A degradação ambiental é cada vez mais crescente no mundo atual, deixando conseqüências, muitas vezes irreversíveis, no ar, na água, no solo, na fauna, na flora e para todas as sociedades humanas, fato que coloca em risco as condições de sobrevivência da vida sobre a Terra. Neste sentido, observa-se um aumento gradativo no desmatamento das florestas, na erosão dos solos, na perda da biodiversidade, na destruição da camada de ozônio, no aquecimento global do planeta e na contaminação das águas. Neste sentido, estudos científicos já denunciam o elevado nível escassez de água e estimam que, em 25 anos, bilhões de pessoas estarão vivendo em locais de moderada ou considerável falta da mesma. Os problemas mais graves que afetam a qualidade da água de rios e lagos decorrem, entre outros motivos, dos lançamentos de esgotos domésticos tratados de forma inadequada, de controles inadequados de efluentes industriais, de práticas agrícolas deficientes e dos desmatamentos. Neste contexto, a necessidade de preservação e conservação da natureza levou a criação de diversos mecanismos legais, entre os quais se destacam para o presente trabalho: o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Entretanto, apesar da existência destas medidas legais, têm-se observado que o caráter meramente punitivo da legislação ambiental é ineficaz como medida para a preservação, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais. Em decorrência do exposto, a presente pesquisa procurou diagnosticar, através de revisão de bibliografia e de estudos de percepção, os motivos da ineficácia das leis citadas. Para isto, foi escolhida como área de estudo a Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, localizada em Nazaré Paulista/SP, uma região de extrema importância, uma vez que é abundante em recursos hídricos. Ademais, este local está inserido em duas APA\'s sobrepostas: Do Sistema Cantareira e Piracicaba/Juqueri- Mirim, decretadas, justamente, para assegurarem a proteção dos cursos d\'água da região. Assim, na parte inicial deste trabalho, foram encontradas cinco principais causas do descumprimento das leis ora analisadas: 1º) separação na relação ser humanonatureza e consagração do positivismo jurídico; 2º) desconhecimento das leis pela maioria da população; 3º) diferença de percepção do que é correto estabelecido nas leis ambientais e do que é correto para quem deve cumpri-la; 4º) crimes ambientais cometidos por motivos econômicos ligados à subsistência e 5º) falta de fiscalização. Na segunda parte, foram propostas ações em Educação Ambiental, baseadas em estudos de percepção, utilizando como instrumento a legislação de proteção à natureza, cujo objetivo principal foi proporcionar o diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la, contribuindo para que outras pesquisas possam, a partir destes resultados, elaborar normas jurídicas de proteção ambiental que retratem valores e percepções de todos os grupos sociais envolvidos nesta questão. / The environment degradation is growing continuously in the contemporary world, leaving consequences, almost irreversibles on air, water, soil, fauna and flora. This fact put in risk de life survival conditions on earth.In this sense has been looked (NOTICED) a gradate increase, that is almost irreversible, in the forest felling, soil erosion, biodiversity lose, ozone layer destruction, global warming and water contamination.In this manner scientific studies report the increase on water lack (shortage), and consider that in 25 years, billons of people will be living in places with low water sources. The most serious problems that affect the rivers and lakes water quality are caused among others reasons, because of the throwing of non-well treated domestic sewer, noncorrectly controlled industrials drains, deficient agricultural practices and the felling. Across this context, the need of nature conservation and preservation, benefit the creation of law mechanism, emphasized on this study: Forest Code, Environmental crimes law and National System of conservation units. Meanwhile even existing this conservation and preservation rules has been looked that the only punish character of the environmental law is not an effective way to preserve, to conserve and to sustainable use natural resources. Consequently like showed in the topics above, this research looked to discover (diagnose), by bibliography checking and perception research, the reasons of the ineffectiveness of that kind of environmental laws. To develop this study was chosen the Moinho Creek hydrographic basin in Nazaré Paulista/SP, an important region, because of the many water resources, already been included in two APAs superimposed: Cantareira System and Piracicaba/Juqueri-Mirim, decreed to ensure the protection of the water courses in that region. This way, in the introduction (beginning part) were found 5 principal causes of non-fulfillment of the laws analyzed further up. 1. Separation of the relationship human being - environment and the consecration of legal positivism. 2. Most of the population ignorance about laws. 3. Perception difference between what is right of the point of view of the environmental laws and what is right of the point of view of who must fulfill the law. 4. Environmental crimes committed by economic motivation linked with survive. 5. Lack of oversee. In the second part were suggested Environmental Education acts, using environmental protection laws as tools, based on perception studies, which aim was to give a dialogue between the duty to be of the environmental state rule of law and the duty to be of who must fulfill it, contributing in order to help with this findings to other researches, to develop state rules of environmental protection that reflect the values and the perception of the social groups involved in this affair.

O fato dos ecossistemas nativos do estado de São Paulo estarem fragmentados faz com que as unidades de conservação públicas desempenhem papel vital na conservação da biodiversidade. O Parque Estadual de Vassununga (PEV), localizado em Santa Rita do Passa Quatro, SP, possui área total de 2069,24 ha, porém, dividido em seis glebas distintas. A gleba Pé-de-Gigante é a única composta por fisionomias de cerrado, desde campo cerrado até cerradão, e uma pequena área composta por floresta estacional semidecidual. As demais glebas (Praxedes, Maravilha, Capetinga Leste, Capetinga Oeste e Capão da Várzea) são compostas por floresta estacional semidecidual. Esta unidade de conservação, sob a administração do Instituto Florestal/SMA, abriga alta diversidade de espécies da fauna e flora silvestres, incluindo os mais belos exemplares de jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e várias espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, como o lobo guará (Chrysocyon brachyurus) e a onça parda (Puma concolor). Sua contribuição também se faz pela recarga de aquífero, em uma região dependente de água subterrânea. O presente estudo visou identificar as áreas potenciais de interligação das glebas do PEV, utilizando recursos de um sistema de informação geográfica, bem como indicar propostas e procedimentos para o uso e a ocupação das terras no entorno, considerando os elementos estruturais da paisagem (matriz, fragmentos de habitat e corredores). Diagnósticos em campo foram realizados com o objetivo de verificar alguns dos impactos ambientais que ocorrem no entorno do PEV, confrontando o uso atual das terras com a legislação ambiental brasileira. Análises de métricas da paisagem e um mapa de risco potencial de erosão, utilizando a Equação Universal do Solo (EUPS), também foram desenvolvidos. A análise da área de estudo revelou que o Parque Estadual de Vassununga localiza-se em uma paisagem bastante fragmentada, com uma baixa porcentagem de habitats naturais, e tem sido pressionado pelas atividades antrópicas que ocorrem no entorno. A aplicação da EUPS indicou que as áreas de maior risco potencial de erosão localizam-se próximas aos mananciais e ao longo dos cursos d’água. Estes resultados foram importantes no direcionamento das propostas para o aumento da conectividade da matriz e de interligação das glebas do Parque. As propostas foram divididas em duas etapas: 1. a adequação ambiental das áreas de preservação permanente previstas na legislação e, 2. a interligação das glebas entre si e a outros fragmentos remanescentes por meio de corredores e pontos de ligação, restaurando-se áreas degradadas, protegendo os recursos hídricos, acompanhadas com propostas de manejo para a proteção dos ecossistemas do PEV e de mudanças no uso das terras. A interligação das seis glebas do Parque Estadual de Vassununga, por meio de corredores e stepping stones, bem como o uso racional das terras em seu entorno, são medidas fundamentais para a manutenção e conservação de seus ecossistemas e da biodiversidade de toda a região. / The native ecosystems in the São Paulo State are very fragmented, therefore, the network of natural preserves becomes essential for the conservation of the remaining biodiversity. The total area of the Vassununga Park, in Santa Rita do Passa Quatro municipality, São Paulo, Brazil, is 2069,24 hectares, but divided in six independent fragments – one of them covered mostly by savannah and the others of seasonal forest. These 6 fragments of Vassununga Park, shelter a high diversity of species, including the most beautiful and old jequitibá trees (Cariniana legalis) and several threatened species of animals, such as maned wolf (Chrysocyon brachyurus) and cougar (Puma concolor). This Park also holds an important contribution towards recharging the aquifer, in a region very dependent on underground water. The aim of this study was to identify potential areas to link the fragments of the Park, using Geographic Information System, as well as to indicate proposals for a better use of the lands around the Park considering the structural elements of landscape (matrix, habitat fragments and corridors). Field diagnoses were carried out, in order to detect the main impacts in the surrounded matrix and to confront the actual land use with Brazilian environmental legislation. Some spatial indices of the landscape were calculated and a potential soil loss map, using the Universal Soil Loss Equation (USLE), were also developed. The analysis of the studied area revealed that Vassununga Park is located in a very fragmented landscape, with a low percentage of native ecosystems and it has been submitted to pressures caused by human activities in the surrounding areas. The application of the USLE showed that the highest risk of potential erosion is close to the watershed and rivers. These results were important to direct proposals for the interconnection of the Park fragments, first by the regularization of the preserved areas according to the Brazilian legislation and secondly by indicating the most adequate sites to install corridors and stepping stones, restoring damaged areas and protecting water resources and the ecosystems of Vassununga Park, followed by suggestion of land use changes. The connection of the six fragments of the Vassununga Park, through corridors or stepping stones, and also the sustainable use of land surrounding it, are very important procedures for the biodiversity maintenance of this Park and region.

Cette thèse analyse les significations et l'importance de la beauté des paysages, identifie et analyse les critères de la qualité scénique des paysages, de l'enquête à l'origine de la protection des paysages dans les lois nationales et internationales et construit un outil méthodologique et une carte pour identifier la beauté des paysages du biome Pampa dans l'état de Rio Grande do Sul (Brésil). La base théorique et méthodologique a été élaboré à partir de la littérature (dans les livres, articles de revues, des monographies et des thèses) et législation national et international). Cette recherche a été mis en oeuvre au Brésil et en France, au cours de doctorat sandwich. Les procédures méthodologiques et opérationnels constituaient une orientation perceptive qualitative, exploratoire, descriptive et analytique, tenue par des entretiens semi-structurés. L'enquête a été menée avec une approche de spécialistes qui étudient et travaillent dans la zone d'étude, le biome Pampa, et exposent leurs connaissances scientifiques et également leur subjectivité. Les résultats ont montré que la qualité scénique du paysage peut être analysé à la fois objectivement et subjectivement. Environ 200 transporteurs paysages d'une beauté pittoresque et il est donc nécessaire de leur protection pour son esthétique et son importance écologique, contribuant ainsi à l'héritage naturel et culturel de l'État et la protection sociale ont été identifiés. / Esta tese analisa os significados e a importância da beleza cênica, identifica e analisa os critérios da qualidade cênica das paisagens, investiga a origem da proteção das paisagens nas legislações nacional e internacionais e constrói um instrumento metodológico e um mapa para identificar as belezas cênicas do bioma Pampa, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). O embasamento teórico e metodológico foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica (livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses) e legislação nacional e internacional. Essa busca foi concretizada no Brasil e na França, durante a realização do doutorado-sanduíche. Os procedimentos metodológicos e operacionais constituíram-se numa pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva e perceptiva, realizada mediante entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi feita com uma abordagem a especialistas que estudam e trabalham na área de estudo, o bioma Pampa, e que expusessem seu conhecimento científico e também a sua subjetividade. Os resultados evidenciam que a qualidade cênica da paisagem pode ser analisada tanto de maneira objetiva quanto subjetiva. Foram identificadas cerca de 200 paisagens portadoras de beleza cênica e, portanto, se faz necessário a sua proteção pela sua estética e pelo seu significado ecológico, contribuindo assim para o patrimônio natural e cultural do Estado e o bem-estar social. / This thesis analyzes the meanings and importance of the scenic beauty, identifies and analyzes the criteria of the scenic quality of landscapes, investigates the origin of the protection of landscapes in national and international legislations and develops a methodological tool and a map to identify the scenic beauty of the Pampa biome in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). The theoretical and methodological basis was developed from bibliographical (research in books, journal articles, monographs, dissertations and theses) and national and international legislation. This search was completed in Brazil and France, during the conduct of a sandwich doctorate. The methodological and operational procedures were constituted by a qualitative research with an exploratory character and descriptive-analytic and perceptive orientation, made by semi structured interviews. The survey was conducted with an approach to specialists who study and work in the study area, the Pampa biome, and that would expose their scientific knowledge and also their subjectivity. The results evidence that the scenic quality of the landscape can be analyzed both objectively as well as subjectively. About 200 landscapes that possessed scenic beauty were identified and, therefore, their protection is necessary for their aesthetic and ecological significance, thus contributing to the natural and cultural heritage of the state and, also, social welfare.

