Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-24T17:38:53Z No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / O campo de estudos teve como mote central as relações educacionais estabelecidas a partir do universo temático do samba, tendo como sujeitos da ação os jovens internos na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE/SSA. O esforço deste estudo foi demonstrar, a partir da condição dada de jovens em conflito com a lei internos no Programa de Medidas Socioeducativas, quais seriam os mecanismos que poderiam ser gerados num processo pedagógico com vistas à superação desta condição por meio do samba. Assim, utilizando o gênero musical samba, buscou apresentar suas contribuições para a ação pedagógica, pois ao problematizar questões em torno das temáticas como violência, marginalização, exclusão social e identidade, pode dar sua contribuição para a vida destes jovens na construção de alternativas que possam fazê-los refletir em torno dos atos infracionais, e, em consequência disso, buscar a superação da condição em que se encontram. Este estudo utilizou-se de uma oficina onde foram exploradas as temáticas acima mencionadas, considerando a configuração da roda de samba como uma metodologia para a aquisição dos dados, sendo registrada por meio de um diário de campo, e da observação participante. / ABSTRACT The field of studies had had as main topic the educational relationships established in thematic universe of 'samba', having as social subjects of action the young who live permanently in Centre of Educational Aid (CASE) in Salvador. The aim of this survey was to demonstrate, considering the conditions offered to the young in conflicts with the internal regiments of the Program of Socio-educational Measures, what it would be the means that could be generated in a pedagogical process, aiming to resolution of this condition through samba. Thus, on using the musical gender named samba, we have tried introduce its contributions to pedagogical practice, so when we discuss questions around subjects like violence, marginalization, social exclusion and identity, we can help, through samba, the specific young in building ways which can make them re-think of their marginal actions and, because of this, look for overcoming such condition. This survey occurred in a workshop where were discussed the subjects mentioned above, considering the circle formed by the participants during the events as methodology to acquire data, being notified in academic paper.

Submitted by Milady Aparecida Andrade null (deidynha@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:02:32Z No. of bitstreams: 1 Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores - um estudo no município de Franca.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações. / The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault’s line, regarding the analysis of documents available by Education Board – Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals.

Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

nÃo hà / The theme of urban violence has been increasingly invoked in different contexts, such as mass media, electoral campaigns, platforms of government, debates between jurists and public security experts and in the scope of studies of different academic areas, such as Psychology and Sociology. In this scenario, it is usual to emphasize topics that highlight infractions practiced by children and youth segments, while the violence of which these segments are victims is not addressed. In an attempt to counteract such silencings, this work has the general objective of: Analyzing relations between youths and urban violence produced in the narratives of young people in fulfillment of socio-educational measure of open-environment in the city of Fortaleza concerning their life trajectories. This objective presents itself as a possible way to analyze how urban violence intertwines with the lives of young perpetrators of infractions, both in terms of the violence they perpetrate and in terms of violations of rights that express the violence of the State and the society directed to these population segments. The specific objectives of this dissertation can be stated as follows: 1) Problematize how territorial conflicts and inscriptions in urban violence dynamics cross the juvenile experiences of subjects who are attributed the commission of an infraction; 2) Analyze discursive productions concerning the presence of institutional violence in the trajectories of subjects in compliance with socio-educational measures; 3) Think over contexts and experiences of compliance of socio-educational measures based on the juvenile trajectories investigated. This work carried out articulations with the studies of Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe and authors of the Social Psychology field that follow similar paths, establishing the cartography as a research-intervention method. The research took place at the Urban Center of Culture, Art, Science and Sport (CUCA) located in Barra do CearÃ/ Fortaleza. The participants of this study are youngsters from 15 to 17 years old in compliance of socio-educational measures of open-environment (CSP) inserted at the CUCA/ Barra do Cearà during the operation of this research, having participated in the discussion group held in 2017.1. In addition to the discussion group, it was decided to carry out the triangulation of methodological tools, to highlight: a) daily life conversations; b) narrative interview; c) a discussion group based on themes related to the human rights field chosen by the youngsters. Regarding the first specific objective, it is emphasized that in the War on Drugs the youth so-called "offender" incarnates the figure of the social enemy. A minorist logic is perpetuated by framing youth from the periphery as drug dealers and, therefore, as a matter of public safety, are seen as those who attack the well-being of "good citizens". The visibility of its existence is given by the prism of the infraction, of the violation of the rights of the other, visibility that places its juvenile trajectories as social counter-models (SALES, 2004). The drug trafficking is expressed as a mean of insertion of the young people living in periphery in the "world of work" through an informal and extremely precarious activity. Regarding the second specific objective, the figure of the "young person involved" is expressed as the public enemy, constituting itself as an identity for extermination in contexts of militarized public security policies, as Benicio and Barros (2017) points out. A permanent state of emergency is put in place which puts the rights of certain citizens under threat. The state of exception is now set as a contemporary government technique (AGAMBEN, 2004). The institutional violence in the daily life of black and peripheral youths, such as police violence and the perpetuation of racism is presented by Barros et al. (2018) as an expression of a necropolitics, political technology of production and management of death of unwanted lives, permeated by processes of racialization and production of "enemies" to be annihilated, in favor of social security. Finally, regarding the third specific objective, it is noted that the continuous disinvestment of the socio-educational potential of the open-environment measures perpetuates a punitive logic for the so-called "juvenile offenders". It can be seen that the greater deliberation of measures of deprivation of liberty for juvenile offenders indicates a process of devaluation (and, if not, boycotting) of the potential responsible of the open-environment measures, which makes it possible to redefine juvenile trajectories marked by violence, disinvestment and abandonment. What, then, means the socio-education? Which is the meaning that young people attribute to youth accountability? / O tema da violÃncia urbana tem sido crescentemente invocado em diferentes contextos, como em meios de comunicaÃÃo de massa, campanhas eleitorais, plataformas de governo, debates entre juristas e especialistas da seguranÃa pÃblica e no Ãmbito dos estudos das diferentes Ãreas acadÃmicas, a exemplo da Psicologia e da Sociologia. Nesse cenÃrio, costumam se sobressair tematizaÃÃes que destacam as infraÃÃes praticadas por segmentos infantojuvenis, ao passo que nÃo sÃo abordadas as violÃncias de que esses segmentos sÃo vÃtimas. Na tentativa de contrapor tais silenciamentos, este trabalho tem como objetivo geral analisar as relaÃÃes entre juventudes e violÃncia urbana produzidas nas narrativas de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto na cidade de Fortaleza acerca de suas trajetÃrias de vida. Este objetivo apresenta-se como caminho possÃvel para pÃr em anÃlise como a violÃncia urbana entrelaÃa-se Ãs vidas de jovens autores de atos infracionais, tanto em termos das violÃncias por eles praticadas, quanto em termos das aÃÃes de violaÃÃo de direitos que expressam a violÃncia do Estado e da sociedade direcionadas a esses segmentos populacionais. Os objetivos especÃficos desta dissertaÃÃo podem ser assim enunciados: 1) Problematizar como conflitos territoriais e inscriÃÃes em dinÃmicas da violÃncia urbana atravessam as experiÃncias juvenis de sujeitos a quem se atribui o cometimento de ato infracional; 2) Analisar produÃÃes discursivas a cerca da presenÃa de violÃncias institucionais nas trajetÃrias de sujeitos em cumprimento de medida socioeducativa; 3) Refletir sobre contextos e experiÃncias de cumprimento de medida socioeducativa a partir das trajetÃrias juvenis investigadas. O trabalho realizou articulaÃÃes com os estudos de Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe e autores do campo da Psicologia Social que seguem caminhos semelhantes, estabelecendo a cartografia como mÃtodo de pesquisa-intervenÃÃo. A pesquisa ocorreu no Centro Urbano de Cultura, Arte, CiÃncia e Esporte (CUCA) localizado na Barra do CearÃ. Os participantes deste estudo sÃo jovens de 15 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto (PSC) inseridos no CUCA da Barra do Cearà durante a operacionalizaÃÃo desta pesquisa, tendo participado do grupo de discussÃo realizado em 2017.1. AlÃm da realizaÃÃo do grupo de discussÃo, optou-se em realizar a triangulaÃÃo de ferramentas metodolÃgicas, a destacar: a) conversas no cotidiano; b) entrevista narrativa; c) grupo de discussÃo a partir de temas ligados ao campo dos direitos humanos escolhidos pelos jovens. Em relaÃÃo ao primeiro objetivo especÃfico, ressalta-se que na Guerra Ãs Drogas a juventude dita âinfratoraâ encarna a figura do inimigo social. Perpetua-se uma lÃgica menorista ao enquadrar juventudes da periferia como traficantes e, portanto, como uma questÃo de seguranÃa pÃblica, sÃo vistos como aqueles que atentam contra o Bem-Estar dos âcidadÃos de bemâ. A percepÃÃo de sua existÃncia deu-se pelo prisma da infraÃÃo, da violaÃÃo de direitos do outro, visibilidade que situa suas trajetÃrias juvenis como contra-modelos sociais (SALES, 2004). O trÃfico de drogas expressa-se como via de inserÃÃo do jovem morador de periferia no âmundo do trabalhoâ, atravÃs de uma atividade informal e extremamente precarizada. No que diz respeito ao segundo objetivo especÃfico, a figura do âjovem envolvidoâ expressa-se como o inimigo pÃblico, constituindo-se como identidade para o extermÃnio em contextos de polÃticas de seguranÃa pÃblica militarizadas, como apontam BenÃcio e Barros (2017). Instaura-se um estado de emergÃncia permanente que coloca em xeque os direitos de determinados cidadÃos. O Estado de ExceÃÃo passa a configurar-se como tÃcnica de governo contemporÃneo (AGAMBEN, 2004). A violÃncia institucional no cotidiano de juventudes negras e perifÃricas, a exemplo da violÃncia policial e a perpetuaÃÃo do racismo, à apresentada por Barros et al. (2018) como expressÃo de uma necropolÃtica, tecnologia polÃtica de produÃÃo e gestÃo da morte de vidas indesejadas, perpassada por processos de racializaÃÃo e produÃÃo de âinimigosâ a serem aniquilados, em prol da seguranÃa social. Por fim, em relaÃÃo ao terceiro objetivo especÃfico, destaca-se que o contÃnuo desinvestimento do potencial socioeducativo das medidas de meio aberto perpetua uma lÃgica punitivista para os ditos âmenores infratoresâ. Constata-se, entÃo, que a maior deliberaÃÃo de medidas de privaÃÃo de liberdade para jovens que cometeram atos infracionais indica um processo de desvalorizaÃÃo (e porque nÃo, boicote) do potencial responsabilizador das medidas de meio aberto, potencial que possibilita a ressignificaÃÃo de trajetÃrias juvenis marcadas pela violÃncia, desinvestimento e abandono. O que significa, entÃo, a socioeducaÃÃo? Qual o sentido que os jovens atribuem para a responsabilizaÃÃo juvenil?

