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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável

Beck, Carolina 25 February 2014 (has links)
O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a crise ambiental, tendo em vista a escassez dos recursos ecossistêmicos e o crescente aumento da população mundial. A não renovação dos recursos naturais, ou a sua limitação, acabam causando grandes impactos, gerando desigualdades econômicas, culturais, sociais e ambientais entre os povos. Surge a necessidade de harmonizar o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico, como forma de garantir o direito fundamental ao meio ambiente digno e saudável, tanto às gerações presentes como para as futuras. Nesta seara, o presente estudo aborda os serviços ambientais como estratégia na busca de uma nova civilização, de forma onde natureza e homem consigam sobreviver em simetria. A valorização dos serviços ambientais que ocorre por meio do pagamento por serviços ambientais, que é mote do estudo, sendo que a sua efetivação jurídica somente é possível por meio de implementação de políticas ambientais, não só de comando e controle, como também de motivação. O Pagamento por Serviços Ambientais surge como fator de crescimento na questão da preservação ambiental, apaziguando a dicotomia crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e apresentando-se como nova saída para a preservação dos recursos naturais, visando o comprometimento da população de forma participativa e retributiva. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-06T13:51:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina Beck.pdf: 1148034 bytes, checksum: afbac13744c7cbb8886c7cc6d5e65ff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-06T13:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina Beck.pdf: 1148034 bytes, checksum: afbac13744c7cbb8886c7cc6d5e65ff9 (MD5) / The inappropriate use of natural resources has been causing considerable environmental impacts, in particular since the seventeenth century, when nature has turned out to been seen as a market commodity. It has been established from that time on, the environmental crisis, in view of the scarcity of ecosystem resources and the increasing of the world population. The non-renewal of natural resources, or its limitation, ends up causing major impacts, generating economic, cultural, social and environmental inequalities among the peoples. It has arisen the necessity to harmonize the sustainable development and the economic growth as a way of ensuring the fundamental right to a dignified and healthy environment for both current and future generations. In this area, the present study addresses environmental services as a strategy in search of a new civilization, so where nature and man can survive in symmetry. The appreciation of environmental services which occurs through the payment for environmental services, that is a topic of the study, and its legal effectiveness, is only possible through the implementation of environmental policies not only command and control, but also as motivation. The Payment for Environmental Services comes as an element of growth in the issue of environmental preservation, appeasing the dichotomy between economic growth and sustainable development, presenting itself as a new way out for the preservation of natural resources, aiming the commitment of the population in a participatory and retributive way.
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ValoraÃÃo dos serviÃos ambientais associada à autodepuraÃÃo da Ãgua do rio Jaguaribe-CE em um CenÃrio de mudanÃas climÃticas. / Valuation of ecosystem services associated with self-purification of river water Jaguaribe-EC in a climate change scenario.

