Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2017-06-08T17:55:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2017-06-11T17:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-11T17:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017RosanePereiradaSilva.pdf: 707143 bytes, checksum: 8fa081431525f14d7a88878db60cf16f (MD5) Previous issue date: 2017-06 / O currículo é constituído por temas selecionados a partir de um universo mais amplo de conhecimentos e saberes. Considerando que o Currículo transmite o que as instituições de ensino pretendem com suas ações, as teorias que o sustentam buscam justificar porque ele deve ser aplicado em determinado contexto. Com base nessa premissa, teóricos defendem que nele são apontados elementos diversos como: significantes, significados, sons, imagens, conceitos, falas, línguas, posições discursivas, representações, metáforas, metonímias, ironias, invenções, fluxos, cortes. Tais componentes evidenciam a importância da reflexão na organização do Currículo, já que ele expressa uma realidade institucional, demandando uma construção coletiva dos sujeitos envolvidos no cenário institucional. Dessa forma, o Currículo se manifesta no conjunto de diferentes documentos nas instituições escolares, entre eles o plano de estudos (PE) das disciplinas, onde são elencados principalmente os conteúdos e os objetivos que serão trabalhados anualmente em cada uma das unidades curriculares. Uma das temáticas que não está claramente expressa nos documentos escolares são as Geociências. Diante do exposto, delimita-se o problema central que alicerça o presente estudo: “Por meio de quais temas, em quais disciplinas e em quais anos são abordados os conteúdos de Geociências do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do município de Encantado, Vale do Taquari?”. O processo metodológico foi baseado na análise dos PE de Ciências, Geografia e História de seis escolas públicas do município de Encantado, Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, Brasil. A partir da utilização dos procedimentos de Análise Documental foi definida a presença ou ausência dos eixos propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais que tratam especificamente das Geociências para este nível de ensino e dos objetivos presentes na Base Nacional Comum Curricular que são relacionados às Geociências. Os dados foram avaliados por meio da Análise de Conteúdo, a partir da qual se definiram categorias de frequência. Posteriormente, com a análise dos PE, verificou-se que as Geociências são abordadas de forma bastante ampla, não havendo claro aprofundamento da temática. Observou-se, ainda, que, no município estudado, os temas relacionados às Geociências aparecem apenas no segundo ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), não havendo referência a eles no primeiro ciclo do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). / Curriculum derives from topics chosen from a wider knowledge context. Taking in account that the curriculum that shows what the scholars pretend with their actions, the Curriculum Theories try to justify its application in a specific context. Based on that premise, researches argue that different aspects can be pointed out in the curriculum, like: signifiers; meanings; songs; images; concepts; speaks; languages; discursive views; representations; metaphors; metonymies; ironies; inventions; fluxes; cuts. That components demonstrate the significance of think over the curriculum construction, considering that it reflects an institutional reality and demands a collective construction, involving the subjects of such institution. In that way, is accepted that the curriculum appears in diverse documents from the institutions, including the course syllabus. Mainly topics to be discussed and aims that will be reached during the scholar year are presented. However, one of the issues that are not commonly cited in such documents, is Geosciences. Considering that, the following research question is presented: “What are the topics, subjects and years in which the Geosciences are present in the public (municipal) elementary school from Encantado, Rio Grande do Sul, Brazil?”. The methodological procedures were based on the analyze of Science, Geography and History course syllabus from the public (municipal) elementary schools from Encantado, a municipality located in the Vale do Taquari region, Rio Grande do Sul State, Brazil. Using Documental Analysis procedures, the presence or absence of the Geoscience redlines and aims suggested for the elementary school by the Brazilian Curriculum Parameters. The data were evaluated using the Content Analysis approach, constituting frequency categories. Based on the results, it was possible to confirm that Geosciences are not mentioned in the “first cycle” (first to fifth year) and are not deeply discussed “second cycle” (sixth to ninth year) in the elementary school from the studied locality.