Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-28T14:44:00Z No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-28T15:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-28T15:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JonasdeOliveiraBertucci.pdf: 1635613 bytes, checksum: 75070b99db03689b2c1a6aedca91fc58 (MD5) / Esta tese trata da produção de sentido e da construção social da economia solidária (ES). Na primeira parte, explicitam-se as escolhas metodológicas e epistemológicas que orientaram o desenvolvimento da pesquisa, discutindo-se a construção do pensamento sociológico na modernidade. Na segunda parte, apresenta-se o campo da ES no Brasil e os diferentes significados atribuídos ao termo. É dada ênfase à compreensão da ES como fenômeno social, resultado histórico e econômico da dinâmica do capitalismo, para, assim, se traçar algumas considerações críticas sobre a política de ES. Procura-se mostrar que a concepção prática do movimento social e da política pública, que são limitadas ao significado da ES como conjunto de unidades de produção coletivas (Empreendimentos Econômicos Solidários), fornece uma base frágil para uma estratégia ampla de desenvolvimento. Na terceira e última parte, discute-se a construção social deste universo, a partir de dois campos classificados como: o mundo acadêmico e o mundo do trabalhador. São analisadas as características das 226 pesquisas de pós-graduação sobre ES realizadas até 2007 e investigadas as trajetórias e motivações dos atores quanto as suas práticas. Desse modo, esta tese busca mostrar que existem condições sociais que reforçam a participação no mundo da ES, evidenciando que esta não constitui uma escolha puramente individual e voluntária. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the production of meaning and the social construction of solidarity economy (ES). In the first section, we explain the methodological and epistemological choices that guided the development of this research, discussing the construction of sociological thought in modernity. The second section presents the field of ES in Brazil and the different meanings attributed to this term. Emphasis is given to the understanding of ES as a social phenomenon, the result of historical and economic dynamics of capitalism. From that, it is possible to draw some critical observations on the policy for ES. We attempt to show that the practical conception used by the social movement and applied by the public policy, which is limited to the meaning of ES as a group of units of collective production (Empreendimentos Econômicos Solidários – Solidarity Economy Initiatives), provides a fragile basis for a broad development strategy. In the third and final section, we discuss the social construction of this universe, starting from two fields classified as: the academic world and the world of the workers. We analyze the characteristics of 226 postgraduate researches on ES held until 2007 and we investigate the experiences and motivations of the actors regarding their practices. Thus, this thesis aims to show that there are social conditions that reinforce participation in the world of ES, indicating that this is not a merely individual and voluntary choice. ____________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse examine la production du sens et la construction sociale de l’économie solidaire (ES) Dans la première section, nous exposons les choix méthodologiques et épistémologiques qui ont guidé le développement de cette recherche, en questionnant la construction de la pensée sociologique dans la modernité. La deuxième section présente le champ de l'ES au Brésil et lês différentes significations attribuées à ce terme. L'accent est mis sur la compréhension de l’ES comme phénomène social, résultant de la dynamique historique et économique du capitalisme, pour nous permettre de dégager quelques observations critiques sur la politique de promotion de l'ES. Nous essaierons de démontrer que les conceptions retenues, du mouvement social et dês politiques publiques, se limitent à une signification de l'ES entendu comme un nombre d'unités de production collective (Empreendimentos Econômicos Solidários – Les iniciatives économiques solidaires), ce qui ne fournit qu’une base fragile pour une stratégie de développement au sens large. Dans la troisième et dernière section, nous examinerons la construction sociale de cet univers, selon deux ensembles distincts : le monde académique et le monde des travailleurs. Nous analyserons les caractéristiques des 226 recherches d’études supérieures sur l’ES qui on été réalisées jusqu’en 2007 et nous étudierons les trajectoires et les motivations des acteurs sur leurs pratiques. Ainsi, cette thèse vise à montrer qu'il existe des conditions sociales qui renforcent la participation dans le monde de l'ES, mettant en évidence que celle-ci ne constitue pas un choix purement individuel et volontaire.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2011. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-17T15:07:37Z No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / A formação da agenda governamental e os processos decisórios que antecedem sua transformação em política pública é um dos momentos fundamentais na análise de políticas públicas. A partir do programa de Economia Solidária, o trabalho aqui apresentado analisa como este tema passou a fazer parte da agenda pública e identifica as ideias, os interesses e instituições que intervieram nos processos que antecederam sua transformação em política de governo. O objetivo desta investigação é pesquisar a partir dos referenciais teóricos da análise de políticas públicas que destacam a importância da formação da agenda e consideram as ideias, os interesses e as instituições fundamentais no ciclo de políticas, como este processo se deu no caso do programa de Economia Solidária do governo federal em 2003. A pesquisa toma como referência o modelo de múltiplas correntes de Kingdon (2003), que destaca a importância da formação da agenda, assim como o referencial de Hall (1977), que considera a importância das ideias, interesses e instituições na constituição de políticas públicas. A hipótese que norteia a