Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337098.pdf: 1510166 bytes, checksum: 20593492654d50d804d69403d77d0582 (MD5) Previous issue date: 2015 / O tema investimentos em esporte e lazer tem sido uma problemática emergente, fortalecido pela crescente sistematização de políticas públicas que buscam consolidar aspectos que influenciam o bem-estar da população nas diferentes regiões. A investigação desse campo tem se legitimado, principalmente, com a disponibilidade e distribuição de recursos públicos, importantes para subsidiar ações de políticas públicas nesta área, com a finalidade de contribuir para uma maior democratização de suas práticas. As análises das Políticas Públicas nos auxiliam a compreender o planejamento e o direcionamento dos investimentos no plano especifico das políticas; o investimento e os gastos fornecem indicações sobre o alcance e o caráter redistributivo destes, portanto, implicam em analisar os gastos constatando quais demandas ou manifestações são priorizadas. A partir desta ideia, analisamos os gastos em esporte e lazer com o objetivo de lançar uma leitura da problemática referente às políticas para o esporte e lazer, através do estudo sobre os gastos realizados, concentrando-se nos investimentos realizados pelos municípios mineiros nos anos de 2008-2012, correlacionando-os com índices e indicadores que aferem o desenvolvimento humano nos municípios. A partir da experiência de construção da metodologia de pesquisa, utilizada neste trabalho, consideramos pertinente apontar verdadeiro propósito da publicização dos gastos públicos, e, não somente publicação. Assim, esse processo de analisar os gastos em esporte e lazer é também uma maneira de pressionar os gestores para tornar seus orçamentos mais transparentes e, tecnicamente, acessíveis. Esse foi o princípio que norteou este estudo e que nos remeteu ao esforço metodológico para compreensão dos gastos e sua relação com os índices que aferem o desenvolvimento humano dos municípios. Na análise, percebemos, uma variação e a ausência de regularidade nos gastos realizados, pressupondo uma inconsistência nos gastos, indicando a falta de diretrizes nas políticas públicas para o setor, e por outro lado, indicando que os gastos realizados tendem a atender políticas clientelistas e seletivas. É inegável que a percepção dos gastos públicos pode ser um poderoso instrumento de reivindicação e denúncia pela Sociedade. <br> / Abstract : The topic of investments in sport and leisure has been an emerging issue, strengthened by the increasing systematization of public policies that seek to consolidate aspects that influence the well-being of the population in different regions. Research in this field has been legitimized, especially with the availability and distribution of public resources, important to support programs of public policies in this area, in order to contribute to greater democratization of their practices. The analysis of public policies help us to understand the planning and targeting of investments in the specific plan of policies; investment and spending provide an indication of the scope and redistributive character of these therefore imply analyze spending noting which demands or demonstrations are prioritized.From this idea, we analyze spending on sport and recreation in order to launch an issue of reading on policies for sport and leisure, through the study of the expenditures made, focusing on investments made by municipalities of Minas Gerais in the years 2008-2012, correlating them with indexes and indicators measuring human development in the municipalities. From the construction experience of the research methodology used in this paper, we consider relevant point true purpose of publicizing of public spending, and not only publication. So this process of analyzing spending on sport and recreation is also a way of pressuring managers to make their budgets more transparent and technically accessible.That was the principle that guided this study and sent us to the methodological effort to understand the costs and their relationship to the indices that measure human development of the municipalities. In the analysis, we see a variation and the lack of regularity in spending performed, assuming an inconsistency in expenses, indicating the lack of guidelines on public policies for the sector, and on the other, indicating that the expenses incurred tend to cater clientelist policies and selective. It is undeniable that the perception of public spending can be a powerful tool and claim termination by the Company.