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Quadros de Ferro? Influências da historiografia na produção de livros didáticos de história regional nos municípios capixabas de Anchieta e PiúmaBourguignon, Leonardo Nascimento 14 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / Espremidas entre o mar e as montanhas, as cidades de Piúma e Anchieta, no litoral sul capixaba, tiveram sua rotina de redes e anzóis alterada com a chegada da Samarco no final da década de 1970 e, posteriormente, do turismo e da exploração do petróleo e do gás. Incomodados, alguns munícipes promoveram atividades que, acreditavam, construiriam uma representação de identidade regional. Entre essas iniciativas está a publicação de livros didáticos abordando a história e a geografia daqueles municípios. Para compreendermos o processo de produção e a narrativa contida nesses livros, nos apoiamos nos conceitos de representação, apropriação e autoria de Chartier (1990, 2002, 2010, 2012) e na análise das relações entre os três sentidos da história – o cotidiano, o escolar e o acadêmico - e do dilema que acompanha a história escolar desde sua origem e que transformou os livros didáticos em documentos de identidade, pensadas por Carretero (2010). O que se encontrou foi uma representação de identidade local que suporta distintas temporalidades, entre elas se destaca o que se chama de influência Varnhagen que produziu uma identidade como resultado da participação das etnias negra e indígena, mas sob predomínio europeu. / Located between the sea and the mountains, the towns of Piuma and Anchieta, which lie on the southern coast of Espirito Santo, had their livelihoods of fishing changed with the arrival of Samarco in the 1970s and later by tourism, oil and gas. Some residents were affected by these changes and decided to promote activities to create a sense of regional identity. Among these initiatives were the publication of textbooks covering the history and geographical landscape of the area. In order to understand the process of creation of these book and the narrative contained in them, we rely on the concepts of representation, ownership and authorship of Chartier (1990, 2002, 2010, 2012) and the analysis of relations between these three senses of history – quotidian, scholar and academician - and the dilemma that accompanies school history since its inception which has transformed books in identity documents as stated by Carretero (2010). What we found was a local representation of identity that supports different temporalities and among them we will highlight what we call
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Os ‘intrusos’ e os ‘outros’ quebrando o aquário e mudando os horizontes: as relações de raça e classe na implementação das cotas sociais no processo seletivo para cursos de graduação da UFESSantos, Sergio Pereira dos 21 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11 / A pesquisa desta tese investiga as mediações das categorias de raça e de classe social no processo de implementação do modelo de cotas sociais da Ufes para ingresso nos cursos de graduação, entre 2006 a 2012, como parte das ações afirmativas dessa universidade. Tal modelo, para incluir a população afro-brasileira no ensino superior do Espírito Santo, respeitou estritamente os critérios de renda e de origem escolar pública, não adotando o critério étnico-racial que contemplaria especificamente os negros e os indígenas. Diante disso, o autor busca sustentar a tese de que, considerando o padrão das relações raciais brasileiras produtor de assimetrias entre grupos com marcas raciais distintas, no caso de negros e brancos, as desigualdades raciais têm na operacionalização do racismo seu mote ofensivo e poderoso, ao mesmo tempo em que a classe social isolada é insuficiente na compreensão e superação do problema racial do Brasil. Portanto, na adoção de políticas de combate às desigualdades raciais no ensino superior, caberia também a utilização de medidas etnicamente referenciadas. Autores como Hall (2008) e Fraser (2006), ao trazerem a dimensão articulada e bifocal das injustiças simbólicas e das injustiças econômicas, permitem entender a complementaridade e as dinâmicas entre ambas, deslocando-se de determinismos classistas que invisibilizam o racismo como instrumento opressor nas relações sociais. Como objetivos específicos, considera: compreender o processo de construção do modelo de cotas da Ufes, para ingresso nos cursos de graduação implementado em 2008, sob a perspectiva do debate da relação entre raça e classe; examinar as políticas de ações afirmativas como respostas às demandas históricas dos afro-brasileiros no contexto da sociedade brasileira; avaliar a posição de professores e alunos de cursos de graduação da Ufes diante do ingresso de alunos cotistas, sobretudo afro-brasileiros e pobres; e investigar a relação das políticas classistas, no caso específico das cotas sociais, na superação das assimetrias raciais. Adota como procedimentos metodológicos a metodologia dialética de pesquisa considerando todas as contradições entre raça e classe no processo de implementação de ações afirmativas na Ufes. Como instrumentos de pesquisa, utiliza entrevistas de professores e alunos cotistas e não cotistas de cursos variados da universidade, assim como documentos referentes à temática. Os resultados apontam para uma “oxigenação” da universidade depois de uma entrada maior de negros e pobres, principalmente nos cursos mais elitizados, pois as cotas operam uma dimensão pedagógica de ampliar a diversidade social na academia, trazendo outras demandas, outras