investigação é de que o quadro socioeconômico e político enfrentado pelo país nas últimas décadas do século XX, o confronto da sociedade civil diante do desemprego estrutural, as taxas elevadas de trabalhadores no setor informal e trabalho precário, aliado ao contexto político que emergiu no país a partir de 2003, favoreceram o ressurgimento e a constituição de cooperativas de trabalho, associações e de empresas autogestionárias e possibilitou a emergência do tema da economia solidária na agenda pública no período de mudança de governo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a atuação dos atores e mais especificamente a pressão exercida pelos grupos de interesse agregada a transição política ocorrida em 2003 foram os fatores determinantes para sua inserção da agenda do governo. A investigação apresenta contribuições no sentido de mostrar que no caso da economia solidária, além da alteração do governo, a atuação dos atores visíveis e dos participantes ocultos foi fundamental no processo de formação da agenda e da sua transformação em política pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of the government agenda and the decision processes that precede their transformation into public policy is one of the key moments in policy analysis. From the program of Solidarity Economy, the work presented here examines how this issue became part of the public agenda and identifies the ideas, interests and institutions that intervened in the proceedings before his transformation into government policy. The objective of this investigation is to research from the theoretical analysis of public policies that emphasize the importance of training agenda and consider the ideas, interests and fundamental institutions in the policy cycle, as this process occurred in the case of program Solidarity Economy federal government in 2003. The research takes as a model of multiple streams of Kingdon (2003) that highlights the importance of training schedule, as well as the reference Hall (1977) that considers the importance of ideas, interests and institutions in the formation of public policy. The assumption that guides the research is that the socioeconomic and political context faced by the country over the last decades of the twentieth century, the clash of civil society in the face of structural unemployment, high rates of workers in the informal sector and precarious work, coupled with the political context that emerged in the country since 2003, favored the resurgence and the establishment of work cooperatives, associations and self-managed enterprises and led to the theme of solidarity economy in the public agenda during the change of government. The survey results showed that performance, and more specifically to pressure from interest groups aggregate the political transition that occurred in 2003 were the determining factors for their inclusion on the agenda of the government. Research shows contributions in order to show that in the case of economic solidarity, and the change of government, the actor‘s visible and hidden participants was instrumental in the formation process of the Agenda and its transformation into public policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-27T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 2010_SimoneAparecidaLisniowski.pdf: 3476061 bytes, checksum: babcbb28b4d29765b80ac108cc382426 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-28T18:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_SimoneAparecidaLisniowski.pdf: 3476061 bytes, checksum: babcbb28b4d29765b80ac108cc382426 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T18:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_SimoneAparecidaLisniowski.pdf: 3476061 bytes, checksum: babcbb28b4d29765b80ac108cc382426 (MD5) / Esta pesquisa se propôs a analisar a ambigüidade na vida coletiva de uma cooperativa popular, identificando suas manifestações discursivas no processo de integração e indiferenciação de sentidos em torno das interações entre seus membros na busca de realização da proposta do grupo. A pesquisa buscou desenvolver um método empírico de análise da ambigüidade por meio de uma coleta de dados apoiada na narrativa da história de vida, com entrevistas individuais e em grupo, gravadas e degravadas, de 9 (nove) membros de uma cooperativa popular, 4 (quatro) membros da equipe da incubadora responsável pelo processo de formação e assessoramento da cooperativa pesquisada e 2 (dois) ex-integrantes da equipe da incubadora. A interpretação dos dados foi dividida em três etapas: análise semântica dos termos ambíguos; análise do discurso (Fairclough); e análise de conteúdo para categorização das ambigüidades apoiadas na literatura em Economia Solidária, em Simmel e na Sociologia Clínica. A análise do discurso possibilitou definir categorias para compreensão da ambigüidade como manifestação discursiva dos processos de interação grupal na busca de integração das multiplicidades e indiferenciação de sentidos (Simmel, Bleger) no processo de formação de uma cooperativa, resultando em três diferentes dimensões de manifestação: 1) psicossocial; 2) sócio-organizacional e; 3) sócio-política. A partir da análise semântica foram definidas as dinâmicas da ambigüidade na linguagem, neste processo de integração e indiferenciação: 1) a condensação de sentidos em um único termo; 2) o deslocamento de sentidos de outros contextos para o contexto da Economia Solidária e; 3) a sobreposição de sentidos que em momentos de conflitos foram dicotomizadas e sofreram oscilações de sentidos. A ambigüidade, como modo de integração de sentidos e indiferenciação das diferenças, se manifestou na interação grupal como forma de: 1) abrandar os conflitos, deixando-os latentes e implícitos no discurso; 2) manter práticas consideradas mais eficazes que se mantinham apoiadas em pressupostos heterogestionários; 3) transformar sentidos, diluindo seus significados anteriores e possibilitando a presença de novos sentidos no grupo; 4) encobrir intenções, objetivos e sentidos quando estes se revelam contrários à proposta do cooperativismo; 5) manifestar sentimentos, vontades e pensamentos ambivalentes. A ambigüidade possibilita um espaço propício, quando não indispensável, à elaboração dos sentidos subjacentes aos processos de conflito e de transição que convivem na proposta da Economia Solidária. Os impactos da ambigüidade no grupo revelam a importância da construção de espaços democráticos, de participação coletiva e do desenvolvimento de práticas autogestionárias, para que seus sujeitos encontrem espaço de explicitação e negociação das diferenças. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to analyze the ambiguity in the collective life of a popular cooperative, identifying their discursive manifestations in the process of integration and differentiation on the interaction among its members in seeking implementation of group´s purposes. The research sought to develop an empirical analysis of the ambiguity through a collection of data based on the life history´s narratives, with individual and group interviews, recorded and transcribed. The subjects of the research group amounted to 9 (nine) members of a popular cooperative, 4 (four) members of the team responsible for the incubator process of training and advising the cooperative and two (2) ex-team members of the incubator. The interpretation of the data was organized into three stages: semantic analysis of ambiguous terms; discourse analysis (Fairclough); and content analysis to categorize the ambiguities based on Solidary Economy´ literature supported on Simmel and the Clinical Sociology. The discourse analysis enabled to define categories for understanding the ambiguity as a pursuit of differentiation and integration on the multiplicity of meanings (Simmel, Bleger), and as discursive manifestation of group interaction processes in the process of forming a cooperative. This analysis organized the manifestations of ambiguity in three different dimensions: 1) psychosocial, 2) socio-organizational and 3) socio-political. The semantic analysis defined the dynamics of ambiguity in language, on the process of integration and differentiation: 1) condensation of meanings in a single term; 2) the shifting of meanings from other contexts to the context of the Solidary Economy, and; 3) the overlap of meanings that, at times of conflict were dichotomized and suffered oscillations in its meaning. The ambiguity, as a way of integration of meanings and indifferentiation of differences, manifested on the group interaction as a way to: 1) mitigate the conflict, leaving them dormant and implicit in the speech; 2) keep practices considered most effective which remained supported by heterogestionary assumptions; 3) transforming meanings, dissolving previous meanings and allowing the presence of new meanings to the group; 4) conceal intentions, goals and meanings when they revealed themselves against the purposes of the cooperative, 5) express ambivalent feelings, wishes and thoughts. The ambiguity allows an attractive, if not indispensable environment, to the elaboration of the meanings that pervade the processes of conflict and transition within the Solidary Economy. The impacts of ambiguity in the group´s dynamics showed the importance of enhancing the democratic environments that support the development of self-management practices, collective participation, in the sense that its subjects find a forum to explain and negotiate their differences and conflicts within the cooperative.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-13T19:09:52Z No. of bitstreams: 1 2011_MarusaVasconcelosFreire.pdf: 2280370 bytes, checksum: 3d571508532d8f6e39ec0dd73f76aceb (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-19T10:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarusaVasconcelosFreire.pdf: 2280370 bytes, checksum: 3d571508532d8f6e39ec0dd73f76aceb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T10:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarusaVasconcelosFreire.pdf: 2280370 bytes, checksum: 3d571508532d8f6e39ec0dd73f76aceb (MD5) / As moedas sociais podem representar uma inovação tecnológica com potencial para enfrentar algumas deficiências estruturais dos sistemas monetários que ganharam evidência com a crise financeira global. No Brasil, são utilizadas principalmente em programas de finanças solidárias direcionados ao fortalecimento da economia local em territórios de baixo índice de desenvolvimento humano. Por meio de uma abordagem interdisciplinar este estudo responde às seguintes questões: O que são as moedas sociais? Como funcionam? Qual o regime legal e regulatório aplicável? Conforme demonstram os resultados do estudo, as moedas sociais são instrumentos ou sistemas de pagamentos, criados e administrados pelos próprios usuários por meio de associações sem fins lucrativos, a partir de relações econômicas baseadas na cooperação e solidariedade dos participantes de determinadas comunidades. O adequado funcionamento das moedas sociais depende de várias circunstâncias de fato e de direito encontradas nas realidades sociais em que serão implantadas, especialmente da maneira pela qual a população local obtém sua subsistência. Por se apresentarem com diferentes denominações e formas jurídicas, de acordo com propósitos especiais para os quais tenham sido criadas, diversos aspectos legais e regulatórios continuam abertos e em discussão em quase todas as jurisdições. No entanto, sendo fundadas na liberdade de associação e na liberdade de contratar, as moedas sociais podem ser convenientemente organizadas sob as categorias do direito das obrigações e do direito dos contratos (Lei 10.406, de 2002) e podem ser estruturadas de formas simultaneamente compatíveis com a política monetária sob a responsabilidade do Banco Central (art. 164 da CRFB), a regulamentação bancária (art. 192 da CRFB; Lei 4.595, de 1964), as normas do sistema de pagamentos brasileiro (Lei 10.214, de 2001) e as políticas públicas direcionadas à concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3° da CRFB). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social currencies may represent a set of technological innovations with the potential of being used to confront some structural weaknesses which are present in monetary systems and have become more acute with the onset of the recent global financial crisis. In Brazil, social currencies are used primarily in solidarity finance programs aimed at strengthening the local economy in areas with low human development index. Using an interdisciplinary approach, this study addresses the following questions: What are social currencies? How do they work? What is the legal and regulatory framework applicable to them? As our study has shown, social currencies are instruments or payment systems created and administered by end-users with the help of nonprofit organizations in economic relationships based on cooperation and solidarity of the participants of certain communities. The adequate functioning of social currencies depends on various circumstances ranging from facts and legal structures present in the social realities in which such currencies are implemented, and especially on the way in which local residents organize their livelihoods. Since social currencies have different names and legal forms, depending on the special purposes for which they are created, several legal and regulatory aspects remain to be defined and are under discussion in almost all jurisdictions. However, since they are grounded on broad principles of freedom of association and freedom of contract, social currencies may be organized under the Law of Obligations and the (Brazilian) Law of Contracts (Law 10.406, of 2002), and may also be structured in ways compatible with appropriate policies and legal norms, namely, the monetary policy conducted by the Central Bank of Brazil (art. 164, Constitution of the Federal Republic of Brazil - CRFB), banking regulation (art. 192, Constitution of the Federal Republic of Brazil; Law 4.595, of 1964), the law of the Brazilian payments system (Law 10.214, of 2001) and the public policies directed at achieving the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil (art. 3°, CRFB). _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Les monnaies sociales peuvent représenter une innovation technologique avec un potentiel pour affronter quelques déficiences structurelles des systèmes monétaires, qui ont été mises en évidence avec la crise financière globale. Au Brésil, elles sont utilisées surtout dans des programmes de finances solidaires destinés à renforcer l‟économie locale dans des territoires ayant un bas indice de développement humain. À l‟aide d‟une approche interdisciplinaire, cette étude répond aux questions suivantes: Qu‟est-ce qu‟une monnaie sociale? Comment fonctionnent les monnaies sociales? Quel est le régime légal et réglementaire applicable ? Les monnaies sociales sont des instruments ou des systèmes de paiement créés et administrés par les propres usagers par l‟intermédiaire d‟associations sans buts lucratifs, à partir de relations économiques fondées sur la coopération et la solidarité des membres de certaines communautés. Le fonctionnement adéquat des monnaies sociales dépend de plusieurs circonstances, de fait et de droit, qui se trouvent dans les réalités sociales où les monnaies seront implantées, et dépend spécialement de la manière comment la population locale obtient sa subsistance. Du fait que les monnaies sociales se présentent sous différentes dénominations et formes juridiques, selon les propos spéciaux pour lesquels elles ont été créées, plusieurs aspects juridiques et réglementaires restent ouverts et en discussion dans presque toutes les juridictions. Fondées sur la liberté d‟association et sur la liberté de contracter, les monnaies sociales sont soumises au droit des obligations et au droit des contrats (Loi 10.406, 2002) et il est possible d‟organiser des systèmes de monnaies sociales et autres instruments de finances solidaires de différentes manières, qui sont simultanément compatibles avec la politique monétaire sous la responsabilité de la Banque Centrale (art. 164 de la CRFB - Constitution de la République Fédérative du Brésil), avec la réglementation bancaire (art. 192 de la CRFB; Loi 4.595, de 1964), avec les normes du système de paiements brésilien (Loi 10.214, de 2001) et avec les politiques publiques orientées vers la concrétisation des objectifs fondamentaux de la République Fédérative du Brésil (art. 3ème de la CRFB). _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Las monedas sociales pueden representar una innovación tecnológica con potencial para enfrentar algunas deficiencias estructurales de los sistemas monetarios que se tornaron evidentes con la crisis financiera global. En Brasil, son utilizadas principalmente en programas de finanzas solidarias destinados al fortalecimiento de la economía local en territorios con un bajo índice de desarrollo humano. Utilizando un abordaje interdisciplinario, este estudio responde a las siguientes cuestiones: ¿Qué son las monedas sociales? ¿Cómo funcionan? ¿Cuál es el régimen legal y regulador aplicable? Las monedas sociales son instrumentos o sistemas de pago, creados y administrados por los propios usuarios por medio de asociaciones sin fines lucrativos, a partir de relaciones económicas basadas en la cooperación y la solidaridad de los participantes de determinadas comunidades. El adecuado funcionamiento de las monedas sociales depende de diversas circunstancias de hecho y de derecho encontradas en las realidades sociales en que serán implantadas, especialmente de la manera en que la población local obtiene su subsistencia. Como se presentan con diferentes denominaciones y formas jurídicas, según los propósitos especiales para los que hayan sido creadas, diversos aspectos legales y regulatorios continúan abiertos y en discusión en casi todas las jurisdicciones. Fundadas en la libertad de asociación y en la libertad para contratar, las monedas sociales pueden ser organizadas de acuerdo con el derecho de obligaciones y el derecho de los contratos (Ley 10.406, de 2002) y pueden ser estructuradas de formas simultáneamente compatibles con la política monetaria bajo la responsabilidad del Banco Central (art. 164 de la CRFB), con la reglamentación bancaria (art. 192 de la CRFB; Ley 4.595, de 1964), con las normas del sistema de pagos brasileño (Ley 10.214, de 2001) y con las políticas públicas dirigidas a la concreción de los objetivos fundamentales de la República Federativa de Brasil (art. 3º de la CRFB).

