Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458190.pdf: 10900850 bytes, checksum: 49cf83327c05591f1af39c4d02065ba0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / This study deals with an analysis of specialization and diversification of economic activities of Brazilian cities. It was taken into consideration for this, the year 2011 as a basis for obtaining the data analyzed. The specialization means that the city has focused its production in a given sector thus has a high degree of knowledge on the same, which enables economies of scale. On the other hand, the productive diversification is when a city has many industries relevant to its economy, allowing exchange of information between sectors enabling improvements. The diagnoses of specialization and diversification of economic activities of Brazilian cities contributes in identifying local development processes. Also assists governments in directing the creation and leverage of public policies and investments to municipalities. Likewise, it also helps to reduce inequalities between regions leveraging the best that each city has to offer. We sought to investigate the relationship between diversification and specialization with the size of the city and also find out how the distribution of specialization and diversification in Brazilian cities by the states of the federation occurs. In order to understand how does the distribution of specialization and diversification in Brazil held an exploratory analysis of spatial data. For this, we prepared the index of diversification and specialization of Duranton and Puga, from data of formal employment through the Annual Report of Social Information (RAIS), both in absolute terms as in relative terms. Results confirm the existence of two stylized facts of Duranton and Puga to Brazil, which were studied in this work: larger cities tend to be more diverse and specialized and diversified cities coexist. Still, through the exploratory analysis of spatial data, it was found as structured specialization and diversification in Brazil. This is well demarcated into two major groups, specialization is high in the North and Northeast and lower in the South, Southeast and Midwest, while diversification is high in the south and southeast and lower in the North and Northeast. / O presente estudo trata-se de uma an?lise da especializa??o e diversifica??o das atividades econ?micas das cidades brasileiras. Levou-se em considera??o para tal, o ano 2011, como base para obten??o dos dados analisados. A especializa??o produtiva significa que a cidade tem a sua produ??o centrada em um determinado setor, assim, possui alto grau de conhecimento no mesmo, o que possibilita ganhos de escala. Por outro lado, a diversifica??o produtiva ? quando uma cidade possui diversos setores relevantes para sua economia, o que permite trocas de informa??es entre setores possibilitando melhorias. O diagn?stico sobre a especializa??o e a diversifica??o das atividades econ?micas das cidades brasileiras contribui na identifica??o de processos de desenvolvimento local. Ainda auxilia os governantes na cria??o direcionamento e alavancagem das pol?ticas publicas e investimentos para os munic?pios. Da mesma forma, tamb?m ajuda a minimizar as desigualdades entre as regi?es potencializando o melhor que cada cidade tem a oferecer. Buscou-se verificar a rela??o entre a diversifica??o e a especializa??o com o tamanho da cidade e ainda, averiguar a forma como ocorre a distribui??o da especializa??o e da diversifica??o nas cidades brasileiras pelos estados da federa??o. A fim de compreender como se d? a distribui??o da especializa??o e diversifica??o no Brasil realizou-se uma an?lise explorat?ria dos dados espaciais. Para isso, elaborou-se o ?ndice de diversifica??o e especializa??o de Duranton e Puga, a partir de dados de emprego formal por meio da Rela??o Anual de Informa??es Sociais (RAIS), tanto de forma absoluta quanto de forma relativa. Os resultados comprovam a exist?ncia do dois fatos estilizados de Duranton e Puga para o Brasil, os quais foram estudados neste trabalho: cidades maiores tendem a ser mais diversificadas, e cidades especializadas e diversificadas coexistem. Ainda, por meio da an?lise explorat?ria dos dados espaciais, verificou-se como estrutura-se a especializa??o e a diversifica??o no Brasil. Esta ? bem demarcada em dois grandes grupos, a especializa??o ? alta no Norte e Nordeste e baixa no Sul, Sudeste e Centro-oeste, enquanto a diversifica??o ? alta no Sul e Sudeste e baixa no Norte e no Nordeste.

Submitted by PPG Economia do desenvolvimento (economia-pg@pucrs.br) on 2018-05-14T21:07:30Z No. of bitstreams: 1 LUIS_EDUARDO_DOS_SANTOS_BERNICKER_DIS.pdf: 1843230 bytes, checksum: c8e933bc53c1c7be486e12138a9c3a6b (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-18T18:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUIS_EDUARDO_DOS_SANTOS_BERNICKER_DIS.pdf: 1843230 bytes, checksum: c8e933bc53c1c7be486e12138a9c3a6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T19:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS_EDUARDO_DOS_SANTOS_BERNICKER_DIS.pdf: 1843230 bytes, checksum: c8e933bc53c1c7be486e12138a9c3a6b (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / In many countries it is observed that investment in knowledge infrastructure through universities is used as an inducer of economic growth for the regions (Goldstein and Renault, 2004). Thus, the article aims to investigate the expansion policy of the federal campuses held between the years 2000 to 2012 for all municipalities that have benefited from this policy. The effects of the opening of campuses will be measured on economic growth through the logarithm of real GDP per capita, and on the proportion of workers in the service sector, commerce, manufacturing industry and all sectors together. The study period covers two official expansion policies, the first one started in 2003 and was the Phase I Expansion Program that lasted until 2007. The second was the REUNI (Restructuring and Expansion of Federal Universities) that ran from 2007 to 2012. Both plans had as objective the expansion in the number of universities and federal campuses. In the meantime, REUNI focused on expanding existing universities' infrastructures. In 2000, Brazil had 39 universities and 73 federal campuses, and in 2012, the number moved to 59 universities and 219 campuses, more than doubling the number of campuses in the country. It should be noted that most of the municipalities that received new federal campuses are located in the interior of the country, receiving approximately 84% of the new campuses created during this period. The method used was that of difference-differences with propensity score matching that allows to identify the effect of public policy controlling for observable and unobservable characteristics. The results show that there were no positive and significant impacts on the average log of real GDP per capita and the proportion of workers in the manufacturing industry of those municipalities that received a new federal campus, however, in the services, commerce and when analyzed all sectors together is observed a positive effect on the creation of new jobs. / Em muitos pa?ses ? observado que ? usado o investimento em infraestrutura de conhecimento por meio das universidades como polos indutores de crescimento econ?mico para as regi?es (Goldstein e Renault, 2004). Assim, o artigo visa investigar a pol?tica de expans?o dos campi federais realizada entre os anos de 2000 a 2012 para todos os munic?pios que foram beneficiados com essa pol?tica. Os efeitos da abertura de campi ser?o medidos sobre o crescimento econ?mico por meio do logaritmo do PIB real per capita, e sobre a propor??o de trabalhadores do setor de servi?os, com?rcio, ind?stria de transforma??o e todos os setores em conjunto. O per?odo de estudo abrange duas pol?ticas de expans?o oficiais sendo que a primeira foi iniciada em 2003 e foi o Programa Expans?o Fase I que durou at? 2007. A segunda foi o REUNI (Reestrutura??o e Expans?o das Universidades Federais) que funcionou de 2007 a 2012. Ambos os planos possu?am como objetivo a expans?o no n?mero de universidades e campi federais. Entretanto, o REUNI focou em expandir as infraestruturas j? existentes das universidades. No ano de 2000, o Brasil possu?a 39 universidades e 73 campi federais e, em 2012, o n?mero passou para 59 universidades e 219 campi, mais que dobrando a quantidade de campi no pa?s. Cabe destacar que, a maioria dos munic?pios que receberam novos campi federais est?o localizados no interior do pa?s ao receber aproximadamente 84% dos novos campi criados nesse per?odo. O m?todo utilizado foi o de diferen?a-diferen?as com o propensity score matching que permite identificar o efeito da pol?tica p?blica controlando por caracter?sticas observ?veis e n?o observ?veis. Os resultados mostram que, n?o houve impactos positivos e significantes sobre a m?dia do logaritmo do PIB real per capita e na propor??o de trabalhadores da ind?stria de transforma??o daqueles munic?pios que receberam um novo campus federal, entretanto, nos setores de servi?os, com?rcio e quando analisado todos os setores conjuntamente ? observado um efeito positivo na cria??o de novos empregos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 395841.pdf: 744931 bytes, checksum: 75280e519167e3bba3159d7a787a39bb (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / O surgimento da Nova Sociologia Econ?mica (NSE) resgatou para a sociologia o campo do estudo e an?lise do mercado - rela??es de produ??o e consumo - at? ent?o sob a hegemonia das ci?ncias econ?micas. A defesa da inser??o social da economia, origin?ria das concep??es de Karl Polanyi e desenvolvidas principalmente por Mark Granovetter, trouxe ? tona a relev?ncia dos fatores sociais nas quest?es econ?micas. Ao mesmo tempo, a sociedade informacional preconizada por Manuel Castells chama a aten??o para as redes entre as organiza??es, como novas formas de organiza??o da produ??o e do trabalho, mais adaptadas a este chamado ciberespa?o, onde o valor migra do capital tang?vel para o intang?vel. A import?ncia atribu?da a estes arranjos em rede no mundo contempor?neo parece transcender a dimens?o econ?mica e a flexibilidade produtiva, para evidenciar uma dimens?o social, resultante dos la?os sociais entre os atores em rede, como elementos fundamentais para a pr?pria sobreviv?ncia e ?xito, relacionados aos benef?cios coletivos. O interesse de compreender as influ?ncias sociais nesse processo de gera??o econ?mica, atrav?s da investiga??o das trocas de capital social nas redes interempresariais, poder? contribuir para esclarecer alguns dos aspectos em que se fundamenta a proposi??o da NSE da interpola??o entre o econ?mico e o social. Este ?, em s?ntese, o objetivo de nossa pesquisa e estudo aqui desenvolvido numa rede do segmento de redes heterog?neas de servi?o no Rio Grande do Sul, no per?odo de 2005 at? 2007.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421881.pdf: 266986 bytes, checksum: 85d5891a293b410583bc56b549a2e309 (MD5) Previous issue date: 2010-01-12 / Desde o in?cio da sua vig?ncia, a Lei n. 7.492/86 passou a ser alvo de uma s?rie de cr?ticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legisla??o possuiria, segundo essa vis?o, seria a reda??o do delito de gest?o fraudulenta de institui??o financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esfor?o acad?mico gasto nessa dire??o n?o ter logrado obter uma declara??o de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e ?rg?os de persecu??o a delimita??o de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na quest?o parece ser demasiada para ser discutida no ex?guo per?odo dispon?vel ? atividade pr?tica do direito. Tal cen?rio n?o se deve ? contund?ncia das cr?ticas dirigidas ? lei e, conseq?entemente, ao crime em quest?o, mas ? aus?ncia de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Al?m disso, o texto aparentemente inconcili?vel da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca s?rias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da nega??o da infra??o. Diante dessa situa??o, propomos uma recupera??o normativa do crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira a qual deve levar em conta, al?m, evidentemente, dos princ?pios inerentes ao direito penal contempor?neo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econ?mico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427905.pdf: 311350 bytes, checksum: 8f1cff0f6feb31ad4afb931b5c1566b7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / Com a expans?o do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorr?ncia de profundas transforma??es econ?micas, sociais, pol?ticas e culturais, verifica-se uma mudan?a substancial na concep??o de delito na sociedade contempor?nea. Nesse contexto, os textos das Constitui??es t?m incorporado novos valores consubstanciados nos interesses difusos e transindividuais, relacionados com a ordem econ?mica, meio ambiente, entre outros. A criminaliza??o de condutas no ?mbito econ?mico, com a cria??o novos espa?os jur?dico-penalmente relevantes, altera a