A presente pesquisa teve como objetivo geral considerar os processos sociais envolvidos na situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil, suas implicações na transformação de histórias de vidas e consequente demandas nos programas de atendimento. De forma mais específica, objetivou trazer conhecimentos concretos para o campo de trabalho socioeducativo, e investigar aquilo que se apresenta como propiciador da reincidência. Como forma de alcançar esses objetivos, foi considerada a seguinte questão norteadora: o que leva o adolescente a infracionar novamente? A metodologia foi baseada na Teoria do Vínculo de Pichon-Riviere, propondo-se como procedimento grupos operativos, os quais foram realizados com adolescentes do meio fechado (Internação) e meio aberto (Liberdade Assistida). O principal instrumento de coleta de dados consistiu no conteúdo das entrevistas, sendo a análise complementada com outras pesquisas realizadas na temática. Os dados coletados, considerando as medidas socioeducativas, demonstram que elas não dão conta do objeto ao qual se propõem: o rompimento com o ciclo da delinquência, com a repetição do ato de delinquir. A forma como as medidas estão sendo propostas são reguladoras muito externas, e não estão entrando no cerne do problema. Nesse sentido, devem considerar os sentimentos de raiva e ódio que movem o adolescente. No subtexto dessa raiva existem situações de humilhação e sentimentos de vergonha que, por não serem elaborados, criam o ciclo humilhação-vergonha-ódio. Entra-se em círculo odioso, retroalimentado, que supõe a raiva, a dimensão que o prazer de delinquir tem, ao que os adolescentes denominam adrenalina. Algo que os deixa aficionados como se fosse vício / The current research had as general purpose consider the social processes involved at the condition of adolescents in conflict with the law in Brazil, their implications at the process of changing of life histories and resultant demand in the service programs. More specifically, it intended bring real knowledge to the social educational field of work, and inquire into that present itself as reincidence propitiating. To achieve that objectives, it was considered the follow leading question: what does the adolescent commit an infraction again? The methology was based on the Theory of Bond by PICHON_RIVIERE, proposes as procedure operative groups, that was achieved with adolescents of closed system (internment) and opened system (Assisted Freedom). The main instrument to data collection was consisted in the interviews\'s content, being the analysis complemented with other researches achieved in the same area. The collected data, considering the social educational measures, demonstrate they can\'t handle of the object of their purpose: the break-up of deliquence cycle, with the recurrense of deliquence act. The way how these measures are being purpose are very external regulatories, and they are not moving into the heart of the matter. In this sense, they have to consider rage and hate feelings, that moves the adolescent. In the subtext of that hate there are abasement situations and feelings of shame that, because they are not elaborate, create a cycle of humiliation - shame - hate. Entering a hateful and feedback cycle, that suppose rage, the dimension of the pleasure of commit a crime, what they call of adrenaline. Which makes them excited, like an addiction

Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: A presente pesquisa discute a temática da adolescência/juventude em conflito com a lei utilizando-se de referencial teórico fundamentado na perspectiva sócio histórica, que compreende os conceitos de juventude e ato infracional a partir da relação dialética entre o sujeito e o seu meio. O principal objetivo da pesquisa consistiu em investigar como os jovens autores de ato infracional compreendem as medidas socioeducativas e (re)conhecem sua efetividade. Os demais objetivos foram identificar as atividades desenvolvidas pelos jovens durante o cumprimento de medida socioeducativa, relacionando tais atividades com as diretrizes do SINASE (BRASIL, 2006); e analisar e refletir a respeito das possibilidades de que a socioeducação se constitua enquanto um espaço social e educativo capaz de proporcionar alternativas para a formação humana, bem como de garantir os direitos dos jovens e de suas famílias. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete jovens em cumprimento de medidas de Liberdade Assistida (LA) e/ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Os dados produzidos pelas entrevistas foram analisados e discutidos com base no materialismo histórico dialético, através de categorias e subcategorias. Os resultados obtidos por meio das falas dos participantes desvelam contradições presentes nas medidas socioeducativas em meio aberto. Revelam que a política de socioeducação não tem considerado as necessidades reais da(s) juventude(s) atendidas pelo sistema socioe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research discusses the theme of adolescence/youth in conflict with the law, using the theoretical reference based on socio-historic perspective, which understands the concepts of youth and infraction from dialectical relationship between the subject and his environment. The main objective of this research was to investigate how the young who committed the infraction understand the socio-educational measures and recognize their effectiveness. The other objectives were to identify the activities developed by them when obeying the socio-educational measures, relating these activities with SINASE guidelines (BRASIL, 2006); analyze and reflect about the possibilities the socio-education consists in a social and educational space, able to provide alternatives to human formation, as well as ensure the families' and young’s rights. Therefore, semistructured interviews were realized with seven young complying Assisted Freedom (AF) and/or Community Service (SC). The data produced by these interviews were analyzed and discussed based on dialectical historical materialism, through categories and sub-categories. The results obtained by participants’ speeches unveil contradictions present in the socio-educational measures in opened environment. They reveal the socio- educational politics has not considered the real necessities of the youth served by socio-educational system. The education and the job are not designed in a formative dimension, essential to form an emancipated an... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre