O presente trabalho se insere dentro de um conjunto de produção científica motivado pela implementação da política de cotas nas universidades federais. Foi quando a Universidade de Brasília (UnB) criou o ingresso por reserva de vagas para estudantes de escola pública, com subcota para autodeclarados negros, que as discussões sobre ações afirmativas mobilizaram o debate público, a grande imprensa, o movimento negro e os gestores públicos. Retornos educacionais, os significados econômicos da política de cotas, bem como os efeitos produzidos pelo aumento da escolaridade formal dos cotistas negros diplomados, constituíram-se em elementos centrais do estudo proposto. O estudo procurou resgatar o contexto histórico em que emergiram essas políticas, identificando as justificativas, os objetivos e alguns dos impactos produzidos na direção de promover igualdade de oportunidades às pessoas vitimadas por processos de exclusão social, baseado em preconceitos e discriminações. Foram resgatadas as circunstâncias em que essas políticas foram implantadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Brasil, identificando o significado do debate que nutriu os argumentos dos segmentos contrários e a favor de políticas específicas para a promoção da equidade racial. O papel do Estado, enquanto regulador e responsável pelas políticas que enfrentam os conflitos e as desigualdades raciais, mereceram destaque especial, haja visto, serem as políticas de cotas uma agenda prioritária para o movimento social negro. / The present work is part of a set of scientific production motivated by the implementation of quota policy in federal universities. It was when UNB created an entry system for students from public school with partially didicated access for selfdeclared blacks that the affirmative actions mobilized public debate, the major press, the black movement, and public managers.Educational returns, the economic meanings of the quota policy, as well as the effects produced by the increasing of formal education for the black graduates, were central elements of the proposed study.The study sought to recover the historical context, identifying the justifications, the objectives and some of the impacts produced in order to attain equal opportunities for those who are victims of social exclusion processes, based on prejudices and discrimination. The circumstances where policies were implemented in UFRGS and in Brazil were rescued in order to identify the meaning of the debate that nurtured the arguments of opposing segments, pros and cons, of specific policies for a promotion of racial equity. The role of the state, as a regulator and policy maker facing racial conflicts and inequalities, has been especially highlighted, considering that quota policies a priority agenda for the black social movement.

A Constituição da República de 1988 já previa que os poderes deveriam manter, de forma integrada, um sistema de controle com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal. Dessa forma, observamos que a Administração Pública vem continuamente avançando nos controles e aprimorando seus métodos para avaliar os resultados alcançados com as políticas públicas. Diante da necessidade de avaliação das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Decisão nº 408/2002, determinou que as IFES incluíssem nos relatórios de gestão das contas anuais uma série de indicadores de desempenho. Além destes indicadores instituídos pelo TCU, as Universidades também são avaliadas periodicamente pelo Ministério da Educação por meio dos resultados alcançados no Índice Geral de Cursos (IGC). Tal índice trata-se de um indicador de qualidade das instituições de educação superior, que considera em sua composição a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Considerando esses dois métodos distintos de avaliação a que estão sujeitas as Universidades Federais, este trabalho buscará verificar se há alguma relação entre os resultados dos indicadores de desempenho definidos pelo TCU e os resultados obtidos nos indicadores de qualidade acadêmicos medidos através do IGC. O referencial teórico dessa dissertação contempla além do Planejamento Estratégico Situacional (PES), a utilização dos princípios do PES no Brasil, como são avaliados os programas de governo e o que são os indicadores de desempenho. O instrumental utilizado foi: análise e descrição dos Indicadores de Gestão das Universidades Federais da região sul do país, no período compreendido entre 2007 e 2011 e dos conceitos obtidos por estas Universidades no IGC neste período. Conclui-se a pesquisa com uma análise sobre as possíveis relações entre os Indicadores de Desempenho e os conceitos obtidos no IGC. / The Republic´s Constitution of 1988 predicted that the powers should retain, in an integrated manner, a control system with the purpose of verify the legality and evaluate the results, on the effectiveness and efficiency of budget management, financial and patrimonial in organs and entities of the federal administration .Therefore, we noted that the Public Administration is continually advancing in controls and improving their methods to evaluate the results achieved with public policies. Thereby the need to assess the Federal Institutions of Higher Education (IFES), the Court of Auditors (TCU), through the Decision No 408/2002, determined that IFES include the annual reports of a series of annual accounts performance indicators. Beyond these established indicators imposed by TCU, the Federal Public Universities also are periodically evaluated by the Ministry of Education evaluated through the results achieved in the General Index of Courses (IGC). This index is a quality indicator of Federal Public Universities, which it considers in its composition the quality of graduate and post-graduate courses (master's and doctoral degrees). Considering these two different methods of evaluation that the Federal Public Universities are subjected, this work will check if there is any relation between the results of performance indicators defined by TCU and the results obtained in the indicators of academic quality measured by the General Index of Courses (IGC). The theoretical framework of this thesis includes in addition to the Strategic Planning Situational (PES), the application of the principles of PES in Brazil, as are evaluated the programs of government and what are the indicators of performance. The instrument used was: analysis and description of the Indicators for the Management of Federal Public Universities in the southern region of the country, in the period between 2007 and 2011 and the concepts obtained by these Universities in IGC in this period. It is concluded that the research with an analysis of the possible relations between Performance Indicators and concepts obtained in IGC.

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O objetivo deste trabalho é analisar como o nível de recursos escolares e a sua distribuição entre os estudantes afetam o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros da rede pública de ensino. Para atingir tal objetivo, utilizou-se duas óticas de análise: uma análise descritiva e uma análise econométrica, ambas com base em dados do Censo Escolar e da Prova Brasil de 2013. Sob a ótica descritiva, parte-se da constatação de que as escolas públicas de Ensino Fundamental apresentam desigualdades nos patamares de recursos escolares conforme a região em que a escola se localiza. Em especial, as crianças de regiões mais empobrecidas tendem a enfrentar restrições de oferta de escolas públicas com maiores dotações de equipamentos pedagógicos, de instalações e de qualificação docente. A fim de avaliar apropriadamente a relação entre os recursos escolares e os resultados acadêmicos dos alunos no contexto brasileiro, tal distribuição não aleatória de recursos escolares entre os alunos foi considerada na análise econométrica. Nesta ótica de análise, por sua vez, foi estimado um modelo de correção em dois estágios que identificou os efeitos dos recursos escolares nas notas de Português e de Matemática dos alunos de 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras, considerando a restrição de oferta de escolas com maior nível de recursos por meio do emprego de variável instrumental. Os resultados encontrados apontaram para a existência do efeito positivo que escolas mais bem equipadas em termos de recursos escolares têm sobre o desempenho escolar dos alunos, sendo esse efeito maior para as notas de Matemática e para a subpopulação de alunos oriundos de municípios com maior restrição de oferta de escola de alto nível de recursos. / The aim of this study is to analyze how the level of school resources and its distribution among the students affect the academic performance of Brazilian students from public schools. To achieve this goal, we used two analytical forms: a descriptive and an econometric analysis, both based in the Brazilian School Census and Prova Brasil data of 2013. Under the descriptive point of view, it is observed that public schools of Ensino Fundamental have inequalities in school resource levels depending on the region where the school is located. In particular, children from the poorest regions tend to face supply constraints of public schools with larger endowments of teaching equipment, facilities and teaching qualification. In order to properly evaluate the relationship between school resources and academic achievement of students in the Brazilian context, such non-random distribution of school resources among students was considered in the econometric analysis. In this analytical form, in its turn, a two-step correction model was estimated which identified the effects of school resources in the results of test scores in Portuguese and Math of 5th year/4th grade students of Ensino Fundamental education in Brazilian public schools, accounting for the supply restriction of schools with high level of resources using an instrumental variable. The findings pointed to the existence of the positive effect that the best equipped schools in terms of school resources have on school performance of students. This effect is particularly greater in Math scores and for the subpopulation of students from municipalities with the highest supply restriction of high quality schools.

O presente trabalho se insere dentro de um conjunto de produção científica motivado pela implementação da política de cotas nas universidades federais. Foi quando a Universidade de Brasília (UnB) criou o ingresso por reserva de vagas para estudantes de escola pública, com subcota para autodeclarados negros, que as discussões sobre ações afirmativas mobilizaram o debate público, a grande imprensa, o movimento negro e os gestores públicos. Retornos educacionais, os significados econômicos da política de cotas, bem como os efeitos produzidos pelo aumento da escolaridade formal dos cotistas negros diplomados, constituíram-se em elementos centrais do estudo proposto. O estudo procurou resgatar o contexto histórico em que emergiram essas políticas, identificando as justificativas, os objetivos e alguns dos impactos produzidos na direção de promover igualdade de oportunidades às pessoas vitimadas por processos de exclusão social, baseado em preconceitos e discriminações. Foram resgatadas as circunstâncias em que essas políticas foram implantadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Brasil, identificando o significado do debate que nutriu os argumentos dos segmentos contrários e a favor de políticas específicas para a promoção da equidade racial. O papel do Estado, enquanto regulador e responsável pelas políticas que enfrentam os conflitos e as desigualdades raciais, mereceram destaque especial, haja visto, serem as políticas de cotas uma agenda prioritária para o movimento social negro. / The present work is part of a set of scientific production motivated by the implementation of quota policy in federal universities. It was when UNB created an entry system for students from public school with partially didicated access for selfdeclared blacks that the affirmative actions mobilized public debate, the major press, the black movement, and public managers.Educational returns, the economic meanings of the quota policy, as well as the effects produced by the increasing of formal education for the black graduates, were central elements of the proposed study.The study sought to recover the historical context, identifying the justifications, the objectives and some of the impacts produced in order to attain equal opportunities for those who are victims of social exclusion processes, based on prejudices and discrimination. The circumstances where policies were implemented in UFRGS and in Brazil were rescued in order to identify the meaning of the debate that nurtured the arguments of opposing segments, pros and cons, of specific policies for a promotion of racial equity. The role of the state, as a regulator and policy maker facing racial conflicts and inequalities, has been especially highlighted, considering that quota policies a priority agenda for the black social movement.