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10425_RESUMO(3).pdf: 108892 bytes, checksum: 9f4fb59d9b919044edfb28be564c6dab (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / Este trabalho teve como objetivo investigar as potencialidades e os obstáculos encontrados na utilização da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) na Educação Básica para o ensino de Estequiometria. Realizou-se uma pesquisa sobre as abordagens apresentadas no atual ensino de química. Buscou-se discutir o papel social dos conteúdos, a demonização criada sobre os conceitos da grade curricular da Química e como os professores estão sendo preparados para atuar frente a este novo cenário do ensino. Além disso, este trabalho tem como tema principal o ensino da Estequiometria, que é um conteúdo que apresenta diversos entraves para o seu aprendizado. Para tentar contornar as dificuldades encontradas no ensino de Estequiometria recorreu-se à utilização da ABP, bastante difundida no ensino superior, porém pouco empregada no ensino básico. Sobre a metodologia, fez-se uma descrição de seu histórico, caracterização, etapas e outras nuances que a envolvem. Além disso, buscou-se traçar as relações entre sua fundamentação e os autores do campo da educação, em especial John Dewey e Jerôme Bruner, evidenciando como foi possível estabelecer seus elementos essenciais e objetivos educacionais. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, onde foi empregada a Análise de Conteúdo de Bardin para tratamento dos dados obtidos. No que se refere à parte prática do trabalho, esta foi dividida em duas etapas: na primeira, realizou-se uma intervenção experimental no ensino superior a fim de observar detalhes e fazer adequações para posterior aplicação no ensino básico. Assim, apresentam-se os dados sobre a intervenção experimental em torno do sucesso ou insucesso sobre cada passo, culminando num desempenho suficiente ou insuficiente dos grupos, de modo a observar o que precisa ser modificado. Na segunda etapa apresentam-se as adaptações realizadas na intervenção do ensino básico, utilizando a ABP no contexto de uma sequência didática. Os resultados obtidos foram analisados com base no referencial teórico, apontando as principais potencialidades e dificuldades encontradas durante a aplicação da intervenção na educação básica. Deste modo, os resultados apontam que tanto elementos operacionais quanto a subjetividade dos alunos interferem no nível de aplicação da ABP, representando os diversos obstáculos durante a intervenção. Entretanto, as potencialidades emergentes não ficam restritas apenas ao aprendizado do conteúdo, indo além sob diversos aspectos.

Submitted by Marcos Samuel (msamjunior@gmail.com) on 2017-05-31T14:15:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine.pdf: 1387222 bytes, checksum: e790b66a786047a15a5d058785074c87 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-06-02T14:47:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine.pdf: 1387222 bytes, checksum: e790b66a786047a15a5d058785074c87 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine.pdf: 1387222 bytes, checksum: e790b66a786047a15a5d058785074c87 (MD5) / Através de uma reflexão a respeito das difi culdades encontradas no Ensino de Matemática construiu-se esta Proposta de Ensino da Matemática na Educação Básica, que propõe ao professor de matemática um modelo para disseminação dos conhecimento Matemáticos em sala de aula e ao educando um meio para atingir o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico individual. Um dos mecanismos utilizados para alcançar os objetivos aqui propostos, foi o uso do software livre Geogebra como meio para motivar o estudante para a aquisição do conhecimento matemático e sua aplicação no cotidiano, dando ênfase a iniciação à pesquisa. Para tanto, foi selecionado o Conteúdo Matemático referente a Estatística que é a parte da matemática que se preocupa com a coleta, análise, o tratamento dos dados, a realização de inferências para servindo, desta forma, de meio facilitador para aproximar o estudando do universo ao redor. Numa sociedade em constante transformação e sedenta de desenvolvimento intelectual e tecnológico faz-se prioritária a necessidade de formar pessoas capazes de interagir diante dos acontecimentos do dia a dia e possivelmente solucionar os problemas que vão se apresentando no decorrer da sua vida.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-12T16:03:35Z No. of bitstreams: 1 2017_ElaineCunhaMoraisdoRêgo.pdf: 1307423 bytes, checksum: 173d002b5406933b6864ea46eea0d202 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElaineCunhaMoraisdoRêgo.pdf: 1307423 bytes, checksum: 173d002b5406933b6864ea46eea0d202 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElaineCunhaMoraisdoRêgo.pdf: 1307423 bytes, checksum: 173d002b5406933b6864ea46eea0d202 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / O presente trabalho teve como objetivo analisar a disciplina de Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências Naturais 4 (ESECN 4) com relação à prática dos licenciandos em projetos interdisciplinares na Educação Básica. Entende-se que a formação de professores em cursos de licenciatura é uma ação política e científica, que envolve tanto a instituição de Educação Superior como a escola de Educação Básica. Esses dois espaços são loci de constituição de uma identidade profissional que se faz fundamental nos processos do trabalho docente. Para que tal constituição ocorra, o licenciando-estagiário deve ser preparado com pressupostos teórico-metodológicos que o proporcionem maior desempenho durante o