Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo652_1.pdf: 2528189 bytes, checksum: 64c03fbda6ca65dd0b3cd4760d1b54b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados, conhecida como CIDE-combustível , pela perspectiva do movimento da Análise Econômica do Direito. Inicialmente é realizada uma análise a respeito da relação entre Direito e Economia, desde as sociedades primitivas até o surgimento da Análise Econômica do Direito. Foi observado que estas ciências estão unidas pela origem, o que justifica a consideração, pelo Direito, dos efeitos econômicos obtidos pelas instituições. O trabalho foi baseado nas contribuições desenvolvidas pela Nova Economia Institucional, dentre as quais, a limitação da racionalidade e a teoria dos custos de transação. Estabelecidas as premissas do marco teórico, passou-se a analisar a espécie de tributo em estudo, pela perspectiva da intervenção do Estado na economia. Foi constatado que, não obstante as diretrizes constitucionais determinando a aplicação do produto da arrecadação da CIDE-combustível em certas áreas, este tem sido direcionado para outras despesas orçamentárias. A partir desta constatação, foi observado, por meio de instrumentos econômicos, se a CIDE-combustível representa um meio eficiente de intervenção do Estado na economia. Direito e Economia articulam-se, então, para análise do objeto desta dissertação

Orientador: Jose Maria Ferreira Jardim da Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T16:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_AndreiaMara_M.pdf: 2199653 bytes, checksum: 1b294df053cf1354f02dcdc09008a457 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O foco da presente dissertação de mestrado é descrever quais são os determinantes institucionais e econômicos da Bioprospecção no Brasil. Para tanto, identificou-se os principais obstáculos àbioprospecção no país, ressaltando que há muitas especificidades a serem consideradas na elaboração dos desenhos institucionais para bioprospecção, pois são práticas que envolvem agentes com interesses nem sempre convergentes. Para melhor visualização deste framework, foram feitos estudos de casos nacionais e internacionais e da Economia Institucional aplicada à bioprospecção. Dentro dos casos analisados, identificouse que, quando há participação de instituições intermediárias no processo de negociação, os interesses das partes são mais claramente atendidos. Esta conjuntura foi confirmada pelos dados do levantamento de opiniões efetuados através de um questionário estruturado para a captação dos efeitos e desafios atuais da bioprospecção, utilizando a ferramenta multicriterial AHP. Os resultados mostram que o ambiente institucional deve ser fortalecido, para proporcionar segurança aos possíveis interessados em investir nas atividades, através da melhoria das ações cooperativas e do direito de propriedade intelectual. Foi detectado que a área central para os entrevistados é a ambiental, sendo esta a prioridade para a criação de um "modelo institucional ótimo" / Abstract: The focus of this master's thesis is to describe what are the institutional and economic determinants of Bioprospecting in Brazil. For this purpose, the principle obstacles for bioprospecting in this country were identified, calling attention to the fact that there are many specificities which must be considered in the elaboration of the institutional designs for bioprospecting, since these practices involve agents whose interests do not always converge. To better visualize this framework, national and international case studies were performed and the Institutional Economy applied to bioprospecting. Among the cases analyzed, it was identified that when there is participation of the intermediary institutions in the negotiation process, the interests of all parties are more clearly met. This conjuncture was confirmed by the data resulting from an opinion poll executed by means of a questionaire constructed in order to discover the contemporary effects and challenges of bioprospecting, using a multicriterial tool called AHP. The results demonstrate that the institutional environment should be strengthened, in order to assure the interests of those who are potentially invested in bioprospecting through improving cooperative actions and intellectual property rights. It was found that the central area of interest for those who were interviewed is environmental, this being the priority for the creation of an excellent "institutional model." / Mestrado / Economia do Meio Ambiente

Submitted by Bruno Perosa (bruno@perosa.com.br) on 2012-05-03T12:32:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Alteração (versao final).pdf: 2507898 bytes, checksum: 9006495bdabfaf4fc265b5933063c4fb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-03T14:15:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Alteração (versao final).pdf: 2507898 bytes, checksum: 9006495bdabfaf4fc265b5933063c4fb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T14:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Alteração (versao final).pdf: 2507898 bytes, checksum: 9006495bdabfaf4fc265b5933063c4fb (MD5) Previous issue date: 2012-04-12 / The decline of fossil fuels reserves and the climate change process caused by GHG emissions have placed biofuels as the main alternative energy source available for transportation uses in the next years. However, the existence of externalities and information asymmetries imposes a barrier for the development of a sustainable market for biofuels. Therefore, the design of institutions to guarantee the sustainability on the production and consumption of these products seems to be a precondition for the expansion of this market. The construction of institutions for socioenvironmental governance depends on technical, political and institutional variables. Using institutional lens, this research analyzed the factors affecting this process by considering the evidences collected from the trajectory of two sectors with similar features (organic food and timber/forest). The way national regulations, international agreements and certification schemes have evolved on these sectors show many common points with the trajectory observed on the biofuels market until present time. Among the main results, can be pointed a tendency of convergence in sustainability standards between different national regulations and private certification schemes due to network externalities, which increases the value of standards adopted by a larger network of users. European Union seems to be the most influent player due to its considerable importing capacity and the central role of sustainability on the regulations currently used on member states. On the other side, the U.S., although its huge consumption potential, tends to be play smaller influence because of the large capacity of domestic production and the important role of other strategic factors (rural development and energy security) on the design of American biofuels policies. On the private governance category, the development and expansion of certification schemes depends on technical factors, like the capacity and cost of monitoring relevant criteria, and political factors, related to the capacity to gain legitimacy of the actors coordinating each of these schemes. It can also be observed that technological and organization characteristics of the biofuels production chain plays an important role on the expansion of certification schemes, affecting both the costs of establishing a chain of custody and the capacity to coordinate sectorial initiatives to implement more sustainable production practices. This difficult can be seen on new players from Africa and Central America which aim to build a biofuels industry integrating family farming to a sustainable biofuels chain, able to comply the international sustainability standards. This research reveled the need for more analysis on the new technological paths and actors arriving on the biofuels market. Further studies considering the potential and risks of integrating public and private governance mechanisms are also necessary for the development of this and other sectors in which environmental attributes are relevant. / O esgotamento das reservas de energia fóssil e o processo de mudanças climáticas causadas pelas emissões de GEEs posicionaram os biocombustíveis como a principal fonte alternativa de energia renovável disponível para uso em transportes no curto e médio prazos. Contudo, a presença de externalidades e assimetrias de informação dificultam a verificação da sustentabilidade neste setor. Assim, a emergência do mercado internacional de biocombustíveis mostra-se condicionada pela construção de instituições que garantam a sustentabilidade da produção e consumo desses produtos. O processo de construção das instituições de governança socioambiental é afetado por fatores de ordem técnica, política e institucional. Apoiado em aportes teóricos do institucionalismo econômico e sociológico, o presente estudo buscou analisar que elementos afetam este processo considerando a trajetória de mercados já estabelecidos que apresentam caraterísticas análogas ao setor de biocombustíveis (alimentos orgânicos e produtos florestais). A forma como legislações nacionais, acordos internacionais e sistemas de certificação privada se desenvolveram e interagiram nesses setores apresenta aderência com o processo de construção do mercado de biocombustíveis observado até o momento. Dentre os resultados encontrados, observa-se tendência à convergência entre padrões de sustentabilidade em diferentes legislações nacionais e sistemas de certificação privados devido às externalidades de rede que conferem maior valor a padrões adotados por uma gama mais ampla de usuários. A União Europeia desponta como o principal formador de padrões de sustentabilidade, dado seu perfil importador e o estabelecimento de critérios mais amplos nas legislações dos Estados Membros, geralmente implementada via integração de mecanismos de governança públicos e privados (meta-standards). Apesar do expressivo potencial de consumo, os EUA apresentam menor influência nesse processo devido a considerável capacidade de produção doméstica e a priorização de elementos estratégicos (segurança energética e desenvolvimento rural) no desenho de suas políticas de sustentabilidade para combustíveis de biomassa. Na esfera privada, o desenvolvimento de sistemas de certificação apresenta-se condicionado por elementos técnicos, como a eficiência em cobrir critérios relevantes e os custos incorridos neste processo; e políticos, relacionados à capacidade de legitimição dos atores envolvidos em cada um destes programas de certificação. Também se observa que caraterísticas tecnológicas e organizacionais das cadeias de produção de biocombustíveis afetam a expansão de sistemas de certificação, condicionando tanto os custos para o estabelecimento da cadeia de custódia como a capacidade de coordenação de ações setoriais visando a adoção de práticas sustentáveis que facilitem a obtenção da certificação. Essa relação fica evidente em novas nações