Orientador: Marcus Aloizio Martinez de Aguiar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fisica Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-08-10T18:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chinellato_DavidDobrigkeit_M.pdf: 15300810 bytes, checksum: 36fdea424f1c7f83a5f50742e82465f8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Nesta tese, estudamos as propriedades estatísticas de processos dinâmicos de influência em redes complexas sujeitas a perturbações externas. Consideramos redes cujos nós admitem dois estados internos, digamos 0 e 1. Os estados internos se alteram de acordo com os estados dos nós vizinhos. Supomos que há N1 nós com estado interno fixo em 1, N0 elementos com estado interno fixo em 0 e outros N elementos com estado interno livre. Os nós com estado interno ½xo podem ser interpretados como perturbações externas à subrede de N elementos livres. Este sistema é uma generalização do modelo do eleitor [25] e pode descrever diversas situações interessantes, indo de sistemas sociais [26] para a física e a genética. Neste trabalho, calcularemos analiticamente a evolução de um sistema de rede totalmente conectada, obtendo expressões para as distribuições de equilíbrio de uma rede qualquer e também de todas as probabilidades de transição. Em seguida, generalizamos os resultados para o caso em que N0 e N1 são menores do que 1, representando um acoplamento fraco do sistema com um reservatório externo. Mostramos que os resultados exatos são excelentes aproximações para várias outras redes, incluindo redes aleatórias, reticuladas, livres de escala, estrela e mundo pequeno, e estudamos a dinâmica destas outras redes numericamente. Finalmente, demonstramos que, se os dois parâmetros da solução para redes totalmente conectadas, N0 e N1, forem alterados para valores efetivos para cada tipo de rede específico, o nosso resultado analítico explica satisfatoriamente todas as dinâmicas e estados assintóticos de outras topologias. O nosso modelo é portanto bastante geral, se aplicado cuidadosamente / Abstract: We study the statistical properties of in²uence networks subjected to external perturbations. We consider networks whose nodes have internal states that can assume the values 0 or 1. The internal states can change depending on the state of the neighboring nodes. We let N1 nodes be frozen in the state 1, N0 be frozen in the state 0 and the remaining N nodes be free to change their internal state. The frozen nodes are interpreted as external perturbations to the sub-network of N free nodes. The system is a generalization of the voter model [25] and can describe a variety of interesting situations, from social systems [26] to physics and genetics. In this thesis, we calculate analytically the equilibrium distribution and the transition probabilities between any two states for arbitrary values of N, N1 and N0 for the case of fully connected networks. Next we generalize the results for the case where N0 and N1 are smaller than 1, representing the weak coupling of the network to an external reservoir. We show that our exact results are excellent approximations for several other topologies, including random, regular lattices, scale-free, star and small world networks, and study the dynamics of these other networks numerically. We then proceed to show that, by appropriately tuning the two parameters from the solution from fully connected networks, N0and N1, to eÿective values when dealing with other, more sophisticated network types, we can easily explain their asymptotic network behaviour. Our model is therefore quite general in applicability, if used consciously / Mestrado / Física Estatistica e Termodinamica / Mestre em Física

[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita. / [en] The three essays in this dissertation analyze fiscal federalism in Brazil. The first studies the long run trends of the fiscal centralization and the size of government and their relationship during the XX Century. The most important finding of the first essay is that the process of decentralization inspired by the 1946 and 1948 Constitutions led to an overall expansion of government activities (at the federal, state, and municipal levels). The increase in state and municipal expenditures - because of the decentralization of fiscal resources - was not matched by an equivalent reduction in federal expenditures. Because federal expenditures did not decrease accordingly, and because the decentralization of fiscal resources resulted in a loss of federal revenues, the federal government needed to increase taxes in order to narrow the deficit. The second essay analyzes the use of intergovernmental transfers to finance lower levels of government. The essay develops an analytical model to explain both the expansive effects of transfers on the expenditures of recipient governments, called the flypaper effect. as well as reasons for their regional differences. Using an space-parameter varying estimation, the study empirically demonstrates the expansive effects of intergovernmental and detects their regional differences in Brazilian local governments finances. Finally, the third essay argues that political cycles strongly influenced the fiscal behavior of Brazilian states between 1985 and 1997. The study confirms the existence of political cycles, the influence of political fragmentation, the fiscal discipline induced by the participation of the population and that left wing administrations tended to adopt more expansionary fiscal policies than center or right wing administrations.

The attribution of abstract and concrete meanings by hermeneutics to democratic institutions is in favor of the sovereignty of the people, so that political participation in matters of local interest can reveal the degree of citizenship of a society. Freedom of expression, as a fundamental right of the human person, is one of the pillars of the Democratic State of Law itself and includes freedom of thought, opinion and communication. It will be examined the capture of votes for the purpose of forming the popular will, in order to substantiate a critical analysis on the establishment of rules for the mass media, on the grounds that such information vehicles could compromise the maximum equality of the electoral contest. The objective of this dissertation is to investigate the collision of fundamental rights intrinsically related to the electoral period, as well as to demonstrate attempts to give rationality to the means of control of eventual judicial decision in this matter. The methodology will be limited to the normative analysis of the matter, besides the foundations and conclusions expounded in specific judgments, like the Representation n. 165.865/TSE. Finally, the following hypotheses will be presented: the possibility of restricting the norms related to electoral propaganda in favor of the equality between the candidates and the smoothness of the lawsuit; the adequacy of electoral propaganda to its primary function, namely, to bring concrete proposals and government programs to the attention of the electorate, without entering the field of personal offenses against the competing candidate; the appreciation of the public interest to resolve the conflict between the right to the image of the candidate and the right to information of the voter. / A atribuição de sentidos abstratos e concretos pela hermenêutica às instituições democráticas caminha a favor da soberania do povo, de modo que a participação política em assuntos de interesse local pode revelar o grau de cidadania de uma sociedade. A liberdade de expressão, como direito fundamental da pessoa humana, é um dos sustentáculos do próprio Estado Democrático de Direito e abrange a liberdade de pensamento, de opinião e de comunicação. Proceder-se-á ao exame da captação de votos para efeito de formação da vontade popular, de modo a consubstanciar análise crítica sobre o estabelecimento de regras para os meios de comunicação de massa, sob o fundamento de que os referidos veículos de informação poderiam comprometer a máxima igualdade da disputa eleitoral. O objetivo da presente dissertação consiste em perquirir a colisão de direitos fundamentais intrinsecamente relacionados ao período eleitoral, bem assim demonstrar tentativas de se conferir racionalidade aos meios de controle de eventual decisão judicial nessa matéria. A metodologia cingir-se-á à análise normativa da matéria, além dos fundamentos e conclusões expendidos em julgados específicos, a exemplo da Representação n. 165.865/TSE. Por fim, serão apresentadas como hipóteses: a possibilidade de restrição das normas referentes à propaganda eleitoral em benefício da isonomia entre os candidatos e da própria lisura do pleito; a adequação da propaganda eleitoral à sua função primária, qual seja, a de levar ao conhecimento do eleitor as propostas concretas e os programas de governo, sem adentrar ao campo das ofensas pessoais ao candidato concorrente; a valorização do interesse público para resolver o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor.