A caracterização social de cooperativas e organizações similares inspirou estudos científicos e ações sociais no Brasil e no mundo. A abordagem do tema inicia-se, pela economia institucional, com enfoque na concepção de estruturas de governança como nível analítico baseado na Economia de Custos de Transação (ECT). Na agricultura, as experiências cooperativas objetivaram a inserção ou manutenção de agentes econômicos no mercado. Por outro lado, no caso da questão da reforma agrária as ações governamentais tiveram a finalidade de promover a organização da produção. O papel das mobilizações sociais em defesa da reforma agrária é constatado como proponente de formas de inserção alternativas, a exemplo ao modelo de cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O objetivo deste trabalho é compreender como as relações de poder da mobilização de grupos, como os movimentos sociais, influenciam a configuração de organizações cooperativas. Para atingi-lo toma-se o caso do assentamento Pirituba II, palco de diversas experiências que continham os elementos da mobilização política, da intervenção agrária do governo e de propostas de cooperação por diferentes atores. Os resultados demonstram que a lógica da ação coletiva intencionada pelos assentados corresponde a uma dinâmica familiar. Tomando as intervenções no sentido da indução da cooperação, observaram-se problemas da sua realização diante desta dinâmica. / The social characteristics of co-operatives and similar organisations inspired scientific studies and social actions in Brazil and around the world. The initial approach on the theme by institutional economics focused on the conception of governance structures as an analytical level based on Transaction Costs Economics (TCE). In agriculture, the cooperative experiences aimed at the insertion or the maintenance of the economic agents in the market. However, in the case of agrarian reform the Governmental actions were in order to promote the organisation of the production. The role of social mobilisations in defence of agrarian reform was observed as a proponent of alternative insertion forms. In this study the co-operatives\' model by the Landless Rural Workers\' Movement (MST) is the object of this phenomenon. The objective of this work is to understand how power relations by groups\' mobilisations, as social movements, influence the co-operative organisations\' configuration. To that end, we used the case of the Pirituba II settlement, since it was the scene of several experiences containing the political mobilisation elements, the government\'s agrarian intervention and the motions of co-operation by different actors. The results show that the logic of collective action intended by the settlers corresponds to a family dynamics. In analysing the interventions aiming to induce co-operation, we observed that problems of its execution were due to this dynamics.

Quais os determinantes da escolha do arranjo contratual nas transações entre produtores e processadores de carne bovina no Uruguai? A pergunta problema se insere no estudo dos mecanismos de coordenação associados ao problema do controle da produção para dar respostas às novas preocupações e demandas dos consumidores. A coordenação do sistema agroindustrial (SAG) da carne bovina uruguaia adquire maior relevância, não apenas para dar garantias de produtos seguros e com atributos específicos de qualidade aos consumidores, mas também para reagir rapidamente frente a mudanças e para explorar as oportunidades que o acesso a mercados de alto valor oferece (exporta-se 75% da produção). Coexistem diversos arranjos contratuais, dentre os quais o arranjo direto e via intermediário são os dominantes. Abordagem teórica: Economia dos Custos de Transação que focaliza a compreensão dos motivos que explicam a emergência e adaptação de arranjos contratuais em resposta aos desafios de ganhos de eficiência ?economizando? nos custos de realização das transações entre os agentes econômicos. Método: Foram analisadas as mudanças no ambiente institucional e organizacional nos mercados finais e no Uruguai; as novas oportunidades e estratégias no SAG da carne bovina; e o SAG uruguaio desde o consumo à produção. De modo particular, analisou-se a transação produtor-processador no que se refere aos arranjos contratuais existentes e às dimensões da transação (especificidade dos ativos físicos e humanos envolvidos na produção e processamento, locacional, freqüência e incerteza). Foram identificados os determinantes da escolha dos arranjos contratuais dominantes (direto e via intermediário). Por último realizou-se um teste estatístico das relações causais identificadas com painel de dados do total das transações realizadas no Uruguai (77.000 transações, 2004/2005). Resultados: Encontrou-se relação estatisticamente significativa entre a escolha do arranjo contratual na transação produtor-processador e os determinantes identificados. Uma transação tem maior probabilidade de se alinhar com o arranjo contratual direto (mais coordenado) quanto maior o grau de especificidade dos ativos envolvidos na produção e processamento do produto transacionado (ex.: novilhos precoces), quanto menor a distância entre o produtor e o processador, e quanto maior a freqüência das transações entre as partes envolvidas. O arranjo contratual direto facilita a coordenação das transações que envolvem produtos com atributos de maior qualidade. Os intermediários apresentam vantagens em transações de produtos genéricos (menor grau de ativos específicos) e com baixa freqüência de transação entre o produtor e processador envolvido. A busca por qualidade envolve investimentos específicos na produção e processamento e, em conseqüência, maior dependência bilateral entre os agentes dessas atividades. A dinâmica do SAG e o negócio da carne bovina dependem de dois conjuntos de produtos -baixa e alta qualidade- ligados a mercados