Esta pesquisa tem como objetivo analisar a existência de condições econômicas e institucionais no que diz respeito a integração de mercado, convergência de políticas macroeconômicas e simetria a choques que possibilitem um processo mais robusto de cooperação e integração monetária e financeira no Mercosul Ampliado. O aprofundamento desse processo nessa região é importante pela elevada necessidade de financiamento de longo prazo que esses países possuem e pela significativa vulnerabilidade e fragilidade as quais eles são expostos. Por meio de análises histórico-institucionais e empíricas, observa-se que: (a) os países desse bloco regional têm avançado a passos lentos rumo a um processo mais robusto de cooperação e integração monetária e financeira regional; e, (b) embora o Mercosul Ampliado apresente diversos aspectos que favoreçam o aprofundamento desse processo, outros fatores fundamentais, tais como integração comercial e financeira intrarregional e simetria a choques no bloco, indicam desafios para o avanço dessa estratégia. Assim, o aprofundamento da cooperação e integração monetária e financeira regional no Mercosul Ampliado apresenta obstáculos que não são desprezíveis, mas que podem ser superados por meio da vontade política dos países envolvidos para realizar os esforços necessários para implementar essa estratégia. / This research aims to analyze the existence of economic and institutional conditions with respect to market integration, convergence of macroeconomic politics and symmetry to shocks that allow a more robust process of monetary and financial cooperation and integration in the Amplified Mercosur. The deepening of this process in this region is important for the high need for long-term financing that these countries have and for the significant vulnerability and fragility which they are exposed. Through historical-institutional and empirical analysis, it is observed that: (a) countries of this region have advanced at a slow pace towards a more robust process of regional monetary and financial cooperation and integration; and, (b) although the Amplified Mercosur presents several aspects that favor the deepening of this process, other key factors, such as intrarregional trade and financial integration and symmetry to shocks in the block, indicate challenges to the advance of this strategy. Thus the deepening of regional monetary and financial cooperation and integration in the Amplified Mercosur presents obstacles that are not negligible, but that can be overcome through political will of the countries involved to make the necessary efforts to implement this strategy.

Esta pesquisa investiga a relação entre o contexto institucional de um destino turístico e o desenvolvimento local endógeno do ponto de vista da produção de conhecimento e inovação. Como objeto de análise e aplicação teórica, foi utilizado o município turístico de Bonito (MS), visto que o sistema gestor do turismo implantado na cidade é reconhecido nacionalmente como inovador e endógeno. A metodologia foi organizada em três etapas. A etapa um contemplou a revisão de literatura a respeito das diferentes abordagens da Economia Institucional e a descrição da trajetória institucional do turismo no Brasil. A etapa dois incumbiu-se de caracterizar o ambiente e o arranjo institucional do destino turístico e analisar sua efetividade. A etapa três consistiu na elaboração de matrizes institucionais e na construção da escala de avaliação de indicadores. O estudo resultou em um referencial metodológico que fornece a estrutura básica para avaliar a correlação entre contexto institucional (ambiente e arranjo institucionais) e desenvolvimento endógeno da atividade turística, servindo como ferramenta para qualquer processo de planejamento de destino turístico pautado na gestão descentralizada da atividade. / This research investigates the relation between the institutional context of a tourist destination and the endogenous local development from the point of view of the knowledge production and innovation. As object of analysis and theoretical application was used the Bonito (MS) tourist city, in function of the tourism management system implanted in the city be nationwide recognized as innovative and endogenous. The methodology was organized in three stages. Stage one contemplated the review of literature regarding the different approaches of the institutional economy and the description of the institutional trajectory of tourism in Brazil. Stage two was charged to characterize the environment and the institutional arrangement of the tourist destination and to analyze its effectiveness. Stage three consisted of the elaboration of the institutional matrices and of the construction of the scale of evaluation of indicators. The study resulted in a methodological frame that supplies the basic structure to evaluate the correlation between institutional context and endogenous development of the tourist activity, serving as a tool for any process of planning a tourist destination in the decentralized management of the activity.

Esta dissertação tem por objetivo apresentar uma análise evolutiva da confiança institucional no Brasil a partir da década de 1990. Esta década foi marcada por importantes mudanças de cunho institucional e, portanto, é um período que deve ser analisado com maior rigor. Num primeiro momento, a preocupação foi definir os principais conceitos da confiança, bem como sua relevância no contexto econômico. Em seguida foram abordadas as principais correntes institucionalistas e suas respectivas contribuições à economia. Por fim, o último capítulo, além de argumentar como a confiança institucional pode ser um importante elemento para transformar as regras em instituições, descreve algumas características da confiança institucional no Brasil a partir dos anos 1990. Foi possível notar que a Igreja e as Forças Armadas são as instituições em que os brasileiros mais confiam. No outro extremo estão os partidos políticos e o Congresso Nacional, os quais, não por acaso, são percebidas pelos cidadãos como as instituições mais corruptas, segundo dados da Transparency International. Através de alguns procedimentos estatísticos notou-se que não há correspondências entre os graus de confiança institucional e interpessoal. Além disso, verificou-se que, em média, os cidadãos participantes de alguma atividade associativa possuem o mesmo nível de confiança institucional que os demais. / This paper aims at presenting an evolutionary analysis of institutional trust in Brazil from the 1990s. This decade was marked by important institutional changes and, therefore, is a period to be analyzed more accurately. At first, the concern was to define the main concepts of trust, as well as its relevance in the economic context. Were then addressed the main approaches institutionalists and their respective contributions to the economy. Finally, the last chapter argues as institutional trust can be an important element to convert the rules in institutions. Finally, the last chapter, argue as well as the institutional trust can be an important element to transform the rules in institutions, describes some characteristics of institutional trust in Brazil from 90 years. It was possible to note that the Church and the Armed Forces are the institutions that Brazilians trust most. At the other extreme are the political parties and Congress, which, not coincidentally, are perceived by citizens as the most corrupt institutions, according to Transparency International. Through some statistical procedures it was noted that there is no correlation between the degree of institutional trust and interpersonal. In addition, it was found that, on average, citizens participating in associative some activity have the same level of institutional trust than others. However, some features are specific and require specific attention to the year in which the tests were conducted.

O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de duas ou mais instâncias de governo, a União e as unidades federadas. Em termos institucionais, um arranjo federal origina-se de um pacto entre unidades territoriais, estabelecido através de um contrato federativo, a Constituição, através da qual, procura-se garantir a participação equânime de todos os entes federados. O Federalismo pressupõe uma divisão de poder entre o governo central e os demais níveis de governo, através da qual, diferentes instâncias de poder moldam as relações intergovernamentais. A busca de um relacionamento intergovernamental, que permita a compatibilização da autonomia e a interdependência de cada ente federativo, evidencia a natureza de conflito inerente aos sistemas federais. Essa natureza de conflito do Federalismo está relacionada com o fato de todo arranjo federal enfrentar um trade-off básico: o risco de um governo central muito forte intimidar os demais níveis de governo, desrespeitando sua autonomia e; o risco de um governo central muito fraco possibilitar o comportamento oportunista e a falta de cooperação dos demais níveis de governo. O objetivo da tese é analisar em que medida as instituições criadas a partir da promulgação da Constituição de 1988 até a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano de 2000, possibilitaram o desenvolvimento de uma trajetória de equilíbrio no arranjo federativo brasileiro. Através de um modelo de teoria dos jogos, propõem-se duas hipóteses sobre quando uma Federação pode ser sustentada em equilíbrio: quando existem incentivos e mecanismos de enforcement para que todos os níveis de governo cumpram as regras e; quando existe renda excedente a ser dividida. O arranjo federativo brasileiro desde sua criação enfrenta o trade-off fundamental do Federalismo, alternando períodos de maior ou menor poder institucional da União, evidenciando dessa maneira o conflito entre a busca de maior autonomia dos governos subnacionais e a natureza centralizadora da União. O arcabouço institucional criado após a promulgação da Constituição de 1988 aumentou o poder dos governos subnacionais vis-à-vis a União, possibilitando que estes níveis de governo adotassem comportamentos oportunistas. Somente a partir da estabilização econômica obtida através do Plano Real e através da criação de mecanismos