstrou-se que o mapeamento geotécnico, embasado em unidades de compartimentação do meio físico classificadas por atributos inerentes ao ZEE, permite melhorar a percepção acerca dos usos potenciais da terra, pretendidos em um projeto de ZEE, principalmente pela possibilidade de elaboração de cartas específicas ou de síntese. Trabalhou-se criteriosamente na descrição dos processos de: (i) montagem e organização de uma base de dados geográficos para facilitar e permitir o desenvolvimento das atividades que se apóiam tecnologicamente em SIG e sistema de processamento digital de imagens de sensores remotos; (ii) aplicação do método Seplan-TO usado no ZEE Norte do Estado do Tocantins para a geração do plano de zoneamento ambiental, com ênfase na compartimentação ambiental (unidade territorial básica - UTB); (iii) aplicação do mapeamento geotécnico com base no Método Vedovello para a geração de um plano de zoneamento geoambiental, com ênfase na compartimentação ambiental (unidade básica de compartimentação - UBC) e inclusão de fatores bióticos; e (iv) comparação e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação dos diferentes métodos com o intuito de indicar aquele que deve ser usado para estudos de ZEE no Tocantins. Os focos da avaliação foram a compartimentação do meio físico e a execução do ZEE em termos... / The problematics of the subject Ecological-Economic Zoning (EEZ) is presented, as well as the controversy about it and its role as a political and technical instrument for a territorial ordenation. The hypothesis was defined based on the EEZ Tocantins problem-situation, discussing the methodological procedures and methods used. It was assumed that geotechnical mapping and zoning have an important application in the EEZ, particularly by the way the units are characterized, whether directly or indirectly. It was demonstrated that a geotechnical mapping based on compartmentalization units of the physical medium and classified by attributes inherent to the EEZ permits to improve the perception about the potential uses of land as intended in a EEZ project, particularly due to the possibility of preparing specific or synthetic charts. A judicious work was performed in the description of the processes of: (i) assembly and organization of a geographic data bank in order to facilitate and permit the development of the activities technologically supported by SIG and a digital image-processing system with remote sensors; (ii) application of the Seplan-TO method used at EEZ Northern of the State of Tocantins for generating the environmental zoning plan, emphasizing the environmental compartmentalization (basic territorial unit - BTU); (iii) application of the geotechnical mapping based on Vedovello Method for generating a geoenvironmental zoning plan emphasizing the environmental compartmentalization (basic compartmentalization unit - BCU) and inclusion of biotic factors; and (iv) comparison and assessment of the results obtained by the application of the different methods, with the intent of indicating that one that should be used for EEZ studies at Tocantins. The assessment was focused on the compartmentalization of the physical medium and the execution of the EEZ in terms of repeatability ...(Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3459.pdf: 22469402 bytes, checksum: 95fa85fc109b9e9286e2583f26866b49 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / Universidade Federal de Sao Carlos / There is an increase need for remote sensing data and associated analysis techniques in detecting and monitoring landscape change, particularly for resource management and planning. Information derived from remote sensing spatial data landscape has often been used to assist in the formulation of policies and provide insight into land-use patterns. To understanding human disturbance regimes for developing conservation and ecosystem management plan and for targeting ecological areas that define scarce ecosystems services this study has provided a landscape structure digital database at scales of observations that meet.various mapping criteria (geology, geomorphology, pedology, climate unit, hydrography, hypsometry, road net, legally protected areas, settlements and land-use dynamics of the São Félix Araguaia municipality (MT, Brazil). The monitoring land-use dynamics for characterizing anthropogenic and natural surfaces was based on the use of the Systems of Geographical Information and image LandSat 5 TM. The pattern of land-use reflects the outcomes of more than one human process; for instance, cropland, pastureland and settlements expansion. Natural vegetation was the most abundant land use type, occupying 77,26% of the municipal district total area in 1990, decreasing to 58,86% in 2009. Following forest, agricultural activity antropica was the next most abundant land class type with 21,17% of the total area in 1990 and 39,17% in 2009. A class on non-agricultural human activity (roads and urbanized area) value was incipient throughout the period (0,42% of the total area in 1990 and only 0,68% in 2009), evidencing that the landscape changes are not influenced by the urban growth. These temporal changes were interpreted as resulting from regional development actions related to agricultural expansion based on intensive methods. Regional and municipal planners require up-todate information related to a digital database to effectively manage land development and plan for change. / Processos que atuam na interação sociedade natureza definem os tipos de usos da terra que por sua vez definem o padrão espacial de paisagens culturais, diversas do ponto de vista dos valores estéticos, econômicos e ecológicos, geralmente resultando na degradação dos habitats, perda de solos e empobrecimento dos ecossistemas naturais. Estes processos comprometem a sustentabilidade ambiental, ao comprometerem o capital natural que proporciona os serviços dos ecossistemas para o bem-estar humano. Nesta perspectiva este estudo propõe a análise ambiental da estrutura da paisagem do município de São Félix do Araguaia (MT, Brasil), em uma escala de observação que contempla o mapeamento de vários critérios (geologia, geomorfologia, pedologia, unidades climáticas, hidrografia, hipsometria, malha viária), associado às mudanças espacial e temporal dos usos e ocupação da terra no período de 1990 a 2009. Analisa também a relação entre as alterações na cobertura da terra ocorridas durante o período estudado,a classificação dos ecossistemas da área de estudo, e o uso de índices de sustentabilidade na perspectiva evidenciar os efeitos da intensidade do uso da terra no padrão espacial e temporal, na perda de habitat, e na condição da naturalidade e qualidade e vulnerabilidade ambiental para compreender a dinâmica dos distúrbios antrópicos no comprometimento das áreas ecológicas que proporcionam serviços dos ecossistemas, como subsídio ao desenvolvimento de planos de manejo e conservação dos ecossistemas. E, por fim, identificaa condição atual do uso da terra do território municipal de São Félix do Araguaia, para avaliar o comprometimento das zonas de usos propostas para o município no contexto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) do Estado de Mato Grosso e sua influência na determinação de cenários para a conservação da biodiversidade regional do município. Esta abordagem visademonstrar de que maneira as projeções dos fatores de pressão das atividades humanas, representados pela intensidade de uso da terra, sobre os ecossistemas naturais determinam impactos na biodiversidade (perda de habitat e mudanças na qualidade da paisagem), interferindo na disponibilidade de bens e serviços ambientais proporcionados às sociocomunidades locais (aldeias, vilas, cidades e assentamentos, etc.), que afetam e interagem com a diversidade de paisagens, e como os instrumentos de planejamento territorial, representado pelo Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), são influenciados, e influenciam as condições dos ecossistemas do município de São Félix do Araguaia.O município de São Félix do Araguaia foi selecionado para estudo por apresentar um cenário associado a projetos desenvolvimentistas que determinam mudanças rápidas na cobertura da terra, típicas para os municípios da região centro-oeste do Brasil. Os resultados demonstraram duas principais tendências temporais na transformação da paisagem: a redução de 18% da área total dos ecossistemas naturais, em suas diversas fitofisionomias, e aumento de 18% da área total das diferentes formas de ecossistemas Antropogênicos agrícola. Tecno-Ecossistemas apresentam uma dinâmica quantitativamente incipiente. Estas mudanças temporais e espaciais são resultantes das ações desenvolvimentistas regionais prioritariamente relacionadas à expansão agrária baseada em métodos intensivos. Os Indicadores utilizados refletem aspectos chave da interação natureza-sociedade em termos das consequências da intensidade do uso da terra na perda de habitat, da naturalidade, da qualidade, e da resiliência da paisagem. Além disso, são úteis para divulgar os problemas relacionados à complexidade da sustentabilidade da paisagem do município de São Félix do Araguaia para os tomadores de decisão e ao público em geral.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5129.pdf: 1704174 bytes, checksum: cf67946242d496e698e4fa00a29c2344 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / Universidade Federal de Sao Carlos / Biodiversity is all around us, in what we wear, eat, into objects from our daily, past and future lives. It is present as an explosion of colors and hues, sounds and smells. It is both invisible and inescapable. The discourses on biodiversity are also multiple: it is the basis of life on Earth, it is essential, and yet suffers constant threats. In this thesis we seek to raise possibilities of working with biodiversity as a theme in an urban environment, the São Carlos Ecological Pole, and to understand the meanings attributed to biodiversity by researchers and students in the Life Sciences and similar areas, and to envision possibilities for addressing the concept of biodiversity in environmental education processes conducted within the principles of a critical environmental education. We conducted a qualitative study, using naturalist research techniques and the Delphi Method, and used a philosophical hermeneutics perspective to interpret and understand the data. This research generated nine categories of meaning attributed to biodiversity: Concreteness, Symbolic, Knowledge, Holism, Kaleidoscope, Hidden, Threatened, Inclusive and Exclusive, listed 16 sets of concepts considered essential, organized in spheres that contemplate aspects of scientific content, values