diferentes. O subsistema que orienta as estratégias na busca de produtos de maior qualidade envolve arranjos mais coordenados. Do presente trabalho decorrem implicações para os atores do SAG e para as políticas públicas setoriais em torno a uma ?estratégia país? com foco em produtos cárnicos de alta qualidade e valor. / What are the determinants of the contractual arrangement choice in the beef producersprocessors transactions in Uruguay? The question refers to the coordination and production control problem. Changes in consumer?s awareness of specific attributes in food products demand information and better coordinated systems. Coordination becomes more important to Uruguay not only to assure quality attributes of products but also to explore market access opportunities and fast adaptation to international and local environmental changes (exports 75% of the beef production). There are different contractual arrangements in the producerprocessor transaction mainly direct channel and through intermediate agent. Theory approach: Transaction Cost Economics offers helpful insights to understand the reason for the development and adaptations of different contractual arrangement moved by transaction cost economizing perspective. Method: empirical analysis focused on the Uruguayan beef agro-industrial system. Analysis integrates (i) institutional and organizational environmental changes on final markets and in Uruguay; identification of new opportunities and strategies in the beef system; analysis of the Uruguayan system from consumption to production. (ii) Analysis of the producer-processor transaction in relation to the contractual arrangement and the dimension of the transaction (asset specificity in the production and processing of the product being transacted, location, frequency of transaction and uncertainty). Identification of the determinants of the main contractual arrangement choice (direct and trough intermediate agent). Finally, an econometric analysis of the causal relation identified (determinants). Data sources: panel data with producers-processors transaction from Uruguayan Agricultural Bureau (77,000 transactions, 2004/05). Results: Statistical significance between the contractual arrangement choice in the beef producer-processors transaction and the determinants identified. The probability of a transaction being aligned with the direct contractual arrangement (more coordinated) increases in transactions with higher asset specificity (e.g.: young steer), lower distance between producer and processor, and with higher frequency of transaction between these agents. The direct contractual arrangement is helpful for the coordination of higher quality products. The intermediate agent presents advantages for generic products transactions (lower asset specificity) and with low frequency of transaction between the producer and processor involved. Seeking for quality involves specific investments by producers and processors and, hence, higher bilateral dependency between these agents. The beef system depends on two sets of products ?higher and lower quality- oriented to markets with different characteristics. The subsystem oriented to higher quality products involves higher coordinated arrangements. The results of this research were extended to implication for the organizations of the beef system and public policies in relation to a ?country strategy? focused on higher quality and value beef products.

Embora constitua um elemento fundamental da Microeconomia, o estudo do comportamento empresarial foi, por muito tempo, negligenciado pela abordagem ortodoxa em virtude de sua opção metodológica pelo atomismo analítico, pela hipótese de racionalidade substantiva e pelo foco nas trocas, em detrimento da produção. Tentativas posteriores de aprimoramento da teoria convencional, compromissadas, contudo, com a preservação desse instrumental analítico, conduziram o estudo das firmas a um inevitável impasse, o que por sua vez possibilitou a emergência de alternativas teóricas de natureza institucionalista, baseada nos conceitos de custos de transação e competências. A escola institucionalista logrou posteriormente desenvolver-se de modo a ampliar consideravelmente seu escopo e diversidade teórica, culminando afinal na predominância de duas grandes correntes de pensamento dentro do institucionalismo econômico, que competem pela primazia da explicação do comportamento organizacional: as abordagens contratualista e evolucionária. Através da análise dos avanços e limitações de cada uma dessas diferentes escolas, demonstraremos neste trabalho a viabilidade de um diálogo em prol da construção de uma teoria híbrida que combine e aperfeiçoe as principais contribuições institucionalistas à compreensão do fenômeno empresarial. / Despite being a fundamental element of the Microeconomics, the study of business behavior was, for a long time, neglected by orthodoxy due to its methodological preference for atomist analysis, substantive rationality and focus on exchange, instead of production. Further attempts to improve the conventional theory, without abandoning the compromise in maintaining these analytical tools, have elsewhere failed, leading to the emergence of theoretical alternatives based on the institutionalist concepts of transaction costs and competences. Furthermore, the institutionalist approach was able to develop itself in the way of enlarging its scope and theoretical diversity, until the present state in which two great streams compete for supremacy in the institutionalist theory of the firm: the transaction costs economics and the evolutionary economics. By verifying the advances and limits of each one of these approaches, we’ll demonstrate the viability of a dialogue in the way of building a hybrid theory, which would combine the most important institutional contributions to the comprehension of the organizations.

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

O objetivo deste trabalho é estudar o impacto proporcionado pelo comércio eletrônico, através do instrumento denominado Business-to-Business, nos Custos de Transação das empresas do setor varejista do Rio Grande do Sul. O trabalho se propõe analisar a abrangência teórica dos Custos de Transação, com uma rápida abordagem sobre a análise da chamada corrente Neo-Institucional. Contudo, para chegar a esta meta principal o estudo vai primeiramente fazer uma incursão pelas abordagens teóricas da teoria dos Custos de Transação, clareando para o leitor, quais os preceitos que fundamentam esta teoria. Na seqüência o trabalho faz uma abordagem sobre os instrumentos eletrônicos de troca de informações, comerciais ou não, posteriormente tratando de maneira mais específica à questão do B2B na economia atual. Neste sentido aborda-se as evidências mundiais da aplicabilidade destes instrumentos. Posteriormente o trabalho faz uma ligação entre os CT e o comércio eletrônico, para determinar corretamente onde o trabalho pretende chegar. Como o trabalho pretende analisar o caso de empresas, nosso estudo primeiramente caracterizou o setor varejista à que as empresas pertencem, para na seqüência apresentar as firmas e os dados levantados n estudo de caso, que nos propusemos verificar. Diante de arranjo que criamos, encerramos o trabalho, apresentando as conclusões verificadas bem como propostas para estudos futuros.

Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado com o nível de renda, traduz-se em indicadores como escolaridade, expectativa de vida, taxas de mortalidade, corrupção e pobreza humana, entre outros. Em complemento a estas evidências empíricas, o presente trabalho procura apresentar justificações teóricas que expliquem este desempenho mais eficiente de determinadas economias em relação a outras. Assim, transitando entre diferentes programas de pesquisa, a teoria desenvolvida tentará explicar as atividades de coordenação econômica, enfatizando a influência das restrições impostas aos agentes pelos custos, os incentivos representados pelos preços de mercado, e ainda a importância do arcabouço institucional vigente.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a existência de condições econômicas e institucionais no que diz respeito a integração de mercado, convergência de políticas macroeconômicas e simetria a choques que possibilitem um processo mais robusto de cooperação e integração monetária e financeira no Mercosul Ampliado. O aprofundamento desse processo nessa região é importante pela elevada necessidade de financiamento de longo prazo que esses países possuem e pela significativa vulnerabilidade e fragilidade as quais eles são expostos. Por meio de análises histórico-institucionais e empíricas, observa-se que: (a) os países desse bloco regional têm avançado a passos lentos rumo a um processo mais robusto de cooperação e integração monetária e financeira regional; e, (b) embora o Mercosul Ampliado apresente diversos aspectos que favoreçam o aprofundamento desse processo, outros fatores fundamentais, tais como integração comercial e financeira intrarregional e simetria a choques no bloco, indicam desafios para o avanço dessa estratégia. Assim, o aprofundamento da cooperação e integração monetária e financeira regional no Mercosul Ampliado apresenta obstáculos que não são desprezíveis, mas que podem ser superados por meio da vontade política dos países envolvidos para realizar os esforços necessários para implementar essa estratégia. / This research aims to analyze the existence of economic and institutional conditions with respect to market integration, convergence of macroeconomic politics and symmetry to shocks that allow a more robust process of monetary and financial cooperation and integration in the Amplified Mercosur. The deepening of this process in this region is important for the high need for long-term financing that these countries have and for the significant vulnerability and fragility which they are exposed. Through historical-institutional and empirical analysis, it is observed that: (a) countries of this region have advanced at a slow pace towards a more robust process of regional monetary and financial cooperation and integration; and, (b) although the Amplified Mercosur presents several aspects that favor the deepening of this process, other key factors, such as intrarregional trade and financial integration and symmetry to shocks in the block, indicate challenges to the advance of this strategy. Thus the deepening of regional monetary and financial cooperation and integration in the Amplified Mercosur presents obstacles that are not negligible, but that can be overcome through political will of the countries involved to make the necessary efforts to implement this strategy.