estágio supervisionado na Educação Básica. O pressuposto sugerido neste trabalho é a interdisciplinaridade, que propicia o diálogo e o trabalho conjunto entre docentes, além de oferecer ao estudante uma visão de mundo mais complexa.Durante a disciplina, verificou-se se o licenciando-estagiário efetivou a interdisciplinaridade durante o estágio supervisionado na Educação Básica, compreendendo-a melhor. Esta pesquisa usou delineamento metodológico qualitativo e teve como metodologia o estudo de caso, pois foi direcionada à investigação de como a proposta de abordagem interdisciplinar se efetivou na disciplina de ESECN 4 na Educação Básica. Os sujeitos da pesquisa foram os estudantes do curso de Licenciatura em Ciências Naturais (LCN) da Faculdade UnB Planaltina, na disciplina de ESECN 4, nos turnos diurno e noturno. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram o questionário, a observação sistemática (caderno de campo e gravação) e a análise de relatórios. Os dados foram analisados segundo os critérios pré-estabelecidos pela pesquisadora, de acordo com a concepção de interdisciplinaridade construída a partir da literatura, tendo como fundamento teórico os trabalhos de expoentes pesquisadores, tais como Hilton Japiassu e Ivani Fazenda. Os resultados obtidos subsidiaram a elaboração de um texto de apoio sobre interdisciplinaridade para professores orientadores de disciplinas de Estágio Supervisionado, para licenciandos e para professores da Educação Básica na área de Ensino de Ciências. / This study aims to analyze the discipline of Supervised Internship in Natural Science Education 4 (SINSE 4) with respect to undergraduates’ practice in interdisciplinary projects in basic education. Training of teachers in undergraduate courses is understood to be a political and scientific action that involves both the higher education institution and the basic education school. These two spaces are loci for building a professional identity which is fundamental to the teaching processes. In order to build that identity, the undergraduate-trainees should be prepared with theoretical and methodological assumptions that allow for a higher performance during the supervised internship in basic education. The suggested assumption in this work is interdisciplinarity, which fosters dialogue and teamwork between teachers, as well as provides the student with a more complex world view. In the course of the discipline, we verified if the undergraduate-trainees were able to implement interdisciplinarity and understand it better. This research utilizes a qualitative methodological design and a methodology of case study, since it focuses on investigating how the proposal of an interdisciplinary approach was implemented in the discipline of Supervised Internship in Natural Science Education (SINSE 4) in basic education. The research subjects are Natural Sciences Degree students from the University of Brasília, in the discipline of SINSE 4, on day and night periods. The instruments of data collection used are systematic observation (field notebook and class recording), survey and report analysis. Data was analyzed according to pre-established criteria defined by the researcher, from a concept of interdisciplinarity based on the literature, using the work of researchers such as Hilton Japiassu and Ivani Fazenda as theoretical background. The results obtained have subsidized the making of a support text on interdisciplinarity for teachers of Supervised Internship disciplines, undergraduates and basic education teachers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Música, Programa de Pós-Graduação Música em Contexto, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-01-31T18:06:10Z No. of bitstreams: 1 2016_IbsenPeruccideSena.pdf: 3490454 bytes, checksum: 6fba9fd00af4f54ee1101f0d1624295c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-15T17:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IbsenPeruccideSena.pdf: 3490454 bytes, checksum: 6fba9fd00af4f54ee1101f0d1624295c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IbsenPeruccideSena.pdf: 3490454 bytes, checksum: 6fba9fd00af4f54ee1101f0d1624295c (MD5) / A presente pesquisa tem como tema a organização do conteúdo de música no componente curricular Arte nas escolas da rede pública de Educação Básica do Distrito Federal – DF. Nessa direção, o objetivo geral foi investigar como professores com formação em nível superior na área de música e aprovados em concurso público têm organizado o conteúdo de música no componente curricular Arte nas escolas da rede pública de ensino. A pesquisa foi realizada com dois professores que atuaram em sala de aula no ano letivo de 2015 e os objetivos específicos consistiram em: verificar quais conteúdos os professores selecionaram para as aulas; analisar como justificaram a seleção dos conteúdos; entender como distribuíram os conteúdos de música nos planos de ensino; identificar que demandas advindas do contexto escolar influenciaram na organização dos conteúdos de música no decorrer do ano letivo. A abordagem teórico-metodológica da investigação foi qualitativa com base nos estudos de Stake (2011) e a estratégia de pesquisa escolhida foi o estudo de caso com base nos estudos de Yin (2005). A fundamentação teórica do trabalho abarcou os estudos Sacristán (2000) e sua proposta de interpretação curricular sendo adotado, mais especificamente, o currículo modelado pelos professores para aprofundar as informações que emergiram da análise dos dados. Os resultados da pesquisa revelaram que a organização dos conteúdos de música no componente curricular Arte ocorreu por meio de um eixo geral de conhecimentos, ou seja, uma seleção de conteúdos aplicados a todas as turmas tais como: conceitos básicos sobre o som e suas propriedades; instrumentos musicais e materiais sonoros de maneira mais ampla; a estruturação musical; gêneros e estilos musicais com diferentes repertórios: popular, erudito, regional e folclórico. As justificativas dos docentes quanto à seleção e distribuição dos conteúdos nos planos de ensino centraram na necessidade de suprir (nos alunos) aquilo que interpretaram ser uma defasagem de conhecimentos sobre a música e suas dimensões. Observado isso, a necessidade de congruir os eixos estruturantes do currículo da SEDF com os dias letivos temáticos do calendário escolar configurou a principal demanda que influenciou na organização dos conteúdos de música no componente curricular Arte. / The present research has as its theme the organization of the content of music in the curricular component Art in schools of the public network of Basic Education of the Federal District - DF. In this direction, the general objective was to investigate how teachers with higher education in the area of music and approved in public competition have organized the content of music in the component Art in schools of the public school system. The research was carried out with two teachers who acted in the classroom in the academic year of 2015 and the specific objectives consisted in: verifying what contents the teachers selected for the classes; Analyze how they justified the selection of contents; Understand how they distributed music content in teaching plans; To identify which demands from the school context influenced the organization of music contents during the school year. The theoretical-methodological approach of the research was qualitative based on the studies of Stake (2011) and the research strategy chosen was the case study based on the studies of Yin (2005). The theoretical basis of the study included the studies Sacristán (2000) and his proposal of curricular interpretation being adopted, more specifically, the curriculum shaped by the teachers to deepen the information that emerged from the analysis of the data. The results of the research revealed that the organization of music contents in the Art curricular component occurred through a general knowledge axis, that is, a selection of contents applied to all classes such as: basic concepts about sound and its properties; Musical instruments and sound materials in a broader way; Musical structuring; Genres and musical styles with different repertoires: popular, erudite, regional and folkloric. The teachers' justifications regarding the selection and distribution of content in the teaching plans focused on the need to supply (in the students) what they interpreted as a lack of knowledge about music and its dimensions. Given this, the need to converge the structural axes of the SEDF curriculum with the thematic days of the school calendar set the main demand that influenced the organization of music contents in the curricular component Art.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-26T17:26:48Z No. of bitstreams: 1 2015_MurillodeMeloMacedo.pdf: 5101719 bytes, checksum: 51b253c749b59bf08df4799241d1548c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-06T12:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MurillodeMeloMacedo.pdf: 5101719 bytes, checksum: 51b253c749b59bf08df4799241d1548c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-06T12:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MurillodeMeloMacedo.pdf: 5101719 bytes, checksum: 51b253c749b59bf08df4799241d1548c (MD5) / Analisa a influência do letramento informacional na aprendizagem dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental por meio de pesquisa quase experimental realizada com dois grupos de aprendizes da disciplina Ensino Religioso em colégio católico confessional, na cidade de Brasília-DF. Para tanto, os estudantes tiveram os conhecimentos prévios identificados, posteriormente, o grupo quase experimental teve orientações e acesso ao guia básico de letramento informacional e, por fim, após propor resolução de um problema aos grupos, foi possível comparar os níveis de aprendizagem obtidos entre eles. O estudo utilizou a metodologia de métodos mistos, com aplicação da pesquisa-ação prática combinado ao desenho quase experimental. As técnicas de pesquisa empregadas foram o questionário, a observação participativa e os mapas conceituais, complementados com relatórios, avaliação e entrevista não estruturada. Os resultados revelaram avanço pouco significativo no desempenho acadêmico do grupo quase experimental, demonstraram também que os estudantes pesquisados ainda não possuem as competências do LI consideradas necessárias para o 9º ano do Ensino Fundamental, mas sinalizaram mudanças importantes na aprendizagem dos estudantes, em especial, nos aspectos relacionados ao comportamento. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation analyzes the influence of information literacy in the learning process of elementary students in 9th grade, through a quasi-experimental study with two groups of learners. The study happened during some classes of Religious Education subject in a Catholic school in Brasília-DF. First, it was identified the students’ prior knowledge. Later, the quasi-experimental group had guidelines and access to basic guide of information literacy, and finally, it was possible to compare learning levels obtained between them after propose solving a problem to the groups. The study used the methodology of mixed methods, with application of action research combined with quasi-experimental design. The research techniques used were the questionnaire, the participant observation and the conceptual maps, supplemented with reports, evaluation and unstructured interview. The results showed little significant improvement in academic performance in the quasi-experimental group. The study also showed that students of basic education do not have the skills of information literacy deemed necessary; on the other hand, it demonstrated important changes in students’ learning, especially in the attitudinal aspects.

Procura-se neste trabalho delinear cenários institucionais e epistemológicos que caracterizam o horizonte da reforma da formação inicial dos professores de Física para a Educação Básica brasileira, empreendida pelo governo federal na virada do milênio, com o objetivo de levantar as principais concepções de formação em disputa. A partir da análise de documentos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Educação e de posições de formadores, procuramos identificar concepções de formação do professor de Física e discutir algumas tensões relativas ao entendimento destas concepções por diversos agentes envolvidos. Identificou-se que, no período considerado, a formação inicial dos professores de Física para a escola básica se fazia predominantemente em instituições universitárias com pequena presença do setor privado e que variadas concepções presidiam esta formação, num leque que contempla desde o entendimento do professor de Física como o Físico que gosta de ensinar a concepções emergentes que se aproximam do entendimento da formação de um Educador que ensina Física.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-06T10:03:22Z No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-10T23:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-10T23:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / O objetivo da presente tese foi analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir da década de 1990 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, buscou-se verificar se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da educação básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, de acordo com o modelo cooperativo estabelecido pela Constituição de 1988. Foram utilizadas, como marcos teóricos para o estudo da questão federativa, as obras de Bonavides, Rocha, Comparato, Silva e Zimmermann. Examinou-se como as subseqüentes políticas de financiamento da educação básica foram afetadas pelas relações entre o poder central e os poderes regionais e locais ao longo do período compreendido entre o advento do Estado Unitário e a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Refletiu-se sobre a interferência das práticas patrimonialistas que permearam as relações do Estado brasileiro com as diversas esferas federativas e como estas influenciaram as políticas de financiamento da educação básica pública, recorrendo-se, para tanto, aos estudos teóricos de Faoro, Leal e Mendonça. Analisou-se, com a sustentação dos estudos de Melchior, Pinto, Monlevade, Abrahão e Martins, como as conquistas e as insuficiências do Fundef foram levadas em conta para o aperfeiçoamento da proposta do Fundeb. Para a análise dos dados de campo, optou-se por uma abordagem qualitativa, estabelecendo-se um diálogo com estudiosos de outros campos teóricos: da História (Dohlnikoff), da Ciência Política (Arretche, Souza, Carvalho, Abrucio) e da economia (Castro). Para a pesquisa de campo, optou-se pela busca de fontes primárias, incluindo os documentos oficiais do Executivo e do Legislativo e as notas taquigráficas que reproduziram as manifestações no plenário da Câmara dos Deputados e as audiências públicas das comissões temáticas, com especialistas e representantes da comunidade educacional, nas quais foram analisadas as propostas dos fundos. Os resultados da pesquisa mostram, de um lado, que o Fundeb não impediu a criação de novos problemas para o financiamento da educação básica, tais como a aplicação dos recursos indistintamente, o que entra em choque com a tentativa de organizar o financiamento a partir dos custos, e a inclusão das matrículas privadas da educação especial e das creches de forma permanente, para além de um prazo de transição. Por outro lado, os resultados revelam o aproveitamento da experiência anterior do Fundef, que permitiu que o Fundeb lograsse alguns aperfeiçoamentos, como a sua extensão a todas as etapas e modalidades da educação básica; a definição de uma forma mais razoável de equacionar a complementação da União; a criação de um espaço