As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

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Orientador: Antonio Cezar Leal / Resumo: Neste projeto técnico tem-se como objetivo a elaboração de uma proposta que subsidie o projeto básico de Pagamento por Serviços Ambientais do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Esta bacia hidrográfica está localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 e possui uma área de, aproximadamente, 198 km², englobando partes dos municípios de Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente e Regente Feijó. A proposta foi realizada com base no Manual Operativo do Programa Produtor de Água – 2ª Edição, que compõe as orientações às pessoas e instituições que pretendam participar deste programa. O conteúdo principal dessa pesquisa consiste na elaboração do Roteiro Mínimo de Apresentação do Projeto, a qual contou com a participação de diversas entidades, definidas como instituições parceiras, cada qual com suas especialidades. Foi elaborada a caracterização da bacia hidrográfica, com base em estudos já realizados; as metodologias que serão utilizadas como estratégias de PSA, de educação ambiental, estratégias para as ações de restauração ecológica, conservação de água e solo, bem como para o monitoramento da bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Dessa forma, espera-se que este estudo gere subsídios para que, futuramente, na área em estudo possa se implantar efetivamente o Programa Produtor de Á... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this technical project the objective is the preparation of a proposal that subsidizes the basic project of Payment for Environmental Services of the Water Producer Program in the watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. This watershed is located in the extreme west of the State of São Paulo, in the Water Resources Management Unit of Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 and has an area of approximately 198 km², encompassing parts of the cities of Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente and Regente Feijó. The proposal was based on the Operational Manual of the Water Producer Program – 2nd Edition, which makes up the guidelines persons and institutions wishing to participate in this program. The main content of this research is the elaboration of the Minimal Presentation of the Project, which was attended by several entities, defined as partner institutions each with its own specialties. It was elaborated the characterization of watershed based on studies already made; the methodologies that will be used as PSA strategies, environmental education, strategies for ecological restoration actions, water and soil conservation, as well as for the monitoring of watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. Thus, it is expected that this study will generate subsidies so that, in the future, in the study área the Water Producer Program, thus benefiting the environment, with the protection and production of wa... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

REIS NETO, Armando Soares dos. Análise espaço-temporal da vegetação do manguezal no rio Ceará, Ceará, Brasil. 2013. 103 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T12:30:58Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T12:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) Previous issue date: 2013 / Mangrove ecosystem occurs in Brazil in estuaries, shore lagoons and marine channels inside land, from the extreme North of the country, to well beyond the Tropic of Capricorn, near Laguna, Brazilians’ south coast. In the Ceará state (02°46 S), Brazil´s northeast region, the climate is semi-arid, with seasonal rains and high reception of solar radiation. In the last few decades the human occupations intensify in Ceara river estuarine complex, and modify the landscape in results of their actions, interfering in the natural development of the mangrove ecosystem. This case study reports a description and an analyses of the temporal-spatial development of the mangrove area in the Ceará river (Fortaleza – CE), focusing on new colonization areas in abandoned saltworks. It was produced thematic maps estimating the mangrove areas and the saltwork areas in the years of: 1968, 1997, and 2009 using remote sensing techniques. In 2009 the mangrove area was 1006.6 ha, 65% more than in 1968, the growth rate was 133.25 ha/10years between 1997 and 2009. In abandoned saltworks areas it was evidenced 395 ha of new colonized mangroves areas. A fitosociologic study was accomplished to demonstrate the detailed description of the mangrove forest structure. The mangrove forest near the main channel of the Ceará river is described as fringe, an advance development forest, with dominance of Rhizophora mangle and Avicennia spp., medium height of 10 meters, medium DHB 14,06 cm and density of 1333.33 trunk/ha. Down to the terrestrial environment it´s evidenced basin mangrove forests, in new mangrove´s colonization areas. The pioneer specie was Laguncularia racemosa associated with other associated species Portulaca oleracea (beldroega) and Batis marítima (brejo do mangue). Although the quantitative increment in mangrove forest areas the environment quality was