A presente dissertação investiga o jornalismo exercido pela TV Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), estabelecendo como objeto específico a análise do Jornal da Alerj, principal telejornal da emissora. A partir do método do modo de endereçamento de telejornais exibidos 2013, seus resultados nos permitem afirmar que as edições recorrem a uma série de recursos e formatos de construção da imagem do Parlamento como instituição que presta contas ao cidadão, oferece transparência em seus atos e procura dar significatividade a assuntos que geralmente estão à margem do conhecimento público. Por outro lado, a mesma metodologia possibilitou identificar estratégias que contribuem para o silenciamento de discursos e gestos políticos e práticas que reforçam o centralismo de atores políticos, distanciando-se da missão de um veículo estatal com papel público de informar e com uma alta carga de institucionalidade. Para aferir os resultados, adotamos como percurso teórico o princípio da publicidade de Kant e dialogamos o conceito com a esfera pública habermasiana, sob a perspectiva de ser mais do que uma arena de debates, mas um referencial de visibilidade e discussão públicas. Desse modelo, resultam propostas em torno da Comunicação Pública em diferentes realidades (França, Itália, Reino Unido, Colômbia e Brasil) e a aplicação nas emissoras legislativas

Nas últimas décadas do século passado, a questão da previdência-convertida em tema fundamental da agenda política mundial -tornou-se um dos principais alvos da ofensiva restauradora do neoliberalismo.As transformações societárias, a reestruturação dos processos de trabalho, pleno emprego, sistemas públicos de proteção social, regulação sócio-estatal e os pactos sócios - políticos parecem estar em contradição com as novas tendências da acumulação mundialmente articuladas. Neste cenário o grande desafio está em responder as questões emergentes das novas configurações do mundo do trabalho, na superação do pragmatismo imposto pelas transformações ocorridas no sistema de produção capitalista.Assim sendo a presente tese é fruto do reconhecimento de como nos últimos anos , os programas e as políticas dos sucessivos governos elegeram a contra-reforma da Previdência como necessidade imperiosa de um vasto campo de intervenção, se constituindo numa rica experiência de análise e contradições na relação Estado/sociedade. O objetivo de nosso estudo será a modificação substancial ocorrida nos sistemas próprios de previdência e os impactos desta relação na Fiocruz. Esta série de inquietações nos levou a investigar sobre os novos cenários da ofensiva neoliberal do ajuste, aprofundando a maneira como a transformação previdenciária tornou público o reverso da moeda, ou seja, evidenciaram os aspectos da política desgastados pelo desequilíbrio das contas publicas. / During the last decads of the past century, the matter of converted welfare in a fundamental theme of the world policy agenda has become one of the main target on the offensive restored of the enoliberalism. The society transformation,the new atructure of the labor process, full employment, public systemes of social protection, state-owned regular basis and assistant political agreements seem to be in contradiction to the new tendences of the world articuled accumulation. Over this prospect the big challeng is asking the main questions of the new ways of the labor world, overcoming the real facts obliged for the changes occured in the capitalist system of production.Like this, the study is the result tostate that the public sphere, besides a vast camp of interventiion, constitutes itself a rich experience of analysis and contradictions in the relation Estate/society. The purpose of this study wil be the substantial change occurried in the very same systems of the welfare and the impacts of this connectio with Fiocruz. This series of anxieties led us to investigate about the impact of the adjusts, getting deeper in the maner how the welfare changes become public the reverse, I mean, it proves the aspects of the polis wated for the lost of the balance of the public accounts.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As investigações em torno da atuação política da imprensa costumam partir de duas posturas teóricas opostas. De um lado, alguns analistas enfatizam a importância da imprensa para a constituição de uma esfera pública nas democracias modernas. Desse prisma, ela seria encarregada de viabilizar o debate público e submeter ao escrutínio da sociedade as decisões estatais. Do outro lado, uma perspectiva mais cética defende que a imprensa não pode ser tomada como um pilar da esfera pública. Suas rotinas e estruturas a tornariam uma instância de manipulação retórica incompatível com o ideal moderno de um público deliberativo. Contudo, para além dessas oposições é importante notar que o ideal de uma deliberação pública mediada pela imprensa tem funcionado historicamente como um discurso de legitimação para a própria imprensa. Partindo da premissa de que a ideia de esfera pública é uma categoria política, esta pesquisa pretende entender de que modo alguns jornais se servem de uma dada concepção de esfera pública para se autolegitimarem enquanto pilares do debate público democrático. Através do estudo da maneira como a grande imprensa brasileira lidou com o tema das ações afirmativas raciais no ensino superior, este trabalho mostra como determinados enquadramentos midiáticos serviram para que a imprensa reivindicasse para si o status de esfera pública de debate do tema. A pesquisa se baseou numa análise de todos os textos sobre as ações afirmativas raciais no ensino superior publicados entre 2001 e 2009 nos dois principais jornais brasileiros: O Globo e Folha de S. Paulo. No total, 1.831 textos de diferentes tipos (reportagens, artigos, colunas, editoriais, cartas de leitores etc.) foram compilados e analisados a partir de Programas Computacionais de Codificação Assistida de Dados Qualitativos (CAQDAS, na sigla anglófona). A análise indica que ambos os jornais promoveram uma dramatização pública da controvérsia ao organizarem as discussões em torno das ações afirmativas raciais de acordo com determinados modelos de esfera pública. Tal dramatização não somente possibilitou que a imprensa influenciasse os destinos das ações afirmativas raciais no país, apresentando-as como medidas essencialmente polêmicas, mas também limitou a cobertura a estruturas narrativas padronizadas / News media studies usually are based on one of two theoretical perspectives. On one side, some researchers focus on the relevance of press for the constitution of the public sphere in the modern democracies. According to this point of view, the press would shelter public debate and hold governmental decisions accountable to society as a whole. On the other side, a more skeptical perspective argues that the press cannot be considered to be a pillar of the public sphere given the fact that its routines and structures are open to rhetorical manipulation, which, in turn, is incompatible with the modern ideal of a deliberative public sphere. Beyond this opposition, however, it is important to notice that the ideal of public deliberation mediated by the press have historically been used by the press itself as a means to legitimize its social and political function. By analyzing the coverage of race -based affirmative action done by two chief Brazilian quality papers, O Globo and Folha de S. Paulo, I show how the media framed it as a polarized and dramatized debate, producing at the same time a "public space" where certain voices where authorized and linked to certain positions in the debate. My database was comprised of all texts on affirmative action published by these newspapers between 2001 and 2009, and included different formats such as reportages, columns, op-ed articles, readers letters, etc.). Data analysis was performed with the help of Computer Assisted Qualitative Data Analysis Softwares (CAQDAS)

A problemática ambiental está vinculada à interdependência entre os processos ecológicos e à sua implicação na vida dos seres humanos. O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado passa a ser compreendido como uma condição do direito à vida, interpretado, neste estudo, como direito humano fundamental. Com base na concepção de esfera pública de Habermas (1997), este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica da esfera pública relativa à tramitação de Projeto de Lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo local frente a um debate nacional. A esfera pública foi investigada através de suas características de mediação e deliberação, considerando suas dimensões formal e informal. Habermas (1997) defende que a legitimidade do processo legislativo depende da participação daqueles que serão afetados pela legislação, o que, no caso de uma legislação ambiental, como o Código Florestal, corresponde a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva-exploratória. As técnicas de coleta de dados adotadas foram a observação participante, a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados analisados são referentes ao período de setembro de 2009 a abril de 2012. O estudo evidenciou que segmentos diversos da sociedade, como movimentos sociais e setor privado, mostraram-se atuantes na esfera pública política, relativamente à modificação do Código Florestal Brasileiro. O acesso às instâncias de participação é, no entanto, diferenciado, bem como os recursos disponíveis a cada segmento da sociedade, o que prejudica a qualidade da deliberação. Observou-se que os movimentos sociais possuem capacidade de revigorar as esferas públicas informais, mas em relação às esferas formais, a sociedade como um todo poderia ser melhor assimilada no processo de elaboração de uma legislação ambiental, a qual se destina a toda a sociedade. / The environmental issue has to do with the interdependence between the ecological processes and their implications on the life of human beings. The right to an ecologically balanced environment is therefore viewed in this study as a condition of the right to life, and a fundamental human right. Drawing on Habermas's conception of the public sphere (1997), this dissertation proposes to investigate the dynamics of the public sphere as regards a bill for the reform of the Brazilian Forest Code that is being processed in the state of Rio Grande do Sul. This is therefore a local study addressing a national issue. The public sphere is investigated based on its properties of mediation and deliberation, and considering its formal and informal dimensions. Habermas (1997) argues that the legitimacy of the legislative process depends on the participation of those who will be affected by the legislation – in the case of environmental legislation such as the Forest Code, society as a whole. The analysis was developed from a qualitative descriptive/exploratory research study. The data collection techniques used were participant observation, semi-structured interviewing and documentary research. The data analysis technique used was content analysis. The data analyzed refers to the period between September 2009 and April 2012. The study showed that some segments of society, such as social movements and the private sector, are very active in the public sphere in the fight for the Brazilian Forest Code reform. However, access to the different levels of participation varies, as do the resources that are available to each segment of society, which affects the quality of the deliberation. Finally, the study showed that social movements promote the strengthening of the informal public spheres; however, as regards the formal spheres, it points to the fact that society as a whole could be further integrated into the process of elaboration of environmental legislation – which after all affects society as a whole.

A problemática ambiental está vinculada à interdependência entre os processos ecológicos e à sua implicação na vida dos seres humanos. O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado passa a ser compreendido como uma condição do direito à vida, interpretado, neste estudo, como direito humano fundamental. Com base na concepção de esfera pública de Habermas (1997), este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica da esfera pública relativa à tramitação de Projeto de Lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo local frente a um debate nacional. A esfera pública foi investigada através de suas características de mediação e deliberação, considerando suas dimensões formal e informal. Habermas (1997) defende que a legitimidade do processo legislativo depende da participação daqueles que serão afetados pela legislação, o que, no caso de uma legislação ambiental, como o Código Florestal, corresponde a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva-exploratória. As técnicas de coleta de dados adotadas foram a observação participante, a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados analisados são referentes ao período de setembro de 2009 a abril de 2012. O estudo evidenciou que segmentos diversos da sociedade, como movimentos sociais e setor privado, mostraram-se atuantes na esfera pública política, relativamente à modificação do Código Florestal Brasileiro. O acesso às instâncias de participação é, no entanto, diferenciado, bem como os recursos disponíveis a cada segmento da sociedade, o que prejudica a qualidade da deliberação. Observou-se que os movimentos sociais possuem capacidade de revigorar as esferas públicas informais, mas em relação às esferas formais, a sociedade como um todo poderia ser melhor assimilada no processo de elaboração de uma legislação ambiental, a qual se destina a toda a sociedade. / The environmental issue has to do with the interdependence between the ecological processes and their implications on the life of human beings. The right to an ecologically balanced environment is therefore viewed in this study as a condition of the right to life, and a fundamental human right. Drawing on Habermas's conception of the public sphere (1997), this dissertation proposes to investigate the dynamics of the public sphere as regards a bill for the reform of the Brazilian Forest Code that is being processed in the state of Rio Grande do Sul. This is therefore a local study addressing a national issue. The public sphere is investigated based on its properties of mediation and deliberation, and considering its formal and informal dimensions. Habermas (1997) argues that the legitimacy of the legislative process depends on the participation of those who will be affected by the legislation – in the case of environmental legislation such as the Forest Code, society as a whole. The analysis was developed from a qualitative descriptive/exploratory research study. The data collection techniques used were participant observation, semi-structured interviewing and documentary research. The data analysis technique used was content analysis. The data analyzed refers to the period between September 2009 and April 2012. The study showed that some segments of society, such as social movements and the private sector, are very active in the public sphere in the fight for the Brazilian Forest Code reform. However, access to the different levels of participation varies, as do the resources that are available to each segment of society, which affects the quality of the deliberation. Finally, the study showed that social movements promote the strengthening of the informal public spheres; however, as regards the formal spheres, it points to the fact that society as a whole could be further integrated into the process of elaboration of environmental legislation – which after all affects society as a whole.

The aim of the research is to analyze the contributions of critical theory of society of Habermas, especially the habermasian concept of systemic crisis, for understanding the dynamics of contemporary environmental crisis. It is intended to investigate the contemporary environmental crisis, from the reconstruction of concepts of crisis and the nature and understanding the formation and characteristics of tardocapitalistas societies through the habermasian concept of systemic crisis. This research is fundamental or theoretical nature and uses the historical-critical method. It begins with a historical reconstruction of the concept of environmental crisis, from the ideas of crisis and nature, to analyze the current state of debate on the environmental crisis, by submitting the approaches of the scientific literature on the subject. Following is presented the concept of a systemic crisis of Habermas, built as part of its analysis of tardocapitalistas societies, in order to test the hypothesis that this concept contributes to the advancement of epistemological treatment on the environmental crisis. The relevance of this research urges the need to improve the debate on finding solutions to environmental problems that affect the welfare of human beings. The intended result is to an understanding of the environmental crisis, able to contribute to their proper treatment. / O objetivo geral da pesquisa é analisar as contribuições da teoria crítica da sociedade de Habermas, especialmente o conceito habermasiano de crise sistêmica, para a compreensão da dinâmica da crise ambiental contemporânea. Pretende-se investigar a crise ambiental contemporânea, a partir da reconstrução dos conceitos de crise e de natureza e pela compreensão da formação e das características de sociedades tardocapitalistas, mediante o conceito habermasiano de crise sistêmica. Esta pesquisa tem natureza fundamental ou teórica e utiliza o método histórico-crítico. Inicia com reconstrução histórica do conceito de crise ambiental, a partir das ideias de crise e de natureza, para analisar o estado atual do debate em torno da crise ambiental, mediante a apresentação dos enfoques da produção científica sobre o tema. Na sequência, é apresentado o conceito de crise sistêmica de Habermas, construído no âmbito de sua análise das sociedades tardocapitalistas, com o fim de testar a hipótese de que este conceito contribui para o avanço do tratamento epistemológico sobre a crise ambiental. A relevância desta pesquisa incita a necessidade de aperfeiçoar o debate, em busca de soluções para os problemas ambientais que afetam o bem-estar dos seres humanos. O resultado pretendido consiste em uma compreensão da crise ambiental, capaz de contribuir para o seu adequado tratamento.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacaoo Andre Boaratti.pdf: 398723 bytes, checksum: 0abdc61f10b458666f11814758b0e3d2 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / The issue of political participation, usually used in Political Science, acquires a new approach from the Social Comunication point of view. Its important to point that the theoretical reference used in the study, were the contributions of Habermas and Arendt concepts about public sphere. According to this sense, political participation is located in the communicative action in public spaces of speaks for free and equal citizens. The agents start to became equal in the moment that all arguments are provided, so it can be say that citizenship is a dialogical process of construction of public spaces, that the main function is not only the social function of pressing the representative power, but mainly to serve as a basis for democratic institutions. The concept of power according to Arendt replaces the importance of political participation as a sufficient condition for democracy. The question now is to know what is the real paper of the media in the build process of democracy guided by citizen participation. First its important to mention that the term "means" of communication had been replaced by the term "communication institutions" because they do not behave as mere transmitters of content, but they are actors in social relations, first of all. The atomistic effects of communication institutions reporting about people are relativized in the moment that it takes into account the importance of the interpretation of media messages in the receiving reception. This process occurs often times in family environments homes, in private atmosphere. The passive citizenship according to this sense, occurs in the private space, in the moment that these people have born , they are able to receive from the Estate the condition of citizens. The only citizenship goes beyond the normative assumption when people have possession of the information responsible for mobilizing public opinion. The formation of the general opinion not only occurs in public places, but mainly in the private sphere in which the television media is still the main source of information for citizens. The condition for the citizenship becomes active in the public space of speech, is the reception. However, the citizens as audience, influence the production of the media contents, through a process of awareness undertaken by social actors, for example, the campaign "Who is financing the plummet is against citizenship", provide by the Commission Human Rights and Minorities of the Chamber of Deputies. Through the action of these social organizations, the passive citizens , inside their home,start to get a selective criterion to guide the process of reception. Therefore, the political participation it starts not only in public sphere, but in private atmosphere of the home, during the reception of media content. Acording to this line of tought, the political participation can do the function of the key central to think about the relationship between media and citizenship, that is, how far does the limit of one and another, and how both of them contribute to a democracy not only as a political power, but as a form of social life / A problemática da participação política, comumente trabalhada na Ciência Política, ganha uma nova abordagem a partir da Comunicação Social. Para tanto, o referencial teórico utilizado no trabalho foram as contribuições de Habermas e Arendt no que diz respeito ao conceito de esfera pública. Nesse sentido, a participação política localiza-se no âmbito da ação comunicativa nos espaços públicos da fala por cidadãos livres e iguais. Os agentes se igualam a partir do pressuposto de que todos têm condição de argumentação, sendo assim, a cidadania é um processo dialógico de construção do espaço público que não apenas tem a função social de pressionar as esferas representativas, mas principalmente, servem como fundamento para as instituições democráticas. O conceito de poder de Arendt recoloca a importância da participação política como condição suficiente para a democracia. A questão agora é saber qual o papel dos meios de comunicação para a construção de uma democracia pautada pela participação cidadã. Em primeiro lugar, o termo meios de comunicação foi substituído pelo conceito de instituições de comunicação , já que as mesmas não se comportam como mero transmissores de conteúdo, mas sim, são atores nas relações sociais, antes de mais nada. Os efeitos atomísticos das instituições de comunicação sobre as pessoas são relativizados na medida em que se leva em conta a importância do processo de interpretação das mensagens midiáticas no ambiente de recepção. Processo tal que se dá muitas vezes nos ambientes familiares, nos lares, na esfera privada. A cidadania passiva, nesse sentido, ocorre no espaço privado, na medida em que todos quando nascem recebem do Estado a condição normativa de cidadãos. A cidadania só vai além do pressuposto normativo quando as pessoas têm posse das informações responsáveis pela mobilização da opinião pública. A formação da vontade geral ocorre não somente nos espaços públicos, mas principalmente na esfera privada em que a mídia televisiva é ainda a principal fonte de informação para os cidadãos. A condição para que a cidadania torna-se ativa, no espaço público da fala, é a recepção. Porém, os cidadãos, enquanto audiência, exercem influência na produção dos conteúdos veiculados pela mídia, através de um processo de conscientização empreendido por atores sociais, como por exemplo, a campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania , empreendida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Por meio da atuação dessas organizações sociais, o cidadão passivo, dentro do seu lar, adquire um critério seletivo que orientará o processo de recepção. Portanto, a participação política tem inicio não somente no espaço público, mas sim, no ambiente privado do lar, durante a recepção dos conteúdos midiáticos. Nesse sentido, a participação política pode desempenhar o papel como categoria chave para se pensar as relações entre mídia e cidadania, ou seja, até onde vai o limite de um e de outro, e de que forma ambas contribuem para uma democracia não somente como regime político, mas como forma de vida social

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Hugo de A Silvestre.pdf: 1004197 bytes, checksum: 7225af30e643e3767854a7e26d7290f2 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / This dissertation has the purpose to analyze the disputes in the public sphere of peripheral societies from the western modernity of the end of twentieth century, in which the state loses its exclusivity as the center of the political process. The conflicts between the State of Mexico and the zapatistas will be used to reflect about the process of dialogue, due to the formation of political consensus among agents inserted into a hybrid culturally society. It was noted a growing interference of the public opinion and international organizations upon the actions of the State, which had centralized and a non-democratic behavior. Thus, it was used an apparatus based on the theoretical concepts of public sphere and decentred societies (Habermas, 1984), combined to the idea of movement in network from Shecher-Warren (SCHERER-WARREN, 2006). The notions of cultural hybridization and of the border zone (Canclini, 2003) has an essential collaboration to make the approaching, as facilitating the understanding of the political and cultural processes of regions which have the transition to democracy and the presence of diverse belongings as a essential characteristic. This is the case of Latin America and, consequently, of Mexico. It was applied the analysis of discourse on the Zapatista movement documents and the Mexican government, as well such as published texts containing contents about the topic analyzed. / Essa dissertação dedica-se a analisar as disputas na esfera pública de sociedades periféricas da modernidade ocidental do final do século XX, em que o Estado perde a exclusividade como centro do processo político. Os conflitos entre o Estado do México e os zapatistas serão utilizados para reflexão sobre o processo de elaboração de diálogos, em função da formação de consensos políticos, entre agentes inseridos em uma sociedade culturalmente híbrida. Notou-se a crescente interferência da opinião pública e de organizações internacionais sobre as ações do Estado, centralizador e de comportamento antidemocrático. Para tanto, empregouse aparato teórico fundamentado nos conceitos de esfera pública e sociedades descentradas (HABERMAS, 1984), conjugado à idéia de movimentos em rede de Shecher-Warren (SCHERER-WARREN, 2006). As noções de hibridização cultural e zona de fronteira (CANCLINI, 2003) colaboram de maneira essencial para compor a abordagem utilizada, pois facilitam a compreensão dos processos políticos e culturais de regiões em que a transição para a democracia e a presença de pertencimentos diversificados tornam-se características marcantes, caso da América Latina e, conseqüentemente, do México. Foi aplicada a análise do discurso sobre documentos do movimento zapatista e do governo mexicano, como também de textos publicados em conjunto.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-02T18:41:04Z No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T13:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T13:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / Investiga-se a aplicação do conceito habermasiano de esfera pública e suas adequações para a consolidação da democracia e para o exercício da cidadania. Verifica-se a base dos princípios da democracia deliberativa na fundamentação de um espaço social de formação de uma opinião pública que tenha poder de intervenção no cenário sociopolítico brasileiro. Analisa-se o caso da Lei da Ficha Limpa e sua repercussão com ênfase no campo comunicacional da internet. Conclui-se que a internet é uma importante ferramenta para uma nova formatação do conceito de esfera pública e sua influência no exercício democrático brasileiro. / Investigate the concept of Habermas’ application of public sphere and it’s appropriateness for the consolidation of democracy and the exercise of citizenship. Verify the basis of the principles of deliberative democracy in the grounds of a social space for forming a public opinion that has the power to intervene in the brazilian sociopolitical scenario. Analyze the case of Ficha Limpa’s law and it’s consequences with emphasis in the field of internet communication. Conclude that the internet is an important tool for formatting a new concept of public sphere and its influence on brazilian democratic exercise.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-28T13:44:24Z No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:47:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 684066 bytes, checksum: 7cdd64db27e0581a2ec9a8f3505f7c76 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / Investiga-se a aplicação do conceito habermasiano de esfera pública e suas adequações para a consolidação da democracia e para o exercício da cidadania. Verifica-se a base dos princípios da democracia deliberativa na fundamentação de um espaço social de formação de uma opinião pública que tenha poder de intervenção no cenário sociopolítico brasileiro. Analisa-se o caso da Lei da Ficha Limpa e sua repercussão com ênfase no campo comunicacional da internet. Conclui-se que a internet é uma importante ferramenta para uma nova formatação do conceito de esfera pública e sua influência no exercício democrático brasileiro. / Investigate the concept of Habermas’ application of public sphere and it’s appropriateness for the consolidation of democracy and the exercise of citizenship. Verify the basis of the principles of deliberative democracy in the grounds of a social space for forming a public opinion that has the power to intervene in the brazilian sociopolitical scenario. Analyze the case of Ficha Limpa’s law and it’s consequences with emphasis in the field of internet communication. Conclude that the internet is an important tool for formatting a new concept of public sphere and its influence on brazilian democratic exercise.