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afetividades, outras lógicas de mundo e concepções de sociedade para a única universidade pública do Espírito Santo. Indica que os mecanismos discriminatórios e estigmatizantes interpessoais e institucionais, vividos no contexto das cotas sociais e explícitos na pesquisa, não inviabilizam a importância das ações afirmativas, pois apontam para a universidade repensar e ressignificar seus currículos e ações pedagógicas homogeneizantes no sentido de ampliar a ideia de inclusão e de democratização de seus espaços. Reitera que a raça, em seu viés político e cultural, é operante de forma relacional e independente com a classe social no contexto da produção das assimetrias raciais brasileiras, de maneira que a ação de uma não nega a ação da outra, mesmo na relação entre ambas. Enfatiza a importância do entendimento e da materialidade das ações afirmativas como políticas de reconhecimento que combateriam as desigualdades simbólicas na Ufes. Aponta a relevância das políticas de assistência estudantil, conjugadas às cotas, como políticas de redistribuição econômica, que lidariam com as dificuldades ou ausências materiais dos discentes, principalmente dos cotistas. Conclui que as cotas étnico-raciais nas universidades brasileiras são instrumentos legítimos de luta pela educação, um direito social de oportunidade dos grupos historicamente apartados de princípios constituidores da emancipação, da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social, da igualdade e da diferença. / The research of this thesis investigates the mediations of the categories of race and class in the model of implementation of social quotas at UFES for assessing graduation courses between 2006 and 2012, as part of the affirmative actions of this university. Such model, as to include African-Brazilian population in university education in Espírito Santo, included strictly the criteria of income and public schools origin, not adopting the ethnic-racial criteria that contemplates specifically black people and Indians. Given this, the author means to support the theory that considering the pattern of the Brazilian racial relations that produce asymmetries among groups with distinct racial marks, in the case of black people and white people, racial differences have operationalization its offensive and powerful offensive motto, at the same time that the isolated class is insufficient in the overcome and understanding of Brazil's racial problem. Therefore, in the adoption of policies that fight racial inequality in university education, it would also be relevant the use of measures ethnically referenced. Authors like Hall (2008) and Fraser (2006), when they bring the articulated and bifocal dimension of the symbolic and economical injustices; they allow the understanding of the complementarity and the dynamic between them, moving from classist determinisms that rend racism as oppressing instrument in social relations. As specific objectives, it considers: Understanding the process of construction of the model of quotas at Ufes, for entering graduation courses implemented in 2008, under the perspective of the debate of the relation between race and class; Analyzing the affirmative action’s policies in response to the historical demands of the African-Brazilian in the context of Brazilian society; Analyzing the position of the professors and students of the graduation course at Ufes facing the entrance of quota students, specially African-Brazilian; and analyzing the relation of the classist policies, in the specific case of social quotas, in the overcoming of racial asymmetries. It adopts the methodological procedures and dialectic methodology of research considering all the contradictions between race and class in the process of implementation of affirmative actions at Ufes. As a research tool, it uses interviews with faculty members and students, quota and non-quota, of the most various courses of the University, as to documents relating to the theme. The result aims at the “oxygenation” of the University after a larger entry of black people and poor people, especially in the courses considered as being more of the elite, because the quotas operate a pedagogical dimension of enlarging social bio diversity, bringing
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other demands, other affections, other logics of world and conceptions of society to the only public University in the Espírito Santo. It indicates that the discriminatory mechanisms and interpersonal and institutional stigmatizers, living in the context of social quotas and explicit in the research do not derail the importance of the affirmative actions, because they aim at making the University rethink and give new meaning to its curriculums and homogenizing pedagogical actions with the purpose of enlarging the idea of inclusion and the democratization of its spaces. It reiterates that race, in its political and cultural edges; it is operative in a relational and independent way to the social class in the context of the creation of Brazilian´s racial asymmetries, in a manner that the action of one does not deny the action of the other, even ion the relation between them. It emphasizes the importance of the understanding and of the materiality of the affirmative actions as acknowledgement policies that would fight symbolic inequalities at Ufes. It points at the relevance of student assistance, coupled with the quotas, as an economic policy that would deal with the material difficulties or absences of the students, especially the quota students. It concludes that ethnic-racial quotas at Brazilian Universities are legitimate fighting tools for education. A social right of opportunity of the groups historically broken up from principles that constitute the emancipation, of citizenship, of human rights, of social justice, of equality and difference.
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A interoperabilidade semântica na perspectiva da organização do conhecimento: uma proposta para o repositório institucional da Universidade Federal do Espírito Santo / The semantic interoperability in the context of knowledge organization: a proposal for the Federal University of Espírito Santo Institutional RepositoryAndrade, Morgana Carneiro de January 2012 (has links)
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Andrade_Morgana_C_Me_2012.pdf: 1310394 bytes, checksum: 74a1f6958265c74d8917881b0586f55f (MD5) / Os repositórios institucionais têm-se tornado uma alternativa relevante para as
instituições de pesquisa e ensino reunirem o conhecimento produzido em um único
local, facilitando a gestão da produção intelectual e a sua socialização. Um dos pré-
requisitos para que os repositórios cumpram esse papel é que eles possibilitem a
interoperabilidade semântica, não só entre os repositórios como em relação aos
outros serviços de informação. O objetivo deste estudo é analisar o elemento de
metadado Subject do Dublin Core (dc.subject), sob a perspectiva da organização do
conhecimento, a fim de fornecer subsídios para que o Repositório Institucional da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) alcance a interoperabilidade
semântica, especificamente no nível dos dados categorizados. Como recursos
metodológicos, foram adotadas as pesquisas documental e descritiva, com
abordagem quali-quantitativa, utilizando o método de estudos de casos múltiplos. A
amostra constitui-se de 38 repositórios institucionais contemplados pelos Projeto
Piloto e Editais 01/2009 e 02/2010 IBICT/FINEP, dos quais 26 participaram da
pesquisa. Dois dos repositórios institucionais não foram localizados; seis não
responderam; e quatro justificaram sua não participação em razão de os repositórios
se encontrarem em fase de implantação ou mudança de coordenação. Para a coleta
de dados, foram utilizados um roteiro de pesquisa, uma planilha, que orientou a
identificação das informações registradas nos sites dos repositórios selecionados, e
um questionário eletrônico EncuestaFacil. Identificou-se que o padrão de metadados
usado pela totalidade desses repositórios é o Dublin Core, e que alguns utilizam mais
de um. A pesquisa apontou alguns fatores como a falta de controle de vocabulário
na maioria dos repositórios que poderiam ser evitados com a disponibilização de
instrumentos que facilitam a identificação de descritores pelos depositantes ; baixo
índice de descritores traduzidos para o inglês; ausência de exposição de vocabulários
controlados e de esquemas de classificação. Conclui-se que o panorama atual
apresentado pelos repositórios institucionais nacionais necessita de um alinhamento
com iniciativas internacionais em prol da interoperabilidade semântica. É necessário
que os procedimentos adotados por gestores e pelo pessoal envolvido com os RIs
sigam boas práticas em relação aos metadados e à Organização do Conhecimento. / The institutional repositories have become a most considerable alternative for the
research and education institutions. They optimize the scientific and technological
advance and assemble the generated knowledge in a single spot which facilitates the
intellectual production management and its socialization. One of the requirements for
the repositories to fulfill their role is to enable the semantic interoperability, not only
among repositories, but also concerning other information services. This study aims
to analyse the Dublin Core metadata element set – Subject (dc.subject) from the
perspective of the knowledge organization in order to provide support for the UFES
institutional repository to achieve the semantic interoperability, specifically at the
categorical data. The methodologyl used here was the descriptive and documentary
research. The approach was quali-quantitative analysis and the method was the
multiple case study. All the 38 institutional repository included in the Projeto Piloto
and Editais 01/2009 and 02/2010 IBICT/FINEP were contacted (two of the IR were
not located, six did not return the questionnaire and four apologized for not
contributing due to administrative matters), so therefore only 26 participated of the
research. For the data collection were used a research script which contains aspects
that identify the repositories and a spreadsheet that guided the identification of
the information recorded on the sites of the selected repositories and EncuestaFacil
eletronic query. The pattern of metadata adopted by all those repositories is Dublin
Core, and some make use of more then one (pattern). The research point out to
some problems such as: the lack of vocabulary control in most repositories that could
be avoided by making the instruments to identify the descriptors acessible to people
in putting data; small rate of descriptors translated into English; absence of controlled
vocabulary or classification schemas. This study demonstrates that current situation
presented by the national institutional repositories urgs alignment with international
initiatives in favor of semantic interoperability. It is necessary that managers and staff
who are involved in the IRs adopt good practices and standard procedures regarding
the metadata and the knowledge organization.
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Composição e estrutura da comunidade zooplanctônica de um estuário tropical (Espírito Santo, Brasil)Nunes, Rafaela Aliprandi 12 March 2010 (has links)
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Dissertacao Rafaela Aliprandi Nunes.pdf: 676310 bytes, checksum: 2e3abd8d524f0745581147468b7d4fbb (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-16T14:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2
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Dissertacao Rafaela Aliprandi Nunes.pdf: 676310 bytes, checksum: 2e3abd8d524f0745581147468b7d4fbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Dissertacao Rafaela Aliprandi Nunes.pdf: 676310 bytes, checksum: 2e3abd8d524f0745581147468b7d4fbb (MD5) / Com o objetivo de analisar a estrutura da comunidade zooplanctônica no estuário dos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim (ES) quanto à variação temporal, espacial e tidal, coletas mensais, entre maio/2008 e abril/2009, foram realizadas, durante a maré vazante e a maré enchente, em quatro estações amostrais. Um total de 64 taxons foram identificados, sendo o filo Arthropoda o mais representativo com 47 taxons. As espécies mais abundantes (88,32% de todas as amostras) foram os copépodes Acartia lilljeborgi, Temora turbinata, Parvocalanus crassirostris, Oithona oswaldocruzi, Oithona oculata, Euterpina acutifrons, Paracalanus parvus, as larvas de Brachyura, os nauplius e cyipris de Cirripedia e as larvas de Gastropoda. A abundância média total apresentou um padrão sazonal e espacial definido, com maiores valores durante o período chuvoso e nas estações mais internas do estuário, contudo não se observou nenhum padrão em relação às fases de maré. A riqueza não apresentou um padrão temporal em relação à maré, contudo um padrão espacial foi observado, com maiores valores nas estações mais próximas a desembocadura. A diversidade e equitabilidade não apresentaram padrão temporal, espacial, nem em relação à maré. O estuário dos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim é fortemente regulado pelo regime pluviométrico. A variabilidade das condições ambientais, por sua vez, causou alterações na composição, distribuição temporal e espacial do zooplâncton neste estuário. / With the aim to analyze the zooplankton community structure at the Piraquêaçu/ Piraquê-mirim Rivers Estuary, regarding their temporal and spatial variations and tidal, monthly sampling between May 2008 and April 2009 were performed, during the neap and spring tides, in four sampling locations. A total of 64 taxons were identified, with Arthropoda being the most representative with 47 taxons. The most abundant species (88.32% of the total samples) were the copepods Acartia lilljeborgi, Temora turbinata, Parvocalanus crassirostris, Oithona oswaldocruzi, Oithona oculata, Euterpina acutifrons, Paracalanus parvus, Brachyura larvae, Cirripedia (cypris and nauplius) and Gastropoda larvae. Average total abundance presented a defined seasonal and spatial pattern, with higher values during the raining period and at the inner estuary stations, however, no pattern related to tidal fluctuation was observed. Species richness did not show a temporal pattern related to tidal fluctuations, however, a spatial pattern was observed, with higher values closer to the estuary entrance. Diveristy and equitabilty did not present either a temporal or spatial pattern,
nor in relation to tides. The Piraquê-açú/Piraquê-mirim river estuary is strongly influenced by the rainfall regime. Variability of the environmental conditions, however, caused alterations in the zooplankton composition, temporal and spatial distributions in this estuary.
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As formas de fazer agricultura e os modos de ser agricultor em municípios da região central do estado do Espírito SantoRodriguez, Celia Jaqueline Sanz January 2017 (has links)
Entendida como um processo histórico e relacional, a heterogeneidade social das formas familiares de trabalho e produção na agricultura é abordada nesta tese a partir de uma perspectiva que prima pela análise do universo significativo dos atores da pesquisa. A problematização da política de imigração europeia empreendida no Brasil no século XIX foi o ponto de partida para a definição do recorte empírico. Esta tese responde ao objetivo principal de compreender como se constitui a heterogeneidade social dos coletivos de agricultores nos municípios de Domingos Martins, Santa Teresa e Santa Leopoldina (estado do Espírito Santo) e quais os principais efeitos sociais relacionados ao processo de classificação e distinção social. Para responder a essa pergunta, foram construídos quatro objetivos específicos: o primeiro se refere à compreensão da conformação histórica da região. O segundo objetivo está particularmente relacionado às práticas de agricultura e aos significados socialmente compartilhados. Um terceiro objetivo foi compreender os esquemas nativos de classificação, hierarquização, diferenciação e distinção social. O quarto objetivo centra-se na compreensão dos impactos dos processos de diferenciação que circulam no contexto da pesquisa. A abordagem histórica e a perspectiva etnográfica orientaram as opções metodológicas e as técnicas mais utilizadas foram a pesquisa documental, a observação direta e a aplicação de entrevistas em diferentes fases da pesquisa de campo, que compreendeu períodos nos anos de 2015 e 2016. Como resultado, constatamos que, no contexto da pesquisa, há diferentes formas de fazer agricultura e modos de ser agricultor que relacionam importantes esquemas de produção e apreciação das práticas. Ao utilizar-se desses esquemas, os diferentes coletivos constroem (criam) suas práticas e estratégias num contexto no qual circulam processos de classificação social utilizados para explicar a heterogeneidade e promover distinções. Neste sentido, evidenciam-se dois planos constitutivos da heterogeneidade: um plano que explicita as práticas de agricultura e a agência dos agricultores em definir diversificadas estratégias a partir de esquemas sociais que orientam e dão sentido a suas ações, promovendo a constituição e a reprodução da heterogeneidade socialmente significativa. Num segundo plano de análise, a constituição da heterogeneidade revelou hierarquias e oportunidades desiguais entre os coletivos a partir da naturalização das diferenças dentro de princípios de divisão baseados na origem étnico-racial dos agricultores e no estabelecimento de distanciamento estrutural a partir da retórica da modernização da agricultura. / Understood as a historical and relational process, the social heterogeneity of family work forms and agriculture production is addressed in this thesis from a perspective that take precedence by the analysis of the significant universe of the actors involved in this research. The problematization of the European immigration policy undertaken in Brazil in the 19th century was the starting point for the definition of the empirical cut. This thesis responds to the main objective of understanding how the social heterogeneity of farmers' collectives in the municipalities of Domingos Martins, Santa Teresa and Santa Leopoldina (Espírito Santo state) is constituted and which are the main social effects related to the process of classification and social distinction. Four specific objectives were built to answer this question: the first refers to an understanding of the historical conformation of the region. The second objective is more specific to agricultural practices and to socially shared meanings. A third objective was to understand the native schemes of classification, hierarchy, differentiation and social distinction. The fourth objective focuses in understanding the impacts of differentiation processes that circulate in the research context. A historical approach and ethnographic perspective oriented the methodological options. Documentary research, direct observation and application of interviews in different phases of field research between 2015 and 2016 were the most used techniques. As a result, we found that in the context of the research there are different forms of doing agriculture and ways to be a farmer that relate important schemes of production and appreciation of practices. Using these schemes, different collectives create their practices and strategies in a context in which a process flow of social classification is used to explain heterogeneity and promote distinctions. In this sense, it is noted that two plans constitute the heterogeneity: a plan that exhibits the agricultural practices and the ability of farmers to define diversified strategies based on social schemes that guide and give meaning to their actions, promoting the constitution and reproduction of heterogeneity socially significant. On the second plane of analysis, the constitution of heterogeneity revealed unequal hierarchies and opportunities among the collectives from the naturalization of differences within the principles of di-vision based on the ethnic-racial origin of the farmers and the establishment of structural distance from the rhetoric of the agriculture modernization.
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Modelo de processo de Software na Universidade Federal do Espírito Santo : uma formulação baseada no arcabouço legalCapistrano, Alvaro Guilherme Ayres, 0000000300961015 15 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-15 / Este trabalho tem por objetivo desenvolver um modelo de processo de software na
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) baseado no arcabouço legal vigente.
Por intermédio deste trabalho foi possível perceber que a Administração Pública
Federal emitiu uma série de normas para o setor de Tecnologia da Informação e
Comunicações (TIC) que não estavam sendo cumpridas pelo ente público em
questão. Desta forma investigou-se quais normas legislavam sobre o
desenvolvimento de sistemas, mapeou-se os seus respectivos processos, atividades
e artefatos e criou-se uma metodologia que pudesse atendê-las. O trabalho fez uso
da pesquisa bibliográfica e da pesquisa aplicada como tipos de pesquisa e tomou
como base os princípios da engenharia de software e de processo de software,
sendo validado pela direção do Núcleo de Tecnologia da Informação. Como
resultado tem-se o modelo que atende ao arcabouço legal e que pode ser
implementado gradualmente / This work aims to develop a software process model at the Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) based on the current legal framework. Through this work it
was possible to perceive that the Federal Public Administration issued a series of
standards for the Information Technology and Communications (ICT) sector that were
not being fulfilled by the public entity in question. In this way, it was investigated
which norms legislated on the development of systems, mapped their respective
processes, activities and artifacts and created a methodology that could serve them.
The work made use of bibliographic research and applied research as research types
and took as basis the principles of software engineering and software process, being
validated by the direction of the Núcleo de Tecnologia da Informação. As a result we
have the model that meets the legal framework and can be implemented gradually
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Responsabilidade político-criminal : análise da política de expansão prisional no Espírito Santo de 2011 a 2016Castilholi, Carolina Assis, 0000000186990663 10 July 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema
carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se
desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal.
O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa.
Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e
documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em
matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política
criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre
2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos
plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados
secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por
meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os
dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos
conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e
“produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a
subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O
referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do
sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas
criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara.
Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública,
bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento
brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto
legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida,
teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em
âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de
implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise
(2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats
et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda
descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de
responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in
Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with
the conception of political-criminal responsibility. The present study used the
descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used
were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and
penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and
Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP
between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the
state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among
the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the
National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then
analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of
"actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public
policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between
the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass
incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the
decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural
character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of
penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟
liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of
legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an
overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at
the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to
implement the policy of expansion of the prison system during the period under
analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis
developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a
proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito
Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability
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Gestão de obras públicas : análise dos aditivos financeiros e temporais nos contratos de obras da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015Casotte, Anderson Geraldo Zanotelli, 0000000223972107 12 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-12 / Propomos nesta pesquisa analisar a intensidade e os motivos da realização de
aditivos financeiros e temporais nas obras de construção e reforma da Universidade
Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015. A justificativa essencial para a
proposição desses empreendimentos pela Administração Pública encontra-se nos
benefícios que essas ações proporcionarão à população. Partindo da premissa de
que há a necessidade de melhoria na prestação dos serviços públicos à sociedade,
é notória a imperiosidade de ampliação da eficiência e da eficácia das reformas e
obras estruturais. Desta feita, espera-se que os gestores públicos empenhem o
máximo de suas gestões para atingir o objetivo desejado, utilizando os meios mais
econômicos e viáveis, maximizando resultados e minimizando custos. A metodologia
utilizada nesta investigação foi de cunho documental bibliográfica, de base
qualitativa e quantitativa. Os resultados indicaram a existência de disfunções, dado
que 62% do total de obras de reforma e de construção necessitaram de aditivos
financeiros, ao passo que 65% dos empreendimentos foram objeto de aditivos
temporais. O acréscimo dos custos dessas obras foi, em média, 20% maior do que o
valor inicialmente contratado. O prazo da entrega das obras, por sua vez, atrasou
mais que o dobro do tempo previsto nos instrumentos contratuais. Nossa pesquisa
também mostra que o quantitativo de aditivos assinados pela Ufes cresceu durante o
interstício escolhido para análise, sugerindo que as experiências dos aditivos não
serviram de aprendizado para as equipes administrativas da Universidade
responsáveis pela elaboração dos contratos. Constatamos que os principais motivos
para a elaboração dos aditivos contratuais basearam-se na necessidade de
adequação técnica dos projetos de reforma e/ou obra estrutural, seguido da
necessidade de inclusão de serviços não previstos no projeto original e solicitados
pelo contratado. Acreditamos, ao final da pesquisa, termos contribuído para a
discussão dos aditivos contratuais com a proposição de possíveis soluções em
busca de minimizar os problemas localizados / We propose in this research to analyze the intensity and the reasons for the
realization of financial and temporal additives in the construction and reform works of
the Universidade Federal do Espírito Santo from 2009 to 2015. The essential
justification for proposing these projects by the Public Administration is found in
benefits these actions will bring to the population. Starting from the premise that there
is a need for improvement in the provision of public services to society, is evident the
imperative of increasing efficiency and effectiveness of reforms and structural works.
In this way, public managers are expected to make the most of their efforts to
achieve the desired goal, using the most economical and viable means, maximizing
results and minimizing costs. The methodology used in this research was
bibliographic documental, qualitative and quantitative. The results indicated the
existence of dysfunctions, since 62% of the total reform and construction work
required financial additives, while 65% of the projects were subject to temporary
additions. The increase in costs of these works was, on average, 20% higher than
the value initially contracted. The deadline for the delivery of the works, in turn,
delayed more than double the time provided in the contractual instruments. Our
research also shows that the quantity of additives signed by Ufes grew during the
interstice chosen for analysis, suggesting that the experiments of the additives did
not serve as learning for the administrative teams of the University responsible for
drafting contracts. We found that the main reasons for the elaboration of the
contractual additives were based on the need for technical adaptation of the projects
of reform and/or structural work, followed by the need to include services not
foreseen in the original project and requested by the contractor. We believe that, at
the end of the research, we contributed to the discussion of the contractual additives
with the proposition of possible solutions in order to minimize the localized problems
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Licitações sustentáveis instrumento legal de promoção da sustentabilidade : um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo - UFESCypreste, Aline Silva Tavares 31 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-31 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do
procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas
federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010. Concebido como um instrumento
para promoção do desenvolvimento sustentável visa-se identificar seu estágio de
operacionalização para aquisição de bens no âmbito da Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES, detectar os entraves, bem como prover sugestões para a
ampliação e melhoria desta prática. A preocupação com o impacto socioambiental
das compras públicas já é uma realidade internacional, há algumas décadas, e
recentemente se mostra também expressiva no Brasil que, por isso, adotou esse
novo modelo de compras públicas. A realização da licitação sustentável não
constitui ato discricionário, mas sim uma imposição constitucional e legal, que exige
a busca da proposta mais vantajosa, que atenda ao interesse público e contribua
para promoção do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é
um desafio global e a administração pública brasileira tem um papel importante na
difusão de políticas públicas de responsabilidade socioambiental e no incentivo à
produção e consumo de bens e serviços sustentáveis. Embora já existam normas
sobre o assunto no Brasil, o governo federal, porém, ainda precisa regulamentar
mais detalhadamente sua aplicação para que as licitações sustentáveis constituam
regra e não exceção nos órgãos federais. A pesquisa empregou uma abordagem
qualitativa, que quanto à natureza pode ser classificada como descritiva, assumindo
a forma de pesquisa exploratória. Os instrumentos utilizados para coleta de dados
correspondem à pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas não
estruturadas, questionários e observações diretas. A análise do estudo de caso da
UFES realizado demonstra a incipiência da aplicação das compras públicas
sustentáveis em relação à quantidade de procedimentos efetuados, porém,
crescente e expressiva em termos de valores gastos, evidenciando a necessidade
de implementação de mudanças a fim de institucionalizar a prática das compras
públicas sustentáveis na universidade / The following paper has as its objective the study of the evolution in the adoption of
the sustainable bidding proceeding, making it obligatory in Brazilian federal
government procurement through the law nº 12.349/2010. Conceived as an
instrument for the promotion of sustainable development it aims to identify its state of
operationalization for the acquisition of property in the scope of the Federal
University of Espírito Santo – UFES, detecting the barriers, as well as promoting
suggestions for the amplification and bettering of this practice. The concern with the
social environmental impact of public purchases is already an international reality, for
some decades, and recently has shown itself in an expressive form in Brazil that, for
this reason, adopted this new model of public purchases. The implementation of
sustainable biddings doesn’t constitute discretionary act, but a constitutional and
legal imposition that demands the search for the most advantageous proposal, that
meets the public interest and contributes to the promotion of sustainable
development. The sustainable development is a global challenge and the Brazilian
public administration has a key role in the diffusion of public policies of social
environmental responsibility and in the incentive to the production and consumption
of sustainable goods and services. Although there already are norms on the matter in
Brazil, the federal government, however, has yet to regulate more precisely its
application so that the sustainable biddings constitute a rule and not the exception in
the federal branches. The research utilized a qualitative approach that, in regards to
its nature, can be classified as descriptive, assuming the form of exploratory
research. The instruments used for the data collection correspond to bibliographical
research, documental analysis, unstructured interviews, questionnaires and direct
observations. The analysis of the case study of UFES shows the incipiency of the
application of sustainable public purchases with relation to the quantity of procedures
performed, however, increasing and expressive in terms of expenditure values, that
evidentiate the necessity of implementing changes to institutionalize the practice of
sustainable public purchases in the university
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Sistema de registro de preços nas aquisições de bens : estudo de caso da polícia militar do Espírito Santo de 2007 a 2012Zamprogno, Hanne Cardoso de Rezende 12 December 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-12-12 / A Administração Pública, para realizar a aquisição de bens, deve fazê-la por meio de
procedimento licitatório. A lei de licitações estabelece que, preferencialmente, as
compras deverão ser realizadas por meio do sistema de registro de preços. O
sistema de registro de preços é um procedimento licitatório, na modalidade pregão
ou concorrência, através do qual será escolhida e registrada a proposta mais
vantajosa para Administração. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), órgão do
poder executivo estadual, a partir do ano de 2007 passou a utilizar gradualmente
esse sistema para a aquisição de bens. Face à essa mudança nas compras públicas
da PMES, indagou-se como a utilização do sistema de registro de preços, na prática
administrativa para aquisição de bens, pode ser mais vantajosa para a PMES. Este
trabalho objetivou analisar o uso desse sistema nas compras públicas realizadas
pela PMES no período de 2007 a 2012, em comparação com as compras públicas
realizadas por licitação convencional, a fim de potencializar suas vantagens e
minimizar suas desvantagens. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa
de pesquisa, com natureza descritiva, para expor as caraterísticas desse fenômeno,
e como técnica de pesquisa o estudo de caso. Buscou-se identificar as vantagens e
desvantagens do uso do sistema de registro de preços nas aquisições de bens da
PMES, através da análise 66 processos de compra por licitação e pelo registro de
preços e realizadas entrevistas com três servidores que atuam na instrução dos
processos. Verificou-se que a utilização do sistema de registro de preços para
aquisição de bens é necessária, contudo as práticas administrativas adotadas não
tem possibilitado que a instituição obtenha as vantagens que o sistema de registro
de preços pode oferecer. A fim de reverter esse cenário, foram apresentadas
propostas que possibilitarão otimizar e aperfeiçoar as práticas administrativas para
que a utilização do sistema de registro de preços traga vantajosidade à PMES / The Public Administration to carry out the acquisition of goods, it must do it through a
public tender procedure. The public tender law provides that, preferably, purchases
should be made through registration pricing. The registration system price is a public
tender process, the modality or trading competition, through which will be chosen and
recorded the advantage offer for Administration. The Military Police of Espirito Santo
(PMES), an agency of the state executive, from the year 2007 gradually began to use
this system for the procurement of goods. Given this change of PMES in public
procurement, asked as the use of the log pricing system, administrative practice for
the acquisition of goods, may be more advantageous for PMES. This study aimed to
analyze the use of this system in public procurement carried out by PMES in the
period 2007-2012, compared to purchases by conventional public procurement in
order to maximize their advantages and minimize their disadvantages. For this, we
used a qualitative research approach with descriptive nature, to expose the
characteristics of this phenomenon, and as a research technique case study. Sought
to identify the advantages and disadvantages of the use of the log pricing system in
the acquisition of assets of PMES, through the analysis of 66 cases per public tender
and the purchase price registry and interviewed three servers work in prosecution. It
was found that the use of the log pricing system for acquisition of goods is required,
however the administrative practices has not enabled the institution to get the
advantages that the registration system can offer prices. In order to reverse this
scenario, proposals that will enable optimizing and improving administrative practices
for the use of price registration system to bring advantage PMES were presented
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