federativo de negociação, por meio da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade; a definição de piso salarial para o magistério; a normatização do funcionamento dos conselhos de acompanhamento e controle social de forma a inibir possíveis distorções do processo de fiscalização, em decorrência de práticas derivadas do clientelismo. Conclui-se, pois, que há perspectivas para que o Fundeb se constitua em instrumento efetivo de financiamento da educação básica pública, na medida em que garanta a eqüidade na distribuição de recursos e que contribua para o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes e para o equilíbrio federativo. Uma vez que houve a mudança da Constituição e na legislação para viabilizar o fundo, cabe aos agentes públicos e à comunidade educacional promoverem um diálogo permanente, na busca de soluções conjuntas para as possíveis insuficiências e distorções na aplicação do Fundeb. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis was to analyze the conceptual essence and the structure of funds with an accounting nature implemented in Brazil after the 1990s (Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Teacher Valorization – Fundef – and Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Educational Professionals Valorization – Fundeb). From the previous experience with Fundef, we tried to verify whether Fundeb could constitute an instrument capable of guaranteeing the financing of public basic education with equity, adjusted to the structure of the Federal State, according to the cooperative model established by the 1988 Constitution. The works of Bonavides, Rocha, Comparato, Silva and Zimmermann were used as the theoretical background. It was examined how following financing policies were affected by the relationships between the central power and local and regional powers throughout the period between the advent of the Unitary State and the promulgation of the Constitution of the Federal Republic of Brazil in 1988. We reflected upon the patrimony practices which prevailed in the relationships of the Brazilian State with several federative spheres and how they influenced the financing policies for public basic education, referring to the theoretical studies by Faoro, Leal, and Mendonça. With the support from the works by Melchior, Pinto, Monlevade, Abrahão and Martins, we analyzed in which ways the successes and the insufficiencies of Fundef were taken into account for the improvement of Fundeb’s proposal. For the analysis of data, we chose a qualitative approach, establishing a dialog with scholars from other theoretical fields: from History (Dohlnikoff), from Political Science (Arretche, Souza, Carvalho, and Abrucio), and from Economics (Castro). For the field research, we chose to use primary sources, including official documents from the Executive and from the Legislative and the stenographic notes which reproduced the manifestations in the House of Representatives and public hearings at thematic commissions, with specialists and representatives from the educational community, in which the fund proposals were analyzed. The results from the research show that, on one hand, Fundeb did not prevent the appearance of new problems for the financing of basic education, such as the application of resources indistinctly, which is against the attempt to organize the financing starting with costs and the inclusion of private enrollment in special education and day-care permanently, beyond the designated transition period. On the other hand, the results show the advantage of the previous experience with Fundef, which allowed Fundeb to reach some improvements, such as its extension to all stages and modalities in basic education; the definition of a more reasonable way to equate the complementation from the Union; the creation of a federative space for negotiation, through the Inter-Governmental Commission of Financing for Quality Basic Education; the definition of a minimal wage for teachers; the working criteria for the councils for social control and follow-up so as to inhibit possible distortions in the process of surveillance due to clientele-derived practices. It was concluded that there are perspectives for Fundeb to become an effective instrument for financing basic public education as long as it guarantees equity in the distribution of resources and as long as it contributes to the strengthening of the collaboration regime between parties and of federative equilibrium. Once there was a change in the Constitution and in the legislation so as to make the fund viable, it is up to the public agents and the educational community to promote a permanent dialog in search of joint solutions for the possible inefficiencies and distortions in the application of Fundeb.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Letícia Gomes T. da Silva (leticiasilva@bce.unb.br) on 2013-11-25T15:40:24Z No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-11-25T16:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T16:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / A oferta de educação básica nas áreas rurais brasileiras se faz, na atualidade, em conformidade com um padrão caracterizado pela retração das redes de estabelecimentos de ensino e pela intensificação do transporte de estudantes residentes nestas localidades, em substituição à grande dispersão da rede de estabelecimentos voltados, sobretudo, para oferta dos anos iniciais do ensino fundamental que havia sido a forma de atendimento educacional no meio rural nas décadas anteriores. A organização federativa brasileira constitui o quadro geral de referência, com as competências privativas e compartilhadas pelos entes federados para oferta da educação escolarizada, bem como no que se refere às características da organização escolar por etapa da educação básica, conforme consolidadas ao longo da formação dos sistemas públicos de ensino. Com relação ao padrão de atendimento educacional considerado, se sua adoção segue curso incremental e tem por base a atuação em caráter complementar das redes municipais e estaduais para oferta de, respectivamente, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, correspondente a escolas localizadas nos meios rural e urbano, as causas para sua rápida expansão nos anos recentes estão referenciadas em importante inovação no desenho do financiamento público da educação, a saber, a política de formação de fundos para manutenção e desenvolvimento do ensino criada com o Fundef em 1997. O estudo tem como referencial teórico e analítico o institucionalismo histórico. A centralidade da dimensão temporal para a conformação e consolidação das políticas educacionais consideradas se faz evidente por meio de noções que enfatizam tanto as condições da mudança de curso como os mecanismos de reforço das escolhas realizadas. Nesse sentido, a noção de conjuntura crítica se refere ao momento e às condições da mudança e se constitui de uma combinação muito específica de fatores estruturais e de circunstâncias fortuitas que estabelece os direcionamento e alcance das mudanças, enquanto as noções de feedback positivo e retornos crescentes indicam a elevação gradativa do ônus de reversão do curso adotado no momento da mudança, se consideradas outras opções ou estratégias. As mudanças nas políticas educacionais realizadas durante o I Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1997), como parte de um conjunto maior de mudanças de grande impacto nas relações federativas voltadas para estabilização econômica (controle da inflação) e recomposição da capacidade financeira da União e de seu papel na coordenação de políticas de alcance nacional, constituem a conjuntura crítica considerada por este estudo. Combinada à obrigatoriedade constitucional da oferta dos oito/nove anos do ensino fundamental por parte dos gestores dos sistemas públicos de ensino, a maior disponibilidade de recursos (decorrente da atuação dos fundos) para as regiões e localidades de maior defasagem educacional, resultou na adoção ou intensificação de modelos concentradores de matrícula para a oferta de educação escolarizada no meio rural. Dess a forma, como legado da conjuntura crítica considerada, verifica-se que o redesenho da oferta de ensino nas áreas rurais baseado na nucleação de estabelecimentos e na intensificação do transporte, já disseminado nas regiões Sul e Sudeste, alcança grande ímpeto nas regiões Norte e Nordeste, que concentram a maior parte da população rural do País. Pelos dados analisados, a variação positiva entre aporte e retirada de recursos financeiros dos fundos de manutenção e desenvolvimento do ensino relaciona-se à elevação na taxa de estudantes residentes no meio rural transportados e à redução do número de estabelecimentos de ensino localizados nestas áreas. Em que pesem os problemas decorrentes desta forma de organização, o atendimento escolar para a população rural avança de maneira significativa em relação a períodos anteriores, conforme expresso na redução da taxa de analfabetismo, no declínio das taxas distorção idade-série e na elevação da média de anos de estudo. Dos mecanismos de reprodução do legado cabe ser considerada a organização de empreendedores locais para prestação, sobretudo por meio de contratos de terceirização, dos serviços de transporte escolar. Os serviços prestados compreendem grande número de tarefas que requerem investimentos materiais e aprendizagem que não se fazem sem garantias de continuidade. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The basic education in Brazilian rural areas is delivered, nowadays, according to a pattern conformed by decreasing in the number of schools and the intensification of students transport. This pattern replaces the extensive net of small schools specialized in offer the first years of elementary education, pervasive in rural areas in previous decades. The Brazilian federative organization is the general structure of reference, with the exclusive and shared competences of each federal entity concerned to school education, as well as the precedent public school organization in the basic education level. Concerned to that pattern of education in rural areas, if its approbation follows an incremental trend and is based in the local and state levels complementarity in order to provide, respectively, the first and the second half of elementary education, located in rural in urban localities, the causes for its rapid advancement in recent years are related to an important alteration in the public education financing design, i.e., the