Sob a influência de instrumentos analíticos pós-estrututalistas, especificamente de abordagens associadas a Michel Foucault, bem como de dimensões dos Estudos Culturais e da etnografia, o trabalho aborda a caracterização da população presente nas escolas municipais de POA face às Políticas de Inclusão adotadas, agrupada prioritariamente nas Turmas de Progressão – agrupamento provisório de estudantes aos quais se atribuem defasagens entre a idade cronológica e o nível de conhecimentos – adotadas no Projeto Escola Cidadã: Ciclos de Formação. Os integrantes dessas turmas eram, na situação estudada, crianças e jovens pobres, multirepetentes, alguns com déficts orgânicos e ou psicológicos, muitos com carências materiais e afetivas graves, na maioria das vezes negros, sendo muitos deles oriundos de Classes Especiais. Havia também entre eles/as internos/as da antiga FEBEM, meninos/as de rua e na rua – em suma eram sujeitos que poderiam incluir-se na categoria dos “anormais” discutida por Foucault (1997) e/ou dos “estranhos” tal como foi nomeada por Bauman (1998). Analisam-se, também, na tese instrumentos usados nas práticas pedagógicas - as fichas da secretaria, os relatórios de avaliação, os dossiês – que atuam na constituição e disciplinamento desses sujeitos/alunos e também de suas professoras. A percepção de que é preciso dar aula para quem não sabe ainda ser aluno e aluna e da negação do papel produtivo da pedagogia neste processo de constituição, sujeição e disciplinamento emerge das discussões conduzidas a partir de constatações feitas relativamente aos grupos estudados.

Esta pesquisa tem como foco um olhar para além do fracasso escolar, abordando a temática do fracasso escolar – estigma das crianças das classes populares – para além das denúncias e classificações reducionistas. Busca, nas trajetórias de vida dos sujeitos, vítimas do fracasso escolar e submetidos a políticas públicas de correção de fluxo, como vivem e percebem essa intervenção e, em que medida essa experiência toca em sua auto-imagem e auto-estima, levando o campo de análise para além do reativo e do imediato. O trabalho de campo iniciou ainda em 1999, a partir do acompanhamento do Projeto Progressão da Aprendizagem – PPA – desenvolvido nas escolas seriadas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul no período de 1997 a 2000. Embora várias escolas municipais tenham sido cenário da pesquisa, o trabalho de campo mais intensivo aconteceu na Escola de Ensino Fundamental Machado de Assis durante os anos de 2000 e 2001. O olhar e escuta sensíveis, propostos como atitude metodológica, tiveram a intenção de superação dos condicionamentos e determinismos do fenômeno fracasso escolar em si, tendo em vista a busca reflexiva dos saberes presentes nas trajetórias de vida de seis adolescentes vítimas do fracasso escolar. A fundamentação teórica do estudo contempla as contribuições de Miguel Arroyo, Bernard Charlot, Maria Helena Souza Patto, José de Souza Martins, Cláudia Fonseca, entre outros, dentro de um espectro que envolve desde a temática em si e também suas relações com os elementos de análise contextualizada (relacional). Os saberes da vida advindos dessa escuta densa demonstram que é possível reverter aquilo que o senso comum ajuda a perpetuar, ou seja, a marca, a classificação, o preconceito. Esta dissertação contribui em aspectos que podem ser considerados nos programas de formação de professores, na formulação de políticas públicas, no planejamento de sala de aula, mais do que uma forma, mas, acima de tudo, na assunção de uma postura que contempla a pesquisa como ato de emoção e entrega, para além dos resultados. As categorias vida cotidiana e vida privada, além de vivido, concebido e percebido, abordadas no corpo do texto, pedem a realização de mais estudos, conectados com a ação educativa, como forma de aprofundar os conhecimentos aqui investigados.

A presente tese tem como objetivo geral investigar os impactos e mudanças promovidos pela implementação de programas de avaliação institucional, nas condições de produção do ensino de graduação das universidades municipais no Estado de Santa Catarina, a partir do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - Paiub. Justifica-se a nível contextual, pela necessidade de se discutir propostas de políticas de avaliação das universidades comprometidas com modelos de autonomia e emancipação. A nível teórico, são reduzidos os trabalhos que tenham explorado a temática, levando em consideração as universidades municipais catarinenses. Focou o ensino de graduação. Priorizou as categorias analíticas: avaliação X impacto X mudança; fatores técnicos X fatores políticos. A população foi composta de gestores de onze universidades criadas por lei municipal no estado de Santa Catarina. Duas abordagens de pesquisa estiveram presentes no estudo: uma de cunho histórico e outra de cunho exploratório. O referencial teórico explorou: as principais transformações ocorridas a nível internacional no campo econômico, político, social e tecnológico e que interferem no contexto do ensino superior brasileiro; a mercantilização do Ensino Superior e a ação do Estado avaliativo através da emergência da avaliação institucional como estratégia de controle do mercado; as políticas avaliativas diferenciadas entre aquelas emergentes da sociedade civil organizada e aquelas oriundas do Estado avaliativo, priorizando as análises no PAIUB e no ENC - Exame Nacional de Cursos Descreve a gênese das instituições de Ensino Superior fundacional municipal catarinense, suas principais características, perspectivas e os aspectos legais de sua inserção no Sistema Estadual de Educação. Ao abordar os impactos e mudanças da avaliação institucional nas condições de produção do ensino de graduação contempla o estudo: da missão das IES; das origens dos programas de avaliação institucional; do papel do PAIUB na elaboração dos primeiros projetos de avaliação institucional; dos fatores técnicos e fatores políticos e suas interferências na evolução e consolidação dos programas de avaliação institucionais das IES; dos impactos e mudanças promovidos pela avaliação institucional no ensino de graduação; e o compromisso dos programas de avaliação institucional com regulação, emancipação, universidade do conhecimento e universidade de mercado. Conclui o estudo comprovando a tese de que: a gênese do processo de avaliação institucional está vinculada ao lançamento do PAIUB; a avaliação institucional tem gerado impactos e mudanças nas condições de produção do ensino de graduação; fatores técnicos e políticos interferem no pleno êxito dos programas avaliativos.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

Este é um estudo acerca da história da educação do Rio Grande do Sul, particularmente no âmbito da história da educação rural e da formação docente, durante as décadas de 1950 e 1960. Investigaram-se as memórias de sujeitos que desenvolveram sua formação docente em uma Escola Normal Rural Pública, no município de Osório. Alunos, professores e funcionários vivenciaram uma experiência educativa inédita. O ineditismo de tal instituição sustenta-se pelo seu caráter multifacetado, por ser pública, mista e rural e, portanto, agregar rapazes e moças distintos entre si, que buscavam a possibilidade de ascensão social por meio de uma profissão legitimamente reconhecida. Interessou compreender como essa experiência escolar é construída pelas narrativas de memórias de professores/as e alunos/as da escola e as marcas da formação em suas experiências pessoais e profissionais. Assim, por meio da metodologia da história oral, procurou-se analisar o processo de memória desses sujeitos, a partir dos discursos e dos conteúdos de verdade produzidos em entrevistas. Para investigar como os sujeitos hoje rememoram suas vivências, entende-se a necessidade de compreender melhor como se produziu a profissão docente rural. Para tanto, considerou-se relevante a análise dos discursos que circularam na época, especialmente os discursos difundidos pela imprensa pedagógica, e que tinham o objetivo de interpelar o professorado rural, buscando perceber em que medida tais discursos subjetivavam esses/essas professores/as, o modo como pensavam, agiam e se expressavam nos espaços de construção da profissão. Além disso, foram examinados outros documentos escritos, como os documentos próprios da legislação docente rural. A pesquisa concluiu que o processo de memória não é algo puramente individual, não representa exatamente o que se passou, mas é fruto de uma construção social de um grupo de indivíduos, o grupo de alunos e professores da Escola Normal Rural, que constitui uma comunidade de memória, marcada pela referência à Escola, sempre presente na construção de suas identidades. / The present study is about the history of education in the state of Rio Grande do Sul, especially the history of rural education and teacher training during the 1950’s and 1960’s. The memories of subjects who took their training in a public rural teacher training school in the town of Osório, in the state of Rio Grande do Sul, were investigated. In this school, students, teachers, and employees had a unique educational experience. The novelty of such institution is supported by its quality of having many different characteristics, the fact of being public, mixed, rural, and, therefore, grouping young men and women that were unlike each other who were searching for the possibility of social ascendance through a legitimate and acknowledged profession. It was our interest to understand how this experience is built up by the narration of the memories of teachers and students of this school as well as the marks left by this training in their personal and professional experiences. Thus, through the methodology of oral history, we intended to analyze the process of memory of these subjects from the speeches and contents of truth produced during the interviews made. We understand the need to better comprehend how the profession of a rural teacher was produced in order to investigate how the subjects revive their experiences at present. So, we considered relevant the analysis of the speeches made at the time, especially the ones spread out by the pedagogical press, which had the intent to address the rural teachers, seeking to realize in what ways such speeches influenced these teachers – the way they thought, acted, and expressed themselves towards the construction of their profession. Besides, other written documents were examined, such as the documents from the legislation of rural teacher training. The research concludes that the process of memory is not something purely individual, and does not represent exactly what happened, for it is the outcome of a social construction of a group of individuals, the group of teachers and students of Escola Normal Rural, the school studied, which constitutes a community of memory, marked by the reference to the school, always present in the construction of identities.

A pesquisa teórica e empírica aqui apresentada trata do processo de construção da política educacional no Rio Grande do Sul de 1999 a 2002: relações, limites, contradições e avanços. A política educacional, nesse período, foi assumida como parte de um projeto de desenvolvimento social em que o estado buscava estabelecer uma relação democrática com a sociedade na gestão pública. O objetivo era assegurar o controle público sobre os projetos e ações do Governo e do estado, através da participação direta dos sujeitos sociais envolvidos na formulação, acompanhamento e execução das políticas públicas. A intenção de realizar esta pesquisa vem do entendimento de que se faz necessário aprofundar o debate sobre o papel que o Estado deve assumir para desenvolver políticas com caráter de direito social nesse contexto marcado pela crise do capital e pelas suas estratégias de superação. A análise produzida situa-se nesse contexto de mudanças no capital, no processo de globalização financeira e do trabalho via reestruturação produtiva, reformas do Estado e medidas de ajuste fiscal. O propósito do estudo foi a de caracterizar o sentido de processo/movimento de implementação da política educacional no estado, as condições, as relações internas e externas ao Governo, as tensões, os limites e possibilidades de superação alcançadas. A metodologia adotada fundamentou-se na abordagem qualitativa, por meio da qual os passos do trabalho foram sendo construídos com base nos dados coletados, na pesquisa documental e na fundamentação teórica. O referencial teórico para esta dissertação parte de autores que analisam esse momento particular do capitalismo, sua relação e influência sobre as reformas do Estado, ocorridas na década de 1990. A pesquisa faz um balanço crítico das condições do estado (regional) para desenvolver um projeto que se pretende democrático e comprometido com a universalização das políticas públicas educacionais no contexto de um Estado estruturado para funcionar a partir dos interesses do capital. A pesquisa evidencia a importância de perseguir a meta de universalização da educação enquanto uma política pública de responsabilidade do estado, como forma de ampliação dos direitos sociais. / The theoretical and empiric research herein presented is centered in the process of construction of the education politics in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002: the movement itself, its relations, the limits, the contradictions and progress. The education, in that period was taken as part of a social development project in which the state was trying to establish a democratic relationship with the society in the public administration. The objective was to assure the social control on the projects and actions of the Government and the State”, through the direct participation of the subjects involved in the formulation, follow up and execution of the public politics. The intention of accomplishing this research comes from the understanding that it is necessary to deepen the debate on the role that the State should take to develop politics with a social rights character in the current context marked by the crisis of the capital and by its surpassing strategies. The presented analysis locates itself in this scenery of changes in the capital, in the process of financial globalization and in the work itself through productive restructuring, reforms of the State and measures of fiscal adjustment. The intention of the investigation was to characterize the sense of process/movement of implementation of the education politics in the State, the conditions, the internal and external relations to the Government, the tensions, the limits and possibilities of surpassing. The adopted methodology was based in the qualitative approach, through which the steps of the work were built based in the collected data, in the documental research and in the theoretical foundation. The theoretical referential for this investigation starts with the authors who analyze that particular moment of the capitalism, its relationship and influence on the State reforms taken place in the decade of 1990. The research makes a critical evaluation of the state conditions (regional) to develop a project that is intended to be democratic and committed with the universalization of the education public politics in the context of a State structured to work starting from the interests of the capital. The universalization of the education as public politics, under the responsibility of the state is specified in this study as a goal to be pursued to assure the development of the social rights.

O presente estudo tem como objetivo apresentar reflexões a respeito do Laboratório de Aprendizagem (LA), pertencente à Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, RS. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico ao longo de 4 meses no ano de 2006. Foram entrevistadas 5 professoras de Laboratório de Aprendizagem de 4 escolas do Ensino Fundamental, que trabalham com crianças de 7 a 9 anos de idade pertencentes ao I Ciclo do Ensino Regular. Além das entrevistas semi-estruturadas, optou-se por observar as situações de ensino-aprendizagem em que estavam envolvidas as crianças e suas professoras. Em tais observações, procurou-se destacar o papel do Laboratório de Aprendizagem, seu funcionamento, bem como instrumentos e estratégias utilizadas pelas professoras que valorizassem a diversidade e que o caracterizassem como espaço intersubjetivo de aprendizagem. Os resultados qualitativos da pesquisa fornecem indicativos de que a diversidade e a intersubjetividade são contempladas nos LAs pesquisados. A diversidade é entendida como valor positivo e deve ser potencializada em cada criança, através da flexibilização das situações de ensino-aprendizagem, permitindo que aprenda com seu próprio ritmo e estilo de aprendizagem. A intersubjetividade é entendida como construção conjunta de esforços cognitivos pessoais e interpessoais e promove a compreensão compartilhada. O conhecimento intersubjetivo - obtido através da colaboração - torna-se o conhecimento intra-subjetivo da criança, incorporando a compreensão compartilhada anteriormente alcançada. / The purpose of this work is to present the reflections considering the Learning Laboratory which belongs to the Municipal Education Department of Porto Alegre, RS. With this aim a qualitative research, with ethnographic purpose, was done during four months in the year 2006. Five teachers, from the Learning Laboratory, of four schools from the Elementary School were interviewed. They worked with 7 to 9 yearold children, who belonged to the first three years of Elementary Education. Besides the semi-structured interviews, we opted to observe the teaching-learning situations where the pupils and their teachers were involved. In such observations we intended to emphasize the role of the Learning Laboratory, its working, as well as tools and strategies used by the teachers with the objective to value the diversity and distinguish the Lab as an intersubjective space of learning. The qualitative results of the research give indications that the diversity and intersubjectivity are present at the studied Labs. The diversity is understood as a positive value and should be potencialized in each child, through the flexibility of the teaching-learning situations allowing every child to learn on its own rhythm and learning style. The intersubjectivity is understood as a mutual construction of personal and interpersonal cognitive efforts and promotes the shared comprehension. The intersubjective knowledge obtained through the cooperation becames the own intrasubjective knowledge of the pupil, incorporated the shared comprehension attained before.

A presente pesquisa está alicerçada em três eixos: a inclusão, a música e a psicanálise. Sabemos que no passado, nem todas as crianças tinham acesso à escola e o direito daquelas que tinham alguma deficiência nem mesmo era cogitado, pois eram consideradas incapazes de ocupar esse lugar, sendo excluídas de qualquer atenção escolar. Hoje, a pessoa com deficiência tem reconhecido e assegurado por lei o direito de ser incluída numa sala de aula regular, com currículo e ambiente adaptados, a fim de atender à diversidade de necessidades. A inclusão da música nos currículos escolares pode acompanhar a renovação dos fazeres pedagógicos. Se para as crianças e adolescentes de uma forma geral, a vivência musical pode trazer benefícios, para os alunos com deficiência não poderia ser diferente.Sabe-se que a música pode ser restituída aos currículos escolares de diferentes formas e, para que isso ocorra, requer investimento em projetos inovadores, materiais didáticos e formação acadêmica para professores que desejam trabalhar em música. Nessa dissertação, há a busca de registros de práticas inclusivas que estejam relacionadas com a música, nas escolas municipais de Cachoeirinha. Após a identificação dessas práticas, foi feito o estudo de caso com amostra constituída por dois alunos que vivenciam a música em suas escolas. Os alunos têm diferentes deficiências, pois um tem Síndrome de Down e o outro é não vidente (cego). Paralelamente à preocupação de se falar sobre a inclusão escolar e as contribuições da música no processo inclusivo, esta pesquisa propõe-se a realizar uma leitura que vá além do óbvio, que transcenda o que comumente está posto, ou seja, a adotar sobre as questões que emergem desse contexto um olhar atravessado por conceitos psicanalíticos; mais precisamente a transferência, identificação e desejo, fazendo uma articulação entre a psicanálise e a educação. / The current research is based on three axes. Inclusion ,music and psychoanalysis. It is known that in near past not all the children had available access to public schools and those carrying any kind of disability had not even the right to be considered because of the lack of special care schools. Today, Due to the acknowledgement of human rights for carriers of any disability in Brazil, it was finally granted for these special children inclusion on a regular classroom provided with proper curriculum and environment in order to reach their diversity and needs. Including Music in the scholar curriculum may follow up the renewing of pedagogical practices. If music experience brings benefits for ordinary children and youngsters, for students carrying disability should not be otherwise. It is known that music can be restored to scholar curriculum in many ways, but in order to match that goal investments in outstanding projects, teaching material, teaching training courses for professionals willing to work with music are needed. In this essay, we target the records of inclusive practices related to music in Cachoeirinha County public Schools. vFollowing the identification of these practices, there had been a case analysis sampling two students experiencing music at their schools. Both have different disabilities (Down syndrome, and Blindness). Besides the concern about scholar inclusion and how music contributed for the inclusion process, this research targets a reading going beyond obvious, transcending what commonly is already proposed that is to make a cross reading through psychoanalysis concepts for the emerging issues from this context, more precisely the transfer, identification and willingness, articulating between psychoanalysis and education.

136 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T19:07:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daniela Barbosa.pdf: 1573498 bytes, checksum: 0500962e7128f6255e72b6f1e89ac238 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T18:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daniela Barbosa.pdf: 1573498 bytes, checksum: 0500962e7128f6255e72b6f1e89ac238 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T18:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daniela Barbosa.pdf: 1573498 bytes, checksum: 0500962e7128f6255e72b6f1e89ac238 (MD5) Previous issue date: 2006 / A dissertação intitulada ?O ensino fundamental e o direito à educação, um estudo das normas constitucionais no Município de Salvador? tem por objeto a investigação da legislação educacional, englobando não somente a Constituição Federal, mas também normas infraconstitucionais, e sua contribuição para a implantação de políticas públicas, e criação de condições indispensáveis ao exercício da cidadania, pela efetivação do direito à educação. Questiona-se, portanto, se a legislação brasileira, especialmente, a partir da Constituição Federal de 1988, tem contribuído para a adoção de políticas públicas, e para a utilização das medidas judiciais postas à disposição dos cidadãos, no sentido da efetivação do direito à educação no Município de Salvador, especialmente no que se refere ao ensino fundamental (obrigatório e gratuito), tendo em vista a sua natureza de direito público subjetivo. Analisa-se o direito à educação, categorizado como direito social, utilizando-se estudos relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, e ainda, a teoria da legislação simbólica. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica documental, notadamente a análise de obras científicas, documentos legais e jurisprudência, aliada ao levantamento e análise de dados secundários, especialmente, estatísticas oficiais e entrevistas. Conclui-se da investigação realizada que as normas previstas em lei não se têm revelado plenamente eficazes (eficácia social) para impor ao Estado o cumprimento dos preceitos legais, no que se refere à concretização do ensino fundamental, no Município de Salvador, na medida em que, não obstante sejam reconhecidos os avanços obtidos, sobretudo no que se refere ao acesso ao ensino, questões concernentes à qualidade do ensino e permanência do aluno nas escolas ainda não foram solucionadas, não se tendo obtido, da mesma forma, a tão sonhada universalização do ensino fundamental. / Salvador

O presente estudo analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, revelando as conseqüências dessa para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que tem entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Terceira Via, propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, é criado o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o Terceiro Setor ou público não-estatal. Outra faceta da publicização foi a introdução, na gestão pública, do quase-mercado, ou seja a lógica da iniciativa privada agindo no setor público. Diante disso, é apresentado como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino público, e como esta é ressignificada na década de 1990, quando as políticas de descentralização se acentuam e trazem, para as políticas sociais, em especial para a educação, novos padrões de gestão. Este trabalho apresenta o convênio de um sistema de ensino público (Sapiranga) com o Instituto Ayrton Senna, como forma de materialização dessas políticas, e as implicações para a gestão da escola pública pesquisada. / The presente study analyses the partnership between the educational system of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, revealing the consequences that it brings to the educacional management, discussing the relationship between the public and the private sphere in education. The theoric base is the capital’crisis, that has as one of it’s superation strategies the Neo-Liberalism and the Third Way, proposing a State` reform for solution of a crisis centred on the State. In 1995, in Brazil, is created the Administration and State’s Reform Ministry, that creates the Director Plan of the State’s Apparatuses Reform, that proposes the descentralization of services, until then, exclusives from the state, including now the organized civil society, the Third Sector and the public non-governamental sphere. Another face of that publicization was the introduction, on public management, of the almost-market, the logic of the private sphere acting on the public sphere. Facing that, is presented how the school’s management has been reconfigurated in the last years, especially in the 1980’s, with the battle for the democratic management of public education, and how this one is resignified in the 1990`s, when the descentralization politics increase and bring, for social politics, especially for education, a new standard of public management. This study presents the accord between a public educacional system (Sapiranga) and Ayrton Senna Institute, as a real form of these kind of politics, and it’s consequences on public schools` management.