Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-07-17T18:06:43Z No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-24T11:03:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research falls within the context of the intersection of youth, violence and temporality, especially in the case of adolescents in conflict with the law. In the last decade, the theme has gained prominence in the academic field focusing on socio-educational measures of deprivation of liberty. Despite the majority in the socio-educational system, measures carried out in an open environment are almost non-existent in the social sciences. Aiming to make these experiences visible and based on the understanding that the preponderant discourse in the guidelines of the socio-educational system is to enable futures distanced from the infraction practice, this research aims to analyze the construction of future projects of young people of the socioeducation of open means, that anchor this construction. Methodologically, we opted for an ethnographic insertion, involving observations, interviews and systematization of informal conversations with young people of an open-medium execution unit, located in the municipality of Canoas (RS, Brazil), recognized by the reduction of violence rates from of a public security policy that reinforced preventive actions. Based on Gilberto Velho's concept of possibilities field, data analysis allowed us to identify a typology of young people in the construction of their future projects, composed of two types: one related to young people with punctual insertions in infractional practices, and another with a continuous infraction trajectory. The former are characterized by projects of an "idyllic" future, without a great concern of mediation with the concrete possibilities, giving scope for a voluntaristic analysis of the process of construction of future projects. The others, characterized by recidivism and infractional practices as main forms of sociability, present projects of continuity of criminality, claiming to be the "only possibility", demonstrating a limited space for desire, contributing to a deterministic view of this process. In addition, it was possible to identify elements such as consumption and masculinity in the future projects of young people of both types and that these elements were accentuated by the experience of a temporality centered in the present, by a phenomenon of presentification. / A pesquisa insere-se no contexto de intersec??o das tem?ticas juventudes, viol?ncias e temporalidades, em especial, na figura dos adolescentes em conflito com a lei. Na ?ltima d?cada, o tema ganhou destaque no ?mbito acad?mico focalizando as medidas socioeducativas de priva??o de liberdade. Apesar de maioria no sistema socioeducativo, as medidas executadas em meio aberto s?o tema quase inexistente nas ci?ncias sociais. Visando visibilizar essas experi?ncias e partindo do entendimento de que o discurso preponderante nas diretrizes do sistema socioeducativo ? o de possibilitar futuros distanciados da pr?tica infracional, essa pesquisa objetiva analisar a constru??o de projetos de futuro de jovens da socioeduca??o de meio aberto, compreendendo quais os elementos que ancoram essa constru??o. Metodologicamente, optou-se por uma inser??o etnogr?fica, envolvendo observa??es, entrevistas e sistematiza??o de conversas informais com jovens de uma unidade de execu??o de meio aberto, situada no munic?pio de Canoas (RS, Brasil), reconhecido pela redu??o dos ?ndices de viol?ncia a partir de uma pol?tica de seguran?a p?blica que potencializou a??es preventivas. Partindo do conceito de campo de possibilidades de Gilberto Velho, a an?lise dos dados permitiu identificar uma tipologia de jovens, no tocante ? constru??o de seus projetos de futuro, composta por dois tipos: um ligado aos jovens com inser??es pontuais em pr?ticas infracionais, e outro com uma trajet?ria infracional cont?nua. Os primeiros caracterizam-se por projetos de um futuro ?id?lico?, sem uma grande preocupa??o de media??o com as possibilidades concretas, dando margem para uma an?lise voluntarista do processo de constru??o de projetos de futuro. Os demais, caracterizados pela reincid?ncia e pr?ticas infracionais como formas principais de sociabilidade, apresentam projetos de continuidade de criminalidade, alegando ser a ??nica possibilidade? demonstrando um espa?o limitado para o desejo, contribuindo para uma vis?o determinista desse processo. Al?m disso, foi poss?vel identificar que elementos como o consumo e a masculinidade nos projetos de futuro de jovens de ambos os tipos e que esses elementos eram acentuados pela viv?ncia de uma temporalidade centrada no presente, por um fen?meno de presentifica??o.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-10-17T13:20:40Z No. of bitstreams: 1 DENILSON BARBOSA DE CASTRO.pdf: 3304916 bytes, checksum: ae07444714459376474b513241cfddd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENILSON BARBOSA DE CASTRO.pdf: 3304916 bytes, checksum: ae07444714459376474b513241cfddd1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / The following paper analyses the processes of learning and development at school from teenagers, who are on probation in the city of Palmas, capital of the Brazilian Federal State Tocantins. The theoretical analysis was based on Lev Vygotsky and his followers‟ assumptions as well as from other theorists. The goal was to comprehend the relation of educational procedures and learnings, and this comprehension is built around the human capacity in noticing and recognizing ones mistakes and accomplishments such as the recognition of time and space and the individual's experience with the surrounding reality. Therefore, in this way, when analyzing the school learning process from Juveniles on Probation this paper aimed to comprehend how occur the socialization and absorption of school. This paper‟s theoretical structure also focused on the aspects of legal context and the actions from the Public System on the preservation of the guarantee from basic rights. The quantitative research had as study subjects a total of 19 Juveniles interviewed. There were eight (08) juveniles OP, who are enrolled at municipal and state public schools in Palmas, interviewed as well as eleven (11) juveniles interviewed at the Secretary of Social Development – SEDES from the city of Palmas. The data‟s analysis proved that there is a concerning social abyss between the school and the social environment, that the school‟s and the teachers‟ actions do not contribute to the development and maturation process of juveniles and that the Public Power needs to contribute to improve the social and educational care system on the Brazilian Federal State Tocantins. A preventive measure is not to be seen, yet, a punitive one. The system concentrates itself on the offense and only after that a social and educational measure is applied, but, the control and preventive actions cannot be seen. It would be necessary that the schools and the Public Justice Agencies formed an alliance and together would demand support policies to the Nacional Social Educational System – SINASE – and the National Council of Children and Adolescents‟ Rights – CONANDA, since this alliance is not accordingly structured. There is a need to promote policies of unification between the Social and Educational System in the city of Palmas and the Brazilian Federal State Tocantins. / O presente trabalho aborda os processos de aprendizado e desenvolvimento escolar de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins. A análise teórica centrou-se nos pressupostos de Lev Vygotsky e seus/as seguidores/as, bem como, de outros/as teóricos/as. Buscou-se a compreensão das relações dos processos educacionais de aprendizagem e desenvolvimento, compreensão que se estrutura na capacidade da pessoa humana em perceber e reconhecer os próprios erros e acertos, em ter noção de tempo espaço e de sua vivência. Assim, mediante análise do aprendizado escolar de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Liberdade Assistida – LA –, este trabalho objetivou compreender como ocorrem seus processos de socialização e aquisição dos conteúdos escolares. A estruturação teórica concentrou-se nos aspectos dos contextos legais e das ações do Poder Público na preservação da garantia dos direitos. A pesquisa qualitativa teve como sujeitos um total de dezenove (19) adolescentes entrevistados/as: oito (08) matriculados/as em escolas municipais e estaduais e onze (11) adolescentes foram entrevistados/as na Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES – desse município. A análise dos dados demonstrou que há um abismo social entre a escola e o ambiente social, que as ações da escola e de seus/as professores/as não contribuem no processo de desenvolvimento e amadurecimento dos/as adolescentes que estão em LA e que o Poder Público precisa contribuir para melhorar o sistema de atendimento socioeducativo no estado do Tocantins. O caráter preventivo não é visto, e sim o punitivo. Observa-se apenas o ato infracional e posteriormente a medida socioeducativa a ser aplicada, mas as ações de controle e prevenção social não são vistas. Seria necessário que as escolas e os Órgãos de Justiça do Poder Público pudessem se integrar para que juntos, demandassem políticas de sustentação do Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE – e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, uma vez que, esta interligação não se estrutura adequadamente. Há necessidade de que sejam promovidas políticas de unidade do Sistema Socioeducativo na cidade de Palmas e no estado do Tocantins.