RogÃrio Soliani Studart 30 August 2013 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A poluiÃÃo dos recursos hÃdricos, principalmente, decorrente do lanÃamento de esgotos domÃsticos sem tratamento ou de sistema de coleta deficitÃrio, gera graves prejuÃzos ao desenvolvimento sÃcioeconÃmico, afetando significativamente a qualidade de vida da populaÃÃo. No Brasil, a coleta e tratamento de esgoto sanitÃrio sÃo considerados precÃrios. O Plano de Gerenciamento das Ãguas da Bacia do Jaguaribe (SRH, 1999) apontou o esgoto domÃstico como uma das principais fontes poluidoras da bacia, dado que poucas cidades na bacia possuem sistema pÃblico de coleta e tratamento de esgoto. Sendo assim, pode-se afirmar, sem sombra de dÃvida, que os centros urbanos na Bacia do Jaguaribe sÃo potenciais poluidores dos seus corpos hÃdricos por esgotos domÃsticos, em virtude da nÃo existÃncia de sistema adequado de coleta, tratamento e despejo final de seus efluentes nos corpos receptores. Observa-se, portanto, a importÃncia fundamental do serviÃo ambiental prestado pelo Rio Jaguaribe e seus afluentes na diluiÃÃo e na autodepuraÃÃo das cargas orgÃnicas que a eles sÃo destinadas. A precificaÃÃo deste serviÃo ambiental induzirà os agentes econÃmicos a calcularem a relaÃÃo custo-benefÃcio, caso queiram utilizÃ-lo. Nesta pesquisa, o custo do serviÃo ambiental prestado pelo Rio Jaguaribe foi estimado pelos custos com a instalaÃÃo de estaÃÃes de tratamento de esgotos (lagoas de estabilizaÃÃo), implantadas no Estado do CearÃ, entre os anos de 2008 e 2010. Foi realizada simulaÃÃo com o modelo numÃrico QUAL2BR. O valor total do tratamento estimado para o cenÃrio atual (2010) foi de R$ 5.658.365,92. Este à o custo que, teoricamente, à fornecido, gratuitamente, pelo Rio Jaguaribe pelos serviÃos ambientais de autodepuraÃÃo e de diluiÃÃo das cargas poluidoras dos efluentes. Outra analise que se fez, foi analisar o impacto das mudanÃas climÃticas na autodepuraÃÃo do corpo hÃdrico (em termos de DBO) usando dois modelos de mudanÃa climÃtica: o HadGEM2-AO e o CanESM2. / The pollution of water resources, mainly arising from the release of untreated domestic sewage collection system or deficit, raises serious damage to the socioeconomic development, significantly affecting the quality of life. In Brazil, the collection and treatment of sewage are considered precarious. The Management Plan Basin Water Jaguaribe (SRH, 1999) pointed domestic sewage as a major pollution sources in the basin, given that few cities in the basin have public collection system and wastewater treatment. Thus, one can say without a doubt that urban centers in Jaguaribe Basin are potential polluters of their water bodies by domestic sewage, because of lack of adequate system of collection, treatment and final disposal of their effluents in receiving bodies. There are, therefore, the fundamental importance of the environmental service provided by Jaguaribe River and its tributaries dilution and self-purification of organic loads that they are intended. The pricing of this service environment will induce economic agents to calculate the cost-benefit, if they want to use it. In this research, the cost of the environmental service provided by Jaguaribe River was estimated costs for the installation of sewage treatment plants (stabilization ponds), implemented in the State of CearÃ, between the years 2008 and 2010. Simulation was performed with the numerical model QUAL2BR. The total estimated remediation costs for the current scenario (2010) was R$ 5.658.365,92. This is the cost that theoretically is provided free of charge by Jaguaribe River the environmental services of selfpurification and dilution of the pollutant effluent. Another analysis that was done, was to analyze the impact of climate change in the self-purification of the water body (in terms of BOD) using two models of climate change: the HadGEM2-AO and CanESM2.
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Oferta de serviços ambientais na agricultura / Supply of Environmental Services from Agriculture

Laura Barcellos Antoniazzi 11 April 2008 (has links)
A erosão hídrica é a principal causa de degradação do solo em ambientes tropicais e subtropicais úmidos e a perda da camada superficial do solo é o maior desafio para sustentabilidade da agricultura no mundo. Ela afeta a qualidade e o volume dos corpos d\'água e diminuí a qualidade dos solos. Apesar disso, o mercado não é capaz de corrigir estes problemas em razão da sua característica de bens públicos (não-exclusividade e não-rivalidade). Assim, o controle da erosão agrícola gera um serviço benéfico para toda a sociedade, mas os seus custos são exclusivamente dos agricultores. Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA são mecanismos de compensações em que os beneficiados pelos serviços pagam os seus provedores. PSA são mecanismos promissores para o financiamento da proteção ambiental e podem complementar as atuais regulações. Entretanto, a literatura atual ainda é limitada em termos de quantificação dos serviços gerados, da sua demanda e sua viabilidade econômica. Este estudo analisa a viabilidade econômica de esquemas de PSA para o controle da poluição hídrica advinda da agricultura no Brasil. O objetivo específico do estudo é estimar ofertas de Serviços Ambientais - SA de conservação do solo. As ofertas de SA foram estimadas para áreas de cana-de-açúcar (na Bacia do Rio Corumbataí) e horticultura (na Sub-Bacia Cabeceiras do Tietê) utilizando uma metodologia de dados mínimos. As ofertas foram estimadas para diferentes práticas agrícolas, permitindo a comparação da eficiência das diferentes práticas na produção do SA. No caso da cana, a implantação e manutenção de florestas nas APPs mostrou-se a prática mais eficiente. Gastos de R$150,00/ha/ano com esta prática conservam cerca de 140.000 Mg de solo, enquanto o mesmo gasto aplicado na prática de não utilização das APPs conserva 70.000 Mg. Os resultados indicam que existe potencial para aplicação do modelo como forma de integrar as políticas públicas agrícolas com as ambientais. O estudo mostra que a adoção de práticas com maior produção de SA depende de incentivos. Nas condições atuais elas não são atrativas na medida em que geram menores retornos aos agricultores. Os incentivos podem ser através de subsídios das práticas adequadas, estímulo à demanda de produtos ambientalmente amigáveis ou pagamentos diretos pelos SA produzidos. / Water erosion is the main cause of soil degradation in tropical and sub-tropical environments and top soil loss is the biggest challenge for sustainable agriculture in the world. It affects water quality and quantity, and decreases soil quality. Despite this, the market is not able to solve these problems because of their public good characteristics (non-rivalness and non-excludability). Agricultural pollution control by farmers is a service society free rides because only farmers pay its costs. Payments for Environmental Services - PES schemes are flexible mechanisms in which providers of these services get paid by their users. PES schemes are considered to be promising mechanisms for financing environmental protection and restoration as well as for complementing and enforcing regulations. However, most of the on-going schemes don\'t use studies to quantify the services produced, to analyze the demand for them, or to check the schemes\' economic viability. This study analyses the economic viability of PES schemes in order to control the agricultural pollution of water resources in Brazil. The specific objective is to estimate the Environmental Services - ES of conservation soil supplies. These supplies were estimated for sugar cane (Corumbataí Watershed) and horticulture areas (Tietê Cabeceiras Subwatershed), using a minimum-data model. The supplies were calculated for different practices, so it is possible to compare the different practices\' efficiency to produce ES. For the sugar cane area it is more efficient to plant trees in the riparian buffer zones. Paying 150 reais per ha per year produces 140.000 Mg of conserved soil through tree planting, while with the same amount, the exclusion of the riparian zones from cultivation produces approximately 70.000 Mg. The results show this model can be applied as a way of integrating agricultural and environmental public policies. It was concluded that incentives are necessary to make the farmers adopt the practices that produce ES, because they are not economically feasible under current market conditions. The incentives could be either subsidies for these practices, fostering the demand for environmental friendly products, or direct payments for the ES produced.
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Sustentabilidade ambiental, econômica e social em propriedades rurais do Rio Grande do Sul : análise da exigência de averbação de reserva legal

Saggin, Kleiton Douglas January 2011 (has links)
Entre as alternativas para amenizar impactos negativos ao meio ambiente, decorrentes das atividades humanas, está a criação de áreas protegidas de preservação ambiental, como a Reserva Legal. O problema de pesquisa analisa a sustentabilidade ambiental, econômica e social da exigência de averbação de Reserva Legal e sua influência nas propriedades rurais, tendo como objetivo geral analisar as mudanças em curso e se a percepção dos proprietários frente a essa exigência é positiva, negativa ou não interfere nas suas decisões baseadas na sustentabilidade. Os objetivos específicos são analisar em cada propriedade, a sustentabilidade ambiental, avaliando a situação das áreas de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, as mudanças no desempenho econômico dos principais sistemas produtivos e a sustentabilidade social, considerando os indicadores sociais das propriedades. Também foi pesquisada a aplicabilidade e aceitação por parte dos proprietários do Pagamento por Serviços Ambientais, além de identificar se o agricultor é favorável ou desfavorável à averbação de Reserva Legal e se a mesma foi realizada por livre e espontânea vontade ou para cumprir a lei. A metodologia do estudo foi qualitativa, consistindo em pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo. As principais técnicas de coleta de dados foram observação e entrevista, visando traçar um perfil dos informantes, interpretando o significado das suas representações e percepções. A amostra é constituída de quinze propriedades rurais com área de Reserva Legal já averbada e implantada, em treze municípios do estado do Rio Grande do Sul. A grande maioria dos entrevistados foi favorável com percepção positiva em relação à Reserva Legal. Os principais critérios determinantes à tomada de decisão, baseada na sustentabilidade, em relação à Reserva Legal, foram a necessidade e o desejo de preservar a natureza, possibilidade de remuneração e a postura afirmativa em relação à obrigatoriedade da lei. Dos quinze entrevistados, treze afirmaram que a participação dos agricultores na formulação das leis ambientais foi pouco democrática. Para a maioria dos respondentes, a implantação da Reserva Legal não trouxe nenhuma modificação significativa na renda da família, não interferindo na economia da propriedade e no sistema produtivo, embora muitos manifestem preocupação com a viabilidade econômica das propriedades menores. De modo geral, a exigência de Reserva Legal mostrou-se sustentável na dimensão econômica. Quanto à dimensão ambiental, pode-se inferir que a Reserva Legal nessas propriedades é sustentável, pois a mata nativa já existente tornou-se mais protegida com a averbação, ou então o proprietário efetuou o plantio de árvores nativas onde não era mata. Em termos de sustentabilidade social, não houveram modificações relevantes nas relações familiares, comunitárias e sociais com a implantação da Reserva Legal, a qual não parece ter gerado problemas sociais na região em estudo e nem aos seus atores. Os entrevistados, de maneira geral, não são contrários à Reserva Legal, mas gostariam ter mais informações, e também mais participação. Enfatizam que cada situação deve ser analisada caso a caso, considerando que desta forma mais agricultores estariam dispostos a implantar a Reserva Legal, mediante o Pagamento por Serviços Ambientais. / Among the alternatives to minimize negative environmental impacts caused by human activities, there is the creation of protected areas of environmental preservation, as kind of the Lawful Forest Reserve. The research‟s problem analyses the environmental, economic and social sustainability of the requirement of Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and its influence on the farms, with the general objective to analyze the current changes and if the farmers‟ perception of this requirement is positive, negative or doesn‟t have influence on their decisions based on sustainability. The specific objectives are to analyze in each farm, the environmental sustainability, evaluating the situation of Lawful Forest Reserve Areas and the Permanent Preservation Areas, the changes in the economic performance of the main productive systems and the social sustainability, concerning the farms‟ social indicators. Also was researched the applicability and acceptance of the farmers to the Payment for Environmental Services, beyond of identify if the farmer is favorable or disfavorable to the Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and if the same was performed by farmer‟s own free will or to comply with the law. The study‟s methodology was qualitative, consisting of documental and bibliographic research, beyond field research. The mainly data gathering techniques were the observation and interview, aiming to sketch a profile of the informers, interpreting the meaning of their representations and perception. The sample is formed by fifteen farms with Lawful Forest Reserve Areas already endorsed on notary‟s office and implemented, located in thirteen towns of Rio Grande do Sul state. The absolute majority of the interviewed people were favorable with positive perception regarding the Lawful Forest Reserve. The mainly criteria determinant to the decision making process, based on the sustainability, regarding Lawful Forest Reserve, were the need and the desire of nature preservation, compensation possibility, and the affirmative stance regarding the law‟s obligation. Thirteen of the fifteen interviewed people affirmed that the farmers‟ participation on the environmental laws formulation was few democratic. To the majority of the sample, the Lawful Forest Reserve implement did not bring any significant change on the family‟s income, did not interfering on the farm‟s economy and in the productive system, although many interviewed people express worry with the economic feasibility of the smaller farms. Generally, the requirement of Lawful Forest Reserve has showed to be sustainable in the economic dimension. About the environmental dimension, it can be inferred that Lawful Forest Reserve in these farms is sustainable, because the already existing native forest became more protected with the endorsement on notary‟s office, or then, the owner did the planting of native forest trees where wasn‟t forest. About social sustainability, there weren‟t relevant changes in the family, community and social relations with the Lawful Forest Reserve implement, which does not seem to have caused social problems in the studied region, neither to its actors. The interviewed people, generally, are not against of Lawful Forest Reserve, but would like to have more information about it, and also more participation. They emphasize that each situation must be analysed case by case, considering that of this way, more farmers would be willing to implement the Lawful Forest Reserve, through the Payment for Environmental Services.