and action, and six suggestions of themes that can help the process of learning about biodiversity: Experiencing biodiversity; "Opening your eyes" for biodiversity; Exercising dialogue/discussions; Acknowledging the importance of biodiversity and the limits of human interference; Biodiversity in our own territory; Overcoming teaching fragmentation. The results are ideas, suggestions, possibilities to be explored from the perspective of a critical environmental education, and must be contextualized in processes that respect the multiplicity of views on environmental issues, and seek understanding and to build agreements that allow for action in favor of the diversity of life on Earth. / A biodiversidade está em tudo ao nosso redor, no que vestimos, comemos, em objetos de nosso cotidiano, passado e futuro. Faz-se presente como uma explosão de cores e tons, de sons e aromas. É ao mesmo tempo invisível e inescapável. Os discursos sobre a biodiversidade também são múltiplos: ela é a base da vida na Terra, é essencial, e, no entanto, sofre ameaça constante. Nesta tese buscamos levantar possibilidades de trabalho com o tema da biodiversidade em um ambiente urbano, o Polo Ecológico de São Carlos e entender quais são os sentidos atribuídos à biodiversidade por pesquisadoras/es e estudantes da área de Ciências Biológicas e afins, e as possibilidades de trabalhar com o conceito da biodiversidade em processos educativos conduzidos dentro dos princípios de uma educação ambiental crítica. Realizamos uma pesquisa qualitativa, com o uso de técnicas de pesquisa naturalista e do Método Delphi, e utilizamos o referencial da hermenêutica filosófica na interpretação e compreensão dos dados. Na pesquisa foram geradas nove categorias de sentido atribuído à biodiversidade: Concretude, Simbólico, Conhecimento, Holismo, Caleidoscópio, Oculta, Ameaçada, Inclusiva e Exclusiva, elencados 16 conjuntos de conceitos considerados essenciais, organizados em esferas que contemplam aspectos de conteúdos científicos, valores e atuação, e seis sugestões de temas que podem auxiliar o processo de aprendizagem sobre a biodiversidade: Experimentar a biodiversidade; Abrir os olhos para a biodiversidade; Exercitar diálogo/debates; Perceber a importância da biodiversidade e os limites da interferência humana; Biodiversidade no próprio território; Superação da fragmentação do ensino. Os resultados são ideias, sugestões, possibilidades a serem exploradas, sob a perspectiva da educação ambiental crítica, e devem ser contextualizadas em processos que respeitam a multiplicidade de olhares sobre a questão ambiental e buscam a compreensão e a construção de acordos que permitam a ação em prol da diversidade de vida do planeta.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114528.pdf: 7346209 bytes, checksum: 0031f9796616359d141e08f162c2d609 (MD5) Previous issue date: 2013-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at identifying and analyzing the impact of the state s coastal ecologicaleconomic zoning at a local level planning. Consequently, this study turns to the coastal ecological-economic zoning, which is specified by federal and state laws. The theoretical frameworks of the present study are the guiding concepts of planning, management, public policy, representation, coastal management, coastal areas and zoning. This research investigates the present situation of Coastal Management Plans in Brazilian states. It is important to stress that the data collection involved documentary sources (reports, Development Plans) as well as questionnaires applied to state authorities responsible for the elaboration of Development Plans. Thus, this study not only presents up-to-date information about the situation of the Brazilian Coastal Management, but it also contributes to regional land-use planning regarding local planning action, making its application and compatibility to City Development Plans possible. / Este projeto objetiva identificar e analisar a contribuição do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro Estadual na esfera local de planejamento. O estudo volta-se, desta forma, ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro, um dos instrumentos que é especificado por Lei Federal e Estadual de gerenciamento costeiro. Para o presente trabalho utilizaram-se como referencial teórico os conceitos norteadores de planejamento, gestão, política pública, participação, gerenciamento costeiro, zona costeira e zoneamento. A pesquisa investiga a situação dos Planos de Gerenciamento Costeiro Estaduais no Brasil. A partir desta investigação, identificaram-se no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Estado de Pernambuco as ações de planejamento, sendo comparadas com as diretrizes e objetivos do Plano Diretor Municipal de Paulista. Destaca-se que as informações necessárias para a elaboração do estudo foram obtidas por meio de fontes documentais (relatórios, planos) e por meio de questionários com os gestores estaduais responsáveis pela elaboração dos Planos. Sendo assim, este estudo permite, além de apresentar dados atualizados da situação do Gerenciamento Costeiro Brasileiro, subsidiar o planejamento territorial regional, no que se refere às ações de planejamento local, possibilitando sua aplicação e compatibilização com os Planos Diretores Municipais frente às experiências empíricas já realizadas.

