[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM) apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6, articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento, a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento aos ODS. / [en] The dissertation entitled sanitation management and the path to sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi- Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.

A presente tese busca determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma traz um panorama do comércio de energia e sua importância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social. Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após a análise detalhada da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética, ao mesmo tempo em que se preserve a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras especificas para o comércio de energia o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns Artigos dos atuais acordos da Organização Mundial do Comércio, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se alcançar o desenvolvimento sustentável. / The purpose of this thesis is to determine the relationship between energy and sustainable development. It shows the various existing energy sources and their major benefits and limitations. Likewise, it presents an overview of energy trade and its importance in ensuring energy security, access to energy, and economic and social development. From an environmental point of view, it demonstrates the necessity of using renewable energy sources to reduce emissions and, consequently, mitigate climate change. After a detailed analysis of choosing the energy sources in an energy mix, it studies how to ensure energy security while preserving the important condition of sustainability. For that purpose, it goes through the standards governing the international energy trade in the ambit of the World Trade Organization. With regard to this last aspect, it emphasizes the lack of specific rules on energy trade, which gives rise to legal uncertainties and unpredictabilities that, for example, reduce the fostering and funding of new renewable energy sources. It reaches a conclusion about the importance of proposing a plurilateral agreement or, at least, revising some of the articles of the current World Trade Organization agreements in order to better handle the issue of energy and, above all, as a tool to reach sustainable development.

A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assumir na implementação e manutenção desses mecanismos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por chama-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades, quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos. / This master\'s thesis consists of a case study of three payment programs for ecosystem services - PSE, which helped define the role of law should take the implementation and maintenance of these mechanisms. We tried to, first, define some theoretical bases, above all, what is meant by sustainable development and institutional sustainability. Therefore, we chose to demonstrate the conceptual evolution of environmental services for ecosystem services and understand this as a second phase that, highlighting the consequences of this understanding the legal structure of payment for environmental services programs we chose to call it payment for ecosystem services. We then describe the whole evolution of discussions on REDD+, PES example, to emphasize the challenges that the right has with this new concept of ecosystem services. Experience indicates that the success of the analyzed programs are to a large extent the consequence of the idea of promotional function of law and the observation of its features, namely, orchestration, synergy, flexibility and legitimacy that ensure, first of all , institutional sustainability mechanisms, allowing its perfect adaptation to the reality in which it operates and, more than that, allowing the maintenance of these instruments, even in the face of the changing environment in which they live.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398121.pdf: 539804 bytes, checksum: a0017801861f31092f36b81636aa9bc2 (MD5) Previous issue date: 2007-11-13 / O objetivo deste estudo ? estimar o tamanho do mercado potencial de Certificados de Redu??es de Emiss?es, CREs, no ?mbito do Protocolo de Quioto, para o per?odo de 2008 a 2012. A partir desta estimativa, avaliam-se os efeitos causados pelo aumento da demanda dos CREs em poss?veis cen?rios, no que refere ? receita proveniente da comercializa??o dos CREs e dos investimentos afins. A metodologia utilizada, denominada Identidade Kaya, consiste no c?lculo das emiss?es derivadas de fatores tais como a evolu??o da renda per capita, o crescimento populacional, a intensidade energ?tica e a intensidade de di?xido de carbono, em cen?rios que tentam captar a ado??o de tecnologias de menor potencial poluidor. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente, em discutir as causas e os efeitos do aquecimento terrestre sobre a economia mundial. Em segundo, do Protocolo de Quioto e da metodologia necess?ria para a implanta??o de um projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, MDL. Terceiro, da identifica??o das atividades promissoras no Brasil. Estes temas s?o organizados de maneira a responder a quest?o central do estudo, que ?: quais ser?o os impactos do aumento da demanda mundial por redu??es certificadas de carbono sobre o mercado de cr?ditos de carbono brasileiro? A conclus?o principal ? que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado ? conserva??o ambiental. Ficou evidente a import?ncia de haver pol?ticas p?blicas que estimulem o investimento em MDL para que o Pa?s possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de redu??es de emiss?es e tamb?m implementar uma pol?tica de mudan?a clim?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413013.pdf: 225118 bytes, checksum: 1ddf38954e1de36d9a38b11aafc0a65f (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / A presente disserta??o tem como objetivo estudar no ?mbito das empresas a rela??o do crescimento econ?mico com o meio ambiente, mas precisamente empresas que conquistaram a certifica??o NBR norma ISO 14001:2004. A partir da contribui??o das correntes da Economia Neocl?ssica e Economia Ecol?gica, discutese os processos de apropria??o do tema de Desenvolvimento Sustent?vel pelo setor empresarial via certifica??o ambiental. Neste contexto identificou-se seis empresas que implantaram a norma ISO 14:001:2004 e junto a estas realizou-se pesquisas, atrav?s de question?rios e entrevistas para compreender as formas de implanta??o do Sistema de Gest?o Ambiental, as motiva??es e benef?cios das mesmas. Os resultados mostraram que as empresas conquistaram uma economia de custos e uma promo??o da consci?ncia ambiental dos agentes econ?micos, atrav?s da utiliza??o de tecnologia limpa no seus processos produtivos.

