Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2017-03-07T18:37:24Z No. of bitstreams: 1 Ana_Paula_Caetano_EPSJV_Mestrado_2016.pdf: 2713436 bytes, checksum: 7edaccb98df5c606eb507aeb6821a3c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2017-03-07T18:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana_Paula_Caetano_EPSJV_Mestrado_2016.pdf: 2713436 bytes, checksum: 7edaccb98df5c606eb507aeb6821a3c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T18:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Paula_Caetano_EPSJV_Mestrado_2016.pdf: 2713436 bytes, checksum: 7edaccb98df5c606eb507aeb6821a3c9 (MD5) Previous issue date: 2016 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa Pós-graduação em Educação Profissional em Saúde da EPSJV/Fiocruz, o qual tem como objeto de pesquisa o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC realizado na ENSP. A investigação se deu à luz da discussão da Iniciação Científica e a formação profissional para saúde pública. Teve como objetivos a) descrever e caracterizar o PIBIC na ENSP; b) mapear as práticas de Iniciação Científica na ENSP; c) identificar o perfil dos alunos e dos orientadores que participam do PIBIC na ENSP e d) identificar e propor estratégias de aperfeiçoamento e ampliação do PIBIC. A pesquisa é de natureza quantitativa e se apoiou na revisão bibliográfica de teses, trabalhos publicados, na análise de documentos produzidos pela ENSP e Fiocruz sobre políticas institucionais de pesquisa com destaque para iniciação científica, além da análise das bases de dados do PIBIC mantidas pela ENSP e pela Fiocruz referentes ao período de 2005 a 2014. Uma das principais fontes deste estudo foram os dados extraídos do currículo lattes dos alunos e orientadores vinculados ao programa PIBIC/CNPq/ENSP. Os resultados alcançados foram à sistematização dos dados do PIBIC na ENSP, a identificação do perfil dos alunos, o mapeamento do perfil dos egressos e sua trajetória acadêmica. Verificou-se, ao final, que mesmo com a ausência de uma política institucional para o PIBIC na Unidade, o programa cumpre o papel estabelecido pelo CNPq de incentivo a formação acadêmica e qualificação para a pesquisa. / This is a research project developed within the framework of the Graduate Program in Health Professional Education EPSJV/Fiocruz. The goal was to investigate the Institutional Scholarship Program for Scientific Initiation for undergraduate students - PIBIC held at ENSP, considering the scope of scientific initiation of undergraduate students in Public Health. The aim was to a) describe and characterize the PIBIC at ENSP; b) map the scientific initiation practices in ENSP; c) identify the profile of the students and mentors participating in the PIBIC at ENSP and d) identify and propose strategies for improvement and expansion of PIBIC. The research is quantitative and supported by literature review of theses, published works, the analysis of documents produced by the ENSP and Fiocruz on institutional research policies with emphasis on scientific research, as well as analysis of PIBIC at ENSP using using databases kept by ENSP and Fiocruz, corresponding to the period from 2005 to 2014. One of the main sources of this study were the data extracted from Lattes curriculum of the students and advisors that participated in the PIBIC program/CNPq/ENSP. The results were the systematization of data in PIBIC ENSP , the identification of the student profile, the profile mapping of the graduates and their academic career . It was at the end , even with the absence of an institutional policy for the PIBIC the Unit, the program fulfills the role established by CNPq to encourage academic training and qualifications for research.

