Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-10Bitstream added on 2014-11-10T11:57:48Z : No. of bitstreams: 1 000781579.pdf: 1942485 bytes, checksum: 93e946ec7abe0f414ad54c55f2834bbc (MD5) / Este trabalho teve por finalidade estudar a legislação portuguesa sobre o comércio negreiro entre Angola e o ―Estado do Brasil‖. Sendo assim, observamos que a legislação negreira entre 1640 e 1695 teve a finalidade principal de auxiliar a produção açucareira. A lei das arqueações de 1684 foi a principal representação desses aspectos. Concluimos que a lei de 1684 foi uma resposta aos problemas do Brasil, especificamente à crise açucareira que se iniciou entre as décadas de 60 e 70. Concluimos ainda que, por outro lado, a lei procurou assegurar a Angola o monopólio das exportações de escravos, em detrimento da ascensão da Costa da Mina / This paper aims to study the Portuguese legislation on the slave trade between Angola and the State of Brazil. Thus, we observed that slaver legislation between 1640 and 1695 had the main purpose of assisting the sugar production. The tonnage of law of 1684 was the principal representation of these aspects. We conclude that the law of 1684 was a response to the problems of Brazil, specifically the sugar crisis that began between the 60s and 70s. We conclude, on the other hand, the law sought to ensure Angola's monopoly of slave exports, to the detriment of the rise of the Costa da Mina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos LatinoAmericanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-05-02T15:36:58Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataAraújoMatos.pdf: 1256451 bytes, checksum: 906ce2735ad75b3d35758d289a7636ad (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-03T11:27:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataAraújoMatos.pdf: 1256451 bytes, checksum: 906ce2735ad75b3d35758d289a7636ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T11:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataAraújoMatos.pdf: 1256451 bytes, checksum: 906ce2735ad75b3d35758d289a7636ad (MD5) / O trabalho doméstico é imprescindível para a manutenção da vida humana. Entretanto, o histórico de desempenho desse ofício vem acompanhado por complexos processos de discriminações negativas, motivadas, sobretudo, pelos sistemas de classificação de classe, raça e gênero. A presente pesquisa analisa os debates desenvolvidos nas cinco audiências públicas de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, realizadas entre outubro de 2011 e maio de 2012. A referida proposta versou sobre a equiparação das trabalhadoras domésticas às demais categorias urbanas e rurais e foi aprovada dia 02 de abril de 2013, dando corpo à Emenda Constitucional 72, que estabeleceu a alteração do parágrafo único do artigo 7º da Carta Magna e ampliou os direitos das trabalhadoras domésticas. Vale ressaltar que esse processo de extensão de direitos foi denominado, por muitos, de segunda abolição. Diante ao exposto e à observação da importância do trabalho doméstico para a reprodução da sociedade e dos sistemas econômicos e políticos e de sua tardia regulamentação, este estudo propõe considerar como a imagem social da trabalhadora doméstica é constituída por diferentes grupos presentes nos debates analisados. Buscando, ainda, desvendar o que a discussões acerca do trabalho doméstico podem dizer sobre as estruturas de conformação da sociedade, de um modo geral. Verifica-se que a fixação de quadros construídos sob a égide do eurocentrismo colonial/moderno continua a influir nos direcionamentos políticos do Estado e no arcabouço jurídico brasileiro, e, consequentemente nos desenhos sociais das trabalhadoras domésticas e na atribuição de não valor às atividades por elas desempenhadas.. / The domestic work is indispensable for the support of human life. However, the performance history of this office is accompanied complex processes of negative discrimination, motivated, above all, by a classification system of class, race and gender. This research analyzes the debates developed at the five public hearings of Proposed Amendment to Constitution No. 478-A, made between october of 2011 and may of 2012. The proposal refers to the equality of domestic workers to the other urban and rural categories and was approved on April 2nd, 2013, creating the Constitutional Amendment 72, which established a change in the sole paragraph of Article 7th of the Constitution and extended the rights of domestic workers. It is worth mentioning that this rights extension process was called, by many, a second abolition. In view of the above and the consideration of the domestic work’s importance for a reproduction of society, economic and political systems and its late regulation, this study proposes to considerate how the domestic workers social image is built by different groups present in the analyzed discussions. Still seeking to unravel what the discussions about the domestic work can say about the structures of society, in general. It is verified that a fixation of pictures built under the aegis of colonial / modern Eurocentrism continues to influence the State’s political orientations and the Brazilian legal framework, and consequently in the social drawings of domestic workers and in the non-value attribution to the activities performed by them. / El trabajo doméstico es imprescindible para el mantenimiento de la vida humana. Sin embargo, el histórico de desempeño de este oficio viene acompañado por complejos procesos de discriminaciones negativas, motivadas, sobre todo, por los sistemas de clasificación de clase, raza y género. Esta investigación analiza los debates ocurridos en las cinco audiencias públicas de discusión de la Propuesta de Enmienda a la Constitución nº 478-A, realizadas entre octubre de 2011 y mayo de 2012. La referida propuesta versó sobre la equiparación de las trabajadoras domésticas a las demás categorías urbanas y rurales y fue aprobada el día 02 de abril de 2013, dando cuerpo a la Enmienda Constitucional 72, que estableció la alteración del párrafo único del artículo 7º de la Carta Magna y amplió los derechos de las trabajadoras domésticas. Vale resaltar que ese proceso de extensión de derechos fue denominado, por muchos, de segunda abolición. Frente a lo antes expuesto y a la consideración de la importancia del trabajo doméstico para la reproducción de la sociedad y de los sistemas económicos y políticos y de su tardía reglamentación, este estudio busca considerar cómo la imagen social de la trabajadora doméstica es constituida por diferentes grupos presentes en los debates analizados. Buscando, aún, desvendar lo que las discusiones acerca del trabajo doméstico pueden decir sobre las estructuras coloniales de conformación de la sociedad brasileña, de un modo general. Se verifica que la fijación de los cuadros construidos bajo la protección del eurocentrismo colonial/moderno continúa influyendo en las directrices políticas del Estado y en el esqueleto jurídico brasilero, y, consecuentemente en los diseños sociales de las trabajadoras domésticas y en la no atribución de valor a las actividades por ellas desempeñadas.

Submitted by Debora Spacini Nakanishi null (deh_cini@hotmail.com) on 2018-02-22T22:19:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Débora Spacini Nakanishi.pdf: 2719206 bytes, checksum: b020074fb308a0b2610fc3ba2f00959f (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-02-26T17:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nakanishi_ds_me_sjrp.pdf: 2719206 bytes, checksum: b020074fb308a0b2610fc3ba2f00959f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T17:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nakanishi_ds_me_sjrp.pdf: 2719206 bytes, checksum: b020074fb308a0b2610fc3ba2f00959f (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo refletir sobre 12 anos de escravidão, em duas vertentes: o livro de Solomon Northup (1853) e a adaptação cinematográfica de Steve McQueen (2013). Entendemos, assim, as duas obras como representações do sistema escravagista e da vida do escravo, no caso, especificamente, de Northup, servindo como mediadoras do trauma cultural na sociedade norte-americana e influenciando a forma como a identidade do afro-americano é construída. Pretendemos estudar o gênero narrativas de escravos, contextualizando a autobiografia de Northup, com o intuito de analisá-la especificamente. Utilizaremos, então, autores como Olney (1984), Lingold (2013), Pope (2014), Roy (2015), entre outros. Faremos, doravante, um exame sobre filmes comerciais com o tema escravidão, com o intuito de apontar como cada um deles dialoga com a sociedade na época de sua produção, tornando-se contradiscursos ao pensamento vigente. Basearemo-nos em Sklar (1978), Kellner (2001), Mascarello (2006) e Rosenstone (2015). Passaremos à análise do filme de McQueen, procurando indícios de uma nova abordagem do tema escravidão no cinema, apontando, também, como, em diversos momentos, livro e filme se relacionam, seja na semelhança ou na diferença. A seguir, propomos uma reflexão sobre como as duas obras influenciaram e influenciam a construção da identidade do afro-americano, levando em consideração o trauma cultural legado pelo sistema escravagista na sociedade estadunidense. Apoiaremo-nos em textos de Cartmell e Hunter (2001), Browne e Kreiser Jr. (2004), Wilt e Shull (2004), Levine (2010), Ross (2010), Dubey (2010), Keizer (2010), Nigro (2011), Romney (2014), além dos de Eyerman (2001, 2011) e Pederson (2014), que falam especificamente sobre trauma cultural. Finalmente, faremos um breve levantamento de fatos e obras importantes que acontecem após o lançamento do filme, a fim de ressaltar a importância e relevância de 12 anos de escravidão para a continuação da discussão sobre a instituição peculiar norte-americana. / This research aims to reflect on 12 Years a Slave, regarding two media: the Solomon Northup novel (1853) and the Steve McQueen film adaptation (2013). Therefore, the two works are considered as representations of the slavery system and slave life, in Northup’s case, specifically, serving as cultural trauma mediators in the North-American society and influencing the way African-American identity is built. We intend to study the slave narrative genre, contextualizing Northup's autobiography, aiming to analyze it specifically. We will draw on authors such as Olney (1984), Lingold (2013), Pope (2014), Roy (2015), and others. Henceforth, we will examine commercial, slavery-themed movies, with the goal of pointing out how each of them dialogs with the society at the time of its production, becoming counter-discourses to the valid thinking then. We will be supported by Sklar (1978), Kellner (2001), Mascarello (2006), and Rosenstone (2015). We will carry on to the analysis of McQueen's movie, searching for indications of a new approach to the slavery theme in film, also pointing out how, in several moments, the novel and the movie relate to each other, whether in similarities or differences. After, we propose a reflection on how the two works have influenced the African-American identity construction, taking into consideration the cultural trauma left by the slavery system in the American society. We will draw on research conducted by Cartmell e Hunter (2001), Browne e Kreiser Jr. (2004), Wilt and Shull (2004), Levine (2010), Dubey (2010), Keizer (2010), Nigro (2011), Romney (2014), besides the ones of Eyerman (2001, 2011), and Pederson (2014), which specifically talk about cultural trauma. Finally, we will briefly yield data on important facts and works that happened after the movie launching, aiming to highlight the importance and relevance of 12 Years a Slave to the continuing of the discussion on this peculiar North-American institution.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110257_Robson.pdf: 1035077 bytes, checksum: 3ca91379a3a69910719a7d405d64d155 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa em nível de mestrado teve como objetivo explicitar, compreender e analisar as Leis do Ventre Livre (1871) e Afonso Arinos (1951) nas suas dimensões contextuais indicando avanços e/ou retrocessos no atual processo de acesso dos afrodescendentes no contexto educacional formal. Considerando tal objetivo definiu-se como objetivos específicos: identificar o contexto histórico dos dois momentos históricos estudados; localizar o processo histórico da escolarização dos afrodescendentes a partir da Lei do Ventre Livre e da Lei Afonso Arinos; cotejar o contexto histórico em que foram gestadas essas leis com o atual estado das políticas de acesso dos afrodescendentes no processo de escolarização. Para alcançar tais objetivos elegeu-se como metodologia de pesquisa a análise de documentos, mais especificamente a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei Afonso Arinos (1951), além de um cotejamento com a Lei 10.639 (2003). Porém, esta última não foi objeto de análise direta, apenas serviu como referência do atual estágio das políticas de acesso dos afrodescendentes à educação superior. A riqueza de informações que se pode extrair de tais documentos pode justificar o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais no sentido de ampliar o entendimento de questões sociais cuja compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural. Em especial, no que diz respeito à inserção dos afrodescendentes no contexto educacional formal. O referencial teórico de base para as análises teve sustentação em estudos que focavam as relações étnico raciais e de afrodescendentes. Nas análises evidenciou-se o cenário histórico e as transformações sociais ocorridas no Brasil que proporcionaram o advento da Lei do Ventre Livre e da Lei Afonso Arinos, bem como a influência do sistema econômico como um dos vetores que impulsionavam essas modificações na sociedade brasileira. Em uma análise ascendente das duas leis percebeu-se um avanço na medida que a Lei do Ventre Livre proporcionou o acesso dos afrodescendentes ao ambiente formal de educação ao libertar os nascidos após essa lei e no caso de seus senhores os entregarem ao governo poderiam aceder a instituições de educação formal. A Lei Afonso Arinos, por sua vez, fez vigorar uma garantia de permanência dessas pessoas na escola ao garantir que as matrículas dos mesmos não poderiam ser negadas e prever punição aos discriminadores e "contraventores". / This research on master's level aimed to explain, understand and analyze the Law of Free Birth (1871) and Afonso Arinos (1951) in their contextual dimensions indicating advances and / or setbacks in the current of African descent access process in the formal educational context. Considering this objective was defined as specific objectives: to identify the historical context of the two historical moments studied; locate the historical process of education of African descent from the Law of Free Birth and Law of Afonso Arinos; collate the historical context in which these laws were gestated with the current state of African descents access policies in the schooling process. To achieve these goals was elected as a research methodology the analysis of documents, specifically the Law of Free Birth (1871), the Law of Afonso Arinos (1951), and a mutual comparison with Law 10,639 (2003). However, the latter was not directly reviewed, only served as reference for the current stage of African descent access policies to higher education. The wealth of information that can be extracted from these documents can justify its use in various areas of the humanities and social sciences to expand the understanding of social issues whose understanding requires a historical and sociocultural context. In particular, with regard to the integration of African descent in the formal educational context. The basic theoretical framework for analysis had support in studies that focus on the relations ethnic racial and African descent. In the analyzes showed the historical setting and the social changes in Brazil that gave the advent of the Law of Free Birth and Law of Afonso Arinos, as well as the influence of the economic system as one of the vectors that drove these changes in Brazilian society. In a bottom-up analysis of the two laws was perceived as a breakthrough in the Law of Free Birth provided the access of African descent to the formal environmental education to liberate born after that law and in the case of their masters deliver them up to the government could access formal educational institutions. The Law of Afonso Arinos, in turn, did force a residence guarantee these people in the school to ensure that enrollment in these structures could not be denied and provide punishment for discriminating and "offenders".

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:16Z : No. of bitstreams: 1 000866487.pdf: 927274 bytes, checksum: a77225d062871a729c005099d12e5a48 (MD5) / A abolição legal da escravatura no Brasil ocorreu em 1888, mas antes mesmo do treze de maio as interpretações a respeito dos principais responsáveis por conduzir e, definitivamente, encerrar tal sistema foram desenvolvidas por coetâneos e, em seguida, por intérpretes de nossa sociedade. Se anteriormente a historiografia creditava tal fato aos políticos e abolicionistas do Império, desde a década de 1980 ela tem se focado nas articulações dos escravos como determinantes para a desestabilização do regime. O trabalho aqui proposto, contudo, não pretende procurar, entre a multiplicidade de movimentos que conduziram ao término da escravidão, aquele que teria sido decisivo. A presente pesquisa busca investigar como a postura abolicionista de alguns letrados daquele século pôde ser construída a partir de uma reinterpretação de ideias, conceitos e aparatos teóricos até então manejados em favor da perpetuação do cativeiro. Os textos que serviram de fontes para esta dissertação foram pouco apreciados pela historiografia, de forma que será demonstrado, pelas ideias e estilos de enunciação que contêm, como eles pertenciam ao mesmo substrato cultural do qual partiram os mais eminentes abolicionistas do Império. Ao lançar mão da análise de cinco textos produzidos no Brasil do Oitocentos, este estudo pretende avançar na compreensão dos pactos de verdade constituídos pelos contemporâneos na edificação de uma nova verdade a respeito da injustiça e da ilegalidade que assumiu a instituição escravista no Brasil, discussão materializada, em um primeiro momento, na Lei do Elemento Servil, número 2.040, sancionada em 28 de setembro de 1871 / Brazil abolished slavery in 1888, but even before May 13, the interpretations about the main responsible for conducting and, definitely, end this system were developed by the 19th century contemporaries and then by interpreters of our society. If previously historiography credited this fact to the politicians and abolitionists of the Empire, since the 1980s the focus has shifted to the actions of the slaves, being these fundamental to destabilize the regime. The present work, however, does not intend to seek the decisive movement that conducted the end of slavery. In this work, we aim to investigate how the abolitionist position of some 19th century scholars could be constructed based on reinterpretation of ideas, concepts and theoretical apparatuses, which previously were in favor of captivity. The texts used as sources for this thesis were unappreciated by historiography. Based on the ideas and styles contained in these primary sources, we intend to demonstrate how they belonged to the same cultural milieu which the most prominent abolitionists of the Empire came from. Taking into account five texts produced in the 19th century, this study proposes advance in the understanding of the pacts of truth made by the contemporaries of that time in the building of a new truth about the injustice and illegality that lead the slavery institution in Brazil. This discussion was materialized, at first moment, in the Law of the Free Womb, number 2040, passed on September 28, 1871

La recherche vise à analyser le quotidienne esclave dans les usines de sucre de Sergipe XIXe siècle, à partir des dossiers hérités par l'historiographie Sergipana. A partir de l'histoire de Sergipe (1891), de Felisbello Freire, études historiques indiquent le plus tard développement de l'industrie de la canne à sucre dans terres de Sergipe d'El Rey. Il aurait été, même, pour la croissance économique générée par le sucre, à partir de la fin de la XVIIIe siècle, un des moteurs du processus d'émancipation politique de Segipe (de la Bahia) dans la deuxième décennie du XIXe siècle. Pour huit cents, la société de Sergipe reçu un nombre important d'esclaves, et la plupart d'entre eux, on est allé vivre dans les moulins et les usines dispersées dans les bassins de Piaui, Vaza-Barris, Cotinguiba et Japaratuba. Cette population esclave n'a pas manqué de créer des réseaux sociaux, les liens familiaux et développer / la diffusion de leurs pratiques culturelles. Par conséquent, il est nécessaire d'étudier les discours de l'historiographie en Sergipe sur le thème, en observant les représentations (re)construites par intellectuelles de l'histoire, comme Felisbello Freire, Maria Thétis Nunes et Ibarê Dantas. Les sources étudiées sont des oeuvres qui traitent, directement ou indirectement, sur la question de l'esclavage en Sergipe au XIXe siècle, tels que thèses, livres et articles publiés dans la Magazine d’IHGSE. Les textes choisis sont de différentes époques et représentent des changements d'écriture de l’histoire sur le thème, ainsi que la diffusion des discours sur la vie quotidienne et les pratiques culturelles des esclaves à Sergipe. / A pesquisa tem como objetivo analisar o cotidiano escravo nos engenhos de açúcar do Sergipe oitocentista, a partir dos registros legados pela historiografia sergipana. Desde a História de Sergipe (1891), de Felisbello Freire, os estudos históricos indicam para o tardio desenvolvimento da agroindústria açucareira em terras de Sergipe d’El Rey. Teria sido, inclusive, o incremento econômico gerado pelo açúcar, a partir de fins do século XVIII, um dos motores do processo de emancipação política de Sergipe – em relação à Bahia – na segunda década do século XIX. Ao longo do oitocentos, a sociedade sergipana recebeu um número significativo de escravos e, a maior parte deles passou a viver nos engenhos e usinas espalhados pelas bacias do Piauí, Vaza-Barris, Cotinguiba e Japaratuba. Essa população escrava não deixou de criar redes de sociabilidade, laços familiares e desenvolver/difundir suas práticas culturais. Nesse sentido, é necessário investigar os discursos da historiografia sergipana sobre essa temática, observando as representações (r)construídas por intelectuais da História, como Felisbello Freire, Maria Thetis Nunes e Ibarês Dantas. As fontes averiguadas são obras que tratam, direta ou indiretamente, da temática da escravidão em Sergipe no século XIX, como dissertações, teses, livros e artigos publicados na Revista do IHGSE. Os textos selecionados são de diferentes épocas e retratam as mudanças da escrita da História sobre a temática, além de difundir discursos sobre o cotidiano e as práticas culturais escravas em Sergipe.

Orientador: Jose Carlos Barreiro / Banca: Maria do Carmo Brazil / Banca: José Carlos Ziliani / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Lúcia Helena Oliveira Silva / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar como eram as relações entre senhores e negros escravizados na região de Sant'Ana de Paranaíba no decorrer do século XIX, bem como discutir suas sociabilidades. Nesse período, Sant'Ana de Paranaíba pertencia à província de Mato Grosso e era um ponto de parada e passagem para pessoas que iam e vinham das províncias de Minas Gerais e São Paulo rumo a Cuiabá e Goiás . Hoje, esse entroncamento equivaleria a uma parte da região leste do atual estado do Mato Grosso do Sul. O uso de escravos negros como mão de obra ocorria desde o século XVIII nas monções, mas foi com a ocupação de entrantes na localidade que se efetivou a fixação de escravos negros na região. Entre os temas discutidos na tese podemos citar um debate historiográfico sobre a escravidão brasileira, um estudo sobre a ocupação de Sant'Ana de Paranaíba e a influência da família patriarcal na formação da sociedade local. Buscou-se encontrar a mão de obra escravizada em diversas fontes históricas, como em Cartas de Alforrias, na lista do Fundo de Emancipação de 1874, em processos cíveis e processos-crimes. Trilhando um caminho pela História Social, buscamos examinar não só os homens livres e escravos, mas também mulheres e crianças livres e escravizadas / Abstract: This work aims to analyze how was the relationship between holders and slaves in Sant'Ana de Paranaíba in the nineteenth century and to discuss their sociabilities. During this period, Sant'Ana de Paranaíba belonged to the province of Mato Grosso and was a stopping point and gateway to people coming and going of the provinces of Minas Gerais and São Paulo towards Cuiabá and Goiás. Today, the locality would amount to a part of the east of the current state of Mato Grosso do Sul. The use of black slaves as labor occurred since the eighteenth century in the monções, but it was the occupation of entrants in the location that was effective the setting of slaves in the region. Among the topics discussed in the thesis we can cite a historiographical debate about Brazilian slavery, a study on the occupation of Sant'Ana de Paranaíba and the influence of the patriarchal family to the formation of local society. We tried to find the slave in various historical sources as manumission letters, the Emancipation Fund List of 1874, civil proceedings and criminal processes. Treading a path for the Social History seek to examine not only free and slaves men, but also free and slaves women and children / Doutor

Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Jean Marcel Cavalho França / Banca: Jaime Rodrigues / Resumo: No final do século XVIII, em Portugal e no Brasil, foi recorrente nos escritos de observadores coetâneos o interesse pela reorganização da agricultura e de diversos elementos a ela ligados. Além de argumentar sobre a utilidade de se revisar as práticas empregadas no âmbito do cultivo propriamente dito, os letrados setecentistas convencionaram advertir aos proprietários rurais sobre a premente necessidade de se melhorar o trato cotidiano e de bem conduzir o trabalho da escravaria em benefício de uma maior eficiência produtiva da colônia portuguesa da América. Anos mais tarde, em princípios do século XIX, outros analistas do regime de cativeiro, ao apresentarem uma leitura distinta sobre o emprego desta força de trabalho, passaram a considerá-la injusta, ofensiva aos valores da fé católica e danosa ao progresso material dos setores agrícola e industrial do país. Tendo em vista a variância dos posicionamentos assumidos por esses letrados coevos - egressos de universidades europeias, sócios de agremiações científicas e membros da burocracia governamental -, a presente dissertação tem como objetivo inquirir, por meio da análise de memórias, ensaios econômicos, missivas dentre outros textos, quais argumentos foram manejados para o estabelecimento de diferentes avaliações sobre a instituição da escravidão africana, tal como era praticada no Brasil no período compreendido entre 1781 - quando da concentração das falas reformistas sobre o governo dos cativos, falas essas mantidas até o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the late eighteenth century, in Portugal and in Brazil, it was recurrent in many writings an interest on the reorganization of agriculture and the various elements connected to it. Besides the considerations on the cultivation itself, the eighteenth-century scholars begun to advert the farmers about the urgent need to improve the daily treatment of slaves, for the benefit and efficiency of a larger production in the Americas' Portuguese colony. Years later, in the early nineteenth century, other analysts of the captivity regime started to present a different reading on the employment of the workforce, considering it as unfair, offensive to the values of the Catholic faith and harmful to the material progress of the country's agricultural and industrial segments. Given the variance of the positions taken by these coeval scholars - graduated from European universities, scientific associations members and members of the government bureaucracy - this thesis aims to inquire, through the analysis of memories, economic trials, missives, among others texts, which arguments were managed to establish different reviews of the institution of African slavery. This work focuses on the period between 1781 and 1834: 1781, when the reformist speech on the government of the captives gets stronger, up to the early XVIIIth century, when the use of compulsory labour begins to be described as counterproductive; and 1834, a time when the topic of good practice of slave management reassumes a privileged position among the issues presented in agronomical manuals of the time / Mestre

Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Marcia Regina Capelari Naxara / Banca: Joseli Maria Nunes Mendonça / Resumo: A abolição legal da escravatura no Brasil ocorreu em 1888, mas antes mesmo do treze de maio as interpretações a respeito dos principais responsáveis por conduzir e, definitivamente, encerrar tal sistema foram desenvolvidas por coetâneos e, em seguida, por intérpretes de nossa sociedade. Se anteriormente a historiografia creditava tal fato aos políticos e abolicionistas do Império, desde a década de 1980 ela tem se focado nas articulações dos escravos como determinantes para a desestabilização do regime. O trabalho aqui proposto, contudo, não pretende procurar, entre a multiplicidade de movimentos que conduziram ao término da escravidão, aquele que teria sido decisivo. A presente pesquisa busca investigar como a postura abolicionista de alguns letrados daquele século pôde ser construída a partir de uma reinterpretação de ideias, conceitos e aparatos teóricos até então manejados em favor da perpetuação do cativeiro. Os textos que serviram de fontes para esta dissertação foram pouco apreciados pela historiografia, de forma que será demonstrado, pelas ideias e estilos de enunciação que contêm, como eles pertenciam ao mesmo substrato cultural do qual partiram os mais eminentes abolicionistas do Império. Ao lançar mão da análise de cinco textos produzidos no Brasil do Oitocentos, este estudo pretende avançar na compreensão dos pactos de verdade constituídos pelos contemporâneos na edificação de uma nova verdade a respeito da injustiça e da ilegalidade que assumiu a instituição escravista no Brasil, discussão materializada, em um primeiro momento, na Lei do Elemento Servil, número 2.040, sancionada em 28 de setembro de 1871 / Abstract: Brazil abolished slavery in 1888, but even before May 13, the interpretations about the main responsible for conducting and, definitely, end this system were developed by the 19th century contemporaries and then by interpreters of our society. If previously historiography credited this fact to the politicians and abolitionists of the Empire, since the 1980s the focus has shifted to the actions of the slaves, being these fundamental to destabilize the regime. The present work, however, does not intend to seek the decisive movement that conducted the end of slavery. In this work, we aim to investigate how the abolitionist position of some 19th century scholars could be constructed based on reinterpretation of ideas, concepts and theoretical apparatuses, which previously were in favor of captivity. The texts used as sources for this thesis were unappreciated by historiography. Based on the ideas and styles contained in these primary sources, we intend to demonstrate how they belonged to the same cultural milieu which the most prominent abolitionists of the Empire came from. Taking into account five texts produced in the 19th century, this study proposes advance in the understanding of the pacts of truth made by the contemporaries of that time in the building of a new truth about the injustice and illegality that lead the slavery institution in Brazil. This discussion was materialized, at first moment, in the Law of the Free Womb, number 2040, passed on September 28, 1871 / Mestre

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Maximiliano Mac Menz / Resumo: Este trabalho teve por finalidade estudar a legislação portuguesa sobre o comércio negreiro entre Angola e o ―Estado do Brasil‖. Sendo assim, observamos que a legislação negreira entre 1640 e 1695 teve a finalidade principal de auxiliar a produção açucareira. A lei das arqueações de 1684 foi a principal representação desses aspectos. Concluimos que a lei de 1684 foi uma resposta aos problemas do Brasil, especificamente à crise açucareira que se iniciou entre as décadas de 60 e 70. Concluimos ainda que, por outro lado, a lei procurou assegurar a Angola o monopólio das exportações de escravos, em detrimento da ascensão da Costa da Mina / Abstract: This paper aims to study the Portuguese legislation on the slave trade between Angola and the "State of Brazil." Thus, we observed that slaver legislation between 1640 and 1695 had the main purpose of assisting the sugar production. The tonnage of law of 1684 was the principal representation of these aspects. We conclude that the law of 1684 was a response to the problems of Brazil, specifically the sugar crisis that began between the 60s and 70s. We conclude, on the other hand, the law sought to ensure Angola's monopoly of slave exports, to the detriment of the rise of the Costa da Mina / Mestre