Submitted by Dilva Carvalho Marques (dilva@unipampa.edu.br) on 2019-03-27T12:24:58Z No. of bitstreams: 1 Sandro da Silva 2018.pdf: 1235754 bytes, checksum: ff9b2fa1c5bea676d3bd48cd0a7ec792 (MD5) / Approved for entry into archive by Dayse Pestana (dayse.pestana@unipampa.edu.br) on 2019-03-27T13:38:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandro da Silva 2018.pdf: 1235754 bytes, checksum: ff9b2fa1c5bea676d3bd48cd0a7ec792 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-27T13:38:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro da Silva 2018.pdf: 1235754 bytes, checksum: ff9b2fa1c5bea676d3bd48cd0a7ec792 (MD5) Previous issue date: 2018-12-15 / A presente pesquisa em políticas públicas tem como mote analisar o processo de formação de agenda, onde ocorre o reconhecimento de um problema público e sua inclusão na agenda governamental fatores que originam uma política pública. A unidade de análise são as políticas nacionais de economia solidária no Brasil e na Venezuela, tendo como objetivo geral da pesquisa analisar e compreender os processos que influenciam na formação de agenda e de criação das políticas públicas nacionais, ressaltando singularidades e semelhanças entre as políticas. No início do século XXI, chegaram ao poder governos com um discurso de enfrentamento às políticas da agenda neoliberal da última década do século XX na América Latina, portanto se necessita compreender as especificidades, semelhanças, distinções, interesses e os atores que permeiam cada caso. Com este pretexto elegeu-se a concepção de um estudo comparativo, tomando como referência para reconstituição do processo o modelo teórico do Múltiplos Fluxos. Como resultado da investigação os casos apresentaram similitudes quanto ao problema, mas se diferenciam na dimensão política e no fluxo de alternativas e soluções, enquanto no Brasil a economia solidária é difundida de forma ampla na sociedade, por organizações que assumiram a economia solidária como maneira de atenuar os efeitos causados pelo desemprego e é debatido em vários espaços, na Venezuela a dinâmica toda do processo é centralizado e restrita praticamente a esfera do governo, onde a atuação dos atores governamentais foi preponderante na difusão e seleção das ideias . / La presente investigación en políticas públicas tiene como propósito analizar los procesos de reconocimiento de un problema público y su inclusión en la agenda de gobierno, Factores que originan una política pública. La unidad de análisis son las políticas nacionales de economía solidaria en Brasil y en Venezuela, teniendo como objetivo general de investigación analizar y comprender los procesos que influyen en la formación de agenda para la creación de política pública nacionales, resaltando singularidades y semejanzas entre las políticas. Al comienzo del siglo XXI, llegan al poder gobiernos con un discurso de enfrentamiento a las políticas de agenda neoliberal de la última década del siglo XX en América latina; por tanto se necesita comprender las especificidades, semejanzas, diferencias, intereses y los actores que influyen en cada caso. Con este fin se eligió la concepción de un estudio comparativo, tomando como referencia para la reconstrucción del proceso unos modelos teóricos de múltiples caminos. Como resultado de la investigación los casos presentan similitudes en cuanto al problema, más se diferencian en la dimensión política y en las diversas alternativas y soluciones, en cuanto a Brasil la economía solidaria es difundida de forma amplia en la sociedad, por organizaciones que asumirían la economía solidaria como manera de disminuir los efectos causados por el desempleo y es debatido en varios espacios, en Venezuela la dinámica del proceso es centralizado y restringido prácticamente a la esfera del gobierno, dónde la atención de los actores gubernamentales fue predominante en la difusión y selección de ideas.