O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discutido de que forma a cooperação e a competição atuam nesta forma de partilha de receita tributária, reforçando a autonomia das municipalidades para a construção de políticas ambientais próprias. / The present essay discusses the construction of fiscal federalism guided by the ideal of solidarity, and how the law of the Eco-ICMS of Rio de Janeiro State focuses the subject theme. By comparing state laws and analyzing the economic effects of the law of the State of Rio de Janeiro on its municipalities, it will discuss how cooperation and competition work in this form of sharing-in tax revenues, strengthening the autonomy of municipalities to build their own environmental policies.

The coastal fox or Sechura’s fox, whose scientific name is Lycalopex sechurae, is distributed among the areas of Ecuador’s northwest and the central coast of Peru. There is still little information about the biology of coastal fox and its role in ecosystems that are part of its habitat. Today the coastal fox habitat is under a state of fragmentation by human intervention. In this research, synthesized information about biological, ecological and geographical distribution of coastal fox is presented; with the status of threat and persecution, so conservation strategies are required, and this research focused on propose ecological corridors. The Corridor Designer, an extension of ArcGIS tools, could standardize the resolution of natural, anthropogenic, trophic and protective variables, and with those variables an habitat suitability between the ACP Chaparrí and the ACR Huacrupe La Calera was obtained, which are connected from the design of two different ecological corridors, concluding that both are functional, although the first result of corridor would become more efficient and potential to put into the practice and reality. / El zorro costeño o zorro de Sechura, cuyo nombre científico es Lycalopex sechurae, se distribuye entre las zonas del noroeste de Ecuador y la costa central del Perú. Aún existe poca información sobre la biología del zorro costeño y su papel dentro de los ecosistemas que forman parte de su hábitat. En la actualidad el hábitat del zorro costeño está bajo una situación de fragmentación por la intervención antrópica. En esta investigación se presenta la información sintetizada de las características biológicas, ecológicas y distribución geográfica del zorro costeño, dentro de la cual se conoció su estado de amenaza y persecución, por lo cual se requieren estrategias de conservación, siendo el enfoque central la propuesta de corredores ecológicos. A partir de la herramienta Corridor Designer, una extensión de ArcGIS, se pudo uniformizar la resolución de las variables naturales, antrópicas, tróficas y de protección, con las cuales se obtuvo una aptitud de hábitat entre el ACP Chaparrí y el ACR Huacrupe La Calera, las que se conectaron a partir del diseño de dos diferentes corredores ecológicos, llegando a la conclusión de que ambos son funcionales, aunque el primer resultado de corredor vendría a ser más eficiente y potencial para llevarlo a la práctica y a la realidad.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Instituto de Oceanografia, 2008. / Submitted by Cristiane Silva (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-03-12T12:27:06Z No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho trata de dois instrumentos de suporte à gestão ambiental previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) - o Sistema de Informações Geográficas Costeiras (SIGERCO) e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) - utilizando o Município de Rio Grande (RS) como estudo de caso. Ele consiste na organização e integração de dados no SIGERCO de maneira que este possa auxiliar no desenvolvimento de uma metodologia simples, flexível e replicável para a elaboração do ZEEC. Existe uma forte demanda para que os municípios costeiros elaborem seus ZEEC, mas as experiências anteriores utilizaram metodologias e resultados que não seguem os critérios e classes definidos pelo PNGC. Para a construção do ZEEC é necessária a definição da Unidade Ambiental de Gestão (UAG’s) adequada. Para tal, foram