El presente trabajo de investigación busca analizar y evidenciar la incompleta e incorrecta regulación que el ordenamiento peruano le ha brindado a la actividad empresarial del Estado. Para dicho fin, se parte de un análisis antropológico acerca del nacimiento del concepto católico de ‘‘subsidiariedad’’, buscando así informar al lector que la subsidiariedad es un concepto social y humanista antes económico. Posteriormente, se analiza el tratamiento legal que brinda INDECOPI a dicho principio a través de conocidas resoluciones. Finalmente, se propone un debate en torno a la incorrecta regulación que se ha establecido para controlar la actividad del Estado a través de los actos de violación de normas. Efectuado al anterior análisis, se concluye que, en nuestro ordenamiento, la interpretación de la subsidiariedad ha sido entendida únicamente desde su faz económica, obviándose constantemente el principio de solidaridad y la actividad prestacional del Estado en los sectores en los cuales la Constitución demanda al Estado un actuar prioritario. / Trabajo académico

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-17T21:58:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva.pdf: 2314110 bytes, checksum: 583f00c968d09c0948caf57b44255a44 (MD5) / Rejected by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br), reason: Boa tarde! Pedro, a autora entregou este trabalho em 22/01/2018. Não entendi por que está no Repositório. Precisaremos encontrar o termo nas caixas de JANEIRO/2018 para averiguar a situação. Atenciosamente, Maria Alice. on 2018-09-18T21:28:51Z (GMT) / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-10-02T22:37:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva.pdf: 2314110 bytes, checksum: 583f00c968d09c0948caf57b44255a44 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2019-01-28T14:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva.pdf: 2314110 bytes, checksum: 583f00c968d09c0948caf57b44255a44 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-28T14:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva.pdf: 2314110 bytes, checksum: 583f00c968d09c0948caf57b44255a44 (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / Qual o efeito da qualidade da burocracia na promoção da inovação em municípios brasileiros? Este trabalho responde a essa questão ao propor um novo Índice de Qualidade da Burocracia Municipal (IQBM), mensurado a partir de três dimensões: nível de escolaridade, terceirização e politização. A hipótese central da tese sustenta que quanto mais qualificada for a burocracia maior a probabilidade de um município brasileiro inovar. Além disso, foram identificadas outras variáveis que contribuem para aumentar a chance da promoção de uma nova ideia, como o alinhamento político, a receita municipal e, algumas características dos prefeitos, como idade, escolaridade e possibilidade de reeleição. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza a técnica de análise de componentes principais para criação do IQBM e a regressão logística para identificar a influência exercida pelo indicador sobre as chances dos municípios inovarem. Foi construído um banco de dados original, compilado a partir de informações disponibilizadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada pelo IBGE, Tribunal Superior Eleitoral, Tesouro Nacional e SEBRAE Nacional. Os principais resultados indicam que: (1) municípios com uma burocracia mais capacitada têm uma maior chance de promover políticas ou programas inovadores e, (2) que existe uma influência positiva do alinhamento político e da receita municipal sobre as chances dessas unidades subnacionais inovarem. Esta investigação contribui para a literatura sobre o tema por apresentar um caráter original ao criar um indicador que mensura a qualidade da burocracia para os municípios brasileiros (IQBM) inferindo sobre a probabilidade deles inovarem. / What is the effect of the quality of bureaucracy in promoting innovation in Brazilian municipalities? This paper responds to this question by proposing a new Municipal Bureaucracy Quality Index (IQBM), measured from three dimensions: level of schooling, outsourcing and politicization. The central hypothesis of the thesis holds that the more qualified the bureaucracy is the greater the probability of a Brazilian municipality to innovate. In addition, other variables have been identified that contribute to increase the chance of promoting a new idea, such as political alignment, municipal revenue, and some characteristics of mayors such as age, schooling and the possibility of re-election. Methodologically, the research design uses the technique of principal components analysis to create the IQBM and the logistic regression to identify the influence exerted by the indicator on the chances of the municipalities to innovate. An original database was built, compiled from information provided by the Municipal Basic Information Survey (MUNIC) conducted by IBGE, Superior Electoral Tribunal, National Treasury and SEBRAE Nacional. The main results indicate that: (1) municipalities with more skilled bureaucracy have a greater chance of promoting innovative policies or programs, and (2) that there is a positive influence of political alignment and municipal revenue on the chances of these subnational units innovating. This research contributes to the literature on the subject because it presents an original character when creating an indicator that measures the quality of bureaucracy for the Brazilian municipalities (IQBM) inferring about the probability of them innovating.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / The present dissertation target is to analyze the application viability of the Administration Contract in Ecuadorian Public Administration and simulate a contract for Ecuadorian Public Enterprises. The first chapter presents a historical analysis, the nowadays 'critical points' and a strategic analysis of the Public Administration of Ecuador using the qualifications of strategic thinking. The second chapter makes a description of the Public Ecuadorian Enterprises sector. The third chapter presents the concepts and technical aspects of the Strategic Management, Management by Objectives and Administration Contract according to their historical evolution and implementation procedures. The fourth chapter presents a mode! of Administration Contract implementation for Public Ecuadorian Enterprises and makes a simulation according to the described model, including the Juridical instrument. The present work gets to the conclusion that Public Ecuadorian Administration lacks modem management instruments like Administration Contracts and that at the same time have got legal and institutional conditions for its implementation. / La presente disertación analiza la aplicación deI Contrato de Gestión en la administración pública ecuatoriana a través de un modelo simulado para sus empresas públicas. En el primer capítulo, se presenta un análisis histórico y de los actuales 'puntos críticos' que afectan a la administración pública deI Ecuador, concluyendo con un estudio de pensamiento estratégico. En el segundo capítulo, se realiza una descripción de las empresas públicas ecuatorianas. El tercer capítulo describe el referencial teórico de la Administración Estratégica, de la Administración por Objetivos y deI Contrato de Gestión. El cuarto capítulo contiene un modelo de implementación deI Contrato de Gestión para las empresas públicas ecuatorianas. En dicho modelo se incluye el instrumento jurídico para su aplicación. Se concluye que la administración pública deI Ecuador necesita de instrumentos modernos de gestión, y que poseé las condiciones legales e institucionales para la aplicación deI Contrato de Gestión. / O objetivo da presente dissertação é analisar a viabilidade de aplicação do Contrato de Gestão na administração pública do Equador e simular um contrato nas empresas públicas do Equador. O primeiro capítulo apresenta uma análise histórica, os 'pontos críticos' atuais e uma análise estratégica da administração pública do Equador, baseando-se nas qualificações do pensamento estratégico. O segundo capítulo faz uma descrição do setor empresarial público equatoriano. O terceiro capítulo apresenta um referencial teórico da Administração Estratégica, da Administração por Objetivos e do Contrato de Gestão. O quarto capítulo contem um modelo para implementação do Contrato de Gestão nas empresas públicas equatorianas, incluindo o instrumento jurídico de acordo com o modelo proposto. O presente trabalho chega à conclusão de que a administração pública do Equador se ressente de instrumentos modernos de administração, como é o caso do Contrato de Gestão e que, ao mesmo tempo, possui as condições legais e institucionais para sua aplicação.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-06-27T00:00:00Z / Descreve o sistema de controle que o governo utiliza para controlar os repasses financeiros feitos pelo Tesouro para as suas entidades descentralizadas. Apresenta toda a legislação do estado de São Paulo, o relacionamento com as empresas na qual tenha participação majoritária ou exclusiva e os órgãos controladores destas entidades

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-11T19:27:13Z No. of bitstreams: 1 000054724.pdf: 6036414 bytes, checksum: eaafcfedec3fc852caf65b91a035b294 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-11T19:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054724.pdf: 6036414 bytes, checksum: eaafcfedec3fc852caf65b91a035b294 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-11T19:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054724.pdf: 6036414 bytes, checksum: eaafcfedec3fc852caf65b91a035b294 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-11T19:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054724.pdf: 6036414 bytes, checksum: eaafcfedec3fc852caf65b91a035b294 (MD5) Previous issue date: 1990 / A presente monografia aborda o tema do Estado empresário e da Empresa Estatal, além de explorar as dimensões paradigmáticas preditas nas teorias sobre racionalidade na empresa E sua relação com a temática do planejamento. Ao lado desse tratamento teórico, foi feita a abordagem de uma Organização, a Empresa Brasileira de TelEcomunicações S/A EMBRATEL , com o intuito de responder ao enunciado formal do problema de pesquisa, ou seja, como delimitar o paradigma da racionalidade empresarial através do processo de planejamento de uma empresa estatal.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T11:49:03Z No. of bitstreams: 1 000038166.pdf: 5787383 bytes, checksum: fb8ba3b841a93168ad1731d59fffdf94 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T11:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000038166.pdf: 5787383 bytes, checksum: fb8ba3b841a93168ad1731d59fffdf94 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-18T11:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000038166.pdf: 5787383 bytes, checksum: fb8ba3b841a93168ad1731d59fffdf94 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T11:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000038166.pdf: 5787383 bytes, checksum: fb8ba3b841a93168ad1731d59fffdf94 (MD5) Previous issue date: 1985

Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-23T18:37:22Z No. of bitstreams: 1 000054676.pdf: 22736324 bytes, checksum: 97bb128c9ead38c28df66e5c8cdab425 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-23T18:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054676.pdf: 22736324 bytes, checksum: 97bb128c9ead38c28df66e5c8cdab425 (MD5) / The objective of this research paper is the investigation of the relationship between the accomplishment of Operational Auditing, performed by Federal Public Companies, and the existing material available in the literature . (Chapter I ) In reviewing the literature, there came the opportunity to find the theorical basis that guided the work. (Chapter II) Next stands out the methodology adopted, together with the explanation of why this kind af study was employed. (Chapter III) By means af a questionaire, with open and closed questions, there follow the descriptions of the arguments . (Chapter IV) Additionally, the results were analyzed and ticked of against the theorical reference. (Chapter V) Finally, the summary was presented, as well as the conclusion and the recommendation for new researches. (Chapter VI). / O objetivo deste estudo foi explorar a relação existente entre a execução da auditoria operacional, efetuada por Empresas Estatais Federais, e os conhecimentos existentes na literatura (Capítulo I). Na revisão da literatura apresentou-se a fundamentação teórica que norteou este trabalho (Capítulo II) . Em seguida, evidenciou-se a metodologia utilizada, onde foram justificadas as razões de seu emprego nesse tipo de estudo (Capítulo III) . A partir da utili zação de um questionário, contendo perguntas abertas e fechadas , foram apresentadas, tão somente, as descrições dos casos (Capítulo IV). Posteriormente, os resultados obtidos foram anlisados e cotejados com o referencial teórico (Capítulo V). Finalmente, foram apresentados o sumário, as conclusões e as recomendações e sugestões para novas pesquisas (Capítulo VI).

El Estado peruano tiene como uno de sus principales fines el crecimiento económico del país y el bienestar de los ciudadanos; Por ello, a partir del año 2008 se promueve la modalidad de Asociaciones Público-Privadas (en adelante APP), siguiendo experiencias de países europeos y latinoamericanos. Esta modalidad es la forma actual de promoción de la inversión privada propuesta por el Estado, como una alternativa a la ejecución de obras públicas y en atención al déficit de infraestructura, ofreciendo al sector público mayores posibilidades técnicas, financieras y gerenciales. Sin embargo, la APP corre el riesgo de no ser la mejor opción en países que tienen un gobierno con falta de voluntad política, ya que existen numerosos casos en los que se han evidenciado situaciones que desprestigian las ventajas de las APP, siendo el principal problema, el exceso de renegociaciones de los contratos, mediante sucesivas adendas en el transcurso del tiempo; logrando modificar sustancialmente los términos bajo los cuales el contrato fue suscrito inicialmente. Lamentablemente, este problema obedece a intereses particulares oportunistas, aunado a estructuras e instituciones administrativas débiles, resultando los más perjudicados millones de peruanos que se ven imposibilitados de acceder a servicios básicos por la brecha de infraestructura, quitándoles la oportunidad de tener una mejor calidad de vida. El objetivo principal del presente trabajo de investigación es elaborar una propuesta de lineamientos para el adecuado uso de las adendas en los contratos bajo la modalidad de Asociación Público-Privada, limitando el espacio que da pie a las modificaciones contractuales oportunistas y controlando el actuar de los agentes que intervienen en estas renegociaciones. Para lograr establecer lineamientos que resulten útiles en las modificaciones contractuales, se tendrán como base estudios realizados por la Contraloría General de la República que sistematizan las lecciones aprendidas; además, este trabajo de investigación se basa en estudios de expertos que analizaron cada etapa del proyecto a fin de identificar los vacíos o falencias; y en forma simultánea, evaluaron la participación de los agentes involucrados en el desarrollo del proyecto. Finalmente, la propuesta de lineamientos busca que durante la ejecución de un contrato bajo la modalidad APP, que puede durar en promedio 27 años, se lleve a cabo bajo un proceso transparente, ético, coercitivo de ser necesario, y con la supervisión de organismos o entidades especializadas que garanticen la toma de decisiones eficientes, donde prime el interés común o social sobre los intereses particulares. / PPP (Public-Private Partnerships) are the modality currently used in Peru for the promotion of private investment with respect to the implementation of public works and the reduction of the infrastructure gap, in order to offer better technical, financial and management possibilities. The problem arises in the excessive use of addenda’s in the contracts, through additional ones that modify the terms of the original contract, obeying to opportunistic interests, with administrative structures and institutions. The main objective of this research is to develop a proposal of guidelines for the appropriate use of the addenda in the form of public-private partnership contracts, limiting the space that leads to opportunistic contractual modifications and controlling the actions of the actors involved in these renegotiations. / Trabajo de investigación

La presente investigación se centra en el análisis del principio de subsidiariedad consagrado en el artículo 60 de la Constitución Política del Perú de 1993 y su alcance en una Economía Social de Mercado. Además, se aborda la relación de este principio económico con la actividad empresarial del Estado, en particular, su aplicación en el Sector Hidrocarburos; actividad que es materializada a través de la empresa Petróleos del Perú S.A. El objetivo de la tesis es determinar si dicha empresa como agente económico estatal, y en observancia del ordenamiento jurídico vigente, cuenta con habilitación legal para desarrollar las actividades de exploración y explotación de lotes petroleros (fase upstream del Sector Hidrocarburos). El enfoque del presente trabajo se orienta a exponer, en base al correcto entendimiento del principio de subsidiariedad, la actividad empresarial del Estado y su concreción en el sector económico en estudio, la fórmula legal que permita la participación de la empresa estatal en el upstream del Sector Hidrocarburos. Para ello, se resalta las principales características del Contrato de Licencia como figura representativa de la contratación petrolera peruana, así como los demás regímenes contractuales aprobados por el Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica de Hidrocarburos. En ese sentido, se profundiza en el uso de técnicas de colaboración empresarial que permitan la presencia de Petróleos del Perú S.A. en el mercado hidrocarburífero, particularmente, el modelo de Asociación Público Privada y el mecanismo de Joint Venture. Finalmente, se concluye que el esquema idóneo para permitir la participación de la empresa nacional de hidrocarburos en la exploración y explotación de lotes petroleros, y, que, no transgreda el principio de subsidiariedad, es la modalidad de Joint Venture. / Tesis

El presente trabajo de investigación consiste en analizar la manera en que una empresa pública se internacionaliza, teniendo en consideración la reducida participación estatal en los mercados extranjeros. En tal sentido, se tomará como referencia a una empresa estatal en el sector de telecomunicaciones llamada Viettel. Se determinará las características de la empresa pública internacional, tomando en cuenta su modo de operar, naturaleza y estructura. / This research project is about the internationalization of a state-owned enterprise that will be analyzed in order to find out how this type of enterprise decided to explore new overseas markets and established in Peru. In that sense we will take merely as an example of success, a state owned Company that operates in the international telecommunication market. / Tesis