Orientadores: Sergio Henrique Ferreira da Cunha, Ariovaldo Garcia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nasser_IvanaCosta_M.pdf: 4463066 bytes, checksum: 3d3b52301fca2abd3f707ec9abacdcd4 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: A operação de um sistema elétrico interligado, composto por diversas empresas concessionárias, prevê, como um de seus objetivos, o estabelecimento de trocas de energia e potência entre as empresas, de forma a obter uma utilização mais racional dos recursos. É possível, dessa maneira, garantir uma maior confiabilidade ao consumidor a custos mais baixos. Os intercâmbios se processam com base em critérios que determinam as responsabilidades de suprimento entre as empresas e se constituem de contratos firmes ou acordos temporários. Este trabalho tem por objetivo propor um critério para determinação de suprimentos de potência entre empresas concessionárias organizadas em pool, a partir da formulação e análise de sete métodos alternativos. Em termos metodológicos, seis desses critérios caracterizam-se por apresentar um enfoque clássico do problema, baseado na alocação de responsabilidades de geração de ponta. O sétimo método, denominado "determinação direta de contratos¿, apresenta uma nova abordagem que formula o problema como um problema de programação linear estocástica, resolvido com o auxílio das técnicas de Simulação Monte-Carlo e Decomposição de Benders. Os resultados finais são discutidos a partir de uma aplicação dos critérios para o sistema Sul/Sudeste,em sua configuração prevista para dezembro de 1994 / Abstract: One of objectives of the operation of an interconnected power system, composed of several utilities, is to determine energy and peak exchanges, in order to optimize the use of energy resources. ln this way, it's possible to provide a higher reliability to customers with lower costs. These exchanges are based on criteria which define the supply responsibility among the pooled participants. The supply responsibilities can be settled as firm contracts or temporary agreements. This work proposes a new criterion for peak supply in a power pool. The proposed criterion is selected from seven alternative methods. ln terms of methodology, six of the proposed criteria present a classical approach to the question, that is allocation of supply responsibilities. The seventh one, called "direct determination of contracts", presents a different approach, characterizing the problem as a stochastic linear programming problem, solved by Monte Carlo Simulations and Benders Decomposition techniques. The results of an application are discussed. The case study considers the South/Southeast interconnected power system in Brazil, in its predicted configuration for December 1994 / Mestrado / Mestre em Engenharia Elétrica

Submitted by PEDRO BRITO (pedroedubrito@terra.com.br) on 2017-05-30T13:27:42Z No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-05-31T13:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T16:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The business association between state-owned and private companies has intensified in recent years, in the country. Special purpose partnerships formed between these partners proliferate, especially in the electric Power sector. Federal state-owned enterprises in this sector use these partnerships to expand supply and meet growing demand for electricity, essential for industrial and social development. In the present work, we argue that there is a need to systematize the procedure for the formation of such partnerships between state and private companies. The subject-matter of this study is the public call procedure, a not yet developed means of conferring publicity and transparency on the business conducted between these sectors. The lack of a systematization in the forming of such partnerships with the private sector confers to state-owned companies a very wide margin of discretion for the selection of their partners, without disclosing the criteria and the reasons that would justify such a choice. However, it is recognized that there are regulatory limits imposed by the nature of the state entity, as outlined in the 1988 Federal Constitution, which should form the procedural basis of the public call, in order to render the business entered into by those companies transparent. The examination of the public call procedure in Brazil and abroad examples, the approach taken by the Brazilian Court of Audit and the legislation governing similar procedures leads to the conclusion that the model adopted by the state sector for the proposed purpose is not transparent, since it lacks essential elements for business decision-making. In light of this finding, we propose a way forward, indicating some tools to assist the development of the public call and to make it a procedure capable of creating value for these partnerships, without violating the norms incident on the business of the state enterprise. / A associação empresarial entre empresas estatais e privadas intensificou-se nos últimos anos no país. Proliferam as sociedades de propósito específico formadas entre esses sócios, principalmente no setor elétrico. As empresas estatais federais deste setor utilizam-se dessas parcerias para expandir a oferta e atender a demanda crescente por energia elétrica, essencial para o desenvolvimento industrial e social. No presente trabalho, sustentamos que há necessidade de sistematizar o procedimento utilizado para a formação desse tipo de parcerias entre as empresas estatais e privadas. O procedimento que é objeto do presente estudo é o da chamada pública, um meio ainda precário de conferir publicidade e transparência aos negócios realizados entre esses setores. Partindo da constatação de que a ausência de uma sistematização para esse procedimento de formação de parcerias com o setor privado confere às empresas estatais uma margem muita ampla de discricionariedade para a seleção dos parceiros, sem dar a conhecer os critérios e as razões que justificariam tal escolha, reconhece-se que há limites normativos impostos pela natureza da entidade estatal, traçados na Constituição Federal de 1988, que devem compor a base procedimental da chamada pública, de modo a conferir a necessária transparência aos negócios celebrados por essas empresas. Exemplos de utilização do procedimento da chamada pública no Brasil e no exterior, a abordagem do Tribunal de Contas da União e da legislação que rege procedimentos semelhantes permite concluir que o modelo adotado pelo setor estatal para a finalidade proposta não é transparente, porquanto carece de elementos essenciais para a tomada de decisão empresarial. Diante dessa constatação, propomos um caminho a seguir, indicando algumas ferramentas para auxiliar o desenvolvimento da chamada pública e torná-la um procedimento capaz de criar valor para essas parcerias, sem violar as normas incidentes sobre os negócios da empresa estatal.

Submitted by Vládia Viana Regis (vladia.regis@yahoo.com) on 2018-02-07T18:52:50Z No. of bitstreams: 1 REEQUILIBRIO ECONOMICO - Dissertação.pdf: 1329677 bytes, checksum: 18b6f318222bb4363cf5b8c855fe5e5f (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-02-15T11:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 REEQUILIBRIO ECONOMICO - Dissertação.pdf: 1329677 bytes, checksum: 18b6f318222bb4363cf5b8c855fe5e5f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T17:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REEQUILIBRIO ECONOMICO - Dissertação.pdf: 1329677 bytes, checksum: 18b6f318222bb4363cf5b8c855fe5e5f (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / The present study aims to analyze the economic and financial imbalance of electric power transmission service concession contracts by studying cases attached to the materialization of three risks: (1) the environmental risk, (2) the risk of unilateral modifications of the contract in the case of enhancements and improvements, and (3) the regulatory risk embodied in the Provisional Measure 579/2012. For this purpose, the legal framework that shapes the structure of the national electricity sector will be analyzed through the investigation of the electricity sector restructuring promoted since the Constitution of 1988, with a special focus on the vertical unbundling of services, the delegation model adopted for transmission services, the operation of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) in the energy transmission sector as well as on the tariff regulation regime adopted. This study will also examine the application of the theory of risk sharing to concession contracts and its specific risks, in order to, finally, expose conclusions about the impacts of the three selected risks on the economic and financial balance of the contracts and on the stability of the market, presenting solutions and proposals within the review of these three cases / O presente trabalho tem por objetivo analisar a situação de desequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão de energia elétrica a partir do estudo de casos afetos à materialização de três riscos: (1) o risco ambiental, (2) o risco de alterações unilaterais ao contrato, no caso de reforços e melhorias e (3) o risco regulatório, relacionado ao advento da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012 (MP 579). Para tanto, será analisado o arcabouço jurídico que conforma a estrutura do setor elétrico nacional, avaliando a reestruturação promovida desde a constituição de 1988, dando especial enfoque para a desverticalização de serviços, para o modelo de delegação adotado para os serviços de transmissão, para a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no segmento de transmissão de energia e para o regime de regulação tarifária adotado. Será vista, ainda, a aplicação da teoria de partilha de riscos em contratos de concessão e os riscos específicos que serão objeto de estudo, no intuito de, ao final, serem expostas conclusões acerca do impacto dos três riscos selecionados para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e para a higidez do mercado, apresentando soluções e propostas no âmbito da análise dos três casos

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_JosiasManoel_D.pdf: 5620822 bytes, checksum: 8c2b8a18f45ab378b29f779f5c79b512 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho de tese introduz, no estudo do processo de eletrificação, o conceito de politização dos serviços de energia elétrica. O texto inicialmente discute a noção de indústria de energia elétrica e ao mesmo tempo coloca em relevância alguns temas centrais do recente processo de privatização e desregulamentação dessa indústria no Brasil. Além do mais, informa os métodos que são utilizados para pesquisar os problemas políticos e sociais na era da reestruturação da indústria de eletricidade. Em seguida, são feitas duas retrospectivas: a primeira recai sobre a singular história de Goiás, ressaltando a construção das modernas cidades, Goiânia, a nova capital do Estado (nos anos 1930), e Brasília, a da República (nos anos 1950). Cabe também destaque à criação do Estado do Tocantins em 1988 e a recomposição do quadro político regional pós-regime militar até os dias atuais. A segunda reconstitui o processo de implantação de usinas, das linhas de transmissão e de distribuição de eletricidade em Goiás e no Distrito Federal ao longo do século XX. Neste processo, destaca-se a criação das empresas pioneiras de eletricidade, a ação dos grupos estrangeiros LIGHT e AMFORP, a intervenção dos governos estadual e federal através da criação da CELG e da CEB, além de FURNAS, da CEMIG, da ELETROBRÁS e da ELETRONORTE. Esta retrospectiva alcança o recente processo de desregulamentação dos negócios da indústria de energia, procurando introduzir a discussão sobre as licitações do patrimônio elétrico e dos novos projetos hidrelétricos a serem instalados. Os resultados das pesquisas de campo, das consultas realizadas no Ministério Público Estadual e Federal, das visitas periódicas às bibliotecas e das participações em congressos e seminários são apresentados nos três últimos capítulos. No conjunto, esta investigação enfoca a composição e o conflito de interesses capitalistas pelos novos projetos hidrelétricos recentemente licitados pela ANEEL. São analisados os projetos hidrelétricos localizados nos rios Araguaia, Claro, Verde, São Marcos e o processo de instalação do empreendimento de Corumbá IV. Por último, o foco analítico recai sobre poderosos grupos econômicos nacionais e estrangeiros que disputam atualmente o mercado e o patrimônio de energia elétrica em Goiás. Nesta análise, relevam-se os problemas do passivo social e ambiental das obras já instaladas das usinas de Cachoeira Dourada, de Serra da Mesa e de Cana Brava. Conclui-se este trabalho afirmando-se que o processo de mercantilização dos serviços públicos de eletricidade fez da vasta maioria da população a sua vítima e não a sua beneficiária. A continuidade desta lógica provoca rapidamente o esgotamento dos recursos naturais, além da expropriação das terras dos pequenos proprietários ribeirinhos / Abstract: The present thesis incorporates the concept that the electrification process, while a technical and economic process, has also an important social and politic aspecto The text begins with an overview of the electric power industry and with the mechanisms of its recent transformation in the Brazil through the privatization period, and informs the methods adopted in the research on the political and social problems associated with this process. Subsequently, two retrospectives are made: the first one relapses on the State of Goiás singular history, jutting out the construction of the modem cities of Goiânia, the new capital of the state (in the 1930's), and Brasília, the capital of the Republic (in the 1950's). In detach, also the creation of the new state of Tocantins in 1988 and the recomposing of the regional politic scene after military regime unti1 the present days. The second retrospect reconstitutes the process of implantation of the power plants, the transmission lines and the electricity distribution in Goiás and in the Federal District throughout the 20th century. In this process, detaches the pioneer e1ectricity enterprises creation, the action of the foreign groups LIGHT and AMFORP and the intervention of state and federal govems through CELG an CEB creation, as well as FURNAS, CEMIG, ELETROBRÁS and ELETRONORTE. The retrospect attains the recent deregulation process of the energy industry business, looking over to introduce the discussions about the outbidding of the settled electric patrimony and the new hydroelectric projects to be settled. The results from the field research, the consultation realized in the State and Federal Public Ministry, the periodic visits to libraries and the participation in congresses and seminaries are presented in three chapters. In conjoint, the investigation focuses the composition and the capitalist's interests' conflicts for the new hydroelectric projects recently outbid by ANEEL. In a first moment, hydroelectric projects in the Araguaia, Claro, Verde and São Marcos rivers are analysed. Subsequently, it's studied the installation process of the Corumbá IV hydroelectric project in the Corumbá River. At last, an analytical focus relapses over national and intemational powerful economic groups, which presently dispute the energy market and patrimony in Goiás. In this analysis, it's revealed problems in the ambient and social passives in the settled works of Cachoeira Dourada, Serra da Mesa and Cana Brava works. This work is conc1uded affirming that the mercantilization process of the electric public services didn't benefit most of the population, but made them a victim. The continuity of this logic rapidly provokes the nature resources exhaustion and the exploitation of the work power, as well as the land expropriation of the rural small owners / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Engenharia Mecânica