considered low, due the evidenced of the variety of environmental impacts. To highlight the environment services it was necessary a systemic analysis approach of the flows of energy and matter. The relation between the human activities and the environment fluxes related shows the interference of the environment impacts in the environment services, for example, the shore fluxes (sediment deficit) fluvial-marine flux (estuary salinization and water contamination) and the gravitational fluxes (abandoned saltwork, soil impermeabilization and dense urban occupation in dune areas). Consideration about the state resolution COEMA n° 02/2002 were made to discuss the recent flexibilization of Brazilian environmental legislation, in order to provide legal tools to appropriations of mangrove areas to industry exploration, the case of shrimp farms legalization. A new posture in mangrove conservation programs in the Ceará river would represent higher costs of opportunities in a sustainability receipt of human development in estuary regions and shore areas in the Ceará state, in Brazil and in the whole world. The Ceará river recuperation will only be possible after the mitigation of the main environmental impacts. It is recommended to install priority conservation zones, natural regeneration monitoring zones and environment rehabilitation zones, in order to enhance the mangrove management plan. / Os manguezais estão distribuídos do extremo norte do Brasil até Laguna, região costeira sul do país, ocorrendo em estuários, lagoas litorâneas e canais de maré. No estado do Ceará (02°46 S), nordeste brasileiro, o clima semi-árido apresenta características que condicionam o crescimento dos bosques de mangue como a sazonalidade das chuvas e a alta incidência de radiação solar. As características climáticas favoreceram a escolha pela região para implementação da industria salineira no século passado, como no caso do complexo estuarino do rio Ceará, localizado na divisa costeira entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. O presente estudo descreve e analisa a evolução espaço-temporal do manguezal do rio Ceará (Fortaleza-CE), com foco na colonização da vegetação típica de mangue em áreas de salinas abandonadas. O estudo da paisagem foi realizado através de técnicas de sensoriamento remoto, uso de fotografias áreas e imagens de satélites, além de visitas de campo, sendo produzidos e analisados mapas temáticos dos anos de 1968, 1997 e 2009, estimando-se as áreas de manguezais e de salinas para cada ano. Para o ano de 2009, foram estimados 1006,6 ha de manguezais, 165% a mais do que em 1968, apresentando sua maior taxa de crescimento por década entre 1997 e 2009, de 133,25ha/10anos. No período estudado de 41 anos uma área de 395 ha de salinas abandonadas foi colonizada naturalmente por bosques de mangue. Uma descrição mais detalhada da estrutura desses bosques foi realizada através do estudo fitossociológico na salina Margarida. Na região mais próxima à margem do rio foi encontrado um bosque em um estágio de desenvolvimento avançado, com dominância de Rhizophora mangle e presença de Avicennia spp., altura média do bosque 10m, DAP médio 14,06 cm e densidade de 1333,33trocos/ha. Em direção ao continente, evidenciou-se um bosque em processo de colonização inicial na salina, sendo a espécie pioneira Laguncularia racemosa associada à outras espécies vegetais, Portulaca oleracea (beldroega) e a Batis marítima (brejo do mangue). Apesar do crescimento quantitativo dos bosques de mangue foram evidenciados diversos impactos ambientais, que acumulados, ocasionaram desequilíbrio ambiental e perda qualitativa nos benefícios proporcionados pelo manguezal do rio Ceará. Para evidenciar os bens e serviços do ecossistema foi realizada uma análise sistêmica dos fluxos de matéria e energia que compõe o complexo estuarino do rio Ceará. A relação dos fluxos com as atividades humanas estabelecidas no ambiente evidenciaram principalmente uma interferência dos impactos ambientais nos serviços ambientais relacionados com os fluxos litorâneos (construção de espigões e déficit de sedimentos na costa), fluxos fluvio-marinhos (salinização do estuário e contaminação das águas) e os fluxos de sedimentos e gravitacionais (abandono das salinas, impermeabilização do solo e ocupação intensa nas áreas de dunas). A partir das evidências da recuperação do manguezal em áreas de salinas abandonadas no rio Ceará, põe-se em discussão as definições da resolução estadual 02/2002 do COEMA, ao legitimar a conversão de áreas de salinas e apicum para o estabelecimento da carcinicultura, em detrimento de recuperar e conservar os serviços ambientais já disponíveis no ecossistema manguezal. Uma nova postura de conservação do manguezal do rio Ceará representaria custos de oportunidade maiores em uma receita sustentável do desenvolvimento humano nas regiões estuarinas e áreas litorâneas do estado no Ceará, no Brasil e no mundo. A recuperação do manguezal do rio Ceará só será possível após a mitigação dos principais impactos ambientais. Para a gestão do manguezal do rio Ceará propõe-se um sistema de manejo baseado em zonas de recuperação de áreas degradadas, zonas de monitoramento da regeneração natural dos bosques de mangue e zonas de máxima conservação.