A presente dissertação, inserida na área temática da Saúde Pública de Regulação e Fiscalização em Saúde (categoria SP1.011.127), destacou aspectos relacionados à política nacional de regulação em saúde. Com base na revisão da literatura relacionada com o tema, o estudo teve como objetivo principal apresentar e discutir os desdobramentos da realização de intervenção no sistema de regulação do acesso à assistência às especialidades médicas de um município de 250 mil habitantes no período de 2009 a 2011. Teve também, como objetivo secundário, analisar estratégias de desenvolvimento e operacionalização de protocolos de regulação do acesso à assistência ambulatorial em perspectiva municipal. Como referencial metodológico foi adotado o estudo de caso com abordagem descritiva predominantemente qualitativa. O capítulo de introdução versou sobre o cenário relacionado com a regulação do acesso à assistência e as intervenções aplicadas. Como resultados foram apresentadas as ações desenvolvidas no município no campo de infraestrutura e tecnologia da informação, aperfeiçoamento logístico e de processos, educação permanente e o desenvolvimento de protocolos de regulação do acesso. Na discussão, foram analisados os processos desenvolvidos, escolhas e ferramentas adotadas para o aperfeiçoamento do acesso à atenção ambulatorial, suas características e vulnerabilidades, discutindo-se as potencialidades desta implementação e o impacto no acesso aos serviços de saúde municipal / This dissertation, inserted in the thematic area of Health Care Coordination and Monitoring (SP1.011.127 category), emphasized issues related to national policy health regulation in Brazil. Based on a review of literature related to the topic, the study had, as main objective, present and discuss the unfolding of intervention performed in the medical specialties accessibility settled in a city of 250 000 inhabitants in the period from 2009 to 2011. Also sought, as a secondary objective, examine strategies to develop and manage regulatory access protocols in that city. The methodological framework was a case study with predominantly qualitative descriptive approach. The introductory chapter was about the scenario related to the regulation of access to care and interventions applied. Results presented the actions developed in the field of municipal infrastructure and information technology, logistics and process improvement, Public Health Professional Education and the development of regulatory access protocols. In the discussion were analyzed the processes developed, choices and tools used for the improvement of Health Services Accessibility, their characteristics and vulnerabilities, discussing the potential of this implementation and the impact on local health services

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O serviço de Saúde Bucal no município de São Paulo é realizado pela rede de Unidades Básicas de Saúde, englobando unidades com e sem Estratégia Saúde da Família. O trabalho em equipe é uma prioridade na saúde bucal e busca uma maior qualidade no atendimento e uma mudança do modelo de atenção. A Escola Técnica do SUS do Município de São Paulo oferece cursos de formação profissional com vistas a capacitar trabalhadores mais comprometidos com o SUS, onde os alunos aprendem praticando e, ao praticar, se apropriam dos princípios científicos que estão na base da organização do trabalho em saúde. Alunos e profissionais de Saúde Bucal que atuam como docentes buscam modificar o próprio processo de trabalho, promovendo uma nova prática com vistas à mudança do perfil epidemiológico e do modelo de atenção. A Qualificação do Auxiliar em Saúde Bucal é uma das etapas (itinerário) da formação do Técnico em Saúde Bucal. O Currículo do Técnico em Saúde Bucal tem como pressuposto contribuir para a melhoria da qualidade da atenção em saúde bucal prestada à população,rompendo com as barreiras de uma visão fragmentada e parcial da atenção. O objetivo principal deste estudo é analisar mudanças ocorridas na prática dos serviços de saúde bucal e na vida pessoal dos egressos e dos docentes/ odontólogos, que participaram docurso de formação profissional em Saúde Bucal, realizado na ETSUS-SP, na região Leste do Município de São Paulo, entre dezembro de 2003 e agosto de 2005. A pesquisa é de natureza qualitativa. O método escolhido é a entrevista de Grupo Focal dirigida aos egressos do curso e aos odontólogos que atu aram como docentes deste curso. A A técnica do grupo focal oferece oportunidade para o desenvolvimento de teorizações em campo, a partir do ocorrido e do falado e é muito utilizada na área da saúde. Para definir o perfil dos participantes aplicou-se aos mesmos um questionário antes da realização dos grupos focais. O material obtido foi digitado, interpretado e analisado em seu conteúdo temático. Os resultados apontam que a formação profissional oferece aos egressos a oportunidade de retomarem os estudos formais, pela exigência de certificado de ensino fundamental, a possibilidade de ascensão profissional e o reconhecimento de um trabalho mais qualificado por parte de gestores, colegas de trabalho, usuários das unidades de saúde, familiares e comunidade. O aprendizado traz uma consciência mais crítica aos egressos, que se mostram capazes de atuar como formadores de opiniões e promover mudanças de hábitos e atitudes em sua vida pessoal e profissional. Eles sepercebem portadores de direitos por meio do incentivo de uma política pública. Aos odontólogos/docentes, a participação neste processo de formação trouxe a possibilidade de se atualizarem, reverem a própria prática e retomarem os estudos. Conclui-se que a metodologia da problematização, usada pela ETSUS-SP propicia momentos de reflexões aos atores envolvidos e faz com que se sintam sujeitos participativos de ações transformadoras em um contexto mais amplo do ponto de vista social, econômico e político. / The Buccal Health service in the city of São Paulo is performed by the net of the Health Basic Units which comprehends units with or without Family Health Strategy. Team work is a priority in mouth/buccal/oral health and aims at better quality service and a change in the attention pattern. The SUS Technical School in the City of São Paulo offers courses for professional capacitation with the intent to qualify professionals who are more committed to the SUS, where students learn through practice, and by doing so, get hold of the scientific principles that are on the basis of health work organization. BH students and professionals who perform as professors aim at changing the work process itself, promoting a new practice with a view to changing the epidemiological profile and the attention pattern. The Capacitation of the Dentist’s Office’s Assistant is one of the steps (itinerary) in the capacitation of the Buccal Health Technician. The Buccal Health Technician’s curriculum should contribute to the improvement in the attention quality in the buccal health supplied to the population, breaking the barriers of a partial and fragmented vision of attention. This study’s main objective is to analyze changes that took place in the practice of buccal health service and in the personal lives of the graduates and the professors/odontologists who took part in the course for the professional capacitation of Dentist’s Office’s Assistants that took place at ETSUS-SP in the eastern region of the city of São Paulo, between December 2003 and August 2005. The research has a qualitative nature. The method chosen is the Focal Group interview directed to graduates and the odontologists who are professors there. The focal group technique provides the opportunity for the development of field theories based on what happened and what is told, and is often used in the health area. In order to define the profile of respondents, they were given a questionnaire before focal groups took place. The material obtained was typed, interpreted and analyzed in its thematic content. The results show that professional capacitation offers graduates the opportunity to go back to formal studies because of the demands of a secondary education certificate and the possibility of professional development and the acknowledgment of more qualified work on the part of managers, workmates, users of health units, members of the family and the community. The apprenticeship promotes a more critical awareness in the graduates who have shown their ability to perform as opinion makers and to promote the change of habits and attitude in their personal and professional lives. They understand they have rights through the incentive of a public policy. For odontologists/professors, taking part in this capacitation process makes it possible for them to update their knowledge, to reexamine their own practice and resume their studies. We conclude that the problematization methodology used by ETSUS-SP favors moments of reflex ion for those involved, and makes them feel they are individuals taking part in transformative actions in a wider context from the social, economical and political point of view.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2016-02-25T17:18:10Z No. of bitstreams: 1 Áurea_Santos_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2238294 bytes, checksum: 5b466a81bce2f3e77d89e8382e2120f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata Azeredo (renataazeredo@fiocruz.br) on 2016-02-29T16:19:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Áurea_Santos_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2238294 bytes, checksum: 5b466a81bce2f3e77d89e8382e2120f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T16:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Áurea_Santos_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 2238294 bytes, checksum: 5b466a81bce2f3e77d89e8382e2120f6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as percepções dos ACS egressos sobre o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde realizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) no período outubro de 2011 a dezembro de 2012. A relevância do tema deve-se ao fato de os ACS serem trabalhadores fundamentais para a principal estratégia de reorganização da atenção em saúde no Brasil atualmente. O trabalho de campo foi realizado a partir da abordagem qualitativa através de entrevistas semi-estruturadas com 21 ACS que trabalham nas unidades básicas de saúde no município do Rio de Janeiro. A interpretação dos dados foi realizada após a transcrição das entrevistas e a construção de um quadro de análise a partir das percepções dos trabalhadores sobre o curso, o que permitiu destacar os temas: Motivação para tornarem-se ACS; Percepções sobre o trabalho de ACS; Mudanças percebidas após o curso; Possibilidades e dificuldades para o prosseguimento da formação profissional. Os resultados apontaram a representatividade do gênero feminino na categoria profissional associado ao desemprego, a sobrecarga de trabalho dentro das unidades de saúde e a importância da formação técnica do agente comunitário de saúde para o trabalhador e para o trabalho na Atenção Primária em Saúde no Município do Rio de Janeiro. / This research aims to analyze the perceptions of ACS graduates of the Community Health Agent Technical Course held in the Polytechnic School of Health Joaquim Venancio (EPSJV) in the period October 2011 to December 2012. The importance of this issue is due to the That the ACS are key workers for primary health care reorganization strategy in Brazil today. Fieldwork was carried out from a qualitative approach using semi-structured interviews with 21 ACS working in primary healthcare centers in the city of Rio de Janeiro. Data interpretation was conducted after the transcription of the interviews and the construction of an analytical framework from the perceptions of workers on the course, which has highlighted the themes: Motivation to become ACS; Perceptions about the work of ACS; Perceived changes after the course; Possibilities and difficulties for further vocational training. The results indicated the representation of females in the professional category associated with unemployment, work overload in health facilities and the importance of technical training of the community health worker to the worker and to work in primary health care in the municipality of Rio de Janeiro.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A presente dissertação tem como propósito geral discutir estratégias de ensino implantadas tanto na formação de profissionais de saúde de nível superior quanto de nível médio que utilizam como premissa a relação prática-teoria-prática. Estas estratégias têm ganhado posição de destaque nos debates atualmente traçados em prol da realização de mudanças na formação no campo da saúde. Inicialmente é apresentado o contexto em que surge esse movimento de mudança, suas principais críticas e princípios. Analisam-se as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Saúde fazendo um paralelo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Técnico área da saúde, apontando algumas de suas similaridades e particularidades. Relatam-se experiências de ensino no nível superior, a partir de textos levantados na base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), disponível no site da Biblioteca Virtual em Saúde(BVS). Apresenta-se ainda uma discussão sobre os processos de ensino integrados a serviços de saúde, aprofundando a questão da inserção de alunos no serviço desde o início de seu curso universitário. São descritas nove experiências dessa inserção precoce, apresentando a ótica dos autores acerca dos principais obstáculos enfrentados e seus resultados. Em relação ao nível médio, é narrada a experiência pedagógica da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e que visa realizar a integração entre os conteúdos abordados em sala de aula e a prática profissional. A EPSJV tem posição de destaque na produção de conhecimento acerca da formação de técnicos em saúde. Ao descrever e analisar esta experiência, tenta-se aproximar questões comuns ao nível superior e médio de formação de trabalhadores para o sistema de saúde. / The main purpose of this work is to discuss educational strategies currently used in Brazil at both under graduate and university health education. These strategies have as proposition the use of the ratio practice-theory-practice and are gradually gaining more space on the debates that battle to change the education on the health sector. Initially, the context in which this change activity emerges, its main critiques and principals are presented. An analyses of Brazil’s national curricular guideline concerning under graduate and university education to the health sector is made, pointing out its similarities and particularities. The educational experiences that take place at the university are reported based on articles brought up at a virtual Latin- American data base called Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), which its content is possible to access by a virtual health library home page called Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). The educational processes that take pace at health services are also discussed. At this matter, it is given emphasis on a strategy commonly called in Brazil as “early introduction”, in which students are taken to health services since their first year of graduation. Nine of these kinds of experiences are described, showing the authors vision concerning the main obstacles faced and their results. About under graduate education, the document presents the Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio’s (EPSJV), one of Fundação Oswaldo Cruz’s (FIOCRUZ) units, experience. The purpose of this strategy is to better integrate the contents approached during classes and the professional practice. This school in particular has a prominent status at the academic knowledge production involving under graduate education to the health sector. By describing and analyzing its experience, attempts to approximate the similarities between under graduate and university education of health workers to Brazil’s health system.