Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-23T16:43:16Z No. of bitstreams: 1 JUCIÊ DE SOUSA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 9400104 bytes, checksum: 96185c5b61bdc3b0e18df941bfd4078b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T16:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUCIÊ DE SOUSA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 9400104 bytes, checksum: 96185c5b61bdc3b0e18df941bfd4078b (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / O diagnóstico ambiental permite a identificação das áreas críticas quanto ao nível de degradação, sendo de extrema relevância para o desenvolvimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico dos níveis de deterioração ambiental na paisagem entre os anos de 2001 e 2012, adotando os critérios da ecodinâmica da paisagem nos municípios que compõe o polo de desenvolvimento agroindustrial do Alto Piranhas. Foram realizadas análises envolvendo a dinâmica da paisagem, da vulnerabilidade ambiental, do potencial social e econômico e graus de impactos ambientais. Constatou-se que as áreas apresentam predominância de média estabilidade/vulnerabilidade e moderada vulnerabilidade, Potencial social e econômico médio e moderadamente baixo, além de sustentabilidade ambiental média na maior parte dos municípios. Os impactos ambientais de classe alto e muito alto, principalmente nas áreas com atividades agropecuárias, o desmatamento está presente em todos os municípios, sendo proporcional ao tamanho do município e ao volume de atividades. Áreas com agropecuária aumentaram de (27,2% - 32,1%), caatinga estépica arborizada de (21,5% - 39,3%) e a caatinga estépica florestada diminuiu (9,7% - 21,5%). A classe agricultura irrigada ocupava 5,5% e passou para 6,6% da área, a zona urbana consolidada (9,1% - 11,3%) e as áreas com afloramento (0,4% - 0,2%). Considera-se os dados gerado pela pesquisa como mecanismo propulsor para a execução da proposta de desenvolvimento sustentável do polo do Alto Piranhas, a disseminação dos dados gerados em Sistema de Informações Geográficas, proporcionando a elaboração e implantação de políticas integradas e ações coordenadas. / The environmental assessment allows the identification of critical areas on the level of degradation is of utmost importance for the development of measures for preservation, conservation and restoration. This study aimed to perform a diagnostic levels of environmental degradation in the landscape between the years 2001 and 2012, adopting the criteria of ecodynamics landscape in the municipalities that comprise the agroindustrial development polo Alto Piranhas. Analyses involving the dynamics of the landscape, environmental, vulnerability, the potential social and economic impacts and degrees. It was found that areas feature predominantly medium stability/vulnerability and moderate vulnerability, potential social and economic medium to moderately low, and environmental sustainability mean in most municipalities. The environmental impacts of high and very high class, especially in areas with agricultural activities, deforestation is present in all municipalities, being proportional to the size of the municipality and the volume of activities. Areas with agriculture increased from (27,2%32,1%), wooded savanna steppe (21,5% - 39,3%) and forested savanna steppe decreased (9,7% - 21,5%). The class irrigated agriculture occupied 5,5% and increased to 6,6% of the area, the consolidated urban area (9,1% - 11,3%) and areas with outcrop (0,4% - 0,2%). Considers the data generated by the survey as propulsion mechanism for the implementation of sustainable development proposal Polo Alto Piranhas, dissemination of data generated by GIS, providing the design and implementation of integrated and coordinated actions

Esta tese é composta por três estudos ecológicos que incluíram as 27 capitais brasileiras. Esses três estudos foram os seguintes: 1- A associação entre a disponibilidade de cirurgiões-dentistas e a quantidade de procedimentos odontológicos nos serviços públicos de odontologia; 2- A associação entre a disponibilidade de cirurgiões-dentistas e a proporção de dentes restaurados (em relação ao total de dentes atacados pela cárie) em indivíduos de 15 a 19 anos ; 3- A associação da disponibilidade de cirurgiões-dentistas com a prevalência e severidade da cárie em indivíduos de 15 a 19 anos. As três investigações são apresentadas sob forma de artigos. Foram utilizados diversos bancos de dados secundários, disponíveis gratuitamente na internet. No primeiro estudo foi identificada