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A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanosMatos, Monique Fernandes Santos January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2016-05-05 / O presente estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), especialmente as suas características particulares que geram a necessidade de adaptações na noção jurídica da universalidade dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento de instrumentos jurídicos adequados ao processo de expansão harmônica nos diversos sistemas normativos. A finalidade principal da pesquisa é analisar as possibilidades (teóricas e práticas) de aplicação harmônica e coerente de normas garantidoras dos direitos sociais nos mais diversos Estados, como decorrência de seu caráter universal, postulado no direito positivo. Defende-se a existência de um regime jurídico próprio aos direitos sociais, e a necessidade de uma hermenêutica jurídica própria, voltada para o incremento de sua efetividade. Após a análise de decisões selecionadas, a presente pesquisa demonstra que essas peculiaridades nem sempre são inteiramente observadas pelas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos em matéria de direitos sociais. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22932/61250655.pdf
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Avaliação da influência da expansão da cana-de-açúcar no regime hidrossedimentológico na microbacia do córrego Cana do Reino, Votuporanga – SP / Evaluation the expansion influence of the sugarcane on hydrosedimentological regime in the watershed stream Cana do Reino, Votuporanga – SPJoão Marcos Villela 29 April 2015 (has links)
A expansão do cultivo de cana-de-açúcar motivada pelo aumento na demanda por etanol após lançamento da tecnologia fex fuel, resultou em grandes transformações na paisagem. O estado de São Paulo absorveu boa parte das áreas de expansão, que se instalaram em novas regiões do estado. A expansão ocorrida gera reflexões sobre os impactos ambientais negativos associados à cultura canavieira, sobretudo quanto às alterações no regime hidrossedimentológico das bacias hidrográficas. Neste contexto o presente estudo buscou avaliar a influência da expansão do cultivo da cana de açúcar sobre os aspectos hidrossedimentológicos (taxa de escorrimento superficial e produção de sedimento) em uma região onde houve um aumento significativo desta cultura. O local de estudo é a microbacia do córrego Cana do Reino, localizada no município de Votuporanga – SP. A avaliação se deu por meio de um comparativo entre as taxas de escorrimento e da produção de sedimentos para os cenários antes do período de expansão do cultivo desta cultura (2005) e após a expansão (2014), utilizando o Modelo SWAT. As simulações das vazões médias mensais apresentaram resultados satisfatórios após a calibração. Nesta etapa obtiveram-se valores para os coeficientes de eficiência de Nash-Sutcliffe (NSE), coeficiente de determinação (R²) e percentual de tendências (PBIAS) de respectivamente, 0,85, 0,82 e -1,5. Na validação observou-se valores de NSE, R² e PBIAS, iguais a 0,76, 0,81 e -9,0, respectivamente. Nas simulações contatou-se que as taxas médias de escorrimento superficial e produção de sedimentos para o cenário de 2005 foram de 44 mm e 2,6 ton.ha-1.ano-1. Para o cenário de 2014 obteve-se 70 mm e 4,5 ton.ha-1.ano-1. A partir dos resultados obtidos, conclui-se que o Modelo SWAT demonstrou-se satisfatório para a análise comparativa entre os cenários. / The expansion of sugar cane cultivation motivated by the increased demand for ethanol after the launching of the fex fuel technology has resulted in major changes in the landscape. São Paulo state has absorbed many of the expansion areas settled in new regions. Such an expansion has given rise to reflections on the negative environmental impacts associated with sugarcane crop, especially regarding changes in the hydrosedimentological regime of river basins. The present study evaluates the influence of the expansion of sugar cane cultivation on hydrosedimentological aspects (rate of runoff and sediment production) in a region of significant increase in this culture. The study site is Cana do Reino watershed, located in Votuporanga city – SP. The evaluation was conducted through a comparison between the runoff rates and sediment yield for the scenarios before (2005) and after their expansion (2014) and based on SWAT model. Simulations of monthly average flow rates showed satisfactory results after calibration. Values of 0.85, 0.82 and -1.5 were obtained for the Nash-Sutcliffe efficiency coefficient (NSE), coefficient of determination (R²) and percentage of trends (PBIAS), respectively. The validation showed values of NSE, R² and PBIAS of 0.76, 0.81 and -9.0, respectively. The simulations revealed the average rates of runoff and sediment yield for the 2005 scenario were 44 mm and 2.6 ton.ha-1.ano-1, whereas values of 70 mm and 4.5 ton.ha-1.ano-1 were obtained for the 2014 scenario. According to the results, SWAT model proved satisfactory for a comparative analysis between the scenarios.
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Processo de fragmentação e caracterização dos remanescentes de cerrado: análise ecológica da paisagem da bacia do rio dos Peixes (GO) / Fragmentation process and characterization of remnants of cerrado: landscapeecological analysis of basin peixe fiver (GO)Carneiro, Gabriel Tenaglia 24 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-24 / The occupation of the Cerrado in central Brazil is characterized by the increasing incorporation of new areas into production system at the expense of deforestation and conversion to agricultural use of their land, with the support of successive policies since the 1930s, but especially of the decade 1970, induced by the Polocentro Cerrado Development Program, when this process was intensified, causing fragmentation and isolation of the remnants of its various vegetation types. This thesis presents the results of the studies of basin Peixe fiver, a member of the upper basin of the Araguaia River, in the state of Goiás between 1970 and 2009, based on an approach in Ecology Landscape, Geography and Botany (Floristic) applied to the theme of fragmentation of vegetation. The overall goal is to identify and to characterize the remnants and their relations with the evolution of land use and soil types in order to provide data for the evaluation of conservation and sustainability. Methodologically, it employs geo technologies, analysis of landscape metrics and floristic composition of representative fragments beyond the analysis of the relation between land use, soil types and spatial distribution of remaining with emphasis on Principal Component Analysis. The results revealed high rates of current deforestation and increasing fragmentation between 1985 and 2009, and risk, threat to biodiversity conservation. Also revealed predominance of the relation between Ultisols and Pastures interpreting it as a result of the intermediaries agricultural potential of these soils for intensive cultivation due to its high fragility associated with the high erodibility, which would burden other forms of much use, and emphasize concentration of the remaining in areas Permanent Preservation (APP) in the pastures, especially Riparian Forest, more continuous and with greater floristic richness. It was concluded that expand in cattle raising in the studied area was strongly influenced by the soil factor, the low potential of cultivation, which could also explain the lower rate of conversion of the Cerrado, caused by the use anthropic when compared to neighboring basins, where better soils and softer dominated reliefs and softer, and finally the remnants fragments are still recoverable due sustainability indicators revealed by their metrics.
Keywords: / A ocupação do Bioma Cerrado no Brasil Central se caracteriza pela incorporação crescente de novas áreas ao sistema produtivo, à custa de desmatamento e conversão ao uso agropecuário das suas terras, inclusive com o apoio de sucessivas políticas públicas desde a década de 1930, mas, sobretudo da década de 1970, induzidas pelo Polocentro- Programa de Desenvolvimento do Cerrado, quando esse processo se intensificou, gerando fragmentação e isolamento dos remanescentes das suas diversas fitofisionomias. A presente tese apresenta o resultado dos estudos da bacia hidrográfica do rio dos Peixes, integrante da alta bacia do rio Araguaia, no estado de Goiás, entre 1970 à 2009, com base numa abordagem em Ecologia da Paisagem, Geografia e Botânica (Florística) aplicada ao tema de fragmentação da cobertura vegetal. O objetivo geral é identificar e caracterizar os remanescentes e suas relações com a evolução de uso do solo e os tipos de solos, de modo a fornecer subsídios para a avaliação da sua conservação e sustentabilidade. Metodologicamente, utiliza-se de geotecnologias, análise das métricas da paisagem e da composição florística de fragmentos representativos além da análise da relação entre o uso do solo, os tipos de solos e a distribuição espacial dos remanescentes, com ênfase na Análise dos Componentes Principais. Os resultados revelaram elevada taxa de desmatamento atual e fragmentação crescente entre 1985 à 2009, além de comprometimento de conservação da biodiversidade. Revelaram ainda predominância da relação entre Argissolos e Pastagens interpretando-a como resultante do potencial agrícola intermediário desses solos para cultivos intensivos devido sua fragilidade elevada associada a sua alta erodibilidade, o que oneraria muito outras formas de uso, e enfatizam a concentração dos remanescentes em Áreas de Preservação Permanente (APP) nas áreas de pastagem, sobretudo Mata Ciliar, mais contínua e com maior riqueza florística. Concluiu-se que a expansão pecuária na bacia estudada foi fortemente condicionada pelo fator solo, de baixa aptidão agrícola, o que explicaria também sua menor taxa de conversão do Cerrado ao uso antrópico, quando comparada às bacias vizinhas, onde dominam melhores solos e relevos mais suaves, e, finalmente, que seus fragmentos remanescentes ainda são recuperáveis, devido aos indicadores de sustentabilidade revelados por suas métricas.
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AnÃlise do conteÃdo das matÃrias sobre expansÃo universitÃria veiculadas por jornais de grande circulaÃÃo no Estado do Cearà no perÃodo de 2005-2008 / Analysis of the content of the substances on university expansion propagated by periodicals of great circulation in the State of the Cearà in the period of 2005-2008Silvia Marta Oliveira Costa 02 September 2009 (has links)
nÃo hà / A expansÃo universitÃria iniciou-se nos anos 1960, mas foi nos anos 1990 que ganhou destaque nas polÃticas educacionais, com avalanche de crescimento do ensino privado. O processo de ampliaÃÃo das IFES teve inÃcio com o Projeto Expandir, em 2005, que se fundamenta no princÃpio de quantidade e de qualidade do ensino superior. Ganhou reforÃo com o Programa Reuni, lanÃado em 2007. SÃo inÃmeros os estudos sobre os impactos dos meios de comunicaÃÃo no comportamento dos indivÃduos. Cada indivÃduo à capaz de procurar e encontrar um meio de comunicaÃÃo compatÃvel com suas convicÃÃes. A hipÃtese do agenda setting explica o alcance dos meios de comunicaÃÃo, como eles interferem na seleÃÃo dos assuntos no dia a dia das pessoas e como elas apreendem a realidade em sua volta. Jà a hipÃtese da âespiral do silÃncioâ refere-se ao medo do isolamento social que faz com que as pessoas evitem expressar opiniÃes discordantes da opiniÃo dominante do grupo do qual fazem parte. Questionamentos surgiram no tocante à eficiÃncia e à efetividade das informaÃÃes transmitidas pelos jornais cearenses sobre expansÃo universitÃria, à eficÃcia da metodologia, à possibilidade de levantamento de dados e Ãs contribuiÃÃes advindas dos resultados dessa investigaÃÃo. As questÃes que referenciaram a pesquisa foram: Como sÃo veiculadas as matÃrias sobre expansÃo universitÃria nos jornais DiÃrio do Nordeste e O Povo? Esses jornais favorecem a participaÃÃo dos leitores e publicam sua opiniÃo? Qual a postura deles com relaÃÃo Ãs polÃticas pÃblicas da educaÃÃo superior? Os objetivos foram: analisar a cobertura jornalÃstica sobre a temÃtica expansÃo universitÃria no DiÃrio do Nordeste e O Povo no perÃodo de 2005 a 2008; identificar os gÃneros jornalÃsticos utilizados pelo DiÃrio do Nordeste e O Povo para o tratamento da temÃtica e analisar o conteÃdo das matÃrias sobre expansÃo universitÃria veiculadas nesses jornais. Estudo exploratÃrio de abordagem predominantemente qualitativa, utilizando, para anÃlise dos dados, o mÃtodo de investigaÃÃo de anÃlise de conteÃdo proposto por Bardin (2004). Os resultados apontaram para uma cobertura jornalÃstica com influÃncia mÃnima no corpus de conhecimento do cidadÃo, na discussÃo da temÃtica e na construÃÃo de polÃticas pÃblicas voltadas para a educaÃÃo. Os conteÃdos das matÃrias veiculadas nos jornais DiÃrio do Nordeste e O Povo colocam-nos diante da despolitizaÃÃo da educaÃÃo como tema social, passÃvel de uma intervenÃÃo em todas as esferas, tanto no que diz respeito à mÃdia como à sociedade civil. A comunicaÃÃo à uma questÃo fundamental e nÃo se limita a promover a divulgaÃÃo de temas especÃficos com assuntos especÃficos como, no caso, âeducaÃÃoâ com assunto especÃfico âexpansÃo universitÃriaâ, fazendo-se necessÃria a construÃÃo de um novo tipo de relacionamento mÃdia e cidadÃo no sentido da produÃÃo de informaÃÃes mais qualificadas e da interface com a sociedade. / The university expansion begun during the â60s, but it was during the â90s that it became highlighted at the educational policies, from the avalanche of growth of the private education. The enlargement process of the Federal Institutes of Superior Education (FISE) begun with the Expand Project, in 2005, which is based in the principle of quantity and quality of the higher education. It got reinforced by the Reuni Program, released in 2007. There are numerous studies about the impacts of the media at individuals behavior. Each individual is able to search and find a media that is compatible with his or hers convictions. The agenda setting hypothesis explains the reach of the media, how they interfere at the everyday matters selection, and how they capture the reality around. The spiral of silence hypothesis refers to the fear of social isolation which make people avoid expressing discordant opinions different from the dominant opinion at the group where they belong. Questions emerged about efficiency and effectiveness of the information published by the newspapers from Cearà about university expansion, the efficiency of the methodology, the possibility of surveying data and the contributions brought from the results of this investigation. The questions that referenced the research were: how the stories about the expansion are conveyed at the newspapers DiÃrio do Nordeste and O Povo? Do these newspapers foment the readersâ participation and do they publish their opinion? Which is their position regarding the public policies at the higher education? The objectives were: analyze the coverage on the issue of expansion at DiÃrio do Nordeste and O Povo from 2005 to 2008, identify the journalistic genres used by DiÃrio do Nordeste and O Povo for the treatment of the subject and analyze the content of the materials disseminated concerning the university expansion in these newspapers. Exploratory study of predominantly qualitative approach, using, for data analysis, the research method of analysis content proposed by Bardin (2004). The results pointed to a coverage with minimal influence on the corpus of knowledge of the citizen, at the discussion of the subject and at the construction of public policies oriented for education. The contents of the subjects printed in the newspapers DiÃrio do Nordeste and O Povo brings us the depoliticization of education as a social issue, capable of an intervention in all spheres, as concerning to media as to the civil society. Communication is a key issue and not merely promotes a divulgation of specific topics with specific subjects, in the case, "education" with the specific subject "university expansion", being necessary to build a new type of relationship among media and citizen, concerning the production of more qualified information and the interface with the society.
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Amazônia em ontogenia: o caso da região metropolitana de ManausConceição, Susianne Gomes da 29 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The constitution of the metropolitan region of Manaus (RMM) reveals changes in the system,
called ontogeny. This process represents the historical transformations undergone by the
organisms. The main objective of this thesis was to analyze the ontogeny on the city and the
family farm from the constitution of the RMM. Once called capital of the tropics, Manaus
officially became the host city of the metropolitan area in 2007. This fact resulted in the
lifting of old demands and the outcropping of new ones related to the structure and
development of this type of urban grouping. The biology of cognition was the main
theoretical basis of the thesis considering the construction of knowledge from the experience
in the world. In the condition of a complex system, the RMM of scientific study was made
possible through interdisciplinarily, where the research approach consisted in multiple case
study with the research units are represented on the one hand, by localized agro - ecosystems
"the edges" of the AM 070 highway; the other, the cities of Iranduba, Manacapuru and
Manaus are lining up for another organization, mainly promoted by the State; while
agriculture, especially family, is compromised due to changes in your workspace, generating
therefore food insecurity. Therefore, the current changes permeate from the daily lives of
people relations between the state and capital. With the ease of flow and the strengthening of
the relationship between Manaus, Iranduba and Manacapuru from the construction of the Rio
Negro bridge, the organization of municipalities .has to be changed in the urban network of
the Western Amazon from right margin, Iranduba and Manacapuru stand out for the economy
of primary products, such as the practiced on family farms, including vegetables grown; at the
same time, part of the changes resulting from the consolidation of the metropolitan area, and
the municipality of Iranduba one with the greatest impact on the work in progress. On the
other hand, Manaus, headquarters of the RMM, stands out regionally for the production
resulting from the Industrial Pole of Manaus - PIM, as well as the urban center in the system,
featuring the metropolitan area as macrocephalic. This situation is aggravated because of the
political public promotion of the city's organizational movement and agriculture in the
Amazon, by accentuating vulnerability to weave actions aimed at increasing the capital, and
the Manaus Free Zone and its Polo Industrial main force tool. / A constituição da Região Metropolitana de Manaus (RMM) revela modificações no sistema,
denominadas de ontogenia. Este processo representa o histórico das transformações sofridas
pelos organismos. O objetivo principal desta tese consistiu em analisar a ontogenia na cidade
e na agricultura familiar a partir da constituição da RMM. Outrora denominada capital dos
trópicos, Manaus tornou-se oficialmente cidade-sede de região metropolitana no ano de 2007.
Esse fato implicou o levantamento de antigas demandas e o afloramento de outras novas
relacionadas à estrutura e ao desenvolvimento desse tipo de agrupamento urbano. A biologia
da cognição foi o principal aporte teórico da tese, considerando a construção do conhecimento
a partir da vivência no mundo. Na condição de sistema complexo, o estudo científico da
RMM só foi possível por meio da interdisciplinaridade, em que a abordagem de investigação
consistiu no estudo de casos múltiplos, com as unidades de pesquisa sendo representadas, de
um lado, por agroecossistemas localizados “às bordas” da rodovia AM 070; de outro, pelas
cidades de Iranduba, Manacapuru e Manaus. As cidades estão revestindo-se de outra
organização, promovida principalmente pelo Estado; enquanto a agricultura, especialmente a
familiar, fica comprometida devido às mudanças do seu espaço de trabalho, gerando, por
consequência, insegurança alimentar. Por isso, as transformações em curso perpassam desde o
cotidiano das pessoas às relações entre o Estado e capital. Com a facilidade de fluxo e o
estreitamento da relação entre Manaus, Iranduba e Manacapuru a partir da construção da
ponte Rio Negro, a organização dos municípios passou a ser alterada na rede urbana da
Amazônia Ocidental. Da margem direita, Iranduba e Manacapuru destacam-se pela economia
de produtos primários, a exemplo da praticada na agricultura familiar, incluindo o cultivo de
olerícolas; ao mesmo tempo, participam das mudanças decorrentes da consolidação da região
metropolitana, sendo o município de Iranduba aquele com maior impacto diante das obras em
curso. Por outro lado, Manaus, sede da RMM, destaca-se regionalmente pela produção
decorrente do Polo Industrial de Manaus - PIM, assim como pela centralidade urbana no
sistema, caracterizando a região metropolitana como macrocefálica. Essa situação agrava-se
por causa das políticas públicas de promoção do movimento organizacional da cidade e da
agricultura na Amazônia, por acentuarem a vulnerabilidade ao tecer ações voltadas à
expansão do capital, sendo a Zona Franca de Manaus e seu Polo Industrial a principal
ferramenta vigente.
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Atividades agrícolas na cidade: a influência da urbanização na produção de hortaliças em ManausConceição, Susianne Gomes da 13 November 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-11-13 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The main objective of this work was to analyze the influence of urban areas for the production of vegetables in the community City of God, located in New Town district, the northern of Manaus. The problem came from the following question: How urbanization is influencing the agricultural production units in the city of Manaus? From there, it was appointed as a hypothesis that urbanization expands on units of agricultural production in Manaus, a fact which is aggravated by the lack of planning by the government to maintain such spaces in the city. The strategy consisted of systematic approach in order to study the proposed topic in its entirety. On the research method, the case study was seen as the most appropriate to arrest the problem. The unit of study was represented by agricultural production units of the community City of God had 10 farmers as subjects. Based on the results, it was found that the production processes of the space it enters the agricultural production units in the context of urban sprawl are population growth in the city of Manaus and new expansion of public roads. Due to the constant human occupation in the vicinity of agricultural areas, there may be reduction of both the production of vegetables, a fact that is harmful to the farmer. Regarding the relationship between farmers and the environment, the activity does not harm the environment despite use of available natural resources, of chemical fertilizers and / or insecticides. Among the environmental resources used, the water stream as it sets used and then are land use, and wood dust collection fruit. Through direct observation were seen following the processes of environmental vulnerability in the Community waterways polluted and silted, exhausted soils, areas of bare soil slopes, erosion and inadequate disposal of solid waste. Faced with environmental problems, farmers know that a degraded environment, causes damage to agricultural production, acting directly on the quality and quantity of vegetables, harvest time of production and occupational health. Linked the difficulties is the lack of assistance by the Government, because the community is replaced by demands for basic infrastructure and urban facilities in general - a fact that interfere with the implementation of agriculture in the area concerned. Moreover, farmers in the city do not have public policies that meet the category. However, considerable portion of respondents believe that agriculture in the city can expand the current urbanization in Manaus, because there would be a greater demand for food on population growth. / O objetivo principal desse trabalho consistiu em analisar a influência da urbanização nos espaços de produção de hortaliças na comunidade Cidade de Deus, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade de Manaus/AM. O problema partiu do seguinte questionamento: Como a urbanização está influenciando as unidades de produção agrícola na cidade de Manaus? A partir daí, foi apontada como hipótese que a urbanização se expande sobre as unidades de produção agrícola em Manaus, fato que se agrava devido à falta de planejamento pelo poder público para a manutenção de tais espaços na cidade. A estratégia metodológica consistiu na abordagem sistêmica com a finalidade de estudar o tema proposto em sua totalidade. Sobre o método de pesquisa, o estudo de caso foi visto como o mais adequado para apreensão do problema. A unidade da pesquisa foi representada pelas unidades de produção agrícola da comunidade Cidade de Deus que teve 10 agricultores como sujeitos. Foi constatado que os processos de produção do espaço que inserem as unidades de produção agrícolas no contexto da expansão urbana são a expansão demográfica na cidade de Manaus e criação/expansão de vias públicas. Devido à constante ocupação humana nas proximidades das áreas agrícolas, pode haver diminuição do espaço da produção de hortaliças; fato que representa riscos ao agricultor. No que diz respeito à relação entre agricultor e ambiente, a atividade não prejudica o ambiente apesar do uso dos recursos naturais disponíveis, do adubo químico e/ou de inseticidas, segundo a visão dos trabalhadores. Entre os recursos ambientais empregados, a água do igarapé configura como mais utilizado; em seguida estão o uso da terra, pó e coleta de frutos. Por meio da observação direta foram visualizados os seguintes processos de vulnerabilidade ambiental na Comunidade: cursos d água poluídos e assoreados, empobrecimento dos solos, áreas de encostas sem cobertura vegetal, erosões e disposição inadequada de resíduos sólidos. Diante da problemática ambiental, os agricultores sabem que um ambiente degradado traz prejuízos à produção agrícola, agindo diretamente na qualidade/quantidade de hortaliças, tempo de colheita da produção e na saúde do trabalhador. Atrelada as dificuldades está a falta de assistência pelo poder público, pois a comunidade passa por demandas de infra-estrutura básica e equipamentos urbanos em geral fato que interfere no desenvolvimento da agricultura na localidade em questão. Por outro lado, os agricultores da cidade não dispõem de políticas públicas que visem atender a categoria. Mesmo assim, parcela considerável dos entrevistados acredita que a agricultura na cidade pode expandir com a urbanização vigente em Manaus, pois haveria uma maior demanda por produtos alimentícios diante do crescimento populacional.
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A efetividade da legislação ambiental em áreas de preservação permanente no meio urbano de ManausSaid, Mara Rúbia Benevides 03 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A manutenção das Áreas de Preservação Permanente APP s é regulada por um conjunto de normas, permeado por conflitos das diferentes restrições de uso impostas por legislações distintas - Código Florestal (1965) e a Resolução CONAMA nº. 369 (2006) e regulamentações específicas de uso e ocupação dos solos municipais. O excesso de restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APP s mostrou-se um instrumento ineficaz no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a
dinâmica da paisagem é constante, ocasionando diversos conflitos. Tais conflitos ocorrem então em conseqüência das novas funções recriadas para estes espaços, que não atendem mais o objetivo preservacionista das legislações
protetoras, criadoras das áreas de preservação permanente. Em vista do quadro levantado buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que fornecesse
subsídios para uma análise comparativa entre a trajetória de elaboração e implementação da legislação protetora das Áreas de Preservação Permanente e a dinâmica de expansão urbana, para melhor compreender os conflitos existentes na aplicação da referida orientação legal. Baseado neste contexto, este estudo apresenta contribuições importantes para a readequação da orientação legal, no que consiste a uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana
conforme os contextos nas quais está inserida.
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PROEMEM: a lógica do mercado na educação pública municipal de ManausAranha, Rudervania da Silva Lima, 92-99414-9228 29 November 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-11-29 / This dissertation deals with the Expansion and Educational Improvement Project of the Public Network of Manaus (PROEMEM). The research analyzed the materiality of PROEMEM in the municipal public school of Manaus, evidencing the market logic in the context of the partnership with the private sector in the stages of basic education of municipal public education. The political educational aspects of municipal public education developed in the context of the current educational reforms are part of the process of developing the market logic in the Brazilian educational system, in the so-called partnership with the private sector, be it profitable or not. In order to carry out the study, a literature review, survey and analysis of primary documents were carried out, among which are official documents of the Municipal Education Department (SEMED) and Annual Reports, which are on the Inter- American Development Bank (IDB) as well as documents related to the implementation of PROEMEM and actions carried out by said project in the period from 2013 to 2017. The dissertation problematizes the materialization of PROEMEM in the municipal public school of Manaus, evidencing the logic of the market with the participation of companies, especially the Itaú Social. These movements explain the conjunctures set by international organizations in the process of globalization of educational reform, playing the ideological role of propagators of neoliberal ideals. In summary, PROEMEM is inserted in this context in line with neoliberal ideology and the official documents that support and guide the implementation of PROEMEM are reproduced in the IDB guidelines. The acceptance of this logic promotes changes in the conceptions of public school, with the incorporation of private institutions in the municipal school network, with a new ethical-moral justification and privatizing and mercantile politics in the Education project. This process makes possible the expansion of private institutions in the educational sector that find new niches of economic exploitation, and allow the private appropriation of the public good, without, however, effectively generating the improvement of the public school network. / Esta dissertação trata do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública de Manaus (PROEMEM). A pesquisa analisou a materialidade do PROEMEM na rede pública municipal de ensino de Manaus, evidenciando a lógica do mercado no contexto da parceria com o setor privado nas etapas da educação básica do ensino público municipal. Os aspectos políticos educacionais voltados para o ensino público municipal gestados no contexto das atuais reformas educacionais é parte do processo de desenvolvimento da lógica do mercado no sistema educacional brasileiro, na denominada parceria com o setor privado, seja este lucrativo ou não. Para desenvolver o estudo, foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise de documentos primários, entre eles, estão documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Relatórios Anuais que estão no endereço eletrônico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como os documentos relativos à concretização do PROEMEM e ações efetivadas pelo referido projeto no período de 2013 a 2017. A dissertação problematiza a materialização do PROEMEM na rede pública municipal de ensino de Manaus, evidenciando a lógica do mercado com a participação de empresas, sobretudo o Itaú Social. Esses movimentos explicam as conjunturas marcadas pelos organismos internacionais no processo de globalização da reforma educacional, desempenhando o papel ideológico de propagadores dos ideais neoliberais. Em síntese, o PROEMEM insere-se nesse contexto em consonância com ideário de cunho neoliberal e os documentos oficiais que fundamentam e norteiam a implantação do PROEMEM está reproduzidos nas diretrizes do BID. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, com a incorporação de instituições privadas na rede municipal de ensino, com uma nova justificação ético-moral e política privatizante e mercantil no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a expansão de instituições privadas no setor educacional que encontram novos nichos de exploração econômica, e permitem a apropriação privada do bem público, sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública.
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Expansão da cana-de-açúcar na microrregião do Vale do Rio dos Bois – Goiás / Expansion of sugar cane in the microregion of Vale do Rio dos Bois - GoiásRodrigues, Hellbia Samara Moreira de Carvalho 07 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-07 / In Brazil the intensification of international discussions in the 21st century on the production
of clean and renewable energy emphasizes the expansion of sugar cane, raw material for the
production of biofuel ethanol, considered to be less polluting. The recent expansion of sugar
cane in Brazil has as target area the Center - South of the Cerrado Biome, mainly in land
before occupied by grain, cotton and pastures and comes inducing accelerated change of land
use, worrying about, among other aspects, by the environmental impacts related. Since the
late 1990, especially after 2000, the cane has been expanding rapidly on areas before
cultivated areas with other cultures, especially grains, in addition to pastures and increasing
the number of plants. The mesoregion south of the state of Goiás, preferred for this rapid
expansion of current, especially the sugar cane microregions of Quirinópolis, Southwest, of
Vale do Rio dos Bois (MRVRB), is cultivates cane since the decade of 1970, when it was
favored by Proálcool - Program of Alcohol, public policy federal that stimulated the
production of vehicles powered by alcohol and which ran from 1975 to 1979; a new and
recent expansion of cane was initiated in mid 2004. The research aims to assess the expansion
of the monoculture of sugar cane in MRVRB 1985 to 2013, in order to clarify the causes of
the recent process and assess its direct and indirect impacts, with emphasis in the areas of
permanent preservation. The methodology was based on the interpretation of satellite images
in the years 1985, 1995, 2005, 2010 and 2013, and in the interpretation of maps the physical
environment through integrated analysis that have led to the drafting of the maps of suitability
agricultural and the identification of areas with restrictions to the cultivation of sugar cane. It
is concluded that in the period considered the standard MRVRB I have recent replacement of
areas of grain and subsequently pastures besides remaining areas of Cerrado, considered to be
Areas of Permanent Preservation (APP), albeit at a lower proportion. The lower expansion
was assigned to the edaphic limitations and relief (topography), which together and associated
to offer logistics, explain its leadership not in recent expansion of the sugarcane plantation. / No Brasil a intensificação dos debates internacionais no século XXI sobre a produção de
energia limpa e renovável enfatiza a expansão da cana-de-açúcar, matéria prima para a
produção do biocombustível etanol, considerado menos poluente. A expansão recente da
cana no Brasil tem como área alvo o Centro – Sul do Bioma Cerrado, principalmente em
terras antes ocupadas por grãos, algodão e pastagens e vem induzindo mudança acelerada do
uso das terras, preocupando, dentre outros aspectos, pelos impactos ambientais relacionados.
Desde final dos anos de 1990, em especial após 2000, a cana vem expandindo rapidamente
sobre áreas antes cultivadas com outras culturas, sobretudo grãos, além de pastagens e
aumentando o número de usinas. A mesorregião sul do estado de Goiás, preferida para essa
rápida expansão canavieira atual, sobretudo as microrregiões de Quirinópolis, do Sudoeste, do
Vale do Rio dos Bois (MRVRB), está cultiva cana desde a década de 1970 quando foi
favorecida pelo Proálcool-Programa do Álcool, política pública federal que estimulou a
produção de veículos movidos a álcool e que vigorou de 1975 a 1979, uma nova e recente
expansão da cana foi iniciada em meados de 2004. A pesquisa tem por objetivo avaliar a
expansão da monocultura da cana-de-açúcar na MRVRB de 1985 a 2013, de modo a
esclarecer as causas desse processo recente e avaliar os seus impactos diretos e indiretos, com
ênfase nas áreas de preservação permanente. A metodologia baseou-se em interpretação de
imagens de satélite dos anos de 1985, 1995, 2005, 2010 e 2013, e em interpretação de mapas
do meio físico através de análise integrada que permitiram a elaboração dos mapas de aptidão
agrícola e a identificação das áreas com restrições ao cultivo da cana-de-açúcar. Conclui-se
que no período considerado a MRVRB revelo o padrão recente de substituição de áreas de
grãos e posteriormente pastos, além de áreas remanescentes do Cerrado, consideradas áreas de
preservação permanente (APP), ainda que em menor proporção. A menor expansão foi
atribuída às limitações edáficas e de relevo (topografia) que, conjugadas e associadas à oferta
logística, explicariam sua não liderança estadual na expansão recente da cultura canavieira.
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A recente interiorização da Universidade Pública e desenvolvimento: O caso da implantação do campus da Universidade Federal de Campina Grande em Sumé PBSantos, Flávio Antonio 17 December 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is an exploratory research with a descriptive approach, treating the recent process
of expansion of the public university, through the deployment of new campuses in regions far
from major centers of education and research. We built our analysis around the following
question: Which matrices, concepts, guidelines discourses of public universities have been
gathered in discourses which emerged during that process? Regarding the theoretical
perspective adopted, the present dissertation is based on the main guidelines of public policies
on university expansion, in conjunction with the theoretical discussion on its development,
focusing on the concepts of university and its historical background and social struggles
related to it. It also presents a reflection from the theoretical contribution of authors connected
to the discussion on regional development, emphasizing the contribution of the university to
that. We argue that the process of endogenization of development, with the emergence of a
model that privileges the Government decision processes and mobilize regional and local
politicians is subsidizing the universities expansion, establishing new development agendas
with the linkage of institutions to a innovation system which is still in an early stage. The
locus of the empirical study is the Center for Sustainable Development in Semi-Arid city
Sumé - PB, where we interviewed actors from inside and outside the university, including
community leaders and common individuals and also political leaders, about the
representations they constructed on the newcomer university, being presented perceptions,
expectations of immediate development and about the perception of changes attributed to the
arrival of the university. The study suggests a reflection on what kind of development is being
proposed and about to what extent it is heading toward the conceptions of the various social
strata, even taking in account that is not yet possible to establish a clearer picture of the direct
and indirect impacts, because the phenomenon we are studying is quite a recent one. From the
study it is also possible to discuss the conditions and challenges posed to small towns so that
they can provide answers to the demands of the population, emphasizing the lack of
connection between the public universities system and the local and regional chains of
innovations, what can represent an obstacle to a beginning of a development project in which
the University would have clearly defined its role. / Este estudo é uma pesquisa exploratória com abordagem descritiva, tratando o processo
recente de expansão da universidade pública, através da implantação de campi em regiões
distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa. Nós construímos nossa análise em torno
da seguinte pergunta: Quais matrizes, conceitos, diretrizes discursos de universidades públicas
foram reunidas durante esse processo? Em relação à perspectiva teórica adotada, a presente
dissertação se baseia nos principais diretrizes de políticas públicas sobre a expansão da
universidade, em conjunto com a discussão teórica sobre o seu desenvolvimento, com foco
nos conceitos de universidade e seu fundo histórico e lutas sociais relacionados a ela. Ele
também apresenta uma reflexão a partir da contribuição teórica de autores ligados à discussão
sobre o desenvolvimento regional, enfatizando a contribuição da universidade para isso. Nós
defendemos que o processo de endogeneização do desenvolvimento, com o surgimento de um
modelo que privilegia os processos de decisão e mobilizar a política regional e local é
subsidiar a expansão universidades, estabelecendo novas agendas de desenvolvimento com a
articulação das instituições de um sistema de inovação que ainda está em uma fase inicial. O
locus do estudo empírico é o Centro de Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido cidade
Sumé - PB, onde foram entrevistados atores de dentro e fora da universidade, incluindo os
líderes comunitários, indivíduos comuns e também líderes políticos, sobre as representações
construídas em relação à recém-chegada universidade, sendo apresentadas as percepções,
expectativas de desenvolvimento imediato e sobre as mudanças notadas e atribuídas à
chegada da universidade. O estudo sugere uma reflexão sobre que tipo de desenvolvimento
está sendo proposto e em que medida ele está se dirigindo para os vários estratos sociais,
mesmo tendo em conta que ainda não é possível estabelecer uma imagem mais clara dos
impactos diretos e indiretos, porque o fenômeno estudado é bastante recente. A partir do
estudo também é possível discutir as condições e os desafios colocados para as cidades
pequenas, para que possam dar respostas às demandas da população, enfatizando a falta de
conexão entre a expansão do sistema de universidades públicas e as cadeias locais e regionais
de inovação, o que pode representar um obstáculo à oportunidade para desencadear um
projeto de desenvolvimento em que a Universidade teria claramente definido o seu papel.
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