de enforcement, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a correlação de forças entre a União e os governos subnacionais foi alterada, através do aumento do poder institucional da União, podendo dessa maneira a Federação brasileira ser sustentada em uma trajetória de equilíbrio. / The Federalism is one of the most widespread forms of political organization, marked by the coexistence of two or more levels of government, the Union and federal units. In institutional terms, a federal arrangement stems from a pact between territorial units, established through a federal contract, the Constitution, through which seeks to ensure the equitable participation of all counties. Federalism presupposes a division of power between central government and other levels of government, in which different levels of power mold the intergovernmental relations. The search for an intergovernmental relationship that allows the compatibility of autonomy and interdependence of each federal entity shows the nature of the inherent conflict in federal systems. This kind of conflict is related to the fact that every federal arrangement faces a basic trade-off: the risk of a strong central government intimidate the other levels of government, disrespecting their autonomy and the risk of a weak government behave taking advantage of that and with lack of cooperation with the other levels of government. The aim of the thesis is to analyze the extension of the institutions created from the Constitution of 1988 until the institution of the Fiscal Responsibility Law (LRF) in 2000, that enabled the development of an equilibrate path to the Brazilian federal arrangement. Through a game theoretic model, we propose two hypotheses about when a federation can be sustained in equilibrium: when there are incentives and enforcement mechanisms for all levels of government abide by the rules and; when there is surplus income to be divided. The Brazilian federal arrangement faces, since its creation, the fundamental trade-off of Federalism, alternating periods of greater or lesser institutional power of the Union, thus highlighting the conflict between the pursuit of greater autonomy of subnational governments and the centralizing nature of the Union. The institutional framework created after the 1988 Constitution increased the power of subnational governments in relation to the Union, enabling these levels of government to adopt opportunistic behaviors. Only after the economic stabilization by the Real Plan and through the creation of enforcement mechanisms, with emphasis on the Fiscal Responsibility Law (LRF), the balance of power between the Union and the subnational governments has changed in order to sustain the Brazilian Federation in equilibrium path.

O tema referente ao aumento das exportações vem ganhando importância para o comércio exterior brasileiro. Desde 2003 as exportações brasileiras têm apresentado resultados recordes e o saldo da balança comercial acompanha este resultado. Entretanto, as exportações brasileiras tornam-se inexpressivas se comparadas às exportações que ocorrem no mundo, pois elas representam somente pouco mais de 1% das exportações mundiais. Um dos fatores responsáveis por este resultado seria a incidência de barreiras comerciais aos produtos brasileiros exportados, uma vez que estas barreiras aumentam os custos das transações envolvidos nos processos de exportações e são capazes de torná-los inviáveis. Assim, este trabalho possui como objetivo principal utilizar a abordagem da nova economia institucional (NEI) para analisar o desempenho de alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira considerando a incidência de barreiras comerciais européias sobre eles. Para atingir este objetivo, faz-se necessário levantar as barreiras comerciais impostas pela União Européia, principal parceiro comercial do Brasil, aos produtos brasileiros e mostrar quais os possíveis reflexos que estas barreiras representam ao comportamento do comércio exterior brasileiro. / The subject that refers to the increase of the exports has been becoming an important issue to the brazilian international business. The brazilian exports have been showing an excellent performance since 2003 and the balance of trade imitates this result. However, the brazilian exports become insignificant when are compared to all exports that occur in the world, because they represent only around 1% of the global exports. One of the factors responsible for this result is the incidence of international trade barriers on brazilian exports, because these barriers increase the transaction costs involved in the export process and can discourage business. Therefore, the main objective of this research is to use the new institutional economics approach to analyze the performance of some of the most important products exported by Brazil considering the incidence of european trade barriers on them. To reach this aim, it is needed to show the trade barriers imposed by the European Union on brazilian exports and point the possible reflexes that these barriers represent to the brazilian international business. European Union represents the most important business partner of Brazil.

Este trabalho investiga possíveis explicações para o atraso na expansão da educação primária no Brasil, apesar das notáveis taxas de crescimento via ndustrialização por substituição de importações entre os anos de 1930 e 1964. O trabalho trata especificamente o papel da distribuição de poder político e de descentralização na expansão da taxa de matrículas na educação primária. Os dados demonstram que durante o Estado Novo, período ditatorial sob o comando de Vargas, houve queda na taxa de matrícula do primário. A volta da democracia em 1946 foi benéfica para o ensino primário. Entretanto, ao contrário do que teria ocorrido em muitos países, as evidências parecem apontar que o caso brasileiro se assemelhou mais ao indiano, em um contexto de democracia elitista, em que a expansão do sufrágio exerceu pouco efeito na expansão da educação, com conseqüências importantes para o crescimento econômico de longo prazo. Além da falta de voz política da população ter ensejado poucas melhoras na educação primária brasileira, a falta de fontes de financiamento adequadas para estados e municípios foi também um obstáculo para o desenvolvimento do ensino básico. Evidências qualitativas mostram que os governos federais também estavam mais preocupados com o ensino superior, em detrimento do ensino primário. As evidências quantitativas mostram que o nível de competição eleitoral e a descentralização administrativa tiveram efeito positivo nas matrículas em alguns estados, mas a expansão do sufrágio parece ter tido pouca influência nas matrículas. A falta de atenção dada a esse nível de ensino, por conta da falta de voz política da população, teve provavelmente efeitos negativos sobre a estrutura da distribuição de renda do país ao longo do século XX. / This dissertation aims to examine possible explanations for the backwardness in the expansion of Brazilian primary education between 1930 and 1964, despite the fact that Brazil achieved high rates of economic growth through promoting import-substitution industrialization. In particular, the roles of distribution of political power and decentralization in the expansion of primary enrollment rates are addressed. The data show that during the Estado Novo, a dictatorial regime under Vargas rule, there was decrease in primary enrollment rates. The return to democracy in 1945/46 was beneficial to primary schooling. However, contrary to what happened in developed countries, our evidence indicates that Brazils experience is more similar to what happened in India. Education in both countries developed in the context of a highly elitist democracy, in which the expansion of suffrage had little effect on the expansion of education, with a negative impact on long-term economic growth. In addition to the lack of political voice, the lack of adequate financial resources for states and municipalities was also an obstacle to the development of basic education. Qualitative evidence shows that federal governments were more concerned with tertiary schooling, in detriment to primary schooling. Quantitative evidence, in turn, shows that the level of electoral competition and administrative decentralization had positive effects on enrollment rates in some states, but suffrage expansion seems to have had little influence on primary schooling expansion. The lack of attention given to this schooling level, due to the lack of political voice of the population, probably had negative effects on the structure of income distribution in Brazil throughout the 20th century.

Esta tese analisa os fatores determinantes do investimento e seus efeitos sobre o crescimento econômico das nações, em geral, e do Brasil, em particular. O foco da discussão na acumulação de capital decorre do fato de que 2/3 do crescimento econômico brasileiro foi devido a esse processo. Para avaliar a questão, a tese combina três abordagens complementares: a visão teórica, a avaliação histórica e a análise econométrica. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira trata dos determinantes teóricos do investimento e faz a análise econométrica com dados internacionais. A segunda traz a análise do crédito e do investimento no Brasil, reunindo as abordagens histórica e econométrica. A visão teórica fundamenta a análise e define as variáveis-chave que afetam o investimento: juros, crédito de longo prazo, retorno do capital e preço dos ativos. Parte-se da visão de que as mudanças institucionais afetam o investimento porque buscam preservar o retorno dos investidores e dos bancos. A análise econométrica avalia o comportamento dos investimentos em três níveis: macroeconômico internacional, macroeconômico brasileiro e setorial brasileiro. A análise internacional considera um painel com dados de 39 economias entre 1995 e 2011. São utilizadas as técnicas de cointegração