posi??o de vulnerabilidade de alguns agentes que, anteriormente, estavam imunes ao sistema penal. Em raz?o disso, o presente trabalho prop?e uma (re)discuss?o sobre a seletividade do sistema penal, tendo em vista essas transforma??es contempor?neas, atrav?s de um comparativo entre os crimes de colarinho branco no caso, optou-se pelos crimes contra ordem tribut?ria e furto, em virtude do perfil social dos agentes que, via de regra, cometem esses tipos de infra??es penais. De um lado, coerentemente com uma l?gica de expans?o do direito penal, verificam-se indicativos de uma mudan?a de postura de algumas ag?ncias de criminaliza??o (prim?ria e secund?ria), no sentido de almejar a efetiva puni??o dos criminosos de colarinho branco. De outro, s?o criados diversos filtros legais de seletividade com o intuito de evitar que estas condutas sejam levadas a julgamento nos tribunais penais. Al?m disso, n?o obstante a cria??o desses novos espa?os de risco penal, os quadros de seletividade do sistema penal, principalmente quando se voltam os olhos para o sistema carcer?rio, permanecem inalterados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431360.pdf: 192175 bytes, checksum: ad3d53980e72c328f5516279100aec4a (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / A presente disserta??o, vinculada ? Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma an?lise da dupla tutela legislativa contra os il?citos contra a ordem econ?mica brasileira, especialmente sob o enfoque criminol?gico. Neste setor, a evolu??o dos estudos sociol?gicos europeus e norte-americanos acerca das quest?es que envolvem o fen?meno criminal, conduziu ? investiga??o de Edwin H. Sutherland sobre os delitos de colarinho branco, o qual trouxe enormes contribui??es para o estudo das ilicitudes ocorridas no ?mbito empresarial, mormente pelas pessoas de status social elevado que cometem delitos no exerc?cio de suas fun??es. De modo cr?tico, realizou-se um estudo interdisciplinar das fun??es dos entes formadores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia, em especial, do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (CADE) e dos mecanismos legais criados para disciplinar a mat?ria concorrencial. O objetivo foi realizar uma an?lise desses instrumentos que a Lei n. 8.884/94 disp?e para vislumbrar, ao final, a ocorr?ncia de um tratamento legal diferenciado aos crimes contra a ordem econ?mica. Neste ponto, conduziu-se uma investiga??o conjunta das leis administrativa e penal para propor uma an?lise aprofundada da efetiva aplicabilidade das san??es criminais aos homens de neg?cio que cometem il?citos penais anticoncorrenciais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448736.pdf: 77348 bytes, checksum: f9897082a944a4bfbb98642d3cea5ef1 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This study, performed along the research line of Criminology and Social Control, from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul`s Post Graduation Program in Criminal Science, examines the effectiveness of secundary criminalization by punitive reaction to crimes of tax evasion in the last five years. The research was conducted under the Federal Regional Court of the 4th Region, beneath the joint resolutions of appeals, since they are the final analysis from the set of evidentiary proceedings. Thus, we sought to determine whether the characteristics of the white-collar criminal collaborate to impunity and, in cases of conviction, which is its effectiveness, according to the punitive models. The paper explains how the selectivity is performed to primary criminalization and recalls the punitive models since the idea of punishment to the notion of abolitionism as an alternative mean. At the end, the decisions from 2008 to 2012 were analyzed according to the central hypothesis of impunity. / A presente disserta??o de mestrado, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a efici?ncia da criminaliza??o secund?ria pela rea??o punitiva nos crimes de evas?o de divisas nos ?ltimos cinco anos. A pesquisa foi realizada no ?mbito do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, sob as decis?es colegiadas dos recursos de apela??o, por se tratarem de ?ltima an?lise do conjunto probat?rio processual. Dessa maneira, pretendeu-se averiguar se as caracter?sticas do criminoso de colarinho branco colaboram com a impunidade e, nos casos de condena??o, qual sua efici?ncia, de acordo com os modelos punitivos. O trabalho explica como ? realizada a seletividade para a criminaliza??o prim?ria e rememora os modelos punitivistas desde a ideia do castigo at? a ideia do abolicionismo como meio alternativo. Ao final, as decis?es no per?odo de 2008 a 2012 foram analisadas de acordo com a hip?tese central da impunidade.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-05T20:08:17Z No. of bitstreams: 1 470078 - Texto Completo.pdf: 1265070 bytes, checksum: a3c90bc1659412cdcc28f71f3a793f6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470078 - Texto Completo.pdf: 1265070 bytes, checksum: a3c90bc1659412cdcc28f71f3a793f6a (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation analyzes the growth of Brazilian cities between 2000 and 2010 with an emphasis on the participation of international trade in this process. The increased convergence neoclassical model provides the basis for the insertion of international trade. The presence of international trade in the growth equation is motivated by Thirlwall (1979) ideas, which considers that the balance of payments constraint an important aspect in this process. Four international trade proxies are used: Export, Import, Trade Liberalization and Trade Balance of the municipalities. In addition, it is also included as exogenous variable the technological intensity of the municipal foreign trade, divided between high and low technology. The inclusion of international trade to the neoclassical convergence model for a regional analysis of Brazilian municipalities is a contribution of this study. Analysis of economic growth and foreign trade at the regional level to Brazil had not yet been the focus of a research. The method uses the estimation of fixed effects panel data and robustness tests using GMM to control endogeneity. The results demonstrate positive effect of international trade variables on economic growth for the municipalities. / Esta disserta??o analisa o crescimento dos munic?pios brasileiros entre 2000 e 2010 com ?nfase na participa??o do com?rcio internacional neste processo. O modelo de converg?ncia neocl?ssico aumentado serve de base para a inser??o do com?rcio internacional. A presen?a do com?rcio internacional na equa??o de crescimento ? motivada pelas ideias de Thirlwall (1979) que considera restri??o no balan?o de pagamentos importante aspecto nesse processo. S?o utilizadas quatro proxies de com?rcio internacional: Exporta??o, Importa??o, Abertura Comercial e Balan?a Comercial dos munic?pios. Al?m disso, tamb?m ? inclu?da na disserta??o, a investiga??o sobre o efeito da intensidade tecnol?gica do com?rcio externo municipal, divido entre alta e baixa tecnologia. A inclus?o do com?rcio internacional ao modelo de converg?ncia neocl?ssico para uma an?lise regional dos munic?pios brasileiros ? uma contribui??o do presente estudo. An?lise do crescimento econ?mico e com?rcio externo em n?vel regional para o Brasil ainda n?o havia sido o foco de uma pesquisa. O m?todo utiliza a estima??o por efeitos fixos para dados em painel e testes de robustez utilizando GMM para controlar endogeneidade. Os resultados demostram efeito positivo das vari?veis de com?rcio internacional sobre o crescimento econ?mico para os munic?pios brasileiros.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-19T18:20:23Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_CAROLINA_PEDERIVA_COMPLETO.pdf: 617508 bytes, checksum: 7cd4fb274bad5cfb5bb2fead38afbab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_CAROLINA_PEDERIVA_COMPLETO.pdf: 617508 bytes, checksum: 7cd4fb274bad5cfb5bb2fead38afbab0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present study analyzes the dynamics of entries and exits of foreign investment in Brazil and the importance of de domestic determinants (pull) and external determinants (push) in the attraction of these investments . The methodology adopted was the model of regressive factors (VAR), with monthly data from January 2000 to December 2014 for total investment, direct investment, portfolio and others investments. The results demonstrate the importance of American production index as an external determinant factor of capital flows and the interest rate as a domestic determinant factor. The results also indicate the different kinds of flow that present different responses to the variables studied. We highlighted for example, the predominance of internal factors in determining the inflow and outflow of direct investment. In general, the results allow to conclude that as internal factors as external factors to the Brazilian were relevant in the attractions of capital in that period. / O presente estudo analisa a din?mica das entradas e sa?das de investimentos estrangeiros no Brasil e a import?ncia dos determinantes dom?sticos (pull) e externos (push) na atra??o destes investimentos. A metodologia adotada foi o modelo de Vetores-Autoregressivos (VAR), com dados mensais de janeiro de 2000 a dezembro de 2014 para o investimento estrangeiro total, investimento direto, em carteira e outros investimentos. Os resultados evidenciam a relev?ncia do ?ndice de produ??o norte-americano como fator externo determinante dos fluxos de capital e a taxa de juros como fator interno determinante. Os resultados tamb?m indicam que diferentes tipos de fluxo apresentam respostas diferentes ?s vari?veis estudadas. Destaca-se, por exemplo, a predomin?ncia de fatores internos na determina??o da entrada e sa?da de investimentos diretos. De maneira geral, os resultados permitem concluir que tanto fatores internos quanto fatores externos ? economia brasileira foram relevantes na atra??o de capitais estrangeiros no per?odo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T12:46:21Z No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T12:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T12:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) Previous issue date: 2016-10-28 / Since the creation of international environmental law, the main discussion was the concept of economic development and environmental preservation. In developed countries, it began to emerge ecological movements that denounced the negative consequences of industrialization. In the other hand, in developing countries, governments were concerned that the imposition of rules to limit environmental degradation was a constraint to economic and social development. Consequently, it would not allow the reduction of poverty. In the WTO, the discussion between trade and environmental protection is to analyze the impact of environmental policies on trade and the effect of trade on the environment. Within this organization, much has been done for the sake of sustainable development. Although some panels have been opened based on the exceptions provided in Article XX, the creation of many non-tariff barriers can be a subterfuge to mask the free barriers trade. After more than 50 years of discussions, the only consensus on the preservation of the environment is that the Earth's temperature can not rise more than 2 ?? C in the coming years, as this would cause an environmental imbalance. For this, the United Nations launched the Sustainable Development Goals (SDGs), in order to promote clean economy and sustainable economic growth. / Desde o surgimento do direito internacional ambiental, a principal discuss??o seria o conceito de desenvolvimento econ??mico e a preserva????o do meio ambiente. Nos pa??ses desenvolvidos, come??aram a emergir movimentos ecol??gicos que denunciavam as consequ??ncias negativas da industrializa????o. Nos pa??ses em desenvolvimento, os governos estavam preocupados com que a imposi????o de regras que limitassem degrada????o ambiental fosse uma restri????o ao desenvolvimento econ??mico e social e, consequentemente, ?? redu????o da pobreza de suas popula????es. No ??mbito da OMC, a discuss??o entre com??rcio e prote????o ambiental consiste em analisar o impacto das pol??ticas ambientais no com??rcio, bem como o efeito do com??rcio no meio ambiente. No ??mbito dessa organiza????o, muito tem se feito em prol de um desenvolvimento sustent??vel, mas, embora alguns pain??is tenham sido abertos com base nas exce????es previstas no Artigo XX, observa-se a cria????o de barreiras n??o tarif??rias como subterf??gios para mascarar os entraves ao livre com??rcio. Ap??s mais de 50 anos de discuss??es, o ??nico consenso quanto ?? preserva????o do meio ambiente ?? que a temperatura da Terra n??o pode subir mais que 2??C nos pr??ximos anos, visto que isso causaria um desequil??brio ambiental. Para isso, as Na????es Unidas lan??aram os Objetivos do Desenvolvimento Sustent??vel (SDGs), com o intuito de promover a economia limpa e um crescimento econ??mico sustent??vel.