Le monde rural gabonais est un espace en grande partie vidé de ses populations, soumis depuis longtemps aux pressions de l’exploitation forestière et, depuis une vingtaine d’années, à une politique de conservation très volontaire. Nous avons voulu étudier l’impact de ces pressions sur le monde rural contemporain en nous centrant plus particulièrement sur les aires de conservation. C’est dans la province de l’Ogooué-Ivindo, autour de trois parcs nationaux (Ivindo, Mwagné et Lopé), que nous avons examiné les activités de conservation, de production, les acteurs impliqués ainsi que les conflits qui en résultent. En dépit d’une histoire largement défavorable au monde rural, en dépit aussi de la mauvaise répartition des richesses, des infrastructures et des services, profitant presqu’exclusivement aux villes au détriment des zones rurales, et en dépit enfin de politiques de conservation très contraignantes pour les populations rurales, les villages continuent à exister – en grande partie grâce à la tradition. Les solutions proposées telles que l’attribution des forêts communautaires initiée récemment par l’état gabonais, peuvent-elles permettre de raviver les villages et de faire participer les populations rurales au processus de développement de leurs localités ? Au-delà de cette question, cette thèse permet d’engager des réflexions sur des actions possibles pour éviter l’extinction des villages gabonais. / Gabonese rural world is an area largely emptied of its populations, subjected for a long time to the pressures of the forestry development and, for about more than twenty years, to a very voluntary conservation policy. We have wanted to study the impact of these pressures on the contemporary rural world by focusing our work particularly on the conservation areas. It is in the province of Ogooué-Ivindo, around three national parks (Ivindo, Mwagné and Lopé) that we examined the activities of conservation and production, the actors involved as well as the conflicts which result from them. The history widely unfavorable to the rural world, the unequal distribution of wealth, infrastructures and services, benefiting almost exclusively the cities to the detriment of the rural areas and the conservation policies too binding for the rural populations have made it difficult for villages to survive. In despite of all this, they still exist - largely thanks to the local tradition. But, can possible solutions such as the attribution of community forests, introduced recently by the Gabonese state, bring villages back to life and make rural populations participate in the process of developing their localities? Beyond this question, this thesis seeks to initiate a process of reflection on possible actions to stop the extinction of the Gabonese villages.

Em decorrência da escassez e queda da qualidade dos recursos hídricos e dos obstáculos para reduzir sua degradação em áreas rurais, muitas vezes localizadas em áreas prioritárias para a conservação, órgãos governamentais e instituições no mundo todo têm elaborado e implementado políticas de pagamentos por serviços ambientais - PSA relacionadas à conservação de recursos hídricos, buscando criar incentivos para a adequação ambiental de propriedades rurais. O projeto \"Conservador das Águas\" é desenvolvido desde 2005 pela Secretaria do Meio Ambiente de Extrema, município localizado no extremo sul do estado de Minas Gerais. O projeto visa manter a qualidade e disponibilidade de água do município promovendo a adequação das propriedades rurais através de transferências de recursos financeiros a proprietários rurais que adotem práticas de conservação e recuperação florestal, conservação de solos e saneamento ambiental e assim, contribuem para a conservação e recuperação dos serviços ambientais relacionados à água. O projeto tem sido considerado a principal referência para iniciativas municipais de PSA no Brasil, contudo, muito pouco tem se discutido acerca dos gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento do projeto, especialmente no que diz respeito ao seu impacto sobre a comunidade envolvida e a visão da mesma sobre o projeto. O presente trabalho visou avaliar esta iniciativa e o instrumento de pagamento por serviços ambientais a partir da perspectiva dos proprietários rurais envolvidos e da comunidade através da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com 30 proprietários rurais do município de Extrema, que aderiram ou não ao projeto. A análise dos dados se deu principalmente de forma qualitativa utilizando metodologias da antropologia e da ecologia humana, através da organização dos dados em categorias êmicas, determinadas a partir dos discursos dos informantes. Também foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o projeto \"Conservador das Águas\", além de entrevistas com seus gestores. Observamos que, apesar de considerada bastante positiva, a remuneração não é a principal motivação para a adesão dos proprietários rurais ao projeto, e outras motivações identificadas foram: a crença na obrigatoriedade da adesão, o medo de punições e o fato de muitos proprietários estarem aderindo ao projeto. A conservação das cercas e áreas restauradas pelo projeto não parece vincular-se à continuidade dos pagamentos, desde que não haja necessidade de manutenção pelos proprietários. Os entrevistados observaram também a existência de problemas na execução e manutenção das atividades, especialmente no que diz respeito às ações de conservação de solos, apesar de também observarem que o projeto vem apresentando resultados na recuperação da qualidade e quantidade da água. Observamos também que há necessidade de revisão de conceitos e premissas utilizados pelo projeto, assim como de complementação do mesmo com projetos relacionados à assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, somados à ampliação de espaços de participação. / Triggered by the scarcity and descent of quality of water resources and by the obstacles to reduce its degradation in rural areas, many times located in conservation priority areas, governmental agencies and other institutions around the world have being creating and executing payment for environmental services - PES policies related to water conservation, aiming to create incentives to the environmental adequacy of rural properties. The project named \"Conservador das Águas\" is developed since 2005 by the Department of Environment of Extrema, municipality located in the extreme south of Minas Gerais state. This initiative aims to maintain the quality and availability of water of the municipality through financial transferences to land owners who adopt forest conservation and restoration, soil conservation and sanitation practices, and so, contribute for the conservation and restoration of environmental services related to water. This project has been considered the main reference to PES municipal initiatives in Brazil, however, little have been discussed about the problems and improvement opportunities of this project, especially about its impact to the involved community and their vision about the initiative. The present work intents to evaluate this initiative and the PES instrument from the perspective of the involved landowners and community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews with 30 landowners of Extrema who joined or not the project. The analysis of data was mainly qualitative, using anthropology and human ecology methods, organizing the data by categories defined from the discourses of the informants. Also a bibliography and documental research about the project \"Conservador das Águas\" was accomplished, and interviews with its managers. We could note that, despite of considered positive, the payment it is not the main motivation for the adhesion of landowners in the project. Other identified motivations were: the belief that the adhesion was compulsory, the fear of punishments and the simple fact that many landowners were joining the project. The conservation of fences and areas restored by the project does not seem bound to the continuity of payments, since there is no need of maintenance by the landowners. The interviewees also observed the existence of problems in the execution and maintenance of the activities, especially those related to the soil conservation, regardless of believing that the project has been presenting results in water quality and availability recover. We also observed that there is necessity of reviewing some conceptions and parameters and premises used by the project, as much as complement it with projects related to technical assistance, rural extension, environmental education and enlargement of participation spaces.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2017-10-31T13:52:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_AnaMorena.pdf: 8629764 bytes, checksum: 9e0826a52706b5b7aaa97fd329fcac22 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T13:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_AnaMorena.pdf: 8629764 bytes, checksum: 9e0826a52706b5b7aaa97fd329fcac22 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geoquímica, Niterói, RJ / O estudo de parâmetros e processos hidrogeoquímicos, e do uso dos solos permite o balanço de massas/fluxos (BM) de contaminantes entre segmentos fluviais, hierarquizando-os e identificando possíveis atividades-fonte. O incremento de fluxos indica uma depreciação de capital natural (DCN), demandando medidas reparadoras e/ou preventivas, e.g. pagamento por serviços ambientais (PSA). A DCN é o cerne da abordagem proposta, integrando aspectos hidrogeoquímicos e o BM, custos econômicos e mecanismos de gestão. O objetivo geral do trabalho foi estimar a DCN de três bacias afluentes na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Guapi-Macacu (menos impactada), Caceribu (intermediária) e Iguaçu-Sarapuí (altamente impactada). São bacias pequenas com baixo tempo de retenção (5 a 10 horas), de setor montante no geral florestado, com forte declive exportador de materiais, e um jusante tendendo à acumulação e inundação, com verão chuvoso e inverno seco. Foi confeccionado um banco de dados de qualidade de água fluvial (n=678), englobando o período 1992-2015. A estatística da composição das águas comparada à legislação mostrou coliformes acima do estabelecido e OD e DBO nos rios Guapi-Macacu e Caceribu com maioria dos dados conformes à legislação, o contrário do encontrado para o Iguaçú-Sarapuí. O Índice de Qualidade de Água (IQA) indicou que setores montante de meia encosta apresentaram qualidade média e os de jusante qualidade ruim a muito ruim, e uma tendência à melhor qualidade no inverno devido à menor ocorrência de enxurradas. Comparando inverno e verão entre os cinco rios, o pH e o nitrato apresentaram diferenças significativas (p < 0,05) e, comparando serra e baixada, OD, turbidez, pH, nitrato e fósforo total apresentaram diferenças significativas. Através de ACP foram identificados dois processos hidrobiogeoquímicos principais: aporte de matéria orgânica de efluentes domésticos e da agropecuária, e aporte de materiais da erosão laminar. Duas coletas (inverno e verão) em 2016 foram realizadas para avaliar a situação atual nas cabeceiras dos rios. Houve uma perda significativa (uma ordem de grandeza) de qualidade nas últimas duas décadas considerando a razão indicadora N-NO3:P-PO4. O BM conseguiu caracterizar e hierarquizar os segmentos medindo os incrementos de fluxo dos contaminantes. O gráfico-síntese proposto para o modelo da DCN considerou “custo de tratamento” de água versus o “parâmetro indicador IQA” - incluindo as classes legais de água doce plotadas em termos de IQA. A curva resultante foi a “curva de oferta de qualidade de água” capaz de expressar o mercado de tratamento da água nas bacias estudadas e medir o custo de recuperação da qualidade perdida (DCN). Aplicado a situações-exemplo observadas no estudo, o modelo mostrou ser capaz de estimar o custo de recuperação da DCN, tendo como referência a potabilidade da água e, com isso, subsidiar negociações entorno do conceito de PSA no contexto imprescindível de um Comitê de Bacia. O PSA mostrou ser mais adequado às áreas na zona de amortecimento das unidades de conservação nas cabeceiras dos rios, pouco povoadas por pequenos produtores, a montante de cidades. A DCN seguiu a ordem de contaminação dos rios e a influência de esgotos urbanos sobretudo. / The study of hydrogeochemical process and parameters and of the soil use allow the contaminants mass/fluxes balance (MB) among fluvial segments, ranking them and the source-activities. The fluxes increment shows a depreciation of natural capital (DNC), demanding remedial and/or preventive measurements, e.g. payments for environmental services (PES). The DNC is the main proposed approach, integrating hydrogeochemical aspects and MB, economic costs and management mechanisms. The aim of this work was to estimate the DNC in three affluent basin of the Guanabara Bay watershed: Guapi-Macacu (less impacted), Caceribu (intermediate) and Iguaçu-Sarapuí (highly impacted). These are small basins with a low retention time (5 to 10 hours), of a forested upstream, with a strong material exporting slope and downstream tending to accumulate and flooding, with a rainy summer and dry winter. A data base of fluvial water quality was created (n=678), corresponding to the period of 1992-2015. The statistics of the water composition compared to the legislation showed coliforms above established, pH in accordance, and DO and BOD in the Guapi-Macacu and Caceribu rivers with most of the data according with the legislation, contrary to Iguaçu-Sarapuí. The water quality index (WQI) showed that half slope’s upstream shows medium quality and the downstream’s bad to too bad quality -, and tending to better quality in the winter, due to less occurrence of floods. Comparing winter and summer among the five rivers, the pH and nitrate levels showed significant differences (p < 0,05) and, comparing ridge and lowland, DO, turbidity, pH, nitrate and phosphorus showed significant differences, too. Through PCA were identified two main hydrobiogeochemical processes: organic matter input of domestic sewage and farming, and material from laminar erosion inputs. In 2016, two data collect (winter and summer) were made to evaluate the current situation in the rivers headboards. There was a significant lost (one order of magnitude) of quality in the last two decades considering the indicator ratio N-NO3:P-PO4. The MB could distinguish and rank the segments measuring the increments of contaminants fluxes. The synthesis-graphic proposed to the model of the DNC considered water “treatments costs” versus “WQI indicator parameter” – including the legal classes of fresh water plotted in terms of WQI. The resulting curve was the “Water Quality Offer Curve” able to express the water treatment market in the studied basins and measure the regeneration cost of quality loss (DNC). Applied to example-situations observed in the study, the model showed to be able to estimate the regeneration cost of the DNC, by having as reference the water potability and, with it, to support negotiations around the PES concept in the essential context of Basin Committee. The PES showed to be more appropriate to the buffer zones of the Conservation Units (CU) in the rivers headboard, sparsely populated by small producers, upstream from the cities. The DNC followed the order of contamination of the rivers and the influence of urban sewage especially.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-01-28T13:22:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aristela Resende Ribeiro - 2015.pdf: 5342161 bytes, checksum: a151bb178e607bc6aca89e3e325ab5f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-29T11:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aristela Resende Ribeiro - 2015.pdf: 5342161 bytes, checksum: a151bb178e607bc6aca89e3e325ab5f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T11:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aristela Resende Ribeiro - 2015.pdf: 5342161 bytes, checksum: a151bb178e607bc6aca89e3e325ab5f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / The Payment Programs for Environmental Services (PES) have been widely researched. However, there is a need to invest in studies that discuss the influence of perception on different members of the program in relation to the success of it. Along this, the objective of the research was to present the perception of the members involved in the process of implementation of Brook Joao Leite in the Water Producer Program (RJLWPP). For that, we interviewed 10 farmers and 15 members of the Project Management Unit (PMU), in addition to the identification and analysis of the aspects of implementation and operation of the Program. Analyzing the perception of the members in relation to the program, we understand that farmers possess adequate knowledge about environmental problems. Regarding the proposed amount to be paid to the owner, 60% considered insufficient or regular, as opposed to 20% who felt the same offer as good or sufficient. On the other hand, 90% of respondents expressed interest in participating effectively in the program. The required paperwork was the main reason for disinterest in the program for 10% of the owners. As the main negative points of the Program, the PMU members pointed out: conflicts between institutions, the length of referrals and the bureaucracy of the Program implementation process. The survey also points out that the institutions have shown uncertainty about the degree of commitment and responsibilities to one another. The program is expected to face difficulties in the process of implementation and consolidation mainly due to the complexity of the legal framework and lack of institutional commitment among members. What means the need to strengthen the institutions involved (resources, technical training, autonomy) for added assurance of maintenance and operation of the Program, regardless of political changes. / Os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vêm sendo amplamente pesquisados. Entretanto, existe a necessidade de investimentos em estudos que discutam a influência da percepção dos diferentes integrantes do Programa em relação ao êxito do mesmo. Nessa linha, o objetivo da pesquisa foi apresentar a percepção dos integrantes envolvidos no processo de implantação do Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite (PPARJL). Para tanto, foram entrevistados 10 produtores rurais e 15 integrantes da Unidade de Gestão do Projeto (UGP), além da identificação e análise dos aspectos de implantação e operação do Programa. Analisando a percepção dos integrantes em relação ao Programa, entendemos que os produtores rurais, possuem conhecimento adequado sobre os problemas ambientais. Em relação a proposta do valor a ser pago ao produtor, 60% consideraram insuficiente ou regular, em oposição a 20%, que consideraram a mesma oferta como boa ou suficiente. Por outro lado, 90% dos entrevistados manifestaram interesse em participar efetivamente do Programa. A burocracia exigida foi o principal motivo de desinteresse pelo Programa para 10% dos produtores. Como principais pontos negativos do Programa, os integrantes da UGP destacaram: os conflitos entre instituições, a morosidade dos encaminhamentos e a burocracia do processo de implantação do Programa. A pesquisa também aponta que as instituições demonstraram incertezas quanto ao grau de comprometimento e responsabilidades umas das outras. O Programa deverá enfrentar dificuldades no processo de implantação e principalmente de consolidação, devido a complexidade do arcabouço jurídico e a falta de comprometimento institucional entre os integrantes. O que significa a necessidade de fortalecimento das instituições envolvidas (recursos, capacitação técnica, autonomia), para uma maior garantia da manutenção e operação do PPARJL, independente das mudanças políticas.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.