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-07-11T17:28:30Z No. of bitstreams: 1 TESE AILTON FINALIZADA.pdf: 2769127 bytes, checksum: 19f7f58bf0a51e84ea6608e6f367d67a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-11T18:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE AILTON FINALIZADA.pdf: 2769127 bytes, checksum: 19f7f58bf0a51e84ea6608e6f367d67a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-11T18:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE AILTON FINALIZADA.pdf: 2769127 bytes, checksum: 19f7f58bf0a51e84ea6608e6f367d67a (MD5) / O presente estudo tem como objeto os Diagnósticos Esportivos, que permitam constatar, explicar e propor ações e políticas para a universalização e democratização do esporte enquanto patrimônio cultural da humanidade. Este estudo se justifica na atualidade diante da pesquisa DIESPORTE, promovida pelo Ministério do Esporte do Brasil, envolvendo seis universidades públicas brasileiras (UFBA, UFS, UFRJ, UFRGS, UFG, UFAM) e agências de financiamento de pesquisa como a FINEP e o CNPQ, com o objetivo de identificar as barreiras que a estrutura do atual sistema esportivo brasileiro apresenta à universalização, à democratização do esporte no país, considerando a necessidade de elevação do padrão cultural esportivo, à promoção da inclusão social, à qualificação do esporte de alto rendimento e, consequentemente, a elevação dos seus resultados. A hipótese que levantamos é que a tradição brasileira em estudos que visem conhecer o sistema esportivo brasileiro, em decorrência da teoria do conhecimento empregada, não tem conseguido aprofundar os nexos, relações e determinações entre o singular, o particular e o geral, e assim, apresentam limitações conclusivas para a necessidade de políticas públicas. Nesses termos, esta tese tem como problema de investigação: quais as possibilidades de superação da teoria do conhecimento, método e técnicas de pesquisa para a realização de diagnóstico esportivo que supere as contradições identificadas nos diagnósticos anteriormente realizados? O objetivo é propor, com base na teoria do conhecimento dialética materialista histórico, método e técnicas de investigação que permitam explicar cientificamente as relações, nexos e determinações entre o grau de desenvolvimento da cultura esportiva no atual modo de produção da vida, e o sujeito praticante ou não de esporte; a infraestrutura esportiva; a legislação; e o financiamento do esporte. Para desenvolver a tese foram realizados os seguintes procedimentos de investigação: a) estudo sobre teorias do conhecimento e uma tomada de posição sobre o método de investigação com base na referência teórica dialética, materialista, histórica; b) análise teórica do conceito de esporte e estrutura esportiva brasileira, para identificar elementos chaves delimitados e priorizados no presente estudo como sendo, o praticante ou não do esporte, infraestrutura, legislação e, financiamento do esporte. Para cada um destes elementos chaves foram desenvolvidos os procedimentos investigativos que permitissem uma sólida coleta de dados e uma consistente interpretação; c) análise crítica dos estudos acumulados no Brasil e no exterior sobre diagnósticos esportivos; d) desenvolvimento de instrumentos de pesquisa para coleta de dados dos elementos priorizados. Os instrumentais desenvolvidos foram submetidos à validação científica e constituem o método de investigação para a realização de diagnósticos esportivos. Assim, a partir da validação das técnicas e dos instrumentos de investigação sobre os elementos, sujeito praticante ou não de esporte e da infraestrutura esportiva, com estudos piloto, considerando o método de investigação, os dados empíricos demonstraram que os instrumentos criados permitem levantar dados consistentes e, na exposição, estabelecer relações e nexos entre partes (elementos do sistema) e a totalidade (modo de produção e sistema esportivo), com indicadores de superação das contradições, possíveis de serem diagnosticados através de um sistema de avaliação permanente, mais apto para a definição de políticas públicas sujeitas a detalhamento e a transparência da luta de classes existente e do projeto histórico em disputa. / ABSTRACT This study focuses on Sports Diagnoses, which make possible to verify, explain and suggest actions and policies for the universalization and democratization of sports as Cultural Heritage of Humanity. Currently, the importance of this study is justified by the research DIESPORTE, supported by the Ministry of Sports of Brazil and involving six Brazilian public universities (UFBA, UFS, UFRJ, UFRGS, UFG, UFAM) as well as research funding agencies such as FINEP and CNPq. The objective of such research is to identify the barriers that the current structure of the Brazilian sports system poses to the universalization and democratization of sports in Brazil, considering the need to increase sports cultural pattern, to promote social inclusion, and to qualify high performance sports and consequently increase their results. The hypothesis proposed assumes that the Brazilian tradition on studies aiming at understanding the Brazilian sports system as a result of the theory of knowledge applied has not been able to deepen the connections, relationships and determinations between the parts and the whole, and therefore, present conclusive limitations for the needs concerning public policies. In these terms, the investigation object of this thesis is: what are the possibilities to overcome the theory of knowledge as well as the research method and techniques to carry out a sports diagnosis that exceeds the contradictions identified in the diagnosis previously provided? The intent of this study is to propose, based on the historical, dialectical and materialistic theory of knowledge as well as on a investigation method and techniques that allow explaining scientifically the relationships, connections and determinations between the degree of development of sports culture in the current mode of production of life and individuals who practice sports or not, and also the relationship between legislation and sports funding. To develop this study, the following investigation procedure was adopted: a) to study theories of knowledge and to choose an investigation method based on the dialectical, historical and materialistic theoretical reference; b) to theoretically analyze the concept of sport and the Brazilian sports structure to identify specific, key elements that are fundamental and seen as a priority at current times, which are: individuals who practice or not sports, infrastructure, legislation and funding. For each of these key elements, investigation procedures were developed in order to allow solid data collection and consistent interpretation; c) to critically analyze researches on sports diagnosis performed in Brazil and abroad; d) to develop research instruments for data collection of the elements prioritized. The instruments developed undergone scientific validation and constituted the investigation method for sports diagnosis. In this sense, from the validation of investigation techniques and instruments over the elements of individuals who practice sports or not and sports infrastructure by means of pilot studies, empirical data showed that such instruments allow accessing consistent data and defining relationships and connections between the parts (elements of the systems) and the whole (mode of production and sports system), with indicators to overcome contradictions, able to be diagnosed through a permanent assessment system and more capable to define public policies that are subject to detail, to the transparency of the class conflict that exists and to the historical project under dispute.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final Lilian.pdf: 1641028 bytes, checksum: 4d2740c934853f60e8f09ab1f98276e8 (MD5) Previous issue date: 2006-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this work was to verify the State Schools Sport Program's (PEEE) impact in Santa Catarina's public schooling system. For this end, the current organizational structures both of the Schooling National Authority and the Brazilian Sport Authority were studied and analysed, to check the existence of plans and/or projects and specific financial resources for sport in the schools. The PEEE from 2001-1003 was researched regarding number of students, schools and municipalities that were part of it; schools participation's trends in the life of the program; cost/results quotient for student per year and also the provision of played sport modalities and its growth during the three phases when it was offered. The impact of this program in the school community's perception were also evaluated. After that, the lack of an official and specific public policy for school sport inside the schools was a clear fact. As conclusion, the PEEE positive impact resulted in better school community interpersonal relationships, students and teachers' behaviour changes, better quality and quantity of didactic stock arriving at schools, diversity in sport modalities practices and increased self-esteem for the Physical Education teachers. / Este trabalho teve por objetivo verificar o impacto do Programa Estadual Esporte Escolar (PEEE) no contexto da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina. Para isto procurou-se conhecer e se analisou as estruturas organizacionais atuais do Sistema Nacional de Ensino e do Sistema Brasileiro do Esporte, para verificar a existência de planos, programas e/ou projetos e, ainda, recursos financeiros específicos para o esporte escolar. Pesquisou-se o PEEE no triênio 2001-2003 quanto ao número de alunos, escolas e municípios que participaram deste, quanto à evolução da participação das escolas durante a execução deste programa, quanto à relação custo/benefício por aluno/ano, quanto à oferta de modalidades esportivas praticadas e a sua ampliação durante as três etapas, nas quais este foi ofertado. Avaliou-se, ainda a percepção da comunidade escolar. Depois destas avaliações constatou-se a inexistência de uma política pública oficial e específica para o esporte escolar no espaço escola. Concluiu-se assim que o impacto positivo do PEEE melhorou as relações interpessoais na comunidade escolar, mudou comportamentos dos alunos e professores, melhorou a quantidade e a qualidade do material didático que chega às escolas, diversificou a prática das modalidades esportivas e melhorou a auto-estima dos professores de Educação Física.