compilados diversos tipos de divisão territorial já realizadas na região. Para a definição das UAG’s foi escolhida a abordagem geomorfológica, baseando-se em experiências anteriores registradas na bibliografia. Os critérios definidos pelo PNGC para o ZEEC são subjetivos, possibilitando uma enorme gama de zoneamentos distintos, dependente dos pesos atribuídos a cada critério e da definição de quebras de classe. Foram avaliados e comparados quatro experimentos de ZEEC segundo as diretrizes do PNGC, bem como um ZEEC obtido com os critérios utilizados em Santa Catarina e o zoneamento aprovado no Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande. O SIGERCO produzido para o município pode representar um salto na compreensão e difusão de conhecimentos científicos para a tomada de decisões, desde que seja disponibilizado via internet e esteja em constante ampliação e atualização. A metodologia proposta nesta dissertação exige poucos dados para a elaboração do ZEEC (geomorfologia, vegetação, usos dos solos e censo do IBGE), o que possibilita a rápida elaboração ou adequação dos ZEEC’s. A subjetividade da metodologia proposta deve ser o espaço de flexibilidade para a decisão, que deverá ser tomada através de consultas públicas a todos os atores sociais. Apesar de não seguir os critérios e classes propostos, o ZEEM aprovado no PLAM de Rio Grande não apresentou grandes diferenças espaciais de proposição de usos quando comparado ao ZEEC proposto. Portanto, o ZEEM atual deve ser testado na prática, implementado e revisado periodicamente, o que seria uma boa oportunidade a adequação aos critérios propostos no PNGC. / This work dealt with two instruments created by the Brazilian Government to support the environmental management in the context of the Brazilian National Plan for Coastal Management (PNGC), using the city of Rio Grande (RS) as a case study. Such instruments were the Geographical Information System of the Coastal Zone (SIGERCO) and the Coastal Ecological-Economic Zoning (ZEEC). It consisted of the organization and integration of data in the SIGERCO in a manner that can assist the development of a simple methodology for the elaboration of the ZEEC. There is strong demand that coastal cities elaborate their ZEEC; however, previous experiences have used methodologies and results that do not follow the criteria and classification defined in the PNGC. For ZEEC construction, the definition of Environmental Management Units (EMU’s) is necessary. Therefore, diverse types of territorial division already elaborated in the city area were compiled. Geomorphology was chosen for defining the geographical limits of the EMUs, based on previous experiences in literature. The criteria defined by the PNGC for the ZEEC are subjective, making an enormous gamma of distinct zonings possible, depending on the weights attributed to each criterion and the chosen class breaks. In this work, four ZEEC experiments were evaluated and compared, as well as a ZEEC following the State of Santa Catarina zoning and the zoning approved in the Municipal Environmental Plan (PLAM) of Rio Grande. The SIGERCO organized for this city can represent a large improvement in comprehension and diffusion of scientific knowledge to decision-makers. However, it has to be available on the internet, and constantly updated. The ZEEC methodology proposed in this work demands few data for its elaboration, consisting basically of geomorphological and land-use maps and socio-economic data collected by IBGE. This makes possible the fast adequacy of zonings already elaborated and the construction of new ones for the entire Brazilian coast. Moreover, the establishment of criteria weights and class breaks must be carried out through public consultations, involving decision-makers, scientific community and organized civil society. Although it did not follow the established methodology, the ZEEM approved in the PLAM did not present large spatial differences in the uses proposition when compared to the ZEEC. Therefore, the ZEEM must be tested in the real world and periodically be revised. This would be a good opportunity for adjusting it to the criteria considered in the National Plan for Coastal Management.