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Políticas públicas ambientais na Amazônia : um estudo de caso da área de influência do proambiente no estado de Roraima

Amaral, Luciano Monteiro do January 2009 (has links)
Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.
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Modelo de gestão econômico-ambiental por remuneração de serviços ambientais por créditos de carbono, no município de Presidente Figueiredo/AM, com simulação de SAFS

Fonseca Filho, Luiz Alberto Façanha 05 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiz.pdf: 912072 bytes, checksum: fec8d4dd4a3c1419c0e6eb46a1f5ff49 (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Carbon Credits are an important instrument of payment for environmental services. Although sustainable activities generally focus on carbon sequestration, they produce numerous other environmental services, such as rainfall cycle, biodiversity, soil fertility, etc. A model of economic-environmental management is proposed in this dissertation to give economic incentives to local producers and investors, in order to promote the production of environmental services. The tool for the generation of these services will be the SAF (Agroforestry System), although this model can be applied to other sustainable activities that aim both to the preservation of native forests, or the recovery of degraded areas. The simulation of the model considers the city of Presidente Figueiredo, in the state of Amazonas, Brazil. Two investment funds, managed by an finance institution, will be created. The Investment Fund for Families aims to pay the local farmers, for the environmental services provided, during the first years of production of SAF, while local producers do not receive any income from perennial crops. The Buyer s Security Fund aims to ensure the return of the investment paid by the buyers of environmental services. The exercise performed, simulating a SAF of an hectare with 370 trees, 16 quarterly payments of R$ 78.05 per hectare, or R$ 0.2109 per tree, can be made. From the 5th year on, no other payments for environmental services will be made, while local farmers will have only the income from their SAF. From the 7th year on, the local farmers will be able to pay for new trees, in new areas. The model will have a cycle of 18 years. At the end of the cycle the buyers, of environmental services, will receive the amount of R$6.84, from the Buyer s Security Fund; and the amount from the sale of the carbon credits, after the mentioned 18 years. / Créditos de carbono representam um importante instrumento de pagamentos por serviços ambientais. Embora foquem no seqüestro de carbono, as atividades sustentáveis que recebem investimentos por créditos de carbono produzem inúmeros outros serviços ambientais, tais como: ciclo de chuvas, biodiversidade, fertilidade do solo, etc. Propõe-se a criação de um modelo de gestão econômico-ambiental que dê incentivos econômicos a pequenos produtores locais e a investidores, com o intuito de fomentar a produção de serviços ambientais. A ferramenta para a geração destes serviços será o SAF (Sistema Agroflorestal), embora este modelo possa ser aplicado em outras atividades sustentáveis que objetivem tanto à preservação de áreas nativas, quanto à recuperação de áreas degradadas. São analisadas as condicionantes de risco de investimentos e geração de serviços ambientais. A simulação do modelo será aplicada no município de Presidente Figueiredo, no interior do Estado brasileiro do Amazonas. Serão criados dois fundos de investimentos, gerenciados por um agente de custódia. O Fundo de Investimentos às Famílias visa a pagar aos produtores locais, valores pertinentes ao serviço ambiental prestado, durante os primeiros anos de produção do SAF, enquanto os produtores locais não auferem renda alguma das culturas perenes. O Fundo de Segurança do Comprador visa a assegurar o retorno do investimento aplicado pelo comprador de serviços ambientais. Pelo exercício realizado, simulando um SAF de um hectare com 370 árvores (e/ou touceiras), é possível realizar 16 pagamentos trimestrais de R$78,05, por hectare, ou R$0,2109 por árvore. A partir do 5º ano, o pagamento por serviços ambientais é interrompido, dando lugar, somente, à renda auferida com a comercialização dos produtos do SAF. A partir do 7º ano, os agricultores poderão pagar pelo plantio de novas árvores em outros hectares. O modelo terá um ciclo de 18 anos. Ao final do ciclo será pago, ao comprador de serviços ambientais, ao valor presente, R$6,84 oriundos do Fundo de Segurança do Comprador; mais o valor que fora investido inicialmente, oriundo da comercialização dos créditos de carbono, admitindo-se a variação dos preços dos créditos de carbono, no tempo.
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Métodos de fórmula para valoração econômica de árvores nas cidades / Formula methods for economic valuation of trees in cities

Renata Fragoso Potenza 02 September 2016 (has links)
A valoração econômica de árvores presentes em vias públicas é uma forma de expressar a importância desses seres vivos, baseado nos inúmeros benefícios advindos deles. Diversos são os métodos para a obtenção do valor econômico, sendo os métodos de fórmula difundidos mundialmente e utilizados em larga escala. Esse trabalho teve como objetivo evoluir o método de fórmula proposto por Silva Filho et al. (2002), com o propósito de representar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação urbana. Por meio de inventário georreferenciado, foram coletadas informações das árvores existentes em duas áreas: bairro Cambuí (Campinas/SP) e bacia do Córrego do Sapateiro (São Paulo/SP). Realizou-se uma análise teórica dos métodos de fórmula mais consagrados mundialmente (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell e STEM), demonstrando haver uma base regular entre eles. Posteriormente, houve a adequação e/ou inserção de fatores considerados importantes na fórmula brasileira: uma variável relacionada à ocorrência natural das espécies, classificando-as em nativas do Brasil, nativas regionais, exóticas e invasoras; também adicionou-se o custo de manutenção aos outros custos já presentes na fórmula (muda e plantio); e por último, houve a junção do índice de importância (li) com o índice de importância relativo (lir) a fim de expressar a raridade dos indivíduos presentes nos locais estudados. Essas melhorias destacaram os exemplares arbóreos de origem nativa (Brasil e regional), de grande porte e pouco frequente nas duas regiões analisadas. O valor monetário das árvores inventariadas no bairro Cambuí totalizou um valor de R$ 60.488.360,33, tendo cada indivíduo um valor médio de R$ 34.863,61 e na bacia do Córrego do Sapateiro o valor total foi de R$ 75.036.501,20, com uma média de valor de R$ 69.671,77 por exemplar. Outro valor obtido foi o valor por m2 de vegetação arbórea urbana, sendo R$ 156,12/m2 para o bairro Cambuí e R$ 284,64/m2 para a bacia do Córrego do Sapateiro. O preço para inserção de uma árvore em uma via pública é maior para a cidade de São Paulo, principal explicação para a diferença entre os valores monetários das duas áreas. Por fim, a valoração monetária de árvores em meio urbano é um mecanismo eficaz na sensibilização da população sobre os benefícios por elas proporcionados e no auxílio do planejamento e manutenção da arborização urbana. / The economic value of trees present on public roads is a way to express the importance of these living beings, based on the numerous benefits from them. There are several methods for obtaining the economic value, but the formulas are diffused worldwide and methods used in wide scale. This study aimed to enhance the method of formula proposed by Silva Filho et al. (2002), with the purpose of representing the ecosystem services provided by urban vegetation. Through georeferenced inventory, information of trees were collected in two areas: Cambuí neighborhood (Campinas/SP) and in the watershed Córrego do Sapareiro (São Paulo/SP). We performed a theoretical analysis of the methods of formula most established worldwide (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell and STEM), demonstrating there a regular basis between them. Later, there was the adequacy and/or insertion of factors considered important in the Brazilian formula: a variable related to the natural occurrence of the species, classifying them into native Brazil, native regional, exotic and invasive; also added maintenance cost to other costs already present in formula (young tree and planting); and lastly, there was the junction of the importance index (li) with the relative importance index (lir) to express the rarity of trees in the present study areas. These improvements highlighted the arboreal specimens of native origin (Brazil and regional), large and rare trees in both regions analyzed. The monetary value of the inventoried trees in Cambuí neighborhood achieved an amount of R$ 60.488.360,33, each individual tree an average value of R$ 34.863,61 and in the Córrego do Sapateiro, the total amount of R$ 75.036.501,20, with an average value of R$ 69.671,77 per tree. Another value was the value per square meter of urban vegetation, being R$ 156,12/m2 for the Cambuí neighborhood and R$ 284,64/m2 for the watershed Córrego do Sapateiro. The price for implantation of a tree on a public road is higher for the city of São Paulo, the main explanation for the difference between the monetary values of the two areas. Finally, the monetary valuation of trees in urban areas is an effective mechanism in raising public awareness about the benefits provided by them and for the planning and maintenance of urban trees.
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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável

Beck, Carolina 25 February 2014 (has links)
O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a crise ambiental, tendo em vista a escassez dos recursos ecossistêmicos e o crescente aumento da população mundial. A não renovação dos recursos naturais, ou a sua limitação, acabam causando grandes impactos, gerando desigualdades econômicas, culturais, sociais e ambientais entre os povos. Surge a necessidade de harmonizar o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico, como forma de garantir o direito fundamental ao meio ambiente digno e saudável, tanto às gerações presentes como para as futuras. Nesta seara, o presente estudo aborda os serviços ambientais como estratégia na busca de uma nova civilização, de forma onde natureza e homem consigam sobreviver em simetria. A valorização dos serviços ambientais que ocorre por meio do pagamento por serviços ambientais, que é mote do estudo, sendo que a sua efetivação jurídica somente é possível por meio de implementação de políticas ambientais, não só de comando e controle, como também de motivação. O Pagamento por Serviços Ambientais surge como fator de crescimento na questão da preservação ambiental, apaziguando a dicotomia crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e apresentando-se como nova saída para a preservação dos recursos naturais, visando o comprometimento da população de forma participativa e retributiva. / The inappropriate use of natural resources has been causing considerable environmental impacts, in particular since the seventeenth century, when nature has turned out to been seen as a market commodity. It has been established from that time on, the environmental crisis, in view of the scarcity of ecosystem resources and the increasing of the world population. The non-renewal of natural resources, or its limitation, ends up causing major impacts, generating economic, cultural, social and environmental inequalities among the peoples. It has arisen the necessity to harmonize the sustainable development and the economic growth as a way of ensuring the fundamental right to a dignified and healthy environment for both current and future generations. In this area, the present study addresses environmental services as a strategy in search of a new civilization, so where nature and man can survive in symmetry. The appreciation of environmental services which occurs through the payment for environmental services, that is a topic of the study, and its legal effectiveness, is only possible through the implementation of environmental policies not only command and control, but also as motivation. The Payment for Environmental Services comes as an element of growth in the issue of environmental preservation, appeasing the dichotomy between economic growth and sustainable development, presenting itself as a new way out for the preservation of natural resources, aiming the commitment of the population in a participatory and retributive way.
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<em>El Arado</em> : Breaking Ground for Payment for Environmental Services Based on Opportunity Costs of Conservation in Ecuador

Moore, Chela 28 July 2004 (has links)
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Investigating the role and scale of transactions costs of incentive-based programs for provision of environmental services in developing countries

Ortega Pacheco, Daniel Vicente January 2010 (has links)
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