associação do número de Equipes de Saúde Bucal do programa Saúde da Família (ESB) e de cirurgiões-dentistas no SUS de uma forma geral com o número de procedimentos odontológicos no serviço público; quanto mais ESB e cirurgiões-dentistas mais procedimentos odontológicos, tanto preventivos quanto restauradores. Mais dentistas no serviço público de odontologia significaram mais procedimentos preventivos e coletivos, porém um número relativamente pequeno a mais de restaurações. É preocupante a quantidade relativamente pequena de restaurações realizadas pelos dentistas do serviço público no Brasil diante do grande número de dentes com cárie não tratada, identificado pela pesquisa nacional de saúde bucal. O segundo estudo revelou que a quantidade de dentistas nas capitais brasileiras é muito grande e que, portanto, há capacidade instalada para atender todas as necessidades de tratamentos restauradores. Entretanto, o índice de cuidado odontológico em jovens de 15 a 19 anos revelou que menos da metade dos dentes atacados pela cárie tinham recebido o cuidado adequado, i.e., estavam restaurados. Este estudo concluiu que, o grande investimento da sociedade brasileira em odontologia, seja no setor público ou privado, não está tendo o retorno esperado, pelo menos para jovens de 15 a 19 anos. O terceiro estudo concluiu que fatores socioeconômicos amplos e flúor na água foram os principais determinantes da variação na prevalência e severidade da cárie em jovens de 15 a 19 anos e que a contribuição do dentista foi relativamente pequena. Diante do papel relativamente pequeno do dentista na prevenção da cárie, o esforço clínico do mesmo deveria, portanto, enfatizar tratamentos de maior complexidade, visando a restauração e reabilitação de danos relevantes para a função e bem estar (Serviço Pessoal de Saúde). Esforços efetivos para evitar a cárie dentária ocorrem principalmente no âmbito de estratégias preventivas populacionais (Serviço não Pessoal de Saúde), com uma contribuição relativamente pequena do trabalho clínico. / This thesis comprises three ecological studies including the 27 state capitals. These three studies were as follows: 1- The association between the availability of dentists and the amount of dental procedures in public dental services; 2- The association between the availability of dentists and the proportion of filled teeth (in relation to total teeth attacked by caries) in subjects 15-19 years; 3- The combination of the availability of dentists with the prevalence and severity of dental caries in individuals 15-19 years. The three investigations are presented in the form of articles. Many banks side, available freely on the internet data were used. In the first study association was found in the number of oral health teams of the Family Health Program (ESB) and dentists in the NHS in general with the number of dental procedures in the public service; ESB as more and more dentists dental procedures, both preventive as restorers. "Most dentists" in public dental services meant more collective and preventive procedures, but a relatively small number of the most restorations. Worryingly the relatively small amount of restorations performed by dentists of the public service in Brazil on the number of teeth with untreated caries, identified by a national survey of oral health. The second study revealed that the number of dentists in the Brazilian capital is very large and, therefore, there is capacity to meet all the needs of restorative treatments. However, the rate of dental care for young people aged 15 to 19 years revealed that less than half of the teeth attacked by caries had received proper care, for example, were restored. This study concluded that the large investment in Brazilian society in dentistry, whether in the public or private sector, is not having the expected return, at least for young people 15-19 years. The third study found that larger socioeconomic factors and fluoride in the water was the major determinant of variation in the prevalence and severity of dental caries in young people 15-19 years and that the contribution of the dentist was relatively small. Given the relatively small role of dental caries prevention, clinical effort it should therefore emphasize more complex treatments, aimed at the restoration and rehabilitation of significant damage to the function and well-being ("Personal Health Service"). Effective efforts to prevent tooth decay occur primarily in population-based prevention strategies ("no Personal Health Service"), with a relatively small contribution of clinical work.

The main objective of this work is to promote the reinsertion of urban water in the context of physical and territorial planning, in the cities, through the study of the watershed of Jataí stream in Uberlândia-MG. Pursuiting the rebalancing of the waters with the urban environment, this work promote the connectivity and physical strengthening of the relations between man and environment / nature. The study analyzed the environmental impacts generated in the watershed with the process of urbanization and infrastructure works carried out in the stream and surrounding areas. Simulation of 4 (four) scenarios were proposed and hydrological parameters were raised in a natural conditions (before the urbanization process), as far as current urbanization, complete urbanization and ideal urbanization. To develop this ideal scenario, direct and preventive urban interventions were proposed, through the inclusion of an ecological and sustainable urban design, with the use of green infrastructure, such as parks and green areas, based on the principles of an environmental planning and structured in an Ecological-Economic Zoning (EEZ) of the watershed of Jataí stream. The results were compared and evaluated in an integrated manner, with the use of remote sensing techniques and the guidelines adopted showed a positive result in the hydrological simulations, with the significant increase in permeability, time of concentration and reduction of peak flows, showing, respectively, in the scenarios A, B, C and D the following values: 2,81 m3/s, 19,70 m3/s, 51,24 m3/s, and 15,15 m/3s.Thus, it is understood that, through the control of the permeation rates, considering only the areas of public use, such interventions are sufficient to promote significant effects on the control of direct runoff and flooding, allowing the minimization of environmental impacts. / O objetivo principal deste trabalho foi promover a reinserção das águas urbanas no contexto do planejamento físico-territorial nas cidades, por meio do estudo da microbacia do córrego Jataí, na cidade de Uberlândia-MG, com a busca do reequilíbrio das águas com o meio urbano, promovendo a conectividade e o fortalecimento das relações físicas e ambientais entre homem/natureza. O estudo analisou os impactos ambientais gerados na microbacia com o processo de urbanização e as obras de infraestrutura realizadas no córrego e no entorno. Foram propostas as simulações de 4 (quatro) cenários e levantados os parâmetros hidrológicos na condição natural (anterior ao processo de urbanização), urbanização atual, urbanização completa e urbanização ideal. Para elaboração do cenário ideal, foram propostas diretrizes para intervenções urbanas preventivas e diretas, por meio da inserção de um desenho urbano ecológico e sustentável, com a inserção de parques e áreas verdes e a utilização de infraestruturas verdes, baseadas nos princípios de planejamento ambiental e estruturadas em um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da microbacia do córrego Jataí. Os resultados foram comparados e avaliados de forma integrada com a utilização de técnicas de sensoriamento remoto, e as diretrizes adotadas apresentaram um resultado positivo nas simulações hidrológicas, com o aumento significativo das taxas de permeabilidade, aumento no tempo de concentração e a diminuição dos picos de vazões, apresentando respectivamente nos cenários A, B, C e D, os seguintes valores: 2,81 m³/s, 19,70 m³/s, 51,24 m³/s e 15,15 m³/s. Assim entende-se que por meio do controle da taxa de permeabilidade considerando apenas as áreas destinadas ao uso público, são suficientes para promoverem efeitos significativos no controle do escoamento superficial direto e inundações, permitindo a minimização dos impactos ambientais. / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helda Elaine Volz.pdf: 601457 bytes, checksum: 173aa7fa3c7c5ac32f8ccef6061de010 (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2008. In the methodological process we elected, as general objective to apprehend, understand and analyze the composition of the ICMS quota share resulting from the application of the State Law 9491, regarding the Ecological ICMS; the technical and political processes of Municipal Administration in the conduction and monitoring of its Environmental Factor as a way of promoting quality of life for the population. In this sense, the problem was guided to decipher the extent to which the Municipal Government of Toledo brings into effect