Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Este estudo teve como objetivo principal verificar a contribuição do ensino ofertado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 1996 – 2007. Para tanto, investigou-se as possíveis mudanças no cenário econômico e social nos municípios a partir da implantação da UEMS, tomando-se como base os seguintes indicadores: evolução do Produto Interno Bruto Municipal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; o número de ingressantes e concluintes no Ensino Superior, evolução da qualificação do corpo docente do Ensino Médio e Fundamental, salário médio e escolaridade dos empregos formais. A metodologia utilizada caracteriza-se como um estudo histórico-documental com uso dos seguintes procedimentos para a obtenção dos objetivos propostos: Pesquisa de referencial bibliográfico, visando subsidiar o tema em estudo, com citações de autores estudiosos do tema proposto; levantamento de dados estatísticos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), População em Idade Ativa (PIA), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e os arquivos institucionais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Neste estudo foi feito uso do método shift-share, para a análise das variações estrutural e diferencial. Foi aplicado questionário aos prefeitos municipais, secretários municipais e egressos da UEMS nos municípios estudados, utilizando-se o método Sphinx. De acordo com os dados levantados, conclui-se que houve aumento no PIB Municipal, PIB Per capita e no Índice de Desenvolvimento Humano. Das pessoas que atuavam na educação básica no período estudado, a maioria já possui o Ensino Superior, formação exigida para o cargo. Destaca-se aumento do número de pessoas com Ensino Superior em todas as faixas de salários estudados, o que evidencia a necessidade de busca por Ensino Superior para inclusão no mercado de trabalho atual. A participação da UEMS no que se refere ao desenvolvimento dos municípios quanto à formação de mão-de-obra fica evidente no discurso dos entrevistados – prefeitos, secretários municipais e egressos. No que se refere aos egressos, a maioria está trabalhando na área de formação e atuando nos municípios onde concluíram o Ensino Superior e dos respondentes, pouco mais de 6% está residindo fora do Estado de MS. / The main purpose of this study was to verify the contribution of the education provided by Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) in the regional development of Mato Grosso do Sul in the period of 1996-2007. It was investigated the possible changes in the social and economic scenery in those cities where UEMS was settled, considering the following aspects: evolution of Municipal Gross Domestic Product, Gross Domestic Product (PIB) per capita and Human Development Index (HDI); the number of beginners and graduates of the higher education, evolution of Elementary and Secondary schools teachers qualification, the average salary and education of the formal jobs. The adopted methodology is characterized as a documentary historic study and the following procedures were used to get the proposed purposes: bibliographic reference research supporting the theme studied with quotations from renowned authors of the subject; statistical data collected from the Brazilian Institute of Geography and Statistic (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informacões Sociais (RAIS), População em Idade Ativa (PIA), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM; and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) and the institutional documents of Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). The method shift-share was used to analyze the structural and differential variations. The municipal mayors and secretaries as well as the egresses of UEMS answered a questionnaire which was applied using the Sphinx method. Concerning the collected data, it was concluded that the Municipal PIB, the Per capita PIB and the Index of Human Development increased. Most of the people, who worked in the Basic Education, during the studied period, already have the higher Education, required level to their job. It was pointed out the increased number of graduated people among all studied level of wages denoting the necessity of higher education for labor market inclusion. The role performed by UEMS, in respect to the municipal development in the formation to the labor is clearly seen in the speech of the interviewers – mayors, municipal secretaries and UEMS egresses. Concerning the egresses, most of them are working in the area of formation and in the city where they graduated. Besides that, only a little more than 6% of the interviewed are living out of the Mato Grosso do Sul State.