Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406125.pdf: 125821 bytes, checksum: 72f3cf03a28e9d96c43f02542205879d (MD5) Previous issue date: 2008-01-17 / O presente estudo visa, atrav?s de medidas psicol?gicas, compreender, as vari?veis envolvidas no desenvolvimento do comportamento transgressor grave, na adolesc?ncia, e discutir essa condi??o sob a luz dos Direitos e Garantias da Crian?a e do Adolescente. O estudo se divide em dois momentos. No primeiro ? realizada uma revis?o bibliogr?fica orientada pelas seguintes tem?ticas: psicopatia, neuroci?ncia e emo??es, agressividade na inf?ncia e na adolesc?ncia, viol?ncia e direitos e garantias na inf?ncia e na adolesc?ncia Num segundo momento foi realizado um estudo de campo em que foram realizadas nas institui??es, durante tr?s meses, entrevistas diagn?sticas para avaliar sintomas de psicopatia em adolescentes, e um question?rio, para informa??es espec?ficas. Participaram deste estudo 33 adolescentes, com idades entre 12 a 18 anos, com hist?ria de ato infracional e que estavam cumprindo medida s?cio-educativa. Utilizou-se tr?s instrumentos 1) o Invent?rio de Psicopatia De Hare: vers?o para jovens (PCL-YV) com o prop?sito de avaliar sintomas de psicopatia e 2) a entrevista diagn?stica Kiddie Sads (K-SADS-E) para verificar a presen?a, ou n?o, de Transtorno de Conduta e Transtorno Desafiador-Opositivo. E 3) um question?rio Para verificar dados s?cio-demogr?ficos foi elaborado. Os resultados desta pesquisa evidenciaram que a entrada na adolesc?ncia, ? um per?odo importante para o desenvolvimento do comportamento transgressor e a pr?tica do primeiro delito. Os problemas de comportamento s?o anteriores ao uso de drogas, assim como a pr?tica de freq?entar a escola mostrou-se como importante fator de prote??o contra as vari?veis envolvidas no comportamento transgressor. As vari?veis que apresentaram ?ndices significativos, nesse sentido, foram: aus?ncia precoce de um dos pais, parentes infratores, neglig?ncia e exposi??o ? viol?ncia familiar. Verificou-se, em rela??o ao Estatuto da Crian?a e da Adolesc?ncia, que n?o houve ainda sua implementa??o efetiva nas institui??es pesquisadas, permanecendo o Estatuto no plano legal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464937.pdf: 71685 bytes, checksum: eb96194afb531bc2bcd52684c0b48837 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The discussion of this study focuses on Law No. 11,942/2009 of May 28th of 2009, which altered the texts of Articles 14, 83 and 89 of Law Number 7210 of July 11th of 1984 - Penal Execution Law to ensure the female prison minimum conditions of assistance to imprisoned mothers and their newborns during the period of breastfeeding and the study of the principles of humanity and personality of the punishment. The Law Number 11,942 / 2009 brought major changes to the Criminal Sentencing Act, which refers to: (i) assured medical care to women and newborns; (ii) provided spaces for prison nurseries cater for children of female prisoners during breastfeeding up to six (06) months of age; (iii) ensured the existence of section for pregnant and laboring women, as well as child care for children six (06) months and younger than 07 (seven) years of age to assist the helpless child, whose mother is serving a custodial sentence and (iv) ensured that the section and the nursery will be accompanied by qualified personnel, meeting the educational standards. This study aims to determine whether the principles of humanity and personality of the punishment were contemplated in the Law Number 11,942 / 2009, given the advances with respect to maternal and arrested his son, as well as the prediction of kindergarten and nursery areas, and also the possibility of extension of time children stay in prison until 07 (seven) incomplete years of age. Accordingly, we seek to analyze the female prison, especially with regard to the period of stay of children in prisons for exercising the right to breastfeeding, as well as assess whether the principles of humanity and personality of the punishment observed in the remaining Law Number 11,942/2009 / A discuss?o do presente estudo centra-se na Lei n? 11.942/2009 de 28 de maio de 2009, que deu nova reda??o aos artigos 14, 83 e 89 da Lei n? 7.210 de 11 de julho de 1984 Lei de Execu??o Penal para assegurar no c?rcere feminino condi??es m?nimas de assist?ncia ?s m?es presas e aos rec?m-nascidos no per?odo da amamenta??o e no estudo acerca dos princ?pios da humanidade e da pessoalidade da pena. A Lei n?. 11.942/2009 trouxe modifica??es importantes ? Lei de Execu??o Penal, as quais menciona-se: (i) assegurou acompanhamento m?dico ? mulher e ao rec?m-nascido; (ii) proporcionou estabelecimentos prisionais com espa?os para ber??rios para abarcar os filhos das presidi?rias no per?odo da amamenta??o at? os 06 (seis) meses de idade; (iii) assegurou a exist?ncia de se??o para gestante e parturiente, bem como creches para crian?as de 06 (seis) meses e menores de 07 (sete) anos para assistir a crian?a desamparada, cuja m?e estiver cumprindo pena privativa de liberdade e (iv) assegurou que a se??o e a creche ser?o acompanhadas por pessoal qualificado, atendendo ?s normas educacionais. O presente estudo tem por objetivo verificar se os princ?pios da humanidade e da pessoalidade da pena foram contemplados na Lei n?. 11.942/2009, considerando os avan?os no que diz respeito ? sa?de da m?e presa e do seu filho, bem como a previs?o de espa?os de creche e ber??rio e, ainda, a possibilidade de exten??o do tempo de perman?ncia das crian?as no c?rcere at? os 07 (sete) anos de idade incompletos. Nesse sentido, busca-se analisar o c?rcere feminino, especialmente, no que se refere ao per?odo de perman?ncia das crian?as nas unidades prisionais para o exerc?cio do direito ? amamenta??o, bem como aferir se os princ?pios da humanidade e da pessoalidade da pena restaram observados na Lei n?. 11.942/2009.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457607.pdf: 441786 bytes, checksum: 1f8378075f9769ba8a00d48701c84274 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / This study aims to analyze the fundamental rights of children and adolescents across the acts of parental alienation, with the aim of identifying which rights of children and adolescents may be violated by the Institute of parental alienation, seeking to achieve possible legal solutions for this highly psychological problem. Starting from an examination of the evolution of children's rights, and constitutional openness to the recognition of these rights, we will analyze the structure of fundamental rights through his general theory, to finally get to the study of fundamental rights in kind, capable of being impaired the practice of parental alienation. Also for this purpose, will be elucidated the principles of protection of children and adolescents, disposed in Federal Constitution of 1988, the Statute of Children and Adolescents, and also in international documents such as the Convention on the Rights of the Child 1989. Performed such considerations, finally, we need to check those relating to parental alienation issues. Therefore, the distinction between the Parental Alienation Syndrome and parental alienation will be held, concluding that interests the right to legal protection of parental alienation in order to avoid psychological effects, and even curbing this practice. It is pointed out shared custody as a possible helper tool in resolving these conflicts. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da crian?a e do adolescente frente ? pr?tica de atos de aliena??o parental, com o fito de identificar quais direitos da crian?a e do adolescente podem ser violados pelo instituto da aliena??o parental, buscando alcan?ar poss?veis solu??es jur?dicas para este problema eminentemente ps?quico. Partindo de uma verifica??o da evolu??o dos direitos da crian?a, bem como da abertura constitucional para o reconhecimento desses direitos, ser? analisada a estrutura dos direitos fundamentais atrav?s de sua teoria geral, para, enfim, alcan?ar o estudo dos direitos fundamentais em esp?cie, pass?veis de viola??o pela pr?tica de aliena??o parental. Tamb?m com este intuito, ser?o elucidados os princ?pios de prote??o ? crian?a e ao adolescente, dispostos na Constitui??o Federal de 1988, no Estatuto da Crian?a e do Adolescente, e ainda, nos documentos internacionais, como a Conven??o sobre os Direitos da Crian?a de 1989. Realizadas tais considera??es, por fim, cumpre verificar as quest?es atinentes ? aliena??o parental. Para tanto, ser? realizada a distin??o entre a S?ndrome de Aliena??o Parental e a aliena??o parental, concluindo-se que interessa ao direito a tutela jur?dica da aliena??o parental, a fim de evitar as consequ?ncias ps?quicas e, at? mesmo, coibir tal pr?tica. Aponta-se a guarda compartilhada como poss?vel instrumento auxiliador na resolu??o destes conflitos.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-19T13:11:33Z No. of bitstreams: 1 EMILIA - Disserta??o - vers?o final biblioteca 16ABR18.pdf: 2213153 bytes, checksum: 09bc679bec6847855d30234e290493fa (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-08T14:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EMILIA - Disserta??o - vers?o final biblioteca 16ABR18.pdf: 2213153 bytes, checksum: 09bc679bec6847855d30234e290493fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMILIA - Disserta??o - vers?o final biblioteca 16ABR18.pdf: 2213153 bytes, checksum: 09bc679bec6847855d30234e290493fa (MD5) Previous issue date: 2018-01-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present research is located in the intersection between the critical criminology and the sociology of administration of (criminal) justice. Its proposition is to verify, through empirical research and comparative approach, if the judicial practices of the 4? Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre are different from the judicial practices of the Vara da Inf?ncia e Juventude do Rio de Janeiro, and which are the speeches that legitimates the judicial practices directed to the accountability of teenagers accused of committing a criminal offense. From a delimited research object and a macrosociological perspective of interpretation, it was intended to elaborate global explanations about the dynamics of the juvenile (penal) justice system and about the ideological motivations of its operators. Therefore, the research started from an analysis of the juvenile justice system from a criminological perspective, and it was reviewed the ideas of the criminological positivism and its influences on the elaboration of the first laws about juvenile justice; in continuation, it was presented the conclusions and critics made from the labeling approach theory, and the effects of the ?minor? label on children and teenagers in ?irregular situation?. To end the first chapter, it was examined the contributions of the critical criminology to the development of the full protection doctrine, and, therefore, for the edition of the Estatuto da Crian?a e do Adolescente, in 1990. The next chapter was destined to the analysis of the juvenile justice system from a normative perspective. It was reviewed the main principals of the juvenile penal justice, the nature of socioeducational measures and the need of recognizing the existence of a Juvenile Penal Law. It was examined the fundamental rights and the procedural guarantees destined to the teenagers accused of committing criminal offenses and the legal steps to establish liability. Ultimately, the last chapter consists in the presentation and analysis of the results obtained in the empirical research. It was presented the data obtained from the exam of archived lawsuits, from the observation of hearings and from the research of Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul Tribunal of Justice?s jurisprudence. The conclusion was different from the previous hypothesis: the penal justice system of Rio de Janeiro does not confer more guarantees to the teenagers in comparison to Rio Grande do Sul. It was observed that in both states the remnant of the tutelary logic acts as a basic rule that orientates the judicial decisions and the manifestations of the juvenile justice?s operators, sometimes in opposition to the conquers of the Law 8.069/90. It was verified that the attribution of the judicial competence to the Criminal Court does not deviate the criminological positivism heritage left by the Minor Codes from 1927 and 1979. In conclusion, it was observed the existence of an abysm between theory and practice of the juvenile (penal) justice system. / A presente pesquisa situa-se na intersec??o entre a criminologia cr?tica e a sociologia da administra??o da justi?a (penal). Prop?e-se, a partir de uma pesquisa emp?rica e de uma abordagem te?rica comparativa, verificar se as pr?ticas judiciais do 4? Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre/RS diferem daquelas da Vara da Inf?ncia e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, e quais os discursos legitimadores dessas pr?ticas voltadas ? responsabiliza??o dos adolescentes acusados da pr?tica de ato infracional. Partindo-se de um objeto de pesquisa delimitado, pretendeu-se formular, a partir de uma perspectiva interpretativa macrossociol?gica, explica??es globais sobre as din?micas do sistema de justi?a (penal) juvenil e sobre as motiva??es ideol?gicas das manifesta??es exaradas pelos atores processuais. Para isso, a pesquisa iniciou a partir da abordagem da justi?a juvenil sob um vi?s criminol?gico, revisando-se os postulados da Escola Positiva e das suas influ?ncias na elabora??o das primeiras legisla??es voltadas ? juventude; seguiu-se para a exposi??o das constata??es e cr?ticas formuladas pelos te?ricos do labeling approach, e para os efeitos da aplica??o do r?tulo de ?menor? ?s crian?as e adolescentes em ?situa??o irregular?; para finalizar o primeiro cap?tulo, foram examinadas as contribui??es da criminologia cr?tica para o desenvolvimento da doutrina da prote??o integral e, portanto, para a publica??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente em 1990. O cap?tulo seguinte destinou-se ? an?lise do sistema de justi?a juvenil sob um vi?s normativo, sendo revisados os princ?pios norteadores da justi?a penal juvenil, bem como a natureza das medidas socioeducativas e da necessidade de reconhecimento de um Direito Penal Juvenil. Foram examinados os direitos fundamentais e as garantias processuais dos adolescentes acusados da pr?tica de ato infracional e o rito processual para apura??o da sua responsabilidade. Por fim, o ?ltimo cap?tulo consiste na exposi??o e an?lise da pesquisa de campo efetuada. Apresentaram-se os dados colhidos a partir do exame de autos de processos arquivados, da observa??o de audi?ncias de apresenta??o e de continua??o, bem como a partir da pesquisa de jurisprud?ncia realizada nos Tribunais de Justi?a do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Concluiu-se, diferentemente da hip?tese formulada previamente, que o sistema de justi?a penal carioca n?o confere maiores garantias aos adolescentes em compara??o com o ga?cho, sendo percept?vel, em ambos os locais de observa??o, os resqu?cios da l?gica tutelar que, como metarregra, orienta as decis?es judiciais e as manifesta??es dos atores processuais em sentido contr?rio ?s conquistas consagradas na Lei 8.069/90. Verificou-se, ademais, que a mera atribui??o de compet?ncia ?s c?maras criminais para o julgamento dos recursos interpostos no ?mbito infracional n?o ? capaz de afastar a heran?a positivista deixada pelos C?digos de Menores de 1927 e de 1979. Conclui-se, por fim, que existe um abismo entre a teoria e a pr?tica do sistema de justi?a (penal) juvenil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390601.pdf: 461721 bytes, checksum: d27c7e5280a1bd6842d8ce86b95f88e8 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / O trabalho apresenta as transforma??es realizadas na legisla??o brasileira relativa aos diretos da crian?a e do adolescente, a partir do C?digo de Menores de 1927 at? a promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, em 1990. ? feito um levantamento hist?rico sobre as pol?ticas de atendimento ? crian?a e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestrutura??o da FEBEM ap?s a cria??o do ECA. Por fim, o foco da pesquisa est? voltado para o conhecimento das formas de inser??o dos atores envolvidos com a ressocializa??o dos adolescentes infratores e de suas experi?ncias profissionais e para as tens?es e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problem?tica da ordem e seguran?a da institui??o e da sociedade. Tamb?m foi analisada a concep??o que os funcion?rios da FEBEM e os ju?zes da Inf?ncia e da Juventude t?m sobre a ressocializa??o dos adolescentes infratores

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444122.pdf: 838168 bytes, checksum: 1503457f45a0ec66defb7e0e64abf4de (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / This study deals with the theme of the protection net for children and youth, with the overall objective of analyzing its existence and operation as a support for the Public Shelter institution. A qualitative study was conducted guided by a dialectical-critical method. Subjects that operate in different spheres of the system Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent, at a small city located in the northern region of Rio Grande do Sul, were interviewed and an analysis of empirical data was possible by the technique of discursive textual analysis. The results evidence there is an established network. However, there are significant deficits in its operation. Among the challenges to be overcome, are the need to train workers about the latest recommendations in the area, structural improvements of the establishments and better communication mechanisms, so as to constitute, in fact, a network of protection as provided for in the Estatuto da Crian?a e do Adolescente. / Este estudo versa sobre o tema da rede de prote??o ? inf?ncia e juventude, com o objetivo geral de analisar sua exist?ncia e funcionamento enquanto suporte ? medida de acolhimento institucional. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas entrevistas junto aos sujeitos que atuam nas diferentes esferas do Sistema de Garantia de Direitos da Crian?a e do Adolescente, em um munic?pio de pequeno porte, localizado na regi?o norte do Rio Grande do Sul, e a an?lise das informa??es emp?ricas foi possibilitada pela t?cnica da an?lise textual discursiva. Os resultados informam que existe uma rede estabelecida. No entanto, h? d?ficits importantes no seu funcionamento. Entre os desafios a serem superados, est?o a necessidade de capacitar os trabalhadores acerca das mais recentes orienta??es da ?rea, melhorias estruturais dos estabelecimentos e o aprimoramento dos mecanismos de comunica??o, de modo a constituir, de fato, uma rede de prote??o como previsto no Estatuto da Crian?a e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421568.pdf: 494249 bytes, checksum: bd1b1c7de4d42d1d847f61df8d113ef6 (MD5) Previous issue date: 2010-01-15 / Esta disserta??o tem como objetivo refletir acerca dos discursos e pr?ticas da Psicologia relacionadas ? viol?ncia na inf?ncia, no contexto de implanta??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA). Na Se??o I priorizamos as hist?rias da inf?ncia e examinamos sentidos e pr?ticas relacionadas ?s crian?as, na perspectiva da historicidade. Para tanto, foram examinados elementos da constru??o e transforma??o de significados de inf?ncia e sua articula??o ?s pr?ticas sociais. Enfatizamos tamb?m os sentidos de inf?ncia no contexto brasileiro, tendo como base as pol?ticas dirigidas ?s crian?as em diferentes momentos. As reflex?es realizadas permitiram compreender processos hist?ricos relativos ? elabora??o e promulga??o do ECA como express?o das pr?ticas sociais concernentes ?s crian?as nos diferentes contextos e tempos de implanta??o e constru??o desta Lei. Na Se??o II objetivamos identificar discursos e pr?ticas da Psicologia relativas ? viol?ncia na inf?ncia, tendo como base para as reflex?es o Estatuto da Crian?a e do Adolescente e as produ??es de um peri?dico significativo para a ?rea no contexto brasileiro. Neste processo, investigamos sentidos atribu?dos ? viol?ncia ao longo dos ?ltimos anos; e buscamos vislumbrar posi??es assumidas pela Psicologia no per?odo de discuss?o, planejamento e implementa??o do ECA. Os resultados da pesquisa apontam para discursos de fragmenta??o do conhecimento e padroniza??o dos modos de ser, crescer e viver do sujeito. As an?lises indicam tamb?m a busca de rupturas dos modos de inser??o da Psicologia e efetiva??o de interfaces com as pol?ticas sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390042.pdf: 713145 bytes, checksum: 26e3c38d004b10b841771f329622c751 (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / N?o possui resumo

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-11T19:38:20Z No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T19:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / This has as main objective to identify whether the curricula, methodologies and school research organization are appropriate to the reality of rural education in two schools in the city of Nova Igua?u. Furthermore, it sought to draw a profile of managers, communities and the schools surveyed to verify the applicability of targeted educational policies for pupils entered this school model. Regarding the performance of the managers, the analysis also addressed the Statute of Children and Adolescents, checking through interviews, their employment in the educational routine. In addition, we attemped to, within the curriculum of the schools of the field, their real commitment, regarding the Statute of Children and Adolescents in Article 53, by teachers, administrators and school community. The training and the level of knowledge of teachers on the ECA, as well compliance in schools also will be investigated. / A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar se os conte?dos curriculares, metodologias e a organiza??o escolar s?o apropriados ? realidade da educa??o do campo de duas escolas p?blicas do munic?pio de Nova Igua?u. Al?m disso, buscou-se tra?ar um perfil das comunidades e das escolas pesquisadas para verificar a aplicabilidade das pol?ticas educacionais voltadas para alunos inseridos nesse modelo de escola. Em rela??o ? atua??o dos gestores, a an?lise tamb?m abordou o Estatuto da Crian?a e do Adolescente, verificando, por meio de entrevistas, sua empregabilidade no cotidiano educacional. Al?m disso, buscou-se, no seio da matriz curricular das escolas do campo, o seu real compromisso, no que tange o Estatuto da Crian?a e do Adolescente em seu artigo 53, por parte dos professores, gestores e comunidade escolar. A forma??o e o grau de conhecimento dos professores sobre o ECA, assim como seu cumprimento nas escolas investigadas tamb?m ser?o objetos de estudo dessa pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Machado Cella-1.pdf: 788003 bytes, checksum: fa814ee60330bfdc65ff904ebf57059c (MD5) Previous issue date: 2007-04-25 / This study is inserted in University, teaching, and teachers formation , research s line, intend to reflect about the work and devotion of the educator teaching teenagers which had bad behavior and illegal acts. Six professionals had been interviewed, some of them are therapist, social assistant and university teachers, and this qualitative research allows a deep analysis to reflect about the exclusion of those teenagers. Moreover, the work aimed at to know practical the daily ones, the difficulties and deficiencies in the formation of the educator. We ve concluded that the work of the educator is essential in the duality of the establishments of custody mixing characteristic of safekeeping and school and that the evolvement of these professionals is essential so that the rules of the statute of the child are fulfilled. / O presente estudo est? inserido na linha de pesquisa Universidade, Doc?ncia e Forma??o de Professores , e visa refletir sobre o educador que dedica seu trabalho ao ensino de adolescentes que cometeram ato infracional. Foram entrevistadas seis profissionais, entre pedagogas, assistentes sociais e professoras universit?rias e, por meio da pesquisa qualitativa buscou-se perceber a exclus?o sentida e vivenciada por essas educadoras. Al?m disso, o trabalhou visou conhecer as pr?ticas cotidianas, as dificuldades e defici?ncias na forma??o do educador. Conclui-se que o educador exerce papel fundamental na dualidade dos estabelecimentos de cust?dia que mesclam caracter?sticas de pris?o e escola e que o envolvimento dessas profissionais ? imprescind?vel para que se cumpram os preceitos do Estatuto da Crian?a e do Adolescente.