actions to increase the revenue that comes from the transfer of ICMS, the Ecological ICMS in particular. The process of objectification involved intensive literature researches, documentary and interviews with direct and indirect individuals involved in all the process of deployment and implementation of the Ecological ICMS. This academic objectification led us to conclude that: the City of Toledo is able to increase the transfers of the Ecological ICMS, provided they comply with the requirement of maintenance of existing Conservation Units in their territory and encourage the creation of new areas, which would result in higher quality of life for the local population and the whole region. / Este trabalho dissertativo resulta de um processo investigatório, descritivo e analítico, de um estudo de caso. Para tanto delimitamos como objeto da pesquisa os repasses da cota-parte do ICMS ao Município de Toledo Paraná, especificamente no que concerne ao ICMS Ecológico, referente aos anos 2004/2008. No desenrolar metodológico elegemos, enquanto objetivo geral apreender, compreender e analisar a composição da cota-parte do ICMS decorrente da aplicação do disposto na Lei Estadual 9491, no que tange ao ICMS Ecológico; o processo técnico-político da Administração Municipal na condução e monitoramento do seu Fator Ambiental como forma de promover a qualidade de vida da população. Neste sentido, o problema pautou-se em decifrar em que medida a Administração Pública Municipal de Toledo efetiva ações para aumentar a receita pública por meio do repasse advindo do ICMS, em particular do ICMS Ecológico. O processo de objetivação contou com intensas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas com sujeitos diretos e indiretos envolvidos em todo o processo de implantação e implementação do ICMS Ecológico. Esta objetivação acadêmica levou-nos a concluir que: o Município de Toledo tem condições de ampliar os repasses do ICMS Ecológico, desde que cumpra com a obrigatoriedade da manutenção das Unidades de Conservação já existentes em seu território e incentive a criação de novas áreas, o que resultaria em maior qualidade de vida à população local e de toda região.

Tesis por compendio / [ES] En la presente tesis doctoral nos hemos centrado en estudiar la variabilidad y aportar nuevos recursos útiles para la mejora de la calidad nutricional y organoléptica de los frutos de tomate, berenjena y pimiento, adaptando los cultivos a menores aportes de nitrógeno (N). Para lograr este propósito, llevamos a cabo una caracterización exhaustiva de la composición de los frutos, junto con importantes rasgos agronómicos, de un conjunto de recursos genéticos escasamente explorados hasta la fecha. En el primer capítulo de esta tesis, se llevó a cabo una caracterización exhaustiva de 36 compuestos y parámetros de composición del fruto, que incluían azúcares, ácidos orgánicos, antioxidantes y minerales, en un conjunto de 10 accesiones por cultivo de tomate, pimiento y berenjena, cultivados en las mismas condiciones y prácticas ecológicas. Los resultados mostraron un perfil de composición considerablemente distinto entre las tres especies, principalmente en el perfil antioxidante. Además, se encontró una gran variabilidad dentro de cada especie, lo cual es de interés para la selección de variedades con mejores perfiles nutricionales y organolépticos. En el segundo capítulo de esta tesis, se abordó la caracterización de un conjunto de líneas de introgresión (ILs) de berenjena con Solanum incanum L. como parental donante. El uso de las ILs en la mejora de la berenjena requiere asegurar que los niveles de glicoalcaloides del fruto están por debajo de los límites de seguridad. En un ensayo en dos ambientes, evaluamos 25 rasgos de composición del fruto, incluyendo composición proximal, azúcares, ácidos, compuestos fenólicos, glicoalcaloides y minerales en un conjunto de 16 ILs de berenjena con S. incanum, junto con los padres recurrente y donante, y el híbrido. Los resultados mostraron que los frutos producidos por las ILs eran seguros para el consumo, con una composición similar a la del parental recurrente. También evaluamos un conjunto de 10 de estas ILs, junto con el parental recurrente S. melongena, bajo dos dosis de fertilización de N suministradas con el sistema de riego (8.25 mM de NH4NO3 añadido al agua de riego, y ningún suministro de N externo al agua de riego). Aunque se produjo una limitación significativa en el crecimiento de la planta, en la distribución de N y C, en la carga de frutos y en la materia seca como respuesta a la minimización de los aportes de N, las ILs alcanzaron, en promedio, rendimientos finales similares bajo ambos tratamientos de N, así como produjeron frutos con similar morfología, peso y contenido en compuestos fenólicos. Estos resultados potencian las ILs como materiales de mejora útiles para la adaptación de la berenjena a bajos aportes de N. Gracias a la disponibilidad del genotipado de las ILs de berenjena, las investigaciones realizadas con esta población permitieron identificar varios QTLs asociados a caracteres morfo-agronómicos y de composición del fruto, lo que proporciona nueva información relevante para ampliar el conocimiento genético de la berenjena. En el último capítulo se presenta la primera evaluación de parámetros de calidad de fruto y rendimiento de una colección de 44 variedades del tomate resiliente 'de penjar' bajo dos niveles de fertilización de N (162 kg N ha-1 y 49 kg N ha-1). Se observó una gran variación. La reducción de los aportes de N tuvo un efecto significativo en el hue, cuya media aumentó ligeramente, y en los compuestos y parámetros relacionados con el dulzor, cuya media disminuyó en un 11-16%, mientras que el rendimiento y la mayoría de los rasgos de calidad no se vieron afectados. Estos son resultados prometedores que promueven la conservación del tomate 'de penjar' y a su utilización en programas de mejora. En definitiva, creemos que estos trabajos proporcionarán nuevos recursos fenómicos y genómicos útiles para futuros programas de mejora de las hortalizas de la familia Solanaceae. / [CAT] En la present tesi doctoral ens hem centrat en estudiar la variabilitat i aportar nous recursos útils per a la millora de la qualitat nutricional i organolèptica dels fruits de tomaca, albergínia i pimentó, adaptant els cultius a menors aportacions de nitrogen (N). Per a aconseguir aquest propòsit, duem a terme una caracterització exhaustiva de la composició dels fruits, juntament amb importants trets agronòmics, d'un conjunt de recursos genètics escassament explorats fins hui. En el primer capítol d'aquesta tesi, es va dur a terme una caracterització exhaustiva de 36 compostos i paràmetres de composició del fruit, que incloïen sucres, àcids orgànics, antioxidants i minerals, en un conjunt de 10 accessions per cultiu de tomaca, pimentó i albergínia, cultivats en les mateixes condicions i pràctiques ecològiques. Els resultats van mostrar un perfil de composició considerablement diferent entre les tres espècies, principalment en el perfil antioxidant. A més, es va trobar una gran variabilitat dins de cada espècie, la qual cosa és d'interés per a la selecció de varietats amb millors perfils nutricionals i organolèptics. En el segon capítol d'aquesta tesi, es va abordar la caracterització d'un conjunt de línies de introgressió (ILs) d'albergínia amb Solanum incanum L. com a parental donant. L'ús de les ILs en la millora de l'albergínia requereix assegurar que els nivells de glucoalcaloides del fruit estan per davall dels límits de seguretat. En un assaig en dos ambients, avaluem 25 trets de composició del fruit, incloent composició proximal, sucres, àcids, compostos fenòlics, glucoalcaloides i minerals en un conjunt de 16 ILs d'albergínia amb S. incanum, juntament amb els pares recurrent i donant, i l'híbrid. Els resultats van mostrar que els fruits produïts per les ILs eren segurs per al consum, amb una composició similar a la del parental recurrent. També avaluem un conjunt de 10 d'aquestes ILs, juntament amb el parental recurrent S. melongena, sota dues dosis de fertilització de N subministrades amb el sistema de reg (8.25 mM de NH4NO3 afegit a l'aigua de reg, i cap subministrament de N extern a l'aigua de reg). Encara que es va produir una limitació significativa en el creixement de la planta, en la distribució de N i C, en la càrrega de fruits i en la matèria seca com a resposta a la minimització de les aportacions de N, les ILs van aconseguir, en mitjana, rendiments finals similars sota tots dos tractaments de N, així com van produir fruits amb similar morfologia, pes i contingut en compostos fenòlics. Aquests resultats potencien les ILs com a materials de millora útils per a l'adaptació de l'albergínia a baixes aportacions de N. Gràcies a la disponibilitat del genotipat de les ILs d'albergínia, les investigacions realitzades amb aquesta població van permetre identificar diversos QTLs associats a caràcters morf-agronòmics i de composició del fruit, la qual cosa proporciona nova informació rellevant per a ampliar el coneixement genètic de l'albergínia. En l'últim capítol es presenta la primera avaluació de paràmetres de qualitat de fruit i rendiment d'una col·lecció de 44 varietats de la tomaca resilient 'de penjar' sota dos nivells de fertilització de N (162 kg N ha-1 i 49 kg N ha-1). Es va observar una gran variació. La reducció de les aportacions de N va tindre un efecte significatiu en el hue, la mitjana del qual va augmentar lleugerament, i en els compostos i paràmetres relacionats amb la dolçor, la mitjana de la qual va disminuir en un 11-16%, mentre que el rendiment i la majoria dels trets de qualitat no es van veure afectats. Aquests són resultats prometedors que promouen la conservació de la tomaca 'de penjar' i a la seua utilització en programes de millora. En definitiva, creiem que aquests treballs proporcionaran nous recursos fenòmics i genòmics útils per a futurs programes de millora de les hortalisses de la família Solanaceae. / [EN] In the present doctoral thesis, we have focused on studying the variability and providing new useful resources for the improvement of the nutritional and organoleptic quality of tomato, eggplant and pepper fruits, adapting crops to lower nitrogen (N) inputs. To achieve this purpose, we carried out a comprehensive characterization of fruit composition, together with important agronomic traits, of a set of genetic resources scarcely explored up to date. In the first chapter of this thesis, a comprehensive characterization of 36 compounds and fruit compositional parameters, including sugars, organic acids, antioxidants and minerals, was carried out on a set of 10 accessions per cultivar of tomato, pepper and eggplant, grown under the same organic farming practices. The results showed a considerably different composition profile among the three species, mainly in the antioxidant profile. In addition, a great variability was found within each species, which is of interest for the selection of varieties with better nutritional and organoleptic profiles. In the second chapter of this thesis, the characterization of a set of eggplant introgression lines (ILs) with Solanum incanum L. as the donor parent was addressed. The use of ILs in eggplant breeding requires ensuring that fruit glycoalkaloid levels are below safety limits. In a two-environment trial, we evaluated 25 fruit compositional traits, including proximal composition, sugars, acids, phenolic compounds, glycoalkaloids, and minerals in a set of 16 eggplant ILs with S. incanum, along with the recurrent and donor parents, and the hybrid. The results showed that the fruits produced by the ILs were safe for consumption, with a composition similar to that of the recurrent parent. We also evaluated a set of 10 of these ILs, along with the recurrent parent S. melongena, under two doses of N fertilization supplied with the irrigation system (8.25 mM NH4NO3 added to the irrigation water, and no external N supply to the irrigation water). Although there was a significant limitation in plant growth, N and C distribution, fruit load and dry matter in response to minimized N inputs, the ILs achieved, on average, similar final yields under both N treatments, as well as produced fruits with similar morphology, weight and phenolic content. These results enhance ILs as useful breeding materials for the adaptation of eggplant to low N inputs. Thanks to the availability of genotyping of eggplant ILs, the investigations carried out using this population enabled the identification of several QTLs associated with morpho-agronomic and fruit composition traits, providing new relevant information to expand the genetic knowledge of eggplant. The last chapter presents the first evaluation of fruit quality and yield parameters of a collection of 44 varieties of the resilient tomato 'de penjar' under two levels of N fertilization (162 kg N ha-1 and 49 kg N ha-1). A large variation was observed. Reduced N inputs had a significant effect on hue, whose mean increased slightly, and on sweetness-related compounds and parameters, whose mean decreased by 11-16%, while yield and most quality traits were unaffected. These are promising results that promote the conservation of the 'de penjar' tomato and its use in breeding programs. Ultimately, we believe that this work will provide new phenomic and genomic resources useful for future breeding programs of vegetables of the Solanaceae family. / Elena Rosa Martínez is grateful to the Ministerio de Economía, Industria y Competitividad (MINECO) for a pre-doctoral grant (no. BES-2016-077482), which has funded the doctoral thesis presented herein. This predoctoral grant is part of the research project “Mejora genética de la calidad funcional y aparente de la berenjena”, which has been funded by the Ministerio de Economía, Industria y Competitividad and the European Regional Development Fund (MINECO/FEDER) under grant no. AGL2015- 64755-R. The work presented in this thesis was also undertaken as part of the initiative “Adapting Agriculture to Climate Change: Collecting, Protecting and Preparing Crop Wild Relatives” (http://www.cwrdiversity.org/), which is supported by the Government of Norway and managed by the Global Crop Diversity Trust with the Millennium Seed Bank of the Royal Botanic Gardens, Kew; as part of three European projects, namely, G2PSOL (“Linking genetic resources, genomes and phenotypes of Solanaceous crops”) and BRESOV (“Breeding for resilient, efficient and sustainable organic vegetable production”), which have been funded by the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme under grant agreements no. 677379 and no. 77424, respectively, and SOLNUE (“Tomato and eggplant nitrogen utilization efficiency in Mediterranean environments”), in the framework of the H2020 call SusCrop-ERA-Net; ID#47, which has been funded by the Spanish Agencia Estatal de Investigación under grant agreement no. PCI2019-103375; and finally as part of the national project “Las variedades tradicionales de tomate para el desarrollo de una horticultura biodiversa y sostenible en un contexto de cambio climático”, funded by Generalitat Valenciana (Conselleria d’Innovació, Universitats, Ciència I Societat Digital) under grant agreement no. AICO/2020/042. / Rosa Martínez, E. (2022). Characterization and Enhancement of Genetic Resources for the Improvement of Nutritional and Organoleptic Quality in Solanaceae Vegetable Crops [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/182169 / Compendio

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf: 2532093 bytes, checksum: 07ffe0330ff40ca62d9318dbd86fad3f (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of the City have improved the development and urban expansion policies establishment, but only the issue of the Federal Law No. 12.608, of April 10, 2012, introduced standards directly related to the process of urban expansion and the role of municipalities in the respective legal regulation. The current legal landscape has important consequences in the Brazilian municipalities located in the coastal zone. In the last decades these regions, especially the northern coast of São Paulo State, have subjected to land use conflicts and economic pressures that led to a chaotic urbanization. Indeed, the region still facing geographical, environmental and legal barriers when considering the processes of urban expansion planning, as it comprises areas especially protected by federal and state legislation (the Brazilian National System of Conservation Units, State Park Serra do Mar and the Atlantic Forest Law), as well as it undergoes the Coastal Ecological Economic Zoning, established by the Union and by Member State. The present work was conduced by employing an integrated approach which considers the legal standards related to coastal zone, derived from the legislative powers exerted by the different instances and their reflexes in the municipalities competences for the regulation of legal policy towards urban expansion, also linked with data and correlated aspects of the North Coast of São Paulo State. By adopting the referred method, we approached the following aspects: a) From the analysis of the possible conflicts arising from the application of regulatory rules issued by the Union and the Member State, overlapping or opposing the municipal master plan, we proposed some measures to ensure legal federal cooperation and minimize these potential incompatibilities; b) by analyzing the standards and guidelines of the Brazilian Constitution of 1988 and of the City Statute, in particular the legal rules introduced by Federal Law No. 12.608/2012, we exposed the minimum content required by municipal urban expansion policies, as well as outlined the role of the master plan and traced the outlines of the legislative competence for the municipalities / A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios