Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-18T19:08:19Z No. of bitstreams: 1 2006_MarcosRobertoMiorimJorge.pdf: 1211302 bytes, checksum: 5f4fda989a99ba3b6a51e7e842ce9cfb (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-23T18:52:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MarcosRobertoMiorimJorge.pdf: 1211302 bytes, checksum: 5f4fda989a99ba3b6a51e7e842ce9cfb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-23T18:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MarcosRobertoMiorimJorge.pdf: 1211302 bytes, checksum: 5f4fda989a99ba3b6a51e7e842ce9cfb (MD5) Previous issue date: 2006 / A busca do lucro com a "venda" de dinheiro é o objetivo final das Instituições Financeiras, o processo se inicia na concessão de empréstimos e financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas. O lucro auferido com essas concessões é o chamado spread. Como todas as empresas comerciais as Instituições Financeiras buscam o aumento dos seus lucros visando sempre a maximização dos spreads. As Instituições Financeiras também estão sujeitas a fatores externos que podem interferir em suas pretensões de lucro, como a concorrência e a necessidade de atender a clientes cada vez mais exigentes e esclarecidos, mas diferentemente de outras empresas, as Instituições Financeiras desempenham um papel social cada vez mais importante sendo responsáveis pelo fomento a empresas de outros ramos, tendo a missão de viabilizar o crescimento e desenvolvimento do país. Diante do exposto, esse trabalho buscará descrever uma das alternativas que viabilizam o oferecimento de empréstimos e financiamentos às pessoas jurídicas, os repasses de recursos captados no exterior, uma modalidade de operação de empréstimo que conta com incentivos do governo através do órgão regulador (Bacen), uma vez que a captação de recursos externos demonstra a intenção dos investidores estrangeiros manterem capitais no país, não apenas de modo especulativo, mas também promovendo investimentos no mercado produtivo com vantagens e diferenciais para as Instituições Financeiras e empresas tomadoras dos recursos. A intenção deste trabalho não é esgotar o assunto sobre mitigação de Risco Cambial com a utilização de mecanismos de hedge, mas sim buscar uma forma prática de utilizar os conceitos citados na gestão das carteiras de captação e aplicação de recursos do exterior das Instituições Financeiras baseadas no país, de forma a possibilitar um aumento nos spreads e/ou uma diminuição na taxa final de juros oferecida ao mercado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Making a profit by “selling” money is the primary purpose for Financial Institutions – the process is started when finances and loans are taken out by natural persons or legal entities. The profit made with these grants is the spread, as it is called. Like all the companies, Financial Institutions search for a rise in their profits, always working for the maximization of the spreads. Financial Institutions are also subject to external factors that can interfere in their intention, such as competition and the necessity to deal with clients that are more and more demanding and informed; however, different from other companies, Financial Institutions perform a more and more important social function, being responsible for fomenting companies in other fields, with a mission to establish the viability of the growth and development of the country. Considering such ideas, this work intends to describe one of the alternatives that facilitate offers of loans and finances to legal entities, the distribution of resources from abroad, a type of loan operation that counts on the government’s support through a controlling entity (BACEN), since the resource collection demonstrates the foreign investors’ intention to keep capital in the country, not only for speculation, but also for promoting investment in the productive market with advantages and differentials for Financial Institutions and borrower companies. The aim here is not exhausting the subject about the mitigation of risks in exchange rate by using mechanisms of hedge, but looking for a practical way to use the concepts quoted in the administration of the foreign resource collection and application departments in Financial Institutions in the country, a way of making possible a raise in the spreads and/or a drop in the final interest rate offered in the market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Rebeca Araujo Mendes (bekinhamendes@gmail.com) on 2009-12-21T23:18:58Z No. of bitstreams: 1 2007_VanderOliveiraBorges.pdf: 1766643 bytes, checksum: f9e053e0375d78184e2d727a3491f1d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-21T23:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_VanderOliveiraBorges.pdf: 1766643 bytes, checksum: f9e053e0375d78184e2d727a3491f1d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T23:43:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_VanderOliveiraBorges.pdf: 1766643 bytes, checksum: f9e053e0375d78184e2d727a3491f1d3 (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Com a estruturação do financiamento da educação no Brasil, a partir da década de 1930, sustentada, principalmente, pela vinculação de parcela dos recursos provenientes da receita de impostos, arrecadados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEF em 1996 e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB dez anos depois (2006), representam importante avanço no mecanismo de repartição desses recursos vinculados, pela inserção da variável “nº de alunos” no processo de distribuição automática do montante gerado, em favor dos governos sub-nacionais. A recém-criação do FUNDEB no final de 2006, com implantação a partir de 2007, abre perspectivas e questionamentos acerca do impacto dessa medida nas finanças dos governos estaduais e municipais, sobretudo pelo fato de se ter, como elemento comparativo, os efeitos do FUNDEF, cujo prazo de vigência se expirou também no final de 2006. Desta forma, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar os efeitos financeiros desse novo Fundo, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados obtidos apontam ganhos financeiros que favorecem, mais acentuadamente, as regiões nordeste e norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, contudo com ganhos relativos aquém daquele obtido sob a vigência do FUNDEF até 2006. Os governos estaduais, no novo FUNDEB, continuarão na condição de transferidores de recursos financeiros aos governos municipais, como ocorria no FUNDEF. Entretanto, a transferência dos governos estaduais, em termos percentuais, diminui, embora com o Fundo plenamente implantado (do quarto ano em diante), estima-se que haverá tendência de elevação dessas transferências, favorecendo os entes municipais. Enquanto sob a vigência do FUNDEF em 2006, o percentual foi da ordem de 33% do total de recursos aportados pelos Estados ao Fundo, no FUNDEB esse percentual cai para cerca de 25% no primeiro ano de vigência e 17,7% no quinto ano, no cenário mais favorável. Estimativas do cenário menos favorável indicam que esse percentual cai de 26,1% para 25,0% no mesmo período. Estas transferências são de proporções variáveis entre Estados e decorrem das especificidades físico-financeiras de cada Unidade Federada (receita e número de alunos) e dos fatores de diferenciação adotados para os diversos segmentos da educação básica. Na perspectiva dos municípios, verifica-se, em todas as situações simuladas, a ocorrência de valores mais elevados das receitas obtidas no FUNDEB, quando comparadas à situação verificada no FUNDEF de 2006, visto que o novo Fundo é composto por universo maior de fontes e percentual mais elevado de contribuição dos entes governamentais. A parcela de recursos federais também foi elevada, passando a ser definida em percentual préfixado, do 4º ano de vigência do Fundo em diante. Com isso, estima-se que os ganhos financeiros municipais passem de R$ 8,4 bilhões no FUNDEF em 2006, para patamares entre R$ 13,7 bilhões (cenário menos favorável aos municípios) e R$ 17,0 bilhões (cenário mais favorável), em 2011. É importante destacar que esses ganhos reais, em valores absolutos, no FUNDEF representaram um incremento de 73%, quando comparado o montante de contribuição dos governos municipais, com o montante da receita por estes obtida. No FUNDEB tem-se que esse ganho varia entre 66,3% no primeiro ano de sua vigência, na situação menos favorável às municipalidades, e 67,4% na mais favorável. Para o ano de 2011, as simulações indicam que esses percentuais se situarão em torno de 63,0% e 77,9%, para essas mesmas situações. Ou seja, a perspectiva é de que o novo Fundo, embora assegurando ganhos reais absolutos àsmunicipalidades, nos três cenários simulados, não os assegurará em termos relativos, com a mesma abrangência. De forma geral, o que se antevê para os próximos cinco anos, sob a vigência do FUNDEB, são efeitos redistribuitivos, com redução de desigualdades e incentivos do atendimento, que variarão em função dos fatores de distribuição estabelecidos para os diferentes segmentos da educação básica. Contudo, as projeções financeiras com o novo Fundo não evidenciam um impacto no crescimento do investimento em educação, com elevação no valor disponível por aluno/ano da educação básica, quando conjugadas com os níveis de crescimento exigidos no atendimento das metas físicas delineadas no PNE. Por fim, é importante mencionar que o FUNDEB mostra sua importância como política de inclusão sócio-educacional, com efeitos financeiros claramente delineados nesse estudo. O presente estudo, da forma como foi estruturado, joga luz sobre o momento de indagações e incertezas que cercam, principalmente, dirigentes estaduais e municipais acerca das perspectivas financeiras do FUNDEB para a educação básica. Entretanto, tais efeitos devem ser objeto de aprofundamento, buscando-se as conexões e implicações que o relacionam com outras medidas, como é o caso, por exemplo, da inserção da Educação de Jovens e Adultos no universo de segmentos educacionais contemplados com a distribuição dos seus recursos, e da recente ampliação do Salário-Educação para toda a educação básica, dentre outras. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 1930, education finance reforms in Brazil established specific shares of federal, states and municipal government tax revenues to be spent on education. The enactment of the Fund for Maintenance of Basic Education and Teacher Enhancement, FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação) in 1996, and ten years later, the enactment of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Education Workforce Enhancement, FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB) in 2006, show important changes in Brazilian education finance because they defined new mechanisms for distributing resources across sub-national education systems. The introduction of the criteria “number of students enrolled” made possible to implement a redistribution mechanism with automatic transfer of resources per capita in favor to sub-national governments. The newly created FUNDEB, which started implementation in 2007, opened the political agenda to new questions and perspectives about the role of the federal government and the impact of the new finance mechanism on the state and municipal public finance systems if compared with the effects of the previous FUNDEF. Therefore, the objective of this study was to analyze the financial impact of this new Fund, the FUNDEB, relative to the quantitative targets established in the National Plan of Education. The results gathered indicated increased resources in favor to the poorest regions in Brazil, the Northeast and the North Regions. FUNDEB will guarantee to municipal governments higher resources with relative gains superior of those acquired with the implementation of FUNDEF. Under FUNDEB, the state governments will contribute lower shares of revenues to municipalities, even though when the FUNDEB become fully implemented, after the fourth year of implementation, estimates show positive trends with growing transfers from state to municipal governments. The state governments under FUNDEB will continue to transfer resources toward the municipal governments as it was occurring during FUNDEF. However, the state transfers to municipal governments, in relative terms decreased. Only when FUNDEB were fully implemented it is estimated that state transfers might increase favoring the municipal governments. While under FUNDEF, in 2006, the state transfers to municipalities represented 33 percent of the total fund, during FUNDEB, in 2007, an optimistic scenario estimated that this share will decreased from 25 percent in the first year to 17.7 percent in the fifth year of implementation. In a pessimistic scenario, this share drops from 26.1 percent to 25 percent in the same period. These transfers have variable proportions depending on each state revenue capacity, the number of students enrolled, as well as weighting factors adopted for different grades and levels in the basic education. From the municipality perspective, several simulations show higher revenues with FUNDEB as compared to FUNDEF in 2006. This is due to FUNDEB design that is constituted by a higher number of revenue sources and higher shares of contributions from federal, state, and municipal governments. For example, the federal resource share established is now defined a priori for the 4th year and so on. As a result, municipal governments’ financial gains changed from 8.4 billions reals under FUNDEF in 2006 to 13.7 billions in favor to municipalities (conservative scenario) and 17 billions reals (optimistic scenario), in 2011. Despite the real gains in absolute values that benefited the municipalities, it is important to mention that under FUNDEF, the revenue was 73 percent superior to the contribution of the municipalities. Under FUNDEB this gain in revenues varies between 66.3 percent in the first year, and 67.4 percent in the best scenario. For 2011, the simulations show that these shares vary from 63 to 77.9 percent in the same situation. Therefore, even though FUNDEB guarantee real absolute gains toward the municipal governments, the three scenarios estimated show that it will not guarantee relative gains in the same proportion. The next five years under FUNDEB shows redistribution effects with reduction of inequalities and incentives to expand access to different vulnerable populations depending of the weighting factors established for the different segments of basic education. However, the simulations show that the impact on the total amount of education financing derived from higher per capita values established does not follow the increasing demands required for expansion of the different levels of education defined in the National Plan of Education. Finally, it is important to highlight that FUNDEB plays an important role as an instrument, a financial incentive for implementing education inclusion policies. However, such effect may be further analyzed to understand its implications to the development of different levels of the education system, for example, the Youth and Adult education, and the possible increase in the share of the Salário-Educação to Basic Education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-15T15:10:35Z No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) Previous issue date: 2008-12 / Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de apresentar uma metodologia sobre eficiência em educação. Por se tratar de um serviço público com múltiplos “outputs”, levam-se em consideração as notas e a taxa de distorção idade-série em uma técnica que isola o efeito do “background” familiar (valor adicionado pelo resíduo) e a função distância como medida de ineficiência. Após a introdução, o segundo capítulo descreve os principais métodos e, em seguida, se distingue o SAEB do Censo Escolar. O quarto capítulo fornece os principais resultados e mostra como as escolas de 4ª série se distinguem das de 8ª. A última seção conclui e fornece as possibilidades em eventuais interesses em se aprofundar os estudos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a measure of education efficiency. As a public good with multiple outputs, a technique that accounts for proficiency and age-grade distortion isolates the family background (by value added residuals) and uses the translog distance function as an inefficiency measure. The work is divided in five sections: introduction, main techniques of education efficiency in the literature, methodology and data description, results and differences between the 4th and 8th grades. The last section concludes and proposes some perspectives for future research at this topic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-02-17T23:25:54Z No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Este estudo analisa a interferência de uma organização multilateral de crédito externo na gestão do ensino médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de um acordo de financiamento firmado entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Buscou identificar e compreender as relações e os nexos contidos entre as políticas públicas destinadas à última etapa da educação básica pública e as prescrições e condicionalidades daquele programa, inseridas no contexto sócio-histórico e econômico, de modo a explicitar as interfaces do BID com as ações e os interesses do Governo do Distrito Federal, no que se refere ao reordenamento institucional provido por meio de mudanças estruturais nos seguintes aspectos: (i) racionalização e descentralização; (ii) desenvolvimento curricular; (iii) estrutura física e expansão da rede de ensino; (iv) formação e valorização dos profissionais da educação e dos gestores; e (v) protagonismo juvenil. O quadro empírico, composto a partir dos discursos de gestores que atuaram na execução do Promed, nos âmbitos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), do Ministério da Educação (MEC)/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do BID, foi subsidiado por documentos e normas que compuseram o espectro dessa investigação. No bojo desta análise, levantou-se aspectos referentes às inter-relações sociopolíticas internacionais que permitiram a fundação do BID e a sua vinculação com o setor educacional público brasileiro. Examinou-se a gestão do ensino médio público distrital no período anterior à implantação do Promed, nos anos de 1990, e durante a sua execução, de 2001 a 2007; e analisou-se o posicionamento dos sujeitos e das instituições envolvidas nas políticas públicas educacionais financiadas com recursos externos, em particular, as dirigidas para essa etapa da educação básica. As análises apontaram que o Promed promoveu a continuidade das reformas educacionais propugnadas pelo governo federal na década de 1990, reordenou a rede de ensino médio público do Distrito Federal e acirrou os processos de descentralização e de racionalização da gestão, alinhando-a aos preceitos da economia capitalista mundial, do mercado e do trabalho, imprimindo marcas características do setor privado, ao tempo em que setores da sociedade propugnavam um modelo de educação pública, gratuita, laica e como direito social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the interference of a multilateral organization of external credit at the management of the public high schools at Distrito Federal, through the Improvement and Expansion Program for Secondary Education (Promed), which is a result of a financial agreement signed between the Brazilian government and the Inter-American Development Bank (IADB). The research looked for identify and understand the relations and nexus that exists between the public policies addressed to the last stage of the public basic education and the prescriptions and conditions from that program, inserted at the social-historical and economical context, in order to explicit the IADB‟s interfaces with the actions and interests of the Govern of Distrito Federal, regarding to the institutional reordering promoted through structural changes in the following aspects: (i) rationalization and decentralization; (ii) curriculum development; (iii) physical structure and expansion of the education network; (iv) training and valorization of the education professionals; and (v) juvenile protagonists. The empirical scenario took shape from the speeches of those managers who worked in the Promed‟s execution, inside the Secretariat of Education of Distrito Federal government (SEDF), the Ministry of Education (MEC)/National Fund for Education‟s Development (FNDE) and the IADB, and, subsidized by documents and standards, formed the spectrum of this investigation. At the core of this analysis, the research arose aspects concerning to international interrelationships, in its social-political context, that allowed the foundation of IADB and its relationship with Brazilian public educational sector. It examined the management of the public high school system the period before Promed‟s implantation, in the 1990‟s, and the management during its execution, from 2001 up to 2007; and, has analyzed the position of the individuals and institutions involved in the educational public policies, financed with external resources, particularly, those directed to this stage of basic education. From the analysis, it could been inferred that Promed gave continuity to educational reforms advocated by the Brazilian government at the 1990‟s, it reordered the public high school network at Distrito Federal and intensified the decentralization process and the management rationalization, aligning them to the precepts of global capitalist economy and market, imprinted distinguished hallmarks of the private sector, at the time that sectors of society advocated a model of public education, free, secular and as a social right.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2010. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-12T20:37:14Z No. of bitstreams: 1 2010_JoséArcanjoAlvesJunior.pdf: 9440838 bytes, checksum: ceea994401a07d85a8dc3a8314c53f41 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-20T12:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoséArcanjoAlvesJunior.pdf: 9440838 bytes, checksum: ceea994401a07d85a8dc3a8314c53f41 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-20T12:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoséArcanjoAlvesJunior.pdf: 9440838 bytes, checksum: ceea994401a07d85a8dc3a8314c53f41 (MD5) / O objetivo do trabalho é avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os Municípios, e Distrito Federal no emprego de recursos nos ensinos fundamental e médio. Para tanto, foi construído painel de dados de quatorze anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008 e aplicou-se a chamada Abordagem em Três Estágios. Introduzida por Fried et al. (2002), a metodologia extrapola a simples avaliação baseada na minimização de insumos e maximização de produtos e considera efeitos aleatórios e condicionantes exógenos que possam afetar o desempenho das unidades tomadoras de decisão, de forma a obter-se resultado mais refinado de seu grau de eficiência, com base na análise envoltória de dados - DEA e na análise de fronteira estocástica - SFA conjuntamente. A técnica consiste em aplicar-se a DEA, à maneira tradicional, num primeiro momento, para, a partir dos resultados, desagregar o montante de ineficiência estimado, por meio da SFA, em três componentes: o decorrente de fatores exógenos ao processo, o segundo advindo de movimentos aleatórios, tais como sorte e erros de medida, e, por fim, a ineficiência no gerenciamento dos recursos propriamente dita. Em terceiro estágio, com os dados ajustados mediante os resultados obtidos na segunda fase, nova rodada da DEA é procedida para chegar ao nível de ineficiência atribuído tão somente à inabilidade dos agentes na condução do processo produtivo. O quadro delineado pelos resultados do último estágio mostrou-se significativamente diverso daquele encontrado quando da DEA é dirigida da forma convencional. Várias unidades federativas que se mostravam como muito eficientes em relação às demais no primeiro estágio passaram a compor o grupo das mais ineficientes, após fatores externos, que pudessem prejudicar ou facilitar a atuação dos agentes no uso dos recursos aplicados em educação, foram controlados. O mesmo ocorreu, em direção oposta, com alguns Estados considerados relativamente ineficientes na avaliação no primeiro estágio, que, em verdade, estavam atuando em condições pouco favoráveis e, nesse sentido, não geravam resultados compatíveis com sua capacidade. Após expurgar as influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, Estados das regiões Sul e Sudeste dominaram o grupo das mais eficientes. No grupo dos entes mais ineficientes, prevaleceram aqueles da região Norte e alguns da região Nordeste. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at investigating how efficient Brazilians States, including their municipalities, and Federal District in employing resources in primary and secondary education. To cope with that, the methodology used is the so-called Three-Stage Approach applied at a fourteen years - 1995/2008 – balanced panel data. The methodology goes beyond the simple evaluation based on minimizing inputs and maximizing outputs by incorporating random effects and exogenous constraints that may affect the performance of decision-making units into evaluation based on a mixed technique of data envelopment analysis – DEA and stochastic frontier analysis – SFA. In the first stage, conventional DEA produces initial measures of efficiency from original inputs and outputs. In the second stage, SFA regression of inefficiency amount against a set of environmental variables decomposes it into three factors: random effects, exogenous constraints and managerial inefficiency. After adjust inputs to account for the impact of those external influences uncovered in the second stage, in the third one, a re-evaluation of Brazilian States and Federal District efficiency again using DEA, generates more refined measures that shows the inefficiency attributed solely to the managerial inability of agents in educational production process. The framework laid out by last stage results was significantly different from those found when DEA is headed in conventional way. Several states considered very efficient as a first stage shifted to the most inefficient group after controlling environmental conditions that might hinder or facilitate the activities of agents in the use of educational resources. On the other hand, some States classified as inefficient at first, indeed, were working in difficult environmental conditions and, accordingly, did not generate results consistent with their ability. After purging influences arising from environmental variables and statistical noise, South and Southeast States dominated the group of the most efficient. In the group of the most inefficient ones, North and Northeast States prevails.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-23T15:13:04Z No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / O financiamento das instituições federais de ensino superior pelo Estado brasileiro passa necessariamente pela formação do fundo público federal, ou seja, dos recursos resultantes do pagamento por toda a sociedade de impostos, contribuições e taxas estabelecidas pelas leis nacionais. A crise do estado de bem-estar social europeu ocasionou mudanças no ensino superior mundial, com reflexos diretos no ensino superior brasileiro. Como consequência direta, ocorreu uma uniformização das políticas públicas fundamentadas na: expansão das atividades próprias do quase-mercado como agente importante na definição das ações institucionais, expansão e diversificação das instituições, compressão dos recursos do Fundo Público disponíveis para o desenvolvimento das atividades das instituições, ida ao mercado à procura de fontes alternativas de recursos financeiros. A autonomia das universidades brasileiras é matéria consagrada pela Constituição Federal. Mas, o que se verifica é que a dependência dessas instituições dos recursos públicos cada vez mais escassos e a forma como eles são rateados tornaram-se enormes empecilhos às suas autonomias. A análise da origem, do quantitativo e da forma em que os recursos públicos são rateados entres as universidades brasileiras permite que se possa identificar as amarras que a dependência e a escassez dos recursos públicos impõem à autonomia dessas instituições. A questão se apresenta da análise do comportamento conflitoso do Estado que na condição de provedor de bem-estar social e de garantias aos seus cidadãos produz mecanismos legais que asseguram para si essa obrigatoriedade, enquanto que na condição de governo procura desenvolver outros mecanismos que dificultam e, até mesmo, impossibilitam o desempenho de seu papel elementar de provedor do bem-estar social e principalmente o acesso à educação. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The financing of Federal Institutions for Higher Education by the Brazilian state, necessarily involves the formation of Federal Public Fund, whit the resources resulting from the payment of the whole society taxes established by the country laws. The crisis of the European welfare state, brought changes in higher education worldwide, with direct consequences in Brazilian higher education. As a direct consequence, there was an equalization of public policies based on: expansion of the activities of the quasi-market, themselves as an important agent in the definition of institutional actions, expansion and diversification of institutions, compression of the Public Fund resources available to the activities of the institutions. The Brazilian Federal Constitution consecrates the matter of university autonomy, but what is happening is the increasingly dependence of these institutions for scarce public resources and how these are shared, has become a huge impediment to their autonomy. The analysis of the origin, quantity and the way of apportionment of the public resources in the Brazilian universities allows identifying the dependence and scarcity of public resources bonds imposed in the autonomy of these institutions. The question arises precisely in the analysis from the conflicted behavior of the State. In the condition of provider of welfare and guarantees to the citizens, develop legal mechanisms that ensure for themselves the requirement, and in the government position, search to develop mechanisms that complicate and even preclude its elementary condition of provider of social welfare and especially access to education.

O instrumento tradicional de financiamento é aquele utilizado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR e que possui como fonte o orçamento do governo, as exigibilidades bancárias, a poupança verde etc. Os instrumentos não tradicionais podem ser considerados os novos mecanismos com fonte de recursos privados e que pretendem substituir os instrumentos tradicionais no financiamento agropecuário. A Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, oficializou cinco títulos de créditos que deverão ser utilizados pelos agentes do agronegócio para captarem recursos privados para o seu financiamento e aumentar o giro de capital dentro do próprio setor, além de dar nova redação à Lei n° 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Os novos instrumentos de financiamento do agronegócio são denominados de: Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA. O objetivo destes instrumentos é desvincular a concessão de crédito do sistema oficial e desenvolver um novo mecanismo de financiamento do agronegócio através de papéis lastreados em produtos depositados e títulos de dívidas agrícolas que deve ampliar o relacionamento entre o setor financeiro e o setor como um todo, devendo tornar o financiamento mais eficiente para o produtor e menos onerosos aos cofres públicos. Este trabalho define o cenário brasileiro onde estes novos títulos do agronegócio foram instituídos, apresenta as justificativas para a criação destes títulos e expõe os mecanismos atualmente utilizados pelo mercado para captar recursos da iniciativa privada, apresenta e discute a legislação desses novos instrumentos. E por último buscaram-se alternativas de investimento para estes papéis nos mercados físicos e futuros de seis produtos agrícolas de janeiro de 2005 a outubro de 2005: açúcar cristal, algodão, arroz, café arábica, milho e soja. Duas situações foram consideradas: especulações com o CDA e o WA, onde o investidor adquire o papel e especula com cada produto; e operação de spread, onde o investidor compra o CDA/WA (mercado físico) e trava o rendimento numa operação com o mercado futuro da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, sem ficar exposto a variações de preço. No caso do arroz apenas a análise dos preços físicos foi elaborada devido à ausência do mercado futuro para este produto na BM&F. A partir disso, concluiu-se que a especulação com os produtos agrícolas não teve um bom resultado no período. Já as operações de spread do mercado futuro da BM&F com o CDA/WA ofereceram boas oportunidades de rentabilidade ao investidor que conseguiu captar o momento correto para a operação. / The traditional instrument of financing is that one used by the National System of Rural Credit - SNCR and that has as source of resource the budget of the government, the banking liabilities, the green saving. The not traditional instruments can be considered the new mechanisms which have as source of funding private resources and that aims as to substitute the traditional instruments of the farming financing. The Law 11,076, of December 30, 2004, officialized five titles of credits that will have to be used by the agents of the agribusiness to raise private resources to its financing and to increase the turn of capital of the own sector, besides giving new writing to the Law number 9,973, of May 29, 2000, which deliberates on the system of storage of the farming products. The new instruments of financing of the agribusiness are: Certificate of Agribusiness Deposit - CDA, Agribusiness Warrant - WA, and Certificates of Rights to Receive - CDCA, Agribusiness Letter of Credit - LCA and Certified of Receivable of the Agribusiness - CRA. The objective of these instruments is to detach the concession of credit of the official system and to develop a new mechanism of financing of the agribusiness through titles based in deposited agricultural products and titles of agricultural debts that must increase the relationship between the financial and agribusiness sector as a whole, and it is expected that the financing will become more efficient for the producer and less expensive to the government. This work defines the Brazilian scene where these new titles have been created, it presents the justifications for the creation of these titles and shows the mechanisms used by the market to raise resources from the private sector, presents and it discuss the legislation of these new titles. Finally, it was searched alternative of investment for these papers in the physical and future markets of six agricultural products using data from January 2005 to October of 2005: bulk sugar, cotton, rice, Arabica coffee, maize and soybean. Two situations had been considered: speculations with the CDA and WA, where the investor acquires the title and speculates with each product; and operation of spread, where the investing purchase the CDA/WA (physical market) and locks the interest rate in an operation with the futures market of the Brazilian Mercantile & Futures Exchange - BM&F, without being exposed to the price variations. In the case of the rice only the analysis of the physical prices was done because of the absence of the futures market for this product in the BM&F. From this, it was concluded that the speculation with the agricultural products did not have good results in the period. However, the operations of spread of the futures market of the BM&F with the CDA/WA had offered good opportunities of profitability to the investor who was able to operate at the correct moment.

Introdução: O diabetes atinge um número cada vez maior de pessoas ao redor do mundo, sendo considerado um problema de saúde pública. Custos diretos para o atendimento ao diabetes representam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais em saúde em todo o mundo, taxa que varia de acordo com a prevalência local de diabetes e a complexidade do tratamento disponível. Aspectos econômicos do diabetes foram amplamente estudados nos Estados Unidos e em países da Europa, mas informações desse tipo ainda são escassas no Brasil. Uma fonte potencial de dados para estudos com gastos em saúde no Brasil é a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objetivos: Avaliar os gastos individuais com medicamentos para o tratamento do diabetes e correlatos entre diabéticos e estimar os custos do tratamento do diabetes e seu impacto no orçamento familiar das famílias que têm, pelo menos, um membro com a doença, a partir de dados contidos na POF 2002-2003. Materiais e métodos: Esta análise é conduzida com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de 2002-2003, a qual foi realizada entre julho de 2002 e junho de 2003, e envolveu entrevistas realizadas numa amostra de 48.470 domicílios. Resultados: 1,7% da população adquiriram algum tipo de medicamento para o tratamento do diabetes durante o período da pesquisa. Entre eles, o gasto médio anual com essa despesa foi de R$ 363,19. Para as pessoas que compram medicamentos para o tratamento do diabetes em famílias com renda familiar per capita de até R$ 400,00, cerca de 40% das despesas individuais são em medicamentos para o tratamento do diabetes, enquanto que aqueles cuja renda familiar per capita é maior do que R$ 6000,00, cerca de 20% das despesas individuais eram para medicamentos para o diabetes no tercil mais alto. Discussão: A despesa com medicamentos para o tratamento do diabetes equivale a 20% dos gastos em saúde individual, em média. No tercil mais elevado da proporção de despesas, os gastos com o tratamento para o diabetes representam cerca de 40% a 50% do gasto em saúde, enquanto que, no tercil inferior, essas mesmas despesas correspondem de 4% a 5%. / Introduction: Diabetes affects a large number of people around the world, being considered a public health problem. Direct costs for diabetes care accounts for 2.5% to 15% of national health expenditures around the world, fee that varies according to local prevalence of diabetes and to the complexity of treatment available. Economic aspects of diabetes have been studied in the United States and in countries of Europe, but such information are still scarce in Brazil. A potential source of data for studies in health care spending in Brazil is the Survey on Household Budgets(POF 2002-2003). Objective: To evaluate the individual spending with prescription drugs to treat diabetes. Estimate the cost of treating diabetes and its impact on household budgets of families that have at least one member with the disease based on contained in the POF 2002-2003. Materials and methods: This analysis is conducted with the data from Survey on Household Budgets 2002-2003 which involved interviews on a sample of 48.470 families. Results: 1.7% of the population has acquired prescription drugs for diabetes care during the period of the research. Among those who have acquired any drugs for diabetes care the average annual expense was R$ 363.19. Families with per capita family income of up to r $ 400.00, approximately 40% of individual expenditure are medicines for diabetes care, while those whose family per capita income is greater than R$ 6000.00, approximately 20% of individual expenditure were to medicines for diabetes in higher proportions of costs. Discussion: Medicines for diabetes care counts with 20% of individual health care spending. Within the families with the higher proportion of costs, expenses with the treatment for diabetes represent around 40 to 50% health care spending while in lower proportions these same costs represents 4 to 5% of the family health care spending.

Este estudo considera, de forma conjunta, duas das principais vertentes teóricas sobre a estrutura de capital das empresas: a assimetria informacional, através do modelo do pecking order, de Myers e Majluf (1984), e a teoria dos conflitos de agência, tratada por Jensen e Meckling (1976). Mais especificamente, são enfocados os conflitos existentes em empresas onde existe definição de controle acionário e, sua possível influência na hierarquia das fontes de financiamento presente no pecking order. Ressalta-se, além das construções teóricas envolvendo as teorias mencionadas, a consideração explícita de características notoriamente presentes no mercado brasileiro, de forma a contribuir para um maior entendimento sobre a estrutura de capital no Brasil. O trabalho empírico considerou uma amostra composta de 322 empresas com ações negociadas na Bovespa no período compreendido entre 1996 e 2002. Foram utilizados dois tipos de testes nas proposições teóricas efetuadas: testes não paramétricos, devido à baixa exigência quanto aos parâmetros amostrais e, regressões em painel, onde foram consideradas as interações de diversas variáveis na determinação da estrutura de capital das empresas. Os principais resultados apontam uma forte confirmação para três, dentre as seis proposições efetuadas. Para uma, os testes apontaram resultados ambíguos, e ,para as duas remanescentes, as evidências foram contrárias às predições.

A atividade de crédito consiste, em termos financeiros, na entrega de um valor presente mediante uma promessa de pagamento em data futura. Uma vez que se trata de promessa de pagamento, existe a possibilidade de que a mesma não seja cumprida, dando origem ao risco de crédito. Dada a existência desse risco, cabe às instituições que concedem crédito realizar uma análise do proponente, buscando aferir se o mesmo possui condições de cumprir o compromisso assumido. Um dos aspectos a ser levado em consideração nessa análise diz respeito à capacidade de pagamento da empresa, realizada através de projeções do fluxo de caixa da mesma. Com base nisso, o presente trabalho teve por objetivo a construção de um modelo de simulação para avaliar a capacidade de pagamento de empresas em financiamentos de longo prazo. Entende-se que a aplicação de um modelo dessa natureza pode trazer informações adicionais relevantes para o problema em análise. A avaliação do modelo construído, realizada através de consulta a experts no problema de decisão de crédito, aponta que tanto a técnica utilizada quanto o modelo construído mostram-se adequados e aderentes à realidade, propiciando uma maior segurança para a tomada de decisão.