Esta dissertação é formada dois ensaios com temas vinculados à educação. O primeiro ensaio investiga a evolução das desigualdades de oportunidades educacionais no Brasil sob o prisma das etnias e dos gêneros, com base na concepção de John Roemer (1998) de Igualdade de Oportunidades. Para quantificar a desigualdade são utilizados os índices de dissimilaridade de Yalonetzky (2010) aplicados aos microdados da PNAD de 2011. Para a amostra estudada, os resultados apontaram para a redução da desigualdade de oportunidades educacionais na dimensão étnica e para seu aumento, no âmbito dos gêneros, ao longo dos anos. O segundo ensaio busca avaliar o impacto da universidade pública sobre o seu egresso, medido principalmente sob a forma de rendimentos do trabalho. Através de modelos baseados na Equação de Mincer (1974), buscou-se verificar os principais determinantes da renda do egresso, utilizando-se, para tanto, uma amostra de dados de egressos da UFRGS. A análise apontou para conclusões que levam a crer que o diploma da universidade pública não é suficiente para, em termos de rendimento, compensar discriminações existentes no mercado de trabalho analisado. Outra contribuição do ensaio foi apontar, para algumas áreas do conhecimento, a remuneração média, a incidência de desemprego, a relevância atribuída pelo egresso à formação recebida e seu vínculo à atividade profissional exercida. / This dissertation is composed by two essays whose subjects are linked with education. The first one investigates evolution of the inequalities of opportunities of education in Brazil, through ethnical and genre prism, using the Opportunities Equality framework proposed by Roemer (1998). To quantify inequality, the dissimilarities indexes are used on PNAD 2011 data. The results pointed to a reduction of opportunity inequality in ethnical types, while it detected an increase in inequality for the gender types. The second essay aims to assess the impact of the public university in Brazil on its graduated, understood mainly as his wage. Using econometric specifications based on Mincer (1974), the study tried to find out the main determinants of graduated earnings, using a sample of graduated from UFRGS. The analysis suggested that the public university's diploma is not enough to compensate the discrimination existing in the studied labor market. Another contribution of this essay was to point, for some knowledge areas, the mean earnings, the unemployment rates, the relevance attributed by the graduated to the received education and its links with his professional career.

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão conjunta sobre a educação na ótica do desenvolvimento humano e as políticas de avaliação da educação vigentes no Brasil. Para tal, está divido em cinco seções: uma introdução com a contextualização da discussão teórica; a segunda, resumindo o modelo e as evidências dadas dentro do arcabouço analítico de Heckman, (que foca na importância das habilidades não cognitivas para o desempenho escolar e sua interação com as habilidades cognitivas). A terceira seção é dedicada à visão de educação no trabalho de Nussbaum, que trabalha com uma visão mais ampla de educação, focada no conceito de habilidades não cognitivas. Na quarta parte, examina-se a evolução das políticas educacionais brasileiras, com o foco na questão avaliativa e introduz-se alguns elementos críticos à luz do marco de desenvolvimento humano estabelecido. Por fim concluiu-se. / The objective of this dissertation is to jointly examine the meaning of education from a human development perspective in association with the evolution of the Brazilian educational assessment policies. Within this context, it is divided into five parts. After the introduction it examines Heckman’s model and its empirical evidences (where the importance of non cognitive skills for schooling and its relation with cognitive skills is highlighted). The third part delves into Nussbaum work and her arguments for non cognitive dimensions of education. The forth part critically analyses the evolution of educational assessment in Brazil. Then, it concludes.

A Constituição da República de 1988 já previa que os poderes deveriam manter, de forma integrada, um sistema de controle com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal. Dessa forma, observamos que a Administração Pública vem continuamente avançando nos controles e aprimorando seus métodos para avaliar os resultados alcançados com as políticas públicas. Diante da necessidade de avaliação das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Decisão nº 408/2002, determinou que as IFES incluíssem nos relatórios de gestão das contas anuais uma série de indicadores de desempenho. Além destes indicadores instituídos pelo TCU, as Universidades também são avaliadas periodicamente pelo Ministério da Educação por meio dos resultados alcançados no Índice Geral de Cursos (IGC). Tal índice trata-se de um indicador de qualidade das instituições de educação superior, que considera em sua composição a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Considerando esses dois métodos distintos de avaliação a que estão sujeitas as Universidades Federais, este trabalho buscará verificar se há alguma relação entre os resultados dos indicadores de desempenho definidos pelo TCU e os resultados obtidos nos indicadores de qualidade acadêmicos medidos através do IGC. O referencial teórico dessa dissertação contempla além do Planejamento Estratégico Situacional (PES), a utilização dos princípios do PES no Brasil, como são avaliados os programas de governo e o que são os indicadores de desempenho. O instrumental utilizado foi: análise e descrição dos Indicadores de Gestão das Universidades Federais da região sul do país, no período compreendido entre 2007 e 2011 e dos conceitos obtidos por estas Universidades no IGC neste período. Conclui-se a pesquisa com uma análise sobre as possíveis relações entre os Indicadores de Desempenho e os conceitos obtidos no IGC. / The Republic´s Constitution of 1988 predicted that the powers should retain, in an integrated manner, a control system with the purpose of verify the legality and evaluate the results, on the effectiveness and efficiency of budget management, financial and patrimonial in organs and entities of the federal administration .Therefore, we noted that the Public Administration is continually advancing in controls and improving their methods to evaluate the results achieved with public policies. Thereby the need to assess the Federal Institutions of Higher Education (IFES), the Court of Auditors (TCU), through the Decision No 408/2002, determined that IFES include the annual reports of a series of annual accounts performance indicators. Beyond these established indicators imposed by TCU, the Federal Public Universities also are periodically evaluated by the Ministry of Education evaluated through the results achieved in the General Index of Courses (IGC). This index is a quality indicator of Federal Public Universities, which it considers in its composition the quality of graduate and post-graduate courses (master's and doctoral degrees). Considering these two different methods of evaluation that the Federal Public Universities are subjected, this work will check if there is any relation between the results of performance indicators defined by TCU and the results obtained in the indicators of academic quality measured by the General Index of Courses (IGC). The theoretical framework of this thesis includes in addition to the Strategic Planning Situational (PES), the application of the principles of PES in Brazil, as are evaluated the programs of government and what are the indicators of performance. The instrument used was: analysis and description of the Indicators for the Management of Federal Public Universities in the southern region of the country, in the period between 2007 and 2011 and the concepts obtained by these Universities in IGC in this period. It is concluded that the research with an analysis of the possible relations between Performance Indicators and concepts obtained in IGC.

Utiliza-se o método de decomposições do índice Theil-L para encontrar determinantes da desigualdade de desempenho escolar das crianças da 4ª série do ensino fundamental do estado de São Paulo. Os dados de proficiência dos alunos em português e matemática são extraídos da Prova Brasil 2005 e combinados com os dados do Censo Escolar 2005. A análise das contribuições brutas e marginais geradas por meio do índice Theil L mostra que variáveis comumente utilizadas como medidas de background sócioeconômico dos alunos explicam pouco da desigualdade das notas, menos de 2%. Ao mesmo tempo, as contribuições brutas e marginais apontam para a importância significativa das escolas, que explicam 14,58% da desigualdade de desempenho dos alunos em matemática e 13,27% do desempenho dos alunos em português. A única variável que explica significativamente a desigualdade entre as escolas é o município, 14,56% da desigualdade em matemática e 13,98% em português. As demais variáveis quando consideradas isoladamente, respondem por menos de 2,5% da desigualdade. Quando tomadas em grupos, seu poder explicativo aumenta. As variáveis de infraestrutura escolar explicam 18,68% da desigualdade entre as escolas em português e 20% da desigualdade em matemática. As variáveis referentes ao background dos colegas respondem respectivamente por 8,79 e 9,40%. Conclui-se que o impacto das diferentes variáveis no desempenho dos alunos se dá por meio de sua interação mais do que pelo efeito de variáveis específicas. Reitera-se também a importância de se entender o impacto dos insumos escolares para compreender a proficiência dos alunos. O trabalho aponta ainda o efeito que os municípios têm sobre as escolas e oferece base para uma melhor compreensão posterior desse fenômeno. / This research uses the method of Theil-L decomposition to find determinants of the inequality among students scores of the 4th grade of the fundamental school in the state of São Paulo. The data is provided by a combination of Prova Brasil 2005 standardized tests and the Censo Escolar 2005. The analysis of the gross and marginal contributions measured by the Theil-L indez indicates that the variables normally used for students social and economic background give few explanation about the total inequality measured. The analysis of the decompositions also shows that schools play a main role in the inequalities among students, explaining 14,58% of the students inequality in math and 13,27% in Portuguese. The only single variable that shows an important impact in the score inequalities among schools is the municipality, 14,56% for math and 13,98% for Portuguese. The other variables have no impact over 2,5% when considered solely. By the other side, when these variables are considered in groups, there is a gain in explanation. The school infra-structure explain 18,68% of the inequality among schools in Portuguese and 20% of the inequality in math. The variables about the peers background are responsible for 8,79 and 9,40% respectively. It is concluded that the impact of differents variables in students learning are more due to their interaction, than by their direct effects. It is reinforced the importance of a better understanding of school variables to understand children apprenticeship as shown by part of the literature. This research points to the importance of municipalities for schools and gives a basis for further discussion on this matter.

A Constituição da República de 1988 já previa que os poderes deveriam manter, de forma integrada, um sistema de controle com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal. Dessa forma, observamos que a Administração Pública vem continuamente avançando nos controles e aprimorando seus métodos para avaliar os resultados alcançados com as políticas públicas. Diante da necessidade de avaliação das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Decisão nº 408/2002, determinou que as IFES incluíssem nos relatórios de gestão das contas anuais uma série de indicadores de desempenho. Além destes indicadores instituídos pelo TCU, as Universidades também são avaliadas periodicamente pelo Ministério da Educação por meio dos resultados alcançados no Índice Geral de Cursos (IGC). Tal índice trata-se de um indicador de qualidade das instituições de educação superior, que considera em sua composição a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Considerando esses dois métodos distintos de avaliação a que estão sujeitas as Universidades Federais, este trabalho buscará verificar se há alguma relação entre os resultados dos indicadores de desempenho definidos pelo TCU e os resultados obtidos nos indicadores de qualidade acadêmicos medidos através do IGC. O referencial teórico dessa dissertação contempla além do Planejamento Estratégico Situacional (PES), a utilização dos princípios do PES no Brasil, como são avaliados os programas de governo e o que são os indicadores de desempenho. O instrumental utilizado foi: análise e descrição dos Indicadores de Gestão das Universidades Federais da região sul do país, no período compreendido entre 2007 e 2011 e dos conceitos obtidos por estas Universidades no IGC neste período. Conclui-se a pesquisa com uma análise sobre as possíveis relações entre os Indicadores de Desempenho e os conceitos obtidos no IGC. / The Republic´s Constitution of 1988 predicted that the powers should retain, in an integrated manner, a control system with the purpose of verify the legality and evaluate the results, on the effectiveness and efficiency of budget management, financial and patrimonial in organs and entities of the federal administration .Therefore, we noted that the Public Administration is continually advancing in controls and improving their methods to evaluate the results achieved with public policies. Thereby the need to assess the Federal Institutions of Higher Education (IFES), the Court of Auditors (TCU), through the Decision No 408/2002, determined that IFES include the annual reports of a series of annual accounts performance indicators. Beyond these established indicators imposed by TCU, the Federal Public Universities also are periodically evaluated by the Ministry of Education evaluated through the results achieved in the General Index of Courses (IGC). This index is a quality indicator of Federal Public Universities, which it considers in its composition the quality of graduate and post-graduate courses (master's and doctoral degrees). Considering these two different methods of evaluation that the Federal Public Universities are subjected, this work will check if there is any relation between the results of performance indicators defined by TCU and the results obtained in the indicators of academic quality measured by the General Index of Courses (IGC). The theoretical framework of this thesis includes in addition to the Strategic Planning Situational (PES), the application of the principles of PES in Brazil, as are evaluated the programs of government and what are the indicators of performance. The instrument used was: analysis and description of the Indicators for the Management of Federal Public Universities in the southern region of the country, in the period between 2007 and 2011 and the concepts obtained by these Universities in IGC in this period. It is concluded that the research with an analysis of the possible relations between Performance Indicators and concepts obtained in IGC.