Tesis: "El subsector empresarial no financiero de la economía social. La fiscalidad de las sociedades cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación"El primer capítulo de la tesis lleva por título "El sector de la economía social o tercer sector" y en el se procede a delimitar el sector y a exponer los criterios que permitirán seleccionar y agrupar las entidades que lo componen. Distinguimos el subsector empresarial o de mercado de la economía social y el subsector no lucrativo de la economía social. A nosotros en este trabajo nos interesa especialmente el subsector empresarial o de mercado de la economía social y, dentro de él, el no financiero. En esta tesis se utiliza el término financiero en su estricto significado, es decir, reunir, transformar y distribuir disponibilidades líquidas. Es decir, nos interesa el subsector empresarial no crediticio.Asimismo, hacemos referencia al Tercer Sector en la Contabilidad Nacional, a partir del Sistema Europeo de Cuentas SEC-1995.Seguidamente, exponemos las razones del surgimiento de este sector y las aportaciones del mismo al proceso productivo; caracterizamos las entidades de la economía social y exponemos el concepto de Economía Social a partir de las aportaciones de diversos autores y acompañamos las definiciones más recientes.El segundo capítulo, titulado "Los componentes del subsector empresarial no financiero de la economía social", con referencia a las cooperativas, analizamos los orígenes, concepto, principios cooperativos y caracterizamos a la cooperativa como empresa, como sociedad y, finalmente, como sociedad mercantil. También hacemos referencia al marco legislativo cooperativo actual en España y también a la Sociedad Anónima Europea. En cuanto a las Sociedades Laborales, explicamos sus orígenes, características y regulación actual. Con referencia a las Mutuas de Seguros, analizamos su concepto y características y en cuanto a las Mutualidades de Previsión Social, explicamos sus orígenes, concepto y características.También, con referencia a las Sociedades Agrarias de Transformación, explicamos sus orígenes, regulación actual, tipología y características.En el capítulo 3º, analizamos los aspectos económicos más significativos de las Sociedades cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación. En relación con las cooperativas, analizamos el capital social, el patrimonio de la cooperativa, las aportaciones al capital social y las aportaciones que no integran dicho capital social y los fondos sociales característicos de las cooperativas. A continuación nos ocupamos de la determinación del resultado del ejercicio.Con referencia a las sociedades laborales, nos ocupamos de analizar el capital social y las reservas. Finalmente, estudiamos las características económicas de las Sociedades Agrarias de Transformación.En el capítulo 4º, nos ocupamos del régimen tributario de las sociedades cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación. Analizamos, en primer lugar, los argumentos que existen a favor de un régimen fiscal especial para las sociedades cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación. Seguidamente, analizamos los aspectos más significativos del régimen tributario de las cooperativas, nos ocupamos de estudiar el gravamen de los resultados obtenidos por cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación en el ámbito del impuesto sobre sociedades, teniendo en cuenta la reforma llevada a cabo por la Ley 35/2006, de 28 de noviembre, Ley 16/2007, de 4 de julio, y otras leyes, y de la tributación y beneficios fiscales reconocidos a estas entidades en el ámbito de otros impuestos(IVA, ITP y AJD, Impuestos locales). Finalmente, nos ocupamos de la retribución del capital en las sociedades cooperativas, sociedades laborales y sociedades agrarias de transformación y de sus aspectos tributarios, así como de la tributación de las cantidades entregadas por dichas entidades a sus socios.Las conclusiones más importantes de esta tesis son las siguientes: las sociedades cooperativas son sociedades mercantiles, salvo las cooperativas sin ánimo de lucro, se debería ampliar los tipos de cooperativas que pueden ser especialmente protegidas (vivienda, enseñanza, etc.); criticamos que en el caso de las cooperativas de trabajo asociado y de explotación comunitaria de la tierra las operaciones cooperativa-socio no se valoren según el valor efectivo, como sucede en el caso de las de consumidores y usuarios; apostamos por no limitar la realización de operaciones con terceros no socios, con la finalidad de poder competir en un entorno global cada vez más competitivo. En este sentido, sugerimos la reforma de la Ley de Régimen Fiscal de Cooperativas, de la Ley Estatal de Cooperativas y de las Leyes Autonómicas de Cooperativas, en esta dirección. Finalmente, consideramos excesivo tener que destinar el 25% de los beneficios líquidos de cada ejercicio al Fondo Especial de Reserva, para el caso de las Sociedades Laborales.Thesis / "The non-financial business subsector of the social economy. The taxation of cooperative companies, worker owned companies and agricultural transformation companies"The first chapter of the thesis is entitled "The sector of the social economy or the third sector" in which we define the sector and set out the criteria which allow the entities which make it up to be selected and organized. We make the distinction between the market or business subsector and the non-profit making subsector of the social economy. In this study we are particularly interested in the market or business of the social economy and, within that, the non-financial subsector. In this thesis the term 'financial' is used to refer specifically to gather, transform and distribute liquid assets. That is to say, we are interested in the non-credit business subsector.We also refer to the Third Sector in the National Accounts, part of the European System of Accounts ESA-1995. After this we will set out the reasons why this sector has emerged as well as its contribution to the productive process; we characterize the entities of the social economy and put forward the concept of Social Economy based on the contributions of various authors and the most recent definitions.In the second chapter, entitled "The components of the non-financial business subsector of the social economy", we analyze the concept, origins, and principles of cooperatives and characterize them as businesses, companies and finally as trading companies. We also refer to the current legal framework regarding cooperatives in Spain and the statute for European Public Limited Companies. We explain the origins, characteristics and current regulation of Worker-Owned Companies. We analyze the concept and characteristics of Mutual Insurance Companies and we explain the origins, concept and characteristics of Friendly Societies.We also explain the origins, characteristics, typology and current regulation of Agricultural Transformation Companies.In the third chapter we analyze the most significant economic aspects of Cooperative Companies, Worker-Owned Companies and Agricultural Transformation Companies. Regarding cooperatives, we analyze their equity, their assets, the contributions made to cooperatives' equity and the contributions which do not form part of the cooperatives' equity and the social funds which are characteristic of cooperatives. After this, we try to determine the year's results.We analyze the equity and the reserves of Worker-Owned Companies. Finally, we study the economic characteristics of Agricultural Transformation Companies.In the fourth chapter we deal with taxation system of Cooperative Companies, Worker-Owned Companies and Agricultural Transformation Companies. First we analyze the arguments in favour of a special taxation system for Cooperative Companies, Worker-Owned Companies and Agricultural Transformation Companies. Then we analyze the most significant aspects regarding the taxation system for cooperatives, we deal with the taxation of the returns obtained by the Cooperative Companies, Worker-Owned Companies and Agricultural Transformation Companies in the field of company taxation, taking into account the reform brought about by the Law 35/2006, 28 November, the Law 16/2007, 4 July, and other laws, and the taxation and fiscal benefits conceded to these entities in the field of other taxes (VAT, ITP (capital transfer tax) and AJD (documented legal acts), local taxes). Finally, we deal with the distribution of money in Cooperative Companies, Worker-Owned Companies and Agricultural Transformation Companies, the way it is taxed and the way the money they give their members is taxed.The most important conclusions of the thesis are the following: cooperative companies are trading companies, except for non-profit making cooperatives, and the types of cooperative which are be specially protected (housing, educational, etc.) should be broadened; we criticize the fact that worker cooperatives and community-member land use cooperatives are not valued as they should be, in contrast to consumer and user cooperatives; we advocate not limiting operations with third parties, in order to be able to compete in a global environment which is more and more competitive. For this reason we suggest that reforms are made to the Ley de Régimen Fiscal de Cooperativas (Law for the Taxation of Cooperatives), the Ley Estatal de Cooperativas (State Law for Cooperatives) and the Leyes Autonómicas de Cooperativas (Autonomous Laws for Cooperatives) which will allow this. Finally, we consider it excessive for Worker-Owned Companies to have to pay 25% of the liquid assets from each financial year to the Special Reserve Fund.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 219-245 / O presente estudo tem por objetivo analisar a importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. A livre-iniciativa empresarial constituiuse como um dos pilares de sustentação da Constituição de 1988, razão pela qual

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A governança urbana, entendida como uma maneira inovadora de governar cidades, onde a participação é tida como premissa básica, surge como resposta aos inúmeros desafios encontrados pelos governantes na atual sociedade da informação. Esta dissertação anal

PAIVA, Victoria Régia Arrais de. Dilemas e perspectivas de institucionalização das finanças solidárias: a experiência dos bancos comunitários no Ceará. 2015. 339f. –Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-18T18:56:14Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-18T19:16:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T19:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) Previous issue date: 2015 / The process of institucionalization of the experiences about solidary finances focalizing the communitarian banks happened due the public financing of the Federal Government since 2013. It intends to understand the singularity, the dynamics and the reach of these practices in the context of the financial mundialization. It emphasizes the combative strategies to the poverty. These strategies are based on the financial inclusion by the microcredit. The main question of this thesis is to analyse the aspects of the process of the constitution of the political and institutional organization of these experiences. I asked as they caused a complex net of social relations involving the State, the Market and the society, striking again on the public policies. It was based on the difused model by Palmas Bank, since 1998, and more recently, by Palms Institute. The communitarian, joinly with solidary credit and the rotative, and solidary founds configurate a set of practices and social representations designated the therm solidary finances. The supervisiors principles of this work are based on solidary economy. The field work was based on the communitarian banks placed in low IDH territories. These banks were managed by linked entities and communitarian associations, syndicates and women groups, young and familiar agricultores. These banks are the Dendê sol Bank (Fortaleza), Paju Bank (Maracanau) and the Quinamuiu one (Tauá). The field inversion counts with the presence in the headquarters of the Palmas bank and Institute (Fortaleza). I Also participated in events and I realized readings of vast