Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269346.pdf: 1286228 bytes, checksum: 756cb33f0efac86e19161898c63116b8 (MD5) / Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança Nacional através da documentação encontrada # na forma de debates em torno da sua criação, da legislação que o compôs e da produção doutrinária que a ele se seguiu # e desse modo juntar elementos suficientes para propor-se uma definição do que o Tribunal de Segurança Nacional deveria ter sido e quais argumentos jurídicos contribuíram para a forma como foi criado e posteriormente modificado. O trabalho divide-se basicamente em duas partes, cada uma disposta em dois capítulos: a primeira parte trata do Tribunal de Segurança Nacional, buscando analisar os principais elementos que contribuíram para a sua formação, suas modificações e sua extinção, em 1945. A segunda parte aborda as matérias colocadas sob sua competência, agrupadas em crimes contra a segurança do Estado e em crimes contra a economia popular. / This dissertation refers to the National Security Court, created in Brazil in 1936 to judge cases of political crimes, extinct in 1945. The major purpose is to clarify some points about the National Security Court through documentation found # in form of discussion about it's creation, the legislation that composed it and the doutrinary production that followed it # and by this means gatter sufficient elements to propose a definition of what the National Security Court should have been and wich legal arguments concur to the form it was created and posteriorly modified. The study is basically divided in two parts, each one arranged in two chapters: the first part concerns the National Security Court, analyzing the main elements that did contribute to its formation, modifications and extinction, in 1945. The second part refers to the items putted on the competence of the Court, grouped in crimes against the State security and crimes against popular economy.

MEIRELES JÚNIOR, Cláudio Alcântara. Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista. 2016. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by programadireito pos (pgdir@ufc.br) on 2017-04-27T13:10:39Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-09T11:00:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T11:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo do presente trabalho é investigar de que maneira autoritarismo e garantia de direitos sociais entrelaçaram-se no protagonismo dado à questão social no Estado Novo de Getúlio Vargas, perquirindo as decorrências sociopolíticas da ampliação de direitos sociais do trabalho dentre de um regime antidemocrático. O período que ficou conhecido como Era Vargas (1930 até 1945) foi caracterizado pela mudança em diversos parâmetros da atuação estatal, que foi marcadamente intervencionista, tanto em aspectos sociais como econômicos, resultando na aglutinação ao campo público de questões anteriormente privatistas, com consequente crescimento da sua burocracia e desenvolvimento da sua estrutura administrativa. Na extensa produção de legislação social encontra-se um dos pontos nevrálgicos nesse cambio de parâmetros de atuação estatal, especialmente quanto à regulação do trabalho urbano e a construção da cidadania regulada, com viés tanto de tutela como de controle da massa trabalhadora pelo Estado Social autoritário varguista, e que até hoje influencia a correlação entre Estado e sociedade, principalmente no que tange às relações laborais. A pesquisa se divide em quatro capítulos, nos quais: (1) Pretende-se discutir as interconexões entre as propostas antiliberais e autoritárias encontradas tanto no pensamento político brasileiro como em correntes políticas nacionais na primeira metade do século XX, com o desenlace dos acontecimentos sociopolíticos na formatação do governo de Getúlio Vargas no transcorrer da Era Vargas; afunilando mais precisamente na investigação do regime ditatorial do Estado Novo (1937 até 1945), tanto no que diz respeito à (2) reconstrução parcial do discurso oficial do regime estado novista, nesse ponto, extraindo as nuances relativas à reivindicação da ditadura como uma democracia social sob a batuta personalíssima do líder Getúlio Vargas, como também no (3) exame da política real do regime por meio da análise da emblemática produção de legislação social trabalhista iniciada ainda no começo da administração varguista, mas que encontra seus instrumentos normativos paradigmáticos de maior envergadura no governo estado novista. A partir desse caminho, prossegue-se no intendo de (4) desvelar o Estado Novo utilizando-se de algumas categorias tais como bonapartismo, corporativismo e cidadania regulada, comunicando os referenciais teóricos e procurando estabelecer as congruências dentre as distintas – todavia, não contraditórias – perspectivas investigatórias. / El objetivo de este estudio es investigar como el autoritarismo y la garantía de los derechos sociales eran entrelazados en el protagonismo asignado a las cuestiones sociales en el Getúlio Vargas “Estado Novo”, preguntando las consecuencias sociopolíticas de la expansión de los derechos sociales del trabajo a partir de un régimen antidemocrático. El período conocido como Era Vargas (1930-1945) se caracterizó por cambiar varios parámetros de la acción del Estado, lo cual fue marcadamente intervencionista, tanto em la perspectiva social como económica, lo que resulta en la aglutinación a ámbito público de cuestiones anteriormente privatistas, con el consiguiente crecimiento de su burocracia y el desarrollo de su estructura administrativa. La producción extensiva de la legislación social es uno de los puntos centrales en estos câmbios del parámetros de la acción del Estado, sobre todo la regulación del trabajo urbano y la construcción de una ciudadanía regulada, cuyo alcance era tanto la protección como el control de las masas trabajadoras por el Estado de Bienestar autoritario de Vargas, y que aún hoy en día influye en la relación entre el Estado y la sociedad, sobre todo en lo que respecta a las relaciones laborales. La investigación se divide en cuatro capítulos, en los que: (1) Se tiene la intención de discutir las interconexiones entre las propuestas antiliberales y autoritarias que se encuentran tanto en el pensamiento político de Brasil como en las políticas nacionales actuales en la primera mitad del siglo XX, con el caminar de los acontecimientos sociopolíticos en la formación del gobierno de Getúlio Vargas en el curso de Era Vargas; seran canalizados más precisamente en la investigación de la dictadura del “Estado Novo” (1937 a 1945), tanto en lo referente a (2) la reconstrucción parcial del discurso oficial del régimen, en este punto, con la elaboración de los matices en cuanto a la reivindicación de la dictadura como una democracia social bajo el mando personal del líder de Getulio Vargas, así como en (3) el examen de la política real del régimen a través del análisis de la producción de la legislación laboral que se inició en el principio de la administración de Vargas, pero encuentra sus paradigmáticos instrumentos normativos en el gobierno de “Estado Novo”. A partir de este camino continúa en la Intendo de (4) presentar el “Estado Novo” usando algunas categorías, como bonapartismo, el corporativismo y la ciudadanía regulada, haciendo la comunicación de los marcos teóricos y procurando establecer la congruencia entre los diferentes - sin embargo, no contradictorias - perspectivas de investigación.

Orientador: Tânia Regina de Luca / Banca: Karina Anhezini de Araújo / Banca: Ana Luiza Martins / Resumo: O reconhecimento de Rubem Braga no meio literário deveu-se à sua atuação como cronista, gênero ao qual se consagrou integralmente por mais de sessenta anos. Foi considerado, pelos estudiosos do tema, como o escritor responsável por dotar a crônica de um caráter singular sendo, de acordo com Antonio Candido, o "primeiro a elevar a crônica ao nível de mais alta categoria literária". No inicio de sua formação como cronista, colaborou em periódicos que integravam o maior conglomerado da imprensa na época, os Diários Associados, de Assis Chateaubriand. No entanto, após um desentendimento com Chatô, o cronista deixou o conglomerado, em 1935, e passou a colaborar em diversos periódicos num curto período de tempo, o que o levou a ser chamado de "cigano" pelo amigo Carlos Drummond. É significativo que a maioria destas publicações faziam oposição a Getúlio Vargas, ao integralismo e à Igreja Católica, postura também compartilhada por Braga que, muitas vezes, recorreu a pseudônimos para poder publicar. A presente pesquisa tem como objetivo estudar as crônicas publicadas por Rubem Braga nos primeiros anos de sua formação como escritor e jornalista, numa conjuntura que ainda não foi, sistematicamente, analisada. Esse momento coincide com a instauração do Estado Novo (1937-1945) e a intensificação da censura institucionalizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (1939). Para tanto, tratou-se de analisar os textos publicados entre os anos de 1938 e 1939 em três periódicos distintos e que tiveram colaboração simultânea do cronista, a revista Diretrizes (1939-1944) e a Revista Acadêmica (1933-1948), publicações de caráter de esquerda e, ainda, o jornal O Imparcial (1935-1942), alinhado ao projeto político estadonovista. Trata-se de analisar quais foram as principais questões e problemáticas suscitadas pelo cronista, bem como mapear seu posicionamento político e intelectual diante dos ... / Abstract: Rubem Braga's recognition in the literary world was due to his role as a chronicler, genre to which he was devoted entirely for more than sixty years. He was regarded by experts on the subject, to be responsible for providing the chronicle a unique character, according to Antonio Candido, the "first one to raise the level of chronicle to the highest literary category." Early in his career of chronicler, collaborated in journals that formed the largest conglomerate of media at the time, the Assis Chateaubriand Diários Associados. However, after a disagreement with Chatô, the chronicler left the conglomerate in 1935, and went on to work in various newspapers in a short period of time, which led him to be called "Gypsy" by his friend Carlos Drummond. It is significant that most of these publications were in opposition to Vargas, the integralismo and the Catholic Church stance shared by Braga who often resorted to pseudonyms to publish. This research aims to study the chronicles published by Rubem Braga in the early years of its formation as a writer and journalist, in an environment that has not been systematically analyzed. This time coincides with the Estado Novo (1937-1945) and the intensification of institutionalized censorship by the Department of Press and Propaganda (1939). For this purpose, it comes to analyze the texts published between 1938 and 1939 in three different journals and that had simultaneous collaboration of the chronicler, Diretrizes (1938-1944) and Revista Acadêmica (1933-1948), both leftist publications and also the newspaper O Imparcial (1935-1942), aligned to the Estado Novo political project. The aim is to analyze what were the main issues and problems raised by the chronicler, as well as map his intellectual and political positioning on the early years of the newly ... / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399689-Texto+Completo-0.pdf: 2562507 bytes, checksum: b98bd40cd7d93bda3e67b9834edf1e4f (MD5) Previous issue date: 2007 / The 1930s decade, with Getúlio Vargas heading de national executive, sets up a new phase in the Brazilian-Portuguese relations, and from this moment on one can verify a process of reapproaching between the two countries. With the implementation of Estado Novo (New State) in Brazil, due to the ideologcal and historic-cultural kinship as well as the great number of Portuguese people living in Brazil, this process of approaching increases. Thus, based on the rethoric of affectionateness, Portugal will assume the leadership in this linking process to Brazil, aiming at the formation of a Brazilian-Portuguese community and the increase of the relations. As a result of the increment in the relations between Brazilian and Portuguese people, one can witness the signature of a Cultural Treaty, of an Orthographical Convention, and the creation of Atlantico Magazine, of an Additional Protocol to the Treaty of Commerce and Navigation (1933) besides a series of initiatives that have the objective of approaching Brazil and Portugal and emphasizing the common identity between these two nations. / A década de trinta do século XX, com Getúlio Vargas à frente do executivo nacional, inaugura uma nova fase nas relações luso-brasileiras, pois a partir deste momento verifica-se um processo de reaproximação entre os dois países. Com a implantação do Estado Novo no Brasil, em razão das afinidades ideológicas e histórico-culturais, bem como do expressivo número de portugueses residentes no Brasil, acentua-se este processo de aproximação. Desse modo, com base na retórica da afetividade, Portugal irá assumir a liderança nesse processo de ligação com o Brasil, visando a formação da comunidade luso-brasileira e o incremento nas entre os dois países. Como fruto desse recrudescimento nas relações entre lusos e brasileiros, constata-se a assinatura de um Tratado Cultural, de uma Convenção Ortográfica, da criação da Revista Atlântico, de um Protocolo Adicional ao Tratado de Comércio e Navegação de 1933, assim como uma série de outras iniciativas que objetivam aproximar Brasil e Portugal e ressaltar a identidade comum entre essas duas nações.

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T03:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paranhos_AdalbertodePaula_M.pdf: 9645146 bytes, checksum: ba0c0e5a78ab537997291996fa1408e6 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Michael McDonald Hall / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AnaCarolinaNerydos_M.pdf: 373171 bytes, checksum: b383f835a2e55a94039b43837f9c3af9 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado

O DOPS-SP (Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo) foi criado em 1924 com o objetivo de organizar informações sobre a vigilância dos suspeitos do que o Estado brasileiro via como criadores da desordem política e/ou social. Sob essa categoria estariam, sobretudo, os comunistas, socialistas e anarquistas. Contudo, para além dessa esfera mais conhecida de inimigos, o DOPS registrou em seus arquivos as atividades de um amplo espectro da sociedade. Entre estes estavam os militantes - ou suspeitos de militância do movimento integralista. Estes foram fichados principalmente durante o período do Estado Novo, mas também depois. Institucionalmente, os integralistas, após o período da Ação Integralista Brasileira (AIB) entre 1932 e 1937, passaram a ser reprimidos e investigados durante o Estado Novo. Após a queda da ditadura, organizaram o Partido de Representação Popular (PRP), organização que subsistiu até 1965, quando vários de seus membros entraram na Aliança Renovadora Nacional (ARENA), sustentáculo do regime militar. Toda essa trajetória está retratada em pastas da série Dossiês organizada pelo DOPS paulista, e cujas datas-limites são 1938 e 1981. Analisar como os integralistas foram vistos e investigados pelo DOPS-SP ao longo de quatro décadas, bem como a própria trajetória integralista nesse período, estão entre as minhas metas para este trabalho. / DOPS-SP (Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo, the São Paulo State political police) was founded in 1924 in order to organize information about the suspects surveillance that Brazilian government regarded as political and/or social troublemakers. Under this category were mostly comunistas, socialists and anarchists. However, far beyond this more known sphere of enemies, DOPS recorded in their files the activities of a wide spectrum of society. Among these were partisans or suspects of the Brazilian Integralist movement. These were blacklisted mainly during Vargas Estado Novo period, but also later. Institutionally, the Integralists, after the Ação Integralista Brasileira (AIB) period between 1932 and 1937, have been repressed and investigated during Estado Novo. After dictatorships fall, they organized the Peoples Representation Party (PRP), that continued until 1965, when many of its members joined the National Renewal Alliance (ARENA), the military regime mainstay. All this history is portrayed in the DOPS-organized « Dossiês » series folders, whose limits-dates are 1938 and 1981. To analyze how the Integralists were seen and investigated by DOPS-SP over four decades, as well as the Integralist trajectory during this period are among my goals for this work.

Cette thèse aborde l’institutionnalisation du système socio-technique qui a permis la mobilité automobile entre 1920 et 1950 au Portugal, un pays qui au départ n’est pas producteur de véhicules automobiles et demeure périphérique technologiquement, par l’étude de deux aspects qui sont complémentaires : la régulation de la circulation des automobiles et l’adaptation des routes aux nouveaux véhicules motorisés. C’est une étude sur l’appropriation et la construction de ce système en fonction des actions menées par les usagers, les ingénieurs, les législateurs, les clubs automobiles, les services de voirie ou les organes de l’administration routière. Pendant la période analysée et malgré des taux de motorisation assez faibles, le système socio-technique est institutionnalisé et stabilisé, accompagnant et dialoguant avec la définition des standards internationaux et en créant des structures qui ont influencé le développement de ce système pendant la deuxième moitié du XXe siècle.La façon dont l’institutionnalisation du système a été menée à terme a non seulement permis une augmentation importante du transport routier commercial (au détriment du développement des chemins de fer), mais a aussi protégé une culture élitiste de l’usage des voitures particulières et le développement du tourisme automobile, visible dans la régulation de la circulation et dans la construction de routes touristiques avec des caractéristiques techniques et des budgets spéciaux. Elle a aussi permis le développement de l’ingénierie routière au Portugal avec la création d’un organe autonome d’administration routière et avec la formation de plusieurs ingénieurs qui ont construit une oeuvre que s’est approprié le discours de l’Estado Novo comme un symbole de sa réalisation et de sa modernité. Ces acteurs ont participé à l’élaboration de connaissances techniques ainsi qu’aux négociations de normes sociales et morales et à la construction de représentations au niveau des pratiques des usagers, des discours et de la matérialité de ce système. / This dissertation focuses on the institutionalization of the sociotechnical system, underlying automobility, in Portugal, from 1920 to 1950. By taking into consideration that the country was technologically peripheral and originally no automobiles were locally manufactured, this work developed along two complementary aspects: the regulation of automobile circulation and the adaptation of roads to the new vehicles. This is a study focusing on the appropriation and construction of this system through the interventions of users, engineers, legislators, automobile clubs, road services and administration. In the period under consideration, despite the low rates of motorization, the sociotechnical system institutionalized and stabilized, by following and discussing the definition of international standards and creating structures, which influenced the development of this system, during the second half of the nineteenth century.The way in which the institutionalization of the car system developed allowed not only an increase in commercial road transport in detriment of railways, but also protected an elitist culture regarding the use of private cars and the development of automobile tourism, as shown by circulation regulations and in the construction of tourism roads with special technical and budgetary characteristics. It also allowed the development of road engineering in Portugal, with the creation of an independent organ for road administration and the training of engineers whose works were appropriated by the rhetoric of the dictatorial regime known as New State (Estado Novo) as a symbol of its own accomplishments and modernity. All these actors participated in the construction of a technical discourse and in the negotiations of social and moral norms, as well as of representations at the level of the users’ practices, discourses and the materiality of the sociotechnical car system.Key-words: Sociotechnical system; automobile mobility, Portugal, Estado Novo, roads, motorists.

Machado de Assis, homem do século 19, ainda se faz presente de modo praticamente consensual como o grande escritor nacional. Mesmo levando em conta a real qualidade literária do escritor, sua alçada ao cânone não é, contudo, natural. Pelo contrário, é resultado de construção social, histórica, cultural e política. O presente estudo localiza o processo de consagração de Machado de Assis em dois momentos decisivos da formação sócio-histórica brasileira: os regimes autoritários praticados durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura civil-militar (1964-1985). A pesquisa indica não ser casual que, justamente durante regimes autoritários, a vida, a obra e a crítica do escritor tenham sido fortemente mobilizadas para construir a imagem de Machado de Assis, cristalizada e reproduzida, enfrentada e desconstruída. Além disso, e ao mesmo tempo, houve, nesses períodos, por parte da crítica literária, o desenvolvimento de importantes interpretações do realismo na obra de Machado de Assis que, embora diversas e algumas vezes divergentes, centraram-se na apreensão dos vínculos do escritor e sua obra com a realidade social. Por isso, este estudo tem como objetivo investigar as interpretações do realismo na obra machadiana construídas por críticos literários dos anos 1930 (Augusto Meyer, Astrojildo Pereira, Eugênio Gomes e Lúcia Miguel Pereira) e dos anos 1970 (Alfredo Bosi, Carlos Nelson Coutinho, Jean Michel-Massa, Luiz Costa Lima, Raymundo Faoro e Roberto Schwarz), articulando-as às mobilizações emanadas do Estado para consagração de Machado de Assis e à realidade política dos regimes autoritários brasileiros. / Machado de Assis, a 19th century man, still echoes almost unanimously as the greatest national writer. Even taking into account the authors real literary quality, his rise to the canon, however, is not natural. On the contrary, it is the result of a social, historical, cultural and politic construct. This study pinpoints the process of Machado de Assiss consecration in two decisive moments of the Brazilian socio-historical constitution: the authoritarian regimes carried out during the Estado Novo (1937-1945) and the military dictatorship (1964-1985). The research indicates it is not casual that, precisely during authoritarian regimes, the writers life, work and critique have been heavily called up to construct the image of Machado de Assis, crystallized and reproduced, confronted and deconstructed. Besides that, and at the same time, during these periods there was, on the part of the literary critique, the development of significant readings of the machadian realism which, although various and sometimes differing, focused on the apprehension of the connections of Machado de Assis and his work with the social reality. Therefore, this study has as its central objective to investigate the readings of machadian realism constructed by literary critics of the 1930s (Augusto Meyer, Astrojildo Pereira, Eugênio Gomes and Lúcia Miguel Pereira) and of the 1970s (Alfredo Bosi, Carlos Nelson Coutinho, Jean Michel-Massa, Luiz Costa Lima, Raymundo Faoro and Roberto Schwarz) combining it to the States mobilizations towards Machado de Assiss consecration and to the context of the authoritarian regimes.

Com este trabalho pretendemos mostrar que durante o período do Estado Novo em Portugal o estado operou uma dinâmica de inculcação de valores e ideologias extremamente nacionalistas, determinada por um processo de cerceamento e controle das individualidades. E isso se mostrou de forma especial no ensino literário, chegando a atingir o monumento épico da cultura portuguesa, Os Lusíadas, cuja recepção vigiada e orientada pode ser percebida através dos documentos oficiais, dos métodos e dos materiais pedagógicos em uso no período. Nesse sentido, buscamos apresentar as principais concepções pedagógicas ligadas ao ensino literário, delatadas implícita ou explicitamente através dos discursos oficiais, da legislação a respeito do ensino secundário, dos programas escolares e de outros elementos ligados à educação, dentro de um cenário que remonta à época de criação dos liceus (século XIX), para que se possa compreender a opção de leitura conservadora, utilitarista e nacionalista que o regime estado-novista impingiu ao poema de Camões. / With this paper, we intend to show that during the period of Estado Novo in Portugal the state operated a dynamic of inculcation of values and ideologies extremely nationalist, determined by a process of retrenchment and control of individualities. Moreover, it was showed especially in literary education, reaching the \"epic monument\" of Portuguese culture, The Lusiads, which guarded and guided reception can be perceived through the official documents, the methods and teaching materials in use in the period. In this sense, we present the main pedagogical concepts that was linked to the literary education, which are revealed, implicitly or explicitly, through the official speeches, the legislation concerning secondary education, school programs and other education-related elements, within a scenario that dates back to the time of creation of lyceums (nineteenth century), to let us understand the conservative, utilitarian and nationalistic reading option the Estado Novo imposed to the Camões poem.