que buscam estabelecer um setor bioenergético e enfrentam dificuldades em integrar a agricultura familiar à modelos de produção que respeitem critérios socioambientais vigentes no mercado internacional. A pesquisa revelou a necessidade de um entendimento mais aprofundado da interconexão de novas rotas tecnológicas e atores adentrando no mercado internacional de biocombustíveis. A compreensão dos riscos e potencialidades de novas formas de interação pública e privada na governança socioambiental apresenta-se como um campo prolífico para futuros estudos neste setor e em outros em que atributos ambientais se mostrem relevantes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação traz uma visão do desenvolvimento da região colombiana da Altillanura com base em argumentos teóricos e dados empíricos, a partir da análise das ações do Estado nacional de Colômbia, relacionadas às politicas de regularização dos direitos privados de propriedade da terra e com a provisão de infraestrutura física de transporte à região, objetivando crescimento do produto e do nível de emprego. Porem, a partir dos conceitos neoinstitucionalistas se defende a hipótese de que a história dos mecanismos de aquisição de direitos econômicos e legais de propriedade das terras têm importância crucial já que determinam a estrutura fundiária e o tamanho de propriedade padrão, aspectos que, por sua vez, impactam as taxas de crescimento de longo prazo, ceteris paribus outros fatores como a infraestrutura A pesquisa examina as relações entre direitos de propriedade da terra DPT, a estrutura fundiária e o desenvolvimento regional no senso de crescimento sustentado na Altillanura. A dissertação está estruturada em quatro capítulos: o primeiro é dedicado à revisão teórica da economia institucional em relação ao desenvolvimento; o segundo caracteriza a Altillanura em termos geográficos, demográficos, sociais, econômicos e ambientais com o fim de que o leitor possa conhecer o seu caráter periférico e a sua condição de fronteira agrícola; o terceiro descreve a dependência da trajetória da instituição do DPT na Colômbia; isto é, mostra a história dos mecanismos de alocação DPT que, de algum modo, operam com inercia. E dita inercia faz com que o sistema sociopolítico colombiano reproduza distribuições desiguais dos DPT, uma das causas cumulativas da desigualdade fundiária na Altillanura. Mostra ainda a legislação vigente sobre as terras devolutas colombianas, que em sua maioria são a origem das terras na Altillanura e, seguidamente, descrevem uma serie de casos nos quais tal legislação foi violada, pela existência de diferenças entre os aspectos de jure e de facto na instituição do DPT. Finalmente, avalia e confirma a distribuição desigual e o padrão latifundista da Altillanura, com dados empíricos. Baseado no cenário assim prospectado, esforço dedutivo sugere que a região terá menores taxas de crescimento no longo prazo, abaixo do seu potencial de desenvolvimento, tendo em conta a teoria econômica neoinstitucional e os casos de estudo citados. / La disertación trae una visión de desarrollo regional de la Altillanura basada en argumentos teóricos y datos empíricos, a partir del análisis de las acciones del Estado nacional de Colombia, en relación con las políticas de regularización de derechos privados de propiedad de la tierra; y con provisión la infraestructura física de transporte de la región, buscando crecimiento del PIB y de los niveles de empleo. Sin embargo, a partir de los conceptos neo-institucionalistas se defiende la hipótesis de que la historia de los mecanismos de adquisición de los derechos económicos y legales de propiedad de la tierra son de vital importancia ya que determinan la estructura agraria y el tamaño estándar de propiedad, aspectos que a su vez impacto las tasas de crecimiento a largo plazo, ceteris paribus, otros factores tales como la infraestructura. Por lo tanto, el estudio tuvo como objetivo examinar la relación entre los derechos de propiedad de la tierra a DPT, la estructura agricola, y el desarrollo regional en sentido de crecimiento sostenido en la Altillanura. Desarrollaronse cuatro capítulos: el primero, dedicado a la revisión teórica de la economía institucional en relación con el desarrollo; un segundo en el que se caracteriza la Altillanura en términos geográficos, demográficos, sociales, económicos y ambientales con el fin de que el lector pueda conocer su carácter periférico y su condición de frontera agrícola; y un capitulo tercero describe la dependencia de la trayectoria de la institución DPT en Colombia, es decir, la historia de los mecanismos de asignación de DPT de alguna manera tienen inercia y, por tanto, del sistema sociopolítico de Colombia de las distribuciones desiguales de DPT en parte s causa Altillanura que tienen una desigualdad de la tierra y el tamaño estándar de gran tamaño. En el capítulo IV se expone la legislación vigente sobre las tierras baldias de Colombia, que en su mayoría son el origen de la tierra en Altillanura y, a continuación se describe una serie de casos en que se violó dicha legislación, la existencia de diferencias entre las características de jure y de facto en la institución de DPT. Por último se evalua y confirma, con datos empíricos, la distribución desigual y el patrón de grande propiedad en la Altillanura por lo cual se hace un juicio deductivo que indicaría que la región tendrá menores tasas de crecimiento en el largo plazo que lo haría en su potencial, explicado por la teoría económica neoinstitucional y los casos de estudio citados.

Existem evidências de que os produtores de café preferem transacionar via mercado spot ao invés de atuar em mercados de entrega futura ou realizar contratos de longo prazo com a indústria. Se o estabelecimento de contratos permite a redução do risco, quais fatores, associados a estas formas de transação, estariam influenciando a decisão dos cafeicultores? Este trabalho busca relacionar a determinação da forma de governança da transação de venda do café com a maneira como o cafeicultor percebe o risco. Sob a perspectiva da geração da renda, a preferência por relações spot, portanto, de curta duração é justificável? Como o tomador da decisão incorpora sua visão do risco para fazer sua escolha? Para esclarecer tais questões, primeiramente, são conduzidas entrevistas com produtores, visando identificar o perfil dos cafeicultores e entender como, mesmo que implicitamente, eles incorporam a gestão de rico em suas escolhas contratuais. Em seguida, este estudo elabora um modelo de simulação da renda dos produtores utilizando dois cenários, o ocorrido (cenário real) e um cenário com a adoção de contratos que limitem a margem de variação dos preços. / There are evidences pointing that coffee producers rather prefer transact their product through spot market than by future contracts or by long-term contracts with the industry. If the establishment of those contracts allows risk reduction and mitigation, what factors associated with these transaction forms are influencing the producers\' decisions? This study seeks to unite the governance form choice of the coffee selling transaction with the risk observance by the producers. Under the perspective of income generation, the preference for spot transactions is justified? How the decision maker aggregates his risk vision in order to make such choice? To answer those questions, first, an income simulation model is derived, using two scenarios, one using real spot price and another one with hypothetical contracts that diminishes the price fluctuation. Following that, interviews with a few producers take place, in order to understand how they, even if in implicit way, incorporate a risk managing notion to their activity.

A partir de meados dos anos 1990, a demanda mundial por produtos orgânicos, particularmente de frutas e vegetais, cresceu significantemente. As vendas que, inicialmente eram restritas ao comércio alternativo passaram a contar com o supermercado como o principal e mais importante canal de comercialização. A passagem de um consumo localizado e sem importância para o consumo de massa suscita relevantes questões teóricas e empíricas, no que diz respeito à estrutura que irá governar as relações entre os supermercados e os seus fornecedores. Isso porque, tais produtos em contraposição aos convencionais, possuem alta assimetria informacional com relação ao atributo (orgânico) desejado pelos consumidores. Além disso, pressupõe-se que o ambiente institucional tem um papel relevante em determinar a governança, já que este pode implicar diferentes custos de transação para os agentes econômicos. Tendo como base Nova Economia Institucional (NEI), o objetivo da tese foi entender o critério de escolha da estrutura de governança entre supermercados e fornecedores de produtos (frutas, verduras e legumes - FLV) orgânicos e convencionais em dois diferentes ambientes institucionais (Brasil e os EUA). Para isso, inicialmente foi apresentado o aporte teórico da Nova Economia Institucional (NEI), com foco na abordagem da teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT) nas suas duas vertentes, custo de governança (WILLIAMSON) e custo de mensuração (BARZEL). Dessa análise foi possível formular a hipótese de que os custos de governança e os custos de mensuração implicariam de forma diferenciada as transações entre os produtores e varejistas de produtos orgânicos e convencionais e entre os dois diferentes ambientes institucionais o Brasil e os EUA. Acreditava-se que transações dos produtos orgânicos à luz da Teoria dos Custos de Mensuração seriam formatadas por estrutura de governança mais complexas que as dos produtos convencionais, dadas as características de bens de crença dos mesmos. Ao mesmo tempo, esperava-se que a complexidade entre os diferentes tipos de produção poderia estar sendo relativizada devido a maior utilização da certificação orgânica, o que reduziria os custos de mensuração das relações entre os agentes, levando assim a uma convergência entre essas estruturas de governança inicialmente distintas. Com relação aos países estudados, previa-se uma diferença de complexidade nas suas estruturas de governança, sendo que as ocorridas nos EUA poderiam ser as menos complexas, principalmente devido a sua maior consolidação nestes mercados estudados e a sua maior alternativa de canais de comercialização para os produtos FLV. Para testar as hipóteses foram realizadas 128 entrevistas, as quais foram analisadas com a criação de alguns índices e depois algumas regressões usando Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com estimativa robusta dos desvios. Os resultados encontrados mostraram que a principal diferença foi que os critérios de escolha entre as estruturas de governança diferem a depender do ambiente institucional. No Brasil a governança foi melhor explicada pelas variáveis relacionadas à especificidade do ativo (Custo de Governança), ao passo que nos EUA foram as variáveis de Custo de Mensuração que melhor explicou os arranjos entre supermercado e fornecedores. Tais diferenças devem-se ao desenvolvimento mais avançado da padronização dos produtos orgânico nos EUA. A principal semelhança foi que nos dois países já houve uma convergência de estrutura de governança entre os supermercados e os produtores agrícolas, independente do tipo de produção (orgânica ou convencional). Assim o supermercado se relaciona de forma semelhante com produtores orgânicos e convencionais, principalmente devido ao advento da certificação. Conclui-se ao final deste trabalho que há evidências empíricas, demonstradas por meio da criação destes índices, que o ambiente institucional importa no critério de escolha da estrutura de governança a ser utilizada. / From the mid-1990s, world demand for organic products, particularly fruits and vegetables, grew significantly. Sales that were initially restricted to the alternative trading began to count on the supermarket as the main and most important marketing channel. The shift from a located and unimportant consumption to the mass consumption raises relevant theoretical and empirical issues, with respect to the structure that will govern relations between supermarkets and their suppliers. This is because such products as opposed to conventional, have high information asymmetry with respect to the desired attribute (organic) by consumers. Moreover, it is assumed that the institutional environment has an important role in determining the governance, as this may entail different transaction costs for economic agents. Based on New Institutional Economics (NIE), the objective of the thesis was to understand the criterion of choice of governance structure between supermarkets and suppliers of organic and conventional products (fresh fruits and vegetables - FFV) in two different institutional environments (Brazil and the U.S.A). Therefore, initially was presented the theoretical framework of New Institutional Economics (NIE), focusing on the approach of the theory of Transaction Cost Economics (TCE) in its two aspects, governance cost (WILLIAMSON) and measurement cost (BARZEL). From this analysis it was possible to hypothesize that the governance costs and the measurement costs would result in a different way in the transactions between producers and retailers of organic and conventional products and between the two different institutional environments - Brazil and the U.S.A. It was believed that transactions of organic products according to the theory of measurement costs would be shaped by more complex governance structure than those of conventional products, given their characteristics of credence goods. At the same time, it was expected that the complexity of the different types of production could have been relativized due to increased use of organic certification, which would reduce the measurement cost in the relationships between agents, thus leading to a convergence between these governance structures initially distinct. Regarding the countries studied, it was assumed a difference of complexity in their governance structures, and those that occurred in the U.S.A could be the less complex, mainly due to its greater consolidation in these markets studied and its major alternative marketing channels for FFV products. To test these hypotheses were conducted 128 interviews, which were analyzed with the creation of some indices and then some regressions using ordinary least squares (OLS) with robust estimates of the deviations. The results showed that the main difference was that the criteria for choosing among the governance structures differ depending on the institutional environment. In Brazil, the governance was better explained by variables related to asset specificity (governance cost), whereas in the U.S.A were the variables of measurement cost that best explained the arrangements between supermarkets and suppliers. Such differences are due to the more advanced development of standardization of organic products in the U.S.A. The main similarity was that in both countries there has been a convergence of governance structure between supermarkets and farmers, regardless of the type of production (organic or conventional). So the supermarket relates similarly to conventional and organic producers, mainly due to the advent of certification. It is possible to conclude, in the end of this work, that there are empirical evidences, demonstrated through the creation of these indices, that the institutional environment matters in the choice criteria of the governance structure to be used.