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Este estudo teve como objetivo principal verificar a contribuição do ensino ofertado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 1996 – 2007. Para tanto, investigou-se as possíveis mudanças no cenário econômico e social nos municípios a partir da implantação da UEMS, tomando-se como base os seguintes indicadores: evolução do Produto Interno Bruto Municipal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; o número de ingressantes e concluintes no Ensino Superior, evolução da qualificação do corpo docente do Ensino Médio e Fundamental, salário médio e escolaridade dos empregos formais. A metodologia utilizada caracteriza-se como um estudo histórico-documental com uso dos seguintes procedimentos para a obtenção dos objetivos propostos: Pesquisa de referencial bibliográfico, visando subsidiar o tema em estudo, com citações de autores estudiosos do tema proposto; levantamento de dados estatísticos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), População em Idade Ativa (PIA), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e os arquivos institucionais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Neste estudo foi feito uso do método shift-share, para a análise das variações estrutural e diferencial. Foi aplicado questionário aos prefeitos municipais, secretários municipais e egressos da UEMS nos municípios estudados, utilizando-se o método Sphinx. De acordo com os dados levantados, conclui-se que houve aumento no PIB Municipal, PIB Per capita e no Índice de Desenvolvimento Humano. Das pessoas que atuavam na educação básica no período estudado, a maioria já possui o Ensino Superior, formação exigida para o cargo. Destaca-se aumento do número de pessoas com Ensino Superior em todas as faixas de salários estudados, o que evidencia a necessidade de busca por Ensino Superior para inclusão no mercado de trabalho atual. A participação da UEMS no que se refere ao desenvolvimento dos municípios quanto à formação de mão-de-obra fica evidente no discurso dos entrevistados – prefeitos, secretários municipais e egressos. No que se refere aos egressos, a maioria está trabalhando na área de formação e atuando nos municípios onde concluíram o Ensino Superior e dos respondentes, pouco mais de 6% está residindo fora do Estado de MS. / The main purpose of this study was to verify the contribution of the education provided by Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) in the regional development of Mato Grosso do Sul in the period of 1996-2007. It was investigated the possible changes in the social and economic scenery in those cities where UEMS was settled, considering the following aspects: evolution of Municipal Gross Domestic Product, Gross Domestic Product (PIB) per capita and Human Development Index (HDI); the number of beginners and graduates of the higher education, evolution of Elementary and Secondary schools teachers qualification, the average salary and education of the formal jobs. The adopted methodology is characterized as a documentary historic study and the following procedures were used to get the proposed purposes: bibliographic reference research supporting the theme studied with quotations from renowned authors of the subject; statistical data collected from the Brazilian Institute of Geography and Statistic (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informacões Sociais (RAIS), População em Idade Ativa (PIA), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM; and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) and the institutional documents of Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). The method shift-share was used to analyze the structural and differential variations. The municipal mayors and secretaries as well as the egresses of UEMS answered a questionnaire which was applied using the Sphinx method. Concerning the collected data, it was concluded that the Municipal PIB, the Per capita PIB and the Index of Human Development increased. Most of the people, who worked in the Basic Education, during the studied period, already have the higher Education, required level to their job. It was pointed out the increased number of graduated people among all studied level of wages denoting the necessity of higher education for labor market inclusion. The role performed by UEMS, in respect to the municipal development in the formation to the labor is clearly seen in the speech of the interviewers – mayors, municipal secretaries and UEMS egresses. Concerning the egresses, most of them are working in the area of formation and in the city where they graduated. Besides that, only a little more than 6% of the interviewed are living out of the Mato Grosso do Sul State.

O sistema educacional do Brasil avançou significativamente nos últimos 15 anos, atingindo a quase universalização do ensino fundamental. Após a expansão do acesso à educação básica no país, um dos maiores desafios é melhorar a qualidade educacional oferecida pelas escolas da rede pública, mantendo os alunos na escola. Os objetivos deste estudo são os de identificar os fatores que determinam a qualidade da educação básica no estado do Rio Grande do Sul (RS) e, com auxílio destes dados, analisar o desempenho dos estudantes de uma escola federal, o Colégio de Aplicação (CAp) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com relação aos demais alunos da rede pública. Para cumprir os objetivos propostos e explorar o potencial de melhoria do desempenho dos estudantes de 4ª e 8ª série, são utilizados modelos de regressão linear múltipla e de Propensity Score Matching, em exercícios específicos. A base de dados utilizada na pesquisa é a Prova Brasil aplicada em 2007, na disciplina de Matemática, e os respectivos questionários socioeconômicos. Os resultados apresentados mostram que as características de background familiar são fortes e significativas para explicar o desempenho dos estudantes analisados, corroborando os resultados da literatura nacional e internacional, e sugerem uma heterogeneidade na qualidade do ensino oferecido nas três dependências administrativas. Para a análise da escola federal, os resultados apontam um desempenho superior dos alunos do CAp quando comparados a estudantes que possuem as mesmas características de background familiar. / The Brazilian educational system has advanced significantly over the past 15 years reaching almost universal primary education. After expanding access to basic education in the country, one of the major challenges is to improve the quality of education offered by public schools, keeping students in school. The objectives of this study are to identify the factors that determine the quality of basic education in the state of Rio Grande do Sul (RS) and, using these data, analyze the performance of a federal school students, the Colégio de Aplicação (CAp) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), in relation to other public school students. To meet the proposed objectives and explore the potential for improving the performance of students in 4th and 8th grade, we used multiple linear regression models and Propensity Score Matching, in specific exercises. The database used in this research is the 2007 Prova Brasil, in Mathematics, and their socioeconomic questionnaires. The results show that the characteristics of family background are strong and significant in explaining the performance of the analyzed students, confirming the results of national and international literature and, suggesting a heterogeneity in the quality of education offered in three administrative regions. For the analysis of the federal school, the results indicate superior performance of students in CAp when compared to students who have the same family background characteristics.

O primeiro objetivo desse trabalho é entender quais características estão relacionadas à decisão de mudança para escolas privadas entre alunos que estudavam na rede pública. Os resultados mostram que as variáveis que explicam a migração são as mesmas já encontradas na literatura sobre escolha entre os setores, como nível de renda, escolaridade da mãe e o desempenho acadêmico. Em seguida, utilizando um indicador de nível socioeconômico e a nota dos alunos em testes padronizados, buscou-se analisar a alocação dos alunos entre a rede pública e privada para comparar o resultado com as previsões empíricas do modelo teórico de Epple e Romano (1998). Encontramos que não há uma segmentação tão clara de acordo com a renda e com a habilidade entre as redes. Também, parece haver uma diferença entre as escolas privadas no processo de seleção dos alunos, sendo que as escolas que cobram mensalidades mais caras subsidiariam os alunos com bom desempenho. / The first aim of this study is to understand which characteristics are related to the decision to move to private schools among students who used to study in public schools. The main findings are that the variables that explain migration are the same as found in the literature on choice between sectors, such as income level, mother\'s education and academic performance. Using an indicator of socioeconomic status and grade of students on standardized tests, we also analyze the allocation of students between public and private schools and compare the result with the empirical predictions of Epple and Romano (1998) models. We found that there is no clear segmentation according to student´s income and ability on the public and private sector. Also, there seems to be a difference in the private sector in the selection process of the students, where schools that charge higher tuition can subsidize high-achieving students.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA.pdf: 428988 bytes, checksum: b327e263d4c76d180a75eeb141dd06ac (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This dissertation presents as subject of study the Private Higher Education in Brazil in the period of 1995 to 2004, prioritizing the under-graduation education. The objectives are: To delineate the importance of the role of the State in the Education, to analyze the growth of Private Superior Education in Brazil and analyze the public financing in this education sector. In this sense, it develops a discussion about the role of the State in the Education, the NeoLiberal State, the principles of the present public policies and the participation of the public and private in the higher education system. The Brazilian private higher education is analyzed considering the institutions expansion, the enrollments, the number of vacancies offered, fulfilled and not fulfilled and also the number of teachers according to their degrees. The State participation in the private sector of the higher education system is examined under the point of view of the Educational Credit (CREDUC) and the Student Financing (FIES). The methodological route includes bibliographical research about the role of the State in the Education, the economy and the education, the private higher education in Brazil, and the present Brazilian educational policies; statistical data collection and analysis about the private and public education in the INEP/MEC, IPEA and IBGE Statistical Database. It includes also an analysis regarding the expenditures with higher education in relation to the GIP. The research s results indicate a significant growth in the private higher education system, being the public educational policies important inducer of this process and also the financial aid to the student, which amplifies the access and permanence opportunities in this educational system. In the guise of final considerations we point the recommendations aimed to contribute in a constructive way to the private higher education debate in Brazil / Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Ensino Superior Privado no Brasil no período de 1995 a 2004, priorizando o ensino da graduação. Têm-se como objetivos:delinear a importância do papel do Estado na Educação, analisar a expansão do Ensino Superior Privado no Brasil e o financiamento público nesse setor do ensino. Nesse sentido, desenvolve-se uma discussão sobre o papel do Estado na Educação, o Estado Neoliberal, os princípios das atuais políticas públicas e a participação do público e do privado no sistema da educação superior. O ensino superior privado no País é analisado a partir da expansão das instituições, das matrículas, das vagas oferecidas, preenchidas e não preenchidas e número de docentes segundo titulação. A participação do Estado no setor privado do sistema de ensino superior é examinada da perspectiva do Crédito Educativo (CREDUC) e do Financiamento ao Estudante (FIES). O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica sobre o papel do Estado na Educação, a economia e a educação, o ensino superior privado no Brasil, as atuais políticas educacionais brasileiras, levantamento e análise de dados estatísticos sobre o ensino superior privado e público junto ao Banco de Dados Estatísticos do INEP/MEC, IPEA e IBGE. Acrescenta-se ainda uma análise acerca dos gastos com a educação superior em relação ao PIB. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, sendo as políticas públicas educacionais indutoras importantes desse processo e o financiamento ao estudante, que amplia as oportunidades de acesso e permanência nesse sistema de ensino. À guisa de considerações finais apontam-se recomendações que visam contribuir de maneira construtiva para o debate do ensino superior privado no Brasil

Este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de indicadores para avaliação da qualidade do sistema de educação superior brasileiro e, com base nestes indicadores elaborados, medir e avaliar o desenvolvimento da sua qualidade no período 1993-2004. Considerou-se que o período escolhido está associado à intensificação do fenômeno da mercantilização da educação superior no Brasil. Para caracterizar o fenômeno, o estudo apóia-se nas perspectivas teóricas de Boaventura de Sousa Santos sobre as crises da universidade, de Ana Maria Seixas acerca das transformações privatistas e dos autores David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed e Alberto Amaral sobre os mercados da educação superior. Os temas da qualidade e da avaliação da qualidade têm como referência principal os trabalhos de Ronald Barnett, Lee Harvey e Diana Green. Foram estudados os indicadores e sistemas de indicadores de educação adotados pelas agências internacionais, tais como Unesco e OCDE. Com essas referências foi elaborado um sistema de indicadores para avaliação do desenvolvimento da qualidade do Sesb, que compreende as categorias eqüidade, relevância, diversidade e eficácia. O estudo apresenta o sistema de indicadores elaborado e sua aplicação no período 1993-2004. Os resultados explicam a hipótese de trabalho, ou seja, em tempos de mercantilização da educação superior a qualidade da educação superior brasileira não se desenvolveu positivamente, visto que no período 1994- 2003 não foram encontradas evidências claras de melhorias do Sesb em termos de eqüidade, relevância, diversidade e eficácia. / The present study was carried out with the aiming to elaborate a proposal of indicators for assessing quality in Brazilian system for higher education and, based on those indicators, measure and evaluate the development of such quality in the period ranging from 1993 to 2004. It was considered the chosen period as associated to the increasing of the commodification of higher education in Brazil. In order to characterize that phenomena, the study used as grounds the theories developed by Boaventura de Sousa Santos, about the university crisis; by Ana Maria Seixas, about the privatizing transformations; and by David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed, and Alberto Amaral, on the higher education markets. The matters involving quality and quality assessment have the main studies by Ronald Barnett, Lee Harvey, and Diana Green as references. The indicators and systems of education indicators adopted by international agencies such as Unesco and OCDE, were also studied. Based on those references a system of indicators for the evaluation of quality development in Sesb was elaborated, and it includes the following categories: equity, relevance, diversity, and efficiency. This study presents that indicators system as well as its application during the period 1993-2004. The results explain the hypothesis upon which work was developed, that is, in times of commodification of higher education, the quality of such education in Brazil has not developed positively. That is said based on the fact that during the period 1993-2004 there could not be found clear evidences of improvement in Sesb in what concerns equity, relevance, diversity, and efficiency.

Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-28T16:51:44Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 9594976 bytes, checksum: 57809762baf0d1ed1e9ac6f25153710b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Marcelo, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 – capa: O nome Getulio não tem acento. Favor corrigir em todas as páginas que constam o nome da Fundação. 2 - numeração de página: A numeração deve constar no lado direito da página, a partir de introdução, porém já contando com as páginas anteriores. Qualquer dúvida, estarei a disposição. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-03-29T14:11:47Z (GMT) / Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-30T01:34:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-30T15:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns. / Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Submitted by Bruno Campos (brunogcampos@gmail.com) on 2017-09-27T00:08:08Z No. of bitstreams: 1 Peer_effects_and_teacher_absences.pdf: 389435 bytes, checksum: 8bd7907f92454e027a7a13f5ff6aa9a2 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Bruno, boa tarde! Para que possamos aprovar seu trabalho, é necessário que centralize a palavra "Summary". Qualquer dúvida entre em contato no mestradoprofissional@fgv.br ou ligue 3799-7764 Att, Thais Oliveira on 2017-09-27T19:46:06Z (GMT) / Submitted by Bruno Campos (brunogcampos@gmail.com) on 2017-09-27T21:04:41Z No. of bitstreams: 1 Peer_effects_and_teacher_absences.pdf: 388200 bytes, checksum: b9bc1c4b2d9ba7e165b0f675339eab9c (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-27T21:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Peer_effects_and_teacher_absences.pdf: 388200 bytes, checksum: b9bc1c4b2d9ba7e165b0f675339eab9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T16:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peer_effects_and_teacher_absences.pdf: 388200 bytes, checksum: b9bc1c4b2d9ba7e165b0f675339eab9c (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Teacher quality is of critical importance in student achievement. In addition to previous training, experience and teaching methodologies, teacher assiduity plays a pivotal role in pupils' development. In this paper, we investigate how teacher absences are influenced by their colleagues at work. More specifically, we try to answer if there are peer effects behind teachers’ behavior. We resort to a model of instrumental variables to isolate the causal impact from potential identification problems arising from endogenous group formation and estimate a positive, significant peer effect of teacher absences on those of their colleagues. Additionally, we explore how teachers under different contract regimes are affected, and show peer effects are not linear – what suggests the existence of an optimal allocation of teachers that minimizes collective absences. Furthermore, we show teachers exert discretion on absences, and that this kind of absences are what mainly drives our results. / A qualidade dos professores é de importância crítica para o desenvolvimento dos alunos. Além de treinamento prévio, experiência e metodologia pedagógica, a assiduidade dos professores exerce papel fundamental na aprendizagem. Neste trabalho, investigamos como o absenteísmo de professores é influenciado pelos seus colegas de trabalho. Mais especificamente, tentamos responder se há efeitos dos pares por trás do comportamento dos docentes. Recorremos a modelos de variáveis instrumentais para isolar o impacto causal de potenciais problemas de identificação, oriundos de formação endógena do quadro docente, e estimamos um impacto positivo e significante da conduta dos colegas sob os professores focais. Adicionalmente, exploramos como professores sob diferentes regimes contratuais são afetados, e mostramos que os efeitos não são lineares – o que sugere a existência de uma alocação ótima de professores com vistas a minimizar o número de faltas. Além disso, mostramos que os professores exercem algum grau de discricionariedade ao faltar, e que é desse comportamento que derivam nossos resultados.