Made available in DSpace on 2016-06-24T04:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Mendes de Alencar Filho.pdf: 3275224 bytes, checksum: 7e5c64d9942a13ef6e80378c967b6171 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / Capes / The environmental valuation it is important tool for determining the value of goods that have no defined market. The construction of hydroelectric developments Dreher and Kotzian, located in Salto do Jacu?? and J??lio de Castilhos - RS, respectively, promote direct impacts on terrestrial and aquatic ecosystems and, therefore, affect the general welfare of individuals. These areas directly affected, due to its characteristics of non-rivalry and non-enclosing, are public goods. The contingent valuation method consists in a technique that allows determining the economic value of a public good. In summary, this investigation aims to determine the economic value of the area directly affected by the construction of hydroelectric developments. Also sought in the research, identify and analyze the participants' perception about the construction of dams and the use of natural resources. To achieve our goals, we applied 916 questionnaires, 476 residents in the city of Salto do Jacu?? and 440 residents in Julio de Castilhos. The results showed that family income, age, education, the bid amount offered are important variables to explain the probability of an individual is willing to contribute to the recovery, conservation and environmental protection of the area directly affected by the construction of small hydroelectric - PCH. It was evident that, in the design of the respondents, the hierarchy of needs was an important factor in development of their perceptions. / A valora????o ambiental ?? um importante instrumento para a determina????o do valor de bens que n??o possuem mercado definido. A constru????o dos aproveitamentos hidroel??tricos Dreher e Kotzian, localizados em Salto do Jacu?? e J??lio de Castilhos RS, respectivamente, promovem impactos diretos nos ecossistemas terrestres e aqu??ticos e, portanto, afetam o bem-estar geral dos indiv??duos. Essas ??reas, diretamente afetadas, em raz??o de suas caracter??sticas de n??o-rivalidade e n??oexclud??ncia, s??o bens p??blicos. O m??todo de valora????o contingente constitui-se em uma das t??cnicas que possibilita a determina????o do valor econ??mico de um bem p??blico. Em s??ntese, esta investiga????o teve por objetivo determinar o valor econ??mico da ??rea diretamente afetada pela constru????o dos aproveitamentos hidroel??tricos. Ainda buscou-se na pesquisa, identificar e analisar a percep????o dos participantes acerca da constru????o das hidrel??tricas e do uso dos recursos naturais. Para alcan??ar os objetivos, foram aplicados 916 question??rios, sendo 476 em moradores do munic??pio de Salto do Jacu?? e 440 em moradores de J??lio de Castilhos.. Os resultados mostraram que a renda familiar, a idade, a instru????o, o valor do lance ofertado s??o vari??veis importantes para explicar a probabilidade do indiv??duo se dispor a contribuir para a recupera????o, conserva????o e preserva????o ambiental da ??rea afetada diretamente pela constru????o da Pequena Central Hidrel??trica - PCH. Evidenciou-se tamb??m que, na concep????o dos respondentes, a hierarquia das suas necessidades foi fator preponderante na elabora????o de suas percep????es.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público

A destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) constitui, em nosso país, um problema de graves proporções. Os impactos ambientais e sociais que representam as práticas de aterramento desses resíduos conjugam-se, nas grandes cidades, com a carência de áreas apropriadas a estas finalidades devido aos elevados (e crescentes) índices de concentração demográfica e de ocupação imobiliária. As práticas de aterramento dos RSD em lixões, aterros controlados ou em aterros sanitários constituem, em nosso país, o método fundamental de destinação final destes resíduos, causando graves alterações no espaço geográfico. Diante disso, existem, em operação há mais de três décadas em países da Europa e em outros locais, tecnologias avançadas de incineração dos RSD, que os transformam em energia térmica e elétrica. As justificativas ao fato de não existirem, ainda, em operação no nosso país essas usinas de incineração dos RSD remetem-se às dúvidas quanto à superioridade de seu desempenho econômico e ambiental em relação aos processos de aterramento destes resíduos. Este trabalho de pesquisa demonstra a superioridade econômica e ambiental dos modernos métodos de incineração dos RSD e questiona as políticas internacionais de transferência de tecnologias para o cuidado de questões ambientais preconizadas sob a égide do conceito de desenvolvimento sustentável. Faz-se uma crítica aos limites da Economia Ambiental, que atém-se aos aspectos de preservação ecológica sem definir horizontes econômicos a serem buscados através das atividades humanas, e demonstra-se alguns efeitos que o mercado internacional dos créditos de carbono, instituído a partir da ratificação do protocolo de Kyoto, vem exercendo na gestão dos RSD num país como o Brasil. / The final destination of domiciliar solid residues (DSR) triggers a problem of serious proportions in our country. Social and environmental impacts caused by earthing practices of these residues are combined, in big cities, with the lack of appropriate disposal areas due to escalating levels of demographic concentration and real estate occupation. Earthing practices of DSR in dumping grounds, controlled landfills or sanitary landfills constitute the main final destination method of residues, causing severe changes in the geographic space. Europe and other countries have been using, for more than three decades, advanced DSR incineration technics that transform the waste in thermic and electric energy. Our justification for not using the aforementioned units is due to the fact that there are doubts concerning the superiority of economic and environmental performances when compared to earthing processes. This research work displays the environmental and economic superiority of modern DSR incineration methods, and discusses international policies of transferring technology regarding environmental issues idealized on the concept of the sustainable development. Criticism is also mode towards the limits established by Environmental Economy, which clings to ecological preservation aspects without defining economic horizons to be achieved through the human activity. We finally demonstrate the influence of the carbon credits\' international market on the DSR management in a country like Brazil since the ratification of the Kyoto protocol.

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com redução do IPTU e de ISS, às pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo. Propõe-se a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios alteração de suas legislações, de modo a possibilitar e fomentar medidas de implantação e implementação de políticas públicas, na forma de suas respectivas competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como através de suas competências de legislar concorrentemente outorgada à União, aos Estados e ao Distrito Federal sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição e sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Destaca-se os serviços públicos que devem ser fomentados pelos entes públicos como a coleta seletiva de lixo; Rede de abastecimento de água tratada; serviço de coleta de esgoto; rede de esgoto; rede geral de esgoto; tratamento de esgoto; tratamento adequado de o lixo domiciliar; tratamento adequado de o lixo comercial; tratamento adequado de o lixo industrial; tratamento adequado de o lixo hospitalar; sistema de drenagem de águas das chuvas. Além da existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do Município; serviços de controle e combate às queimadas. Por sua vez, os Estados-membros, bem como a União, como forma de compensá-los por perda de arrecadação do IPTU e ISS, efetuarão maior repasse aos Municípios que instituírem tais medidas ambientais. Apresenta-se sugestões de aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de modo que o Sistema de Política Nacional de Resíduos Sólidos dialogue com os micros sistemas Regionais ( Planos Estaduais) e como os micros sistemas locais (Planos Municipais) de Resíduos Sólidos. Reconhece-se a possibilidade de ser instituído tributo ambiental como forma de angariar recursos para as políticas públicas ambientais e inibir as atividades econômicas nocivas ao meio ambiente. Todavia, no caso do Brasil, não partilhamos que seja a medida a ser adotada, seja porque aumentaria ainda mais o peso morto do tributo na economia brasileira, já que temos uma carga tributária altíssima, reduzindo a competividade de nossos produtos no mercado nacional e internacional. Contudo, propõe-se que passe a existir dotação orçamentária específica com rubrica própria nos orçamentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para fazer face as despesas voltadas a proteção ambiental, prevendo a aplicação de um percentual mínimo nos respectivos orçamentos, nos moldes do que já ocorre com a saúde e a educação. Ademais, o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro introduziu uma rede de proteção ambiental, de modo que o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais nos três níveis governo pode alterar o quadro atual para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica. / In turn, Member States and the Union as a way to compensate them for loss of property tax revenues and the ISS; will effect greater transfer to the Municipalities that establish such environmental measures. It presents suggestions for applicability of the National Solid Waste, State Plans of Solid Waste and Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste, ede system so that the National Solid Waste Policy dialogue with the Regional micro systems (State Plans); and how the local micro systems (Plans Municipal) Solid Waste. We recognize the possibility of setting up environmental taxes as a way to raise funds for environmental and public policies inhibit economic activities harmful to the environment. However, in the case of Brazil, who do not share is the measure to be adopted, either because it would further increase the deadweight loss of tax in the Brazilian economy, as we have a very high tax burden, reducing the competitiveness of our products in domestic and international. However, it is proposed to come into being with specific budget allocation separate item in the budgets of federal, state and local spending to deal aimed at environmental protection, providing for the application of a minimum percentage in their budgets, similar to that already occurs with health and education. Furthermore, the constitutional system and infra Brazil introduced a network of environmental protection, so that the conflict between economic development and environmental protection is only apparent, since you can produce while minimizing environmental impact and take compensatory environmental measures. In this context, the environmental public policies in the three government levels can significantly alter the current scenario for an environmental and economic sustainability.

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Anderson Rosa Vaz / Banca: José Carlos de Oliveira / Resumo: Este trabalho tem como objetivo apontar diretivas que possam embasar um futuro marco regulatório do setor de biocombustíveis, com ênfase especial no mercado de etanol carburante. Para alcançá-lo, partimos de uma discussão de pressupostos jurídicos e econômicos e procedemos logo em seguida à análise desta atividade econômica específica sob a luz desses pressupostos. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico-evolutivo, comparativo, monográfico, estatístico, funcionalista e estruturalista. A técnica empregada foi a da documentação indireta, por meio da pesquisa documental e bibliográfica. Foram, assim, alcançados os seguintes resultados: a) a exploração da atividade econômica relativa ao etanol carburante sempre foi realizada pela iniciativa privada, em regime de economia de mercado; b) o Estado sempre teve participação crucial nesse processo, por meio da indução estatal; c) atualmente vive-se mais uma fase desse processo, impulsionada pelas necessidades de preservação do meioambiente, da segurança energética e de autonomia nacional; d) a trajetória histórica do Brasil faz com que seja o principal exportador de etanol carburante do planeta; e) essa posição tem gerado uma rápida expansão das lavouras de cana no país; f) é premente a necessidade de um marco regulatório que estabeleça, a priori, uma política de expansão dessa atividade econômica sem prejudicar outras atividades essenciais à sociedade brasileira. As conclusões derivadas desses resultados apontam para as seguintes diretivas: a) preservação do meioambiente; b) estímulo à livre-iniciativa e à livre-concorrência; c) proteção do mercado interno; d) incentivo à pesquisa e desenvolvimento; e) mecanização do processo de produção do etanol carburante; f) realocação da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to outline guidelines that can support a future regulatory framework for the biofuels sector, with special emphasis on the ethanol fuel market. To achieve this, we begin with a discussion of economic and legal presuppositions and then proceed to the analysis of this specific economic activity in the light of these presuppositions. The method of approach used was hypothetic-deductive. The methods of procedure used were the historicalevolutionary, comparative, monographic, statistical, functionalist and structuralist. The technique used was indirect documentation, through archival research and literature. The following results were thus achieved: a) the exploitation of the economic activity regarding ethanol fuel has always been conducted by the private sector under a market economy system; b) the state has always played a crucial role in this process, through inductive planning; c) currently, one more step in this process is being experienced, driven by the needs of environment protection, energy security and national autonomy; d) the historical trajectory of Brazil makes it the leading exporter of ethanol fuel on the planet; e) this position has generated a rapid expansion of sugarcane crops in the country; f) there is a pressing need for a regulatory framework that establishes, a priori, a policy of expansion of this economic activity without posing a risk to other essential activities to the Brazilian society. The conclusions derived from these results converge to the following guidelines: a) preservation of the environment; b) encouraging market economy and free competition; c) protecting the domestic market; d) encouraging research and development; e) mechanization of the process of producing ethanol fuel; f) reallocation of manpower dislodged in the process of mechanization; g) integration... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A pesquisa exibe uma análise da prática da obsolescência programada, enquanto instrumento incentivador do consumo na sociedade moderna. Introduzida furtivamente em nosso sistema econômico, a obsolescência programada é responsável por uma série de problemas ambientais, em especial pelo aumento na quantidade de resíduos sólidos descartados. Abordada a partir da perspectiva da sociedade de risco, onde se destaca o não conhecimento de fronteiras pelos riscos fabricados pela ação do homem, a necessidade de consumo e a acumulação de capital também são trazidos ao trabalho como marco teórico complementar. As crises de sobreacumulação e as implicações ambientais advindas do fluxo do capital, em consonância com a busca incessante do crescimento econômico sem limitações gera uma sobrecarga ao meio ambiente, em especial pela degradação entrópica. Situação esta desprezada por grande parte das escolas econômicas, com exceção da escola da economia ecológica que aborda a economia como um ciclo aberto à entrada e saída de materiais e energia, diferentemente das escolas convencionais da economia. Tendo como base sólida um sistema consumista, que atua em dissonância das premissas ecológicas, aparece a estratégia da obsolescência programada, que privilegia a produção em massa de bens em detrimento da sustentabilidade, incluindo a prática da obsolescência programada entre as responsáveis pelos altos índices do PIB de uma nação e pela manutenção do sistema capitalista em nossa sociedade de consumo. Partindo-se do objetivo de verificar a interação das ciências jurídica e econômica, o presente trabalho traz a contribuição da escola da economia ecológica, posteriormente agregando à discussão os elementos jurídicos que possibilitam o enfrentamento à prática da obsolescência programada, tais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, por outra perspectiva, a educação ambiental. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-12-02T12:06:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Bellandi.pdf: 296470 bytes, checksum: 028bc6f3db9990f5ab51d231a55d3d88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Bellandi.pdf: 296470 bytes, checksum: 028bc6f3db9990f5ab51d231a55d3d88 (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / The research shows an analysis of programmed obsolescence practice as motivational tool consumption in modern society. Introduced furtively in the economic system, planned obsolescence is responsible for a number of environmental problems, in particular the increase in the amount of solid waste disposed. Approached from the perspective of risk society, which highlights lack of knowledge of the risks boundaries made by man, the need for consumption and capital accumulation are also in the text as a complementary theoretical base. The over accumulation crisis and the environmental implications arising from the capital flow in line with the relentless pursuit of economic growth without limitation causes a burden to the environment, especially the entropic degradation. This situation despised by much of the economic schools, except for the school of ecological economics that deals with the economy as an open cycle the input and output of materials and energy, unlike conventional schools of the economy. With the solid foundation consumerist system, which operates in dissonance ecological assumptions, it appears the planned obsolescence strategy, which favors mass production of goods at the expense of sustainability, including the practice of obsolescence scheduled between the responsible for high rates of PIB of a nation and the maintenance of the capitalist system in our consumer society. Starting with the objective of verifying the interaction of legal and economic sciences, this paper presents the contribution of the school of ecological economics, later adding to discuss the legal elements which make it possible to confront the practice of planned obsolescence, such as the National Policy Solid waste and from another perspective, environmental education.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-28Bitstream added on 2014-06-13T19:48:16Z : No. of bitstreams: 1 cavalcanti_bm_me_fran.pdf: 470076 bytes, checksum: f45e23743934b9a8cdf3fde3c9cd3464 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apontar diretivas que possam embasar um futuro marco regulatório do setor de biocombustíveis, com ênfase especial no mercado de etanol carburante. Para alcançá-lo, partimos de uma discussão de pressupostos jurídicos e econômicos e procedemos logo em seguida à análise desta atividade econômica específica sob a luz desses pressupostos. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico-evolutivo, comparativo, monográfico, estatístico, funcionalista e estruturalista. A técnica empregada foi a da documentação indireta, por meio da pesquisa documental e bibliográfica. Foram, assim, alcançados os seguintes resultados: a) a exploração da atividade econômica relativa ao etanol carburante sempre foi realizada pela iniciativa privada, em regime de economia de mercado; b) o Estado sempre teve participação crucial nesse processo, por meio da indução estatal; c) atualmente vive-se mais uma fase desse processo, impulsionada pelas necessidades de preservação do meioambiente, da segurança energética e de autonomia nacional; d) a trajetória histórica do Brasil faz com que seja o principal exportador de etanol carburante do planeta; e) essa posição tem gerado uma rápida expansão das lavouras de cana no país; f) é premente a necessidade de um marco regulatório que estabeleça, a priori, uma política de expansão dessa atividade econômica sem prejudicar outras atividades essenciais à sociedade brasileira. As conclusões derivadas desses resultados apontam para as seguintes diretivas: a) preservação do meioambiente; b) estímulo à livre-iniciativa e à livre-concorrência; c) proteção do mercado interno; d) incentivo à pesquisa e desenvolvimento; e) mecanização do processo de produção do etanol carburante; f) realocação da... / This work aims to outline guidelines that can support a future regulatory framework for the biofuels sector, with special emphasis on the ethanol fuel market. To achieve this, we begin with a discussion of economic and legal presuppositions and then proceed to the analysis of this specific economic activity in the light of these presuppositions. The method of approach used was hypothetic-deductive. The methods of procedure used were the historicalevolutionary, comparative, monographic, statistical, functionalist and structuralist. The technique used was indirect documentation, through archival research and literature. The following results were thus achieved: a) the exploitation of the economic activity regarding ethanol fuel has always been conducted by the private sector under a market economy system; b) the state has always played a crucial role in this process, through inductive planning; c) currently, one more step in this process is being experienced, driven by the needs of environment protection, energy security and national autonomy; d) the historical trajectory of Brazil makes it the leading exporter of ethanol fuel on the planet; e) this position has generated a rapid expansion of sugarcane crops in the country; f) there is a pressing need for a regulatory framework that establishes, a priori, a policy of expansion of this economic activity without posing a risk to other essential activities to the Brazilian society. The conclusions derived from these results converge to the following guidelines: a) preservation of the environment; b) encouraging market economy and free competition; c) protecting the domestic market; d) encouraging research and development; e) mechanization of the process of producing ethanol fuel; f) reallocation of manpower dislodged in the process of mechanization; g) integration... (Complete abstract click electronic access below)