Submitted by Goret Pereira Paulo (goret.paulo@fgv.br) on 2012-12-13T17:48:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-13T18:41:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-14T12:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / Com o objetivo de contribuir com a literatura sobre a regulação dos setores de infraestrutura, este trabalho apresenta uma análise do modelo regulatório utilizado para viabilizar a expansão de capacidade do setor de transmissão de energia elétrica no Brasil. Neste país, de dimensões continentais, o setor de transmissão tem um papel de fundamental importância para garantir o suprimento de energia elétrica e, consequentemente, para viabilizar uma trajetória de crescimento sustentável da atividade econômica. Grandes quantidades de energia são transportadas entre as unidades geradoras, principalmente hidroelétricas que, em muitos casos, estão localizadas em regiões bem distantes dos grandes centros de consumo. Devido à similaridade entre as dimensões continentais e os volumes de energia produzidos e consumidos, são comparados os modelos regulatórios utilizados para a expansão da transmissão no Brasil e Argentina. Aspectos institucionais e dos sistemas políticos nos dois países são ressaltados para explicar as diferenças entre os dois modelos e os resultados alcançados em cada um dos países. Neste caso destacam-se os desafios para expansão da infraestrutura de transmissão de elevada tensão e grande extensão no caso argentino e os benefícios do modelo brasileiro que combina a realização de leilões com um mecanismo de planejamento centralizado. As especificidades do modelo regulatório brasileiro, principalmente do modelo híbrido de leilões de contratos de concessões de transmissão, acompanhado de revisões periódicas da receita dos investidores têm especial atenção. Através de uma análise dos lances apresentados nos leilões realizados no Brasil entre 2002 e 2008, testa-se a reação dos participantes com relação à mudança no modelo regulatório introduzida em 2006, ano em que foi introduzida a revisão tarifária periódica nos contratos de concessão para serviços de transmissão. Evidencia-se que, com esta mudança, os participantes não diminuíram os deságios praticados nos leilões, indicando que não houve aumento da percepção de risco do negócio para os investidores devido a esta mudança na regulação. As informações utilizadas pelos participantes para formulação dos lances, no modelo de leilões para a expansão da transmissão no Brasil, são analisadas através de uma amostra ampliada dos lances apresentados no período 1999-2011. Encontram-se evidências empíricas de que os lances dos participantes são correlacionados, indicando que estes levam em consideração os lances dos seus competidores para formulação de seus próprios lances. / With the purpose of contributing to the literature about regulation of infrastructure sectors, this paper shows an analysis of the regulatory model used to enable the expansion of the electrical energy transmission capacity in Brazil. In this country, of continental dimensions, the transmission sector plays a vital role enabling the electrical energy supply and, thus, enabling a sustainable growth path for the economic activity. Large amounts of energy are transmitted among generator units, mainly hydroelectric power plants, which, in many cases, are located in regions quite faraway from big consumption centers. Due to the similarity among continental dimensions and volumes of energy produced and consumed, the regulatory models used for the expansion of the transmission in Brazil and Argentina are compared. Institutional and political system aspects in both countries are highlighted in order to explain the differences between the two models as well as the results achieved in each country. In this case, the challenges are highlighted for the expansion of the transmission infrastructure of high tension and large extensions in the Argentinean case, as well as the advantages of the Brazilian model that matches auctioning and a centralized planning mechanism. The peculiarities of the Brazilian regulatory model, mainly concerning the hybrid model of transmission award agreement auctions, along with periodical reviews of investor's revenue, get special attention. Through an analysis of the bids presented in the auctions carried out in Brazil between 2002 and 2008, the reaction of participants is tested as regards the change in the regulatory model introduced in 2006, when the periodical tariff review was introduced in award agreements for transmission services. With this change, participants have not increased the value of their bids at the auctions, indicating that there has not been an increase in the perception of the business risk for investors due to this regulatory change. The information used by the participants to present their bids, in the auction model for transmission expansion in Brazil, is analyzed through an extended sample of the bids presented between 1999-2011. Empirical evidences are found that the participants' bids are correlated, indicating that they take competitors' bids into account in order to elaborate their own bids.