em painel conforme as metodologias de Kao (1999) e Pedroni (1999, 2004). A avaliação econométrica do agregado da economia brasileira é feita com dados anuais entre 1953 e 2013 e utiliza as técnicas de cointegração de Johansen (1995) e de Gregory e Hansen (1996), para avaliar a possibilidade de quebras estruturais. A análise desagregada é feita com base em dados de 31 setores de atividade econômica entre 1995 e 2009 e nas técnicas de cointegração em painel. Os resultados das avaliações econométricas de painel (internacional e setorial) mostram relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, e relações negativas entre investimento, taxa de juros de longo prazo e taxa real de câmbio, corroborando os princípios teóricos. Os resultados para o agregado da economia brasileira (séries de tempo) confirmam haver relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, mesmo na presença de quebra estrutural. A abordagem histórica analisa a constituição dos mecanismos de financiamento ao investimento no Brasil e suas principais alterações ao longo da história. São avaliados os papéis do crédito hipotecário, do mercado acionário, da implantação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) e das reformas institucionais dos anos 1960. Também são descritas as principais mudanças institucionais ocorridas nas décadas de 1990, 2000 e 2010. A interpretação histórica do contexto institucional brasileiro e os resultados das análises econométricas sugerem que as mudanças institucionais ocorridas ao longo da história econômica do país foram fundamentais para a retomada do crédito de longo prazo na economia. Elas também contribuíram para amenizar a queda do retorno do capital. / This doctoral dissertation analyzes the determining investment factors and their effects on economic growth of the nations in general and on Brazil in particular. This discussion focuses especially on capital accumulation because this process has accounted for two thirds of Brazilian economic growth. To investigate this question, this study combines three complementary approaches: a theoretical vision, a historical assessment, and an econometric analysis. The dissertation is divided into two parts. The first discusses the theoretical determining factors of investment and presents an econometric analysis using international data. The second analyzes credit and investment in Brazil, combining historical and econometric approaches. The theoretical overview provides a basis for the analysis and defines the key variables that influence investment: interest rates, longterm credit, return of capital, and the price of assets. This investigation is based on the premise that institutional changes affect investment because they attempt to preserve the return of both investors and banks. The econometric analysis evaluates the behavior of investment on three levels: international macroeconomic, Brazilian macroeconomic, and Brazilian industries. The international analysis considers a panel of 39 economies containing data from 1995 to 2011. This study employed panel cointegration techniques based on the methods described by Kao (1999) and Pedroni (1999, 2004). The econometric evaluation of the aggregate of the Brazilian economy uses annual data from 1953 to 2013 and cointegration techniques described by Johansen (1995) and by Gregory and Hansen (1996), to assess the possibility of structural changes. The disaggregated analysis uses data from 31 economic industries, from 1995 to 2009, and panel cointegration techniques. The results of the panel econometric evaluations (international and sector) show stable and positive relations between investment, credit and return of capital, and negative relations between investment, long-term interest rate, and real exchange rate, confirming the theoretical principles. The results for the aggregate of the Brazilian economy (time series) confirm positive and stable relations between investment, credit, and return of capital, even when there is a structural change. The historical overview investigates the creation of investment financing mechanisms in Brazil and how they have changed over time. This dissertation analyzes mortgage securities, equity market, the establishment of the National Economic Development Bank (BNDE) and the National Housing Bank (BNH), and the institutional reforms of the 1960s. It also describes the main institutional changes of the 1990s, 2000s and 2010s. The historical interpretation of the Brazilian institutional setting and the findings of the econometric analyses suggest that the institutional changes that have taken place over Brazil\'s economic history were essential in making long-term credit again available in the economy. They have also helped to minimize the decreasing trends in the returns of capital.

Fashion and apparel retail firms have been scrutinized over the past few years regarding the regular occurrence of precarious labor conditions and slave labor in firms composing their supply chains. Even though this phenomenon presents many issues that comprise the theoretical scope of the institutional economics field of literature, scarce contributions have been found using this literature applied in this sector. From this starting point, this thesis combines theoretical and empirical efforts to develop a analytical framework grounded in institutional economics to observe the issues and propose solutions to ethical concerns regarding precarious labor conditions and contemporary slavery in fashion and apparel retail, in terms of institutional change. The overall methodological approach of the thesis is exploratory and qualitative, developed in four different but interconnected papers that comprise the development chapters of the thesis. The first two papers are theoretical, and combine contributions from four key literature backgrounds regarding our theme: business ethics, institutional economics, labor conditions and fashion and apparel retail. These were used to compose a theoretical proposition and a preliminary framework. The last two papers are empirical, both used to clarify the understanding over the proposed analytical framework. As a result, these empirical papers provide novel and contemporary evidence concerning the practices implemented by private and public agents in order to reduce and eradicate precarious labor conditions in this sector, and how they relate between each other, supporting and giving feedback, in terms of institutional change. The overall contribution of this thesis is to propose a novel approach, with analytical framework and propositions, to issues concerning labor conditions in fashion and apparel retail, as well as extending the scope of institutional change analysis to this contemporary phenomenon. / As empresas do varejo de moda e vestuário têm passado por grande pressão e escrutínio nos últimos anos em relação à ocorrência regular de condições precárias de trabalho e trabalho análogo ao escravo em firmas que compõem suas cadeias de suprimentos. Embora esse fenômeno apresente muitas questões que compõem o escopo teórico do campo da economia institucional, foram encontradas apenas contribuições escassas com esta literatura aplicada neste setor. A partir desse ponto inicial, a presente tese combina esforços teóricos e empíricos para desenvolver um arcabouço analítico fundamentado na economia institucional para observar as questões e propor soluções para as preocupações éticas sobre condições precárias de trabalho e escravidão contemporânea no varejo de moda e vestuário, em termos de mudança institucional. A abordagem metodológica geral da tese é exploratória e qualitativa, desenvolvida em quatro trabalhos diferentes, mas interligados, que compõem os capítulos de desenvolvimento da tese. Os dois primeiros artigos são teóricos e combinam contribuições de quatro arcabouços chave de literatura quanto ao nosso tema: ética empresarial, economia institucional, condições de trabalho e varejo de moda e vestuário. Estes temas foram utilizados para compor uma proposição teórica e um quadro analítico preliminar. Os dois últimos artigos são empíricos, ambos usados para esclarecer o entendimento sobre o quadro analítico proposto. Como resultado, esses trabalhos empíricos fornecem evidências novas e contemporâneas sobre as práticas implementadas por agentes públicos e privados para reduzir e erradicar condições precárias de trabalho neste setor e como elas se relacionam entre si, apoiando e fornecendo feedback, em termos de mudança institucional. A contribuição global desta tese é propor uma abordagem inovadora, com um quadro analítico e proposições, à questões relativas às condições de trabalho no varejo da moda e do vestuário, bem como ampliar o escopo da análise da mudança institucional para este fenômeno contemporâneo.

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

Embora constitua um elemento fundamental da Microeconomia, o estudo do comportamento empresarial foi, por muito tempo, negligenciado pela abordagem ortodoxa em virtude de sua opção metodológica pelo atomismo analítico, pela hipótese de racionalidade substantiva e pelo foco nas trocas, em detrimento da produção. Tentativas posteriores de aprimoramento da teoria convencional, compromissadas, contudo, com a preservação desse instrumental analítico, conduziram o estudo das firmas a um inevitável impasse, o que por sua vez possibilitou a emergência de alternativas teóricas de natureza institucionalista, baseada nos conceitos de custos de transação e competências. A escola institucionalista logrou posteriormente desenvolver-se de modo a ampliar consideravelmente seu escopo e diversidade teórica, culminando afinal na predominância de duas grandes correntes de pensamento dentro do institucionalismo econômico, que competem pela primazia da explicação do comportamento organizacional: as abordagens contratualista e evolucionária. Através da análise dos avanços e limitações de cada uma dessas diferentes escolas, demonstraremos neste trabalho a viabilidade de um diálogo em prol da construção de uma teoria híbrida que combine e aperfeiçoe as principais contribuições institucionalistas à compreensão do fenômeno empresarial. / Despite being a fundamental element of the Microeconomics, the study of business behavior was, for a long time, neglected by orthodoxy due to its methodological preference for atomist analysis, substantive rationality and focus on exchange, instead of production. Further attempts to improve the conventional theory, without abandoning the compromise in maintaining these analytical tools, have elsewhere failed, leading to the emergence of theoretical alternatives based on the institutionalist concepts of transaction costs and competences. Furthermore, the institutionalist approach was able to develop itself in the way of enlarging its scope and theoretical diversity, until the present state in which two great streams compete for supremacy in the institutionalist theory of the firm: the transaction costs economics and the evolutionary economics. By verifying the advances and limits of each one of these approaches, we’ll demonstrate the viability of a dialogue in the way of building a hybrid theory, which would combine the most important institutional contributions to the comprehension of the organizations.