A expansão urbana tem conferido expressiva alteração à paisagem e às características do meio ambiente, sobretudo no que tange aos seus componentes arbóreos. Em contrapartida, esse contexto revela um pressuposto fundamental para o planejamento e investimento no setor, à medida que a provisão desses recursos tem efeito direto e indireto sobre a qualidade de vida do homem urbano. A jovem cidade de Palmas, capital do Tocantins, tem sofrido com a falta de planejamento e manejo adequado dos componentes arbóreos à medida que a provisão insuficiente desses serviços urbanos tem gerado prejuízos atuais e futuros para a população. O objetivo desse estudo é estimar valor monetário para os benefícios da vegetação arbórea do município considerando-se a disposição a pagar dos indivíduos e os determinantes da mesma para a melhoria e/ou expansão dos serviços derivados desse ativo, técnica resguardada na metodologia da Avaliação Contingente. Por sua vez, a metodologia valeu-se de pesquisas amostrais e de técnicas como o modelo estocástico Logit para estimar a Máxima Disposição a Pagar dos indivíduos, como medida do bem-estar apropriado. Os resultados foram satisfatórios mesmo com uma aceitação moderada de cerca de 43% dos entrevistados demonstrando estar disponíveis para contribuir. Assim, o preço reserva estimado assumiu uma média mensal de R$7,32; o que corresponde a um montante de R$426.420,92 para o total dos domicílios privados do município. Os recursos anuais que poderiam ser arrecadados são da ordem de R$ 5.093.051,04 milhões caso fosse instituída a cobrança. Tais resultados são comprobatórios da importância atribuída aos serviços da cobertura arbórea urbana bem como inferem a cerca dos seus efeitos sobre o equilíbrio do meio ambiente. Portanto, espera-se que essa pesquisa sirva como ferramenta útil para a tomada de decisão por parte do poder público municipal no sentido de ampliar e melhorar a cobertura arbórea da cidade. Palavras chave: Economia Ambiental, Cobertura Arbórea Urbana, Método de Avaliação Contingente, Bem-Estar. / Urban sprawl has given significant change to the landscape and characteristics of the environment, especially in respect to its components tree. Conversely, this context reveals a fundamental prerequisite for planning and investment in the sector, as the provision of these resources has direct and indirect effects on quality of life of urban man. The young city of Palmas, capital of Tocantins, has suffered from a lack of planning and proper management of tree components as the insufficient provision of urban services has generated losses for the current and future population. The aim of this study is to estimate the monetary value of the benefits of trees in the city considering the willingness to pay of individuals and the determinants of this for the improvement and/or expansion of services derived from this asset, technical sheltered in the Contingent Evaluation methodology. In turn, drew on the methodology of sample surveys and techniques like stochastic model to estimate the Logit Maximum Willingness to Pay of individuals, as a measure of welfare appropriate. The results were satisfactory even with a moderate acceptance of about 43% of respondents demonstrating be available to contribute. Thus, the estimated reserve price has taken a monthly average of R $ 7.32, which corresponds to an amount of R $ 426,420.92 for the total of private homes in the city. The annual resources that could be raised are of R $ 5,093,051.04 million if the charge was introduced. These results are proof of the importance attributed to the services of urban tree cover and infer about their effects on the balance of the environment. Therefore, it is hoped that this research will serve as a useful tool for decision making by the municipal government to expand and improve the city's tree cover. Keywords: Environmental Economics, Urban tree cover, contingent valuation method, Welfare