A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológico percorrido inicia-se com o surgimento da Criminologia chegando até a teoria crítica, sucessora da rotulação social. No que se refere à Justiça Juvenil são apresentados todos os paradigmas que direcionaram seu entendimento, atendo-se ao estudo das medidas socioeducativas e suas finalidades, destacando-se a sanção mais gravosa, a internação. A junção dos conhecimentos ocorre com o estudo dos efeitos da internação e sua ligação com a possibilitação de uma carreira criminosa. / The present dissertation occupies itself of the study of the labelling approach criminological theory and of the juvenile justice system intending to, in the end, approach those two spheres of knowledge and verify the certainty of the lessons emanated of the aforementioned theory regarding the application and the execution of the socialeducational measures. The criminological path passed through begins with the emergence of Criminology reaching the critical theory, successor of the labelling approach. Regarding the Juvenile Justice, are presented all of the paradigms that directed its understanding, focusing in the study of social-educational measures and its purposes, especially the most severe penalty, the admission. The intersection of the knowledge takes place with the study of the effects of the admission and its connection with the making-possible of a criminal career.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-05T17:30:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-05T18:47:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T18:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Violence goes beyond the adult scenario affecting children and adolescents. The Statute of the Child and Adolescent - ACE - paternal determines the application of educational measures for juvenile offenders, and also provides for the admission of those in detention centers, far closer to the disaffiliation and apartheid than the promotion of Human Rights children and adolescents. The socio-educational measures for adolescents in conflict with the law, the conditions to which they are subjected in detention centers, the internal administrative structure and the interaction between themselves are important facts that need to be studied under the theme of Human Rights and Public Policy. The ACE brings ethical, political and legal foundations that reflect the mobilization of Brazilian society in the face of grave violations of children's and youth rights, these rights included in the agenda of Human Rights. The point is to contain the problems and antisocial behavior of adolescents and, concurrently, ensuring the same fundamental human rights to human dignity, due process, the legal defense and contradictory, as are people who depend on the development of the adult world . It is highly debatable the greatest contribution of youth to the increase in crime, but the involvement of adolescents with adult crime raises acute prevention policies and protection challenges. This is a complex problem that does not end in the exclusive domain of the repressive state apparatus that can bring the wicked and inhuman prison already painful effects as speed and degrade the conditions of human society. / A violência extrapola o cenário adulto, atingindo crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – pátrio determina a aplicação de medidas socioeducativas para os adolescentes infratores e, ainda, prevê a internação dos mesmos em Centros de Internação, medida mais próxima da desfiliação e do apartheid do que da promoção dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. As medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, as condições a que são submetidos nos Centros de Internação, a estrutura interna administrativa e a interação entre eles próprios são fatos importantes que precisam ser estudados sob a temática dos Direitos Humanos e das Políticas Públicas. O ECA traz fundamentos éticos, políticos e jurídicos que traduzem a mobilização da sociedade brasileira diante de graves violações dos direitos infanto-juvenis, direitos estes incluídos na pauta dos Direitos Humanos. O ponto em questão é conter a conduta problemática e antissocial dos adolescentes e, concomitantemente, garantir aos mesmos os direitos humanos fundamentais à dignidade humana, ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, pois são pessoas em desenvolvimento que dependem do mundo adulto. É altamente discutível a maior contribuição dos jovens para o aumento da criminalidade, mas o envolvimento de adolescentes com a criminalidade adulta suscita desafios agudos às políticas de prevenção e proteção. Trata-se de um problema complexo que não se encerra no domínio exclusivo dos aparelhos repressivos do Estado, os quais podem trazer efeitos perversos e desumanos ao já doloroso cárcere, pois aceleram e degradam as condições de convivência humana.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-24T14:29:53Z No. of bitstreams: 1 Mara Alves de Sousa.pdf: 964663 bytes, checksum: 669b2deedda8d6420a5831e30fc6c9b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T14:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mara Alves de Sousa.pdf: 964663 bytes, checksum: 669b2deedda8d6420a5831e30fc6c9b8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / The present study addresses how the category "adolescence (s) in conflict with the law" has historically been demarcated in a "legitimate field of interventions" (and how this subsidizes the formation of opinion, decision making and intervention of the magistrate and professionals of the The judiciary). The analysis of the social history of adolescence (s) in conflict with the law demarcates this category as a social construction. It also discusses the role of the judiciary in the application of sentences for compliance with socio-educational measures and shows the challenges to ensure the full protection of adolescents in conflict with the law, and how this action in the field of juvenile justice can be The expression of symbolic power in the application of these measures. The challenges pointed out throughout this research were emphasized by the ECA and SINASE operator, in the legal universe, and by the psychosocial core. The considerations made throughout the study are based on the reports of those involved in this research and on the analysis of data from the reports cited in the course of the study. To uncover this problem was important to understand the specificity of intervention of the judiciary in the application of socio-educational measures and the reality of adolescents in compliance with these measures in São Luís / MA. The research is qualitative. The methodological proposal comprises the judiciary as a social field, correlated to social forces, demarcated in a field of struggles in defense of the rights (in constant dispute) of adolescents in conflict with the law. In order to support the proposed analysis, semi-structured interviews were carried out in order to construct the data. Therefore, the analyzed categories are problematized and interpreted from theorists who discuss this theme. The data highlight relevant aspects, to mention: the persistence of a distorted interpretation in the application and execution of socioeducational measures, a situation that reinforces the symbolic power in the field of juvenile justice; About a culture still rooted in the Minors Code (which persists in seeing the adolescent as the object of intervention and nullifies its condition as subject of rights); On the lack of structural conditions of the hospitalization units; On the fragile conditions for the execution of socio-educational measures in an open environment, considering the reality of the care institutions (regarding the fragile functioning of CREAS); And on the serious problem of social deprotection in which there is an expressive part of the adolescents in compliance with socio-educational measures in São Luís. / O presente estudo aborda como a categoria “adolescência(s) em conflito com a lei” foi demarcada, historicamente, num "campo legítimo de intervenções" (e como isso subsidia a formação de opinião, tomada de decisões e intervenção do magistrado e profissionais do judiciário). A análise sobre a história social da(s) adolescência(s) em conflito com a lei demarca esta categoria como uma construção social. Disserta-se também sobre a atuação do judiciário na aplicação de sentenças para cumprimento de medidas socioeducativas e mostra-se os desafios para assegurar a proteção integral dos adolescentes em conflito com a lei, e como esta atuação, no campo da justiça juvenil, pode ser a expressão do poder simbólico na aplicação destas medidas. Os desafios apontados ao longo desta pesquisa foram enfatizados pelo próprio operador do ECA e do SINASE, no universo jurídico, e pelo núcleo psicossocial. As considerações feitas ao longo do estudo estão baseadas nos relatos dos envolvidos nesta pesquisa e na análise dos dados dos relatórios citados no decorrer do trabalho. Descortinar essa problemática foi importante para compreender a especificidade de intervenção do judiciário na aplicação das medidas socioeducativas e a realidade dos/as adolescentes em cumprimento dessas medidas em São Luís/MA. A pesquisa é qualitativa. A proposta metodológica compreende o judiciário como um campo social, correlacionado às forças sociais, demarcadas num campo de lutas em defesa dos direitos (em permanente disputa) dos adolescentes em conflito com a lei. Para subsidiar a análise proposta, foram realizadas entrevistas semiestruturadas visando a construção dos dados. Portanto, as categorias analisadas estão problematizadas e interpretadas a partir de teóricos que discutem esta temática. Os dados evidenciam aspectos relevantes, a citar: sobre a persistência de uma interpretação distorcida na aplicação e execução das medidas socioeducativas, situação que reforça o poder simbólico no campo da justiça juvenil; sobre uma cultura ainda enraizada no Código de Menores (que persiste em ver o adolescente como objeto de intervenção e anula sua condição de sujeito de direitos); sobre a falta de condições estruturais das unidades de internação; sobre as frágeis condições de execução das medidas socioeducativas em meio aberto, considerando a realidade das instituições assistenciais (no tocante às fragilidades de funcionamento dos CREAS); e sobre o grave problema da desproteção social em que se encontra parcela expressiva dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em São Luís.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-01-16T16:03:05Z No. of bitstreams: 1 2015 - Leticia Montes Penha Taylor.pdf: 2511158 bytes, checksum: 048603b452adaa80d7dfcefb6e7ac820 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Leticia Montes Penha Taylor.pdf: 2511158 bytes, checksum: 048603b452adaa80d7dfcefb6e7ac820 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Based on the Social Representation Theory, this study had as its primary objective to identifiy the representations that teenagers in temporary internment and complying with socio-educational measures of internment and teenagers in semi-liberty, have of the Psychologist who works in the General Department of Socio-Educational Action of the State of Rio de Janeiro (DEGASE). To that end, this work presents the results obtained through a quantitative and qualitative research, by the analysis of results obtained through free association from a word inducer, and by discourse analysis. In this sense, the present study also reflects on the role of the psychologist working on socio-education from the adolescents? theoretical foundations and knowledge about the work of this professional. The research involved the participation of 102 adolescents in the socio-educational system and the results reveal that the Social Representation of the Psychologist is of a professional who helps, answers, talks, who relieves the adolescents? distress during the period of stay in DEGASE and who the adolescents recognize by name / Alicer?ado na Teoria das Representa??es Sociais, o presente estudo teve como objetivo primordial a identifica??o das representa??es que os adolescentes em interna??o provis?ria e em cumprimento de medidas socioeducativas de interna??o e semiliberdade t?m do Psic?logo que atua no Departamento Geral de A??es Socioeducativas do Rio de Janeiro (DEGASE). Com este intento, o estudo apresenta o resultado obtido atrav?s de uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo, pela an?lise dos resultados obtidos atrav?s de associa??o livre a partir de uma palavra indutora e pela an?lise do conte?do do discurso dos adolescentes. Neste sentido, o estudo tamb?m ? reflete sobre o papel do psic?logo no trabalho socioeducativo a partir dos embasamentos te?ricos e dos saberes dos adolescentes acerca das a??es deste profissional. A pesquisa contou com a participa??o de 102 adolescentes em atendimento no sistema socioeducativo e os resultados obtidos revelam que a Representa??o Social do Psic?logo ? a de um profissional que ajuda, atende, conversa, que alivia suas ang?stias durante o per?odo de perman?ncia no DEGASE e que tamb?m ? reconhecido por seu nome pelos adolescentes

Introdução - O conceito de adolescência, enquanto preparação para a fase adulta, esteve historicamente subjugado a um processo de criminalização, em particular para adolescentes pobres e tutelamento de condutas para outros adolescentes. A psicologia, a antropologia, a pediatria e a psiquiatria, entre outras disciplinas, estiveram presentes nesse processo e, posteriormente, na sua crítica. A construção de uma rede de cuidados em saúde mental que atendesse essa população sob outra perspectiva é ainda hoje palco de uma vinculação produtora de ambiguidades, cuidados e descuidados. Objetivo - Analisar as demandas em saúde mental e as práticas institucionais e clinicas geradas nos serviços voltados aos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (MSE). Métodos - Foram analisados os discursos e ações em saúde mental (SM) arrolados nos projetos individuais de acompanhamento de adolescentes cumprindo MSE em dois casos de adolescentes com demandas relacionadas à SM. Realizaram-se dezesseis sessões de GD e duas entrevistas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS); uma sessão de GD e cinco entrevistas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); uma entrevista no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e uma entrevista com a coordenadora de SM do município. Seguindo a estratégia qualitativa compôs-se uma cartografia dos caminhos visitados utilizando os conceitos de território, rizoma, desejo e intercessores (Deleuze). Resultados - No CREAS foi destacada a demanda relacionada ao uso de drogas e um caso de psicose. Além de outras demandas de sofrimento psíquico relacionadas a categorias delineadas pela pesquisadora como: mentalidade sofredora coletiva, ser \'filho da rede\', processos de vulnerabilidade, preconceito, violência e violação de direitos. A saúde mental apareceu frequentemente como categoria indefinida de cuidado, em que alguns profissionais declararam que não a atendiam, tão somente encaminhavam-na para outros equipamentos da rede de SM. Evidenciou-se a existência de dificuldade e ambiguidade na vinculação do adolescente aos serviços de cumprimento de MSE. Identificou-se no CRAS, um discurso voltado a estratégias de enfrentamento e de resiliência face às situações de vulnerabilidade por parte dos adolescentes. Todavia, esse trabalho é descontinuado diante da desinternação do adolescente e quebra do vínculo de obrigatoriedade. O CAPS AD apareceu como produtor de rede e de cuidado potente em um dos casos atendidos, mas, no outro caso, como instância de cuidado coadjuvante, no seguimento do processo de desinternação do adolescente, incluindo o suporte ao não cometimento futuro de ato infracional e à recaída no uso de drogas. Conclusão - As práticas de cuidado envolvendo o sofrimento psíquico dos adolescentes estão amiúde capturadas pelas questões relacionadas com a compulsoriedade e pelos motivos que levaram o adolescente a essas instituições. Verifica-se igualmente um engessamento do processo de monitoramento no cumprimento das MSE. Esse conjunto de situações dificulta o estabelecimento de relações de real cuidado exigido pelo trabalho em saúde mental enviesando até mesmo a própria ideia dele. As práticas de trabalho articuladas entre os diferentes equipamentos sociais (CREAS, CAPS, CRAS), em um dos casos, mostraram-se capaz de construir potência na vida dos adolescentes. Para isso, far-se-ia necessário construir projetos de aproximação em rede. Entende-se aí que tal cuidado em rede só se mostra efetivo na vinculação do adolescente a uma proposta antecipatória, protetiva e de continuidade não atrelada à questão da compulsoriedade ou a algum vício de origem. Faz necessário o entendimento da dinâmica dos conflitos sociais que permeiam a vida desses adolescentes e podem, sob certas condições, funcionar como alavanca para fazê-los reincidir no ato infracional. / Introduction - The concept of adolescence, as a preparation for adulthood, has historically been subjected to a process of criminalization, particularly for poor adolescents and the provision of conduits for other adolescents. Psychology, anthropology, pediatrics, and psychiatry, among other disciplines, were present in this process and later in its criticism. The construction of a network of mental health care that would serve this population from another perspective is still the scene of a relationship that produces ambiguities, cares and carelessness. Objective - To analyze the demands on mental health and the institutional and clinical practices generated in services aimed at adolescents fulfilling socio-educational measures (MSE). Methods - Mental health (MH) discourses and actions listed in the individual follow-up projects of adolescents fulfilling MSE were analyzed in two cases of adolescents with MS related demands. Sixteen GD sessions and two interviews were held at the Specialized Reference Center on Social Assistance (CREAS); a GD session and five interviews at the Psychosocial Care Center (CAPS); an interview at the Reference Center on Social Assistance (CRAS) and an interview with the coordinator of the municipality\'s MS. Following the qualitative strategy was composed a cartography of the paths visited using the concepts of territory, rhizome, desire and intercessors (Deleuze). Results - In CREAS was highlighted the demand related to the use of drugs and a case of psychosis. In addition to other demands of psychic suffering related to categories delineated by the researcher as: mentally suffering collective, being \'child of the network\', processes of vulnerability, prejudice, violence and violation of rights. Mental health often appeared as an undefined category of care, in which some professionals stated that they did not attend to it, but simply referred it to other equipment in the SM network. It was evidenced the existence of difficulty and ambiguity in the attachment of adolescents to MSE compliance services. A discourse focused on coping and resilience strategies was identified at the CRAS in the face of situations of vulnerability on the part of adolescents. However, this work is discontinued in view of the disaffection of the adolescent and breaking the bond of compulsion. The CAPS AD appeared as a producer of network and powerful care in one of the cases served, but, in the other case, as an adjunct care, following the adolescent disinternation process, including support for the non-committment of an infraction and relapse into drug use. Conclusion - Care practices involving the psychological suffering of adolescents are often captured by issues related to compulsion and the reasons that led adolescents to these institutions. There is also a tightening of the monitoring process in compliance with the SSM. This set of situations makes it difficult to establish relations of real care required by work in mental health, even biasing the very idea of it. The work practices articulated between the different social equipments (CREAS, CAPS, CRAS), in one of the cases, were able to build potency in the life of the adolescents. For this, it would be necessary to construct projects of approximation in network. It is understood that such network care is only effective in linking the adolescent to an anticipatory, protective and continuity proposal that is not tied to the issue of compulsion or to an addiction of origin. It makes necessary the understanding of the dynamics of the social conflicts that permeate the life of these adolescents and can, under certain conditions, act as leverage to make them re-offend in the infraction act.

A trajetória de vida do adolescente em conflito com a lei é, historicamente, atravessada por experiências que dificultam e/ou impossibilitam a construção de caminhos desvinculados da atividade infracional. Marcado em sua comunidade, este adolescente encontra inúmeros desafios para construir outras formas de contribuir com o mundo e nele habitar. Percurso semelhante tem sido traçado, nas escolas, para o adolescente indisciplinado, ou seja, aquele considerado de impossível trato por equipes pedagógicas. Nesse quadro, a indisciplina pode ser percebida como quase a antecipação do ato infracional. Dentro deste contexto, a escola se mostra um ambiente privilegiado: é o espaço no qual o aluno pode ser aluno, podendo se afastar, ainda que temporariamente, de um passado que o impeça vem impedindo de aparecer ao mundo como quem é e a partir de sua individualidade. A escola é local onde, como diz Hannah Arendt, o amor pelo mundo é demonstrado pelo adulto que bem recebe quem aqui chega depois os mais novos. Ao mesmo tempo, é preciso considerar que as instituições de educação, em especial, as públicas, enfrentam diversos desafios cotidianos, inclusive, relacionados a mudanças sociais e culturais, que dificultam pensar na aproximação educadora. Essas questões foram tema de meu trabalho profissional e, a partir da necessidade de estar articulado à teoria que pode desvendar novos caminhos, deram início a esta pesquisa. Em seu desenvolvimento, o professor e, também, suas experiências, ganharam espaço, colocando sob reflexão as práticas escolares que tanto mantêm um contexto de menor valor para discentes e docentes quanto podem permitir transformações. A proposta desta pesquisa foi debater esta temática a partir da interlocução com Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa e outros autores. A metodologia da pesquisa é a pesquisa participante, que me permitiu falar de meu campo de estudo com aprofundamento e relativa liberdade já que é, em certa medida, de meu próprio trabalho que falo. Estas páginas contam experiências e tecem apontamentos sobre a educação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e daqueles considerados indisciplinados. Como são experiências e, portanto, relacionais, falam também de seus professores e dos contextos sociais que dificultam o nascimento de novos olhares e fazeres na educação pública / The life trajectory of the young offender is carved historically by experiences that make difficult and / or impossible the built of roads unrelated to law breaking activities. Tagged in his community, this teen faces numerous challenges to build other ways to contribute to and inhabit the world. A similar road has been laid down in schools for the undisciplined adolescent, that is, the one considered by pedagogical teams as of impossible to deal with. In this context, it is possible to perceive indiscipline as almost a step before infraction. Within such context, the school presents itself as a privileged environment: it is the space in which the student can be a student, being able to move away, even temporarily, from a past which prevents him from showing to the world who he is as well as his individuality. The school is a place in which love towards the world is shown by the adult who gives a warm welcome to those who come later, the youngest. At the same time, it is necessary to consider that educational institutions, especially public ones, face several daily challenges, including those related to social and cultural changes, making it difficult to think about the educator´s approach. These issues were the subject of my professional performance and this research was initiated from the need of connection to the theory that can unveil new paths. Throughout this development, the teacher, as well as his experiences, gained space, placing under reflection the school practices that might so strongly maintain a context of inferior value for students and teachers as can allow transformations to be possible. This research aims at the discussion of this theme from the dialogue among Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa and other authors. This research method is the participative research one, which allowed me to address about my field of study with depth and some freedom - since it is, to some extent, my own work I am referring to. These pages present experiences and indicate notes about the education of adolescents in compliance with social-educational measures and those considered undisciplined. As they are experiences and, therefore, relational, they also refer to their teachers and the social contexts that make difficult the conception of new looks and practices in public education

Esta pesquisa objetivou analisar o processo de inclusão social do adolescente em conflito com a lei no que se refere às medidas socioeducativas em meio aberto e fechado, no município de Ariquemes Rondônia. Investigou a eficácia das políticas públicas destinadas ao atendimento da criança e do adolescente em conflito com a lei, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levando em consideração a atuação das entidades governamentais e não governamentais, como também examinou as ações e a estrutura de atendimento desses adolescentes, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e da Sociedade Civil Organizada. Averiguou as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e lazer como vetor de prevenção da violência e da marginalidade. O problema consiste na frequência das reincidências, quando os adolescentes apenas mudam o ato infracional, e continuam na marginalidade. O primeiro capítulo traça um paralelo do antes e depois do ECA, apresentando um breve histórico do início da luta pelos direitos da criança e do adolescente até os dias atuais, partindo do castigo até às medidas socioeducativas. O segundo capítulo aborda o ser criança e adolescente na contemporaneidade, destacando sua vulnerabilidade social, o uso de drogas e de violência como pano de fundo para o ato infracional. O terceiro capítulo apresenta como funcionam as medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei no município de Ariquemes RO, analisando a eficácia das medidas no que diz respeito à ressocialização desses adolescentes, questionando quais os motivos da reincidência no sistema fechado - de internação - e, por conseguinte nas medidas em meio aberto. Finalizando com uma avaliação e perspectivas de futuro, apontando sugestões que venham contribuir na eficácia das medidas socioeducativas, bem como na prevenção de atos infrancionais. / This research aimed to analyze the process of the adolescent's social inclusion in conflict with the law in relation to socio-educational measures in open and closed environment, in the municipal district of Ariquemes Rondônia. Investigated the effectiveness of the public policies for the attendance of child and adolescent in conflict with the law, based on the Child and Adolescent's Statute (CAS), taking into account the actuation of government and no government entities, as well as to examine the actions and the structure of attendance to these adolescents, through Municipal Council of the Child and Adolescent's Rights, Protective Council, Public Ministry, Judiciary and of the Organized Civil Society and examine the public policies in the areas of health, education, social work, culture and leisure as prevention vector of the violence and the marginality. The problem consists in frequency of the recidivisms, where the adolescents just change the infracional act, and they continue in the marginality. In the first chapter is made a parallel of the before and after CAS, drawing a brief historic of the beginning of fight for the child and adolescent's rights to the current days, leaving from punishment to socio-educational measures. The second chapter approaches the child and adolescent in the contemporary times, as well as his social vulnerability, the use of drugs and the violence as backdrop for the infracional act. The third chapter presents the functioning of the socio-educational measures for adolescent conflict with the law in the municipal district of Ariquemes-RO, analyzing the effectiveness of measures in respect of the re-socialization of adolescents, questioning the motives of recidivism in a closed system by internment - and therefore the measures in an open system. Concluding with an assessment and perspective future, pointing suggestions that may contribute to the effectiveness of educational measures,as well as prevention of illegal acts.

Submitted by HENRIQUE ABARCA SCHELINI CARNEVALLI null (henriqueabarca@gmail.com) on 2018-03-16T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DEFINITIVA 11.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os objetivos desta pesquisa se concentraram em caracterizar a moralidade e a consciência social dos adolescentes em conflito com a lei através das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) e em analisar de que forma, sob o ponto de vista deles, elas contribuíram para o seu desenvolvimento moral e social. Por meio de uma entrevista semiestruturada averiguou-se de que modo eles apreciaram a medida socioeducativa, os serviços e as atividades realizadas, as regras da entidade, a entidade, a relação com os educadores e qual era a compreensão que tinham de si mesmo, do outro e da realidade a sua volta. Viu-se, ainda, de que forma eram estabelecidas as relações de diálogo, de interação social, de respeito, de solidariedade, e a importância que davam a elas e quais eram os seus projetos de vida. Por meio da aplicação de um questionário contendo 16 testes-histórias, baseado na teoria de Lawrence Kohlberg (1927-1987) sobre o desenvolvimento moral, diagnosticou-se também de que forma os adolescentes que cumprem estas duas medidas aderiram aos valores de justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática, evidenciando em qual nível de tomada de perspectiva se dava tal adesão: em um nível egocêntrico, sociocêntrico ou verdadeiramente moral. Para um melhor diagnóstico também foram entrevistados os educadores que acompanham e organizam as atividades socioeducativas com os adolescentes. Baseando-se nas concepções teóricas de Jean Piaget (1896-1980) sobre o desenvolvimento da inteligência e sobre o desenvolvimento da moral viu-se primeiramente a importância que os esquemas de ação assumem na elaboração dos conceitos e a importância que a cooperação e o respeito mútuo exercem na chegada de uma moral autônoma. Para ambos os processos foi destacado o papel central da tomada de consciência, demonstrando como ela pode favorecer tanto a capacidade de reflexão, como a construção de um projeto de vida e a compreensão das regras. A partir deste autor e de Paulo Freire (1921-1997) pensou-se em uma concepção de educação moral que pudesse, através do diálogo, da conscientização, da solidariedade, da troca, levar os adolescentes em conflito com a lei, a passar por mudanças na sua maneira de enxergar o mundo e a projetar o seu futuro. Os resultados da pesquisa apontam, então, que os adolescentes ao vivenciar situações novas, colaborarem de forma ativa, trocarem pontos de vistas em reuniões em grupo, serem respeitados, manterem uma relação dialógica, experimentarem relações de solidariedade e cooperação, veem as medidas contribuírem de alguma forma para o seu desenvolvimento moral e social. Por outro lado, se constata que muitos educadores ainda desconhecem os procedimentos das medidas, acabando por se distanciar e atuar de modo apenas verbalista. Do mais, os dados finais dos questionários apontam que os adolescentes tiveram uma adesão na perspectiva moral no valor de justiça e convivência democrática e transitaram entre a perspectiva egocêntrica e sociocentrica quanto ao valor do respeito e da solidariedade, fato que pode sugerir certo grau de influência das medidas, do individualismo e das tensões sociais crescentes em nossos dias. / The objectives of this research were to characterize the morality and the social conscience of adolescents in conflict with the law through the Socio-educational Measures (Medidas Socioeducativas - MSE) in the open community Service Delivery (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) and Assisted-Liberty (Liberdade Assistida - LA) and analyze which, from their point of view, contributed to their moral and social development. Through a semi-structured interview, they examined how they appreciated the socio-educational measure, the services and activities carried out, the rules of the entity, the entity, the relationship with the educators and what their understanding of themselves was, the and the reality around you. It was also seen how the relations of dialogue, of social interaction, of respect, of solidarity, and the importance they gave to them and their life projects were established. Through the application of a questionnaire containing 16 test-histories, based on Lawrence Kohlberg's theory (1927-1987) on moral development, it was also diagnosed how adolescents who comply with these two measures adhered to the values of justice, respect, solidarity and democratic coexistence, showing at what level of perspective adhesion: on an egocentric, sociocentric or genuinely moral level. For a better diagnosis were also interviewed educators, who accompany and organize socio-educational activities with adolescents. Based on the theoretical conceptions of Jean Piaget (1896-1980) on the development of intelligence and the development of morality, we first saw the importance that the action schemes assume in the elaboration of concepts, and the significance that cooperation and respect mutual exercise in the arrival of an autonomous moral. For both processes, the central role of awareness was highlighted, demonstrating how it favors both the capacity for reflection, the construction of a life project and the understanding of the rules. From this author and Paulo Freire (1921-1997), it was considered a conception of moral education that could, through dialogue, awareness, solidarity, exchange, lead adolescents in conflict with the law to undergo changes in their way of seeing the world and projecting their future. The results of the research show that adolescents experience new situations collaborate actively, exchange points of view in group meetings, be respected, maintain a dialogical relationship, experience relationships of solidarity and cooperation, see the measures contribute some form for their moral and social development. On the other hand, it is observed that many educators still do not know the procedures of the measures, ending up distancing themselves and acting in a moralistic and verbal way. Moreover, the final data of the questionnaires indicate that the adolescents had a moral perspective on the value of justice and democratic coexistence and transited between the egocentric and sociocentric perspective on the value of respect and solidarity, a fact that suggests a certain degree of influence of the individualism and the growing social tensions in our day.