Diante das modificações ocorridas com o crescimento urbano ao longo dos anos e a consequente falta de saneamento básico observada no início deste crescimento, a degradação dos rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo foram devastadoras para a sua qualidade, trazendo desconforto e doenças de veiculação hídrica para a população do entorno. Este projeto tem por objetivo analisar como os corpos dágua que não possuem relevância para o abastecimento e que estão localizados na Bacia do Alto Tietê estão sendo tratados pela legislação e por seus gestores, compilando as ações tomadas que favorecem a despoluição dos mesmos. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de estudo de caso, com caráter exploratório a partir de dados fornecidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dados secundários. Conclui-se que apesar de ser discutido dentro do Comitê, os corpos hídricos inseridos na Região Metropolitana de São Paulo não possuem grande importância, tendo o Comitê assuntos prioritários, como abastecimento, assim como a destinação de recursos indicados e aprovados pelo FEHIDRO e os investimentos da SABESP / In the face of the changes that have occurred with urban growth over the years and the consequent lack of basic sanitation observed at the beginning of this growth, the degradation of the rivers and water streams of the São Paulo Metropolitan Area were devastating to its quality, bringing discomfort and waterborne diseases of circulation for the surrounding population. The objective of this project is to analyze how the water bodies among those that do not have relevance for the supply and that are located in the Alto Tietê Watershed are being treated by the legislation and its managers, compiling the actions that were taken to favor the depollution of those specific kind of water body. A qualitative study of a case study was developed, with an exploratory character based on data provided by the Committee of the Alto Tietê Watershed and secondary data. It was concluded that, despite being discussed within the Committee, the water bodies inserted in the São Paulo Metropolitan Region are not of great importance, with the Committee having priority subjects, such as supply, as well as the allocation of resources indicated and approved by FEHIDRO and investments of SABESP

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo teve como objetivo verificar uma educaÃÃo de polÃtica ambiental na formaÃÃo dos profissionais dos cursos de graduaÃÃo em FarmÃcia e Odontologia, da Faculdade de FarmÃcia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do CearÃ, no Ãmbito da legislaÃÃo brasileira da EducaÃÃo Ambiental. Os mÃtodos utilizados foram exploratÃrio, descritivo, comparativo e documental, que tornaram possÃvel uma visÃo dos aspectos histÃricos da EducaÃÃo Ambiental nas conferÃncias ambientais, assim como dos documentos oficiais, com base no Direito Ambiental. Os conhecimentos teÃricos das dimensÃes do meio ambiente, no contexto de uma educaÃÃo ambiental, encaminham para uma reelaboraÃÃo deste objeto. E, com base na Lei n. 9.795/99, o segundo procedimento explora e compara o recorte de textos dos escritos presentes nos projetos pedagÃgicos-2005 dos cursos de FarmÃcia e Odontologia das similitudes com a referida Lei. DÃ-se importÃncia nÃo somente à integralizaÃÃo dos cursos, mas a todos os antecedentes na polÃtica de implantaÃÃo. Enfoca ainda as ementas das disciplinas, com presenÃa de caracterÃsticas de uma interdisciplinaridade em EducaÃÃo Ambiental e saÃde. PÃde-se destacar o fato de que, nas instituiÃÃes de ensino superior, hà necessidade de avaliaÃÃes do meio ambiente - exigÃncia amparada na Lei n. 10.861/04 do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior para estes locais de ensino. A polÃtica de implantaÃÃo dos currÃculos-2005 possibilita a conclusÃo de que os cursos de FarmÃcia e Odontologia apresentam aspectos de educaÃÃo de polÃtica ambiental, pois cumprem aspectos determinados pela Lei, isto Ã, referentes aos recortes estudados na pesquisa, de textos dos projetos de 2005 em similaridade com a Lei n. 9.795/99. Assim ainda, sugere-se que uma interdisciplinaridade em educaÃÃo de polÃtica ambiental no campo da saÃde pode intercambiar conhecimentos prÃticos, cujo principal beneficiÃrio à o ser humano. / The aim of this dissertation was to go into the matter of an education of environmental politics in the formation of Professionals of the graduation courses in Pharmacy and Dentistry of the Faculty of Pharmacy, Dentistry and Nursing of the Federal University of Cearà in the scope of Environmental Education of the Brazilian Legislation. We used the exploratory, descriptive, comparative and documental approaches which made possible a foresight of the historical aspects of Environmental Education in the Environmental Conferences, as well of official documents based upon Environmental Law. The theoretical knowledge of Environmental dimensions in the context of an Environmental Education is leading to a re-elaboration of such object. It is based upon the law n. 9.795/99, that the second procedure explores and compares the text cuttings from writings present in pedagogical projects-2005 from the Pharmacy and Dentistry courses of the similitude through the mentioned Law. It is given importance not only to the integration of the courses but also to all the antecedents in the implantation policy. It is also given a focus on the subject summary counting on interdisciplinarity as a characteristic of it in Environmental as well as Health Education. It may be highlighted the fact that there is need to evaluate the environment in High Education institutions. Such demand is in accordance with the Law n. 10.861/04 of the National System of Evaluation of Higher Education for such teaching places. The policy of curriculum implantation-2005 may lead to the conclusion that the Pharmacy and Dentistry courses present aspects of environmental policy education, once they fulfill aspects determined by law, that is, related to the cuttings studied in the research of texts of the project -2005 in conformity with Law n. 9.795/99. It is still suggested that an interdisciplinarity in education of environmental politics in the health field may interchange practical knowledge whose main beneficiary is the human being.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAIMUNDO_NONATO.pdf: 2018740 bytes, checksum: 52631754cbb54d9f79621f9480b90a0f (MD5) Previous issue date: 2009-12-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Politics of decentralization of the environmental licensing has the purpose of strengthening the State System of Environment and, in consequence, the National System of Environment, seeking to promote the structuring and qualification of the municipal districts to accomplish the licensing and the environmental enforcement of the activities of local impact through the agreement celebration between the Government of the State and the municipal districts, where they are defined the activities that each municipal district, specifically, has technical capacity installed to license. The study shows that there is a precariousness in the municipal districts as the structuring of the Municipal General offices of Environment in the State of Amazon, needing like this, of an Institutional invigoration, on the part of the similar City halls and of the Government of the State. The municipal district of Manaus, through the Municipal General office of Environment and Sustainability - SEMMAS, is partially enabled to sign Agreement, for not possessing specialized technical body, integral of the functional picture, for the accomplishment of the fiscalization and of the environmental licensing; now, most of the technical picture, it is composed by employees that possess commissioned positions; however the problem is easy of being solved, tends in view, that it only depends on the political will, for liberation of Public Contest. / A Política de descentralização e desconcentração do licenciamento ambiental tem a finalidade de fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente e, em conseqüência, o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA, visando promover a estruturação e qualificação dos municípios para realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local através da celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios, onde são definidas as atividades que cada município, especificamente, tem capacidade técnica instalada para licenciar. O estudo mostra que há uma precariedade nos municípios quanto a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente no Estado do Amazonas, necessitando assim, de um fortalecimento Institucional, por parte das Prefeituras afins e do Governo do Estado. Através de analise dos dados colhidos junto às referidas secretarias ficou comprovado que a região metropolitana de Manaus composta pelos municípios de Manaus Manacapuru, Novo Airão, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, são as que têm melhores condições de executarem o processo de descentralização, pois nestas se constitui o maior aglomerado humano do Estado e conseqüentemente maior grau de antropização, assim como, maior possibilidade de recrutamento, treinamento e manutenção dos capitais sociais e humanos. Dentre estes fatores, devido a maior proximidade com os municípios conveniados podemos ainda citar a maior possibilidade de apoio por parte do órgão ambiental estadual para a promoção de uma efetiva descentralização.

A legislação florestal brasileira consiste em um dos principais instrumentos de defesa do meio ambiente no país. No entanto, desde sua criação, o Código Florestal (CF) nunca foi cumprido de maneira efetiva pelos proprietários rurais. Esta lei passou por diversas alterações desde sua primeira publicação, sendo a última e mais polêmica a que culminou na Lei nº 12.651 de 2012, a qual envolveu o debate entre o setor ambientalista e ruralista. Um dos principais atores atingidos e responsáveis pela implantação dessa Lei Florestal é o pequeno proprietário rural, assim, o olhar desse grupo é essencial para o auxílio na melhoria da aplicação da lei. Neste sentido, o presente estudo diagnosticou a aplicação do Código Florestal por meio da percepção dos pequenos proprietários rurais (em sua maioria minifúndios), que habitam a Microbacia do Ribeirão dos Pereiras, Amparo-SP. Como complementação do estudo foram realizadas também entrevistas com representantes das instituições envolvidas com a aplicação do CF e classificação do uso e ocupação do solo na microbacia estudada. A pesquisa se constituiu de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que utilizou como principais técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, observação participante e pesquisa-ação. O estudo de percepção, ao utilizar estas três fontes de dados, obteve diversas evidências relevantes relacionadas ao cumprimento ou não da lei pelos proprietários entrevistados. Os resultados oriundos da percepção dos proprietários rurais evidenciaram que há entre eles pouco conhecimento sobre o novo Código Florestal, suas recentes alterações, bem como pouco conhecimento sobre a importância ambiental de seu cumprimento. Foi verificada, também entre os entrevistados, pouca familiaridade com os termos jurídicos utilizados na lei. A classificação de uso e ocupação do solo possibilitou averiguar que grande parte das propriedades necessita recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP) hídricas. Esta análise evidenciou também que as microbacias com predominância de minifúndios terão seus recursos hídricos pouco protegidos pelo \"novo CF\". Notou-se também que há entre os proprietários a percepção de que para se regularizarem há a necessidade de disponibilizar grande parte de sua área produtiva, o que não condiz com a realidade, já que as áreas de APP estão sendo utilizadas em sua maioria com pasto, e as novas exigências para esses proprietários serão as que menos demandam disponibilização de área. No que se refere à caracterização das ações das instituições envolvidas com a aplicação do CF, verificou-se a importância da interação entre todos os órgãos entrevistados, tanto do governo como da sociedade, na efetiva aplicação da lei. As entrevistas demonstraram também que há pouca sinergia entre as secretarias do estado de Meio Ambiente e Agricultura no que diz respeito à aplicação do CF. A análise dos dados demonstrou a necessidade de melhorar o acesso à informação e divulgação relacionadas à lei, e à criação de políticas públicas que incentivem o trabalho local, para que haja maior conhecimento, representação e envolvimento dos pequenos proprietários frente à efetiva aplicação do \"novo Código Florestal\". / The Brazilian forest legislation is one of the main environmental protection instruments in the country. However, since its creation, landowners never complied to the Forest Code (FC). This Law has undergone several changes since its first publication, the last and most controversial that culminated in Law nº 12.651 of 2012, which involved the debate between the environmental sector and ruralist sector. One of the most affected actors and responsible for the implementation of this Forest Law is the small landowner, so the look of this group is essential to aid in improving the application of the law. In this sense, this study has diagnosed the implementation of the Forest Code through the perception of small farmers (mostly smallholdings), inhabiting the Ribeirão of Pereiras - Amparo - SP. This study was also conducted interviews with representatives of institutions involved in the implementation of the FC and classification of land use and occupation in the studied watershed. The research consisted of a case study with a qualitative approach, which used as the main data collection techniques the semi-structured interviews, participant observation and action research. The perception study to use these three data sources obtained several relevant evidence related to the fulfillment or otherwise of the owners interviewed by this law. The results arising from the perception of farmers showed that there is little knowledge of the \"new Forest Code\" and its amendments and little is known about the environmental importance of compliance. It was also found that respondents unfamiliar with the legal terms used in this Law. The land use and occupancy classification allowed us to observe that much of the property needs to recover the areas of water Permanent Preservation Area (PPA). This analysis also showed that watersheds with a predominance of small farms will have their water resources poorly protected by the \"new FC\". It was also noted that the landowners believe that to regularize there is a need to provide much of its productive area, which does not match the reality, since the areas of PPA are being used mostly for cattle pasture and the new requirements for those owners will be less demand availability of productive area. With regard to the characterization of the actions of the institutions involved in the implementation of the FC, it was the importance of interaction between all agencies interviewed both by the government and society in the effective implementation of the FC. The interviews also showed that there is little synergy between Environmental and Agriculture status secretariats with regard to the application of the FC. The data analysis demonstrated the need to improve access to information and disclosure related to the law, and the creation of public policies that encourage local work to facilitate understanding, representation and involvement of smallholders on the effective implementation of the \"new Forest Code\".

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-09-03T23:15:19Z No. of bitstreams: 1 Taciano_Maranhao_2010.pdf: 937964 bytes, checksum: c389209c9c66091c20403d53198d3dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T23:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taciano_Maranhao_2010.pdf: 937964 bytes, checksum: c389209c9c66091c20403d53198d3dfc (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / The study was analyzed the standard regulatory conditioned to transfer used of Union’s water, teh historic physical, chemical and biological data for water quality, criteria for aquaculture park selecting áreas and its carryng capacity of the water of the São Francisco Verdadeiro in the Itaipu’s Reservoir that hás great potential of cultivation of fish in the network tank prodution system. The principal objective is to analyse the results of water sample during the predeployment, deployment and post deployment of aquaculture parks, from February 1998 to December 2010. Phisical, chemical dada and biological agents in the three phases of implementation were collected and analyzed by IAP and offered by the Itaipu Binational. Data analysis, interpretation and its comparison with CONAMA no. 357/05 indicated that during the three phases the media were stayed within the limits. However, the analysis of variance showed no statistical difference between the periods except for the transparency, Kjeldalh nitrogen and chlorophyll “a”. The calculation of bearing capacity determined na estimate of 20 ton/year is 0,017 mg/L P. In regarding to the Decree no.4895, of November 25, 2003, about the use of physical space of the water body under federal and reinforced by the Normative Interministerial no. 06 of May 31, 2004, indicated the necessary of na ongoing discussion regarding the conflict redution between either state or federal standars regarding the compatibility of qualitative and quantitative data regarding the deployment of tanks network in Parana State. / Neste trabalho procurou-se descrever normas regulamentadoras condicionadas a cessão de uso de águas da união, o histórico existente sobre a qualidade físico química e biológica da água, critérios de seleção de áreas, capacidade suporte e IET da qualidade da água, na demarcação do Parque Aquicola no braço São Francisco Verdadeiro no Reservatório de Itaipu que apresenta grande potencial para cultivo de peixes no sistema de produção em tanque redes. O objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar resultados de coletas de água no período de pré-implantação, implantação e Pós-implantação do Parque Aquicola, de fevereiro de 1998 a dezembro de 2010. Os dados físico, químicos e biológicos nas três fases de implantação, foram coletados pelo IAP e cedidos pela Itaipu Binacional. A analise, interpretação dos dados e sua comparação com os valores estabelecidos pela Resolução Conama n°. 357/2005, indicaram que nas três fases as médias ficaram dentro dos limites. No entanto a analise de variância a p<0,05, indicou que não houve diferença estatística entre os períodos a exceção dos parâmetros nitrogênio e transparência. O IET avaliado pela transparência e pelo valor de clorofila-a indicou uma evolução de hipertrófico para eutrófico apresentando uma melhoria na qualidade da água. O calculo da capacidade suporte determinou uma estimativa de 19,99 T/ano, seja (0,017mg/L). Uma analise do Decreto Nº. 4.895, de 25 de novembro de 2003, trouxe combinações de procedimentos que autoriza o uso de espaço físico em corpos de água de domínio da União, reforçada pela Instrução Normativa Interministerial Nº 06 de 31 de maio de 2004, indicam a necessidade de uma discussão permanente quanto a redução dos conflitos entre as normas seja estadual ou federal no que tange a compatibilização dos dados qualitativos e quantitativos em relação a implantação de tanques rede em reservatórios no Estado do Paraná.

A Serra de Paranapiacaba tem o maior remanescente florestal contínuo de Mata Atlântica do Brasil. Poucos estudos sobre caça de animais silvestres foram realizados nesse bioma até o momento. Não existem dados a respeito de pressão de caça de mamíferos e eficiência na fiscalização em unidades de conservação no contínuo de Mata Atlântica do sudeste de São Paulo. Este estudo foi realizado em três áreas na Serra de Paranapiacaba: duas áreas no Parque Estadual Carlos Botelho - PECB (Sede e Base Turvinho) e uma na Reserva Particular Parque do Zizo - RPPZ. O objetivo deste estudo foi quantificar a freqüência de caça e de ocorrência de mamíferos de médio e grande porte, e avaliar as diferenças nas freqüências dos mamíferos nas áreas com diferentes intensidades de pressão de caça e fiscalização. A freqüência das atividades de caça nas áreas foi analisada com base em observações diretas e vestígios de caçadores, além de entrevistas com moradores do entorno das áreas e dados da fiscalização do PECB. Para registrar a freqüência de uso das áreas por mamíferos terrestres de médio e grande porte foi utilizado o método de parcelas de areia. Para as espécies arborícolas utilizou-se o método de transectos lineares para obtenção da taxa de avistamento das espécies e indivíduos nas áreas. Durante sete meses de estudo foram observados 17 registros de atividades de caça em duas das áreas estudadas, sendo seis no Zizo e 11 no Turvinho. Segundo os dados da fiscalização não ocorreram evidências de caça na Sede, e também no Zizo foram registradas menos evidências que no Turvinho. Cumpre destacar que ocorreram mais visitas da fiscalização no Turvinho que no Zizo. A pressão de caça foi considerada moderada nas áreas onde a atividade foi registrada. Nas áreas de estudo foram registradas 20 espécies, sendo 15 por meio de parcelas de areia e cinco por avistamentos. Com um esforço amostral de 2700 parcelas monitoradas foram obtidos 426 registros de presença na parcela nas três áreas estudadas. Foi registrada maior freqüência de ocorrência nas parcelas e taxas de avistamento, tanto de espécies como de indivíduos na área da Sede, seguida do Turvinho e Zizo. Os onívoros foram mais freqüentes na Sede, com destaque para freqüente utilização das trilhas pelo (Cerdocyon thous) cachorro-do-mato, com 51,8% do total de registros nas parcelas. Os herbívoros e as espécies cinegéticas foram mais registrados no Turvinho e os carnívoros no Zizo. A diversidade de espécies foi semelhante nas áreas estudadas, Sede e Turvinho (n=11) e Zizo (n=10). O maior número de registros nas parcelas foi obtido na estação seca. Estes resultados, associado ao atual contexto de pressões antrópicas na região, demonstram que áreas com uma menor freqüência de ocorrência de mamíferos de médio e grande porte, apresentam menor intensidade de fiscalização e maior pressão. Conclui-se que a eficiência da fiscalização pode ser importante na conservação de médios e grandes mamíferos na região, visto que mesmo nas áreas com pressão de caça moderada a presença da fiscalização contribui para uma maior freqüência de animais. / The Paranapiacaba mountain range has the greatest continuous remaining stretch of Atlantic Rainforest in Brazil. Few studies about hunting of wild animals in this ecosystem have been reported until this moment. There are no data regarding to hunting of mammals and fiscalization in preserved areas in the State of Sao Paulo southeastern continuous stretch of Atlantic Rainforest. This study has been developed in three areas in the Paranapiacaba mountain range: two areas in the Carlos Botelho State Park - PECB (Sede and Turvinho Base) and one in Zizo’s Park Particular Reserve - RPPZ. The objective of this study was to quantify the frequency of hunting and of occurrence from mammals of medium and big size, as well as to evaluate the differences in the frequency of the mammals between areas with different intensities of hunting pressure and fiscalization. The hunting frequency in the areas in question was analyzed based in direct observations and vestiges of hunters, as well as interviews with residents of the areas boundaries and data of the PECB fiscalization. To register the frequency of the medium and large size terrestrial mammals it was used the sand parcel method. For the arboreal species was used the method of line transect to obtain the encounter rate of the species and individuals. During a seven months study seventeen registers of hunting activities were observed in two of the studied areas: six in Zizo and eleven in Turvinho. According to fiscalization data, hunting evidences didn’t occurs in the Sede area, in the Zizo also was registered a small number of evidences comparing to Turvinho. The hunting pressure was considered moderate. In the areas studied were registered 20 species were registered in the studied areas: 15 of them by sand parcels and 5 by encounters. In an amostral effort of 2700 parcels monitored, 426 registers of presence in the parcels were registered of the three areas. The frequency registered of species and the encounter rate such as of species as individuals was bigger in the area of the Sede area, followed by Turvinho and Zizo. The omnivores were more frequent in the Sede area, with prominence for the frequent use of the trails by the crab-eating fox (Cerdocyon thous) with 51, 8% of the total of the registers. The herbivores and the cinegetic species were more registered in the Turvinho, and the carnivores in the Zizo. The species diversity was similar in the areas, Sede and Turvinho (n=11) and Zizo (n=10). The biggest record number in the parcels was gotten in the dry station. These results, associate to current context of human pressures in the region, demonstrate that the areas with a lesser frequency of mammals, present minor fiscalization intensity and bigger pressure. The conclusions is that efficient fiscalization in the areas can be important in the conservation of medium and large mammals in the region, as it seems that, even in areas with moderate hunting pressure, the presence of fiscalization contributes for a bigger frequency of mammals.

A Área de Proteção Ambiental ? APA foi instituída no Brasil pela Lei Federal n° 6902, de 27 de abril de 1981. É uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, portanto, pode ser criada em áreas públicas e particulares, sem a necessidade de desapropriação da propriedade. Tem como objetivo conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, no Estado de São Paulo, existem 23 APAs, sendo que as primeiras foram criadas no inicio da década de 80. Desde então, foram realizados vários trabalhos para a regulamentação das mesmas. Este estudo apresenta a análise das Áreas de Proteção Ambiental ? APAs ? estaduais em São Paulo, dando ênfase à avaliação dos instrumentos legais (leis e decretos) que as criaram, especialmente em relação aos seus perímetros e atributos ambientais, que motivaram a instituição das mesmas, e à analise dos estudos realizados desde o início da década de 1980 até o momento atual, objetivando a proposição de ações para agilizar o processo de regulamentação destas unidades. O trabalho apresenta, também, uma caracterização geral dos atributos do meio físico, históricos e culturais da região de Itararé e Itapeva com o intuito de motivar a criação de uma APA para protegê-los. Essa região do Estado faz parte do Escarpamento Estrutural Furnas, considerado um Sítio Geomorfológico raro no Brasil. É um imponente ressalto topográfico que se estende por cerca de 260 km, desde o sul do Estado do Paraná até o sul do Estado de São Paulo, incluindo os municípios de Itararé e Itapeva. Este escarpamento vem sendo esculpido por processos erosivos há milhões de anos, promovendo um conjunto de feições geomorfológicas interessantes, como morros testemunhos, pináculos, canyons, cavernas de arenitos, incluindo a presença de vestígios arqueológicos. Além disso, foram caracterizados, também, os aspectos da vegetação remanescente, representada pelo cerrado, campos e floresta subtropical. / The Environmental Protected Areas (the so called APA, its acronym in Portuguese) were established in Brazil by Federal Law nº 6902 on the 27th of April 1981. It´s a Conservational Unit for Sustainable Use, therefore it may be created in public or private lands, with no need of expropriation. Its objective is to harmonize the development of economical activities and natural resources protection. At present, there are twenty three APAs in the State of São Paulo, being the first ones created in the early eighties. Since then several studies have been developed as an attempt to regulate them. The present study shows an analysis of all of the Environmental Protected Areas located in the State of São Paulo emphasizing the evaluation of legal instruments (laws and decrees) which established such areas, especially in the aspects related to their boundaries and environmental attributes that motivated their creation. It also analyses the previous studies from the early eighties until present aiming to propose lines of action to shorten the regulatory process. This study shows as well a general characterization of physical, historical and cultural attributes of the Itararé and Itapeva region to motivate the establishment of an APA to protect it. That region is part of the Furnas Structural Scarps and is considered a rare brazilian geomorphological site. It´s a huge salience of rocks stretching out for approximately 260 Km from the south of the State of Parana to the south of the State of São Paulo, including the cities of Itararé and Itapeva. These scarps have been sculpted by erosive processes for millions of years promoting a set of interesting geomorphological features such as hillocks, pinnacles, canyons, sandstone caverns, including the presence of archaeological signs. It has also been done the characterization of the remnant vegetation aspects, represented by savannah, grasslands and subtropical forest.