As famílias assentadas na Gleba Ribeirão Bonito, que vivem ao lado do Parque Estadual do Morro do Diabo, estão, ao contrário do que se poderia esperar, contribuindo, através de projetos articulados por uma rede de organizações, para a conservação dos recursos naturais desta Unidade de Conservação. A dissertação explora os fatores que têm condicionado tal realidade, fundamentando-se nas contribuições teóricas da economia das instituições e da sociologia ambiental. A conclusão é que está em processo de construção, na região do Pontal do Paranapanema, uma nova instituição que pode contribuir para a promoção de um modelo de desenvolvimento regional que inclua, ao mesmo tempo, o desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas e a conservação da natureza. / The families seated in the Gleba Ribeirão Bonito, who live to the side of the Morro do Diabo State Park, are, in contrast of that we could wait, contributing, through designs articulated for a network of organizations, for the conservation of the natural features of this Unit of Conservation. The text explores the factors that condition such reality, basing itself on the theoretical contributions of the institutional economics and environmental sociology. The conclusion is that it is in construction process, in the region of the Pontal of the Paranapanema, a new institution that can contribute for the promotion of a model of regional development that includes, at the same time, the social and economic development of the seated families and the conservation of the nature.

Esta tese analisa os fatores determinantes do investimento e seus efeitos sobre o crescimento econômico das nações, em geral, e do Brasil, em particular. O foco da discussão na acumulação de capital decorre do fato de que 2/3 do crescimento econômico brasileiro foi devido a esse processo. Para avaliar a questão, a tese combina três abordagens complementares: a visão teórica, a avaliação histórica e a análise econométrica. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira trata dos determinantes teóricos do investimento e faz a análise econométrica com dados internacionais. A segunda traz a análise do crédito e do investimento no Brasil, reunindo as abordagens histórica e econométrica. A visão teórica fundamenta a análise e define as variáveis-chave que afetam o investimento: juros, crédito de longo prazo, retorno do capital e preço dos ativos. Parte-se da visão de que as mudanças institucionais afetam o investimento porque buscam preservar o retorno dos investidores e dos bancos. A análise econométrica avalia o comportamento dos investimentos em três níveis: macroeconômico internacional, macroeconômico brasileiro e setorial brasileiro. A análise internacional considera um painel com dados de 39 economias entre 1995 e 2011. São utilizadas as técnicas de cointegração em painel conforme as metodologias de Kao (1999) e Pedroni (1999, 2004). A avaliação econométrica do agregado da economia brasileira é feita com dados anuais entre 1953 e 2013 e utiliza as técnicas de cointegração de Johansen (1995) e de Gregory e Hansen (1996), para avaliar a possibilidade de quebras estruturais. A análise desagregada é feita com base em dados de 31 setores de atividade econômica entre 1995 e 2009 e nas técnicas de cointegração em painel. Os resultados das avaliações econométricas de painel (internacional e setorial) mostram relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, e relações negativas entre investimento, taxa de juros de longo prazo e taxa real de câmbio, corroborando os princípios teóricos. Os resultados para o agregado da economia brasileira (séries de tempo) confirmam haver relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, mesmo na presença de quebra estrutural. A abordagem histórica analisa a constituição dos mecanismos de financiamento ao investimento no Brasil e suas principais alterações ao longo da história. São avaliados os papéis do crédito hipotecário, do mercado acionário, da implantação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) e das reformas institucionais dos anos 1960. Também são descritas as principais mudanças institucionais ocorridas nas décadas de 1990, 2000 e 2010. A interpretação histórica do contexto institucional brasileiro e os resultados das análises econométricas sugerem que as mudanças institucionais ocorridas ao longo da história econômica do país foram fundamentais para a retomada do crédito de longo prazo na economia. Elas também contribuíram para amenizar a queda do retorno do capital. / This doctoral dissertation analyzes the determining investment factors and their effects on economic growth of the nations in general and on Brazil in particular. This discussion focuses especially on capital accumulation because this process has accounted for two thirds of Brazilian economic growth. To investigate this question, this study combines three complementary approaches: a theoretical vision, a historical assessment, and an econometric analysis. The dissertation is divided into two parts. The first discusses the theoretical determining factors of investment and presents an econometric analysis using international data. The second analyzes credit and investment in Brazil, combining historical and econometric approaches. The theoretical overview provides a basis for the analysis and defines the key variables that influence investment: interest rates, longterm credit, return of capital, and the price of assets. This investigation is based on the premise that institutional changes affect investment because they attempt to preserve the return of both investors and banks. The econometric analysis evaluates the behavior of investment on three levels: international macroeconomic, Brazilian macroeconomic, and Brazilian industries. The international analysis considers a panel of 39 economies containing data from 1995 to 2011. This study employed panel cointegration techniques based on the methods described by Kao (1999) and Pedroni (1999, 2004). The econometric evaluation of the aggregate of the Brazilian economy uses annual data from 1953 to 2013 and cointegration techniques described by Johansen (1995) and by Gregory and Hansen (1996), to assess the possibility of structural changes. The disaggregated analysis uses data from 31 economic industries, from 1995 to 2009, and panel cointegration techniques. The results of the panel econometric evaluations (international and sector) show stable and positive relations between investment, credit and return of capital, and negative relations between investment, long-term interest rate, and real exchange rate, confirming the theoretical principles. The results for the aggregate of the Brazilian economy (time series) confirm positive and stable relations between investment, credit, and return of capital, even when there is a structural change. The historical overview investigates the creation of investment financing mechanisms in Brazil and how they have changed over time. This dissertation analyzes mortgage securities, equity market, the establishment of the National Economic Development Bank (BNDE) and the National Housing Bank (BNH), and the institutional reforms of the 1960s. It also describes the main institutional changes of the 1990s, 2000s and 2010s. The historical interpretation of the Brazilian institutional setting and the findings of the econometric analyses suggest that the institutional changes that have taken place over Brazil\'s economic history were essential in making long-term credit again available in the economy. They have also helped to minimize the decreasing trends in the returns of capital.

Fashion and apparel retail firms have been scrutinized over the past few years regarding the regular occurrence of precarious labor conditions and slave labor in firms composing their supply chains. Even though this phenomenon presents many issues that comprise the theoretical scope of the institutional economics field of literature, scarce contributions have been found using this literature applied in this sector. From this starting point, this thesis combines theoretical and empirical efforts to develop a analytical framework grounded in institutional economics to observe the issues and propose solutions to ethical concerns regarding precarious labor conditions and contemporary slavery in fashion and apparel retail, in terms of institutional change. The overall methodological approach of the thesis is exploratory and qualitative, developed in four different but interconnected papers that comprise the development chapters of the thesis. The first two papers are theoretical, and combine contributions from four key literature backgrounds regarding our theme: business ethics, institutional economics, labor conditions and fashion and apparel retail. These were used to compose a theoretical proposition and a preliminary framework. The last two papers are empirical, both used to clarify the understanding over the proposed analytical framework. As a result, these empirical papers provide novel and contemporary evidence concerning the practices implemented by private and public agents in order to reduce and eradicate precarious labor conditions in this sector, and how they relate between each other, supporting and giving feedback, in terms of institutional change. The overall contribution of this thesis is to propose a novel approach, with analytical framework and propositions, to issues concerning labor conditions in fashion and apparel retail, as well as extending the scope of institutional change analysis to this contemporary phenomenon. / As empresas do varejo de moda e vestuário têm passado por grande pressão e escrutínio nos últimos anos em relação à ocorrência regular de condições precárias de trabalho e trabalho análogo ao escravo em firmas que compõem suas cadeias de suprimentos. Embora esse fenômeno apresente muitas questões que compõem o escopo teórico do campo da economia institucional, foram encontradas apenas contribuições escassas com esta literatura aplicada neste setor. A partir desse ponto inicial, a presente tese combina esforços teóricos e empíricos para desenvolver um arcabouço analítico fundamentado na economia institucional para observar as questões e propor soluções para as preocupações éticas sobre condições precárias de trabalho e escravidão contemporânea no varejo de moda e vestuário, em termos de mudança institucional. A abordagem metodológica geral da tese é exploratória e qualitativa, desenvolvida em quatro trabalhos diferentes, mas interligados, que compõem os capítulos de desenvolvimento da tese. Os dois primeiros artigos são teóricos e combinam contribuições de quatro arcabouços chave de literatura quanto ao nosso tema: ética empresarial, economia institucional, condições de trabalho e varejo de moda e vestuário. Estes temas foram utilizados para compor uma proposição teórica e um quadro analítico preliminar. Os dois últimos artigos são empíricos, ambos usados para esclarecer o entendimento sobre o quadro analítico proposto. Como resultado, esses trabalhos empíricos fornecem evidências novas e contemporâneas sobre as práticas implementadas por agentes públicos e privados para reduzir e erradicar condições precárias de trabalho neste setor e como elas se relacionam entre si, apoiando e fornecendo feedback, em termos de mudança institucional. A contribuição global desta tese é propor uma abordagem inovadora, com um quadro analítico e proposições, à questões relativas às condições de trabalho no varejo da moda e do vestuário, bem como ampliar o escopo da análise da mudança institucional para este fenômeno contemporâneo.

No presente estudo, salienta-se a necessidade por um referencial teórico destinado à compreensão de um fenômeno empírico recorrente no mundo real: as formas plurais de governança. Mais especificamente, ressalta-se a incapacidade da ECT em explicá-las. Essa limitação, aliada à ausência de um consenso teórico relativo à opção pelas formas plurais, motivaram o desenvolvimento do presente estudo, cujo principal objetivo consiste da exposição de uma nova abordagem relativa ao estudo das formas plurais de governança. Particularmente, pretende-se determinar a influência dos custos de informação quando da configuração dessas formas organizacionais. A abordagem teórica utilizada no presente estudo baseia-se na hipótese de que as firmas selecionariam simultaneamente duas ou mais das três tipologias organizacionais definidas por Williamson (1985) como um instrumento de monitoramento e incentivo, destinado à redução de assimetrias de informação, tanto no âmbito hierárquico quanto naquele contratual. Assim, desenvolve-se um modelo conceitual de decisão, didaticamente segmentado em duas etapas. Na primeira etapa, propõe-se que as formas plurais sejam motivadas pela existência simultânea de vantagens de custos de produção no mercado e de elevados custos de mensuração (BARZEL, 1982). Já na segunda, propõe-se a ocorrência de um tradeoff entre os custos de mensuração e os de agência, o que determinaria o grau ótimo de integração verical no contexto das formas plurais. Como objeto empírico, apresenta-se o caso da empresa Korin, que é interessante, pois a sua cadeia produtiva é caracterizada pela presença das formas plurais, tanto na produção quanto na distribuição de diversos produtos. Além disso, cada um dos produtos analisados - tomate, ovos e milho verde - apresenta diferentes arranjos organizacionais na governança de sua produção, na medida em que seus processos de produção requerem particularidades distintas. A análise empírica deste caso corrobora a primeira etapa do modelo conceitual apresentado no presente estudo, embora não permita avaliar o tradeoff entre os custos de agência e de mensuração e nem a existência de um grau ótimo de integração vertical. Independentemente das limitações apresentadas pelo presente trabalho, ele certamente constitui mais um avanço das teorias da firma em direção ao campo das formas plurais. / In this paper, it is highlighted the need for a theoretical framework aimed at understanding an empirical phenomenon that is recurrently observed in the real world: the plural forms of governance. More specifically, it is emphasized TCE\'s inability to explain them. This limitation, along with the absence of a theoretical concensous relative to the choice of a plural form, motivated the development of this study, whose main objective is that of exposing a new approach to the study of the plural forms of governance. In particular, it is intenteded to determine the influence of information costs on the configuration of those organizational forms. The thoeretical approach that is used in the present paper is based on the hypothesis that firms would simultaneously select two or more of the organizational forms defined by Williamson (1985) as a monitoring device and to proportion incentives aimed at reducing information asymmetries, both within the hierarchy and in contractual relations. Thus, a conceptual decision model is developed and diditically segmented into two steps. In the first step, it is proposed that plural forms are motivated by the simultaneous existence of production cost advantages at the marketplace and high measurement costs (BARZEL, 1982). Whereas in the second, a tradeoff between measurement and agency costs is proposed, determining the optimal vertical integration degree in the context of plural forms. As empirical object, we present the case of Korin company, which is interesting because its production chain is characterized by the presence of plural forms both when producing and distributing various products. In addition, each of the analysed products- tomato, eggs and corn - presents different organizational arrangements in the governance of its production, to the extent that their production processes require different particularities. The empirical analysis of this case supports the first stage of the conceptual model presented in this study, although ramaining unable to assess the tradeoff between agency and measurement costs, as well as the existence of an optimal vertical integration degree. Regardless of the limitations presented by this work, it certainly constitutes an advance of theories of the firm into the field of plural forms.