policy of funds to education development and maintenance approved in 1997, the Fundef. The theoretical and analytical reference is the historic institutionalism. The centrality of temporal context to the educational policies formation and consolidation is expressed by notions that point out either the conditions under which the changes occur and the mechanisms that reinforce the choices made, as well. In this sense, critical junctures refers to the change’s moment and circumstances and it is constituted by a very specific blending of structural factors and contingent circumstances that set up the changes directions and the magnitude, while the notions as positive feedback and increasing returns show the gradual increment in the costs of adopting alternatives strategies. The changes in the educational policies that took place in the first Fernando Henrique Cardoso rule (1994-1997), which were part of a broaden set of changes in the federative relations that aims economic stabilization (inflation control) and rebuild the federal government in its financial and coordinative capacities are the critical conjuncture considered in this study. Connected to the Constitutional commands of eight/nine years of compulsory school education, the elevation in the amount of financial resources at public managers disposal in the regions and localities marked by the worse educational deficits, as a consequence of the funds of education maintenance and development dynamics, resulted in the adoption or intensification of models of education characterized by enrollment concentration in order to provide education to rural areas population. So, as a legacy of the critical juncture considered, we can see that the redesign of school delivery in Brazilian rural areas according to the pattern of school consolidation and the intens ification in transport of students, a pattern already intensively adopted in the more developed regions in previous decade, reaches an important impetus in the Regions North and Northeast, which concentrate the major part of rural population in Brazil. According to the data analyzed, the positive variation resulted from inputs and outputs of funds of education and development maintenance is related to the taxes of students residents in rural areas transported and the decline in the number of rural schools. Despite the problems related to this school organization pattern, there are important advancements in rural people education, expressed in the illiteracy and distortion between age/school degrees lowering and the advance in the media of school attendance years. Relatede to the mechanisms of legacy reproduction, can be considered the local entrepreneurs organization in order to provide, by contracts, the school transport. The services delivered comprehend a large number of tasks that require financial and learning inversions that rely on the guarantee of a regular and continual policy.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5309_1.pdf: 1764219 bytes, checksum: 554655911b741f15e220929df0d854a1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho investiga as principais políticas de educação no Brasil, em Pernambuco e em Belo Jardim, entre 1995 e 2002, focalizando as relações de gênero nos documentos que as representam. Além disso, foram analisadas narrativas de gestoras, técnicas, professores e professoras das séries iniciais da rede municipal de ensino de Belo Jardim, tendo como foco as aproximações e entendimento destes e destas a respeito das referidas políticas. As elaborações teóricas de que são exemplos os trabalhos de Louro (2003), Scott (1990), Toscano (2000) e Viana e Umbehaum (2004) contribuem para a teorização que guia a construção do objeto e a análise dos dados. A análise documental contemplou leis, planos, programas e diretrizes para a (re)estruturação da política curricular de Belo Jardim. Procurou-se estabelecer um diálogo entre estes documentos e o seu contexto histórico. A relação entre os momentos históricos no período estudado e a expressão política dos documentos aponta para uma forte vinculação entre a configuração política da sociedade, os instrumentos de regulação social e suas repercussões nas micro dimensões do cotidiano. Dentre os documentos analisados, os Parâmetros Curriculares Nacionais -PCNs, no tema transversal Pluralidade Cultural e Orientação Sexual , foi o único apontando para a perspectiva de Gênero, embora o faça apenas a partir da discussão sobre a sexualidade. A análise das narrativas indicou a fragilidade da participação da rede municipal de ensino na construção das referidas políticas. Também indicou a insuficiência de processos formativos para a apropriação, por parte de educadores e das educadoras, das políticas, em geral, e dos PCNs, em particular. Disto resultou a permanência da cultura de velamento e discriminação de gênero percebidos nas falas dos entrevistados que recorrem, para o trato pedagógico da questão, a conhecimentos do senso comum. Finalmente, o estudo aponta que a construção de padrões democráticos numa determinada sociedade demanda a participação dos processos educativos no âmbito da escola. Isto pressupõe a adoção de políticas de educação que representem ferramentas políticas implicadas na cultura curricular das escolas