Este trabalho fará uma sistematização de três esquemas analíticos voltados ao exame da crise ecológica gerada pelo atual sistema global de produção e consumo - a Economia Ecológica, a Economia Ambiental Neoclássica e o Marxismo Ecológico. Uma apresentação estruturada dos referidos conjuntos teóricos será exposta, à medida que se comparam as suas principais premissas, objetos de análise e lógica, prosseguindo para o exame das suas teorias do valor. Esta exposição pavimentará o caminho para uma análise dos conceitos de sustentabilidade adotados pela Economia Ambiental Neoclássica, pela Economia Ecológica e pelo Marxismo Ecológico. Assim, se buscará aferir a forma com que um conjunto de meta premissas opera a construção de um esquema teórico dedicado a analisar a crise ecológica, como ele se reflete na construção de uma teoria do valor, e, mais adiante, em como se traduz na sua própria concepção de sustentabilidade / This work will systematize three analytical schemes aimed at examining the ecological crisis generated by the current global production and consumption model - Ecological Economics, Neoclassical Environmental Economics and Ecological Marxism. A structured presentation of these theoretical sets will be exposed, as their main premises, objects of analysis and logic are compared, continuing to examine their theories of value. This exhibition will pave the way for an analysis of the concepts of sustainability adopted by Neoclassical Environmental Economics, Ecological Economics and Ecological Marxism. Thus, one will try to gauge how a set of meta premises operates the construction of a theoretical framework dedicated to analyzing the ecological crisis, as it is reflected in the construction of a value theory, and, later, how it translates into its own conception of sustainability

A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assumir na implementação e manutenção desses mecanismos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por chama-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades, quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos. / This master\'s thesis consists of a case study of three payment programs for ecosystem services - PSE, which helped define the role of law should take the implementation and maintenance of these mechanisms. We tried to, first, define some theoretical bases, above all, what is meant by sustainable development and institutional sustainability. Therefore, we chose to demonstrate the conceptual evolution of environmental services for ecosystem services and understand this as a second phase that, highlighting the consequences of this understanding the legal structure of payment for environmental services programs we chose to call it payment for ecosystem services. We then describe the whole evolution of discussions on REDD+, PES example, to emphasize the challenges that the right has with this new concept of ecosystem services. Experience indicates that the success of the analyzed programs are to a large extent the consequence of the idea of promotional function of law and the observation of its features, namely, orchestration, synergy, flexibility and legitimacy that ensure, first of all , institutional sustainability mechanisms, allowing its perfect adaptation to the reality in which it operates and, more than that, allowing the maintenance of these instruments, even in the face of the changing environment in which they live.

Este trabalho fará uma sistematização de três esquemas analíticos voltados ao exame da crise ecológica gerada pelo atual sistema global de produção e consumo - a Economia Ecológica, a Economia Ambiental Neoclássica e o Marxismo Ecológico. Uma apresentação estruturada dos referidos conjuntos teóricos será exposta, à medida que se comparam as suas principais premissas, objetos de análise e lógica, prosseguindo para o exame das suas teorias do valor. Esta exposição pavimentará o caminho para uma análise dos conceitos de sustentabilidade adotados pela Economia Ambiental Neoclássica, pela Economia Ecológica e pelo Marxismo Ecológico. Assim, se buscará aferir a forma com que um conjunto de meta premissas opera a construção de um esquema teórico dedicado a analisar a crise ecológica, como ele se reflete na construção de uma teoria do valor, e, mais adiante, em como se traduz na sua própria concepção de sustentabilidade / This work will systematize three analytical schemes aimed at examining the ecological crisis generated by the current global production and consumption model - Ecological Economics, Neoclassical Environmental Economics and Ecological Marxism. A structured presentation of these theoretical sets will be exposed, as their main premises, objects of analysis and logic are compared, continuing to examine their theories of value. This exhibition will pave the way for an analysis of the concepts of sustainability adopted by Neoclassical Environmental Economics, Ecological Economics and Ecological Marxism. Thus, one will try to gauge how a set of meta premises operates the construction of a theoretical framework dedicated to analyzing the ecological crisis, as it is reflected in the construction of a value theory, and, later, how it translates into its own conception of sustainability

Orientador: David Montenegro Lapola / Banca: Carla Morsello / Banca: Pedro Henrique Santin Brancalion / Resumo: O Brasil encontra-se na posição de grande produtor e exportador de commodities agrícolas, ao passo que é uma potência mundial em termos de biodiversidade e recursos hídricos. Com o uso e ocupação do solo em franca intensificação, torna-se cada vez mais importante direcionar atenções para potenciais sinergias entre a exploração agrícola e a proteção ambiental através do conceito de Serviços Ambientais (SA). Logo, instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configuram-se como uma alternativa de assegurar a manutenção de processos ecológicos concomitante à atividade agropecuária. Desta forma, a nova versão do Código Florestal Brasileiro (CFB nº 12651/2012) da Legislação Ambiental Brasileira (LAB), prevê pagamento ou incentivos à conservação dos ecossistemas que forneçam serviços, entretanto, o texto desta nova lei deixa lacunas quanto aos mecanismos de implementação. Com base nestes aspectos, esse trabalho aborda em três capítulos questões sobre SA e PSA, cujo primeiro é uma apresentação geral do tema e da metodologia base utilizada nos capítulos seguintes. O capítulo 2 inicia a investigação dos serviços de maior relevância fornecidos nas áreas de produção de cana-de-açúcar e de alimentos (dentro do Cinturão de cana-de-açúcar), pela perspectiva dos agricultores destes dois grupos. Como resultado, evidencia-se que ambos os grupos apresentam perspectivas de sinergia, mas também distinções significativas quanto à percepção sobre os serviços ambientais for ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil is a major producer and exporter of agricultural commodities and a world power in terms of biodiversity and water resources. With the ongoing process of land-use intensification, it becomes increasingly important to investigate and promote potential synergies between agriculture and natural resources conservation, mostly represented through the concept of Ecosystem Services (ES). Therefore, economic instruments such as Payment for Environmental Services (PSA) are an alternative to ensure the maintenance of ecological processes concomitant to agricultural activity. The new version of the Brazilian Forest Code (BFC nº 12651/2012) of the Brazilian Environmental Legislation (BEL) predicts payment or incentives for the conservation of ecosystems that provide services. However, the text of this law leaves gaps regarding implementation mechanisms. Based on these aspects, this dissertation addresses three chapters on ES and PES, the first of which is a general presentation of the theme and the methodology used in the following chapters. The chapter 2 begins the investigation of the services the most relevance provided in the areas of sugarcane and food production in Rio Claro (inside sugarcane belt in São Paulo state), according farmers' perspective of these two groups. As results, both groups show perspectives of synergy, but also significant distinctions regarding the perception on the ES provided in the different landscapes. The services relative to local climate regulation and water maintenance are important for agricultural development, farmers and urban population well-being, overall. While pollination, seed dispersal and pest control were services recognized only by food farmers. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the SA, converged in payments destined to ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre