Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nadja Maria Gomes Murta.pdf: 1969646 bytes, checksum: cc1f1d2f232612677c0d544ef2a972a7 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The reflection developed from three case studies - the food of the Portuguese seamen of the nineteenth century, the situation of food and nutritional security of a remaining quilombo community and food referred to black slaves in Brazil - seeks to show that the value (biological and cultural) attributed to food, is directly related to the notion of what is a healthy diet. With reference to the Portuguese Navy medical manuscripts, scientific books of that time and the narratives of travelers of the eighteenth and nineteenth centuries, we seek to demonstrate that current scientific knowledge associated with the feeding habit of the European elite were the explanatory models adopted to disqualify foods and the food of the colonized, as well as the refusal, by the seamen, of the feed imposed to them. Moreover, it also occurs today because the prevalent biomedical model dismisses the value of ratings given to foods by traditional peoples, ignoring that some were taken as scientific to the early nineteenth century. For these and other reasons presented throughout this work, we conclude that it is necessary to adopt a critical look to the history of nutrition. A look valid for all professionals who work with food and nutrition of collectivities for those facing the past or those facing the current moment / A reflexão desenvolvida a partir de três estudos de casos a alimentação dos marinheiros portugueses do século XIX, a situação de segurança alimentar e nutricional de uma comunidade remanescente de quilombo e a alimentação referida ao escravo negro no Brasil busca demonstrar que o valor (biológico e cultural) atribuído ao alimento está diretamente relacionado à noção do que é uma alimentação saudável. Tendo como referência os manuscritos médicos da marinha portuguesa, os livros científicos da época e as narrativas de viajantes dos séculos XVIII e XIX, procuramos demonstrar que o conhecimento científico vigente associado ao hábito alimentar da elite europeia foram os modelos explicativos adotados para desqualificar os alimentos e a comida dos colonizados, bem como para a recusa, por parte dos marinheiros, da ração que lhes era imposta. Por outro lado, na atualidade ocorre o mesmo pois, o modelo biomédico prevalecente destitui de valor classificações dadas aos alimentos pelos povos tradicionais, desconsiderando que algumas foram tidas como científicas até o início do século XIX. Por estes e outros motivos apresentados ao longo desse trabalho, concluímos que se faz necessário adotar um olhar crítico frente à história da nutrição. Olhar válido para todos os profissionais que trabalham com a alimentação e a nutrição de coletividades sejam aqueles voltados para o passado ou aqueles voltados para o momento atual

A presente pesquisa parte da emancipação de escravos ocorrida em 1884 em Porto Alegre – ano que teria havido uma suposta “abolição antecipada” no Rio Grande do Sul, para buscar examinar as experiências de trabalho vividas por libertandos, no período transcorrido entre aquele ano e a abolição da escravidão no Brasil em 1888. O processo emancipacionista em curso no país na segunda metade do século XIX pautava-se pela expectativa de uma abolição gradual, que se fizesse de maneira controlada e com respeito ao direito à propriedade escrava. A Lei de 1871 atendia a estes princípios, tendo alterado as bases do escravismo brasileiro e as condições para a conquista da liberdade. É nesse contexto mais amplo que observamos a estratégia de emancipação através de alforrias condicionadas à prestação de serviços adotada em Porto Alegre e estendida ao restante da província. Analisamos, assim, as alforrias registradas em cartório entre 1884 e 1888, traçando um perfil dos libertandos e examinando as condições sob as quais alcançaram a liberdade. Os resultados a que chegamos foram contrastados com a memória oficial construída em torno da uma suposta antecipação da abolição na província. Tal contraste evidenciou que, além de a estratégia de emancipar através de alforrias condicionais ter significado a imposição de limitações ao gozo da liberdade, a própria quantidade de alforrias mapeadas esteve muito longe de extinguir de fato a escravidão. Por outro lado, ao observar de perto o modo como os libertandos teriam vivenciado o período de cumprimento das condições impostas em suas alforrias, pudemos perceber as tensões em que aqueles sujeitos se viram enredados e as disputas em torno dos diferentes modos de compreender o que deveria ser um liberto sob condições. Houve aqueles que cumpriram com seus contratos de prestação de serviços. No entanto, outros tantos impuseram resistência aos desmandos senhoriais, recusando-se a agir conforme a vontade daqueles. Entre estes dois extremos coube toda sorte de experiências. Nos limites do que lhes permitia o mundo do trabalho e os quadros da liberdade nos quais se inseriam na condição de libertos contratados, pudemos identificar uns ou outros tentando modificar suas condições de vida – de modo mais radical ou mais sutil, deixando transparecer o seu entendimento de que ser um liberto condicional não era o mesmo que ser escravo. / This study has as starting point the slave emancipation in Porto Alegre, 1884 - year that there had been an alleged "anticipated abolition" in Rio Grande do Sul – in order to investigate work experiences of freedmen between the year of manumission and the year of abolition of slavery in Brazil in 1888. When discussing the underway emancipation process in the country during the second half of the nineteenth century, especially from the Law 1871, which came to change the foundations of Brazilian slavery and the conditions for the achievement of freedom, we insert the movement that led to emancipation of a large number of slaves in the province and especially in its capital, Porto Alegre - mostly with manumission conditioned to provide services - within the lords expectations of abolition to be done gradually, controlled and respecting the right of slave ownership. In this way, we analyzed the registered manumission notarized between 1884 and 1888, drawing a profile of the freedmen and examining the conditions which they achieved their freedom. The results we got were contrasted to the official memory built around a supposed anticipation of the abolition of the province. This contrast showed that, besides the strategy of emancipation through conditional manumission have meant imposing limitations on the tenure of freedom, the number of the mapped manumission was very from the definitive slavery extinguishment. On the other hand, to observe closely how the freedmen have experienced the period of fulfilment of the conditions imposed on their manumission, we could see the tension in those subjects who found themselves entangled, and the disputes around the different ways of understanding what should be a freedmen under conditions. There were those who fulfilled their contracts to provide services. However, many others have imposed resistance to aristocratic excesses, refusing to obey the will of those. Between these two extremes, there was several different experiences. Within the limits of that permitted them to work and the freedom reality in which were inserted in the condition contracted freedmen, we could see some of themtrying to modify their living conditions - more radical or more subtly, stating their understanding that being a conditional freedmen was not the same as being a slave.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as buscas pela liberdade projetadas por escravos e libertos, durante o período de 1850/1888 no município de Pelotas, localizado no sul do Brasil. Investigo, sobretudo, a passagem da escravidão para a liberdade, tratando dos padrões de alforria e da inserção social dos libertos. Entre as questões que norteiam a pesquisa uma central é de analisar quais foram os mecanismos da alforria agenciados pelos cativos, assim como, investigar trajetórias de africanos libertos e de como estes sujeitos vivenciavam suas experiências de liberdade ainda dentro de uma sociedade escravista. O objetivo da tese é investigar sobre a passagem do cativeiro para a liberdade através dos padrões de alforria. Assim sendo, busco analisar a população alforriada, demonstrando o perfil do escravo liberto analisando às seguintes variáveis: a origem, o sexo, a profissão e os tipos de alforrias. As conclusões apontam para uma presença significativa de alforrias gratuitas e condicionais, tendo uma predominância de mulheres e escravos crioulos na obtenção da liberdade. No que tange a população de africanos, observou-se uma presença expressiva dos homens em todas as modalidades de alforria alcançadas por tais sujeitos. Fato este que aponta para uma singularidade do processo de manumissão comparado com outras regiões brasileiras. Além disso, entre os africanos, constatou-se que os oriundos da costa ocidental eram alforriados em proporção maior do que os demais grupos de africanos presentes na sociedade escravista de Pelotas. Nas linhas que se seguem, pretendo analisar as estratégias elaboradas por esta população africana para fazer-se livre dentro de um período ainda de vigência da escravidão e os arranjos feitos para a conquista da carta de liberdade. Tal conquista não foi apenas produto da força do libertando, mas muitas vezes envolvia projetos familiares e redes de solidariedade. De acordo com a investigação veremos que a liberdade nessa sociedade escravista ora analisada era uma construção feita no cotidiano de homens e mulheres escravizados, que muitas vezes tinha início com a alforria, todavia manter-se livre dentro de uma sociedade hierárquica escravista era um longo e difícil caminho para essas pessoas. Outro objetivo que persigo na tese é de analisar as experiências de liberdade de um grupo de vinte e seis indivíduos africanos libertos, especialmente os afro-ocidentais, oriundos da Costa da Mina. A partir de estudos de casos desses ex-escravizados tento compreender como estes sujeitos conseguiram sobreviver dentro de uma sociedade escravista e racializada no Oitocentos e como essas pessoas alcançaram alguma mobilidade social e econômica durante a vida em liberdade. Os fragmentos das trajetórias individuais e coletivas dos sujeitos ora investigados apontaram para uma comunidade pautada por fortes laços de parentesco étnico. A vida ou a sobrevivência em liberdade (ou a sobrevivência) destes indivíduos foi reorganizada e reelaborada na diáspora na América em torno do parentesco étnico, lutando pela liberdade e por espaços de cidadania dentro da escravidão brasileira. / This research aims to analyze the pursuit for freedom designed by slaves and freedmen, during the period of 1850/1888 in the municipality of Pelotas, located in the south of Brazil. I investigate, above all, the transition from slavery to freedom, dealing with the standards of manumission and the social insertion of freedmen. Among the questions that guide the research, a central one is to analyze which were the agency mechanisms run by the captives, as well as to investigate the trajectories of freed Africans and how these subjects lived their experiences of freedom within a slave society. The purpose of the thesis is to investigate the passage from captivity to freedom through the standards of manumission. Therefore, I try to analyze the freed population, demonstrating the profile of the freed slaves by analyzing the following variables: origins, gender, occupation and types of manumission. The conclusions point to a significant presence of free and conditional manumissions, with a predominance of Creole slaves and women in obtaining freedom. With regard to the African population, there was an expressive presence of men in all modes of manumission achieved by such subjects. This fact points to a singularity of the manumission process compared to other Brazilian regions. Moreover, among the Africans, it was found that those from the West Coast were freed in greater proportion than the other groups of Africans present in the slave society of Pelotas. In the following lines, I intend to analyze the strategies developed by this African population that struggled to obtain their release within a period where the force of slavery was prevalent and the arrangements made by the slaves for the conquest of manumission. This achievement was not only a product of the individual slave agency, but often involved family projects and solidarity networks. According to the investigation, freedom in the slave society analyzed here was a construction made in the daily life of enslaved men and women, who often began with manumission, yet remaining free within a slave hierarchical society was a long and difficult experience for these people. Another objective of the thesis is to analyze the experiences of freedom of a group of twenty-six freed African individuals, especially those from the West Coast (Costa da Mina). From some case studies of these ex-slaves, I try to understand how these subjects managed to survive within a racialized society in the nineteenth century and how these people attained some social and economic mobility during their free life. The fragments of individual and collective trajectories of the subjects investigated have pointed to a community based on strong ties of ethnic kinship. The life in freedom (or survival) of these individuals was reorganized and re-elaborated in the American diaspora around ethnic kinship, fighting for freedom and spaces of citizenship within Brazilian slavery.

Trata do processo de configuração dos núcleos de fixação urbana de ex-escravos, tendo como estudo de caso a cidade de São Carlos, do interior paulista, a partir de três bairros surgidos contemporaneamente à Abolição, com grande presença negra: Vila Isabel, Vila Nery e Vila Pureza. A historiografia sobre os escravos no período pós-abolição do Brasil vem se tornando cada vez menos rara, no entanto ainda é nebulosa a influência exercida pela herança cultural dos ex-escravos no ambiente da cidade por eles ocupado, considerando aspectos materiais e imateriais. O presente trabalho trata da relação entre os bairros e o espaço em que eles se inseriram, bem como as relações espaciais entre as habitações e outros equipamentos dentro dos próprios núcleos. Analisa, ainda, as moradias, notando a ocupação do lote, a distribuição interna dos ambientes, o uso e representação de cada espaço e as transformações ocorridas ao longo do tempo. Por fim, visa contribuir para ampliar a historiografia do negro em nosso país, a partir de uma perspectiva que o considera ativo e atuante no processo de construção das cidades após abolição. / This configuration process of urban fixing neighborhoods of former slaves, taking as a case study the city of São Carlos, in São Paulo State, from three districts emerged contemporaneously with the abolition of slavery, with large black presence: Vila Isabel, Vila Nery and Vila Pureza. The historiography of the slaves in the post-abolition period in Brazil is becoming less and less rare, however it is still cloudy the influence of the cultural heritage of the former slaves in the city environment they occupy, considering material and immaterial aspects. This paper deals with the relationship between the neighborhoods and the space in which they were inserted, and the spatial relationships between housing and other equipment inside the neighborhoods themselves. It also analyzes the Vilas, noting the lot occupation, the internal distribution of environments, the use and representation of each space and the changes occurring over time. Finally, it aims to contribute to enlarge the historiography of black people in our country, from a perspective that considers them active in the construction process of the cities after abolition (1888).

Esta investigação se propõe a analisar a prática do crime de sequestro e escravização de cidadãos negros livres uruguaios conduzidos à força para o território brasileiro, assim como a manutenção ilegal da condição de cativo dos que viveram em solo oriental por vontade de seus senhores e foram trazidos de volta ao Império do Brasil. A partir da constatação de que essas ações se intensificaram na segunda metade do século XIX, a pesquisa tem por objetivo explicitar os mecanismos de funcionamento e logística dessa atividade ilegal, relacionados ao novo quadro conjuntural que então se inaugurava. Nesse sentido o texto foi estruturado em quatro eixos que se complementam e ao mesmo tempo oferecem uma visão da temática em diferentes níveis. O primeiro trata das repercussões internacionais do problema em conexão ao conflito de interesses vivenciados no ambiente doméstico de cada país, de forma a problematizar as relações entre o tenso ambiente de disputas regionais e as específicas questões bilaterais envolvendo Brasil e Uruguai. No segundo eixo o foco se fixou sobre as condições de legalidade / ilegalidade das escravizações, com atenção especial para a questão da definição e legitimação da nacionalidade de um indivíduo, que em diversos casos determinou legalmente seu estatuto de liberdade ou escravidão. O terceiro eixo partiu da análise de um importante grupo documental - os mapas estatísticos sobre os casos de escravização ilegal – para propor a sistematização de dados sobre tais crimes, dando visibilidade a aspectos ligados a forma de ocorrência, às providências no sentido de combater essa atividade e às características das vítimas. O último eixo se utiliza de alguns casos ocorridos com o intuito de identificar as principais rotas do tráfico e as peculiaridades destas ações criminosas, investindo especialmente nas questões locais decorrentes e na atividade dos agentes consulares uruguaios no sentido de impedir o prosseguimento dessas ações, libertar seus concidadãos e punir os responsáveis. Para este trabalho foram selecionadas fontes primárias de diversas áreas de procedência: processos-crime, inquéritos policiais, leis uruguaias e brasileiras relativas à escravidão, notas diplomáticas, acordos e tratados assinados entre Brasil e Uruguai, pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Província rio-grandense, jornais da época – com destaque para a extensa e importante documentação do Ministerio de Relaciones Exteriores do Uruguai obtida junto ao Archivo General de la Nación de Montevidéu. / This research aims at analyzing the practice of kidnapping and enslavement of free black Uruguayan citizens forced to go to the Brazilian territory and the illegal continuing of the captive condition of those returned to the Brazilian Empire after living in Oriental territory in the interest of their lords. Following evidence that these actions were intensified in the second half of the nineteenth century, the research objective is to clarify the mechanisms and logistics of this illegal activity as related to the then recent onset of a new conjuncture. In this sense the text was structured around four intertwined axes which offer a thematic view in different levels. The first treats the international repercussions of the problem as related to the conflict of interests, occurring in the domestic setting of each country, troubling the relationships in the strained ambiance of regional disputes and the specific bilateral issues involving Brazil and Uruguay. The second axis focuses on the legal/illegal condition of enslavement with special attention to the question of the definition and the granting of the nationality of an individual which often legally determined his status of free man or slave. The third axis relies on the analysis of an important document set – the statistical maps of the illegal enslavement – to propose the systematization of the data on those crimes to shed light on aspects relating to the form of occurrence, the actions to fight this activity and the characteristics of the victims. The last axis uses some cases for the purpose of identifying the main routes of the traffic and the peculiarities of those criminal actions with special attention to the local resulting issues and to the activity of the Uruguayan consular agents to impede the continuation of these actions, to free their citizens and punish those responsible. To this end, various primary sources of different origins were selected: criminal prosecutions, police inquires, Uruguayan and Brazilian laws relating to slavery, diplomatic notes, accords and treaties signed by Brazil and Uruguay, statements of the Legislative Assembly of the Province of Rio Grande do Sul, historic newspapers – with emphasis on the extensive and important documentation of the Ministry of Foreign Affairs of Uruguay acquired from the General Archives of the Nation in Montevideo.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Souza Ferreira.pdf: 3740608 bytes, checksum: e1fc593a65792d78171452ef40474582 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Nessa dissertação analisamos os anúncios de escravos publicados em quatro jornais do Espírito Santo no século XIX. Sendo eles: Correio da Victoria (1849-1872), Jornal da Vitoria (1864-1869), O Constitucional (1885-1889) e o Espírito Santense (1870-1899). Analisamos esses documentos como construções discursivas da identidade escrava realizada conforme as convicções dos senhores, dentro de um quadro de expectativas do que se pretendia em termos de qualidades, virtudes e defeitos dos cativos. Apesar dessa documentação se caracterizar pelo olhar de quem as escreve, ou seja, os donos desses escravos, uma análise mais detalhada nos permitiu perceber aspectos das lutas diárias, hábitos, valores, formas de vestir, de comemorar e de reivindicar melhores condições de vida dos cativos. No desenvolvimento da análise percebemos que os periódicos tinham uma importância fundamental para a sociedade do Espírito Santo do século XIX. Esses jornais cumpriram um papel social que foi além das questões políticas partidárias defendidas pelos grupos e associações que os mantiveram e também funcionaram como uma espécie de justiça informal, atuando como uma espécie de poder coercitivo, alertando os infratores da lei de que a persistência no acoitamento acarretaria querelas jurídicas, bem como a sua exposição pública. Essa constatação nos direcionou para a hipótese de que ao comunicar um anúncio de fuga de escravo nos jornais, o anunciante buscava além do retorno do cativo, comunicar um problema, qual seja, o acoitamento de sua propriedade privada por outros indivíduos da sociedade, que muitas vezes foram denominados nas fontes como sedutores. Esses sedutores puderam ser melhor identificados neste trabalho com o auxilio de alguns inquéritos encontrados que envolviam essas contendas de fugas de escravos, e que revelaram que esses acobertadores não precisaram de muitos artifícios para seduzir os cativos, ou ainda que em alguns casos eles foram os seduzidos / This dissertation analyzes the slave advertisements published in four newspapers of the Province of the Espírito Santo in the nineteenth century: Correio da Victoria (1849-1872), Jornal da Vitoria (1864-1869), O Constitucional (1885-1889) and the Espírito Santense (1870-1899). We analyze these documents as discursive constructions of slave identity made according to master s convictions, within a patterns of expectations of what is intended in terms of qualities, virtues and defects of the captives. Although this documentation is characterized by the look of the person making, that is, the owners of slaves, a more detailed analysis allowed us to perceive aspects of their daily struggles, habits, values, ways of dressing, to celebrate and to demand better living conditions. In developing the analysis we perceive that the journals had a fundamental importance to society of the Province of the Espírito Santo of the nineteenth century. These newspapers have a social function that went beyond the issues advocated by partisan political groups and associations that remained: they also functioned as a kind of informal justice, acting as a kind of coercive power, warning violators of the law of the persistence in flogging entail legal disputes, as well as their public exposure. This finding directed us to the hypothesis that by communicating a notice of escape of a slave in the newspapers, the advertiser also sought the return of the captive, report a problem, namely, the flogging of private property by other individuals in the society, that many sometimes the sources were named as seductive. These seductive could be better seen in this study with the help of some investigations found these contentions involving leakage of slaves, which revealed that these harbourer did not have many tricks to entice captives, or, in some cases, they were seduced

A presente pesquisa tem como principal objeto a escravidão em Pelotas na segunda metade do século XIX. Procurou-se entender como essa instituição se sustentou ao longo dos últimos 35 anos de sua existência, bem como quais foram as modificações ocorridas em decorrência de duas leis abolicionistas, a Lei Eusébio de Queirós e a Lei do Ventre Livre. Além disso, procurou-se entender a escravidão na localidade de forma global, quais eram as características dos plantéis escravos, seu perfil demográfico, como se montaram e se sustentaram, fugindo da exclusividade da charqueada, mas procurando incorporar toda a sociedade escravista pelotense. O uso de fontes de caráter serial e de metodologias do estudo de posse escrava e demografia histórica tornaram possível a verificação de um quadro bem complexo para escravidão local no período estudado. Longe de ser um fornecedor em potencial de escravos para as regiões produtoras de café após o encerramento do tráfico transatlântico, Pelotas demonstrou um esforço para a manutenção da escravidão até praticamente seu fim oficial na década de 1880. / The present investigation has as main object the slavery in Pelotas in the second half of the nineteenth century. We sought to understand how this institution was maintained over the last 35 years of its existence, and what were the changes occurring as a result of two abolitionists laws, the Eusebio de Queiroz Law and the Law of Free Womb. In addition, we sought to understand slavery in the locality as a whole, what were the characteristics of slaves groups, their demographic profile, hou it was assembled and maintained, fleeing of the exclusiveness of the charque production, but looking to incorporate all the Pelotas slavery society. The use of serial sources and the slave ownership and historical demography methodologies made it possible to scan a very complex picture for local slavery in the studied period. Far from being a potential supplier of slaves to the coffee growing regions after the close of the transatlantic slave trade, Pelotas showed an effort to maintain slavery until almost its official end in the 1880s.

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.

Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação selecionada, discorremos sobre diferentes aspectos desse direito: a) possibilidade dos escravos figurarem como partes em processos judiciais; b) imposição do requisito da vênia; c) necessidade de representação por curador; d) atuação do Procurador da Coroa em ações de definição de estatuto jurídico; e) diversos tipos de procedimentos para discussão de estatuto jurídico; e f) instituto do depósito. No terceiro capítulo, tratamos dos direitos civis dos escravos. Discutimos: a) a concessão de alforrias por mulheres casadas; b) o reconhecimento jurídico da família escrava; c) o direito de propriedade dos escravos e sua capacidade contratual; e d) os direitos sucessórios dos escravos. Por sua vez, no quarto capítulo, discutimos a questão da posse da liberdade e suas relações com o instituto da personalidade jurídica. Essa questão é analisada sob três aspectos: a) prescrição aquisitiva; b) fundamentos jurídicos das ações de manutenção de liberdade; e c) prescrição extintiva. O quinto capítulo tem como objetivo discutir a influência do voluntarismo do direito civil no reconhecimento e na efetivação da personalidade jurídica dos escravos. Por fim, no sexto capítulo, abordamos o tratamento dado à personalidade jurídica dos escravos pelos juristas brasileiros e portugueses da época. Também analisamos dois exemplos de pessoas cujo estatuto jurídico era, marginalmente, abordado pela civilística: os escravos em condomínio e os escravos alforriados condicionalmente. Como fontes desta pesquisa, foram utilizadas 41 ações de definição de estatuto jurídico, que integram os acervos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Edgard Leuenroth. Também foram utilizados livros e periódicos jurídicos, bem como diversos atos normativos emanados pelo poder público como, por exemplo, alvarás, avisos, decisões e provisões. Ao final, concluímos que os escravos brasileiros, entre 1860 e 1888, eram, juridicamente pessoas, o que não era incompatível com sua condição de objeto de propriedade e, tampouco, amenizava a violência da escravidão brasileira. Ademais, os direitos civis dos escravos eram regulados pelas normas e princípios hermenêuticos que regiam o direito civil em geral: o direito da escravidão não era um direito de exceção, mas compatível com o ordenamento jurídico brasileiro da segunda metade do século XIX. / In this research, I argue that Brazilian slaves, at least since the 1860s, had legal personality. This legal personality was limited and precarious. In the first chapter, I analyze the concept of \"legal personality\" in Brazilian and Portuguese legal doctrine. In the second chapter, our focus is slaves right action. Through the analysis of the selected documents, I discuss various aspects of this right: a) slaves standing; b) the requirement of vênia; c) slaves representation by a curator; d) the performance of the Procurador da Coroa in status definition lawsuits; e) the various types of procedures that made possible the discussion of legal status; and f) the deposit. In the third chapter, I discuss slaves rights in Civil Law. More specifically, I analyze: a) the grant of manumission by married women; b) the legal recognition of the slave family; c) the right of ownership of slaves and their contractual capacity; and d) slaves rights regarding succession. In the fourth chapter, I discuss the issue of possession of freedom and its relationship with legal personality. I focus on three aspects of this issue: a) adverse possession; b) the legal grounds of maintenance of freedom lawsuits; and c) extinctive prescription. In the fifth chapter, I analyze the role of volition in Civil Law and in the recognition of slaves legal status. Finally, in the sixth chapter, I discuss slaves legal personality in Portuguese and Brazilian legal doctrine. I also analyze two examples of people whose legal status was seldom addressed by jurists: slaves in condominium and conditionally freed slaves. As sources of this research, I use 41 status determination lawsuits, which integrate the collections of the National Archives of Rio de Janeiro and of Edgard Leuenroth Archives. I also use legal books and legal periodicals, as well as various normative acts issued by state authorities. At the end, I conclude that Brazilian slaves, between 1860 and 1888, were legal persons, a status that compatible with their status as object of property. In addition, their juridical personality did not softened the violence of Brazilian slavery. Moreover, slaves legal status was regulated by the rules and hermeneutical principles that governed the Civil Law in general: the law of slavery was not a law of exception, but it was compatible with the Brazilian legal system of the second half of the nineteenth century

Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação selecionada, discorremos sobre diferentes aspectos desse direito: a) possibilidade dos escravos figurarem como partes em processos judiciais; b) imposição do requisito da vênia; c) necessidade de representação por curador; d) atuação do Procurador da Coroa em ações de definição de estatuto jurídico; e) diversos tipos de procedimentos para discussão de estatuto jurídico; e f) instituto do depósito. No terceiro capítulo, tratamos dos direitos civis dos escravos. Discutimos: a) a concessão de alforrias por mulheres casadas; b) o reconhecimento jurídico da família escrava; c) o direito de propriedade dos escravos e sua capacidade contratual; e d) os direitos sucessórios dos escravos. Por sua vez, no quarto capítulo, discutimos a questão da posse da liberdade e suas relações com o instituto da personalidade jurídica. Essa questão é analisada sob três aspectos: a) prescrição aquisitiva; b) fundamentos jurídicos das ações de manutenção de liberdade; e c) prescrição extintiva. O quinto capítulo tem como objetivo discutir a influência do voluntarismo do direito civil no reconhecimento e na efetivação da personalidade jurídica dos escravos. Por fim, no sexto capítulo, abordamos o tratamento dado à personalidade jurídica dos escravos pelos juristas brasileiros e portugueses da época. Também analisamos dois exemplos de pessoas cujo estatuto jurídico era, marginalmente, abordado pela civilística: os escravos em condomínio e os escravos alforriados condicionalmente. Como fontes desta pesquisa, foram utilizadas 41 ações de definição de estatuto jurídico, que integram os acervos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Edgard Leuenroth. Também foram utilizados livros e periódicos jurídicos, bem como diversos atos normativos emanados pelo poder público como, por exemplo, alvarás, avisos, decisões e provisões. Ao final, concluímos que os escravos brasileiros, entre 1860 e 1888, eram, juridicamente pessoas, o que não era incompatível com sua condição de objeto de propriedade e, tampouco, amenizava a violência da escravidão brasileira. Ademais, os direitos civis dos escravos eram regulados pelas normas e princípios hermenêuticos que regiam o direito civil em geral: o direito da escravidão não era um direito de exceção, mas compatível com o ordenamento jurídico brasileiro da segunda metade do século XIX. / In this research, I argue that Brazilian slaves, at least since the 1860s, had legal personality. This legal personality was limited and precarious. In the first chapter, I analyze the concept of \"legal personality\" in Brazilian and Portuguese legal doctrine. In the second chapter, our focus is slaves right action. Through the analysis of the selected documents, I discuss various aspects of this right: a) slaves standing; b) the requirement of vênia; c) slaves representation by a curator; d) the performance of the Procurador da Coroa in status definition lawsuits; e) the various types of procedures that made possible the discussion of legal status; and f) the deposit. In the third chapter, I discuss slaves rights in Civil Law. More specifically, I analyze: a) the grant of manumission by married women; b) the legal recognition of the slave family; c) the right of ownership of slaves and their contractual capacity; and d) slaves rights regarding succession. In the fourth chapter, I discuss the issue of possession of freedom and its relationship with legal personality. I focus on three aspects of this issue: a) adverse possession; b) the legal grounds of maintenance of freedom lawsuits; and c) extinctive prescription. In the fifth chapter, I analyze the role of volition in Civil Law and in the recognition of slaves legal status. Finally, in the sixth chapter, I discuss slaves legal personality in Portuguese and Brazilian legal doctrine. I also analyze two examples of people whose legal status was seldom addressed by jurists: slaves in condominium and conditionally freed slaves. As sources of this research, I use 41 status determination lawsuits, which integrate the collections of the National Archives of Rio de Janeiro and of Edgard Leuenroth Archives. I also use legal books and legal periodicals, as well as various normative acts issued by state authorities. At the end, I conclude that Brazilian slaves, between 1860 and 1888, were legal persons, a status that compatible with their status as object of property. In addition, their juridical personality did not softened the violence of Brazilian slavery. Moreover, slaves legal status was regulated by the rules and hermeneutical principles that governed the Civil Law in general: the law of slavery was not a law of exception, but it was compatible with the Brazilian legal system of the second half of the nineteenth century