and especialized bibliografy. According to a multidisciplinar approach involving Political Sociology, Antropology and the analysis of public policies, I explored the research investigations according to the references of the study of case method described for Gluckman (2010) and situational analysis from Van Velsen (2010). The results indicated that the institucionalization process of the communitarian banks created mutual relations among government organizations and the civil society joinning diferent logics of action. This fact create dilemmas and different perspectives of instituciolnalization mainly, in the bounds and cleavages between the financial inclusion and the economic democracy, social, politic and cultural aspects in the analysed experiences in order to invent alternatives to the financial mundialization. / O processo de institucionalização das experiências em finanças solidárias com foco em bancos comunitários desencadeado pelo fomento público do Governo Federal brasileiro desde 2003 é o tema desta tese que visa compreender a singularidade, a dinâmica e o alcance destas práticas num contexto de mundialização financeira, notadamente marcado por estratégias de combate à pobreza baseadas na inclusão financeira pela via do microcrédito. A questão central da tese é analisar os meandros do processo de constituição e organização político-institucional dessas experiências, indagando como elas originaram uma complexa rede de relações sociais envolvendo o Estado, o mercado e a sociedade, com rebatimento nas políticas públicas. Fundamentados num modelo difundido pelo Banco Palmas, desde 1998 e, mais recentemente, pelo Instituto Palmas, os bancos comunitários, juntamente com as cooperativas de crédito solidário e os fundos rotativos solidários configuram um conjunto de práticas e representações sociais designado pelo termo finanças solidárias, cujos princípios orientadores baseiam-se na economia solidária. O trabalho de campo se deu em três bancos comunitários localizados em territórios de baixo IDH, geridos por entidades vinculadas a associações comunitárias, sindicatos e grupos de mulheres, jovens e agricultores familiares. São eles: o Banco DendêSol (Fortaleza), o Banco Paju (Maracanaú) e o Banco Quinamuiú (Tauá). A imersão em campo contou ainda com a minha presença em diversos momentos na sede do Banco e Instituto Palmas (Fortaleza) para a realização de entrevistas, além da participação em eventos e leitura de ampla bibliografia especializada. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a sociologia política, a antropologia e a análise de políticas públicas, exploro os achados da pesquisa segundo os referenciais do método do estudo de caso detalhado segundo Gluckman (2010) e a análise situacional de acordo com Van Velsen, (2010). Os resultados indicam que o processo de institucionalização dos bancos comunitários gerou laços de reciprocidade entre organizações governamentais e da sociedade civil, conjugando diferentes lógicas de atuação, fato que acarreta dilemas e distintas perspectivas de institucionalização, fundamentalmente, nas fronteiras e clivagens entre a inclusão financeira e a democracia econômica, reposicionando as tensões entre os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais nas experiências analisadas, com vistas a inventar alternativas à mundialização financeira.

SOUZA, Maria Célia Garcia Ferreira de. Avaliação do Desenho do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste: Inclusão Social e Mercado. 2008. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:12:07Z No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of this survey is to evaluate the drawing of a productive and controlled micro credit program from Banco do Nordeste do Brasil, Crediamigo Program, showing how a developing public bank implements a generation of yields with some micro credit politics. That attends to the society yearning and to the mission of the bank itself of develop the region and at the same time pays the invested capitals making possible the sustainability of public politics. To the theme development it was reached the origin of the microcredit in Brazil, through a historical and economical context of the country that culminates in a helpful situation to the genesis of Crediamigo Program. Besides, there is a development presentation in the financial institution “Nordeste Bank”, with national and international partners’ support. At the end, there are related the results of the research that shows “BNB” as a financial institution with a capable vocation of developing the region through the concession of a productive credit, that implementing its micro credit politics, banned several paradigms, so far had as absolute truths. It has being presented also the conclusion about the social reaching of CrediamigoProgram and its sustainability as productive and controlled micro credit politics. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desenho do programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, o Programa Crediamigo, mostrando como um banco público de desenvolvimento implementou uma política de microcrédito para geração de renda que atende os anseios da sociedade e a própria missão do Banco em desenvolver a região e que ao mesmo tempo remunera os capitais investidos, possibilitando a sustentabilidade da política pública. Para o desenvolvimento do tema foi resgatada a origem do microcrédito no Brasil através da contextualização histórica e econômica do país, que culminou em uma conjuntura favorável à gênese do Programa Crediamigo, além disso, apresenta-se o seu desenvolvimento na instituição financeira Banco do Nordeste, com apoio de parceiros nacionais e internacionais. Ao final, são relatados os resultados da pesquisa a qual mostra o BNB como uma instituição financeira com comprovada vocação para desenvolver a região através da concessão de crédito produtivo, que ao implementar sua política de microcrédito quebrou vários paradigmas até então tidos como verdades absolutas. Apresentamos também as conclusões sobre o alcance social do Programa Crediamigo e sua sustentabilidade como política de microcrédito produtivo orientado.