Submitted by Juliana Gonçalves (jjulianagoncalves@gmail.com) on 2013-05-14T01:06:32Z No. of bitstreams: 1 A Experiência de Gestão do Projeto Rio 2016.pdf: 2983962 bytes, checksum: 480855a906955e2a21884c77ce76195c (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-15T13:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Experiência de Gestão do Projeto Rio 2016.pdf: 2983962 bytes, checksum: 480855a906955e2a21884c77ce76195c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-29T13:45:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Experiência de Gestão do Projeto Rio 2016.pdf: 2983962 bytes, checksum: 480855a906955e2a21884c77ce76195c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T13:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Experiência de Gestão do Projeto Rio 2016.pdf: 2983962 bytes, checksum: 480855a906955e2a21884c77ce76195c (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / The goal of this research is analyse the experience of management and development of the Rio 2016 Social Project, directing comments to the comparison between the design and planning of Public Policy and its actual implementation. Were observed documents conceptually organize the project, which favored the understanding of how their managers perceive and orient such Public policy. From the extraction of arguments reasoning of such policy documents, analyzed the distortions between the theoretical discourse presented and its implementation in the practical field. The management and operational strategies presented, coupled with observing the everyday development of the Project have identified the main difficulties encountered by the implementation of the policy coordination team and failures from the process as a whole, which provided the basis for production of suggestions for adequacy and empowerment policy under review. / O objetivo desta pesquisa é analisar a experiência de gestão e operacionalização do Projeto Rio 2016, direcionando as observações à comparação entre a elaboração e planejamento da Política Pública e a sua real operacionalização. Foram observados documentos que organizam conceitualmente o Projeto, o que favoreceu o entendimento sobre a forma como seus gestores percebem e orientam tal Política Pública. A partir da extração de argumentos de fundamentação da Política de tais documentos, foram analisadas as distorções entre o discurso teórico apresentado e sua efetivação no campo prático. As estratégias de operacionalização e gestão apresentadas, somadas a observação do cotidiano de desenvolvimento do Projeto permitiram identificar as principais dificuldades de implementação da política encontradas pela equipe de coordenação e as falhas oriundas do processo como um todo, o que deu base à produção de sugestões para adequação e potencialização da Política em análise.

Submitted by Paulo Riela (pjriela@gmail.com) on 2017-12-07T01:13:55Z No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / A presente tese de doutorado defendida no programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia integra o conjunto de estudos e investigações científicas produzidas a partir das problemáticas investigadas pela Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da FACED/UFBA a respeito da politica nacional de esporte no Brasil. O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais. / ABSTRACT The present doctoral thesis defended in the Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia integrates the set of studies and scientific investigations produced from the problems investigated by the Line of Studies and Research in Physical Education, Sport and Leisure of FACED/UFBA regarding the national sports policy in Brazil. The research problem is delimited around the contradictions present in the relationship between the sports and leisure sector of the Workers Party and the implementation of sports and leisure politics in the two presidential mandates of Luiz Inácio Lula da Silva in the period between 2003 and 2010, in the criticism that is necessary and in the possibilities of overcoming these contradictions. The objective of this study was to criticize the guidelines, principles and propositions elaborated by the Sports and Leisure Sector of the Workers Party, to verify if they were implemented in the two mandates of Luiz Inácio Lula da Silva, to point out the contradictions and, the overcoming possibilities for sports politics in the Brazil. This is a documentary and bibliographical research that used as a source of data documents of the Sports Sector of the Workers Party, resolutions of congresses and party meetings, public documents of the Ministry of Sports in this delimited period, academic productions, related texts and official data of the federal government. From the analysis it was possible to list the political and programmatic bases of Workers Party's Sectorial propositions relating them to the party's own policy towards state institutions and the contradictions in the implementation of such propositions in said presidential mandates. This criticism allows us to indicate overcoming possibilities, such as: a) the need for a national sports policy that democratize access to sport, since the data are unequivocal in showing that, currently, the majority of the population is impeded of the right to access the sport; b) this policy is in direct relation to the fulfillment of historical claims of the workers as the reduction of the working day without diminishing the salary, thus guaranteeing to him a free time available for the sport practice; c) the democratization of access to sports requires government measures such as the renationalization of sports spaces and installations in the country, and d) the democratization of sport requires a greater volume of public resources to expand public spaces of free access to the majority of the country's oppressed population. The struggle for the right to sport is therefore linked to the struggle of the working class, which seeks to use its instruments of struggle to guarantee and expand basic rights, such as access to a quality public service and to the cultural goods historically produced by humanity, such as case of sport. In Brazil, this struggle has a relationship with the Workers Party and the party's sports sector and is located in the arena of class struggle. Therefore, it is possible to affirm, from the data collected and from the critics held, that the struggle for the democratization of sport in Brazil is related to the more general struggle of the workers and the very outcome in relation to their political and union organizations. / RÉSUMÉ Cette thèse de doctorat défendue dans le Programme d'études supérieures d’Éducation de l'Université fédérale de Bahia comprend un ensemble d'études et de recherches scientifiques produites à partir du problème étudié par la Ligne d'études et de recherche en éducation physique, du sport et des loisirs de FACED/UFBA sur la politique nationale du sport au Brésil. Le problème de la recherche est limitée autour des contradictions dans les relations entre le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs et la mise en œuvre de la politique du sport et des loisirs dans les deux mandats présidentiels de Luiz Inácio Lula da Silva au cours de la période allant de 2003 à 2010, la critique qui est nécessaire et les possibilités de surmonter ces contradictions. L'objectif était de critiquer les lignes directrices, des principes et des propositions élaborées par le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs, qui ont été mis en œuvre vérifier dans les deux mandats de Luiz Inácio Lula da Silva, en soulignant les contradictions et les possibilités de surmonter la politique du sport au Brésil. Il est une recherche documentaire et de la littérature qui a utilisé comme source de données les documents du Secteur des sports et des loisirs du Parti des Travailleurs, des résolutions du congrès et des réunions du parti, les documents publics du Ministère des Sports dans cette période définie, les productions universitaires, textes connexes et les données officielles du gouvernement fédéral. De l'analyse, il est possible d'énumérer les bases programmatiques et la politique du sport des propositions du Secteur des sports du Parti des Travailleurs les concernant à la politique du prope parti avant l’institutions étatiques et les contradictions dans la mise en œuvre de ces propositions dans ces mandats présidentiels. La critique est tenu d'indiquer les possibilités de surmonter, parmi lesquels nous mettons en évidence les éléments suivants: a) la nécessité d'une politique nationale du sport qui démocratise l'accès au sport, car les données sont sans équivoque à démontrer que, actuellement, la majeure partie de la population est exclue du droit d'accéder au sport; b) Cette politique est en relation directe avec la prise en charge des revendications historiques des travailleurs tels que la réduction du temps de travail sans réduction de salaire, garantissant ainsi un temps libre pour le sport; c) la démocratisation de l'accès au sport exige des mesures du gouvernement en tant que renationalisation des espaces et des installations sportives du pays et d) la démocratisation du sport a besoin d'un plus grand volume de ressources publiques pour élargir les espaces publics libre accès à la plupart de la population opprimée du pays. La lutte pour le droit au sport a lien, donc, avec la lutte de la classe ouvrière qui cherche à utiliser ses instruments de lutte pour sécuriser et élargir les droits fondamentaux tels que l'accès à un service public de qualité et des biens culturels historiquement produit par l'humanité comme le sport. Au Brésil, cette lutte a des liens avec au Parti des travailleurs et le Secteur du sport du parti et est dans l'arène de la lutte des classes. Par conséquent, il est possible de l’afirmer que, à partir des données recueillies et les critiques ont estimé, que la lutte pour la démocratisation du sport au Brésil est liée à la lutte plus générale des travailleurs et au prope denouement en ce qui concerne leurs organisations politiques et syndicales.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72040100444.pdf.jpg: 10101 bytes, checksum: 95b84ee9ccb0a675c6ce1345668f4cbe (MD5) 72040100444.pdf: 2731190 bytes, checksum: 92fa8095cd2a5b53387bdc742cde8ad6 (MD5) 72040100444.pdf.txt: 681987 bytes, checksum: 3bebbad2c37f10f53288bf1d8927b325 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19T00:00:00Z / Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza de estrutura de crenças e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou área específica de política publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos históricos e sociológicos relacionados ao campo do esporte e reforça a interação deste com os aspectos sociais, econômicos e políticos. Em seguida, aborda a gênese do esporte e sua vinda ao Brasil, no início do século passado, passando pela criação das entidades desportivas e apresentando as razões de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discussão sobre os valores e contra valores que permearam a discussão entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No período do Estado Novo a tese discute as razões que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com já apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ação do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizão de atore, aqui chamada de pró-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de então. A tese aborda o caráter autoritário e corporativista do Decreto e como estas características foram usadas no período populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potência olímpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ação deliberada de incorporação do setor esportivo educacional aos princípios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reação de parte da comunidade acadêmica e da prática educacional da área esportiva e também o surgimento do movimento do esporte para todos. O que é assumido pela tese como o início da coalizão contrária ao alto rendimento, aqui chamada de pró-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqüência, analisa o importante período da constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se concentra, por um lado, na evolução institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nível de secretaria para o de ministério. Por outro lado, o esforço legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernização do futebol e do esporte de alto rendimento. É também o período em que a tese faz sua real contribuição ao abordar a distribuição desproporcional de recursos público e a representação no órgão de aconselhamento nacional do esporte entre as três categorias de manifestação esportiva. Em função das evidências apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizão pró-EAR e seu o efeito no aumento do predomínio do alto rendimento.