Esta pesquisa investiga a relação entre o contexto institucional de um destino turístico e o desenvolvimento local endógeno do ponto de vista da produção de conhecimento e inovação. Como objeto de análise e aplicação teórica, foi utilizado o município turístico de Bonito (MS), visto que o sistema gestor do turismo implantado na cidade é reconhecido nacionalmente como inovador e endógeno. A metodologia foi organizada em três etapas. A etapa um contemplou a revisão de literatura a respeito das diferentes abordagens da Economia Institucional e a descrição da trajetória institucional do turismo no Brasil. A etapa dois incumbiu-se de caracterizar o ambiente e o arranjo institucional do destino turístico e analisar sua efetividade. A etapa três consistiu na elaboração de matrizes institucionais e na construção da escala de avaliação de indicadores. O estudo resultou em um referencial metodológico que fornece a estrutura básica para avaliar a correlação entre contexto institucional (ambiente e arranjo institucionais) e desenvolvimento endógeno da atividade turística, servindo como ferramenta para qualquer processo de planejamento de destino turístico pautado na gestão descentralizada da atividade. / This research investigates the relation between the institutional context of a tourist destination and the endogenous local development from the point of view of the knowledge production and innovation. As object of analysis and theoretical application was used the Bonito (MS) tourist city, in function of the tourism management system implanted in the city be nationwide recognized as innovative and endogenous. The methodology was organized in three stages. Stage one contemplated the review of literature regarding the different approaches of the institutional economy and the description of the institutional trajectory of tourism in Brazil. Stage two was charged to characterize the environment and the institutional arrangement of the tourist destination and to analyze its effectiveness. Stage three consisted of the elaboration of the institutional matrices and of the construction of the scale of evaluation of indicators. The study resulted in a methodological frame that supplies the basic structure to evaluate the correlation between institutional context and endogenous development of the tourist activity, serving as a tool for any process of planning a tourist destination in the decentralized management of the activity.

Esta dissertação tem por objetivo apresentar uma análise evolutiva da confiança institucional no Brasil a partir da década de 1990. Esta década foi marcada por importantes mudanças de cunho institucional e, portanto, é um período que deve ser analisado com maior rigor. Num primeiro momento, a preocupação foi definir os principais conceitos da confiança, bem como sua relevância no contexto econômico. Em seguida foram abordadas as principais correntes institucionalistas e suas respectivas contribuições à economia. Por fim, o último capítulo, além de argumentar como a confiança institucional pode ser um importante elemento para transformar as regras em instituições, descreve algumas características da confiança institucional no Brasil a partir dos anos 1990. Foi possível notar que a Igreja e as Forças Armadas são as instituições em que os brasileiros mais confiam. No outro extremo estão os partidos políticos e o Congresso Nacional, os quais, não por acaso, são percebidas pelos cidadãos como as instituições mais corruptas, segundo dados da Transparency International. Através de alguns procedimentos estatísticos notou-se que não há correspondências entre os graus de confiança institucional e interpessoal. Além disso, verificou-se que, em média, os cidadãos participantes de alguma atividade associativa possuem o mesmo nível de confiança institucional que os demais. / This paper aims at presenting an evolutionary analysis of institutional trust in Brazil from the 1990s. This decade was marked by important institutional changes and, therefore, is a period to be analyzed more accurately. At first, the concern was to define the main concepts of trust, as well as its relevance in the economic context. Were then addressed the main approaches institutionalists and their respective contributions to the economy. Finally, the last chapter argues as institutional trust can be an important element to convert the rules in institutions. Finally, the last chapter, argue as well as the institutional trust can be an important element to transform the rules in institutions, describes some characteristics of institutional trust in Brazil from 90 years. It was possible to note that the Church and the Armed Forces are the institutions that Brazilians trust most. At the other extreme are the political parties and Congress, which, not coincidentally, are perceived by citizens as the most corrupt institutions, according to Transparency International. Through some statistical procedures it was noted that there is no correlation between the degree of institutional trust and interpersonal. In addition, it was found that, on average, citizens participating in associative some activity have the same level of institutional trust than others. However, some features are specific and require specific attention to the year in which the tests were conducted.

O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de duas ou mais instâncias de governo, a União e as unidades federadas. Em termos institucionais, um arranjo federal origina-se de um pacto entre unidades territoriais, estabelecido através de um contrato federativo, a Constituição, através da qual, procura-se garantir a participação equânime de todos os entes federados. O Federalismo pressupõe uma divisão de poder entre o governo central e os demais níveis de governo, através da qual, diferentes instâncias de poder moldam as relações intergovernamentais. A busca de um relacionamento intergovernamental, que permita a compatibilização da autonomia e a interdependência de cada ente federativo, evidencia a natureza de conflito inerente aos sistemas federais. Essa natureza de conflito do Federalismo está relacionada com o fato de todo arranjo federal enfrentar um trade-off básico: o risco de um governo central muito forte intimidar os demais níveis de governo, desrespeitando sua autonomia e; o risco de um governo central muito fraco possibilitar o comportamento oportunista e a falta de cooperação dos demais níveis de governo. O objetivo da tese é analisar em que medida as instituições criadas a partir da promulgação da Constituição de 1988 até a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano de 2000, possibilitaram o desenvolvimento de uma trajetória de equilíbrio no arranjo federativo brasileiro. Através de um modelo de teoria dos jogos, propõem-se duas hipóteses sobre quando uma Federação pode ser sustentada em equilíbrio: quando existem incentivos e mecanismos de enforcement para que todos os níveis de governo cumpram as regras e; quando existe renda excedente a ser dividida. O arranjo federativo brasileiro desde sua criação enfrenta o trade-off fundamental do Federalismo, alternando períodos de maior ou menor poder institucional da União, evidenciando dessa maneira o conflito entre a busca de maior autonomia dos governos subnacionais e a natureza centralizadora da União. O arcabouço institucional criado após a promulgação da Constituição de 1988 aumentou o poder dos governos subnacionais vis-à-vis a União, possibilitando que estes níveis de governo adotassem comportamentos oportunistas. Somente a partir da estabilização econômica obtida através do Plano Real e através da criação de mecanismos de enforcement, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a correlação de forças entre a União e os governos subnacionais foi alterada, através do aumento do poder institucional da União, podendo dessa maneira a Federação brasileira ser sustentada em uma trajetória de equilíbrio. / The Federalism is one of the most widespread forms of political organization, marked by the coexistence of two or more levels of government, the Union and federal units. In institutional terms, a federal arrangement stems from a pact between territorial units, established through a federal contract, the Constitution, through which seeks to ensure the equitable participation of all counties. Federalism presupposes a division of power between central government and other levels of government, in which different levels of power mold the intergovernmental relations. The search for an intergovernmental relationship that allows the compatibility of autonomy and interdependence of each federal entity shows the nature of the inherent conflict in federal systems. This kind of conflict is related to the fact that every federal arrangement faces a basic trade-off: the risk of a strong central government intimidate the other levels of government, disrespecting their autonomy and the risk of a weak government behave taking advantage of that and with lack of cooperation with the other levels of government. The aim of the thesis is to analyze the extension of the institutions created from the Constitution of 1988 until the institution of the Fiscal Responsibility Law (LRF) in 2000, that enabled the development of an equilibrate path to the Brazilian federal arrangement. Through a game theoretic model, we propose two hypotheses about when a federation can be sustained in equilibrium: when there are incentives and enforcement mechanisms for all levels of government abide by the rules and; when there is surplus income to be divided. The Brazilian federal arrangement faces, since its creation, the fundamental trade-off of Federalism, alternating periods of greater or lesser institutional power of the Union, thus highlighting the conflict between the pursuit of greater autonomy of subnational governments and the centralizing nature of the Union. The institutional framework created after the 1988 Constitution increased the power of subnational governments in relation to the Union, enabling these levels of government to adopt opportunistic behaviors. Only after the economic stabilization by the Real Plan and through the creation of enforcement mechanisms, with emphasis on the Fiscal Responsibility Law (LRF), the balance of power between the Union and the subnational governments has changed in order to sustain the Brazilian Federation in equilibrium path.