Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1996 / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:51:53Z : No. of bitstreams: 1 104834.pdf: 2403224 bytes, checksum: 8bfb97a307757275f89fa19daf0d524a (MD5) / Analisa a responsabilidade civil extracontratual do Estado relacionando-a sua função social. Trata das teorias que fundamentam a responsabilidade do Estado, dando ênfase a teoria objetiva contemplada no parágrafo 6o do art. 37 da Constituição Federal no que se refere aos atos praticados pelo Estado, as excludentes, a ação regressiva, as pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviços.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:48:37Z : No. of bitstreams: 1 264348.pdf: 2151560 bytes, checksum: ddd74348426f35b1be995ee6f0e0eaec (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T03:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193540.pdf: 678267 bytes, checksum: eedbc5135674f1cc008077dfc12fad2a (MD5) / A presente dissertação faz um estudo comparativo entre o pensamento de

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224056.pdf: 678267 bytes, checksum: eedbc5135674f1cc008077dfc12fad2a (MD5) / A presente dissertação faz um estudo comparativo entre o pensamento de Gramsci e o de Vygotsky. Apresenta um breve retrato da vida, ação e produção de ambos. Faz uma análise a respeito da produção teórica, identificando pontos convergentes e destacando conceitos que podem fundamentar uma política educacional, voltada à formação de homens com capacidade de desencadearem processos de transformação da realidade social; capazes de compreenderem e atuarem em seu meio e com conhecimentos científicos e culturais que lhes possibilitem serem dirigentes de uma nova sociedade. Uma educação, portanto, que não se limita a formar apenas o novo trabalhador, embora isso seja importante, mas que busca o desenvolvimento multilateral do homem, do sujeito históricocultural. Uma educação, pois, que resulta não apenas da instituição escola, mas que se efetiva também pela ação do meio sócio-cultural. O trabalho ressalta, ainda, a importância do papel do outro como mediador entre a criança e o conhecimento, entre a sociedade e a escola. Deste modo, destaca a inserção consciente e objetiva do professor nesta realidade, considerando-o como principal agente para o alcance de uma educação pública, democrática, de qualidade, sobremaneira, para as crianças, os jovens e adultos das classes populares. Por fim, todo o texto remete o leitor-educador à reflexão a respeito de temas abordados por Gramsci e Vygotsky com especial ênfase ao pensamento marxista, à relação teoria-prática, homem, sociedade e história, conhecimento, consciência, linguagem, cultura, educação.

La protección jurisdiccional de los derechos humanos durante el estado de excepción, no es, a pesar de que nuestra realidad podría indicar lo contrario, un tema desarrollado por la doctrina y jurisprudencia nacionales. La novedad viene de Argentina, donde tras un largo proceso de violaciones a los derechos humanos, el Poder Judicial decide verificar los criterios de razonabilidad y proporcionalidad de las medidas en relación a las acciones de garantía que se venían presentando. / Tesis

Objetivos: Avaliar a associação do estado nutricional com volume expiratório forçado no primeiro segundo (VEF1) em pacientes com Fibrose Cística. Avaliar níveis séricos de albumina, condição sócio-econômica e colonização bacteriana com o VEF1. Métodos: Estudo transversal prospectivo, realizado com 85 pacientes com Fibrose Cística de seis a dezoito anos. Os fatores em estudo foram estado nutricional, níveis séricos de albumina, condições sócio-econômicas e colonização bacteriana. O desfecho clínico avaliado foi VEF1. Resultados: O VEF1 foi associado significativamente com percentual Peso/Estatura, percentil de Índice de massa corpórea (IMC), albumina, colonização por Staphylococcus aureus meticilina resistente (MRSA), insuficiência pancreática e anos de escolaridade da mãe. A análise de regressão demonstrou que, controlado os demais fatores, apresentar o IMC menor que Percentil 10 está associado a uma queda do VEF1 de 25,58% e ter uma albumina menor ou igual a 4,1mg/dL equivale a uma diminuição de 18,6% no VEF1. Ser colonizado por MRSA equivale a uma redução de 14,4 % no VEF1. Colonização por Psedomonas aeruginosa, sexo e anos de estudo da mãe não foram estatisticamente significativos. Albumina de 4,25 mg/dL foi associada como preditora de VEF1 60% com uma sensibilidade de 76,9% e a especificidade de 72,2% e com uma acurácia de 85,7%. Conclusões: Os resultados desse estudo permitem concluir que IMC abaixo do percentil 10 é fator preditivo de redução de VEF1. Contudo, a relação causal entre estado nutricional e função pulmonar não está completamente elucidada.

Considerando o atual contexto de globalização, esse trabalho aborda a questão do papel do estado dentro do objetivo de desenvolvimento econômico. Assim, enfocando desde uma revisão teórica sobre como a teoria econômica justifica a atuação do estado na economia; passando por uma breve análise do entendimento de crescimento econômico, sob as óticas teóricas e empíricas; até uma análise da questão do papel regulador do estado, especificamente no caso do setor dos serviços de utilidade pública em que as recentes mudanças tem forçado uma reformulação desse papel, buscamos formular uma outra leitura desse processo, segundo a qual estado e desenvolvimento econômico caminham lado a lado para o progresso da nação como um todo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226227.pdf: 703972 bytes, checksum: 78d5d89855b353bf85bef79e0c61e0bc (MD5) / É legítima a nuance tomada na relação orgânica existente entre a igreja e Estado. A autora apresenta a igreja, através de sua representação política, como um dos componentes formadores do Estado Contemporâneo, com base no referencial teórico de Antônio Gramsci, trabalhando dialeticamente, por fazer parte de sua própria natureza, dentro de um processo histórico-evolutivo. Para isso, foi necessário demonstrar como funcionava o Estado de Natureza descrito por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau que como intelectuais trouxeram grandes contribuições para o estudo sobre o Estado Contemporâneo. O marxismo dentro do Estado Contemporâneo onde se vive atualmente, não existe possibilidade de se eliminar o Estado. Ao contrário, precisa-se de arregimentar o maior número possível de atores e instituições para que sua instrumentalidade torne-se cada vez mais eficaz. Gramsci conseguiu alhear-se dos fatos históricos, econômicos, políticos e sociais para reconstruir o conceito de Estado enfatizando a verdadeira filosofia, de que o Estado é composto, não só pela sociedade política, aquela formada apenas pelos três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (órgãos burocráticos) mas também exército e polícia (a força). Os modernos princípios da tolerância e pluralismo jurídico não mais aceitam a hegemonia, traduzida pelo domínio, pelo poder intelectual e moral de uma única classe da sociedade. Hoje, essa interpretação de hegemonia, segundo Gramsci, dá-se, politicamente, como a integração dos opostos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Programa de Pós-graduação em Física / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250614.pdf: 1589340 bytes, checksum: 5c649e7d86a243246c420e8255da9dfb (MD5) / Neste trabalho empreendemos uma pesquisa experimental de investigação das propriedades magnéticas de ligas ternárias compostas por elementos de transição. Es-colhemos a estequiometria X2YZ para a preparação das amostras, à qual corresponde a ligas Heusler totalmente ordenadas que podem ser produzidas com tratamento térmico apropriado. Em geral, a .m de estabilizar uma liga Heusler totalmente ordenada com es-trutura L21; é necessário o tratamento térmico com têmpera, embora, recentes trabalhos tem indicado que após alguns dias de cozimento a altas temperaturas, e um subsequente tratamento a baixas temperaturas por mais alguns dias levam a formação de uma estru-tura ordenada L21. Dessa forma, preparamos 5 amostras de FeMnAl, CoMnAl e NiMnAl por fusão a arco voltaico sob atmosfera de argônio com tratamento térmico de 3 dias a 1273 K, e após mais 3 dias a 673 K para promover a homogeneidade e relaxação, bem como melhorar o ordenamento atômico. Nossas ligas consistem de Fe, Co e Ni em com-posições ternárias com Mn e Al na proporção 2:1:1, seguindo a estequiometria X2YZ, onde decidimos variar levemente a proporção relativa dos elementos magnéticos e observar a de-pendência das propriedades magnéticas intrínsecas na composição. Inicialmente propomos a estrutura L21 de ligas Heusler completamente ordenadas, que foram encontradas com sucesso com o tratamento térmico citado anteriormente para as ligas Fe2VAl. Todavia, procedemos com o desenvolvimento do trabalho experimental da pesquisa e obtivemos re-sultados estimulantes ao estudo dos compostos produzidos como descrito anteriormente, que revelaram interessantes propriedades. Para realizar este trabalho experimental, várias técnicas foram usadas com a finalidade de obter uma caracterização completa das propriedades estruturais e magnéticas dos compostos estudados. A determinação das fases cristalográ.cas e do grau de ordena-mento atômico foi feita com difração de raios-X. As temperaturas de transição de fases ferromagnéticas foram obtidas com uma magnetobalança, por meio de análise termogra-vimétrica e campo aplicado desde temperatura ambiente até 1123 K. Para os compostos antiferromagnéticos, usamos medidas de calorimetria diferencial de varredura, onde as curvas registradas foram tomadas desde temperatura de nitrogenio líquido até aproxi-madamente 773 K. O padrão magnético foi investigado com medidas de magnetização e desde 15 K até 473 K com campos aplicados de 4 kA/m. As curvas de histerese foram registradas em temperatura ambiente e temperatura de helio líquido com campos de até 600 kA/m e 1200 kA/m, respectivamente. O espectro Mossbauer foi coletado em temperatura ambiente e temperatura de nitrogênio líquido em um espectrômetro convencional operando com geometria de transmissão em um modo de aceleração constante. Nossos resultados indicam que as ligas de FeMnAl são ferromagnéticas na tempe-ratura ambiente, encontramos um material macio cuja estrutura foi caracterizada como sendo do tipo A2 (fase bcc desordenada). As ligas CoMnAl são também ferromagnéticas na temperatura ambiente, comuma estrutura desordenada do tipo B2, típico de ligas semi-Heusler. Por outro lado, as ligas NiMnAl apresentam ambos os padrões ferromagnético e antiferromagnético, também com estrutura B2. No entanto, nenhum desses compostos se apresentou na estrutura totalmente ordenada L21: No caso das ligas FeMnAl, todos os estudos realizados indicaram que o resfriamento com têmpera (quenching) promove o caráter desordenado dessas ligas. Neste caso nós produzimos uma fase ferrítica (bcc) em ligas desordenadas por utilizarmos um tratamento térmico nunca usado antes para este sistema de ligas, e nossas amostras exibem um padrão magnético que é típico para as ligas preparadas com tratamento térmico em altas temperaturas e resfriamento com têmpera. Contudo, este trabalho serve como um estudo preliminar para avaliar o efeito da preparação das amostras no ordenamento atômico e nas propriedades magnéticas in-trínsecas dessas ligas. Além disso, nós investigamos o efeito da mudança da composição no comportamento magnético desses materiais. Como perspectivas, o assunto de um futuro trabalho, poderia ser um estudo detalhado dessas propriedades utilizando diferentes tratamentos térmicos com e sem têmpera, para preparação das amostras. In this work we undertook an experimental research to investigate the magnetic properties of ternary alloys of transition elements. We chose the X2YZ stoichiometry for the sample preparation, which corresponds to fully ordered Heusler alloys, which can be produced with an appropriate heat treatment. In general, in order to stabilize an ordered Heusler alloy with the L21 structure is necessary a quenching procedure. However, recent works have indicated that after few days of annealing at high temperatures, and a subsequent annealing for few more days at lower temperatures leads to the formation of an ordered L21 structure. Hence, we prepared 5 samples of FeMnAl, CoMnAl and NiMnAl by arc melting under argon atmosphere with a 3 day annealing at 1273 K, followed by a 3 day annealing at 673 K to promote homogeneity and relaxation as well as to improve the atomic ordering. Our alloys consist of Fe, Co and Ni in ternary compositions with Mn and Al in the proportion of 2:1:1, following the X2YZ stoichiometry, where we decided to vary the relative proportion of the magnetic elements slightly to trace the dependence of the intrinsic magnetic properties on the composition. Initially, we pursued the L21 structure of fully ordered Heusler alloys, which were successfully achieved with the annealing procedure cited above for Fe2VAl alloys. However, as we proceeded with the development of the experimental research work the results which were obtained stimulated the study of the compounds produced as described above, which showed interesting properties. To perform this task several experimental techniques were used in order to obtain a complete characterization of the structural and magnetic properties of the compounds studied here. The determination of the crystallographic phases and of the degree of atomic ordering was done with x-ray di¤raction. The transition temperatures of the ferromagnetic phases were obtained with a magnetobalance, by means of a thermogravimetric analysis with an applied .eld from room temperature up to 1123 K. For the antiferromagnetic compounds we used di¤erential scanning calorimetry measurements, where the registered traces were taken from liquid nitrogen temperature up to about 773 K. The magnetic behavior was investigated with magnetization measurements and Mossbauer e¤ect. The Mx T curves were collected from about 15 K up to 473 K in a applied .eld of 4 kA/m. The hysteresis loops were registered at room temperature and liquid Helium temperature in elds up to 600 kA/m and 1200 kA/m, respectively. The Mossbauer spectra was collected at room temperature and liquid nitrogen temperature in a conventional spectrometer operating with the transmission geometry in the constant acceleration mode. Our results indicate that the FeMnAl alloys are ferromagnetic at room temperature, a soft magnetic material, and its structure were found to conform to the A2 type (disordered bcc phase). The CoMnAl are also ferromagnetic at room temperature, with an disordered structure conforming to the B2 type, typical of half-Heusler alloys. Otherwise, the NiMnAl presented both ferromagnetic and antiferromagnetic behavior, also with the B2 structure. However, among these compounds none presented the fully ordered L21 structure. In the case of the FeMnAl alloys, all reported studies indicated a quenching procedure to promote the disordered character of these alloys. In this case we produced a ferritic phase (bcc) in disordered alloys by using an annealing procedure which had never been used befofe for this alloy system, and our samples exhibit a magnetic behavior which is typical for the alloys prepared by quenching from high temperatures. Nevertheless, this work stands as a preliminar study to assess the e¤ect of the sample preparation on the atomic ordering as well as on the intrinsinc magnetic properties of these alloys. Besides, we investigated the e¤ect of changes in the composition on the magnetic behavior of these materials. A further step which may be the subject of a future work could be a detailed study of the e¤ect on these properties of using di¤erent annealing procedure and quenching for the samples.preparation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289233.pdf: 542298 bytes, checksum: ffe6767c564773afa30a3041e5bcebd6 (MD5) / Os períodos de grandes roturas políticas e econômicas foram retratados pela Literatura exemplarmente enquanto registro e memória da escolha dos poderes instituídos, na denúncia das motivações e na descrição dos determinantes de uma época na tarefa cotidiana de uma dada sociedade. Este foi o exercício de diferentes escritores em diferentes épocas. E será uma contribuição valorosa para a construção de uma vida cidadã. Por estes aspectos é que apresentamos este estudo no propósito de analisar o liame que une estes dois importantes campos de crítica aos modelos, condutas e institutos sociais: o Direito e a Literatura. Através de uma investigação bibliográfica e documental analisaremos os pressupostos de cada uma destas áreas enquanto expressão primeiramente do modelo de crítica aos determinantes instituídos socialmente, porquanto em sua forma aguda desencadeiam a crise que em centrais momentos da história da humanidade revolveram o paradigma político-econômico preponderante. Nosso propósito será descortinar a expressão literária produzida entre séculos XIX e XX, marco de um novo aparelhamento de Estado na gestão da realidade social, movimento que será eficaz para a instauração da República no Brasil. O estudo aponta que tal movimento, tanto na realidade revolucionária francesa quanto na realidade brasileira, tais reações foram engendradas pelo corpo de burgueses emergentes destituídos de expressão política nas diretrizes do modelo nobiliário. Outrossim, apontamos que o intuito desta classe na organização de um novo modelo de Estado estava voltado a inauguração de um regime governamental que consubstanciasse as novas formas de relações de produção pautados na filosofia liberal e no modelo capitalista. Longe de se destituir dos privilégios que marcam as classes dominantes, este grupo emergente, burgueses e conservadores, ainda que promovam apanágio revolucionário requerem, na realidade, apenas uma reforma de Estado.