Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:43:54Z No. of bitstreams: 1 Oliveira, Carlos Henrique Nunes.pdf: 4064940 bytes, checksum: 538a699e0c07e107ea2cffaba9979c15 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oliveira, Carlos Henrique Nunes.pdf: 4064940 bytes, checksum: 538a699e0c07e107ea2cffaba9979c15 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T18:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira, Carlos Henrique Nunes.pdf: 4064940 bytes, checksum: 538a699e0c07e107ea2cffaba9979c15 (MD5) / O trabalho tem como objetivo compreender os resultados do Programa “Tô Legal” implantado no município de Santo Antonio de Jesus, no ano de 2010, uma Política Pública local e principalmente a percepção do público em relação à este programa, que fez parte das ações da gestão do prefeito Euvaldo de Almeida Rosa, que prestou seus serviços à sociedade santoantoniense no período de 01 de janeiro de 2005 à 31 de dezembro de 2012. Para que fosse possível tirar as devidas conclusões foi realizado um estudo junto aos empreendedores do município que fizeram suas considerações sobre o tema. A pesquisa foi estruturada em quatro pilares de informações: Perfil Pessoal do Empreendedor, Perfil dos Empreendimentos Entrevistados, Relação dos Empreendimentos com o Poder Público e a Percepção da Política Pública Implantada no município. Os dados foram interpretados juntamente à informações secundárias, principalmente à pesquisa realizada pelo SEBRAE Nacional, que busca analisar o Perfil do Micro Empreendedor Individual no Brasil. No mesmo trabalho também é feita uma abordagem ao trabalho da residência social, ação de imersão obrigatória na realização do mestrado em Gestão Social do CIAGS e também a proposta de uma Tecnologia Social para intervir junto à municípios com menor dinâmica empresarial. Por fim identificamos as evoluções e gargalos do programa e o quanto ele foi reconhecido pelo público beneficiário, fazendo as devidas considerações sobre os resultados apresentados. / The study aims to understand the results of the "Tô Legal" deployed in Santo Antonio de Jesus in 2010, a local Public Policy Program and especially the public perception regarding this program, which was part of the shares of administration of Mayor Euvaldo de Almeida Rosa, who rendered their services to the society santoantoniense the period January 1, 2005 to December 31, 2012. To enable it to draw appropriate conclusions, a study was conducted among entrepreneurs who have made the city their thoughts on the subject. The survey was structured into four pillars of information: Personal profile entrepreneur, Profile of Respondents Developments, List of Enterprises with Public Authorities and Public Policy Perception Implanted in the municipality. The research were interpreted together the secondary information, mainly to research conducted by the SEBRAE NACIONAL, which seeks to analyze the profile of the Individual Micro Entrepreneur in Brazil. In the same study an approach to the work of social residence, mandatory action immersion in achieving the Masters in Social Management of the CIAGS and also proposed a Social Technology is also made to intervene with the municipalities with the lowest business dynamics. Finally we identify the trends and bottlenecks of the program and how he was recognized by the beneficiary public, doing the due consideration of the results presented.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O crescente aumento da atividade empreendedora no país, e por consequência o aumento do número de organizações de micro e pequeno porte, fonte geradora de grande parte dos postos de trabalho no país motivaram este estudo que tem como principal objetivo contribuir para o entendimento do papel do profissional de contabilidade no processo decisório das organizações, assim como investigar o entendimento dos empreendedores em relação à contribuição do profissional de contabilidade no processo decisório das organizações de micro e pequeno porte. Buscou-se também identificar as ferramentas de controle gerencial utilizadas no processo decisório. Para isso foram realizadas entrevistas com dez empreendedores. Através de um questionário de pesquisa aplicado, verificou-se que para 9 dos 10 empreendedores entrevistados, os profissionais de contabilidade não os auxiliam no processo decisório. Para eles a contribuição dos profissionais de contabilidade se restringe ao cálculo e geração de guias de impostos, assim como prestar assessoria fiscal e trabalhista. A contabilidade como fonte provedora de informações confiáveis e seguras não é valorizada pelos empreendedores. Apenas um deles citou a utilização de demonstrativos contábeis como prática na organização para fins de tomada de decisão. / The increasing entrepreneurial activity in the country, and therefore the increase in the number of micro and small organizations, source of most of the jobs in the country motivated this study aims to contribute to the understanding of the role of accounting in decision-making organizations, as well as investigate the understanding of entrepreneurs in relation to the accounting professional contribution in the decision making process of micro and small organizations. We sought to identify the management control tools used in decision making. For that interviews were conducted with 10 entrepreneurs of such organizations. Through a research questionnaire, it was found that for 9 of the 10 entrepreneurs interviewed, accounting professionals not assist in decision making. For them the contribution of accounting professionals is limited to the calculation and generation of tax guides, as well as providing tax advisory and labor. Understanding of accounting as providing a source of reliable and secure information is not valued by entrepreneurs. Only one of them mentioned the use of financial statements as a practice in the organization for decision-making purposes.

Evaluation in Higher Education Institutions in Brazil has gotten an important role in recent decades, and with the National Evaluation System of Higher Education Institutions SINAES, institutions have consolidated the evaluation model aiming at improving quality in higher education. The study was conducted with the objective of analyzing the managers of the Universidade Federal do Maranhão - UFMA perception of the institutional self-evaluation process, and its influence on entrepreneurial behavior in relation to this process. We used a mixed method, quantitative and qualitative, of exploratory type, and as research strategy, we used case study. For quantitative approach, McClelland s questionnaires about entrepreneurial behavioral characteristics were used aiming to identify entrepreneurial behavioral characteristics of the managers involved in the self-evaluation process. Forty-two managers, the coordinators of graduation courses and the academic centers directors participated in the study. Data were statistically analyzed with SPSS software version 18.0. Instrument s internal consistency was assessed by Cronbach's Alpha coefficient (0.88), attesting reliability and evaluation of the constructs. The found results verified that, on the profile characterization, there was a higher frequency of females; that the majority of respondents are aged 34-41; and that eight academic centers have participated in the survey, and that among them CCH and CCSO have obtained the higher respondents rates. Regarding graduation degrees, there were mainly doctors in management positions (61.9%) and most of them are in the institution for less than seven years. Regarding their involvement in the self-evaluation process, 52.4% are not involved in this process. The ten entrepreneurial behavioral characteristics have obtained medium and high intensity levels, among which we can highlight information searching that obtained 97.6%. From the entrepreneurial behavioral characteristics grouping, overall achievement group has obtained 90.5%; the planning group, 69.0%; and the power group, 90.5%. For qualitative data collection, we have conducted semi-structured interviews with five managers, from whom four were academic center directors and one a graduation course coordinator of UFMA. For data analysis, we adopted the content analysis using categorical and annunciation techniques. From this analysis, three categories have arisen, not a priori: institutional self-assessment process perception, participation in the process and self-evaluation process results perception. Approaches complementation - quantitative and qualitative - was accomplished through data triangulation. Results of data triangulation allowed us to verify the influence of entrepreneurial characteristics on perceptions of graduation course coordinators and academic centers directors in the selfevaluation process. The study results allowed us to know managers entrepreneurial characteristics and their relationship to their perceptions of institutional self-evaluation, so that these characteristics may contribute to the development of the institutional self-evaluation process at Universidade Federal do Maranhão. / A avaliação nas instituições de educação superior IES no Brasil vem ganhando um papel relevante nas últimas décadas e, com o Sistema nacional de avaliação de ensino superior SINAES as instituições consolidam o modelo de avaliação objetivando a melhoria da qualidade na educação superior. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar a percepção dos gestores da Universidade Federal do Maranhão - UFMA sobre o processo de autoavaliação Institucional, e sua influência sobre o comportamento empreendedor em relação a esse processo. Foi utilizado um método misto, quantitativo e qualitativo, do tipo exploratório e, como estratégia de pesquisa, o estudo de caso. Para abordagem quantitativa foi utilizado questionários das características comportamentais empreendedoras (CCEs) de McClelland com o objetivo de identificar as características comportamentais empreendedoras dos gestores envolvidos no processo de autoavaliação. Participaram do estudo 42 gestores, os coordenadores de cursos de graduação presencial e diretores dos centros acadêmicos. Os resultados obtidos constataram que na caracterização do perfil houve uma frequência maior do gênero feminino, a maioria dos pesquisados estão na faixa etária de 34 a 41 anos, participaram da pesquisa 8 centros acadêmicos, onde o CCH e CCSo obteve-se um maior índice de respondentes. Com relação a titulação há predomínio de doutores ocupando cargos de gestão (61,9%) e a maioria com menos de 7 anos na instituição. Com relação ao envolvimento no processo de autoavaliação 52,4% não possuem envolvimento com esse processo. As dez características comportamentais empreendedoras CCEs obtiveram nível de intensidade médio e forte com destaque para a busca de informação que obteve 97,6%. Dos conjuntos de agrupamentos das características comportamentais empreendedoras obteve-se 90,5% no conjunto realização, 69,0% no conjunto planejamento e 90,5% no conjunto poder. A abordagem qualitativa foi realizada com cinco gestores, sendo quatro diretores de centro acadêmico e um coordenador de curso de graduação presencial da UFMA, por meio de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados, adotou-se análise de conteúdo a partir da técnica categorial e anunciação. Desta análise, surgiram três categorias não a priori: a percepção do processo de autoavaliação institucional, a participação no processo e a percepção dos resultados do processo de autoavaliação. A complementação das abordagens - quantitativa e qualitativa - foi realizada por meio da triangulação dos dados. Os resultados da triangulação dos dados permitiram verificar a influência das características empreendedoras na percepção dos coordenadores de cursos de graduação presencial e diretores dos centros acadêmicos no processo de autoavaliação. Os resultados do estudo permitiram conhecer as características empreendedoras dos gestores e sua relação na percepção sobre a autoavaliação institucional, de forma que essas características possam contribui para o desenvolvimento do processo de autoavaliação institucional na Universidade Federal do Maranhão.

The globalization of markets, the technological development and the increasing competitiveness among the organizations demand the raise of productivity and decreasing of costs. The small and average companies that deserve more distinction every day, especially because of generation of jobs and the income that they provide, present some failures in the technological and managemental aspect and they need to create fortifying mechanisms for their insertion in the market. On the other hand society changes demand that the organizations make use of people with differentiated abilities, behavior and enterprising profile to supervise with ability and quality. In order to transcend difficulties the small and average companies are organizing themselves as chain companies and productive arrangements. This research tried to identify the enterprising profile and the characteristics of the managers from the chain companies in the micro region of Três de Maio, northwest of Rio Grande do Sul state, using the test of personality Keirsey Temperament Sorter , applied to the main manager of the companies that participate of the program Cooperation Chains mentioned. A semi structuralized research with the directors of one company that belongs to the program was also done that detaches some personal qualities which are considered important for the management of a company that acts as a chain, mainly the aspects of compromise, cooperation, flexibility, chain contacts, negotiation, marketing, initiative, leadership and the ability of guiding situations. According to its directors, the basic point for the management of a chain involves personal qualities but mainly the collective effort with decisive performance in negotiation, marketing, innovation and expacion areas. During this work some difficulties in the management of chains were identified as participation lack, discouragement, little persistence and lack of compromise of some people who are associated. On the other hand, the positive points detected were the sharing of information, the negotiations, the shared advertising and the joint learning. The management model considered for this study takes in consideration the managemental characteristics of the market, of the organization and of the collaborators to work as a cooperative and integrated way to the vital areas of the chain companies through enterprising / A globalização de mercados, o desenvolvimento tecnológico e a crescente competitividade entre as organizações exigem o aumento de produtividade e redução de custos. As pequenas e médias empresas, cujo papel a cada dia merece mais destaque, especialmente em função da geração de empregos e renda que proporcionam, apresentam algumas deficiências no aspecto tecnológico e gerencial e precisam criar mecanismos de fortalecimento para sua inserção no mercado. As mudanças da sociedade, por outro lado, exigem que as organizações disponham de pessoas com habilidades diferenciadas, comportamento e perfil empreendedor para gerir com competência e qualidade. Para superar as dificuldades, as empresas de pequeno e médio porte estão se organizando em forma de redes de empresas e arranjos produtivos. A pesquisa buscou identificar o perfil empreendedor e as características dos gestores das redes de empresas na micro-região de Três de Maio, noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, utilizando o teste de personalidade Keirsey Temperament Sorter , aplicado ao principal gestor das empresas que participam do programa Redes de Cooperação na região mencionada. Realizou-se, também, uma entrevista semi-estruturada com os diretores de uma rede pertencente ao programa que destaca algumas qualidades pessoais consideradas importantes para a gestão de uma empresa que atua em rede, principalmente os aspectos de: comprometimento, cooperação, flexibilidade, rede de contatos, negociação, iniciativa, liderança e capacidade de conduzir situações. O ponto fundamental para a gestão de uma rede, segundo seus diretores, envolve as qualidades pessoais, mas principalmente o esforço coletivo, com atuação decisiva nas áreas de negociação, marketing, inovação e expansão. No decorrer do trabalho foram identificadas algumas dificuldades na gestão das redes como: falta de participação, desânimo, pouca persistência e falta de comprometimento de alguns associados. Por outro lado, os pontos positivos levantados foram: compartilhamento de informações, negociações, publicidade compartilhada e aprendizado conjunto. O modelo de gestão proposto pelo presente estudo leva em consideração as características gerenciais, do mercado, da organização e dos colaboradores para, através do empreendedorismo, trabalhar de forma cooperativa e integrada as áreas vitais das redes de empresas

The success and / or business failure, resulting from entrepreneurial activities are associated with the ability of performance of its managers, requiring the development of skills that can facilitate their adjustment process, by reflection of their management practices and analysis of internal and external context of the organization (BARON and SHANE, 2010). According to Shepherd (2003) the business failure affects directly the life of the individual entrepreneur. The fact that is evident is that the individual entrepreneur needs internal balance and ability to make the process of resilience begins, this being considered by Grotberg (2005) as a process that involves resilient factors, behaviors and results. This study aimed to analyze the factors associated with resilient behavior of entrepreneurs who have experienced business failure. The method adopted is the qualitative and exploratory research, based on empirical research. The units of analysis were eleven entrepreneurs from the central region of Rio Grande do Sul who experienced business failure. Data were analyzed using the technique of content analysis, categorical and enunciation, and the analysis categories were defined a priori and not a priori (BARDIN, 2011). The a priori categories - business failure, resilient factors and dynamic of resilience - were defined based on three theoretical approaches: Shepherd (2003); Grotberg (2005) and Minello (2010). The categories not a priori - shady behaviors on business relations, social impact and financial aspects - emerged from the interviewees' speech. The lack of working capital, credit loss, lack of professional advice, arrogance and inexperience in management were most relevant aspects from the perspective of entrepreneurs, which led to business failure. The similar resilient behaviors among respondents were isolation, withdrawal and social life, having and losing the shame of failure, reflection, want to start over and build capacity. The resilient factors identified in respondents were external support, internal strength / faith, to know to ask for help and ability to learn. The behavioral aspects that contributed to overcoming the failure was a reflection, lose the shame of failure, to want to restart and do therapy, however, the shame of failure, isolation and social withdrawal were behavioral characteristics that difficulted the business failure overcome. The arrogance was a behavioral trait identified in entrepreneurs interviewed. The social impact and adjustment to the new standard of living were influences in the lives of entrepreneurs interviewed after failure. / O sucesso e/ou o insucesso empresarial, decorrentes de atividades empreendedoras, estão associados à capacidade de atuação de seus gestores, exigindo o desenvolvimento de habilidades capazes de facilitar seu processo de adaptação, por meio da reflexão de suas práticas gerenciais e da análise do contexto interno e externo da organização (BARON E SHANE, 2010). De acordo com Shepherd (2003) o fracasso empresarial afeta diretamente a vida do indivíduo empreendedor. A questão que se evidencia é que o indivíduo empreendedor necessita de capacidade e equilíbrio interno para que o processo da resiliência se inicie, sendo esta considerada por Grotberg (2005) como um processo, que envolve fatores, comportamentos e resultados resilientes. Este estudo teve como objetivo analisar os fatores associados ao comportamento resiliente de empreendedores que vivenciaram o insucesso empresarial. Adotou-se como método de pesquisa a abordagem qualitativa, do tipo exploratório, baseado em pesquisa empírica. As unidades de análise foram onze empreendedores da região central do Rio Grande do Sul que vivenciaram o insucesso empresarial. Os dados foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo, categorial e de enunciação, sendo as categorias de análise definidas a priori e não a priori (BARDIN, 2011). As categorias a priori insucesso empresarial, fatores resilientes e dinâmica da resiliência foram definidas com base em três enfoques teóricos: Shepherd (2003); Grotberg (2005) e Minello (2010). As categorias não a priori comportamentos escusos nas relações dos negócios, repercussão social, e aspectos financeiros emergiram da fala dos entrevistados. A falta de capital de giro, perda de crédito, falta de assessoria profissional, arrogância, e a inexperiência em gestão foram aspectos mais relevantes na perspectiva dos empreendedores, que os levaram ao insucesso empresarial. Os comportamentos resilientes semelhantes entre os entrevistados foram isolamento, retraimento e convívio social, ter e perder a vergonha do fracasso, reflexão, querer recomeçar e capacitar-se. Os fatores resilientes identificados nos entrevistados foram apoio externo, força interna/fé, saber pedir ajuda e capacidade de aprender. Os aspectos comportamentais que mais contribuíram para a superação do insucesso foram a reflexão, perder a vergonha do fracasso, querer recomeçar e realizar terapia, no entanto, a vergonha do fracasso, isolamento e retraimento social foram características comportamentais que dificultaram a superação do insucesso empresarial. A arrogância foi uma característica comportamental identificada nos empreendedores entrevistados. A repercussão social e a adequação ao novo padrão de vida foram influências na vida dos empreendedores entrevistados depois do insucesso.

O presente estudo identifica os problemas que as empresas clientes do Balcão SEBRAE–Sede/Porto Alegre enfrentaram no momento da abertura da empresa e quais problemas de gerenciamento estão enfrentando no momento atual. O método aplicado foi o “Survey” baseado na coleta de dados primários (em campo) por meio de questionários estruturados aplicados a uma amostra não-probabilística, através de entrevista pessoal, elaborada com o intuito de obter o grau de concordância dos empresários com os problemas apresentados na abertura da empresa e no momento atual. Os dados foram coletados em uma amostra de 106 empresas, correspondendo a 36,4% da população estudada. Os resultados identificam o empresário com um nível de formação bastante elevado, na sua maioria com nível superior completo e com especialização. Mais de 50% das empresas têm mais de 5 anos de existência, são da área de prestação de serviços e a maioria possui até 9 funcionários. Os respondentes na sua maioria têm mais de 30 anos e são homens. Os resultados identificaram ainda que nas empresas com até 3 anos de existência e naquelas cujos empresários têm curso superior esses concordam que enfrentaram problemas no momento da abertura da empresa. Os resultados apontaram como sendo a principal preocupação do empresário nesse momento a organização das atividades administrativo - financeiras. As áreas que o empresário encontra maiores dificuldades no gerenciamento da empresa, no momento atual, são a área de Administrativo - financeira e de Mercado. Foram identificados problemas gerenciais em todas as áreas pesquisadas, dos quais relacionamos alguns: quanto a consolidação dos controles de resultados e incentivo a inovação; a obtenção de recursos para capital de giro e para financiar o crescimento das empresas; no controle de qualidade das suas empresas; no recrutamento e seleção de pessoal; no desenvolvimento de relatórios e sistemas de controles gerenciais e quanto a informações sobre indicadores de resultado. A partir dos resultados da pesquisa concluímos que as empresas estão enfrentando problemas identificados por Greiner apud Padula, referentes às fases de sobrevivência e de sucesso e/ou de decolagem. A média das concordâncias das respostas indicam que muitas vezes as empresas estão na Fase 2, em algumas áreas, como por exemplo, administrativo - -financeira e na Fase 3, como na área de mercado, em algumas questões. Palavras-chave: micro e pequenas empresas; problemas gerenciais; abertura de empresa; gestão de micro e pequenas empresa.

O presente estudo identifica os elementos motivadores para a abertura do próprio negócio. Foi desenvolvido através de um estudo exploratório, que compreendeu 15 entrevistas com empresários de Porto Alegre que participaram do EMPRETEC, programa desenvolvido pelo SEBRAE/RS, nos últimos cinco anos. Os dados apresentados neste trabalho permitem verificar que os elementos motivadores para a abertura/continuidade do próprio negócio entre os entrevistados são os mesmos encontrados pela pesquisadora Jaqueline Laufer, como também encontram-se estes elementos motivadores na pirâmide de Maslow. Identificam-se entre os participantes da amostra as características e o perfil do empreendedor, como também sua tipologia. Os motivos elencados pelos entrevistados estão na ordem de satisfação/realização pessoal, desejo de autonomia ou, ainda, em função do reconhecimento, motivação identificada por Laufer como de status e poder. Quanto à influencia familiar na abertura do próprio negócio, constatamos que 60% dos entrevistados recebeu esta influência, pois possuem alguém na família que tem negócio próprio. Constata-se ainda que os entrevistados valeram-se de recursos próprios ou da família para abrirem seus negócios, que oitenta por cento dos entrevistados está satisfeito com seu negócio e que a maioria dos entrevistados montaria o atual negócio novamente. Palavras-chave: micro e pequenas empresas; empreendedor, motivação, necessidade; abertura de empresa.

O presente estudo trata do assunto Microcrédito e pretende verificar a viabilidade financeira da criação de uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor – SCM. As entidades de microcrédito existentes são do tipo Organizações Não Governamentais - ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, e SCM. O estudo com base na SCM foi escolhido em função de ser uma instituição ainda não conhecida no Rio Grande do Sul, e por seu modelo tampouco ter sido testado no Estado. Mediante um estudo de caso, pretende-se ainda identificar a forma de atuação de duas instituições de microcrédito existentes. O estudo de caso foi realizado com as instituições CEAPE/RS Ana Terra e Portosol, onde foi realizada uma pesquisa exploratória com base em teoria conhecida, entrevistas e revisão de documentos dessas instituições. Os resultados foram analisados e apresentados no decorrer do trabalho. Com as informações colhidas foi realizada também uma projeção financeira de uma SCM, e comparados os resultados com as duas instituições estudadas. Nas considerações finais foram levantadas e apresentadas algumas inferências, proposições e sugestões sobre os resultados do estudo que podem ajudar o leitor a entender melhor a realidade e a viabilidade financeira de uma SCM.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T17:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. É aprofundado o conceito de Estado Empreendedor introduzido por Mariana Mazzucato (2014) e explorado o texto constitucional brasileiro para identificar os elementos conceituais desse modelo de Estado. Sustenta-se que a Constituição Federal do Brasil adotou o modelo de Estado Empreendedor para a regulação da ciência, tecnologia, inovação e do desenvolvimento industrial, de modo que as políticas públicas direcionadas a esses setores deverão ter a regulação do Estado como pressuposto, com o fim de promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O Estado Empreendedor é concebido como uma dimensão do Estado Regulador e tem como umas de suas principais consequências a refutação de concepções teóricas que defendem o afastamento da regulação estatal sobre os mercados e a aceitação de políticas de desenvolvimento que valorizem as características locais do país. No trabalho também é sustentado que a Lei de Inovação brasileira, após as alterações realizadas pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criou no direito brasileiro um novo regime jurídico para as parcerias público-privadas em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, na esteira do reconhecimento de que tais parcerias são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social baseado em inovações tecnológicas. / This work points out the conceptual underpinnings of the Entrepreneurial State and identifies them in the Brazilian Constitution, in order to draw a theoretical framework for a juridical and critical assessment of industrial policy and science, technology and innovation development. The building blocks of the concept of Entrepreneurial State introduced by Mariana Mazzucato (2014) are deepened and the Brazilian Constitution is explored in order to identify the conceptual elements of this model of State. It is argued that the Brazilian Constitution has adopted the Entrepreneurial State model for the regulation of the science, technology and innovation sector and industrial policy, according to which policy related with these sectors must have state regulation with the objective to promote a sustainable national development. The Entrepreneurial State is conceived as a dimension of the Regulatory State and it has as the main practical consequences the refutation of theories that support the removal of state regulation on markets and the adoption of development policies that value a country’s local feature. In this work, it is also supported that the Brazilian Innovation Law, after been reformed by the Brazilian Science, Technology and Innovation Act, created new rules for the public-private partnerships in research and development, recognizing that these partnerships are essential to the social and economic development based on technological innovations.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 107325_Pollyanna.pdf: 74049134 bytes, checksum: e345503e24dc6fec5c863eadd23cc14e (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2013 / Com o advento da economia baseada no conhecimento, o conhecimento e o aprendizado passaram a desempenhar papel impulsionador no desenvolvimento econômico. O conhecimento é tido como insumo fundamental no processo empreendedor e inovativo, que se encarrega de enfrentar a alta competitividade do mercado atual. Além disso, o desenvolvimento do empreendedorismo tem ganhado cada vez mais espaço dentre aqueles que possuem bons níveis de conhecimento e que aceitam correr riscos. Neste contexto, o papel das universidades vem adquirindo maior relevância, uma vez que ainda se apresentam como locus principal de geração de novos conhecimentos e formação de competências nos futuros profissionais. Nesta perspectiva, por meio de pesquisa descritiva, explicativa, com metodologia qualitativa e quantitativa e do tipo essencialmente documental, buscou-se analisar a performace do desenvolvimento de competências requeridas ao empreendedorismo inovador a partir das universidades de Santa Catarina com base nos resultados da segunda etapa do Programa Sinapse da Inovação do ano de 2012. A partir disso foi possilitado identificar as estratégias para fomentar o empreendedorismo inovador, mapeando as competências promovidas pela formação empreendedora propostas nas estratégias identificas, e ainda avaliando os resultados das estratégias desenvolvidas a partir dos projetos do Programa Sinapse da Inovação promovido pela FAPESC. Dessa forma pode-se entender que as universidades apresentam diversas estratégias para o desenvolvimento de competências empreendedoras. Elas encontram-se nos três pilares acadêmicos e certamente agregam muito a sociedade. Porém é coerente dizer que talvez nem todas as iniciativas sejam frutíferas, pois as vezes não é vontade do aluno, empreender. A universidade com maior representação de iniciativas tem sido a UFSC, e a área de conhecimento mais presente é a de ciências sociais aplicadas. No que tange aos dados estatísticos, estes não confirmaram relação entre as variáveis: universidades e o número de projetos aprovados. Entretanto, não se descarta uma associação, pois a mesma pode ser encontrada a partir de outros dados, como sugerido para trabalhos futuro. O tema justifica-se por relacionar o papel desafiante das Universidades com o desenvolvimento da sociedade, no que tange principalmente ao emprego correto do conhecimentonum cenário empreendedor.